Specify AT interest and CER questions and label simulation assumptions
tests / ci (push) Canceled after 0s
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@@ -414,3 +414,25 @@ Portal instalado em `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada;recibo `irpc-mrfta-deli
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**Saldo,apenas os mesmos dois pontos:** (1)corresponder fonte/parâmetro fiscal vigente2026 e convenções aplicáveis,além dos ramos mora/por conta não retida fora desta aritmética;(2)corresponder catálogo CER/rubricas ainda pendentes e procedimento oficial para taxas/códigos distintos. O inventário oficial AT189documentos foi consultado por metadados,não relido integralmente;nenhuma taxa/código foi inferido de rascunho,número de campo,agregado orçamental,MIMO ouPrime. L5 continua parcial. Recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`;provas em`outputs/irpc-interest-cer/`.
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Reprodução do delta em QA: `php tools/irpc-interest-cer-qa.php routes`;`node --test tests/frontend/irpc-interest-cer.test.mjs`;`php tools/irpc-interest-cer-qa.php test`. Dependências existentes,PHP8.5/Node24;alvo QA guardado antes dos fornecedores/testes.
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## 25/10/2026 — esclarecimentos concretos para a AT (AUD-SIM-INT02, L5 parcial)
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Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz nem reabre provas aceites. Base instalada: `5fa64bc0`; funcionalidade demonstrada em QA: `acf8ec3c`. Os exemplos abaixo são perguntas de aplicação, não parâmetros ou códigos oficiais. Não foram enviados à AT por este registo.
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| Dúvida na mesma matriz | Parâmetro ou correspondência exacta em falta / esclarecimento a obter | Exemplo para acompanhar o esclarecimento | Comportamento enquanto falta |
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| J1 — taxa e vigência | Valor anual final aplicável na data de liquidação em 2026, incluindo eventual acréscimo; série/diploma sucessor da referência MAIBOR 12 meses + 2 p.p., fonte, início e fim de vigência (`annualRate`, `rateSource`, `fiscalBasis`, `validFrom`, `validTo`). | Retenção definitiva de 7 300 MZN, prazo documentado 20/11/2026 e liquidação em 30/11/2026: qual taxa anual final usar? Os 10% do ensaio são fictícios. | Sem taxa predefinida; não substituir por MIMO/Prime. Perfil completo permite apenas simulação pelos dados introduzidos. |
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| J2 — contagem diária | Base anual aplicável: 365, 366 ou dias efectivos por ano (`dayBasis`, `dayBasisRef`); incidência do dia da entrega parcial e divisão de períodos entre anos. | Mesmo principal de 7 300 MZN, entrega de 3 650 em 25/11 e liquidação em 30/11: a redução começa em 26/11? Num intervalo 31/12/2027–02/01/2028, qual denominador em cada ano? | Motor demonstra dia posterior ao prazo, dia da entrega incluído e redução no dia seguinte; só usar como pressuposto de simulação até esclarecer a aplicação. |
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| J3 — arredondamento | Método e momento oficiais: total ou parcela/dia, cêntimos, metade por excesso ou outra convenção (`rounding`, `roundingRef`). | 7 300 MZN × taxa fictícia 10,0025% × 10/365 = 20,005 MZN: declarar 20,00 ou 20,01? Arredondar só o total ou cada segmento? | As duas opções do motor são convenções explícitas de simulação; outra convenção mantém o caso por implementar. |
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| J4 — retenção por conta não efectuada | Regra e datas específicas dependentes da declaração/liquidação anual, base e limite temporal; não equiparar a retenção efectuada ou definitiva (`retention`, `occurrenceRef`). | Retenção por conta de 7 300 MZN não efectuada em Novembro/2026: até que evento anual se contam juros e sobre que montante? | Ramo indeterminado; não herda a fórmula do ramo demonstrado. |
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| J5 — mora | Taxa, fundamento, início/fim, base após pagamentos e articulação com juros compensatórios, evitando duplicação. | Liquidação documentada de compensatórios, com saldo de imposto de 3 650 MZN ainda não pago após o prazo: quando começa a mora e sobre que parcelas? | Mora não calculada; registo de liquidação documentada mantém-se independente. |
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| C1 — CER de capitais e prediais por conta | Código CER exacto e referência/versão para cada rubrica “Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias” e “Taxa normal — Rendimentos prediais”. | Dois pagamentos no mesmo mês: juros de financiamento e renda de imóvel, ambos com retenção por conta: quais CER respectivos? São códigos distintos? | CER por identificar; nome da rubrica já correspondido não prova o código. |
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| C2 — CER das quatro rubricas liberatórias | Código CER exacto e referência/versão por rubrica: actividade intelectual/industrial e informações; uso de equipamento; aplicação de capitais e rendimentos prediais; comissões/intermediação/prestação de serviços. | No mesmo período, royalties, aluguer de equipamento, juros e comissão a não residentes: indicar o CER de cada natureza e eventual distinção adicional. | Cada natureza permanece separada; não reutilizar números de campos do M/39 como CER. |
