From 5030116ee55afb84aa5bf2da4f523c716968fdc5 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: nala Date: Sat, 24 Oct 2026 13:54:32 +0200 Subject: [PATCH] Group L1 coverage and implement documented service exemptions in QA --- ...-review-continuation-20261020-receipt.json | 422 ++++++++++++++++++ .../unification/traceability-and-manual.md | 40 ++ .../v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv | 268 +++++------ resources/js/lib/iva-operations.ts | 11 +- tests/Feature/IvaServicesGroupDraftTest.php | 30 ++ tests/frontend/iva-groups.test.mjs | 22 + tests/frontend/iva-operations.test.mjs | 2 +- 7 files changed, 658 insertions(+), 137 deletions(-) create mode 100644 tests/Feature/IvaServicesGroupDraftTest.php create mode 100644 tests/frontend/iva-groups.test.mjs diff --git a/docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json b/docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json index 60ec2b89..f5e438ff 100644 --- a/docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json +++ b/docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json @@ -4456,5 +4456,427 @@ "types.txt": "82962651e47f564de653ad2883f8fd34e7dae4b4468e4ac459cb3331962a3879", "build.txt": "1b5d6b7aeaec4839a52d16661dd40eacb20b8c3f77ed723d09c78a08d7f8d50c" } + }, + "iva_l1_grouped_increment_qa_20261024": { + "status": "grouped_inventory_133;G1_four_services_QA;final_Word_and_native_PDF_verified;L1_open", + "candidate": null, + "preserved_candidate": "689e7cbe", + "preserved_record": "8719e916", + "earlier_candidate_preserved": "544068e8", + "grouping": { + "functional_increments": 11, + "documentary_dependencies": 1, + "total_branches": 133, + "implemented_in_this_increment": 4, + "remaining_functional_branches": 128, + "remaining_documentary_branch": 1, + "groups": [ + { + "id": "G1", + "title": "Serviços isentos por natureza e condições", + "shared_data": "Prestação/entidade, sujeição a Selo quando exigida, período, contraprestação e documento/pressuposto", + "next_step": "Executável em QA: quatro operações, sem calcular Selo", + "dependency_rule": "Cálculo/gravação/recuperação/relatório num único incremento", + "count": 4, + "rows": [ + "AUD-SIM-L1-P017", + "AUD-SIM-L1-P018", + "AUD-SIM-L1-P029", + "AUD-SIM-L1-P030" + ] + }, + { + "id": "G2", + "title": "Outras isenções internas e listas de produtos", + "shared_data": "Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável", + "next_step": "Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; 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L1 aberto; homologação inalterada.** Os 133 ramos foram distribuídos, sem duplicação, por onze incrementos funcionais e uma dependência documental. Não são 133 desenvolvimentos nem 133 aprovações. A correspondência individual está na mesma matriz, coluna «Grupo de execução», linhas `AUD-SIM-L1-P001`–`P133`; não foi criada outra matriz/backlog. + +| Grupo | Ramos | Regra/dados comuns e próximo incremento | +| --- | ---: | --- | +| G1 — serviços isentos | 4 | Executável em QA: natureza do serviço, entidade, sujeição a Selo quando exigida, fundamento, preço e período. | +| G2 — outras isenções internas | 32 | Classificação de bens/serviços e entidades, anexos, afectação e renúncia apenas quando aplicáveis. Próximo núcleo de classificação. | +| G3 — benefícios temporários | 7 | Calendário, início/termo e alteração expressa. Texto integral Lei3/2025 para açúcar/óleo/sabões; solar com termo31/12/2025, sem presumir prorrogação. | +| G4 — exportações/assimiladas | 19 | Destino, transportador/adquirente, embarcação/aeronave e documentos; perfis partilhados de exportação, transporte e intermediação. | +| G5 — regimes especiais/ofertas | 7 | Regime, beneficiário, localização e finalidade; condições específicas do benefício, sem isenção inferida do mapa. | +| G6 — isenções na importação | 15 | Documento aduaneiro, código, origem, regime e destino. Classificação L1; dedução/documento L2 e direitos L13 conservam âmbito próprio. | +| G7 — bases especiais | 18 | Motor comum de composição: preço/margem/custo, descontos, encargos, comissão, moeda e datas; fórmula por alínea. | +| G8 — territorialidade material | 7 | Lugar dos bens/execução/imóvel, partes/estabelecimento e trajecto; consolidar alterações apenas nas cláusulas afectadas. | +| G9 — transfronteiriços/digitais | 11 | Natureza, residência/estabelecimento, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; consolidar Lei10/2025 por operação. | +| G10 — assimiladas/especiais | 9 | Perfis de comissão, stocks, uso próprio, gratuitidade e transmissão de negócio; histórico de dedução quando