docs(irpc): record grouped L7 installation and concrete remaining scope
This commit is contained in:
@@ -733,3 +733,40 @@ Reutilizado o inventário autorizado de **8143ficheiros**, sem nova varredura de
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| ÂmbitoL8 | Direito potencial ao créditoCBF15,aplicação anual de créditos,retenções,pagamentos e saldo final | Executar o mecanismo próprioL8;nenhuma dedução/compensação anual é presumida neste lote |
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Fontes reutilizadas: inventário autorizado8143ficheiros; originaisCIRPC/alterações e CBF/compilaçãoAPIEX já identificados na delimitação,com hashes conservados. Sem activação por consulta ou revalidação jurídica genérica. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json`. Provas locais: `outputs/irpc-l7-common/`; reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special.test.mjs`, `php tools/irpc-special-qa.php routes`, `php tools/irpc-special-qa.php test`, `tsc --noEmit`, build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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## 26/10/2026 — primeira entrega agrupada L7 instalada pelo Git
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Instalada `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd` (integração do código QA `ab2ff2fdbcbe6fb94f03e4bc4cc7ccbd647d94fc` com o main concorrente`a2122dc3`),com `5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327` preservado como versão anterior. Os seis ficheiros de execução L7 são exactamente os da prova QA aceite;as sete alterações concorrentes de apresentação/navegação e o respectivo teste foram preservados. Recuperadas586linhas de histórico do manual removidas no merge concorrente;notaV2-01 conservada,sem alterar o seu conteúdo.
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Backup fresco `2026-10-26T10:55:59Z`;restauro isolado sem rede/55441 verificou174tabelas por contagem/checksum e369ficheiros/configuração. Conferidos13ficheiros de execução do delta,50protegidos e31originais. Schema,roles/grants e permissões mantêm-se;172tabelas de negócio iguais ao backup. Cache/sessões reconciliadas por eventos operacionais e acessos públicos,sem inferir perda por RLS. A versão activa e a anterior foram preservadas durante o arquivo conferido de dependências antigas para recuperar espaço;nenhum dado,original ou backup foi eliminado.
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Revisão/manifest público,marcadoresL7/L6/câmbio,assets e simuladorHTTP200 conferidos. Procedimento Git concluído;provas funcionais aceites19testes/API108/UI/tipos/build reutilizadas. Os controlos automáticos obrigatórios da instalação ficaram registados no recibo,sem nova ronda manual dos casos aceites. Sem migrações,importações,recálculo de históricos ou escrita privada sintética no activo.
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Disponíveis apenas qualificação e tratamentos demonstrados:despesas61(4) sobre36g já ajustado,cooperativas12 integralmente abrangidas eCBF16 no recorte documentado. L6 permanece operacional no âmbito aceite;as suas pendências condicionam só dependentes. L7/IRPC não estão integralmente concluídos;localização não concede benefício;saldo final permaneceL8. O estado anterior deQA sem instalação é histórico. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-delivery-20261026.json`.
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## 26/10/2026 — saldo concreto de L7 após a primeira entrega agrupada
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O âmbito demonstrado compreende qualificação comum, imposto autónomo61(4) sobre parcelas36g já calculadas emL6, cooperativas12 integralmente abrangidas e amortizaçãoCBF16 nos activos/período/método expressamente suportados. L7 permanece parcial. Este saldo distingue implementação de prova documental por caso; não cria outra matriz nem exige revalidação genérica das fontes aceites. L6 mantém o estado operacional delimitado e as suas pendências; só condiciona tratamentos que efectivamente dependam delas.
