feat(iva): add games stamped values and passenger transport in QA
This commit is contained in:
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"source-11.png": "fae5e1144993b9d1b3beaca692b30429050de4fe3af8935e48caf0094d1b23ae",
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"ui-calculated.json": "4617e7264a01ce2b40fdba1a32dd14e8808980429dee73fe97e6a45cb215a86c"
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}
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},
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"iva_l1_g2_services_qa_20261024": {
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"candidate": "CANDIDATE_G2F",
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"base_delivered": "3b788ec0",
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"base_receipt": "0aac0d15",
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"status": "demonstrated_QA_not_installed",
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"group": "G2F within G2",
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"branches": [
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"AUD-SIM-L1-P023",
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"AUD-SIM-L1-P028",
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"AUD-SIM-L1-P037"
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],
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"treatments": [
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"special_tax_games",
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"stamped_values",
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"public_passenger_transport"
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],
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"scope": "2026/MZN;9(8),9(12)(a/j);19(1);field07",
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"tests": {
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"frontend": 2,
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"api_tests": 1,
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"api_assertions": 13,
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"UI_to_API_to_report": true,
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"types": "passed",
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"build": "passed"
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},
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"preservation": "Six frozen books unchanged/current without recalculation;17delivered matrix rows and all prior receipt objects unchanged",
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"counts": {
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"delivered": 17,
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"demonstrated_QA": 7,
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"functional_pending": 108,
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"documentary_pending": 1,
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"total": 133
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},
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"homologation_unchanged": true,
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"P001_blocks_independent": false,
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"L1_complete": false,
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"artifacts": {
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"api-ui-tests.xml": "5b9df685ff8b3753144171b3fd1b6eaca6cdb870ffe6050ae023be9fcee18ced",
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"recovered.json": "fbae37cf3c53e94129fa30aeb679bf419d4ffdc5c920ce1fa5f0f64a2913560e",
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"services-report.html": "eb084780663f50f73c5e803629e4e2172c75d78431a893c054056d6560c094d3",
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"ui-calculated.json": "0ddc39fd3b43361fc78233e4302a3b5d54a730deb1c5ee1432252a9f3b27d802"
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}
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}
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}
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G2F operações por natureza em QA; G2E preservado
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**Candidata CANDIDATE_G2F; três ramos P023/P028/P037, três tratamentos.** Continuação do agrupamentoG2. G2E33d18b9e/30760cab mantém quatro ramos emQA; os17entregues em3b788ec0 permanecem encerrados. Sem nova disponibilização nesta prova.
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| Ramo | Operação e condições | Fonte / correspondência |
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| P023 | Exploração/prática de jogos de fortuna/azar ou diversão social na legislação própria, respectivas comissões e operações sujeitas ao imposto especial, incluindo títulos de apostas/bilhetes de ingresso; identificar fundamento da sujeição especial | CIVA9(8);07,sem direito à dedução nesta operação |
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| P028 | Transmissão de valores selados, identificados; sem abranger automaticamente comissões/serviços autónomos | CIVA9(12)(a),redacçãoLei22/2022;07 |
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| P037 | Serviço de transporte público de passageiros, não inferido apenas da entidade pública; discriminar de mercadorias,locação ou serviços autónomos | CIVA9(12)(j);07 |
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**Cotejo:** Lei13/2016/CIVA PDF10/p.1426(268),9(8),9(12)(a/j);PDF15/p.1426(273),19(1). Lei22/2022art.1 PDF2/p.2252(26) mantém9(8),9(12)(j),mas substitui9(12)(a) por “as transmissões de valores selados”. A menção antiga a selos pelo valor facial/comissões de venda não é transportada automaticamente para2026; comissões exigem enquadramento próprio. Não foi inventado limite de preço nem autorização pública adicional. Renúncia11/Lei13PDF11afecta9(7)(b–d),nãoestesramos. Cotejo posterior já aceite reutilizado:Lei16/2020afecta9(13);Lei10/2025nãoaltera9nem19(1). Âmbito técnico Janeiro–Dezembro2026/MZN. P001 permanece documental05/06;05/07nãoaresolve. O imposto especial sobre o jogo é condição de enquadramentoIVA,não novo cálculo desse imposto; permanece no inventário fiscal próprio.
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**Execução e provas:** catálogo existente recebe três opções/condições,sem schema,migrações,importações,permissões,API ou fórmulas novas. Reutiliza oportunidade/localização,moeda,valor,período,base líquida/incluída e campos de fundamento.2testesfrontend novos:3linhas100,00MZN,07=300,00,05=0,00,IVA0,00; ausência individualdecada condição/fundamento ou período/moeda incompatível→indeterminado. FixturecongeladaG2E preserva seis livros anteriores completos e chaves actuais,semrecálculo. APIprivadaPOST→GET,QAisolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,guardadedestino/transacçãorevertida,1teste/13asserções. Interface real:retirar confirmação de sujeição especial→indeterminado;completar→calculareguardar revisão3;payloadreal→API→recuperação→relatórioHTML. Relatório confere trêslinhas,300,00no07,contexto315/Manica,2026-07,MZN,origem/fontes/versão. Tipos/buildpassaram. Word/PDF/fracções aceites reutilizados,renderizadoresinalterados,semnovaprova de paginação. Ensaios dos17entregues eG2Enãorepetidos.
