docs(iva): record G4A code QA coverage and explicit visual remainder

2026-10-24 17:08:36 +02:00
parent 0f0d2e566f
commit 7a58fa2435
4 changed files with 129 additions and 6 deletions
@@ -8203,5 +8203,110 @@
      },
      "rollback_executed": false
    }
+  },
+  "iva_l1_g4a_direct_operations_code_qa_visual_pending_20261024": {
+    "status": "code_API_verified_visual_pending_not_installed",
+    "candidate": "0f0d2e566f0d00185588a4c1eef5e3cb83bb1618",
+    "group": "G4A within G4",
+    "branches": {
+      "AUD-SIM-L1-P074": "export_railway_cfm",
+      "AUD-SIM-L1-P075": "export_international_passengers",
+      "AUD-SIM-L1-P076": "export_work_on_movables",
+      "AUD-SIM-L1-P077": "export_gold_bom",
+      "AUD-SIM-L1-P079": "export_packaging"
+    },
+    "branch_count": 5,
+    "remaining_G4_branches": 14,
+    "source": "CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(o/p/q/r/t),PDF12/p1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p1426(273);Lei22/2022 art1,PDF3/p2252(27),mantém19(1)(b)(i);Lei10/2025 art1,PDF12–13/p2180(12)–(13),sem alteração13 e mantém19(1)(b)(i)",
+    "source_visual_pages_checked": [
+      12,
+      15
+    ],
+    "scope": "2026/MZN/05;cinco alíneas autónomas;sem cálculo de dedução,abastecimentos,reciprocidade ou importações",
+    "new_fields": [],
+    "reuse": "Oportunidade/localização,moeda,vendas,representação do preço,período,estabelecimento e fundamento;motor/checklists/snapshot/API/relatórios existentes",
+    "conditions": "Cada alínea tem factos próprios;residência estrangeira/nacionalidade/sector não bastam. Evidência ou pressuposto expresso da projecção;sem certificação automática. Ausência de condição/fundamento/montante→indeterminado,sem zero.",
+    "tests": {
+      "new_frontend": 3,
+      "API_QA_tests": 1,
+      "API_assertions": 36,
+      "guarded_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441",
+      "transaction_rollback": true,
+      "types": "passed",
+      "production_build": "passed",
+      "QA_page_build": "passed",
+      "synthetic_QA_storage": "passed;temporary directory,not portal API",
+      "preserved_frozen_books": 14,
+      "previous_books_current_and_unchanged_no_recalculation": true,
+      "UI_visual": false,
+      "report_visual": false,
+      "Word_PDF_fraction_proofs": "accepted proofs reused;renderers/representation unchanged;no new pagination claim"
+    },
+    "example": {
+      "context": "opportunity:323",
+      "location": "Manica",
+      "currency": "MZN",
+      "period": "2026-11",
+      "rows": 5,
+      "05": "500.00",
+      "VAT": "0.00",
+      "price_basis": "net/included both covered"
+    },
+    "regulatory_followup": {
+      "source": "https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/",
+      "date": "2026-09-30",
+      "kind": "Official announcement of approval,not decree text or proof of publication/effects",
+      "mentioned_regulation_articles": [
+        3,
+        7,
+        8,
+        15,
+        "16-A",
+        18,
+        21,
+        23,
+        28,
+        36,
+        37
+      ],
+      "status": "Inventoried for documentary comparison;no concrete amendment to these five statutory classifications demonstrated by the announcement;no automatic rule activation or generic block",
+      "limits": "This increment does not certify formal documentary procedures or assert that all future regulatory provisions were checked"
+    },
+    "visual_pending": {
+      "url": "http://127.0.0.1:18639/g4a.html",
+      "scope": [
+        "select treatment and review its specific conditions",
+        "missing/restored condition and calculation",
+        "save/recover/report consistency of actual UI passage"
+      ],
+      "provenance": "No new Tempo observation or Codex browser observation claimed;known saved browser-tool permission not retried/circumvented;manual Tempo route available",
+      "G2L_G3_visual_evidence": "preserved;not reused as G4A visual proof"
+    },
+    "counts": {
+      "delivered": 43,
+      "demonstrated_QA": 0,
+      "functional_open": 89,
+      "of_which_G4A_code_API_verified_visual_pending": 5,
+      "not_implemented": 84,
+      "documentary": 1,
+      "total": 133
+    },
+    "homologation": "6eefe4b3/82e010c4",