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### Código ainda por implementar
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| Tratamento / caso fora da cobertura | Exemplo | Condição concreta de retoma |
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| Despesas autónomas fora de parcela36g calculada e segregações adicionais | Despesa100 com apenas60 correspondidos no mapa de origem,ou encargo não incluído no resultado de partida | Implementar origem/parcela e reconciliação próprias,documentar incidência61(4) e impedir nova contabilização/acréscimo da mesma despesa. O ramo já entregue36g não é reaberto. |
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| Cooperativas com rendimentos mistos/retidos;demais isenções por natureza da entidade,CIRPC9–14 | Cooperativa com actividade agrária e serviços não abrangidos;associação com rendimentos comerciais acessórios | Segregar proveitos,custos e base elegível e implementar o artigo específico. Não reduzir a base inteira nem estender a redução às retençõesL5. |
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| ExtensõesCBF16 e combinações de benefícios | Imóvel reabilitado,método degressivo,quota inferior à máxima,duodécimos,quotas anteriores,ano posterior,cooperativa+CBF16 | Corresponder a regra temporal/método/contabilização e a compatibilidade/ordem/limite da combinação;reutilizar activo e quotas. Tabela ou casoL6 em falta impede apenas o activo dependente. |
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| Mais-valias autónomas61-A e operações especiais | Ganho100 já incluído no resultado em2026;entrada de activos/fusão;perda transferida de outra sociedade | Implementar apuramento/parcela e reconciliação com resultadoL6,sem dupla incidência ou compensação de perdas presumida;para operações,aplicar54–56/41-A e preservar valores históricos. |
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| Deduções/majoraçõesCBF17–19 e crédito potencialCBF15 | Formação sem ramo/base de limite;investimento novo com activos elegíveis e excluídos | Implementar elegibilidade,base,limite,ordem,janela temporal e não cumulação. CBF15 emL7 delimita direito/origem/crédito potencial;utilização anual,limitação por créditos/saldos e liquidação ficam emL8. |
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| Regimes sectoriais/territoriais e disposições especiais | Projecto emZEE sem tratamentoIRPC correspondido;actividade mineira/petrolífera com regime próprio | Implementar a disposição/versão/período aplicáveis ao projecto e à parcela (CBF20–48 ou diploma específico). Endereço/código sectorial só identifica candidato;benefício aduaneiro não se transforma em benefícioIRPC. |
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| Transporte de efeitosL7 paraM20/M22 | Imposto autónomo ou redução calculados mas sem campo/edição correspondente | Implementar apenas a correspondência demonstrada e a representação aplicável;conservar os montantes exactos e a preparaçãoL6 de referência,sem campo/taxa provisórios. |
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### Dependências documentais que condicionam apenas o caso afectado
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| Elemento em falta / dúvida concreta | Exemplo | Condição de retoma |
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| Classificação/incidência,parcela e período da operação | Há uma despesa36g e falta qualificar61(4);ou há actividade elegível e outra não abrangida | Associar prova/declaração da natureza e parcela ao exercício correcto. Informação em falta continua indeterminada;condição negativa e ausência declarada têm suporte próprio. Não inferir pela falta de anexo. |
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| Estatuto e reconhecimento exigidos pela disposição | Endereço numaZEE sem estatuto do projecto;CBF16 sem instrumento10 ou norma de excepção | Juntar o elemento concreto exigido ou documentar a condição negativa/excepção aplicável. Não pedir aprovador ou parecer jurídico genérico adicional. |
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| Norma/período/compatibilidade específicos ainda não correspondidos | Redução com termo31/12/2025 pretendida em2026;cumulação cooperativa+CBF16 | Disposição de vigência/prorrogação efectiva ou correspondência da combinação e seus limites. Sem informação nova,não repetir pesquisa transversal;prosseguir com os restantes casos. |
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| Edição,campo ou representação do formulário | EfectoL7 com campoM20/M22 não identificado ou fracção sem regra de representação | Identificar exemplar/edição,instrução/campo e forma de representar o valor;limitar a pendência ao transporte afectado. O cálculo independente mantém-se disponível. |
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**Limites conservados:** localização não concede benefícios automaticamente;benefício desconhecido não é zero;colecta normal,L7 e imposto autónomo permanecem discriminados. Retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar continuam emL8. As provas aceites não são invalidadas por esta lista nem por uma dúvida documental num caso independente.