necessário. | +| G11 — exigibilidade/período | 3 | Calendário comum de entrega, execução, factura, pagamento e adiantamento; mês orçamental não determina sozinho o período fiscal. | +| D06 — correspondência do formulário | 1 | Falta a instrução da edição recebida que distinga05/06 ou correspondência administrativa expressa aplicável. Não bloqueia grupos independentes. | + +Sequência proposta após G1: G2 e perfis documentados de G4; G8/G11 para localização e período; G7/G10; G5/G6/G9 conforme a dependência concreta. G3 avança nas operações cuja regra temporal esteja determinada. D06 mantém trilho documental próprio. Cada incremento percorre dados → condições → cálculo/não aplicação/indeterminação → gravação → recuperação → relatório. As linhas conservam as dependências específicas; a tabela não as substitui. A estimativa544–912h continua preliminar, a rever por reaproveitamento medido; não se multiplica por133. SISA/IPRA continuam inventariados, com esforço separado. + +### G1 — quatro tratamentos, um incremento comum + +Linhas `P017`, `P018`, `P029`, `P030`: operações bancárias/financeiras sujeitas a Selo; seguro/resseguro/mediação conexa sujeitos a Selo; remoção de lixo por entidade pública ou por ela contratada; serviços funerários/cremação e bens acessórios efectuados por entidade pública. Fonte: **Lei22/2022, art.1, CIVA art.9(4),9(6),9(12)(b)/(c), PDF2, p.2252(26)**; natureza de entidade pública definida em10(1), na mesma página; direito à dedução confrontado com CIVA19(1), republicação2016 PDF15, p.1426(273). Aplicação técnica delimitada a2026/MZN, sem alterar taxa/regra fiscal nem activar regra publicada no servidor. + +Reutilizados oportunidade, moeda original, estabelecimento, período, preço/representação e documento/pressuposto. Os únicos dados específicos são a escolha do tratamento e a confirmação fundamentada das suas condições, nos controlos já existentes. A sujeição a Selo é condição nas duas operações que a exigem; o cálculo de Selo não integra G1 nem é dependência técnica deste enquadramento. Não se presume isenção de toda a entidade, nem de funerárias privadas ou qualquer serviço de limpeza. Dados insuficientes produzem indeterminação, não zero. Campo07 apenas nas operações enquadradas; sem dedução automática de compras. + +Provas novas: dois testes frontend; um teste API/11asserções, transacção revertida em `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`. No componente real em QA, retirada a condição de Selo: operação/totais indeterminados; reposta: quatro linhas de100MZN, campo07=400MZN e IVA0. O resultado de interface foi guardado/recuperado pela API privada, sem diferença no snapshot, e usado nos exportadores reais. Os dez tratamentos aceites não foram reensaiados. + +Preservação: a chave de actualidade passa a depender das regras efectivamente usadas, aceitando também a chave do catálogo anterior. Adicionar regras independentes não invalida o snapshot racional aceite. Teste dirigido confirma que permanece actual e byte a byte inalterado, sem recálculo; alterações das entradas/contexto continuam a invalidar a correspondência. + +### Formatos finais — conferência e limite + +Conferência dos DOCX produzidos pelo exportador existente e dos PDFs nativos do percurso de impressão, usando o snapshot racional já aceite e o novo resultado G1 recuperado. A suspeita inicial de corte/sobreposição foi afastada pela renderização ampliada: os originais estão legíveis. A alteração experimental de paginação foi retirada, sem mudança nos exportadores. Não se declara uma regressão nem uma correcção inexistente. + +Os resultados exactos `20/21`, `1/21`, total base `10102/105` e IVA `5051/1050`, os decimais de apresentação `0.047619`/`4.810476`, MZN, oportunidade Manica, período, fonte e versão permanecem nos ficheiros finais. Prova concluída: DOCX efectivamente renderizados em LibreOffice25.8.3.1 (seis páginas racional, duas G1), com todas as páginas inspeccionadas; PDF nativo Edge (sete páginas racional, três G1). Não se afirma renderização pelo Microsoft Word: a automação local desse programa não terminou; o renderizador alternativo abriu os DOCX reais. O auxiliar bundled falhou inicialmente por falta de pdf2image; usaram-se conversão LibreOffice e renderização PyMuPDF. O registo identifica ficheiros e hashes. + +**Saldo:** G1 com quatro ramos executáveis em QA;128ramos funcionais nos outros dez grupos e uma pendência D06. Agrupamento não equivale a implementação dos restantes. Não se declara L1 concluído nem disponibilizado na homologação. Fechos anteriores preservados; IRPC/IRPS e restantes lotes mantêm o plano acordado. + + ## 24/10/2026 — delta L1: precisão racional, cotejo do campo06 e inventário por operação **Incremento em QA, candidata `689e7cbe`, sem integração/homologação.