docs(irpc): record installed L6 sets and six bounded remaining groups
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@@ -2522,7 +2522,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| L3 — IVA: saldo e fecho do Modelo A | Totais14–18 quando todas as parcelas estão determinadas | Campos19–27 aplicáveis, transporte de crédito, rectificações/substituição, imposto a entregar e pedido de reembolso; estados documentados e relação com tesouraria; via de restituição de bebidas13(2), identificada porG4D e ainda não apurada, conforme procedimento próprio | Execuções mensais, parcelas L1/L2, documentos e histórico | L1/L2 para apuramento integral; saldo anterior identificado e procedimento de reembolso aplicável. Pedido não significa deferimento/recebimento | 48–80 h |
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| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível2f684e59:resultado financeiro→ajustamentos demonstrados→lucro6700→base4400→colecta1408,com provas/persistência/histórico | Saldo concreto:outros ajustamentos ordinários,juros financeiros,amortizações,variações/periodização,perda actual,âmbitos normais adicionais,representação fiscal e correspondênciaM20/M22;ver secção «saldo concreto deL6» | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuais reservadosL8 | CódigoIRPC/período/caso;benefícios e tratamentos especiais anuaisL7;sem dependência genérica do fechoL8 | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponívela2de7259:lucro6980→base4680→colecta1497,60MZN;perda corrente/EP/período anual e correspondências parciaisM20/M22 demonstrados;2f684e59 preservado | Saldo curtoL6:categorias de custos/limites e periodização específica;restantes activos/métodos;períodos curtos/conversão anual;representação de fracções;camposM20/M22 e transporte entre edições. Ver seis condições na secção «saldo curto deL6». L7/L8 próprios | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuais reservadosL8 | CódigoIRPC/período/caso;benefícios e tratamentos especiais anuaisL7;sem dependência genérica do fechoL8 | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Contexto sectorial/territorial e fontes cadastradas | Casos identificados: tributação autónoma de despesas e mais-valias, taxas reduzidas/cooperativas, isenções/benefícios e operações especiais com condições rastreadas | Base L6, despesas, activos, relação territorial documentada | Disposição e período por tratamento; localização por si só não concede benefício. Lista de tratamentos aplicáveis explicitada no lote | 48–80 h |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
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| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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@@ -6068,3 +6068,29 @@ Esta discriminação actualiza **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, com o âmbito
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**Informação do caso, distinta de desenvolvimento em falta:** falta de documento, NUIT, completude anual, montante, prova de saldo ou qualificação dentro de uma regra já implementada mantém o caso indeterminado, mas não constitui por si só outra tarefa deL6. O mesmo vale para a ausência de uma nova prova de uma funcionalidade já aceite. Não exigir nova aprovação genérica das fontes oficiais, novo aprovador ou repetição deL3/ISPC/câmbio/L5. Anos não incluídos no recorte temporal não se tornam automaticamente um projecto de cobertura histórica integral.
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**Ordem de continuação delimitada:** ajustamentos ordinários/juros financeiros e amortizações; depois variações/periodização e resultado negativo; ampliar apenas os casos normais concretamente abrangidos e concluir a representação/correspondência dos dados deL6. Cada fecho deve demonstrar o delta e substituir a pendência correspondente nesta mesma linha/nota. Não há estimativa nova nem declaração deL6 integralmente concluído nesta revisão documental.
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## 25/10/2026 — conjunto L6 a2de7259 entregue pelo Git
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Instalado `a2de725901c308fb2ac2bc3d72181ab50ef46b7a` sobre `2f684e59`, pelo procedimento Git existente, sem força, migrações ou importações. Backup fresco `2026-10-25T20:34:03Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** conferidas por contagem/checksum; **369ficheiros/configuração** preservados. Conferidos **8ficheiros do delta,38protegidos e31originais**; schema,roles/grants e permissões iguais. Tabelas de negócio preservadas; cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais da entrega. `2f684e59` permanece como versão anterior. Dependências de5versões antigas arquivadas e verificadas para espaço, sem modificar as versões actual/anterior, fontes, dados ou backups.
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Revisão/manifest público,10marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; as provas QA aceites foram reutilizadas, sem nova ronda manual. **Disponível no âmbito demonstrado: lucro6980 → base4680 → colecta1497,60MZN. O saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8.** Também preservados o caso de perda corrente e as distinções conhecido/ausência/falta de informação, os períodos/EP demonstrados e a preparação parcialM20/M22. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-sets-delivery-20261025.json`.
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O estado «QA sem instalação» da nota anterior é histórico para este conjunto. **L6 continua parcial pelos seis grupos concretos da secção seguinte**, cada um com condição de resolução e bloqueio delimitado. L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.