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@@ -0,0 +1,585 @@
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{
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"status": "installed_first_grouped_L7_demonstrated_scope",
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"installed": {
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"status": "installed",
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||||
"commit": "e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd",
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||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd-6b82c3f2",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327-c1543f3e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"QA_candidate": "ab2ff2fdbcbe6fb94f03e4bc4cc7ccbd647d94fc",
|
||||
"integration_candidate": "e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd",
|
||||
"previous_main": "a2122dc34cc9d3e8b64938c3d6b31cc36f336154",
|
||||
"previous_installed": "5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327",
|
||||
"authorization": "Tempo:disponibilizar entrega agrupadaL7 peloGit,backup/restauro fresco,conferência do delta,preservarL6/provas aceites e apresentar saldo concreto",
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||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-irpc-l7-common-delivery-20261026/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-26T10:55:59Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "a3d46de6c10b37bd6f211125686da8c489f879ab243f082e7b72a397638901f9",
|
||||
"files_sha256": "409d378ce59ca3d82e39cbf44f139114a839e1aa56457755316a2fecdd7e5b07",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "irpc_l7_restore_20261026",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "a3d46de6c10b37bd6f211125686da8c489f879ab243f082e7b72a397638901f9",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327-c1543f3e",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd-6b82c3f2",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327-c1543f3e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 13,
|
||||
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 50,
|
||||
"documentary_files_verified": 31,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "63f3ceed97ce2f40106530ef6eb6e083"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "38aa09dc08f13ff12ac1e71dbae22d0b"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 11,
|
||||
"checksum": "823228a21cb8173718f6010a9aaa319a"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 14,
|
||||
"checksum": "1529684ad387db4b9aaa40ac775ebe74"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions_before": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected"
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions_after": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart;requestthrottle;identical home-sector cached value with refreshed expiry(HomeController remember10min);no deletedcache",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions from delivery user-agent or exactUA/time correlated with nginx public request;deleted sessions individually expired beyond configured lifetime,normal database session garbage collection(config/session lottery2/100)",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true,
|
||||
"same_value_home_cache_expiry_refresh": false
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true,
|
||||
"same_value_home_cache_expiry_refresh": false
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false,
|
||||
"same_value_home_cache_expiry_refresh": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 11,
|
||||
"after_rows": 14,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "cd8c2106a4f4ab7802317e6602c26cfa4cf82a23a86f67a0abbc27fbd82edfb8",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "a89dca10cb8a95f4451ff60eeefe7ac3cd7751b779b0bf97a7e5f5b894f9b115",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7fb2119013f872a5e4dd70952cc896a4ac8291134e02362bd60805eb77e9587a",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-26T11:02:32.435267+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "d78a1bdb503c10849f5ea8d8879753653c2c2fc22f6182f6d68ec9f6adf635b5"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/10": [
|
||||
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar qualificação L7": [
|
||||
"assets/services-BSj1SuMk.js"
|
||||
],
|
||||
"Despesas — imposto autónomo": [
|
||||
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
|
||||
],
|
||||
"Cooperativa — redução da taxa": [
|
||||
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
|
||||
],
|
||||
"Amortizações aceleradas": [
|
||||
"assets/services-BSj1SuMk.js",
|
||||
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
|
||||
],
|
||||
"novo ajustamento ao lucro:": [
|
||||
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
|
||||
],
|
||||
"colecta combinada:": [
|
||||
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
|
||||
],
|
||||
"Saldo final — âmbito L8": [
|
||||
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-BSj1SuMk.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-BRdhvWgC.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "5b1de561be552259de776a2dbaf4b49909a3edd2647fec7c296a96054c929a9f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-BSj1SuMk.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "ea1a3812cbced72f4df115e8e379ae6d2307e97b2152d288b1c80d357f03f78b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