** Preservados candidata `544068e8`, registo `d89912e5` e as provas dos dez tratamentos. A Tempo apreciou o relatório comunicado; não lhe é atribuída conferência do manual ou da demonstração. L1 continua aberto. As referências abaixo actualizam os limites correntes, conservando o histórico anterior. diff --git a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv index a0829c2e..92ec7637 100644 --- a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv +++ b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv @@ -10652,143 +10652,143 @@ AUD-SEARCH-T10,Consistência transversal da pesquisa e navegação — Bibliotec AUD-SEARCH-T11,Consistência transversal da pesquisa e navegação — Legislação,Instruções expressas da Tempo na conversa de 20/10/2026; AGENTS.md; RF-MN-010 e AUD-GEO-01 preservados.,navegação/pesquisa,/legislacao,portal/services; portal/document — Reutiliza a correcção da biblioteca e preserva filtros jurídicos/documentais pertinentes.,Sem alteração remota nesta execução; revisão apenas na branch codex/opportunity-search.,HTTP/Inertia: resources.total=0; consumidor e query pública partilhados.,QA — delta delimitado; revisão Tempo pendente,"Situação jurídica, consulta e cálculo continuam independentes.",,"Filtros, contagem, resultados e URL coerentes; universos identificados; erro distinto de vazio; permissões e contexto conservados.",P1,,RF-MN-010; AUD-GEO-01,,,,,,,,,,,Mesmo padrão da biblioteca; não deve expor um universo concorrente.,"Situação jurídica, consulta e cálculo continuam independentes.",portal/services; portal/document; SearchState; SearchFeedback; TerritoryFields; portalNavigation,,"Integração em main apenas após revisão; assistência NLP, contratos e P7 separados.",Correcção/simplificação em QA,,HTTP/Inertia: resources.total=0; consumidor e query pública partilhados.,Pesquisa transversal QA 20/10/2026,20/10/2026,,,,,,,,,,"Provas comuns cobrem o componente reutilizado; HTTP vazio não demonstra operações de gestão ou publicação. Situação jurídica, consulta e cálculo continuam independentes.",,falha funcional; navegação; apresentação visual,,Disponível para revisão na aplicação QA local. AUD-GUIDE-CARD-20261020,"Related educational cards: image, source summary, clear actions",Tempo 20/10/2026; independent delta after 0e7d51f18fb4,educational presentation,/sectores/{slug}; /explorar/{group}; articles; /oportunidades and detail,EducationalArticleCard; EducationalGuides; LegacyContent; SectorInvestment,QA only,1 test / 8 assertions; PHP syntax; TypeScript/build; desktop2048/mobile390; keyboard,QA review pending,Normal QA sector and article verified against existing library resource 10 and local image 25; previous dossier proof retained,,Source-derived summary; public images; conditional opportunity action; context preserved,P1,,,,,,,,,,,,,,,,,,presentation,,,,20/10/2026,,,,,,,,,,,,content; navigation; visual presentation,,Ready for QA review AUD-SIM-INT01,Invalid one-off fiscal date can throw instead of returning validation state,Tempo request 20/10/2026; integrated simulator review; same manual,simulator and shared language,,,QA only,Fixed in QA; invalid-date checks; 38 directed frontend tests passed,Previous inline-date proof retained; unchanged delta not repeated,QA continuation verified; precise open inputs and cashflow visual check in same manual; 2-4 h remaining,,,P0,,,,,,,,,,,,,,,,,,diagnosis and targeted corrections,, | [Saldo consolidado21/10/2026] Concluído no recorte. Nenhum delta de validação de data por demonstrar; prova anterior preservada. Ver saldo dos oito itens no manual existente; sem fecho global por esta reconciliação.,,20/10/2026,,,,,,,,,,,,,, -AUD-SIM-INT02,Review actual fiscal parameters sources periods and eligibility,Tempo request 20/10/2026; integrated simulator review; same manual,simulator and shared language,,,"QA only | 22/10/2026 — disponibilizado por autorização Tempo: revisão servida042ffbde (inclui a76369eb/a1fbda06/064296e1 e correcção dirigida da recuperação legada). Percurso habilitado na homologação, versão private-investment-preparation-2026-v1; main ancestral preservado, sem conflitos/force-push. Zero migrations/importações/fixtures; nenhuma nova regra fiscal publicada/activada. Revisão/configuração/rotas conferidas; provas funcionais QA reutilizadas.","Verification pending; no parameter activation | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal.","S1-S3 preservados; aquisicoes08-10 e totais14-18 entregues na