docs(irpc): record grouped cessation and prior quota QA coverage
This commit is contained in:
@@ -842,3 +842,30 @@ Provas novas dirigidas:9testes;API privada1teste/97asserções emQA isolada127.0
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**Documentos por caso — exemplos/retoma:**despesa36g sem qualificação61(4)→associar natureza/parcela/período;projecto sem reconhecimento10→instrumento ou norma de excepção exigida;cumulação cooperativa+CBF16→disposição aplicável,ordem e limites;efeitoL7 sem campoM20/M22→exemplar/edição/campo e representação das fracções. Não são novos aprovadores ou revalidações genéricas. A dúvida limita o caso/campo dependente;as demais provas permanecem válidas.
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Entrega agrupada preparada para os cinco casos compatíveis,sem instalação deste incremento. Na futura entrega:medir novamente espaço/inodes/carga de compilação e backup,conferir o main então actual e executar backup/restauro fresco,mantendo a versão activa até a nova ficar pronta. O controlo de5,50GiB antes/5,33GiB após backup desta entrega0bd5d495 é histórico,não garantia futura. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;colecta distinta do saldo final deL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-start-period-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-start-period/`. Reprodução dirigida:`node --test tests/frontend/irpc-special-start-period.test.mjs`;`php tools/irpc-special-start-period-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-start-period-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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## 26/10/2026 — CBF16 cessação e quotas anteriores: entrega agrupada preparada em QA
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**QA, sem instalação.** O conjunto inclui `ba83afe7` (início de actividade) e acrescenta cessação da actividade em2026 e quotas anteriores documentadas de activos que entraram emuso em2025. A versão do portal comunicada permanece `0bd5d495`;não se voltou a instalar ou a conferir remotamente o activo nesta passagem. O main entretanto avançou para `ae0d74bb`;a candidata incorpora a alteração visual de «Porquê investir»,a nota do manual e a linhaV2-01 da matriz,sem perda das notas fiscais. Nenhum ficheiro dessa alteração foi substituído pelo incrementoL7.
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**Condições e reutilização.** Preparação opcional13,distinta de início12 e do recorte mensal11,sem alteração das chaves/resultados anteriores. Usa sujeito/período/activos/quotas e saldosL6. CBF3/9/10/16,Decreto72/2013 art3(3),9(1–3) e10 eCIRPC7(4):condições/afectação/reconhecimento ou excepção identificados,ano civil2026 ou cessação de residente desde1Janeiro até ao último mês completo,contabilização/saldos reconciliados,método constante pela taxa normal máxima,duodécimos desde entrada emuso e ausência de cumulação. Localização não concede benefício.
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O recorte de implementação admite activos novos a custo histórico com entrada2025/2026. A selecção destes anos é coberturaQA,não um limite legal inventado para os restantes activos. Valores anteriores contabilísticos,fiscais,parcela temporariamente tributada e suporte são reutilizados deL6;não se recalculam taxas/benefícios de exercícios passados. Uma entrada em2026 com quotas anteriores positivas fica por reconciliar. Informação em falta não é zero;condição negativa e ausência declarada permanecem distintas.
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**Cessação não é saída do activo.** O termo do período limita os meses efectivos,sem preencher transmissão/inutilização por presunção. Uma saída de activo documentada dentro do período reutiliza a dataL6 e exclui o mês do evento,conformeart9(2);sem ela,reutiliza os meses do período. Este ramo só apura a amortização,não calcula uma mais-valia ou operação de transmissão por aproximação.