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"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"file": "assets/project-dossier-KEyrPtc6.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "b6ae250a30b5030a6e40e7dfb140a3335ce6d5bc16835098d3d7c5828fc526c5"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-ByAQSjfI.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"pipeline": {
|
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"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd-6b82c3f2",
|
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"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327-c1543f3e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
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"commit": "e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd",
|
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"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd-6b82c3f2",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327-c1543f3e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
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"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-26T11:02:35.885260+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1793012270105316629.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 33.69s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 1007",
|
||||
"# pass 1007",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 287128
|
||||
},
|
||||
"concurrent_main_reconciliation": {
|
||||
"QA_candidate": "ab2ff2fdbcbe6fb94f03e4bc4cc7ccbd647d94fc",
|
||||
"concurrent_main": "a2122dc34cc9d3e8b64938c3d6b31cc36f336154",
|
||||
"installed_baseline": "5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327",
|
||||
"runtime_QA_files_exact": [
|
||||
"resources/js/lib/irpc-special.ts",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-special.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-normal-depreciation.ts",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts"
|
||||
],
|
||||
"concurrent_files_preserved": {
|
||||
"resources/js/components/portal-hero.tsx": "0ebe2c3e2ae2615d966d050864699a90dac2fef36ebfc174aa1059b83db9a514",
|
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"resources/js/components/tempo-brand.tsx": "27c01d317ec59c9a4ddb2a184c0a8a9427fcf92d34a916060287d07226364d02",
|
||||
"resources/js/layouts/portal-navigation.tsx": "f1f66b645035f56c9bcc7fbc8c2983e84eb29ae3ecb99461e3963a7deefbaaa6",
|
||||
"resources/js/lib/portal-navigation.ts": "12aad264eeb5cebe7c9bf467391c611f58d1b84cc9d5fd30db983ba640e25951",
|
||||
"resources/js/pages/PortalInvestidor.tsx": "d418f960f82ae0d054acfe094047bc80a16f7b418506f054e6d7da07edf6ef00",
|
||||
"resources/js/pages/investment/shared.tsx": "00098334435de3bb5c7b13608c0e53c63a4bdee7d9cdf07f24b3aec54441f05e",
|
||||
"resources/js/pages/portal/why-invest.tsx": "3917efa7b0d33fe8fe6e4562c3b9e2f53200b9e07807cd29bade328f8e5ae7e2",
|
||||
"tests/frontend/portal-navigation.test.mjs": "518c7e1de6fb1b385caffe39914e2905bf8f561d938f0527561156602a0e3098"
|
||||
},
|
||||
"CSV_concurrent_V2_01_preserved": true,
|
||||
"removed_manual_history_lines_restored": 586,
|
||||
"resolution": "main changed only by removing586tail lines from the manual;candidate manual retained in full;CSV auto-merge preserved V2-01 and changed only fiscal rowAUD-SIM-INT02",
|
||||
"new_functional_round": false,
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"new_frontend_tests": 19,
|
||||
"API_tests": 1,
|
||||
"API_assertions": 108,
|
||||
"API_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"API_host": "127.0.0.1",
|
||||
"API_port": 55441,
|
||||
"API_transaction_rollback": true,
|
||||
"QA_identity_guard": true,
|
||||
"Wayfinder_generated_with_form": true,
|
||||
"typescript_noEmit": true,
|
||||
"QA_build": true,
|
||||
"API_recovered_to_HTML_and_financial_dossier_cases": 6,
|
||||
"UI": {
|
||||
"actualComponent": true,
|
||||
"expenseL6Addback100Autonomous35": true,
|
||||
"missingClassificationDoesNotEraseNormalProfit": true,
|
||||
"absenceExplicit": true,
|
||||
"cooperative16MixedCaseBlockedOnly": true,
|
||||
"acceleratedQuota150LimitedToAccounted120": true,
|
||||
"netAdditionalDeduction20": true,
|
||||
"cumulationMissingExplicit": true,
|
||||
"saveRecoveryDownload": true,
|
||||
"finalBalanceL8Unknown": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"old_functional_suites_repeated": false,
|
||||
"building_and_lower_optional_quota_cases": true
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"dependency_archiving": {
|
||||
"status": "dependencies_archived_and_verified",
|
||||
"versions": 8,
|
||||
"free_before": 4349009920,
|
||||
"free_after": 6454341632,
|
||||
"receipt": "/var/backups/investmoz-build-dependencies-irpc-l7-common-20261026/receipt.json",
|
||||
"protected": [
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327-c1543f3e",
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/56475acb2f39e58cb51664913f7fb499f58eb7ab-694b3932"
|
||||
],
|
||||
"active_or_previous_release_modified": false,
|
||||
"source_data_backups_deleted": 0
|
||||
},
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"new_frontend_tests": 19,
|
||||
"API_tests": 1,
|
||||
"API_assertions": 108,
|
||||
"API_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"API_host": "127.0.0.1",
|
||||
"API_port": 55441,
|
||||
"API_transaction_rollback": true,