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| C3 — rendimentos digitais/especiais | Rubrica MRFTA e CER exactos para cada categoria não correspondida, conforme qualificação fiscal documentada; distinguir de serviços comuns. | Pagamento a não residente por serviço digital já qualificado no livro IRPC: em que rubrica/CER deve ser transcrito? Um serviço comum tem a mesma correspondência? | Categoria sem correspondência continua pendente; não copiar para serviços comuns por aproximação. |
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| C4 — taxas diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de transcrever várias taxas: linhas adicionais, anexo ou outro procedimento, com indicação dos campos; confirmar se o CER varia com regime/convenção. | Royalties de base 10 000 MZN à taxa interna de 20% e outros de 10 000 à taxa convencional demonstrada de 10%, no mesmo mês: como apresentar bases/impostos sem taxa média? | Duas fichas de trabalho; total oficial permanece indeterminado enquanto depender dessa transposição. |
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| C5 — códigos diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de conservar códigos distintos no mesmo período/rubrica e regra de totalização/entregas; obter os códigos reais antes de preencher. | Duas parcelas agrupáveis por rubrica mas com CER distintos segundo documentos do caso: uma ou várias linhas/guias? Nos ensaios, 999/998 são apenas marcadores fictícios. | Separar período/rubrica/taxa/CER; não inventar declarações autónomas nem reconhecer marcadores como oficiais. |
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**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
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**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
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@@ -0,0 +1,25 @@
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{
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"status": "prepared_for_Git_delivery_not_installed",
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"installed": "5fa64bc0",
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"previous_QA": "acf8ec3c",
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"date": "2026-10-25",
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"scope": "Existing AUD-SIM-INT02 only; J1-J5 and C1-C5 each with example in existing matrix/manual; not sent to AT",
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"presentation": "Automatic interest is a simulation with supplied assumptions, not fiscally confirmed. Entered CER is not validated by official catalogue. Fictional999/998 and10% remain fictional.",
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"pending": "Exact annual rate/source/validity, day basis, rounding, on-account not-withheld/mora; official CER by nature/digital-special and official transcription of mixed rates/codes.",
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"verification": {
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"new_delta_tests": 13,
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"typescript": "passed",
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"QA_build": "passed exit0",
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"accepted_API_UI_L3_ISPC_FX": "reused; no new round",
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"protected_runtime": 31
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},
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"runtime_sha256_LF": {
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"resources/js/lib/irpc-interest.ts": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd",
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"resources/js/lib/irpc-mrfta.ts": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c",
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"resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862",
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"resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
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},
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"previous_receipt": "irpc-interest-cer-qa-20261025.json remains historical proof for acf8ec3c; current presentation hashes in this receipt",
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"schema_API_permissions_originals_changed": false,
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"L5_complete": false
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}
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@@ -5931,3 +5931,25 @@ Portal instalado em `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada;recibo `irpc-mrfta-deli
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**Saldo,apenas os mesmos dois pontos:** (1)corresponder fonte/parâmetro fiscal vigente2026 e convenções aplicáveis,além dos ramos mora/por conta não retida fora desta aritmética;(2)corresponder catálogo CER/rubricas ainda pendentes e procedimento oficial para taxas/códigos distintos. O inventário oficial AT189documentos foi consultado por metadados,não relido integralmente;nenhuma taxa/código foi inferido de rascunho,número de campo,agregado orçamental,MIMO ouPrime. L5 continua parcial. Recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`;provas em`outputs/irpc-interest-cer/`.