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**Saldo:**133=17entregues+7QA(G2Equatro/G2Ftrês)+108funcionaispendentes+P001documental. G2total32=13entregues+7QA+12pendentes.Motor39tratamentoscondicionados=10iniciais+29dosgrupos,maisduasopçõesindeterminadas. NenhumIDeliminado/fundido. Entrega conjuntaG2E/G2F a preparar pelo Git existente,conferênciafrescadodestino/concorrência,backup/restauro eapenasdelta. L1aberto;estatísticas/IAadiadas. Artefactos privados `outputs/iva-l1-g2-services-20261024/`.
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## 24/10/2026 — G2E agropecuário demonstrado em QA
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**Candidata 33d18b9efc7afac2271187dd9db8165289659b37; quatro ramos P033/P034/P036/P044, quatro tratamentos.** Continuação do G2 existente sobre a entrega3b788ec0/recibo0aac0d15;17ramos entregues preservados,semrepetirensaiosaceites. Homologação inalterada;L1aberto.
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File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -33,6 +33,9 @@ const culturalTreatments:OperationTreatment[] = ([false,true] as const).flatMap(
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});
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culturalTreatments.push({id:'statutory_membership',label:'Serviços colectivos aos associados por quota estatutária',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)',source:culturalSource,conditions:[internalOperation,...nonprofitConditions,'Serviços efectuados no interesse colectivo dos próprios associados por organismo sem finalidade lucrativa','Objectivos de natureza política, sindical, religiosa, patriótica, filantrópica, recreativa, desportiva, cultural, cívica ou de representação de interesses económicos, identificados','A única contraprestação é uma quota fixada nos respectivos estatutos; não pagamentos adicionais por serviços individuais']});
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export const operationTreatments:OperationTreatment[] = [
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{id:'special_tax_games',label:'Jogos e operações sujeitos ao imposto especial sobre o jogo',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(8),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Exploração/prática de jogo de fortuna ou azar ou diversão social nos termos da legislação própria, respectiva comissão, título de aposta ou bilhete de acesso/ingresso à área de jogo, identificado','Esta operação está sujeita ao imposto especial sobre o jogo, com fundamento identificado; não qualquer entretenimento ou serviço acessório autónomo; o imposto especial não é calculado neste bloco']},
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{id:'stamped_values',label:'Transmissão de valores selados',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022',source:'Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Bem transmitido identificado como valor selado, com natureza sustentada pelo documento ou pressuposto da operação','A linha corresponde à transmissão do valor selado; comissão de venda ou serviço autónomo não é abrangido automaticamente por esta opção']},
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{id:'public_passenger_transport',label:'Serviço de transporte público de passageiros',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(j),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Serviço identificado como transporte público de passageiros, com natureza da prestação sustentada; não inferido apenas da natureza pública do prestador','A linha corresponde ao transporte de passageiros; não transporte de mercadorias, aluguer autónomo de veículo ou outro serviço acessório sem enquadramento próprio']},
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{id:'industrial_feed',label:'Rações de produção industrial para animais elegíveis',field:'05',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Transmissão de bens resultantes de actividade industrial de produção de rações, identificada; não presumir isenção de qualquer alimento para animais','Rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, com destino identificado']},
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{id:'industrial_feed_inputs',label:'Insumos enumerados para produção industrial de rações',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(g),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Bem identificado na enumeração: grão de soja, bagaço de soja, soja integral, farinha de peixe, farinha de carne, pós de osso, monofosfato de cálcio, lisina ou metionina','Utilização como matéria-prima na actividade industrial de produção de rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, identificada']},
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{id:'veterinary_goods',label:'Agulhas, seringas e medicamentos de uso veterinário',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(i),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Transmissão de agulha, seringa ou medicamento identificado; não qualquer equipamento ou serviço veterinário','Uso veterinário identificado para os bens da operação']},
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@@ -0,0 +1,33 @@
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<?php
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namespace Tests\Feature;
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use App\Models\User;
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use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
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use Illuminate\Support\Facades\DB;
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use Illuminate\Support\Str;
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use Tests\TestCase;
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final class IvaServicesNatureDraftTest extends TestCase
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{
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use DatabaseTransactions;
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public function test_services_context_preserves_accepted_opportunities(): void
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{
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$target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
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$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
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$this->assertSame(55441, (int) $target->port);
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config(['investor-path.enabled' => true, 'suitecrm.enabled' => false]);
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$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at' => now()]));
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$draft = json_decode(file_get_contents(getenv('IVA_G2F_INPUT') ?: base_path('outputs/iva-l1-g2-services-20261024/calculated.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
