docs: record verified PEC delivery and concrete remaining L8 scope

docs/investmoz/consolidated-review-matrix-2026-10-03.md

@@ -1491,3 +1491,34 @@ QA dirigida:3testes/319asserções, transacções com rollback em loopback55441;
 Capacidade antes:88,3GiB e23,76milhões de inodes livres;novamente conferida após backup. Backup fresco `/var/backups/investmoz-sector-navigation-20261027/backup`,dumpSHA256`9b2437017495fe449cfe0c869da62870bd0fc4bddde596660a37392b8dbdaaba`;restauro das174tabelas com contagens/checksums idênticos,em contentor sem rede,porta55441.369ficheiros persistentes/configuração verificados;172tabelas de negócio intactas depois da instalação;cache/sessões operacionais reconciliados por identidade/expiração/pedidos públicos. Schema,papéis,grants epermissões iguais. Sem migrations,importações ou publicação de pilotos;storageQA fica separado da release servida. Songo/Gurué privados;L8 e percurso proactivo anteriores preservados. PEC`7fdb6b42` continua emQA separado e não foi instalado nesta passagem. Avaliação real da equipa continua dependente do retorno dos participantes.
 
 Recibo consolidado: `docs/investmoz/unification/sector-navigation-delivery-20261027.json`. Cópia remota: `/var/backups/investmoz-sector-navigation-20261027/installed-receipt.json`,SHA256`cd95142b7f85e40a0f86e0f7d3dca513e7bc208c89aa91b8e3ad213191d8465f`. Provas locais: `outputs/sector-navigation-delivery-20261027/`. Os registos anteriores de QA/transferência são históricos;esta correcção já não está pendente de instalação. Não se declara concluído o âmbito global dos requisitos sectoriais ou do simulador.
+
+
+## 27/10/2026 — PEC entregue e retoma dos créditos próprios de L8
+
+**Instalado e conferido em `e182d1d79dc945f35d2079c6b8ca2ac93048cec3`**, incluindo o PEC aceite emQA`7fdb6b42` e preservando integralmente a correcção dos sectores`669cb897`. A reconciliação alterou apenas conflitos documentais, conservando os históricos das duas linhas e o recibo sectorial`4ee427ba`. Os4ficheiros de aplicação PEC ficaram idênticos à QA;os ficheiros sectoriais e seus testes idênticos ao instalado. Fonte/configuração/routes/schema fora do delta preservados. A matriz mantém as4actualizações documentais aceites da avaliação pela equipa,além da linhaPEC;sem nova revisão funcional do percurso proactivo.
+
+**Âmbito entregue:** residente geral,ano civil2026,MZN;PEC efectivamente pago do próprio exercício,titular/data/prova/parcelas e uso anterior documentados. Dedução até à colecta disponível antes de retenções/PPC;créditos precedentes ausentes ou conhecidos zero. ExcedentePEC não gera reembolso nem saldo oficial transportado. Cálculo da obrigação,prestações,transporte/caducidade anteriores,créditos próprios positivos e imposto autónomo continuam separados. Informação em falta não vira zero;históricos não são recalculados. Reutilizadas as5recuperações e relatórios QA aceites:1 408−200−500=708 a pagar;PEC2 000 deduz1 408 e deixa592 não deduzidos;os500 a recuperar no caso comPPC provêm doPPC,sem reembolsar oPEC.
+
+**Entrega:** capacidade87,16GiB e inodes suficientes antes,e novamente conferida após backup. Dump frescoSHA256`eff57769cda1e9d0f3d507348b57fc455c0bbc6e38beeb3688135109a6e219fd`,em`/var/backups/investmoz-irpc-l8-pec-20261027/backup`;restauro174tabelas com contagens/checksums iguais,contentor sem rede,porta55441.369ficheiros persistentes/configuração e172tabelas de negócio intactos;schema,papéis,grants e permissões iguais. Cache/sessões operacionais reconciliados:inclui1sessão anónima preexistente,sem mudança de identidade,com token efémero/URL anterior e IP/actividade actualizados,correlacionados individualmente comGET200de documento público pelo mesmoUA/IP/instante;nenhuma sessão sobrescrita pelo comparador. Sem migrations,importações,fixtures activas ou publicação de pilotos. Guardas do instalador mantidas;release anterior em serviço até troca atómica.1000fontes antes/1002depois conferidas comGit;delta de aplicação4ficheiros. Manifest e5marcadoresPEC servidos conferidos;10cartões dos sectores,3páginas/guias/oportunidades e filtroAgronegócio idênticos antes/depois.