homologacao1655f57e, delta conferido | L1 incremental executavel em QA, nao fecho integral nem entregue","Fechos anteriores zero saldo preservados. IVA incluido5% periodico calculado por fraccoes exactas em QA, sem regra declarativa inventada. Campo06: falta instrucao da edicao recebida que separe05/06; nao atribuir automaticamente a estrangeiro. Saldo individualizado em133linhas AUD-SIM-L1-P001-P133; SISA/IPRA continuamL15/L16 por analisar. | Historico preservado: Saldo deste lote08-10/14-18 zero; S1-S3 zero. Nao representa apuramento integral do IVA; demais categorias/creditos/submissao e IRPC/IRPS posteriores. | Saldo L1:campo06, reduzido incluido nao exacto, restantes isencoes/bases especiais/territorialidade/digital. SISA/IPRA omitidos no inventario anterior: L15/L16 por analisar.",,,P0,,,,,,,,,,,S1-S3 entregues cd10cccb/355656b5; aquisicoes08-10 e totais14-18 implementados e demonstrados em QA,,"24/10 DELTA L1: precisao racional calculada/guardada/recuperada, apresentacao decimal separada; cotejo campo06 concluiu divergencia de layouts, correspondencia nao demonstrada. Preservados544068e8/d89912e5; Tempo apreciou relatorio, nao conferiu manual/QA. | Historico preservado: 24/10 L1 QA:10 tratamentos calculados com condicoes/fontes; dois casos indeterminados; sem reconstruir simulador ou activar regra. Referencias exactas Lei10/2025 PDF13-15; Lei22/2022 PDF1-4; CIVA2016 PDF9-15; IRPC/IRPS transicoes PDF20/18. | Historico preservado: 24/10/2026 INVENTARIO FISCAL: documentos Impostos e seu tratamento, duplicado textual IRPC, escalões IRPS, XLSX e M22 reconciliados com consumidores existentes. Analise apenas, sem activacao. Fechos S1-S3 e08-10/14-18 preservados. Plano unico no inicio do manual; decisoes Tempo08/10 e22/10 prevalecem sobre aprovacao juridica generica historica. | Historico preservado: 24/10 entrega1655f57e: fetch + fast-forward sem force, webhook; revisao/manifesto/assets/entrada servidos conferidos. Schema/configuracao/motor publicado e S1-S3 preservados. 24/10: VAT Return.pdf cotejado; campos/formulas coincidentes; seleccoes/Maputo nao herdados. Compras/orcamentos reutilizados explicitamente por oportunidade, condicoes de deducao e totais com propagacao de indeterminacao; API privada e relatorio congelado. 24/10/2026: S1-S3 encerrados cd10cccb/355656b5. Modelo A reconciliado com codigo actual; proposta de operacoes internas gerais, aquisicoes08-10 e totais14-18 condicionados, sem activar regras. 24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. IVA publicado e mensal existentes; availability publico enabled=true, cobertura 2026; provas de regra/precisao/zero-falta reutilizadas. S1 afecta moeda do fallback de vendas de tesouraria; S2 afecta retoma mensal, nao o avaliador. Sem outros impostos, regras novas ou apuramento final. | Historico preservado: 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal.","Campo06 depende de instrucao/edicao aplicavel com distincao05/06; operacoes restantes individualizadas nas133linhas filhas, com fonte/dependencia/proximo incremento. Decimal periodico nao e impedimento do calculo; arredondamento declarativo separado. | Historico preservado: L1 ainda nao integral: saldo delimitado no inicio do manual; percursos completos de preenchimento/calculo/gravacao/recuperacao/relatorio demonstrados no incremento. Nao reabrir fechos anteriores. L15 SISA e L16 IPRA por analisar no mesmo plano. | Historico preservado: NOVO AMBITO PROPOSTO: L1-L14 no manual existente: IVA restante, ISPC, retencoes/IRPC, INSS/IRPS, Selo, direitos e ICE. Cada lote exige dados-enquadramento-calculo-gravacao-recuperacao-relatorio e entrega com delta. Zero saldo dos recortes aceites; nao confundir novas coberturas com regressao. | Historico preservado: Nenhuma pendencia de integracao ou disponibilizacao neste recorte. Futuro fora do lote: categorias excluidas, creditos19-27 e submissao; IRPC/IRPS posteriores. Novo lote demonstrado em QA: integracao pelo Git e conferencia apenas do delta instalado ainda pendentes. Taxa reduzida/isenções, mistos/excepcoes, importacoes, regularizacoes, creditos19-27 e submissao AT fora deste lote. Proximo lote apenas proposto: reutilizacao por oportunidade, classificacao e elegibilidade documentada; desconhecido nao e zero. IRPC/IRPS inventariados, sem implementacao. 