feat(iva): add games stamped values and passenger transport in QA
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"source-11.png": "fae5e1144993b9d1b3beaca692b30429050de4fe3af8935e48caf0094d1b23ae",
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"ui-calculated.json": "4617e7264a01ce2b40fdba1a32dd14e8808980429dee73fe97e6a45cb215a86c"
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}
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},
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"iva_l1_g2_services_qa_20261024": {
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"candidate": "CANDIDATE_G2F",
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"base_delivered": "3b788ec0",
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"base_receipt": "0aac0d15",
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"status": "demonstrated_QA_not_installed",
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"group": "G2F within G2",
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"branches": [
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"AUD-SIM-L1-P023",
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"AUD-SIM-L1-P028",
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"AUD-SIM-L1-P037"
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],
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"treatments": [
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"special_tax_games",
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"stamped_values",
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"public_passenger_transport"
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],
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"scope": "2026/MZN;9(8),9(12)(a/j);19(1);field07",
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"tests": {
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"frontend": 2,
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"api_tests": 1,
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"api_assertions": 13,
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"UI_to_API_to_report": true,
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"types": "passed",
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"build": "passed"
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},
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"preservation": "Six frozen books unchanged/current without recalculation;17delivered matrix rows and all prior receipt objects unchanged",
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"counts": {
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"delivered": 17,
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"demonstrated_QA": 7,
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"functional_pending": 108,
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"documentary_pending": 1,
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"total": 133
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},
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"homologation_unchanged": true,
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"P001_blocks_independent": false,
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"L1_complete": false,
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"artifacts": {
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"api-ui-tests.xml": "5b9df685ff8b3753144171b3fd1b6eaca6cdb870ffe6050ae023be9fcee18ced",
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}
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}
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G2F operações por natureza em QA; G2E preservado
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**Candidata CANDIDATE_G2F; três ramos P023/P028/P037, três tratamentos.** Continuação do agrupamentoG2. G2E33d18b9e/30760cab mantém quatro ramos emQA; os17entregues em3b788ec0 permanecem encerrados. Sem nova disponibilização nesta prova.
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| Ramo | Operação e condições | Fonte / correspondência |
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| P023 | Exploração/prática de jogos de fortuna/azar ou diversão social na legislação própria, respectivas comissões e operações sujeitas ao imposto especial, incluindo títulos de apostas/bilhetes de ingresso; identificar fundamento da sujeição especial | CIVA9(8);07,sem direito à dedução nesta operação |
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| P028 | Transmissão de valores selados, identificados; sem abranger automaticamente comissões/serviços autónomos | CIVA9(12)(a),redacçãoLei22/2022;07 |
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| P037 | Serviço de transporte público de passageiros, não inferido apenas da entidade pública; discriminar de mercadorias,locação ou serviços autónomos | CIVA9(12)(j);07 |
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**Cotejo:** Lei13/2016/CIVA PDF10/p.1426(268),9(8),9(12)(a/j);PDF15/p.1426(273),19(1). Lei22/2022art.1 PDF2/p.2252(26) mantém9(8),9(12)(j),mas substitui9(12)(a) por “as transmissões de valores selados”. A menção antiga a selos pelo valor facial/comissões de venda não é transportada automaticamente para2026; comissões exigem enquadramento próprio. Não foi inventado limite de preço nem autorização pública adicional. Renúncia11/Lei13PDF11afecta9(7)(b–d),nãoestesramos. Cotejo posterior já aceite reutilizado:Lei16/2020afecta9(13);Lei10/2025nãoaltera9nem19(1). Âmbito técnico Janeiro–Dezembro2026/MZN. P001 permanece documental05/06;05/07nãoaresolve. O imposto especial sobre o jogo é condição de enquadramentoIVA,não novo cálculo desse imposto; permanece no inventário fiscal próprio.
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**Execução e provas:** catálogo existente recebe três opções/condições,sem schema,migrações,importações,permissões,API ou fórmulas novas. Reutiliza oportunidade/localização,moeda,valor,período,base líquida/incluída e campos de fundamento.2testesfrontend novos:3linhas100,00MZN,07=300,00,05=0,00,IVA0,00; ausência individualdecada condição/fundamento ou período/moeda incompatível→indeterminado. FixturecongeladaG2E preserva seis livros anteriores completos e chaves actuais,semrecálculo. APIprivadaPOST→GET,QAisolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,guardadedestino/transacçãorevertida,1teste/13asserções. Interface real:retirar confirmação de sujeição especial→indeterminado;completar→calculareguardar revisão3;payloadreal→API→recuperação→relatórioHTML. Relatório confere trêslinhas,300,00no07,contexto315/Manica,2026-07,MZN,origem/fontes/versão. Tipos/buildpassaram. Word/PDF/fracções aceites reutilizados,renderizadoresinalterados,semnovaprova de paginação. Ensaios dos17entregues eG2Enãorepetidos.
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**Saldo:**133=17entregues+7QA(G2Equatro/G2Ftrês)+108funcionaispendentes+P001documental. G2total32=13entregues+7QA+12pendentes.Motor39tratamentoscondicionados=10iniciais+29dosgrupos,maisduasopçõesindeterminadas. NenhumIDeliminado/fundido. Entrega conjuntaG2E/G2F a preparar pelo Git existente,conferênciafrescadodestino/concorrência,backup/restauro eapenasdelta. L1aberto;estatísticas/IAadiadas. Artefactos privados `outputs/iva-l1-g2-services-20261024/`.
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## 24/10/2026 — G2E agropecuário demonstrado em QA
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**Candidata 33d18b9efc7afac2271187dd9db8165289659b37; quatro ramos P033/P034/P036/P044, quatro tratamentos.** Continuação do G2 existente sobre a entrega3b788ec0/recibo0aac0d15;17ramos entregues preservados,semrepetirensaiosaceites. Homologação inalterada;L1aberto.
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