+
+**Provas reutilizadas:**12testesPEC+19do anual,API102asserções/5casos e relatórios aceites,sem outra ronda manual. Controlos obrigatórios do instalador aprovados:PostgreSQL1/3106,Unit59/317,frontend1092pass/0fail,TypeScript ebuild30,51s. Recibo consolidado:`docs/investmoz/simulations/irpc-l8-pec-delivery-20261027.json`;cópia remota:`/var/backups/investmoz-irpc-l8-pec-20261027/installed-receipt.json`,SHA256`a970266625807803ce73f1e63d0da1a540cff264ab88a19d3a8a387a85b26c34`. Provas locais:`outputs/irpc-l8-pec-delivery-20261027/`. Os recibosQA anteriores permanecem históricos;este PEC deixa de ser pendência de instalação.
+
+### Retoma concreta — créditos próprios e saldo restante
+
+O primeiro recorte para implementaçãoQA será o crédito por dupla tributação internacional do próprio exercício. Retoma desta passagem:fonte e contrato de dados/cálculo delimitados,**ainda sem novo código ou cálculo de crédito activado**. Reutilizado oCIRPC65,Lei34/2007PDF18/p768-(72),já no acervo aceite;ordem face aoPEC em66/RIRPC21. Não se exige revalidação genérica da fonte. Rendimento estrangeiro incluído na matéria colectável,imposto sobre o rendimento efectivamente pago,titular/país/exercício/prova e montante disponível devem corresponder. O crédito é limitado pela fracção nacional correspondente e,pela convenção quando aplicável;esse limite não pode ser presumido a partir do montante recebido. Exemplo sintético para provar o novo delta,**não implementado**:imposto estrangeiro10,limite nacional documentado8,ausência documentada deCDTaplicável→crédito8;colecta1 408→1 400;PEC200→1 200;PPC500→saldo700,sem retenções. Os2acima do limite não se tornam automaticamente crédito a transportar.
+
+| Código ainda por implementar | Condição concreta de retoma |
+| --- | --- |
+| Qualificação,limites e dedução do crédito internacional corrente | Implementar o contrato acima,com estado conhecido/ausente/em falta,identidade da prova,ordem antes doPEC,limites e prevenção de uso duplicado comPEC/PPC/RF;demonstrar só novos efeitos,gravação/recuperação/relatório e preservação dos históricos. |
+| Crédito por dupla tributação económica e crédito de investimento/benefício | Grupos distintos;art64 e fundamentoCBFpróprio,qualificaçãoL7,titular/período,lucro/imposto/activos elegíveis,limite,cumulação e utilização documentados. Localização não concede benefício automaticamente. |
+| Transporte/utilização/caducidade dePEC e créditos anteriores | Proveniência por exercício e utilizações reais;PEC66 distinto do crédito65 e seu prazo próprio. Não confundir excesso sobre limite de elegibilidade com falta de colecta,nem criar saldos oficiais a partir de simulações. |
+| ObrigaçãoPPC/PEC,calendário,juros/multas/guias | Volume/PPC anteriores e demais factos pertinentes,edição normativa/vencimentos próprios;separado da dedução dePECjá pago agora entregue. |
+| Imposto autónomo,períodos especiais,outras moedas eM20/M22/submissão | Mantêm as dependências próprias já delimitadas;reutilizar periodização/câmbio quando a regra do caso estiver correspondida,sem compensação ou códigos oficiais presumidos. |
+
+| Evidência/documento do caso em falta | Exemplo e condição concreta de retoma |
+| --- | --- |
+| Prova e inclusão do rendimento estrangeiro | Imposto10MZN sem rendimento identificado ou fracção nacional demonstrada:reutilizar dados/documentos existentes e identificar a correspondência;subtotal não resolve o saldo dependente. Não é falta de autenticação da fonte normativa. |
+| Convenção aplicável e limite | País/CDT conhecidos mas artigo,período ou imposto pago nos termos da convenção em falta:corresponder esses elementos;bloqueia apenas o caso dependente. |
+| Regulamentação2026para obrigação/calendário | Anúncio sem articulado publicado:retomar com diploma,artigos e vigência dos parâmetros afectados;sem bloquear oPECcorrente ou crédito independente cujo fundamento já está disponível. |
+
+L8 permanece parcial. A avaliação real do percurso proactivo continua a aguardar retorno da equipa;dificuldades observadas serão correcções concretas. Songo eGurué permanecem privados;L3/ISPC/câmbio/L6/L7 eSGFTEMPO preservados. Sem nova estimativa global ou declaração de IRPC completo.