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| Caso sintético novo | Efeito no cálculo |
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| Cessação30Junho,activo emuso desdeJaneiro2026,sem quotas anteriores,contabilizado60 | 6meses;quota normal50,acelerada75 limitada60;diferença adicional10MZN. Lucro/base3130→3120;colecta simulada1001,60→998,40MZN. Sem saída do activo presumida. |
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| Mesmo período,activo2025;quotas anteriores contabilísticas150,fiscais100,parcela recuperável50 | Dedução normal50;acelerada75,incluindo15 de parcela anterior. Diferença adicional25MZN,sem somar novamente os15. Saldo anterior aritmético50→35;saldo fiscal após dedução850→825. Lucro/base3130→3105;colecta simulada1001,60→993,60MZN. Os saldos declarados150/100/50 permanecem intactos. |
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| Ano civil2026,mesmos saldos anteriores,contabilizado120 | Dedução100→150,incluindo30 de parcela anterior;diferença adicional50MZN e saldo anterior aritmético20. Lucro/base6260→6210;colecta simulada2003,20→1987,20MZN. |
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| CessaçãoJunho com saída do activo documentada20Junho | 5meses;quota normal125/3 eacelerada125/2;diferença125/6MZN. Fracção exacta preservada,sem arredondamento fiscal presumido. |
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| Saldo fiscal remanescente20 ou contabilização/parcela anterior insuficiente | Ambos os cálculos respeitam os mesmos limites;dedução adicional pode ser zero,sem exceder a base nem consumir saldos oficiais. |
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| Suporte em falta / condição negativa / ausência declarada | Estados e efeitos separados;uma falta de suporteCBF16 mantém a referênciaL6 conhecida e limita apenas o benefício dependente. Um saldoL6 desconhecido limita também os cálculos que dele dependem. |
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**Provas novas:**11testes dirigidos,API privada1teste/123asserções,sete casos cálculo→gravação→recuperação→HTML/dossier financeiro. BaseQA `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441,guarda de identidade e transacção com rollback. Comparação exacta do resultado12 aceite,conservação de todo o histórico,activos,plano e outros livros;recalcular não acumula a dedução nem reduz os saldos declarados. Interface real:preparar/cancelar,preencher apenas os suportes novos,pendência,recuperação15/saldo35,saída5meses/fracção,gravação/recuperação/exportação e ausência/negativa,sem erros. Wayfinder`--with-form`,TypeScript ebuildQA passaram;build/tipos conferidos também após incorporar o main. Reutilizadas,sem repetir,as provas aceites de `ba83afe7` e dos restantes percursos. MotoresL6 de amortizações/periodização/câmbio,schema,configuração,permissões,originais e provas anteriores preservados. SGF TEMPO separado;nenhuma escrita no activo,migração ou importação.
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**Saldo concreto — código:**(1)outras origens/segregações de despesas autónomas;(2)cooperativas mistas/retidas e demais entidades9–14;(3)CBF16 com activos anteriores a2025,períodos parciais/não civis/transição,saídas fora do recorte,quota inferior,métodos/categorias e cumulações;(4)mais-valias61-A/operações54–56/41-A;(5)CBF17–19 e direito potencial15;(6)regimes sectoriais/territoriais;(7)transporteL7M20/M22. O recorte agora demonstrado deixa de figurar como integralmente por implementar,mas permanece apenas emQA. Retomar extensõesCBF16 com a regra temporal/método/base ligada aos activos e demonstrar o efeito novo;retomar mistos/cumulações com segregação,ordem e limites,sem pesquisar novamente o que já está aceite.
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**Dependências documentais por caso:**natureza/parcela/período da operação→associar os factos e o exercício;reconhecimentoCBF10→instrumento ou excepção exigida;quotas anteriores150/100/50 sem suporte→reconciliar a parcela temporariamente tributada,sem incluir exclusões permanentes;cumulação→disposição/ordem/limites aplicáveis;campoM20/M22→exemplar/edição/campo e representação exacta. A falta limita só o caso/campo dependente,não exige aprovadores ou revalidação genérica de fontes.