24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. IVA publicado e mensal existentes; availability publico enabled=true, cobertura 2026; provas de regra/precisao/zero-falta reutilizadas. S1 afecta moeda do fallback de vendas de tesouraria; S2 afecta retoma mensal, nao o avaliador. Sem outros impostos, regras novas ou apuramento final. | Historico preservado: Nenhuma operacao de disponibilizacao pendente neste lote delimitado. Outras componentes, regimes e coberturas fiscais permanecem fora do recorte; nao repetir provas aceites. | Recorte executável C concluído em QA. Restantes coberturas sectoriais/benefícios e encaminhamento visual de zona real têm limites concretos no manual; não bloqueiam os ramos já documentados. Integração/habilitação no destino não executadas. | Integração/habilitação deste recorte executadas em22/10/2026; referências anteriores a operação pendente são históricas. Não reabrir as provas aceites.","Reutilizados plano/vendas, contexto por oportunidade, moeda, meses, API/rascunho privado, idempotencia/permissoes e exportador; sem schema ou motor novo. | Historico preservado: ","Divisor116/art34 apenas geral;5% incluido exacto calculado, arredondamento nao delimitado indeterminado. Campo06 divergente do exemplar nao bloqueia demais linhas. Deducao de compras em novo contexto misto exige afectacao especifica L2. | Historico preservado: Dependencias concretas por lote no manual: artigos/tabelas/periodos, bases pessoais ou operacionais e saldos anteriores. Divergencias de regimes2026, Selo e modelos limitam apenas ramos dependentes; sem novo aprovador generico ou bloqueio por seis associacoes/dois originais sem dependencia efectiva.","Decisao Tempo24/10: concluir inventario fiscal antes de Imobiliario; primeiro apresentar plano consolidado, sem antecipar implementacao. Proposta L1-L14 ainda nao executada. | Historico preservado: Tempo autorizou incorporacao de 4a4d1212, cadastro/publicacao da regra real e activacao. Mesma administracao real nala@tempo.co.mz, login normal e MFA, sem quatro designacoes; sem parecer juridico ou revisao independente atribuidos a Tempo.","Analise documental/codigo concluida; desenvolvimento futuro delimitado no mesmo manual, nao regressao dos lotes entregues. | Historico preservado: Ligacao de consumidor publicada concluida em QA; decisoes operacionais separadas.","Reaproveitamento efectivo documentado; sem medicao fiavel de horas.40-64h L1 e544-912h totais eram preliminares; saldo reestimavel por cobertura. L15/L16 nao estimados nem somados silenciosamente. | Historico preservado: Estimativa preliminar L1-L14:544-912 horas tecnicas,68-114 dias-pessoa8h; inclui percurso fim a fim, QA e delta Git. Nao e calendario nem autorizacao de activacao; rever por dependencia concreta. | Historico preservado: Recorte executado; sem saldo de implementacao ou disponibilizacao identificado neste lote. Nao converter estimativas anteriores em implementacao fiscal integral.","iva_l1_followup_qa_20261024:6testes novos delta,1API/10assercoes em base QA nominal com rollback; UI3precos periodicos/API/recuperacao/HTML-CSV, primeira oportunidade inalterada; types/build; nao repetidos dez tratamentos aceites. | Historico preservado: Recibo iva_l1_qa_20261024;15 frontend(7novos+8dependencia),1API/13assercoes com payload UI/base QA nominal/transaccoes revertidas; types/build; HTML/CSV sem recalculo;10tratamentos+2indeterminados, contexto/historico preservados. Sem novo PDF nativo. | Historico preservado: Inventario/hashes e leitura completa em outputs/fiscal-inventory-plan-20261024; recibo integrado fiscal_inventory_plan_20261024. M22 tres paginas conferidas, XLSX102formulas/15REF/18erroscached; nenhum valor de terceiro publicado. Provas anteriores reutilizadas, sem novos testes. | Historico preservado: Entrega homologacao1655f57e; recibo integrado modelo_a_acquisitions_homologation_20261024; outputs/iva-acquisitions-delivery-20261024/installed-delta.json. Provas QA reutilizadas. Candidata QA d18ff0f0, ainda nao integrada/disponibilizada. docs/investmoz/simulations/modelo-a-reconciliacao-20261021.md (QA24/10); recibo integrado modelo_a_acquisitions_qa_20261024; 11 frontend + 2 API/19 assercoes; tipos/build; UI->API->relatorio, PDF6paginas. docs/investmoz/simulations/modelo-a-reconciliacao-20261021.md (actualizacao24/10); recibo integrado modelo_a_next_scope_20261024. 