docs/investmoz/simulations/irpc-l8-pec-delivery-20261027.json

@@ -0,0 +1,901 @@
+{
+  "date": "2026-10-27",
+  "status": "installed_and_verified",
+  "served_commit": "e182d1d79dc945f35d2079c6b8ca2ac93048cec3",
+  "includes_accepted_qa": "7fdb6b424b70ef6462a4f88338e52e2750b9e222",
+  "previous_commit": "669cb8979b0c372659fc2ad3876aebc919d5df19",
+  "sector_regression_preserved": "669cb897",
+  "remote_backup": "/var/backups/investmoz-irpc-l8-pec-20261027/backup",
+  "remote_receipt": "/var/backups/investmoz-irpc-l8-pec-20261027/installed-receipt.json",
+  "scope": {
+    "subject": "resident general",
+    "year": "2026",
+    "period": "calendar",
+    "currency": "MZN",
+    "treatment": "actual documented PEC of own exercise,selected available amount after prior use,capped to valid collecta before RF/PPC",
+    "preceding_credits": "absent or documented known zero;positive/missing remains indeterminate",
+    "no_automatic": [
+      "PEC obligation",
+      "prior-year carry",
+      "expiry",
+      "excess PEC refund",
+      "official balance consumption",
+      "special positive credits",
+      "declaration submission"
+    ]
+  },
+  "accepted_qa_reused": {
+    "new_PEC_tests": 12,
+    "affected_annual_tests": 19,
+    "api_assertions": 102,
+    "cases_recovered_to_HTML_and_dossier": 5,
+    "runtime_files_byte_identical_to_QA": 4
+  },
+  "compatibility": {
+    "runtime_delta": [
+      "resources/js/components/simulation-irpc-annual.tsx",
+      "resources/js/components/simulation-irpc-pec.tsx",
+      "resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts",
+      "resources/js/lib/irpc-pec.ts"
+    ],
+    "runtime_PEC_identity_to_accepted_QA": true,
+    "sector_code_and_tests_identity_to669cb897": true,
+    "changed_matrix_ids": [
+      "RF-CLU-003",
+      "MASTER-9dee08d0-0067",
+      "MASTER-471012ab-0010",
+      "MASTER-471012ab-0067",
+      "AUD-SIM-INT02"
+    ],
+    "matrix_note": "Four accepted team-use documentation updates from PEC ancestry preserved;plus PEC AUD-SIM-INT02. Sector rows unchanged.",
+    "other_records_unchanged": true,
+    "schema_config_routes_unchanged": true
+  },
+  "runtime_delta": [
+    {
+      "file": "resources/js/components/simulation-irpc-annual.tsx",
+      "before_sha256": "91ac4ed53ab3f05129f2173cbcf196cef2db1da080a5de5f37e0cd3c5ef74554",
+      "after_sha256": "7f18abcaa1100251c5c2780fdfac32e21979d8e6ffed52f732e4a0d345ab4f40"
+    },
+    {
+      "file": "resources/js/components/simulation-irpc-pec.tsx",
+      "before_sha256": null,
+      "after_sha256": "c3f0ea9ff9389cf856ecda3894c7a1486f44193eb893c341ef10c67f888a2fc6"
+    },
+    {
+      "file": "resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts",
+      "before_sha256": "8cca5316259e3ebabfa75be9f64143a8664a447ac30b23b882318edfd70a68f1",
+      "after_sha256": "6d80889677c1904b3236b5e43fa5a3dc28327745679392529dfb5fbf5a273f7d"
+    },
+    {
+      "file": "resources/js/lib/irpc-pec.ts",
+      "before_sha256": null,
+      "after_sha256": "eb40b0601b6a1a69a6e81ad210589cc8744d74c6ef65e12132de13a5fcd6a90e"
+    }
+  ],
+  "source_files_verified": {
+    "before": 1000,
+    "after": 1002
+  },
+  "installer": {
+    "service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
+    "installed": {
+      "status": "installed",
+      "commit": "e182d1d79dc945f35d2079c6b8ca2ac93048cec3",
+      "release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/e182d1d79dc945f35d2079c6b8ca2ac93048cec3-e2a185b3",
+      "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/669cb8979b0c372659fc2ad3876aebc919d5df19-6a2f00c6",
+      "database_migrations": 0,
+      "content_imports": 0
+    },
+    "latest_report": {
+      "status": "installed",
+      "commit": "e182d1d79dc945f35d2079c6b8ca2ac93048cec3",
+      "release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/e182d1d79dc945f35d2079c6b8ca2ac93048cec3-e2a185b3",
+      "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/669cb8979b0c372659fc2ad3876aebc919d5df19-6a2f00c6",
+      "database_migrations": 0,
+      "content_imports": 0,
+      "requested_commits": [
+        "e182d1d79dc945f35d2079c6b8ca2ac93048cec3"