|
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"QA_identity_guard": true,
|
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"Wayfinder_generated_with_form": true,
|
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"typescript_noEmit": true,
|
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|
||||
"API_recovered_to_HTML_and_financial_dossier_cases": 6,
|
||||
"UI": {
|
||||
"actualComponent": true,
|
||||
"expenseL6Addback100Autonomous35": true,
|
||||
"missingClassificationDoesNotEraseNormalProfit": true,
|
||||
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|
||||
"cooperative16MixedCaseBlockedOnly": true,
|
||||
"acceleratedQuota150LimitedToAccounted120": true,
|
||||
"netAdditionalDeduction20": true,
|
||||
"cumulationMissingExplicit": true,
|
||||
"saveRecoveryDownload": true,
|
||||
"finalBalanceL8Unknown": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"old_functional_suites_repeated": false,
|
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"building_and_lower_optional_quota_cases": true
|
||||
},
|
||||
"source_inventory_reused": {
|
||||
"files_reused": 8143,
|
||||
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|
||||
"receipt": "irpc-l7-scope-20261026.json",
|
||||
"sources": [
|
||||
{
|
||||
"id": "CIRPC",
|
||||
"title": "Lei34/2007",
|
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"exemplar": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-scope-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"bytes": 1676884,
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"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"references": "PDF5/p768(59):12,14,15; PDF15–16:54–56; PDF17/p768(71):61",
|
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"official_url": null,
|
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"available_for_consultation": true,
|
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"documentary_status": "official_source_accepted; applicability/version/period_per_treatment",
|
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"new_calculation_activation": false
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"id": "IRPC-2026",
|
||||
"title": "Lei12/2025",
|
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"exemplar": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-scope-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
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"references": "PDF18–20; PDF20:art2/61-A,art3,art6; vigência01/01/2026",
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|
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"available_for_consultation": true,
|
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"documentary_status": "official_source_accepted; applicability/version/period_per_treatment",
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|
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},
|
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{
|
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"id": "IRPC-2022",
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"title": "Lei20/2022",
|
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"exemplar": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-scope-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
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"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d",
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|
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|
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|
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"documentary_status": "official_source_accepted; applicability/version/period_per_treatment",
|
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|
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|
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{
|
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"id": "CBF-local",
|
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|
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"sha256": "4231a5b6783e603cedb98992f3e93ecaf1c1d5be341b093560cf2fdd0845b0dc",
|
||||
"references": "Original local disponível; scan sem extracção textual útil; cotejo textual pela compilação oficial",
|
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|
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"available_for_consultation": true,
|
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"documentary_status": "official_source_accepted; applicability/version/period_per_treatment",
|
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|
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"authorised_original": "\\\\Mac\\Home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Legislacao\\Apiex\\3.-Lei-no4-2009-de-12-de-Janeiro-Codigo-dos-Beneficios-Fiscais.pdf"
|
||||
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|
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{
|
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"id": "APIEX",
|
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"title": "Compilação oficial APIEX",
|
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"exemplar": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-scope-20261026\\outputs\\irpc-l7-scope\\APIEX-legislacao-investimentos-2025.pdf",
|
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|