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**Entrega agrupada preparada:**início12 de `ba83afe7` mais cessação/quotas anteriores13,com as provas aceites e novas separadas no mesmo pacote. Antes de instalar,voltar a conferir main,espaço/inodes/carga de compilação ebackup,executar backup/restauro fresco e manter a versão activa até a nova ficar pronta. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;colecta simulada não é saldo final:retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo a pagar/recuperar permanecem emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-cessation-prior-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-cessation-prior/`. Reprodução só do delta:`node --test tests/frontend/irpc-special-cessation-prior.test.mjs`;`php tools/irpc-special-cessation-prior-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-cessation-prior-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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@@ -0,0 +1,861 @@
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{
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"status": "grouped_QA_ready_not_installed",
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"date": "2026-10-26",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l7-cessation-prior-qa-20261026",
|
||||
"installed_baseline_reported": "0bd5d495505d512088887efd3dc5c61f645b1647",
|
||||
"accepted_QA_included": "ba83afe7d8a90fd016fd0cf424418811279285cd",
|
||||
"runtime_commit": "992c97ad",
|
||||
"main_incorporated": "ae0d74bb3a5e0220c886dd72801a6550dd4ccbbe",
|
||||
"merge_commit": "ff84ab64",
|
||||
"main_presentation_and_V2_01_preserved": true,
|
||||
"remote_installation_or_recheck_this_pass": false,
|
||||
"version": "IRPC-normal-adjustments/13",
|
||||
"scope": "resident annual2026 or fullmonth cessation2026;new historicalcost assets entering2025/2026;constant maximum normalrate,monthlyfromstart,documented prioraccounting/fiscal/recoverable balances;no cumulation",
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||||
"scope_choice": "2025/2026 is demonstrated implementation coverage,not a new legal date restriction",
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||||
"optional_input": "acceleration.monthly.continuation version1/period/reference/historyReference/monthlyFromStart;exclusive of startPeriod",
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||||
"versions10_11_12_keys_results_histories_preserved": true,
|
||||
"runtime_delta": {
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||||
"resources/js/lib/irpc-special.ts": "5b729a8a330765a4adb5c367a25d050c1c5286249187cbeacd820b0436aa6711",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-normal.ts": "b76ecbda7aff09a12ec9d88cd5f6bf099f4ee1ed22a0ab7fd6113422f0085ea2",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-special.tsx": "10afdc4544405dc59a58efeae190c62a90d4c75e71b53dbc0b528cbb50d30991"
|
||||
},
|
||||
"L6_depreciation_period_fx_engines_unchanged": true,
|
||||
"cases_recovered": {
|
||||
"cessation": {
|
||||
"period": {
|
||||
"from": "2026-01-01",
|
||||
"to": "2026-06-30",
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "calculated",
|
||||
"additional_deduction": {
|
||||
"numerator": "10",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_profit": {
|
||||
"numerator": "3120",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_base": {
|
||||
"numerator": "3120",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "4992",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"ledger": [
|
||||
{
|
||||
"prior": {
|
||||
"previousAccounting": "0",
|
||||
"previousFiscal": "0",
|
||||
"available": "0",
|
||||
"reference": "QA ausência declarada de quotas anteriores;activo entrou em2026",
|
||||
"normalUsed": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRemaining": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedUsed": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedRemaining": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalFiscalRemaining": {
|
||||
"numerator": "950",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedFiscalRemaining": {
|
||||
"numerator": "940",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"exit": {
|
||||
"state": "absent",
|
||||
"date": ""
|
||||
},
|
||||
"id": "accelerated1",
|
||||
"assetId": "server",
|
||||
"assetKey": "asset-server",
|
||||
"description": "Máquina industrial existente QA",
|
||||
"start": "2026-01-15",
|
||||
"months": 6,
|
||||
"taxBasis": {
|
||||
"numerator": "1000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRate": {
|
||||
"numerator": "10",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedRate": {
|
||||
"numerator": "15",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalQuota": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedQuota": {
|
||||
"numerator": "75",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": {
|
||||
"numerator": "60",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"additionalDeduction": {
|
||||
"numerator": "10",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"applied": true,
|
||||
"reason": "Activo existente elegível;taxa normal ×1,5,com limite contabilístico e saldo fiscal."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"prior": {
|
||||
"period": {
|
||||
"from": "2026-01-01",
|
||||
"to": "2026-06-30",
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "calculated",
|
||||
"additional_deduction": {
|
||||
"numerator": "25",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_profit": {
|
||||
"numerator": "3105",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_base": {
|
||||
"numerator": "3105",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "4968",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"ledger": [
|
||||
{
|
||||
"prior": {
|
||||
"previousAccounting": "150",
|
||||
"previousFiscal": "100",
|
||||
"available": "50",
|
||||
"reference": "QA quotas contabilísticas150,fiscais100,parcela50 temporariamente tributada;sem encargos permanentemente excluídos",
|
||||
"normalUsed": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRemaining": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedUsed": {
|
||||
"numerator": "15",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedRemaining": {
|
||||
"numerator": "35",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalFiscalRemaining": {
