docs: record verified PEC delivery and concrete remaining L8 scope
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@@ -2524,7 +2524,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | f8d57bdd instalado;632dc069 e a7434cd2 preservados no percurso | Cumulações demonstradas disponíveis;7famílias de saldo e documentos por caso discriminados;L7parcial | Activos/períodos/saldos/benefícios reutilizados;ordem,limites e incompatibilidades explícitos | Outras combinações/específicos/mistos/transporte próprios;L8delimitado separadamente | Inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Primeiro saldo com retenções/PPC entregue em9fda6d6e;dedução de PEC corrente comprovado emQA,sem instalação | Residente geral2026/MZN;PEC limitado à colecta,sem reembolso do excedente;ausência/zero/falta explícitos | ColectaL6/L7,L5received/effective/on_account,comprovativos e histórico anual reutilizados | Transporte/obrigaçãoPEC,créditos próprios,autónomos,períodos/moedas eM20M22 específicos;pendências só dependentes | Inicial32–56h;não é previsão actual do saldo |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | PEC comprovado corrente de7fdb6b42 entregue eme182d1d7,sobre669cb897;saldo RF/PPC preservado | Residente geral2026/MZN;deduçãoPEC até à colecta,sem reembolso do excedente;L8parcial | ColectaL6/L7,L5RF,PPC/PEC comprovados,documentos e histórico anual | Créditos próprios,transporte/obrigaçãoPEC,autónomos,períodos/moedas eM20M22 próprios;primeiro crédito internacional delimitado,sem código novo | Inicial32–56h;não é previsão actual do saldo |
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| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
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| L11 — IRPS: apuramento anual e outras categorias | Escalões anuais e exemplares M/19/M/20/anexos | Categorias aplicáveis aos rendimentos documentados, actividade independente, capitais/prediais/mais-valias, englobamento/tratamento autónomo, deduções, retenções e saldo | Dados pessoais autorizados, rendimentos/despesas, activos e L10 | Código IRPS/Lei11/2025, âmbito/categoria/período e deduções pessoais; diferenças de edição dos anexos. Não copiar regras IRPC | 48–80 h |
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@@ -7033,3 +7033,34 @@ QA dirigida:3testes/319asserções, transacções com rollback em loopback55441;
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Capacidade antes:88,3GiB e23,76milhões de inodes livres;novamente conferida após backup. Backup fresco `/var/backups/investmoz-sector-navigation-20261027/backup`,dumpSHA256`9b2437017495fe449cfe0c869da62870bd0fc4bddde596660a37392b8dbdaaba`;restauro das174tabelas com contagens/checksums idênticos,em contentor sem rede,porta55441.369ficheiros persistentes/configuração verificados;172tabelas de negócio intactas depois da instalação;cache/sessões operacionais reconciliados por identidade/expiração/pedidos públicos. Schema,papéis,grants epermissões iguais. Sem migrations,importações ou publicação de pilotos;storageQA fica separado da release servida. Songo/Gurué privados;L8 e percurso proactivo anteriores preservados. PEC`7fdb6b42` continua emQA separado e não foi instalado nesta passagem. Avaliação real da equipa continua dependente do retorno dos participantes.
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Recibo consolidado: `docs/investmoz/unification/sector-navigation-delivery-20261027.json`. Cópia remota: `/var/backups/investmoz-sector-navigation-20261027/installed-receipt.json`,SHA256`cd95142b7f85e40a0f86e0f7d3dca513e7bc208c89aa91b8e3ad213191d8465f`. Provas locais: `outputs/sector-navigation-delivery-20261027/`. Os registos anteriores de QA/transferência são históricos;esta correcção já não está pendente de instalação. Não se declara concluído o âmbito global dos requisitos sectoriais ou do simulador.
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## 27/10/2026 — PEC entregue e retoma dos créditos próprios de L8
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**Instalado e conferido em `e182d1d79dc945f35d2079c6b8ca2ac93048cec3`**, incluindo o PEC aceite emQA`7fdb6b42` e preservando integralmente a correcção dos sectores`669cb897`. A reconciliação alterou apenas conflitos documentais, conservando os históricos das duas linhas e o recibo sectorial`4ee427ba`. Os4ficheiros de aplicação PEC ficaram idênticos à QA;os ficheiros sectoriais e seus testes idênticos ao instalado. Fonte/configuração/routes/schema fora do delta preservados. A matriz mantém as4actualizações documentais aceites da avaliação pela equipa,além da linhaPEC;sem nova revisão funcional do percurso proactivo.
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**Âmbito entregue:** residente geral,ano civil2026,MZN;PEC efectivamente pago do próprio exercício,titular/data/prova/parcelas e uso anterior documentados. Dedução até à colecta disponível antes de retenções/PPC;créditos precedentes ausentes ou conhecidos zero. ExcedentePEC não gera reembolso nem saldo oficial transportado. Cálculo da obrigação,prestações,transporte/caducidade anteriores,créditos próprios positivos e imposto autónomo continuam separados. Informação em falta não vira zero;históricos não são recalculados. Reutilizadas as5recuperações e relatórios QA aceites:1 408−200−500=708 a pagar;PEC2 000 deduz1 408 e deixa592 não deduzidos;os500 a recuperar no caso comPPC provêm doPPC,sem reembolsar oPEC.
