Delimit L3 VAT closure increments using existing L1 L2 and cashflow mechanisms

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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — L3:delimitação do fecho do IVA,antes de implementar
L2 entregue no âmbito demonstrado7a380b76,reciboacbd1f33.L1 conserva129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 só05/06. Nenhuma reabertura.L2 conserva trabalho por concluir:18(6)+afectação mista;regularizações sucessivas/plurianuais;erros/incobráveis.Só bloqueiam as parcelas/períodos dependentes,sem impedir casos independentes deL3.Estatísticas/IAadiadas.
### Inventário reconciliado
Existem resultadosL1/L2 por oportunidade/período,fracções exactas,origens/históricos e12/13 nos motivos demonstrados;APIprivada/ETag e relatórios existentes. Os campos19–27 têm correspondência descritiva no ModeloA,sem motor de fecho demonstrado. Estados antigos do catálogo01–18 não anulam as entregas posteriores:consultar relatóriosL1/L2 actuais. Tesouraria já separa crédito estimado,pedido,reconhecimento e recebimento previsto;calendário de imposto assumido não é pagamento efectuado. Reutilizar componentes e não reconstruir motor. Excesso de custos de viagens não é crédito de IVA;reembolso de capital não é restituição de imposto.
**L3-A — crédito anterior e conta de utilização19/20**
Já existe: L2 guarda resultados exactos e congelados por oportunidade/período;26/19/20 estão mapeados no exemplar. Tesouraria já distingue crédito estimado,pedido,reconhecimento e recebimento previsto. Não foi encontrado livro fiscal executável de saldos19/20 ou transporte26→19.
Reutilizar: AcquisitionCalculation/periods/exactFields/history e sourceKey; modelo_a_snapshot e acquisitionScope; entidade/perfil/organização e referências válidas já existentes; fiscal-rational.ts.
Código em falta: Conta de crédito com origem documental,período,âmbito fiscal,natureza efectiva/projectada,valor disponível/utilizado/reservado e destino. Saldo inicial explícito quando não houver anterior;reutilizar resultado26 fechado anterior,sem copiar18 ou estimativa como crédito efectivo.20 exige comunicação identificada,sem inferir de um pedido.
Cotejo documental específico: Cotejo delimitado do quadro8/11 e utilização/prazos do crédito:RCIVA12/15 e CIVA21 na redacção aplicável. Fontes disponíveis,correspondência executável ainda a concluir;não é falta genérica de autenticidade.
Dependências efectivas: Origem/valor utilizável e âmbito identificados; Período anterior fechado para transporte automático;saldo de abertura documentado permite começar sem reconstruir toda a história.
Critério de fecho: Recuperar abertura,movimentos,consumo e saldo seguinte com reconciliação;mesma origem não utilizada duas vezes;lacuna temporal/origem incerta permanece indeterminada. Oportunidades preservam cenários separados,sem duplicar consumo fiscal efectivo ou consolidar dossiers implicitamente.
Agrupamento: Agrupar comB quando compatíveis;F acompanha desde o primeiro incremento.
**L3-B — fecho da primeira declaração e pagamentos**
Já existe: L1/L2 calculam parcelas01–18 apenas no âmbito demonstrado,com fracções exactas e causas de indeterminação. Fórmula24=22+23 consta da correspondência do exemplar. Tesouraria tem calendário mensal de imposto assumido;isto não é pagamento fiscal efectuado.
Reutilizar: calculateAcquisitions/result.periods e versões congeladas; mapeamentoModeloA22–26; monthly-cashflow.ts:monthlyTaxSchedule e estados de imposto em falta.
Código em falta: Fechar saldo devedor/credor após créditos aplicáveis;guardar22/25 e distribuição26/27 conforme instruções,sem inventar fórmula antes do cotejo.23 separa juros conhecidos,não aplicáveis e indeterminados,com fonte/taxa/datas quando calculáveis.24 só determinado com22/23 conhecidos. Registar pagamento efectuado por referência,data,valor e imputação,distinto de valor a pagar e de pressuposto de caixa.
Cotejo documental específico: Cotejo dirigido dos quadros10/11,ordem de utilização19/20 e regras de CIVA23/32/21 e RCIVA6–15. Juros dependem da regra/taxa e datas concretas;não usar taxa de juros de financiamento ou prazo genérico.
Dependências efectivas: Resultado actual e completo das parcelas necessáriasL1/L2; CréditosA quando existam;ausência expressa/fundamentada permite caso independente; Juros apenas para23/24 e casos em que sejam aplicáveis,sem bloquear saldo credor independente.
Critério de fecho: Reconciliação exacta antes/depois dos créditos,valor a pagar,crédito,reporte e afectação a pedido;pedido não duplica reporte disponível. Pagamento não reduz novamente o IVA apurado nem altera o histórico. Parcela necessária desconhecida mantém total afectado indeterminado.