|
||||
"numerator": "850",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedFiscalRemaining": {
|
||||
"numerator": "825",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"exit": {
|
||||
"state": "absent",
|
||||
"date": ""
|
||||
},
|
||||
"id": "accelerated1",
|
||||
"assetId": "server",
|
||||
"assetKey": "asset-server",
|
||||
"description": "Máquina industrial existente QA",
|
||||
"start": "2025-01-01",
|
||||
"months": 6,
|
||||
"taxBasis": {
|
||||
"numerator": "1000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRate": {
|
||||
"numerator": "10",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedRate": {
|
||||
"numerator": "15",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalQuota": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedQuota": {
|
||||
"numerator": "75",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": {
|
||||
"numerator": "75",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"additionalDeduction": {
|
||||
"numerator": "25",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"applied": true,
|
||||
"reason": "Activo existente elegível;taxa normal ×1,5,com limite contabilístico e saldo fiscal."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"annual": {
|
||||
"period": {
|
||||
"kind": "calendar",
|
||||
"from": "2026-01-01",
|
||||
"to": "2026-12-31",
|
||||
"reference": "QA doze meses do plano correspondem ao ano civil completo",
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "6260",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "6260",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "10016",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "calculated",
|
||||
"additional_deduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_profit": {
|
||||
"numerator": "6210",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_base": {
|
||||
"numerator": "6210",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "9936",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"ledger": [
|
||||
{
|
||||
"prior": {
|
||||
"previousAccounting": "150",
|
||||
"previousFiscal": "100",
|
||||
"available": "50",
|
||||
"reference": "QA quotas contabilísticas150,fiscais100,parcela50 temporariamente tributada;sem encargos permanentemente excluídos",
|
||||
"normalUsed": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRemaining": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedUsed": {
|
||||
"numerator": "30",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedRemaining": {
|
||||
"numerator": "20",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalFiscalRemaining": {
|
||||
"numerator": "800",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedFiscalRemaining": {
|
||||
"numerator": "750",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"exit": {
|
||||
"state": "absent",
|
||||
"date": ""
|
||||
},
|
||||
"id": "accelerated1",
|
||||
"assetId": "server",
|
||||
"assetKey": "asset-server",
|
||||
"description": "Máquina industrial existente QA",
|
||||
"start": "2025-01-01",
|
||||
"months": 12,
|
||||
"taxBasis": {
|
||||
"numerator": "1000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRate": {
|
||||
"numerator": "10",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedRate": {
|
||||
"numerator": "15",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalQuota": {
|
||||
"numerator": "100",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedQuota": {
|
||||
"numerator": "150",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "100",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": {
|
||||
"numerator": "150",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"additionalDeduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"applied": true,
|
||||
"reason": "Activo existente elegível;taxa normal ×1,5,com limite contabilístico e saldo fiscal."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"exit": {
|
||||
"period": {
|
||||
"from": "2026-01-01",
|
||||
"to": "2026-06-30",
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "9415",
|
||||
"denominator": "3"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "9415",
|
||||
"denominator": "3"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "15064",
|
||||
"denominator": "15"
|
||||
},
|
||||
"status": "calculated",
|
||||
"additional_deduction": {
|
||||
"numerator": "125",
|
||||
"denominator": "6"
|
||||
},
|
||||
"L7_profit": {
|
||||
"numerator": "6235",
|
||||
"denominator": "2"
|
||||
},
|
||||
"L7_base": {
|
||||
"numerator": "6235",
|
||||
"denominator": "2"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "4988",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"ledger": [
|
||||
{
|
||||
"prior": {
|
||||
"previousAccounting": "150",
|
||||
"previousFiscal": "100",
|
||||
"available": "50",
|
||||
"reference": "QA quotas contabilísticas150,fiscais100,parcela50 temporariamente tributada;sem encargos permanentemente excluídos",
|
||||
"normalUsed": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRemaining": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedUsed": {
|
||||
"numerator": "5",
|
||||
"denominator": "2"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedRemaining": {
|
||||
"numerator": "95",
|
||||
"denominator": "2"
|
||||
},
|
||||
"normalFiscalRemaining": {
|
||||
"numerator": "2575",
|
||||
"denominator": "3"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedFiscalRemaining": {
|
||||
"numerator": "1675",
|
||||
"denominator": "2"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"exit": {
|
||||
"state": "known",
|
||||
"date": "2026-06-20"
|
||||
},
|
||||
"id": "accelerated1",
|
||||
"assetId": "server",
|
||||
"assetKey": "asset-server",
|
||||
"description": "Máquina industrial existente QA",
|
||||
"start": "2025-01-01",
|
||||
"months": 5,
|
||||
"taxBasis": {
|
||||
"numerator": "1000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRate": {
|
||||
"numerator": "10",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedRate": {
|
||||
"numerator": "15",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalQuota": {
|
||||
"numerator": "125",
|
||||
"denominator": "3"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedQuota": {
|
||||
"numerator": "125",
|
||||
"denominator": "2"
|
||||
},
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "125",
|
||||