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Reprodução do delta em QA: `php tools/irpc-interest-cer-qa.php routes`;`node --test tests/frontend/irpc-interest-cer.test.mjs`;`php tools/irpc-interest-cer-qa.php test`. Dependências existentes,PHP8.5/Node24;alvo QA guardado antes dos fornecedores/testes.
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## 25/10/2026 — esclarecimentos concretos para a AT (AUD-SIM-INT02, L5 parcial)
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| J2 — contagem diária | Base anual aplicável: 365, 366 ou dias efectivos por ano (`dayBasis`, `dayBasisRef`); incidência do dia da entrega parcial e divisão de períodos entre anos. | Mesmo principal de 7 300 MZN, entrega de 3 650 em 25/11 e liquidação em 30/11: a redução começa em 26/11? Num intervalo 31/12/2027–02/01/2028, qual denominador em cada ano? | Motor demonstra dia posterior ao prazo, dia da entrega incluído e redução no dia seguinte; só usar como pressuposto de simulação até esclarecer a aplicação. |
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| J3 — arredondamento | Método e momento oficiais: total ou parcela/dia, cêntimos, metade por excesso ou outra convenção (`rounding`, `roundingRef`). | 7 300 MZN × taxa fictícia 10,0025% × 10/365 = 20,005 MZN: declarar 20,00 ou 20,01? Arredondar só o total ou cada segmento? | As duas opções do motor são convenções explícitas de simulação; outra convenção mantém o caso por implementar. |
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| J4 — retenção por conta não efectuada | Regra e datas específicas dependentes da declaração/liquidação anual, base e limite temporal; não equiparar a retenção efectuada ou definitiva (`retention`, `occurrenceRef`). | Retenção por conta de 7 300 MZN não efectuada em Novembro/2026: até que evento anual se contam juros e sobre que montante? | Ramo indeterminado; não herda a fórmula do ramo demonstrado. |
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| C1 — CER de capitais e prediais por conta | Código CER exacto e referência/versão para cada rubrica “Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias” e “Taxa normal — Rendimentos prediais”. | Dois pagamentos no mesmo mês: juros de financiamento e renda de imóvel, ambos com retenção por conta: quais CER respectivos? São códigos distintos? | CER por identificar; nome da rubrica já correspondido não prova o código. |
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| C2 — CER das quatro rubricas liberatórias | Código CER exacto e referência/versão por rubrica: actividade intelectual/industrial e informações; uso de equipamento; aplicação de capitais e rendimentos prediais; comissões/intermediação/prestação de serviços. | No mesmo período, royalties, aluguer de equipamento, juros e comissão a não residentes: indicar o CER de cada natureza e eventual distinção adicional. | Cada natureza permanece separada; não reutilizar números de campos do M/39 como CER. |
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| C3 — rendimentos digitais/especiais | Rubrica MRFTA e CER exactos para cada categoria não correspondida, conforme qualificação fiscal documentada; distinguir de serviços comuns. | Pagamento a não residente por serviço digital já qualificado no livro IRPC: em que rubrica/CER deve ser transcrito? Um serviço comum tem a mesma correspondência? | Categoria sem correspondência continua pendente; não copiar para serviços comuns por aproximação. |
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| C4 — taxas diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de transcrever várias taxas: linhas adicionais, anexo ou outro procedimento, com indicação dos campos; confirmar se o CER varia com regime/convenção. | Royalties de base 10 000 MZN à taxa interna de 20% e outros de 10 000 à taxa convencional demonstrada de 10%, no mesmo mês: como apresentar bases/impostos sem taxa média? | Duas fichas de trabalho; total oficial permanece indeterminado enquanto depender dessa transposição. |
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| C5 — códigos diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de conservar códigos distintos no mesmo período/rubrica e regra de totalização/entregas; obter os códigos reais antes de preencher. | Duas parcelas agrupáveis por rubrica mas com CER distintos segundo documentos do caso: uma ou várias linhas/guias? Nos ensaios, 999/998 são apenas marcadores fictícios. | Separar período/rubrica/taxa/CER; não inventar declarações autónomas nem reconhecer marcadores como oficiais. |
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**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
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**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
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