Agrupamento: Primeiro conjuntoA/B comF;nenhuma ordem de pagamento ou submissãoAT é executada pelo simulador.
**L3-C — declaração de substituição e diferencial**
Já existe: Históricos congelados e revisões existem;12/13 já recebem acerto anual e rectificação de aquisição no âmbitoE. Campo21 tem correspondência descritiva,sem diferencial executável de declaração de substituição.
Reutilizar: Históricos de L2/E e documentos de origem; ETag e recuperação privada; quadros9/10/11 do ModeloA e RCIVA15/rectificações aplicáveis.
Código em falta: Vincular declaração substituída,versão/período e nova declaração;calcular cada caso de sinal do quadro9 após cotejo. Conservar pagamentos/créditos já utilizados e apresentar impactos nos períodos dependentes para adopção expressa. Ajustamento de aquisição12/13 não é automaticamente diferencial21.
Cotejo documental específico: Mapear as fórmulas/casos do quadro9 à edição/instruções recebidas e procedimento de substituição;sem extrapolar da simples subtracção de17/18. P00105/06 não é reaberto para isto.
Dependências efectivas: A/B e versão congelada da declaração efectivamente substituída; ResidualL2 só se o evento corrigido depender dele.
Critério de fecho: Débito/crédito diferencial recuperável,referência à substituída,pagamentos/movimentos anteriores conservados;nenhuma dupla regularização nem propagação silenciosa de nova versão para meses seguintes.
Agrupamento: Conjunto posteriorA/B;primeiras declarações não esperam pela substituição.
**L3-D — pedido de reembolso,decisão e recebimento**
Já existe: Campo27 mapeado;monthly-cashflow e respectivo componente já separam estimativa,pedido,reconhecimento e recebimento previsto,com exportação. Crédito/pedido/reconhecimento não entram automaticamente em caixa. Falta vínculo ao saldo fiscal e ao pedido por oportunidade/período.
Reutilizar: vatCreditEstimated/vatRefundRequested/vatRefundRecognized/vatRefundExpectedReceipt/vatRefundExpectedMonth; simulation-cashflow-planner.tsx e relatório/CSV existentes; saldo e movimentosA/B.
Código em falta: Dossier e pedido por saldo/origem,estado em preparação/apresentado/decisão/recebimento,documentos e datas. Reservar a parcela pedida para não a reportar/consumir de novo;tratar deferimento parcial,indeferimento/retirada e recebimentos com movimentos referenciados,sem libertar ou criar caixa por presunção.
Cotejo documental específico: Cotejo específico de CIVA21 redacçãoLei10/2025:condições,prazos,regime e exclusões aplicáveis. Remissão do exemplar aoart20 permanece registada,sem copiar números/prazos de versão anterior. Identificar formulário/anexos efectivamente aplicáveis,sem criar certificados/aprovadores.
Dependências efectivas: Crédito e reserva reconciliadosA/B; Procedimento correspondente ao caso;C só para pedido ligado a substituição.
Critério de fecho: Montantes pedido,reconhecido,compensado/recebido e ainda disponível reconciliados;pedido não equivale a decisão,decisão não equivale a recebimento. Recebimento efectivo e previsão de tesouraria são estados distintos,com moeda,data e fonte.
Agrupamento: Compatível comE no mecanismo comum de pedidos/decisões,conservando fundamentos e condições distintos.
**L3-E — restituição de bebidas13(2)**
Já existe: L1 identifica natureza de abastecimento e c/d/h. L2 conhece beveragePath=deduction/refund e onlyDeduction,liga documento/linha e via de dedução demonstrada. Escolherrefund conserva percursoL3 indeterminado;restituição não está implementada. Pesca costeira mantém exclusão de provisões,sem estender a outros destinatários.
Reutilizar: iva-onboard-supplies.ts e classificaçãoL1 actual; Acquisition/bc:documento,linha,IVA indicado,beveragePath e vínculo de origem; linkedBeverageDeductionRight apenas como referência das condições já tratadas,não como restituição executada; mecanismo comum de dossier/pedido/decisão/recebimentoD.
Código em falta: Identificar parcela e titular/destino,origemL1,documento/IVA e pedido de restituição. Guardar exclusividade da via por parcela através de revisões/dossiers;dedução anterior exige reconciliação expressa antes de mudar de via. Separar preparação,apresentação,decisão e recebimento. Adaptar a avaliaçãoA/B/C que hoje conserva indeterminação ao escolherrefund:consumir um estado de via de restituição exclusivamente demonstrada,sem converter desconhecido emzero apenas para fechar totais.