"denominator": "3"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": {
|
||||
"numerator": "125",
|
||||
"denominator": "2"
|
||||
},
|
||||
"additionalDeduction": {
|
||||
"numerator": "125",
|
||||
"denominator": "6"
|
||||
},
|
||||
"applied": true,
|
||||
"reason": "Activo existente elegível;taxa normal ×1,5,com limite contabilístico e saldo fiscal."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"missing": {
|
||||
"period": {
|
||||
"from": "2026-01-01",
|
||||
"to": "2026-06-30",
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "indeterminate",
|
||||
"additional_deduction": null,
|
||||
"L7_profit": null,
|
||||
"L7_base": null,
|
||||
"L7_colecta": null,
|
||||
"ledger": [
|
||||
{
|
||||
"prior": {
|
||||
"previousAccounting": "150",
|
||||
"previousFiscal": "100",
|
||||
"available": "50",
|
||||
"reference": "QA quotas contabilísticas150,fiscais100,parcela50 temporariamente tributada;sem encargos permanentemente excluídos",
|
||||
"normalUsed": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRemaining": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedUsed": null,
|
||||
"acceleratedRemaining": null,
|
||||
"normalFiscalRemaining": {
|
||||
"numerator": "850",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedFiscalRemaining": null
|
||||
},
|
||||
"exit": {
|
||||
"state": "absent",
|
||||
"date": ""
|
||||
},
|
||||
"id": "accelerated1",
|
||||
"assetId": "server",
|
||||
"assetKey": "asset-server",
|
||||
"description": "Máquina industrial existente QA",
|
||||
"start": "2025-01-01",
|
||||
"months": 6,
|
||||
"taxBasis": {
|
||||
"numerator": "1000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRate": {
|
||||
"numerator": "10",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedRate": null,
|
||||
"normalQuota": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedQuota": null,
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": null,
|
||||
"additionalDeduction": null,
|
||||
"applied": false,
|
||||
"reason": "CBF16 cessação/quotas anteriores:identifique período,suporte da vigência/condições e das quotas anteriores ou ausência;duodécimos desde a entrada emuso por documentar. Sem recalcular ou presumir saldos anteriores."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"negative": {
|
||||
"period": {
|
||||
"from": "2026-01-01",
|
||||
"to": "2026-06-30",
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "calculated",
|
||||
"additional_deduction": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"ledger": [
|
||||
{
|
||||
"prior": {
|
||||
"previousAccounting": "150",
|
||||
"previousFiscal": "100",
|
||||
"available": "50",
|
||||
"reference": "QA quotas contabilísticas150,fiscais100,parcela50 temporariamente tributada;sem encargos permanentemente excluídos",
|
||||
"normalUsed": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRemaining": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedUsed": null,
|
||||
"acceleratedRemaining": null,
|
||||
"normalFiscalRemaining": {
|
||||
"numerator": "850",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedFiscalRemaining": null
|
||||
},
|
||||
"exit": {
|
||||
"state": "absent",
|
||||
"date": ""
|
||||
},
|
||||
"id": "accelerated1",
|
||||
"assetId": "server",
|
||||
"assetKey": "asset-server",
|
||||
"description": "Máquina industrial existente QA",
|
||||
"start": "2025-01-01",
|
||||
"months": 6,
|
||||
"taxBasis": {
|
||||
"numerator": "1000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRate": {
|
||||
"numerator": "10",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedRate": null,
|
||||
"normalQuota": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedQuota": null,
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": null,
|
||||
"additionalDeduction": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"applied": false,
|
||||
"reason": "Condição negativa documentada;quota normal mantida."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"absent": {
|
||||
"period": {
|
||||
"from": "2026-01-01",
|
||||
"to": "2026-06-30",
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "absent",
|
||||
"additional_deduction": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"ledger": [],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"checks": {
|
||||
"new_frontend_tests": 11,
|
||||
"API_tests": 1,
|
||||
"API_assertions": 123,
|
||||
"API_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"API_host": "127.0.0.1",
|
||||
"API_port": 55441,
|
||||
"transaction_rollback": true,
|
||||
"wayfinder_with_form": true,
|
||||
"typescript_after_main": true,
|
||||
"build_after_main": true,
|
||||
"HTML_financial_dossier_from_7_API_recoveries": true,
|
||||
"UI": {
|
||||
"actualComponent": true,
|
||||
"explicitPreparationAndCancel": true,
|
||||
"missingOnlyDependentL7": true,
|
||||
"assetsAndPeriodNotEdited": true,
|
||||
"prior15RecoveredWithin75DeductionAdditional25": true,
|
||||
"prior35RemainingNotConsumed": true,
|
||||
"annual30RecoveredWithin150DeductionAdditional50": true,
|
||||
"cessationDoesNotImplyAssetExit": true,
|
||||
"documentedExit5MonthsExact125over6": true,
|
||||
"saveRecoverDownload": true,
|
||||
"negativeAbsenceDistinct": true,
|
||||
"accepted12DoesNotGainConflictingInput": true,
|
||||
"L8FinalUnknown": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"accepted_ba83_proofs_reused_not_rerun": true
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
||||
"tracked_files_compared_before_documentation": 2816,
|
||||
"unchanged": 2810,
|
||||
"changed": [
|
||||
"docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md",
|
||||
"docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-special.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-special.ts",
|
||||
"resources/js/pages/portal/why-invest.tsx"
|
||||
],
|
||||
"main_changes_reconciled_separately": [
|
||||
"docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md",
|
||||
"docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv",
|
||||
"resources/js/pages/portal/why-invest.tsx"
|
||||
],
|
||||
"original_files": {
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56",
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||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf": "fc1c8144db42960cbf73e717e095896f511ece0f907f58f78819b27d6917a7ee",