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## 25/10/2026 — saldo curto de L6 após o conjunto a2de7259
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Actualização de **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, sem novo lote ou backlog. O percurso financeiro → ajustamentos documentados → lucro tributável → matéria colectável → colecta está demonstrado; no caso novo,6980 →4680 →1497,60MZN. A colecta não é saldo final a pagar. As pendências abaixo substituem a enumeração genérica anterior para o saldo actual deL6; não revogam as provas aceites.
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| Caso ou correspondência pendente | Condição concreta de resolução | Limite do bloqueio |
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| Custos com limites36(1)e/f/h/i/n, provisões28/29, obras plurianuais19 e componentes de exercícios anteriores18(2). | Implementar a regra de cada categoria a partir do diploma aplicável: parcela contabilizada, limite/base próprios, documentação e exercício de imputação; demonstrar o efeito com sinal nos totais. Nos exercícios anteriores, distinguir o que era imprevisível/manifestamente desconhecido no encerramento. | Só a categoria ou parcela ainda sem regra; os acréscimos36a/b/c/g, juros ordinários e periodização corrente/seguinte demonstrados permanecem utilizáveis. Eventual tributação autónoma pertence aL7. |
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| Amortizações além dos itensII/3/9 e9.1: restantes tabelas, quotas inferiores, duodécimos, quotas decrescentes, bens usados/reavaliados/intangíveis e recuperação de quotas anteriormente tributadas. | Corresponder categoria/tabela prevalecente, método, entrada em uso, vida útil, base depreciável e quotas contabilizadas/fiscais acumuladas; implementar o cálculo e a reconciliação que impeçam dupla dedução. | Só os activos/métodos afectados. Computadores25% e servidores20% no recorte anual constante e a perda corrente já demonstrada não são reabertos. |
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| Períodos curtos, transição/liquidação e reconciliação fiscal anual de plano noutra moeda. | Ligar os meses e factos de início/cessação/transição ao período fiscal; implementar os efeitos sobre quotas e contagem das perdas. Para outra moeda, identificar os eventos/datas e a regra de conversão anual aplicável, reutilizando o motor cambial aceite. | Só o período ou origem cambial sem reconciliação. Os períodos anuais emMZN e oEP com imputação documentada conservam o cálculo demonstrado. |
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| Representação fiscal de fracções de unidade/cêntimo. | Identificar a instrução de representação/arredondamento da edição/campo aplicável ou obter esclarecimento específico daAT; então implementar essa regra conservando o valor racional original. O exemplarM20A.1 pede meticais sem centavos, mas isso não determina sozinho como arredondar uma fracção. | Só a transcrição do valor não exactamente representável. Os cálculos racionais e os valores exactamente representáveis permanecem disponíveis; não é necessária nova validação genérica das fontes. |
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| M20A.1: discriminação de vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto sobre o rendimento e resultado líquido; M22: campo200 e detalhe dos restantes ajustamentos. | Reutilizar a origem financeira, recolhendo apenas a classificação em falta e o imposto contabilizado; reconciliar resultado antes/depois de imposto e cada ajustamento com a edição aplicável. Não usar a colecta simulada como imposto contabilizado. Completar as correspondências por campo e demonstrar a recuperação/exportação. | Só os campos sem correspondência. M20A.1/Q4 contas6.1.1/6.2/6.5/6.9 e M22 campos259/260,269/270,276/277/278 e300 conservam a preparação parcial demonstrada. |
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| Transporte de resultado entre ediçõesM20/M22: XLSXM20A.1 remete para201/quadro8; PDFM22 inventariado usa200/quadro10. | Identificar a edição do formulário de destino e corresponder explicitamente o resultado líquido a essa edição; registar a remissão corrigida sem substituir os exemplares ou reutilizar fórmulas antigas por aproximação. | Só esse transporte entre edições; não bloqueia os cálculos independentes nem os outros campos já correspondidos. |
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**L6 continua parcial por estes casos concretos.** Documento ou parâmetro em falta dentro de regra implementada é uma pendência do caso, não outra tarefa genérica deL6. Juros capitalizáveis, relações especiais e tratamentos especiais conservam o enquadramento próprio, sem presumir que satisfazem o recorte de juros ordinários.
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**L7** mantém benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais. **L8** mantém retenções, pagamentos, créditos e saldo final a pagar/recuperar. A ausência desses tratamentos não reabre o percurso normal entregue nem justifica, por si, «L6 parcial». A divergência documental não autoriza preencher M22 campo302 ou309–316 com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 permanecem válidas e bloqueiam apenas os casos efectivamente dependentes; sem nova pesquisa ou repetição das provas aceites.
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