24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. IVA publicado e mensal existentes; availability publico enabled=true, cobertura 2026; provas de regra/precisao/zero-falta reutilizadas. S1 afecta moeda do fallback de vendas de tesouraria; S2 afecta retoma mensal, nao o avaliador. Sem outros impostos, regras novas ou apuramento final. | Historico preservado: [Leitura SSH 21/10/2026 08:17 Maputo] Zero regras em simulation_tax_rule_versions na homologação, incluindo todos os estados por leitura administrativa sem ocultação RLS. Seis referências em investment_legal_sources; não são parâmetros executáveis. QA também tinha zero regras. BEGIN READ ONLY/SELECT/ROLLBACK; zero escritas. Prova homologation-fiscal-readonly.json. O git HEAD registado é do checkout consultado, não certifica a revisão do build servido. A ausência de cadastro não é ausência de fontes oficiais nem reabre a aceitação da Tempo de 08/10. Não implementa a ligação funcional ao motor fiscal. | [Saldo consolidado21/10/2026] Parcial. Leitura remota concluída: zero regras de todos os estados na homologação, tal como QA; seis referências jurídicas não são parâmetros executáveis. Falta cadastro fundamentado por componente/âmbito/período e ligação funcional ao motor fiscal. Fontes e análises existentes reutilizáveis; aceitação oficial da Tempo de08/10 preservada. Não activar taxas nem importar/publicar por esta reconciliação. Ver saldo dos oito itens no manual existente; sem fecho global por esta reconciliação. | [Candidata21/10/2026] Diagnóstico fiscal separado no manual existente: fontes/analises já disponíveis; zero parâmetros executáveis na QA e homologação por leitura de todos os estados; governação/resolvedor temporal/DSL existentes; RunSimulation ainda aritmética personalizada sem consumir regras fiscais. Saldo: cadastro fundamentado, orquestração, contrato de resultado/histórico e ligação ao dossier/relatório, com casos por componente/período. Nenhuma regra criada nem activada; implementação fiscal integral aberta e excluída das1–2h de exportações. | [Proposta21/10/2026] Primeiro lote proposto: uma regra IVA geral sobre base liquida/MZN, cobertura demonstrada2026 sem inventar caducidade legal. Reutilizar fontes/analises/governacao/resolvedor/avaliador existentes; arredondamento e ambito aplicavel explicitamente por fundamentar antes de publicar. Cadastro4-8h e codigo/aceitacao12-20h, total16-28h condicionado ao acervo, separado das1-2h de exportacao. Criterios e exclusoes no manual existente. Nenhuma regra cadastrada/activada; nao e implementacao fiscal integral. | [QA IVA v1.2 21/10/2026] Orientacao posterior Tempo: calcular com precisao decimal exacta sem arredondamento automatico, separando apresentacao monetaria; arredondamento generico deixa de ser bloqueio deste lote. Cadastro draft versionado em clone QA; resolvedor/avaliador existentes; proveniencia, historico e relatorio imutavel ligados. 5 feature (51 assercoes), 7 unit (25), 3 frontend; types/build/Pint aprovados. Contexto declarado; nao e saldo a pagar. Zero regras publicadas; sem main/activacao. Recorte QA autorizado verificado (0h engenharia identificada restante); produto fiscal integral continua parcial. Limites e provas no mesmo manual e ficha v1.2; sem atribuicao de validacao juridica ao utilizador. | [Revisao 83d2f97d] Ambito/periodo/exclusoes e procedimentos de integracao, publicacao, activacao e suspensao consolidados no mesmo manual. Lacuna concreta de ecra QA fechada: entradas 1000.03/MZN/2026-10-21; calculo exacto 160.0048; gravacao fa6d17f2-5f47-4cb6-b8cb-40850c12505f; recarga; recuperacao do mesmo ID; relatorio d13e2ad5-3ba8-4d01-9d30-5815496da774 com mesmo valor/proveniencia e hash igual ao resultado. Uma execucao persistida, draft e zero regras publicadas. 1 teste novo de rota/17 assercoes, TypeScript/build e browser aprovados; restantes provas reutilizadas. Interrupcao inicial da ferramenta resolvida, sem atribuicao de falha ao simulador. Revisao do recorte demonstrada; sem nova preparacao generica identificada, main ou activacao; nao fecha aplicabilidade fiscal universal nem simulador integral. | 21/10/2026: proposta do consumidor IVA no simulador existente no manual: falta ligacao a regra publicada e activacao explicita. Integrar codigo desligado, publicar versao e activar consumidor sao tres operacoes distintas. Reutiliza permissoes, governanca, historico e provas aceites; sem ampliar cobertura ou executar estas operacoes. | 21/10/2026: implementado delta de 2ced7b79 no simulador normal QA, activacao desligada por omissao. 8 testes/75 assercoes, 2 testes frontend novos, TypeScript/build/Pint. Edge: indeterminacao, calculo, repeticao sem duplicar, fila admitida antes de suspensao concluida depois, nova execucao recusada e historicos/relatorios preservados. Mesmo manual e recibo consolidam provas e tres operacoes. Fixture isolada suspensa; sem merge ou publicacao/activacao na homologacao. | 21/10/2026: origem da condicao fiscal localizada em e65cb269/servico/CHECKs de 03/10 e nota de implementacao; sem decisao expressa aplicavel encontrada. Correccao QA: administracao existente, mesma pessoa, fonte oficial identificada e eventos preservados. 