+      ],
+      "finished_at": "2026-10-27T12:10:22.122557+00:00"
+    },
+    "log_file": "1793102808310738327.log",
+    "summaries": [
+      "OK (1 test, 3106 assertions)",
+      "built in 30.51s",
+      "OK (59 tests, 317 assertions)",
+      "# tests 1092",
+      "# pass 1092",
+      "# fail 0"
+    ],
+    "log_bytes": 308894
+  },
+  "backup": {
+    "stage": "/var/backups/investmoz-irpc-l8-pec-20261027/backup",
+    "created_at": "2026-10-27T12:05:00Z",
+    "target": {
+      "database": "teste_investidor",
+      "port": 5432
+    },
+    "tables": 174,
+    "files_verified": 369,
+    "dump_sha256": "eff57769cda1e9d0f3d507348b57fc455c0bbc6e38beeb3688135109a6e219fd",
+    "files_sha256": "7830fd2f7671405777d7e5001edade7d5b08b1ebc1f86defb4bf3ec62a10446e",
+    "restore_verified": false
+  },
+  "restore": {
+    "restore_verified": true,
+    "tables_verified": 174,
+    "container_network": "none",
+    "database": "irpc_pec_restore_20261027",
+    "port": 55441,
+    "source_dump_sha256": "eff57769cda1e9d0f3d507348b57fc455c0bbc6e38beeb3688135109a6e219fd",
+    "active_database_writes": 0
+  },
+  "capacity_after_backup": {
+    "at": "2026-10-27T12:06:10.511691+00:00",
+    "baseline": "669cb8979b0c372659fc2ad3876aebc919d5df19",
+    "capacity_after_backup_satisfied": true,
+    "volumes": [
+      {
+        "path": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
+        "free_bytes": 93404454912,
+        "free_inodes": 23730955
+      },
+      {
+        "path": "/var/lib/investmoz-deploy",
+        "free_bytes": 93404454912,
+        "free_inodes": 23730955
+      },
+      {
+        "path": "/var/backups",
+        "free_bytes": 93404454912,
+        "free_inodes": 23730955
+      },
+      {
+        "path": "/tmp",
+        "free_bytes": 93404454912,
+        "free_inodes": 23730955
+      },
+      {
+        "path": "/var/lib/docker",
+        "free_bytes": 93404454912,
+        "free_inodes": 23730955
+      }
+    ],
+    "backup_age_seconds": 70.511645,
+    "backup_dump_sha256": "eff57769cda1e9d0f3d507348b57fc455c0bbc6e38beeb3688135109a6e219fd",
+    "restore_verified": true,
+    "tables_verified": 174,
+    "files_verified": 369,
+    "backup_paths": {
+      "dump": "/var/backups/investmoz-irpc-l8-pec-20261027/backup/database.dump",
+      "files": "/var/backups/investmoz-irpc-l8-pec-20261027/backup/files-before.tar.gz"
+    },
+    "active_writes": 0
+  },
+  "schema_permissions": {
+    "schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
+    "roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
+    "filesystem_permissions": {
+      ".env": {
+        "mode": 416,
+        "uid": 1001,
+        "gid": 33
+      },
+      "storage": {
+        "mode": 1533,
+        "uid": 1001,
+        "gid": 33
+      },
+      "storage/app": {
+        "mode": 1533,
+        "uid": 1001,
+        "gid": 33
+      },
+      "bootstrap/cache": {
+        "mode": 1528,
+        "uid": 1001,
+        "gid": 33
+      }
+    },
+    "comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
+    "unchanged": true
+  },
+  "preservation": {
+    "checked_at": "2026-10-27T12:11:58.610510+00:00",
+    "installed": "e182d1d79dc945f35d2079c6b8ca2ac93048cec3",
+    "business_tables_unchanged": 172,
+    "total_tables": 174,
+    "operational_tables_to_reconcile": {
+      "cache": {
+        "before": {
+          "rows": 108,
+          "checksum": "8ad8adb3b4cee975cebcb15806c60af5"
+        },
+        "after": {
+          "rows": 108,
+          "checksum": "5079060f1cdc89bf00b1bb3abdc2ff40"
+        }
+      },
+      "sessions": {
+        "before": {
+          "rows": 41,
+          "checksum": "738960921c69e7c0272c0fdac68ce33b"
+        },
+        "after": {
+          "rows": 53,
+          "checksum": "7a5824a4f4e5bbe8b9d745a975aad665"
+        }
+      }
+    },
+    "persistent_files_unchanged": 369,
+    "original_configuration_preserved": true,
+    "synthetic_QA_storage_not_served": true,
+    "QA_storage_saved_outside_active": "/var/lib/investmoz-deploy/qa-runtime/e182d1d79dc945f35d2079c6b8ca2ac93048cec3-e2a185b3",