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"references": "pp8–32:Lei8/2023; pp36–59:Decreto8/2024; pp64–92:CBF4/2009; p68:9/10;p71–74:15–19",
|
||||
"official_url": "https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf",
|
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|
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"documentary_status": "official_source_accepted; applicability/version/period_per_treatment",
|
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|
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|
||||
{
|
||||
"id": "RCBF",
|
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"title": "Decreto56/2009",
|
||||
"exemplar": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-scope-20261026\\outputs\\irpc-l7-scope\\Decreto56-2009-BR40.pdf",
|
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"sha256": "6ea1b8d93daed48c6d590481d874010fa1708211d8f27c319dc9a31328456017",
|
||||
"references": "Procedimento já cotejado em iva-l1-p084-p085-model-i1-cotejo-20261024.json; não estende isenções IVA a IRPC",
|
||||
"official_url": null,
|
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"available_for_consultation": true,
|
||||
"documentary_status": "official_source_accepted; applicability/version/period_per_treatment",
|
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|
||||
}
|
||||
],
|
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"document_consultation_activates_calculation": false
|
||||
},
|
||||
"L6_operational_demonstrated_scope_preserved": true,
|
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"L6_pending_code_and_documentation_preserved": true,
|
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"L7_integrally_complete": false,
|
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"IRPC_integrally_complete": false,
|
||||
"new_private_synthetic_writes_on_active": 0,
|
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"location_grants_benefit": false,
|
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"L8_retentions_payments_annual_credit_application_final_balance_separate": true,
|
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"remaining_scope": {
|
||||
"implementation": [
|
||||
"61(4) sources/partial segregation outside calculated36g",
|
||||
"cooperative mixed/withheld income and other entity exemptions9–14",
|
||||
"CBF16 other assets/methods/optional lower quota/periods/prior quotas and combinations",
|
||||
"61-A capital gains and special operations54–56/41-A",
|
||||
"CBF17–19 deductions/magnifications andCBF15 potential credit origin/eligibility",
|
||||
"sector/territory and specific special regimes",
|
||||
"L7 M20/M22 official transport"
|
||||
],
|
||||
"documentary_case_dependencies": [
|
||||
"nature/incidence/parcel and correct period",
|
||||
"individual statute/title/recognition or applicable exception only where required",
|
||||
"specific norm/validity/compatibility/order/limit not corresponded",
|
||||
"affected form edition/field/representation"
|
||||
],
|
||||
"examples_and_resume_conditions": "same consolidated matrix and manual section:saldo concreto de L7 após a primeira entrega agrupada"
|
||||
},
|
||||
"evidence": {
|
||||
"backup.txt": "dac1a5cddac111160d64f4f34184f999cb40655b210582b9a18dbef20aedd8d0",
|
||||
"baseline.txt": "6e4bf2e80c29cc3c81d14c3da9f44e1ef3d576b0eb25f9c7ecb85f060c15b196",
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"compact-dependencies.txt": "a2385728e917cc20008da8b8144ff57a1bcbe3a1a352848c548b11bdf38fbbf0",
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"concurrent-main-reconciliation.json": "8a6aefa957e2b28905f89dca161de53bcffdc9dba2575e9f76efb13ac80a6c16",
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|
||||
"installed-public-delta.json": "557cbdc9ec7db9b0eb6865d0998c83a9c4a957ee041ba1bce0e54cd2df4ee3cb",
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"installed-public.txt": "4efa54256c1de8af63f80f0ff245f529cb581746f165a1299d7389ffd8047ee9",
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"integration.txt": "c320a8d33ea33e1f70a291b7da2fa4934658b2f87fc9a26a9521325e23cfac7d",
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"manifest-served.json": "d78a1bdb503c10849f5ea8d8879753653c2c2fc22f6182f6d68ec9f6adf635b5",
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"preflight.txt": "6bf42bb982a7e5807123569ba9a4951bd639132b628965586b7ed60f36b5f0ea",
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"preparation.json": "46c078247bb3b68f2aabdb9aa5c0e40bf648dbc07e467933ce82d749b9741a00",
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"progress-4.txt": "de4fa512b1e124d6c48c34eec14ab50fb66ebb718b49c0fd039e6a148598688d",
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"restore.txt": "fcf1cbf5a6de6c0ac9172c3b5acd39c7c0438f950a2297be5f84964268ef4c24",
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"schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
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"schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
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"status-before.txt": "290e99722a17dabbeb4bb609b2c3df423357dd1e34b3cc6f4e45cd64e758c797",
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"status-final.txt": "3814636ae1e3d45f6da832b42b3a9215503598bc20c0c080b3ab5181a074bea0",
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"status-progress-1.txt": "b289c9824a293d6b97db770712ce92e65c714fe72f22e0410ef6447b655d47d6"