6 testes/86 assercoes apenas do controlo, sem calculos/exportadores; constraints de outras tabelas iguais. Esquema activo nao alterado; backup/restauro de 171 tabelas confirmado; sem fixture ou publicacao real. | [Execucao autorizada 21/10/2026 10:56 UTC] Servido d3fe8a02ec7f5dcd01984c4f4a1eba18b5a0cf19 contendo 4a4d1212; DDL fiscal aplicado autenticadamente com backup/restauro de171tabelas e registos preservados. Tres fontes reais v1 com hashes/citacoes e aceitacao fiscal Tempo08/10/2026, sem validacao geral automatica. Regra IVA-GERAL-BASE-LIQUIDA rule_version1, ID01a15e1a-5338-700f-8a45-f87707d696a7, published, version_no5, actor15 emtodasetapas;5eventos. Activacao separada ligada a esseID/versao; APIHTTP200 enabled=true e resolvedor16percent no contexto delimitado sem calculo novo. FixtureQA nao importada; calculos/exportadores/PDF aceites nao repetidos. Suspensao de novas admissoes conserva snapshots/historicos/relatorios. Recibo e manual existentes actualizados; limitacoes de abertura de consola/extensao registadas como ferramenta. | [Diagnostico IVA QA21/10/2026] Falha estrutural reproduzida na consulta anual: fiscal_operation nao satisfaz operation e moeda nao era comunicada. Sem presumir respostas originais. Cada condicao tem campo/recebido/esperado/categoria; notas junto ao campo, resumo com foco e Ver fundamento semDSL/codigo. Moeda fiscal explicita, sem conversao/copia.5unitarios24assercoes+1API16assercoes, Edge comUSD dirigido preservado apos recuperacao; fixtureQA v3suspensa, consumidorQAoff. Nao altera regra/activacao da homologacao; calculos e exportadores nao repetidos. Branch codex/iva-diagnostics-QA. | [IVA mensal QA21/10/2026] Vendas por produto/mes reutilizadas; base liquida explicita; versao publicada seleccionada no servidor, sem taxa/manual no formulario. Zero distinto de falta; preco com IVA indeterminado. Actualizacao dependente cria versao, historicos/relatorios preservados. IVA separado de recebimentos/custos/imposto final; manual apenas cenario personalizado. 3API/46assercoes+4frontend e Edge: vendas alteradas, bruto, zero, falta, recuperacao e relatorio. Fixture sintetica v4 ligada apenas no clone QA para revisao. Sem main/HML ou alargamento fiscal; provas anteriores reutilizadas. Mesmo manual/recibo; branch codex/iva-monthly-projection-QA. | [Modelo A QA21/10/2026] Exemplar Tempo e imagem incorporada conferidos/preservados privados na biblioteca QA, hashes/scans/idempotencia; quadros e campos01-27 mapeados no mesmo registo. Componente01/02 existente; apuramento14-18 indeterminado. Correspondencia consultavel e compras/encomendas reutilizadas sem fabricar base/IVA/deducao. Divergencias de remissao registadas; edicao vigente nao afirmada.3testes novos/types/build/Edge; calculo/exportadores aceites reutilizados. Delta seguinte8-16h cadastro+20-36h codigo, condicionado e sem creditos/substituicao/pagamento/reembolso; nao e cobertura integral. Sem main/HML, nova regra publicada ou activacao. Ver docs/investmoz/simulations/modelo-a-reconciliacao-20261021.md. | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10: revisão de a76369eb concluída no âmbito aceite por prova equivalente do regresso; A/B não repetidos. Tabela do primeiro percurso de investimento privado no manual: condições, artigos/período e efeitos; preparação documental, sem ligação executável nova. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal. | 22/10/2026 — prova complementar exclusiva do relatório: recuperação UI do contexto v4, rascunho v5 e Word novo por mero registo; estudo/capacidade não aplicáveis. Word v3 preservado/identificado como histórico, hash inalterado. Sem alteração funcional ou repetição dos ensaios aceites. Dependências Git: a76369eb → 52fbb146 documental → a1fbda06; integrar após decisão, preservando main concorrente. | 22/10/2026 — disponibilizado por autorização Tempo: revisão servida042ffbde (inclui a76369eb/a1fbda06/064296e1 e correcção dirigida da recuperação legada). Percurso habilitado na homologação, versão private-investment-preparation-2026-v1; main ancestral preservado, sem conflitos/force-push. Zero migrations/importações/fixtures; nenhuma nova regra fiscal publicada/activada. Revisão/configuração/rotas conferidas; provas funcionais QA reutilizadas.",,20/10/2026,Correspondencia06 por layout: recebido06 baseisenta vs antigoAT06 existencias;18(1)(b) impostoimportacao e19(1)(b) operacoes com direito. Falta separar05/06 na edicao recebida. Linhas filhas inventariam cada ramo do saldo. | Historico preservado: ,,Saldo S1-S3 zero. Novo lote08-10/14-18: saldo QA zero; integracao/disponibilizacao na homologacao