+    "fixture_or_content_imports": 0,
+    "migrations": 0,
+    "comparison_identity": "postgres;UTC;consistent before snapshot and after read-only transaction",
+    "active_database_writes": 0
+  },
+  "operational_delta": {
+    "status": "operational_delta_reconciled",
+    "comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
+    "cache": "queue:restart;requestthrottle;identical home-sector cached value with refreshed expiry(HomeController remember10min);no deletedcache",
+    "sessions": "Anonymous delivery sessions or individually correlated public requests;one existing anonymous session had only token/previous-URL changes in payload and IP/activity metadata,with exact UA/IP/time/HTTP200 document request proof;no identity or other payload change. Deleted sessions,if any,individually expired. No session overwritten.",
+    "delta": {
+      "cache": {
+        "before_rows": 108,
+        "after_rows": 108,
+        "changes": [
+          {
+            "key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
+            "kind": "updated",
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+      ],
+      "Não calcula a obrigação PEC": [
+        "assets/project-dossier-D001tZjC.js"
+      ],
+      "Excedente sem reembolso PEC": [
+        "assets/project-dossier-D001tZjC.js"
+      ]
+    },
+    "sector_cards_unchanged": 10,
+    "three_selected_sector_pages_and_guides_unchanged": true,
+    "sector_index_still_without_aggregated_details": true,
+    "filter_preserved": "agronegocio",
+    "active_QA_records_created": false
+  },
+  "l8_remainder_and_credit_resumption": {
+    "scope": "L8 partial after bounded current-year PEC delivery",
+    "next_increment": {
+      "name": "Own-exercise international double-tax credit",
+      "status": "delimited for QA implementation; not yet implemented",
+      "source": "Accepted CIRPC art65,Lei34/2007,PDF18/printed768-(72);order relative to PEC in art66 and RIRPC21",
+      "reuse": [
+        "entity and exercise",
+        "valid L6/L7 collecta",
+        "annual withholding/PPC/PEC book and frozen histories",
+        "existing documents and source references",
+        "existing currency records when an applicable conversion is documented"
+      ],
+      "required_case_facts": [
+        "foreign-source income included in the taxable base",
+        "actual foreign income tax, not projected withholding/remittance",
+        "subject, country, exercise, document and available unused amount",
+        "documented domestic IRPC fraction for that foreign income",
+        "known convention applicability and its limit if applicable",
+        "known state of preceding credit groups; no missing-as-zero"
+      ],
+      "calculation_contract": "Eligible current credit limited by proven foreign tax and corresponding domestic IRPC fraction, and treaty limit when applicable;then residual collecta for PEC before RF/PPC. No automatic carry/refund/official balance consumption.",
+      "illustrative_case": {
+        "synthetic": true,
+        "foreign_tax": 10,
+        "domestic_limit_documented": 8,
+        "convention_not_applicable_documented": true,
+        "eligible_credit": 8,
+        "collecta": 1408,
+        "after_credit": 1400,
+        "pec": 200,
+        "after_pec": 1200,
+        "withholdings": 0,
+        "ppc": 500,
+        "simulated_payable": 700,
+        "implemented": false,
+        "unutilized_above_limit": "2 is not automatically a carry credit"
+      },
+      "delta_acceptance": [
+        "known/absent/missing and qualification",
+        "country/subject/year and physical proof identity",
+        "no double use across credit/PEC/PPC/RF in the same snapshot",
+        "credit before PEC;separate amounts and limits",
+        "frozen history;save/recover/report",
+        "indeterminate dependent annual balance when facts or preceding credits are missing"
+      ]
+    },
+    "remaining_code": [
+      {
+        "item": "international credit eligibility,limits and own-year deduction",
+        "condition": "Implement the documented input contract and demonstrate only new totals and persistence."