+    "homologation_unchanged": true,
+    "P001": "05/06only",
+    "L1_complete": false,
+    "statistics_AI": "deferred",
+    "artifacts": {
+      "calculated.json": "682862018358f7264a4c8097712dcfe1481f124a0e4c401a8d41cbbd80f64103",
+      "recovered.json": "b5938d1af0e28074ef5c0854053825ee3e68eff6ac5be62f783feb6dd1650ffa",
+      "api-tests.xml": "2fca79672487f487d0dd8a0c5fc471dda796982f20b84ea8f1a706a1cdad8cd2",
+      "types.txt": "82962651e47f564de653ad2883f8fd34e7dae4b4468e4ac459cb3331962a3879",
+      "build.txt": "06e72c446930be40c0d8707511d2b9903dc3b5dc4408234ac814c98a3a419b8a",
+      "qa-build.txt": "29da1441411c0e3ebc675d8b3eac8032fa60a2a306233c2c036502fae84ffab3",
+      "g4a-model.json": "b4ae564024e0b008c4bccf673990b6104fa4c54a89975698f70944b98e06031f",
+      "g4a-report.html": "3dbb967a0b5be9f5108e4a7fd43590e0f07597df3b0fc3a02e244ca2b55a3b84",
+      "qa.tsx": "e7aa2e0e56b1a8d27296e3890c067880efe5a970587c62caf3858da10bd9e951",
+      "qa-plugin.mjs": "7b4481cae4feab10cfacff0e87dc950fbb221136def9e9f9ec2345f64bf15974"
+    }
  }
 }
@@ -1,5 +1,22 @@
 # Rastreabilidade, utilização e formação

+## 24/10/2026 — G4A executável em QA; conferência visual pendente
+
+Candidata `0f0d2e566f0d00185588a4c1eef5e3cb83bb1618`:P074/CFM comcompanhias ferroviárias estrangeiras,P075/transporte internacional depassageiros,P076/trabalhos embens móveis parareexpedição,P077/ouro não trabalhado paraBanco deMoçambique,P079/taras eembalagens demercadorias aexportar. Cinco dos19ramosG4;14continuam porimplementar. Os43ramos entregues são preservados,homologação `6eefe4b3/82e010c4` inalterada.
+
+Fonte conferida visualmente:CIVA republicadoLei13/2016,13(1)(o/p/q/r/t),PDF12/p1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p1426(273). Conjugadas Lei22/2022art1/PDF3/p2252(27) eLei10/2025art1/PDF12–13/p2180(12)–(13),que mantêm aenumeração19(1)(b)(i),sem alteração13 nestes diplomas. Âmbito2026/MZN,campo05,sem dedução automática deaquisições ou submissãoAT.
+
+Condições poroperação:o exigeCFM como prestador/transmitente ecompanhia ferroviária estrangeira noquadro daexploração daferrovia/equipamento;p exigepercurso depassageiros proveniente doou comdestino aoestrangeiro,não nacionalidade;q exigebens adquiridos/importados paratrabalhos noterritório nacional,reexpedição deseguida eexpedidor/interveniente elegível;r exigeouro embarra/outra forma não trabalhada eBanco deMoçambique comoadquirente;t exigetaras/embalagens como invólucro demercadorias aexportar eafectação identificada. Reutilizados dados comuns econtrolo existente decondições/fundamento;nenhum campo económico novo. Desconhecido/condição/fundamento/valor em falta→indeterminado,semzero. O fundamento pode serpressuposto expresso deprojecção,sem certificar umaoperação real.
+
+3testesfrontend novos;APIprivadaQA1teste/36asserções comguarda `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` etransacção revertida;tipos,buildprodução epáginaQA passaram.14livros anteriores integrais eactuais semrecálculo;nenhuma ronda dos43ramos aceites repetida. Exemplo323/Manica/MZN/2026-11,cinco operações100cada,05=500,00/IVA0,00;preço líquido/incluído,condições retiradas/repostas,histórico,snapshot→API→recuperação→modelo/HTML conferidos. Exportadores inalterados;provasWord/PDF/fracções aceites reutilizadas,sem nova afirmação depaginação.
+
+**Falta somente aconferência visual dirigida donovo delta**:escolha/condições específicas,informação em falta egravação/recuperação/relatório dapassagem real. Página namesma origem `http://127.0.0.1:18639/g4a.html`,comficheiro sintético separado deG2L/G3 econtrolos explícitos. Apermissão guardada daferramenta nãofoi contornada nemnovamente ensaiada;nenhuma prova visualG4A atribuída àTempo ouaoCodex porantecipação.
+
+Inventariado comunicado oficial doGoverno30/09/2026 sobreaprovação dealterações aoRegulamentoIVA:https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/. Comunicado nãoé textododecreto nemcomprova publicação/entradaemvigor. Cotejo documental do diploma pendente;nenhuma alteração concreta aestascinco classificações estatutárias demonstrada pelanotícia,sem activarregra ou criar bloqueio genérico. Esteincremento nãocertifica procedimentos formais documentais nemdeclara cotejado todooregulamento futuro.
