docs(iva): record G4A code QA coverage and explicit visual remainder
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G4A executável em QA; conferência visual pendente
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Candidata `0f0d2e566f0d00185588a4c1eef5e3cb83bb1618`:P074/CFM comcompanhias ferroviárias estrangeiras,P075/transporte internacional depassageiros,P076/trabalhos embens móveis parareexpedição,P077/ouro não trabalhado paraBanco deMoçambique,P079/taras eembalagens demercadorias aexportar. Cinco dos19ramosG4;14continuam porimplementar. Os43ramos entregues são preservados,homologação `6eefe4b3/82e010c4` inalterada.
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Fonte conferida visualmente:CIVA republicadoLei13/2016,13(1)(o/p/q/r/t),PDF12/p1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p1426(273). Conjugadas Lei22/2022art1/PDF3/p2252(27) eLei10/2025art1/PDF12–13/p2180(12)–(13),que mantêm aenumeração19(1)(b)(i),sem alteração13 nestes diplomas. Âmbito2026/MZN,campo05,sem dedução automática deaquisições ou submissãoAT.
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Condições poroperação:o exigeCFM como prestador/transmitente ecompanhia ferroviária estrangeira noquadro daexploração daferrovia/equipamento;p exigepercurso depassageiros proveniente doou comdestino aoestrangeiro,não nacionalidade;q exigebens adquiridos/importados paratrabalhos noterritório nacional,reexpedição deseguida eexpedidor/interveniente elegível;r exigeouro embarra/outra forma não trabalhada eBanco deMoçambique comoadquirente;t exigetaras/embalagens como invólucro demercadorias aexportar eafectação identificada. Reutilizados dados comuns econtrolo existente decondições/fundamento;nenhum campo económico novo. Desconhecido/condição/fundamento/valor em falta→indeterminado,semzero. O fundamento pode serpressuposto expresso deprojecção,sem certificar umaoperação real.
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3testesfrontend novos;APIprivadaQA1teste/36asserções comguarda `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` etransacção revertida;tipos,buildprodução epáginaQA passaram.14livros anteriores integrais eactuais semrecálculo;nenhuma ronda dos43ramos aceites repetida. Exemplo323/Manica/MZN/2026-11,cinco operações100cada,05=500,00/IVA0,00;preço líquido/incluído,condições retiradas/repostas,histórico,snapshot→API→recuperação→modelo/HTML conferidos. Exportadores inalterados;provasWord/PDF/fracções aceites reutilizadas,sem nova afirmação depaginação.
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**Falta somente aconferência visual dirigida donovo delta**:escolha/condições específicas,informação em falta egravação/recuperação/relatório dapassagem real. Página namesma origem `http://127.0.0.1:18639/g4a.html`,comficheiro sintético separado deG2L/G3 econtrolos explícitos. Apermissão guardada daferramenta nãofoi contornada nemnovamente ensaiada;nenhuma prova visualG4A atribuída àTempo ouaoCodex porantecipação.
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Inventariado comunicado oficial doGoverno30/09/2026 sobreaprovação dealterações aoRegulamentoIVA:https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/. Comunicado nãoé textododecreto nemcomprova publicação/entradaemvigor. Cotejo documental do diploma pendente;nenhuma alteração concreta aestascinco classificações estatutárias demonstrada pelanotícia,sem activarregra ou criar bloqueio genérico. Esteincremento nãocertifica procedimentos formais documentais nemdeclara cotejado todooregulamento futuro.
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**Saldo43entregues+89funcionaisabertos+P001=133**;dos89,5G4A implementados/code/API aprovados comvisualpendente e84porimplementar. Nãocontados comodemonstradosQA antesdaprova. P001só05/06;L1aberto;Estatísticas/IAadiadas. Registo `iva_l1_g4a_direct_operations_code_qa_visual_pending_20261024`;artefactos `outputs/iva-l1-g4-export-20261024/`.
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## 24/10/2026 — G3 entregue na homologação6eefe4b3
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Sete ramosP038–P043/P045,cessação2026/MZN econtinuidade expressa,peloGit existente:fast-forward sobreccdecbd8,após destino/main frescos ebackup/restauro real isolado.174tabelas/369ficheiros/configuração preservados;29fichas,28relações e408geometrias intactas. ComparaçãoPostgreSQL equivalente,com diferenças operacionais apenas cache/sessões registadas. Zero migrações/importações,alterações de permissões ou ensaios sintéticos noactivo.36fechos anteriores mantidos;release anterior ebackup guardados.
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