Cotejo documental específico: Mapear procedimento/formulário e condições específicos de13(2–3) aos cenários c/d/h. A previsão legal de restituição já está identificada;não falta revalidar a fonte. Não presumir que este pedido usa automaticamente as regras/caixa27 do reembolso geral21.
Dependências efectivas: Origem e condições própriasL1 e documento/IVA identificado; Ausência de dupla utilização da parcela com deduçãoL2; D fornece infra-estrutura comum;enquadramento13(2) permanece próprio e pode ser preparado independentemente do reembolso geral.
Critério de fecho: Parcela exclusivamente atribuída à via demonstrada,sem dedução+restituição simultâneas;âmbito e fonte próprios;dossier→pedido→decisão→recebimento recuperáveis e relatados,sem restituição presumida pela selecção da via.
Agrupamento: Preparação independente enquanto decorre cotejo específico;agruparD/E apenas quando houver compatibilidade real.
**L3-F — gravação,recuperação,relatório e preservação em cada incremento**
Já existe: API de rascunhos privados/ETag,modelo_a_snapshot por oportunidade,históricos,resultados exactos e leitores de relatórios;cashflow_snapshot separado. Provas L1/L2 e relatórios da entrega7a380b76/acbd1f33 disponíveis.
Reutilizar: SimulationFormDraftController/StoreSimulationFormDraftRequest; project-dossier-report.ts e relatóriosAquisicoes/E/tesouraria; fiscal-rational.ts e controlo de versões/fontes.
Código em falta: Estender estruturas/leitores existentes com saldos,movimentos,pedidos,declarações e vínculos de versões. Conferir tamanho do rascunho sem truncar históricos;sincronizar efeitos de caixa só por adopção expressa. Mostrar período,oportunidade,âmbito fiscal,origem,estado e próxima acção.
Cotejo documental específico: Sem dependência documental genérica;somente regras dos incrementos que estejam a ser integrados.
Dependências efectivas: Acompanha cada incremento,sem esperar pelo fimL3.
Critério de fecho: Gravar→recuperar→relatar conserva valores,fracções,origens,revisões e estados;cenários não partilham consumo efectivo implicitamente. Falta/indeterminação não virazero;mudanças mostram impactos,sem alterar históricos. QA isolada e apenas delta relevante;entregaGit agrupada com backup/restauro e conferência instalada quando autorizada.
Agrupamento: Transversal a todos os conjuntos;reutilizar provas válidas e conferir somente novas parcelas/fluxos afectados.
### Sequência e preservação
Primeiro conjuntoA/B comF,para créditos e primeira declaração nos casos suficientemente sustentados.Csegue pelas dependências de substituição,não bloqueia primeira declaração.D/E partilham infra-estrutura de pedidos/decisões,conservando regime geral21 e restituição13(2) distintos;dossierE pode avançar durante o cotejo específico.Ajustamentos12/13deL2 não se confundem com diferencial21.A origem fiscal do sujeito passivo e o cenário da oportunidade ficam identificados,sem consolidar automaticamente dossiers nem duplicar utilização efectiva do crédito.
O cotejo seguinte é dirigido aos quadros8–11,à redacção aplicável21e aos procedimentosRCIVA12/15,pagamento/substituição e restituição13(2);fontes já aceites,não nova validação genérica de proveniência. Parâmetros/documentos realmente ausentes mantêm causa e próxima acção.Não importar prazos/limiares de outra versão nem regra17% do regulamento histórico. Remissãoart20 no exemplar versus21na lei posterior fica explícita;P00105/06 não é reaberto.
Esta passagem altera apenas documentação e a linhaAUD-SIM-INT02 na mesma matriz3556×49;129fechos,todos os outros requisitos e quatro residuaisL1 preservados.Nenhum teste/prova aceite repetido,sem nova pesquisa externa,escrita activa,implementação,migração ou entrega.A delimitação não declaraL3concluído nem a estimativa histórica48–80hactualizada. Registo estruturado no recibo integrado existente,chave`l3_closure_delimitation_20261025`;não foi criado outro backlog.
## 25/10/2026 — entrega conjuntaD/E;L2 concluído no âmbito demonstrado
Instalado7a380b76,candidata dde20c33,incluiD2c2a2f20.Preservada819ae791 na ancestralidade e no backup/restauro anterior. Uma integração pelo processoGit existente,backup novo e restauroDocker real isolado semrede,antes da instalação;sem migrações/importações. Delta:7ficheiros de execução,4originais fiscais conservados,10marcadores compilados,manifesto/revisão e simuladorHTTP200. Dados/schema/ficheiros persistentes/configuração comparados com identidadepostgres equivalente;apenas cache/sessions variaram. ProvasQA aceites reutilizadas.