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}
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}
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@@ -2523,7 +2523,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Qualificação/despesas61(4),cooperativa12 eCBF16 no recorte demonstrado emQA,fotografia10;sem instalação | Gravação/recuperação/relatório com referênciaL6 separada dos efeitosL7;informação em falta/ausência/não aplicação explícitas. Restantes famílias,parcelas mistas,cumulação e transporte oficial pendentes por caso | Sujeito/período/contexto,despesas36g e activos/quotasL6 reutilizados,sem benefício por localização | Fontes,condições/período e critérios de retoma na secção L7QA;L8 mantém liquidação anual | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Disponívele07f89da:códigoQAab2ff2fd,qualificação/despesas61(4),cooperativa12 integral eCBF16 no recorte demonstrado | L7parcial;saldo concreto separa7grupos de código e4dependências documentais por caso,com exemplo/retoma;sem reabrir provas aceites | L6/sujeito/período/contexto,despesas36g eactivos/quotas reutilizados;sem benefício por localização | Fontes/condições/período e limites explícitos;transporteM20M22 só campos correspondidos;L8 conserva liquidação anual | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
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| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
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@@ -6260,3 +6260,40 @@ Reutilizado o inventário autorizado de **8143ficheiros**, sem nova varredura de
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| ÂmbitoL8 | Direito potencial ao créditoCBF15,aplicação anual de créditos,retenções,pagamentos e saldo final | Executar o mecanismo próprioL8;nenhuma dedução/compensação anual é presumida neste lote |
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Fontes reutilizadas: inventário autorizado8143ficheiros; originaisCIRPC/alterações e CBF/compilaçãoAPIEX já identificados na delimitação,com hashes conservados. Sem activação por consulta ou revalidação jurídica genérica. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json`. Provas locais: `outputs/irpc-l7-common/`; reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special.test.mjs`, `php tools/irpc-special-qa.php routes`, `php tools/irpc-special-qa.php test`, `tsc --noEmit`, build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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## 26/10/2026 — primeira entrega agrupada L7 instalada pelo Git
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Instalada `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd` (integração do código QA `ab2ff2fdbcbe6fb94f03e4bc4cc7ccbd647d94fc` com o main concorrente`a2122dc3`),com `5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327` preservado como versão anterior. Os seis ficheiros de execução L7 são exactamente os da prova QA aceite;as sete alterações concorrentes de apresentação/navegação e o respectivo teste foram preservados. Recuperadas586linhas de histórico do manual removidas no merge concorrente;notaV2-01 conservada,sem alterar o seu conteúdo.
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Backup fresco `2026-10-26T10:55:59Z`;restauro isolado sem rede/55441 verificou174tabelas por contagem/checksum e369ficheiros/configuração. Conferidos13ficheiros de execução do delta,50protegidos e31originais. Schema,roles/grants e permissões mantêm-se;172tabelas de negócio iguais ao backup. Cache/sessões reconciliadas por eventos operacionais e acessos públicos,sem inferir perda por RLS. A versão activa e a anterior foram preservadas durante o arquivo conferido de dependências antigas para recuperar espaço;nenhum dado,original ou backup foi eliminado.
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Revisão/manifest público,marcadoresL7/L6/câmbio,assets e simuladorHTTP200 conferidos. Procedimento Git concluído;provas funcionais aceites19testes/API108/UI/tipos/build reutilizadas. Os controlos automáticos obrigatórios da instalação ficaram registados no recibo,sem nova ronda manual dos casos aceites. Sem migrações,importações,recálculo de históricos ou escrita privada sintética no activo.
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Disponíveis apenas qualificação e tratamentos demonstrados:despesas61(4) sobre36g já ajustado,cooperativas12 integralmente abrangidas eCBF16 no recorte documentado. L6 permanece operacional no âmbito aceite;as suas pendências condicionam só dependentes. L7/IRPC não estão integralmente concluídos;localização não concede benefício;saldo final permaneceL8. O estado anterior deQA sem instalação é histórico. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-delivery-20261026.json`.
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## 26/10/2026 — saldo concreto de L7 após a primeira entrega agrupada
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O âmbito demonstrado compreende qualificação comum, imposto autónomo61(4) sobre parcelas36g já calculadas emL6, cooperativas12 integralmente abrangidas e amortizaçãoCBF16 nos activos/período/método expressamente suportados. L7 permanece parcial. Este saldo distingue implementação de prova documental por caso; não cria outra matriz nem exige revalidação genérica das fontes aceites. L6 mantém o estado operacional delimitado e as suas pendências; só condiciona tratamentos que efectivamente dependam delas.
