feat(iva): add games stamped values and passenger transport in QA
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G2F operações por natureza em QA; G2E preservado
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**Candidata CANDIDATE_G2F; três ramos P023/P028/P037, três tratamentos.** Continuação do agrupamentoG2. G2E33d18b9e/30760cab mantém quatro ramos emQA; os17entregues em3b788ec0 permanecem encerrados. Sem nova disponibilização nesta prova.
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| Ramo | Operação e condições | Fonte / correspondência |
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| P023 | Exploração/prática de jogos de fortuna/azar ou diversão social na legislação própria, respectivas comissões e operações sujeitas ao imposto especial, incluindo títulos de apostas/bilhetes de ingresso; identificar fundamento da sujeição especial | CIVA9(8);07,sem direito à dedução nesta operação |
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| P028 | Transmissão de valores selados, identificados; sem abranger automaticamente comissões/serviços autónomos | CIVA9(12)(a),redacçãoLei22/2022;07 |
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| P037 | Serviço de transporte público de passageiros, não inferido apenas da entidade pública; discriminar de mercadorias,locação ou serviços autónomos | CIVA9(12)(j);07 |
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**Cotejo:** Lei13/2016/CIVA PDF10/p.1426(268),9(8),9(12)(a/j);PDF15/p.1426(273),19(1). Lei22/2022art.1 PDF2/p.2252(26) mantém9(8),9(12)(j),mas substitui9(12)(a) por “as transmissões de valores selados”. A menção antiga a selos pelo valor facial/comissões de venda não é transportada automaticamente para2026; comissões exigem enquadramento próprio. Não foi inventado limite de preço nem autorização pública adicional. Renúncia11/Lei13PDF11afecta9(7)(b–d),nãoestesramos. Cotejo posterior já aceite reutilizado:Lei16/2020afecta9(13);Lei10/2025nãoaltera9nem19(1). Âmbito técnico Janeiro–Dezembro2026/MZN. P001 permanece documental05/06;05/07nãoaresolve. O imposto especial sobre o jogo é condição de enquadramentoIVA,não novo cálculo desse imposto; permanece no inventário fiscal próprio.
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**Execução e provas:** catálogo existente recebe três opções/condições,sem schema,migrações,importações,permissões,API ou fórmulas novas. Reutiliza oportunidade/localização,moeda,valor,período,base líquida/incluída e campos de fundamento.2testesfrontend novos:3linhas100,00MZN,07=300,00,05=0,00,IVA0,00; ausência individualdecada condição/fundamento ou período/moeda incompatível→indeterminado. FixturecongeladaG2E preserva seis livros anteriores completos e chaves actuais,semrecálculo. APIprivadaPOST→GET,QAisolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,guardadedestino/transacçãorevertida,1teste/13asserções. Interface real:retirar confirmação de sujeição especial→indeterminado;completar→calculareguardar revisão3;payloadreal→API→recuperação→relatórioHTML. Relatório confere trêslinhas,300,00no07,contexto315/Manica,2026-07,MZN,origem/fontes/versão. Tipos/buildpassaram. Word/PDF/fracções aceites reutilizados,renderizadoresinalterados,semnovaprova de paginação. Ensaios dos17entregues eG2Enãorepetidos.
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**Saldo:**133=17entregues+7QA(G2Equatro/G2Ftrês)+108funcionaispendentes+P001documental. G2total32=13entregues+7QA+12pendentes.Motor39tratamentoscondicionados=10iniciais+29dosgrupos,maisduasopçõesindeterminadas. NenhumIDeliminado/fundido. Entrega conjuntaG2E/G2F a preparar pelo Git existente,conferênciafrescadodestino/concorrência,backup/restauro eapenasdelta. L1aberto;estatísticas/IAadiadas. Artefactos privados `outputs/iva-l1-g2-services-20261024/`.
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## 24/10/2026 — G2E agropecuário demonstrado em QA
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**Candidata 33d18b9efc7afac2271187dd9db8165289659b37; quatro ramos P033/P034/P036/P044, quatro tratamentos.** Continuação do G2 existente sobre a entrega3b788ec0/recibo0aac0d15;17ramos entregues preservados,semrepetirensaiosaceites. Homologação inalterada;L1aberto.
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