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**Entrega:** capacidade87,16GiB e inodes suficientes antes,e novamente conferida após backup. Dump frescoSHA256`eff57769cda1e9d0f3d507348b57fc455c0bbc6e38beeb3688135109a6e219fd`,em`/var/backups/investmoz-irpc-l8-pec-20261027/backup`;restauro174tabelas com contagens/checksums iguais,contentor sem rede,porta55441.369ficheiros persistentes/configuração e172tabelas de negócio intactos;schema,papéis,grants e permissões iguais. Cache/sessões operacionais reconciliados:inclui1sessão anónima preexistente,sem mudança de identidade,com token efémero/URL anterior e IP/actividade actualizados,correlacionados individualmente comGET200de documento público pelo mesmoUA/IP/instante;nenhuma sessão sobrescrita pelo comparador. Sem migrations,importações,fixtures activas ou publicação de pilotos. Guardas do instalador mantidas;release anterior em serviço até troca atómica.1000fontes antes/1002depois conferidas comGit;delta de aplicação4ficheiros. Manifest e5marcadoresPEC servidos conferidos;10cartões dos sectores,3páginas/guias/oportunidades e filtroAgronegócio idênticos antes/depois.
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**Provas reutilizadas:**12testesPEC+19do anual,API102asserções/5casos e relatórios aceites,sem outra ronda manual. Controlos obrigatórios do instalador aprovados:PostgreSQL1/3106,Unit59/317,frontend1092pass/0fail,TypeScript ebuild30,51s. Recibo consolidado:`docs/investmoz/simulations/irpc-l8-pec-delivery-20261027.json`;cópia remota:`/var/backups/investmoz-irpc-l8-pec-20261027/installed-receipt.json`,SHA256`a970266625807803ce73f1e63d0da1a540cff264ab88a19d3a8a387a85b26c34`. Provas locais:`outputs/irpc-l8-pec-delivery-20261027/`. Os recibosQA anteriores permanecem históricos;este PEC deixa de ser pendência de instalação.
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### Retoma concreta — créditos próprios e saldo restante
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O primeiro recorte para implementaçãoQA será o crédito por dupla tributação internacional do próprio exercício. Retoma desta passagem:fonte e contrato de dados/cálculo delimitados,**ainda sem novo código ou cálculo de crédito activado**. Reutilizado oCIRPC65,Lei34/2007PDF18/p768-(72),já no acervo aceite;ordem face aoPEC em66/RIRPC21. Não se exige revalidação genérica da fonte. Rendimento estrangeiro incluído na matéria colectável,imposto sobre o rendimento efectivamente pago,titular/país/exercício/prova e montante disponível devem corresponder. O crédito é limitado pela fracção nacional correspondente e,pela convenção quando aplicável;esse limite não pode ser presumido a partir do montante recebido. Exemplo sintético para provar o novo delta,**não implementado**:imposto estrangeiro10,limite nacional documentado8,ausência documentada deCDTaplicável→crédito8;colecta1 408→1 400;PEC200→1 200;PPC500→saldo700,sem retenções. Os2acima do limite não se tornam automaticamente crédito a transportar.
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| Código ainda por implementar | Condição concreta de retoma |
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| Qualificação,limites e dedução do crédito internacional corrente | Implementar o contrato acima,com estado conhecido/ausente/em falta,identidade da prova,ordem antes doPEC,limites e prevenção de uso duplicado comPEC/PPC/RF;demonstrar só novos efeitos,gravação/recuperação/relatório e preservação dos históricos. |
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| Crédito por dupla tributação económica e crédito de investimento/benefício | Grupos distintos;art64 e fundamentoCBFpróprio,qualificaçãoL7,titular/período,lucro/imposto/activos elegíveis,limite,cumulação e utilização documentados. Localização não concede benefício automaticamente. |
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| Transporte/utilização/caducidade dePEC e créditos anteriores | Proveniência por exercício e utilizações reais;PEC66 distinto do crédito65 e seu prazo próprio. Não confundir excesso sobre limite de elegibilidade com falta de colecta,nem criar saldos oficiais a partir de simulações. |
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| ObrigaçãoPPC/PEC,calendário,juros/multas/guias | Volume/PPC anteriores e demais factos pertinentes,edição normativa/vencimentos próprios;separado da dedução dePECjá pago agora entregue. |
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| Imposto autónomo,períodos especiais,outras moedas eM20/M22/submissão | Mantêm as dependências próprias já delimitadas;reutilizar periodização/câmbio quando a regra do caso estiver correspondida,sem compensação ou códigos oficiais presumidos. |
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| Evidência/documento do caso em falta | Exemplo e condição concreta de retoma |
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| Prova e inclusão do rendimento estrangeiro | Imposto10MZN sem rendimento identificado ou fracção nacional demonstrada:reutilizar dados/documentos existentes e identificar a correspondência;subtotal não resolve o saldo dependente. Não é falta de autenticação da fonte normativa. |
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| Convenção aplicável e limite | País/CDT conhecidos mas artigo,período ou imposto pago nos termos da convenção em falta:corresponder esses elementos;bloqueia apenas o caso dependente. |
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| Regulamentação2026para obrigação/calendário | Anúncio sem articulado publicado:retomar com diploma,artigos e vigência dos parâmetros afectados;sem bloquear oPECcorrente ou crédito independente cujo fundamento já está disponível. |
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L8 permanece parcial. A avaliação real do percurso proactivo continua a aguardar retorno da equipa;dificuldades observadas serão correcções concretas. Songo eGurué permanecem privados;L3/ISPC/câmbio/L6/L7 eSGFTEMPO preservados. Sem nova estimativa global ou declaração de IRPC completo.
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