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### Código ainda por implementar
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| Tratamento / caso fora da cobertura | Exemplo | Condição concreta de retoma |
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| Despesas autónomas fora de parcela36g calculada e segregações adicionais | Despesa100 com apenas60 correspondidos no mapa de origem,ou encargo não incluído no resultado de partida | Implementar origem/parcela e reconciliação próprias,documentar incidência61(4) e impedir nova contabilização/acréscimo da mesma despesa. O ramo já entregue36g não é reaberto. |
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| Cooperativas com rendimentos mistos/retidos;demais isenções por natureza da entidade,CIRPC9–14 | Cooperativa com actividade agrária e serviços não abrangidos;associação com rendimentos comerciais acessórios | Segregar proveitos,custos e base elegível e implementar o artigo específico. Não reduzir a base inteira nem estender a redução às retençõesL5. |
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| ExtensõesCBF16 e combinações de benefícios | Imóvel reabilitado,método degressivo,quota inferior à máxima,duodécimos,quotas anteriores,ano posterior,cooperativa+CBF16 | Corresponder a regra temporal/método/contabilização e a compatibilidade/ordem/limite da combinação;reutilizar activo e quotas. Tabela ou casoL6 em falta impede apenas o activo dependente. |
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| Mais-valias autónomas61-A e operações especiais | Ganho100 já incluído no resultado em2026;entrada de activos/fusão;perda transferida de outra sociedade | Implementar apuramento/parcela e reconciliação com resultadoL6,sem dupla incidência ou compensação de perdas presumida;para operações,aplicar54–56/41-A e preservar valores históricos. |
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| Deduções/majoraçõesCBF17–19 e crédito potencialCBF15 | Formação sem ramo/base de limite;investimento novo com activos elegíveis e excluídos | Implementar elegibilidade,base,limite,ordem,janela temporal e não cumulação. CBF15 emL7 delimita direito/origem/crédito potencial;utilização anual,limitação por créditos/saldos e liquidação ficam emL8. |
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| Regimes sectoriais/territoriais e disposições especiais | Projecto emZEE sem tratamentoIRPC correspondido;actividade mineira/petrolífera com regime próprio | Implementar a disposição/versão/período aplicáveis ao projecto e à parcela (CBF20–48 ou diploma específico). Endereço/código sectorial só identifica candidato;benefício aduaneiro não se transforma em benefícioIRPC. |
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| Transporte de efeitosL7 paraM20/M22 | Imposto autónomo ou redução calculados mas sem campo/edição correspondente | Implementar apenas a correspondência demonstrada e a representação aplicável;conservar os montantes exactos e a preparaçãoL6 de referência,sem campo/taxa provisórios. |
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### Dependências documentais que condicionam apenas o caso afectado
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| Elemento em falta / dúvida concreta | Exemplo | Condição de retoma |
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| Classificação/incidência,parcela e período da operação | Há uma despesa36g e falta qualificar61(4);ou há actividade elegível e outra não abrangida | Associar prova/declaração da natureza e parcela ao exercício correcto. Informação em falta continua indeterminada;condição negativa e ausência declarada têm suporte próprio. Não inferir pela falta de anexo. |
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| Estatuto e reconhecimento exigidos pela disposição | Endereço numaZEE sem estatuto do projecto;CBF16 sem instrumento10 ou norma de excepção | Juntar o elemento concreto exigido ou documentar a condição negativa/excepção aplicável. Não pedir aprovador ou parecer jurídico genérico adicional. |
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| Norma/período/compatibilidade específicos ainda não correspondidos | Redução com termo31/12/2025 pretendida em2026;cumulação cooperativa+CBF16 | Disposição de vigência/prorrogação efectiva ou correspondência da combinação e seus limites. Sem informação nova,não repetir pesquisa transversal;prosseguir com os restantes casos. |
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| Edição,campo ou representação do formulário | EfectoL7 com campoM20/M22 não identificado ou fracção sem regra de representação | Identificar exemplar/edição,instrução/campo e forma de representar o valor;limitar a pendência ao transporte afectado. O cálculo independente mantém-se disponível. |
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**Limites conservados:** localização não concede benefícios automaticamente;benefício desconhecido não é zero;colecta normal,L7 e imposto autónomo permanecem discriminados. Retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar continuam emL8. As provas aceites não são invalidadas por esta lista nem por uma dúvida documental num caso independente.
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