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$id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot' => [], 'economic_snapshot' => $draft], ['Idempotency-Key' => (string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
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$recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
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$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
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$book = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true)['salesOperations']['opportunity:315'];
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$this->assertCount(3, $book['result']['rows']);
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$this->assertSame('300.00', $book['result']['periods'][0]['fields']['07']);
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$this->assertSame('0.00', $book['result']['periods'][0]['fields']['05']);
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$this->assertSame(json_decode($draft['modelo_a_snapshot'], true)['salesOperations']['opportunity:310'], json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true)['salesOperations']['opportunity:310']);
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$this->assertSame(json_decode($draft['modelo_a_snapshot'], true)['salesOperations']['opportunity:309'], json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true)['salesOperations']['opportunity:309']);
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foreach ($book['result']['rows'] as $row) $this->assertSame('0.00', $row['vat']);
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if (getenv('IVA_G2F_RECOVERED')) file_put_contents(getenv('IVA_G2F_RECOVERED'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR | JSON_UNESCAPED_UNICODE));
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}
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}
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import assert from 'node:assert/strict';
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import test from 'node:test';
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import fs from 'node:fs';
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import {operationTreatments,newSalesOperation,evaluateSalesOperation,recordSales,saveSalesBook,salesBook,salesCurrent} from '../../resources/js/lib/iva-operations.ts';
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import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
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const ids=['special_tax_games','stamped_values','public_passenger_transport'];
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function seed(){return JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/iva-agro.json',import.meta.url),'utf8'));}
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function fixture(){const draft=seed();draft.context_opportunity='opportunity:315';draft.project_title='SYNTHETIC QA — G2F social';
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let book={currency:'MZN',rows:ids.map((id,i)=>({...newSalesOperation(`g2f-${i}`,'2026-07','MZN'),description:`SYNTHETIC QA ${id}`,establishment:'SYNTHETIC QA equipamento Manica',amount:'100',basis:i%2?'included':'net',treatment:id,confirmed:operationTreatments.find(t=>t.id===id).conditions.map((_,n)=>n),evidence:'SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação'})),periods:[{period:'2026-07',complete:true}]};book=recordSales(draft,book);draft.modelo_a_snapshot=saveSalesBook(draft,book);return {draft,book};}
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test('G2F three branches require their own operation and eligibility conditions',()=>{
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const {book}=fixture();for(const row of book.rows){const rule=operationTreatments.find(t=>t.id===row.treatment),r=evaluateSalesOperation(row,'MZN');assert.equal(r.field,'07');assert.equal(r.net,'100.00');assert.equal(r.vat,'0.00');assert.equal(r.gross,'100.00');assert.match(r.article,/9\((8|12)\)/);
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assert.equal(rule.conditions.length,3);
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for(const missing of row.confirmed)assert.equal(evaluateSalesOperation({...row,confirmed:row.confirmed.filter(n=>n!==missing)},'MZN').vat,null);
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||||
assert.equal(evaluateSalesOperation({...row,evidence:''},'MZN').vat,null); assert.equal(evaluateSalesOperation({...row,period:'2025-07'},'MZN').vat,null); assert.equal(evaluateSalesOperation(row,'USD').vat,null);
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}
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assert.equal(book.result.periods[0].fields['07'],'300.00');assert.equal(book.result.periods[0].fields['05'],'0.00');assert.ok(book.result.rows.every(r=>r.reason.includes('sem direito')));
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});
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test('new services context round-trips and reports only its operations, preserving six accepted books without recalculation',()=>{
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const {draft,book}=fixture(),original=seed();const old=JSON.parse(original.modelo_a_snapshot).salesOperations;
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const recovered=JSON.parse(JSON.stringify(draft)),store=JSON.parse(recovered.modelo_a_snapshot).salesOperations;
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for(const id of ['opportunity:309','opportunity:310','opportunity:311','opportunity:312','opportunity:313','opportunity:314']){assert.deepEqual(store[id],old[id]);assert.equal(salesCurrent({...recovered,context_opportunity:id},store[id]),true);}
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assert.equal(salesCurrent(recovered,salesBook(recovered)),true);
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const model=JSON.stringify(createProjectDossierReport(recovered,{selectedSections:new Set(['finance'])}));
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||||
for(const token of [...ids,'300.00','opportunity:315','Manica','2026-07','MZN'])assert.ok(model.includes(token),token);
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||||
for(const token of ['financial_stamp','patient_transport','social_assistance_public','statutory_membership','author_rights','industrial_feed'])assert.equal(model.includes(token),false);
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||||
assert.equal(book.result.rows.length,3);assert.equal(draft.currency,original.currency);assert.deepEqual(draft.selection_labels,original.selection_labels);
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||||
});
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if(process.env.IVA_G2F_OUT)fs.writeFileSync(process.env.IVA_G2F_OUT,JSON.stringify(fixture().draft,null,2));
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