Implement P047 four remission families with scoped customs evidence and QA

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2026-10-25 11:43:00 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — P047: quatro famílias em QA, entrega agrupada preparada
Inventário anterior aos testes:128fechos preservados,nenhuma perda confirmada;P058parcialQA4f28fac5 preservado.Homologaçãoe38aa749/recibo9019f766;nenhuma alteração no activo.
P047:partidos com equipamento necessário ao funcionamento próprio,excluindo actividade empresarial;mecenato com livro/insumos próprios e percurso regulamentar separado para liberalidades;veículos diplomáticos com reciprocidade,registo,pedido viaMINEC,limites e histórico;IPP30itens e disposição específica com condições próprias e isenção de direitos demonstradas.Pedido não concede;taxa0%,redução e encargo suportado peloEstado não equivalem automaticamente a isenção.Na projecção,o deferimento previsto é hipótese condicionada.A aplicação legal directa não recebe novo aprovador.
A competênciaIPP depende da data da decisão/previsão,não da importação.O Decreto27/2026,art3/PDF4/p1012(4),entra30dias após publicação01/07/2026:transição31/07/2026.O item30 anterior aessa data exige disposição de competência própria,sem retroagir a nova delegação.Datas,referências,bens,operação,período,condições e históricos ficam conservados.
QA:48testesfrontend;42exemplos;API1teste/208asserções comguarda de baseisolada55441 e rollback;tipos ecompilação aprovados.Interface:troca de família oculta campos sem apagar quantidades,limpa confirmações,guarda nova versão,recupera egera relatório da gravação.Sem direitos,ICE,baseaduaneira,dedução/campo11,alienação ou soma aos livros anteriores.Não automatiza todos os procedimentos dos regimes referidos.
Entrega compatível preparada:P047 concluído emQA no âmbito demonstrado;P058 apenas quatro percursos de bagagem emQAparcial,semfecho.P058mantém exactamente as três questões57(2)b,180dias e63(2).P084/P085mantêm procedimentoTempo entregue;pesquisa delimitada nesta ronda não demonstrou nova correspondência de formulário,logo não se importam condiçõesCBF nem se acrescentam aprovações.P001continua exclusivamente05/06da edição recebida.Sem renumeração por outro modelo.
Saldo:**128entregues+1QA(P047)+3funcionais pendentes(P058/P084/P085)+P001=133**.L1aberto.Formalidades digitais não automatizadas e cálculo fiscal restante dos ramos com âmbito limitado permanecem identificados.Evidência:`docs/investmoz/simulations/iva-l1-p047-families-qa-20261025.json`;inventário,hashes e provas em`outputs/iva-l1-p047-families-20261025/`.Não se repetem os128fechos.
## 25/10/2026 — impedimentos residuais e QA parcial de bagagem
128 fechos inventariados antes dos testes e preservados sem alterações nas respectivas linhas da matriz. Homologação e38aa749, recibo 9019f766; nenhuma alteração no activo.