+
+**Saldo43entregues+89funcionaisabertos+P001=133**;dos89,5G4A implementados/code/API aprovados comvisualpendente e84porimplementar. Nãocontados comodemonstradosQA antesdaprova. P001só05/06;L1aberto;Estatísticas/IAadiadas. Registo `iva_l1_g4a_direct_operations_code_qa_visual_pending_20261024`;artefactos `outputs/iva-l1-g4-export-20261024/`.
+
+
 ## 24/10/2026 — G3 entregue na homologação6eefe4b3

 Sete ramosP038–P043/P045,cessação2026/MZN econtinuidade expressa,peloGit existente:fast-forward sobreccdecbd8,após destino/main frescos ebackup/restauro real isolado.174tabelas/369ficheiros/configuração preservados;29fichas,28relações e408geometrias intactas. ComparaçãoPostgreSQL equivalente,com diferenças operacionais apenas cache/sessões registadas. Zero migrações/importações,alterações de permissões ou ensaios sintéticos noactivo.36fechos anteriores mantidos;release anterior ebackup guardados.
@@ -607,3 +607,4 @@ C:\laragon\www\portal-investidor\docs\investmoz\v2\auditoria-portal\legado-sitem
 \\mac\home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\Relatorios\novos\~$gmentar processos v1.docx,162,dd30703646feabe737708b9072861ce24e7ebd953e25847edcb23143383d5ae2,.docx,Inventariado integralmente no mesmo diretório antes da seleção; conteúdo não promovido a implementação. Not a valid DOCX ZIP; inventoried without discarding.,Origem acessível; divulgação não inferida.,Nenhum cálculo ativado.,Documento de programação; não estender aceitação oficial. Original/histórico preservados.,Nome/hash do exemplar; versão substantiva não inferida.,Original indisponível,\\mac\home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\Relatorios\novos\~$gmentar processos v1.docx,,Não aplicável/sem bytes disponíveis,"Ficheiro temporário Word indisponível; referência histórica preservada, não omitir do inventário."
 \\mac\home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\Relatorios\novos\~WRL2698.tmp,20868,fb8a11801469536438e9e85cacc3468d33253d22e94bb366f249d109ba9ab827,.tmp,Inventariado integralmente no mesmo diretório antes da seleção; conteúdo não promovido a implementação. ,Origem acessível; divulgação não inferida.,Nenhum cálculo ativado.,Documento de programação; não estender aceitação oficial. Original/histórico preservados.,Nome/hash do exemplar; versão substantiva não inferida.,Original indisponível,\\mac\home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\Relatorios\novos\~WRL2698.tmp,,Não aplicável/sem bytes disponíveis,"Ficheiro temporário Word indisponível; referência histórica preservada, não omitir do inventário."
 https://archive.gazettes.africa/archive/mz/2025/mz-government-gazette-series-i-supplement-dated-2025-05-21-no-95.pdf,329070,e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358,original oficial PDF,"BR95,I Série,Suplemento,21/05/2025;Lei3/2025 arts.1/2 eAnexoII;2páginas conferidas",Exemplar privado disponível para consulta;sem publicação automática,"Aplicado emG3cessação2026/P038–P043,emcódigoQA;semprorrogação presumida,benefíciohistórico ou activaçãoemservidor.",Origem oficial identificada;9(13) com termo31/12/2025;sem prorrogação presumida,Lei3/2025 de21/05/2025,Conferido em24/10/2026,C:\laragon\www\portal-investidor\docs\investmoz\simulations\source-archive\BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf,e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358,Original preservado porbytes/hash,G3 candidatoac948bd8b7ff34d661dd4cb7cbe88221093dfd83:termo31/12/2025 executável no percurso2026;P038–P043 comcode/APIaprovados evisualpendente. Original/proveniência/publicação preservados;zero importação/publicação embaseactiva. Histórico: Aquisição documental apenas;zero importação/publicação em base activa. Fonte aceite conforme decisãoTempo08/10;P038–P043 permanecem funcionais pendentes.
+https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/,,,"Notícia oficial online,sem original porbytes preservado",Governo30/09/2026:aprovação dealterações regulamentaresIVA/IRPC/IRPS,Consulta online livre;sem importação/publicação peloportal,Não usada paraactivar cálculo;inventariada paracotejo dodiploma,"Comunicado não substitui decreto,publicação ou períodoaplicável","RegulamentoCIVA/Decreto7/2008:artigos mencionados3,7,8,15,16-A,18,21,23,28,36,37",Consultado24/10/2026,URLonline;semficheirooriginallocal,,Proveniência oficial dapágina;semafirmar vigência dodiploma,Cotejar publicação/texto/período eafectarapenas regrasdependentes;sem bloqueio genéricoG4A