Group L1 coverage and implement documented service exemptions in QA
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — L1: incrementos por regras/dados comuns e primeiro grupo executável
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**Continuação exclusivamente em QA, sobre `689e7cbe`/registo `8719e916`. L1 aberto; homologação inalterada.** Os 133 ramos foram distribuídos, sem duplicação, por onze incrementos funcionais e uma dependência documental. Não são 133 desenvolvimentos nem 133 aprovações. A correspondência individual está na mesma matriz, coluna «Grupo de execução», linhas `AUD-SIM-L1-P001`–`P133`; não foi criada outra matriz/backlog.
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| Grupo | Ramos | Regra/dados comuns e próximo incremento |
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| G1 — serviços isentos | 4 | Executável em QA: natureza do serviço, entidade, sujeição a Selo quando exigida, fundamento, preço e período. |
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| G2 — outras isenções internas | 32 | Classificação de bens/serviços e entidades, anexos, afectação e renúncia apenas quando aplicáveis. Próximo núcleo de classificação. |
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| G3 — benefícios temporários | 7 | Calendário, início/termo e alteração expressa. Texto integral Lei3/2025 para açúcar/óleo/sabões; solar com termo31/12/2025, sem presumir prorrogação. |
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| G4 — exportações/assimiladas | 19 | Destino, transportador/adquirente, embarcação/aeronave e documentos; perfis partilhados de exportação, transporte e intermediação. |
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| G5 — regimes especiais/ofertas | 7 | Regime, beneficiário, localização e finalidade; condições específicas do benefício, sem isenção inferida do mapa. |
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| G6 — isenções na importação | 15 | Documento aduaneiro, código, origem, regime e destino. Classificação L1; dedução/documento L2 e direitos L13 conservam âmbito próprio. |
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| G7 — bases especiais | 18 | Motor comum de composição: preço/margem/custo, descontos, encargos, comissão, moeda e datas; fórmula por alínea. |
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| G8 — territorialidade material | 7 | Lugar dos bens/execução/imóvel, partes/estabelecimento e trajecto; consolidar alterações apenas nas cláusulas afectadas. |
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| G9 — transfronteiriços/digitais | 11 | Natureza, residência/estabelecimento, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; consolidar Lei10/2025 por operação. |
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| G10 — assimiladas/especiais | 9 | Perfis de comissão, stocks, uso próprio, gratuitidade e transmissão de negócio; histórico de dedução quando necessário. |
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| G11 — exigibilidade/período | 3 | Calendário comum de entrega, execução, factura, pagamento e adiantamento; mês orçamental não determina sozinho o período fiscal. |
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| D06 — correspondência do formulário | 1 | Falta a instrução da edição recebida que distinga05/06 ou correspondência administrativa expressa aplicável. Não bloqueia grupos independentes. |
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Sequência proposta após G1: G2 e perfis documentados de G4; G8/G11 para localização e período; G7/G10; G5/G6/G9 conforme a dependência concreta. G3 avança nas operações cuja regra temporal esteja determinada. D06 mantém trilho documental próprio. Cada incremento percorre dados → condições → cálculo/não aplicação/indeterminação → gravação → recuperação → relatório. As linhas conservam as dependências específicas; a tabela não as substitui. A estimativa544–912h continua preliminar, a rever por reaproveitamento medido; não se multiplica por133. SISA/IPRA continuam inventariados, com esforço separado.
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### G1 — quatro tratamentos, um incremento comum
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Linhas `P017`, `P018`, `P029`, `P030`: operações bancárias/financeiras sujeitas a Selo; seguro/resseguro/mediação conexa sujeitos a Selo; remoção de lixo por entidade pública ou por ela contratada; serviços funerários/cremação e bens acessórios efectuados por entidade pública. Fonte: **Lei22/2022, art.1, CIVA art.9(4),9(6),9(12)(b)/(c), PDF2, p.2252(26)**; natureza de entidade pública definida em10(1), na mesma página; direito à dedução confrontado com CIVA19(1), republicação2016 PDF15, p.1426(273). Aplicação técnica delimitada a2026/MZN, sem alterar taxa/regra fiscal nem activar regra publicada no servidor.
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Reutilizados oportunidade, moeda original, estabelecimento, período, preço/representação e documento/pressuposto. Os únicos dados específicos são a escolha do tratamento e a confirmação fundamentada das suas condições, nos controlos já existentes. A sujeição a Selo é condição nas duas operações que a exigem; o cálculo de Selo não integra G1 nem é dependência técnica deste enquadramento. Não se presume isenção de toda a entidade, nem de funerárias privadas ou qualquer serviço de limpeza. Dados insuficientes produzem indeterminação, não zero. Campo07 apenas nas operações enquadradas; sem dedução automática de compras.
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Provas novas: dois testes frontend; um teste API/11asserções, transacção revertida em `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`. No componente real em QA, retirada a condição de Selo: operação/totais indeterminados; reposta: quatro linhas de100MZN, campo07=400MZN e IVA0. O resultado de interface foi guardado/recuperado pela API privada, sem diferença no snapshot, e usado nos exportadores reais. Os dez tratamentos aceites não foram reensaiados.
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Preservação: a chave de actualidade passa a depender das regras efectivamente usadas, aceitando também a chave do catálogo anterior. Adicionar regras independentes não invalida o snapshot racional aceite. Teste dirigido confirma que permanece actual e byte a byte inalterado, sem recálculo; alterações das entradas/contexto continuam a invalidar a correspondência.
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### Formatos finais — conferência e limite
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Conferência dos DOCX produzidos pelo exportador existente e dos PDFs nativos do percurso de impressão, usando o snapshot racional já aceite e o novo resultado G1 recuperado. A suspeita inicial de corte/sobreposição foi afastada pela renderização ampliada: os originais estão legíveis. A alteração experimental de paginação foi retirada, sem mudança nos exportadores. Não se declara uma regressão nem uma correcção inexistente.
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Os resultados exactos `20/21`, `1/21`, total base `10102/105` e IVA `5051/1050`, os decimais de apresentação `0.047619`/`4.810476`, MZN, oportunidade Manica, período, fonte e versão permanecem nos ficheiros finais. Prova concluída: DOCX efectivamente renderizados em LibreOffice25.8.3.1 (seis páginas racional, duas G1), com todas as páginas inspeccionadas; PDF nativo Edge (sete páginas racional, três G1). Não se afirma renderização pelo Microsoft Word: a automação local desse programa não terminou; o renderizador alternativo abriu os DOCX reais. O auxiliar bundled falhou inicialmente por falta de pdf2image; usaram-se conversão LibreOffice e renderização PyMuPDF. O registo identifica ficheiros e hashes.
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**Saldo:** G1 com quatro ramos executáveis em QA;128ramos funcionais nos outros dez grupos e uma pendência D06. Agrupamento não equivale a implementação dos restantes. Não se declara L1 concluído nem disponibilizado na homologação. Fechos anteriores preservados; IRPC/IRPS e restantes lotes mantêm o plano acordado.
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## 24/10/2026 — delta L1: precisão racional, cotejo do campo06 e inventário por operação
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**Incremento em QA, candidata `689e7cbe`, sem integração/homologação.** Preservados candidata `544068e8`, registo `d89912e5` e as provas dos dez tratamentos. A Tempo apreciou o relatório comunicado; não lhe é atribuída conferência do manual ou da demonstração. L1 continua aberto. As referências abaixo actualizam os limites correntes, conservando o histórico anterior.
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Reference in New Issue
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