+      },
+      {
+        "item": "economic double-tax credit",
+        "condition": "Art64 own conditions,profit inclusion and corresponding tax evidence;separate from international credit."
+      },
+      {
+        "item": "investment/benefit credit",
+        "condition": "Reuse L7 qualification and specific CBF period,amount,limit and accumulation;location alone never grants credit."
+      },
+      {
+        "item": "prior-year PEC/credit transport,usage and expiry",
+        "condition": "Implement provenance by year and actual prior use;distinguish PEC art66 from credit art65;do not equate excess above eligibility limit with lack of collecta."
+      },
+      {
+        "item": "PPC/PEC obligation,instalments,interest and guides",
+        "condition": "Specific facts and applicable rule/edition;actual paid PEC deduction already delivered is separate."
+      },
+      {
+        "item": "autonomous tax,special periods,non-MZN,M20/M22 transport and submission",
+        "condition": "Keep existing separate dependencies;no silent offset or provisional official fields."
+      }
+    ],
+    "documentary_dependencies": [
+      {
+        "item": "actual case evidence",
+        "example": "10 MZN foreign tax with no proof of income inclusion or domestic limit",
+        "resume_when": "Identify the existing evidence and amount;no generic revalidation of accepted sources."
+      },
+      {
+        "item": "international convention",
+        "example": "Treaty applies but the article/ceiling and foreign tax paid under it are unknown",
+        "resume_when": "Exact country,convention,article,period and limit;block only dependent case."
+      },
+      {
+        "item": "2026 regulatory amendment for obligation/calendars",
+        "example": "Announcement without published operative articles",
+        "resume_when": "Published diploma,changed articles and effective date for affected obligation/calendar only."
+      }
+    ],
+    "private_pilots": "Songo/Gurue remain private",
+    "team_evaluation": "Await actual feedback;do not repeat accepted technical tests."
+  },
+  "private_pilots": "Songo/Gurue private;no publication,fixtures or content import",
+  "team_use_evaluation": "Await actual feedback;accepted technical proofs retained",
+  "artifacts": [
+    {
+      "file": "after.json",
+      "sha256": "0a156acdc9665995f99553a8ffba04e0515ee7250e5266b1115c10d641d0bef7",
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+    },
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+    }
+  ],
+  "remote_receipt_sha256": "a970266625807803ce73f1e63d0da1a540cff264ab88a19d3a8a387a85b26c34"
+}

docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md

@@ -2524,7 +2524,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
 | L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
 | L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
 | L7 — IRPC: tratamentos específicos | f8d57bdd instalado;632dc069 e a7434cd2 preservados no percurso | Cumulações demonstradas disponíveis;7famílias de saldo e documentos por caso discriminados;L7parcial | Activos/períodos/saldos/benefícios reutilizados;ordem,limites e incompatibilidades explícitos | Outras combinações/específicos/mistos/transporte próprios;L8delimitado separadamente | Inicial48–80h;saldo não reestimado |
-| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Primeiro saldo com retenções/PPC entregue em9fda6d6e;dedução de PEC corrente comprovado emQA,sem instalação | Residente geral2026/MZN;PEC limitado à colecta,sem reembolso do excedente;ausência/zero/falta explícitos | ColectaL6/L7,L5received/effective/on_account,comprovativos e histórico anual reutilizados | Transporte/obrigaçãoPEC,créditos próprios,autónomos,períodos/moedas eM20M22 específicos;pendências só dependentes | Inicial32–56h;não é previsão actual do saldo |
+| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | PEC comprovado corrente de7fdb6b42 entregue eme182d1d7,sobre669cb897;saldo RF/PPC preservado | Residente geral2026/MZN;deduçãoPEC até à colecta,sem reembolso do excedente;L8parcial | ColectaL6/L7,L5RF,PPC/PEC comprovados,documentos e histórico anual | Créditos próprios,transporte/obrigaçãoPEC,autónomos,períodos/moedas eM20M22 próprios;primeiro crédito internacional delimitado,sem código novo | Inicial32–56h;não é previsão actual do saldo |
 | L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
 | L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
 | L11 — IRPS: apuramento anual e outras categorias | Escalões anuais e exemplares M/19/M/20/anexos | Categorias aplicáveis aos rendimentos documentados, actividade independente, capitais/prediais/mais-valias, englobamento/tratamento autónomo, deduções, retenções e saldo | Dados pessoais autorizados, rendimentos/despesas, activos e L10 | Código IRPS/Lei11/2025, âmbito/categoria/período e deduções pessoais; diferenças de edição dos anexos. Não copiar regras IRPC | 48–80 h |
@@ -7033,3 +7033,34 @@ QA dirigida:3testes/319asserções, transacções com rollback em loopback55441;
 Capacidade antes:88,3GiB e23,76milhões de inodes livres;novamente conferida após backup. Backup fresco `/var/backups/investmoz-sector-navigation-20261027/backup`,dumpSHA256`9b2437017495fe449cfe0c869da62870bd0fc4bddde596660a37392b8dbdaaba`;restauro das174tabelas com contagens/checksums idênticos,em contentor sem rede,porta55441.369ficheiros persistentes/configuração verificados;172tabelas de negócio intactas depois da instalação;cache/sessões operacionais reconciliados por identidade/expiração/pedidos públicos. Schema,papéis,grants epermissões iguais. Sem migrations,importações ou publicação de pilotos;storageQA fica separado da release servida. Songo/Gurué privados;L8 e percurso proactivo anteriores preservados. PEC`7fdb6b42` continua emQA separado e não foi instalado nesta passagem. Avaliação real da equipa continua dependente do retorno dos participantes.