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||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e",
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||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121",
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||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
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||||
},
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||||
"histories_plan_assets_and_declared_balances_unchanged": true,
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||||
"official_balances_not_consumed": true,
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||||
"active_migrations": 0,
|
||||
"active_writes": 0,
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||||
"SGF_TEMPO_touched": false
|
||||
},
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||||
"source_reused": {
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||||
"decree": "Decreto72/2013",
|
||||
"articles": [
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||||
"3(3)",
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||||
"9(1-3)",
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||||
"10"
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||||
],
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||||
"visual_reused_pages": [
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||||
2,
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||||
3
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||||
],
|
||||
"local_original": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-depreciation-qa-20261026\\outputs\\irpc-l6-depreciation\\decreto-72-2013.pdf",
|
||||
"sha256": "922ef67cb0c1111405c3c0a092d8c302a74fba8a34d627b6e9e13223612e0659",
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||||
"CBF": "accepted APIEX compilation,articles3/9/10/16",
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||||
"CIRPC": "accepted period7(4)",
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||||
"inventory_files": 8143,
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||||
"no_broad_research_repeated": true
|
||||
},
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||||
"remaining_code": [
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||||
"other autonomousexpense origins/parcels",
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||||
"mixed/withheld cooperative income and other9-14entities",
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||||
"CBF16 pre2025entries,otherperiods/partialmonths/transition,exits outside demonstratedscope,lowerquota,methods/categories/cumulation",
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||||
"capitalgains61-A and specialoperations54-56/41-A",
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||||
"CBF17-19 and potential15entitlement;annualuseL8",
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||||
"sector/territorial/specificregimes",
|
||||
"official L7 M20/M22 transport"
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||||
],
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||||
"document_conditions": [
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"nature/parcels/period",
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"required recognition or exception",
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"reconciliation of actual prioraccounting/fiscal/temporaryrecoverable balances",
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"specific normativeperiod/cumulationorder/limits",
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||||
"form edition/field/fraction representation"
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||||
],
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||||
"future_delivery_requires": [
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||||
"current main compatibility recheck",
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"fresh space/inodes/build/backup capacity",
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||||
"fresh backup/restore",
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||||
"keep active until new ready"
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],
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||||
"L6_operational_delimited": true,
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||||
"L7_partial": true,
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"L8_final_balance_separate": true,
|
||||
"evidence_directory": "outputs/irpc-l7-cessation-prior"
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}
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@@ -2523,7 +2523,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | 0bd5d495 instalado;CBF16 no início de actividade emQA fotografia12,sem instalação | L7parcial;7grupos de código e4dependências por caso preservados;início2026 retirado só no recorteQA demonstrado | Activos/meses/período/suporteL6 reutilizados;sem anualização,duplicaçāo ou benefício por localização | Cessação e demais extensões exigem regra/quotas/saída próprias;futura entrega com capacidade/main/backup/restauro frescos;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Portal0bd5d495 comunicado;início12+cessação/quotas anteriores13 agrupados emQA,sem instalação | L7parcial;activos2025/2026 no recorte demonstrado,demais casos e dependências discriminados | Reutiliza activos/meses/saldosL6;sem duplicação,reescrita do passado ou consumo de saldos oficiais | Entrega com main/capacidade/backup/restauro frescos;cumulações/outros regimes/transporte próprios;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
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| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
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@@ -6369,3 +6369,30 @@ Provas novas dirigidas:9testes;API privada1teste/97asserções emQA isolada127.0
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**Documentos por caso — exemplos/retoma:**despesa36g sem qualificação61(4)→associar natureza/parcela/período;projecto sem reconhecimento10→instrumento ou norma de excepção exigida;cumulação cooperativa+CBF16→disposição aplicável,ordem e limites;efeitoL7 sem campoM20/M22→exemplar/edição/campo e representação das fracções. Não são novos aprovadores ou revalidações genéricas. A dúvida limita o caso/campo dependente;as demais provas permanecem válidas.