 
 Recibo consolidado: `docs/investmoz/unification/sector-navigation-delivery-20261027.json`. Cópia remota: `/var/backups/investmoz-sector-navigation-20261027/installed-receipt.json`,SHA256`cd95142b7f85e40a0f86e0f7d3dca513e7bc208c89aa91b8e3ad213191d8465f`. Provas locais: `outputs/sector-navigation-delivery-20261027/`. Os registos anteriores de QA/transferência são históricos;esta correcção já não está pendente de instalação. Não se declara concluído o âmbito global dos requisitos sectoriais ou do simulador.
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+## 27/10/2026 — PEC entregue e retoma dos créditos próprios de L8
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+**Instalado e conferido em `e182d1d79dc945f35d2079c6b8ca2ac93048cec3`**, incluindo o PEC aceite emQA`7fdb6b42` e preservando integralmente a correcção dos sectores`669cb897`. A reconciliação alterou apenas conflitos documentais, conservando os históricos das duas linhas e o recibo sectorial`4ee427ba`. Os4ficheiros de aplicação PEC ficaram idênticos à QA;os ficheiros sectoriais e seus testes idênticos ao instalado. Fonte/configuração/routes/schema fora do delta preservados. A matriz mantém as4actualizações documentais aceites da avaliação pela equipa,além da linhaPEC;sem nova revisão funcional do percurso proactivo.
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+**Âmbito entregue:** residente geral,ano civil2026,MZN;PEC efectivamente pago do próprio exercício,titular/data/prova/parcelas e uso anterior documentados. Dedução até à colecta disponível antes de retenções/PPC;créditos precedentes ausentes ou conhecidos zero. ExcedentePEC não gera reembolso nem saldo oficial transportado. Cálculo da obrigação,prestações,transporte/caducidade anteriores,créditos próprios positivos e imposto autónomo continuam separados. Informação em falta não vira zero;históricos não são recalculados. Reutilizadas as5recuperações e relatórios QA aceites:1 408−200−500=708 a pagar;PEC2 000 deduz1 408 e deixa592 não deduzidos;os500 a recuperar no caso comPPC provêm doPPC,sem reembolsar oPEC.
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+**Entrega:** capacidade87,16GiB e inodes suficientes antes,e novamente conferida após backup. Dump frescoSHA256`eff57769cda1e9d0f3d507348b57fc455c0bbc6e38beeb3688135109a6e219fd`,em`/var/backups/investmoz-irpc-l8-pec-20261027/backup`;restauro174tabelas com contagens/checksums iguais,contentor sem rede,porta55441.369ficheiros persistentes/configuração e172tabelas de negócio intactos;schema,papéis,grants e permissões iguais. Cache/sessões operacionais reconciliados:inclui1sessão anónima preexistente,sem mudança de identidade,com token efémero/URL anterior e IP/actividade actualizados,correlacionados individualmente comGET200de documento público pelo mesmoUA/IP/instante;nenhuma sessão sobrescrita pelo comparador. Sem migrations,importações,fixtures activas ou publicação de pilotos. Guardas do instalador mantidas;release anterior em serviço até troca atómica.1000fontes antes/1002depois conferidas comGit;delta de aplicação4ficheiros. Manifest e5marcadoresPEC servidos conferidos;10cartões dos sectores,3páginas/guias/oportunidades e filtroAgronegócio idênticos antes/depois.