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Entrega agrupada preparada para os cinco casos compatíveis,sem instalação deste incremento. Na futura entrega:medir novamente espaço/inodes/carga de compilação e backup,conferir o main então actual e executar backup/restauro fresco,mantendo a versão activa até a nova ficar pronta. O controlo de5,50GiB antes/5,33GiB após backup desta entrega0bd5d495 é histórico,não garantia futura. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;colecta distinta do saldo final deL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-start-period-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-start-period/`. Reprodução dirigida:`node --test tests/frontend/irpc-special-start-period.test.mjs`;`php tools/irpc-special-start-period-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-start-period-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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## 26/10/2026 — CBF16 cessação e quotas anteriores: entrega agrupada preparada em QA
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**QA, sem instalação.** O conjunto inclui `ba83afe7` (início de actividade) e acrescenta cessação da actividade em2026 e quotas anteriores documentadas de activos que entraram emuso em2025. A versão do portal comunicada permanece `0bd5d495`;não se voltou a instalar ou a conferir remotamente o activo nesta passagem. O main entretanto avançou para `ae0d74bb`;a candidata incorpora a alteração visual de «Porquê investir»,a nota do manual e a linhaV2-01 da matriz,sem perda das notas fiscais. Nenhum ficheiro dessa alteração foi substituído pelo incrementoL7.
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**Condições e reutilização.** Preparação opcional13,distinta de início12 e do recorte mensal11,sem alteração das chaves/resultados anteriores. Usa sujeito/período/activos/quotas e saldosL6. CBF3/9/10/16,Decreto72/2013 art3(3),9(1–3) e10 eCIRPC7(4):condições/afectação/reconhecimento ou excepção identificados,ano civil2026 ou cessação de residente desde1Janeiro até ao último mês completo,contabilização/saldos reconciliados,método constante pela taxa normal máxima,duodécimos desde entrada emuso e ausência de cumulação. Localização não concede benefício.
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O recorte de implementação admite activos novos a custo histórico com entrada2025/2026. A selecção destes anos é coberturaQA,não um limite legal inventado para os restantes activos. Valores anteriores contabilísticos,fiscais,parcela temporariamente tributada e suporte são reutilizados deL6;não se recalculam taxas/benefícios de exercícios passados. Uma entrada em2026 com quotas anteriores positivas fica por reconciliar. Informação em falta não é zero;condição negativa e ausência declarada permanecem distintas.
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**Cessação não é saída do activo.** O termo do período limita os meses efectivos,sem preencher transmissão/inutilização por presunção. Uma saída de activo documentada dentro do período reutiliza a dataL6 e exclui o mês do evento,conformeart9(2);sem ela,reutiliza os meses do período. Este ramo só apura a amortização,não calcula uma mais-valia ou operação de transmissão por aproximação.
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| Caso sintético novo | Efeito no cálculo |
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| Cessação30Junho,activo emuso desdeJaneiro2026,sem quotas anteriores,contabilizado60 | 6meses;quota normal50,acelerada75 limitada60;diferença adicional10MZN. Lucro/base3130→3120;colecta simulada1001,60→998,40MZN. Sem saída do activo presumida. |
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| Mesmo período,activo2025;quotas anteriores contabilísticas150,fiscais100,parcela recuperável50 | Dedução normal50;acelerada75,incluindo15 de parcela anterior. Diferença adicional25MZN,sem somar novamente os15. Saldo anterior aritmético50→35;saldo fiscal após dedução850→825. Lucro/base3130→3105;colecta simulada1001,60→993,60MZN. Os saldos declarados150/100/50 permanecem intactos. |
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| Ano civil2026,mesmos saldos anteriores,contabilizado120 | Dedução100→150,incluindo30 de parcela anterior;diferença adicional50MZN e saldo anterior aritmético20. Lucro/base6260→6210;colecta simulada2003,20→1987,20MZN. |
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| CessaçãoJunho com saída do activo documentada20Junho | 5meses;quota normal125/3 eacelerada125/2;diferença125/6MZN. Fracção exacta preservada,sem arredondamento fiscal presumido. |
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| Saldo fiscal remanescente20 ou contabilização/parcela anterior insuficiente | Ambos os cálculos respeitam os mesmos limites;dedução adicional pode ser zero,sem exceder a base nem consumir saldos oficiais. |
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| Suporte em falta / condição negativa / ausência declarada | Estados e efeitos separados;uma falta de suporteCBF16 mantém a referênciaL6 conhecida e limita apenas o benefício dependente. Um saldoL6 desconhecido limita também os cálculos que dele dependem. |
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**Provas novas:**11testes dirigidos,API privada1teste/123asserções,sete casos cálculo→gravação→recuperação→HTML/dossier financeiro. BaseQA `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441,guarda de identidade e transacção com rollback. Comparação exacta do resultado12 aceite,conservação de todo o histórico,activos,plano e outros livros;recalcular não acumula a dedução nem reduz os saldos declarados. Interface real:preparar/cancelar,preencher apenas os suportes novos,pendência,recuperação15/saldo35,saída5meses/fracção,gravação/recuperação/exportação e ausência/negativa,sem erros. Wayfinder`--with-form`,TypeScript ebuildQA passaram;build/tipos conferidos também após incorporar o main. Reutilizadas,sem repetir,as provas aceites de `ba83afe7` e dos restantes percursos. MotoresL6 de amortizações/periodização/câmbio,schema,configuração,permissões,originais e provas anteriores preservados. SGF TEMPO separado;nenhuma escrita no activo,migração ou importação.
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**Saldo concreto — código:**(1)outras origens/segregações de despesas autónomas;(2)cooperativas mistas/retidas e demais entidades9–14;(3)CBF16 com activos anteriores a2025,períodos parciais/não civis/transição,saídas fora do recorte,quota inferior,métodos/categorias e cumulações;(4)mais-valias61-A/operações54–56/41-A;(5)CBF17–19 e direito potencial15;(6)regimes sectoriais/territoriais;(7)transporteL7M20/M22. O recorte agora demonstrado deixa de figurar como integralmente por implementar,mas permanece apenas emQA. Retomar extensõesCBF16 com a regra temporal/método/base ligada aos activos e demonstrar o efeito novo;retomar mistos/cumulações com segregação,ordem e limites,sem pesquisar novamente o que já está aceite.
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**Dependências documentais por caso:**natureza/parcela/período da operação→associar os factos e o exercício;reconhecimentoCBF10→instrumento ou excepção exigida;quotas anteriores150/100/50 sem suporte→reconciliar a parcela temporariamente tributada,sem incluir exclusões permanentes;cumulação→disposição/ordem/limites aplicáveis;campoM20/M22→exemplar/edição/campo e representação exacta. A falta limita só o caso/campo dependente,não exige aprovadores ou revalidação genérica de fontes.
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**Entrega agrupada preparada:**início12 de `ba83afe7` mais cessação/quotas anteriores13,com as provas aceites e novas separadas no mesmo pacote. Antes de instalar,voltar a conferir main,espaço/inodes/carga de compilação ebackup,executar backup/restauro fresco e manter a versão activa até a nova ficar pronta. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;colecta simulada não é saldo final:retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo a pagar/recuperar permanecem emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-cessation-prior-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-cessation-prior/`. Reprodução só do delta:`node --test tests/frontend/irpc-special-cessation-prior.test.mjs`;`php tools/irpc-special-cessation-prior-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-cessation-prior-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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