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+**Provas reutilizadas:**12testesPEC+19do anual,API102asserções/5casos e relatórios aceites,sem outra ronda manual. Controlos obrigatórios do instalador aprovados:PostgreSQL1/3106,Unit59/317,frontend1092pass/0fail,TypeScript ebuild30,51s. Recibo consolidado:`docs/investmoz/simulations/irpc-l8-pec-delivery-20261027.json`;cópia remota:`/var/backups/investmoz-irpc-l8-pec-20261027/installed-receipt.json`,SHA256`a970266625807803ce73f1e63d0da1a540cff264ab88a19d3a8a387a85b26c34`. Provas locais:`outputs/irpc-l8-pec-delivery-20261027/`. Os recibosQA anteriores permanecem históricos;este PEC deixa de ser pendência de instalação.
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+### Retoma concreta — créditos próprios e saldo restante
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+O primeiro recorte para implementaçãoQA será o crédito por dupla tributação internacional do próprio exercício. Retoma desta passagem:fonte e contrato de dados/cálculo delimitados,**ainda sem novo código ou cálculo de crédito activado**. Reutilizado oCIRPC65,Lei34/2007PDF18/p768-(72),já no acervo aceite;ordem face aoPEC em66/RIRPC21. Não se exige revalidação genérica da fonte. Rendimento estrangeiro incluído na matéria colectável,imposto sobre o rendimento efectivamente pago,titular/país/exercício/prova e montante disponível devem corresponder. O crédito é limitado pela fracção nacional correspondente e,pela convenção quando aplicável;esse limite não pode ser presumido a partir do montante recebido. Exemplo sintético para provar o novo delta,**não implementado**:imposto estrangeiro10,limite nacional documentado8,ausência documentada deCDTaplicável→crédito8;colecta1 408→1 400;PEC200→1 200;PPC500→saldo700,sem retenções. Os2acima do limite não se tornam automaticamente crédito a transportar.
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+| Código ainda por implementar | Condição concreta de retoma |
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+| Qualificação,limites e dedução do crédito internacional corrente | Implementar o contrato acima,com estado conhecido/ausente/em falta,identidade da prova,ordem antes doPEC,limites e prevenção de uso duplicado comPEC/PPC/RF;demonstrar só novos efeitos,gravação/recuperação/relatório e preservação dos históricos. |
+| Crédito por dupla tributação económica e crédito de investimento/benefício | Grupos distintos;art64 e fundamentoCBFpróprio,qualificaçãoL7,titular/período,lucro/imposto/activos elegíveis,limite,cumulação e utilização documentados. Localização não concede benefício automaticamente. |
+| Transporte/utilização/caducidade dePEC e créditos anteriores | Proveniência por exercício e utilizações reais;PEC66 distinto do crédito65 e seu prazo próprio. Não confundir excesso sobre limite de elegibilidade com falta de colecta,nem criar saldos oficiais a partir de simulações. |
+| ObrigaçãoPPC/PEC,calendário,juros/multas/guias | Volume/PPC anteriores e demais factos pertinentes,edição normativa/vencimentos próprios;separado da dedução dePECjá pago agora entregue. |
+| Imposto autónomo,períodos especiais,outras moedas eM20/M22/submissão | Mantêm as dependências próprias já delimitadas;reutilizar periodização/câmbio quando a regra do caso estiver correspondida,sem compensação ou códigos oficiais presumidos. |
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+| Evidência/documento do caso em falta | Exemplo e condição concreta de retoma |
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+| Prova e inclusão do rendimento estrangeiro | Imposto10MZN sem rendimento identificado ou fracção nacional demonstrada:reutilizar dados/documentos existentes e identificar a correspondência;subtotal não resolve o saldo dependente. Não é falta de autenticação da fonte normativa. |
+| Convenção aplicável e limite | País/CDT conhecidos mas artigo,período ou imposto pago nos termos da convenção em falta:corresponder esses elementos;bloqueia apenas o caso dependente. |
+| Regulamentação2026para obrigação/calendário | Anúncio sem articulado publicado:retomar com diploma,artigos e vigência dos parâmetros afectados;sem bloquear oPECcorrente ou crédito independente cujo fundamento já está disponível. |
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+L8 permanece parcial. A avaliação real do percurso proactivo continua a aguardar retorno da equipa;dificuldades observadas serão correcções concretas. Songo eGurué permanecem privados;L3/ISPC/câmbio/L6/L7 eSGFTEMPO preservados. Sem nova estimativa global ou declaração de IRPC completo.