pendentes. Demais categorias/creditos/submissao e IRPC/IRPS fora deste recorte.,,,,,,,"Catálogo visual sintético QA; ZEE/ZFI apenas controlos HTTP revertidos; condições/benefícios não executáveis indeterminados; sem ensaio visual integral dos outros consumidores. | C exclusivamente sintético; ZEE/ZFI encaminhamento por predicados, sem reconhecimento de zona real; download concluído apesar de perda da ferramenta. Provas A/B/cálculos/exportadores aceites não repetidas.",,,,"Recorte adaptativo de preparação disponibilizado/habilitado na homologação, revisão042ffbde. Limitações globais/sectoriais/fiscais mantêm âmbito próprio." +AUD-SIM-INT02,Review actual fiscal parameters sources periods and eligibility,Tempo request 20/10/2026; integrated simulator review; same manual,simulator and shared language,,,"QA only | 22/10/2026 — disponibilizado por autorização Tempo: revisão servida042ffbde (inclui a76369eb/a1fbda06/064296e1 e correcção dirigida da recuperação legada). Percurso habilitado na homologação, versão private-investment-preparation-2026-v1; main ancestral preservado, sem conflitos/force-push. Zero migrations/importações/fixtures; nenhuma nova regra fiscal publicada/activada. Revisão/configuração/rotas conferidas; provas funcionais QA reutilizadas.","Verification pending; no parameter activation | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal.","S1-S3 preservados; aquisicoes08-10 e totais14-18 entregues na homologacao1655f57e, delta conferido | L1 incremental executavel em QA, nao fecho integral nem entregue","Saldo L1 agrupado: G1 quatro ramos emQA;128ramos funcionais nos outros10grupos e1pendencia documentalD06. Onze incrementos funcionais, nao133desenvolvimentos/aprovacoes. | Historico: Fechos anteriores zero saldo preservados. IVA incluido5% periodico calculado por fraccoes exactas em QA, sem regra declarativa inventada. Campo06: falta instrucao da edicao recebida que separe05/06; nao atribuir automaticamente a estrangeiro. Saldo individualizado em133linhas AUD-SIM-L1-P001-P133; SISA/IPRA continuamL15/L16 por analisar. | Historico preservado: Saldo deste lote08-10/14-18 zero; S1-S3 zero. Nao representa apuramento integral do IVA; demais categorias/creditos/submissao e IRPC/IRPS posteriores. | Saldo L1:campo06, reduzido incluido nao exacto, restantes isencoes/bases especiais/territorialidade/digital. SISA/IPRA omitidos no inventario anterior: L15/L16 por analisar.",,,P0,,,,,,,,,,,S1-S3 entregues cd10cccb/355656b5; aquisicoes08-10 e totais14-18 implementados e demonstrados em QA,,"24/10 gruposG1-G11/D06, todos133ramos atribuidos exactamente1vez; quatro servicosG1 demonstrados; formatos finais racionais Word/PDF conferidos; chave de actualidade preserva snapshot689e7cbe sem recalculo. | Historico: 24/10 DELTA L1: precisao racional calculada/guardada/recuperada, apresentacao decimal separada; cotejo campo06 concluiu divergencia de layouts, correspondencia nao demonstrada. Preservados544068e8/d89912e5; Tempo apreciou relatorio, nao conferiu manual/QA. | Historico preservado: 24/10 L1 QA:10 tratamentos calculados com condicoes/fontes; dois casos indeterminados; sem reconstruir simulador ou activar regra. Referencias exactas Lei10/2025 PDF13-15; Lei22/2022 PDF1-4; CIVA2016 PDF9-15; IRPC/IRPS transicoes PDF20/18. | Historico preservado: 24/10/2026 INVENTARIO FISCAL: documentos Impostos e seu tratamento, duplicado textual IRPC, escalões IRPS, XLSX e M22 reconciliados com consumidores existentes. Analise apenas, sem activacao. Fechos S1-S3 e08-10/14-18 preservados. Plano unico no inicio do manual; decisoes Tempo08/10 e22/10 prevalecem sobre aprovacao juridica generica historica. | Historico preservado: 24/10 entrega1655f57e: fetch + fast-forward sem force, webhook; revisao/manifesto/assets/entrada servidos conferidos. Schema/configuracao/motor publicado e S1-S3 preservados. 24/10: VAT Return.pdf cotejado; campos/formulas coincidentes; seleccoes/Maputo nao herdados. Compras/orcamentos reutilizados explicitamente por oportunidade, condicoes de deducao e totais com propagacao de indeterminacao; API privada e relatorio congelado. 24/10/2026: S1-S3 encerrados cd10cccb/355656b5. Modelo A reconciliado com codigo actual; proposta de operacoes internas gerais, aquisicoes08-10 e totais14-18 condicionados, sem activar regras. 24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. IVA publicado e mensal existentes; availability publico enabled=true, cobertura 2026; provas de regra/precisao/zero-falta reutilizadas. S1 afecta moeda do fallback de vendas de tesouraria; S2 afecta retoma mensal, nao o avaliador. Sem outros impostos, regras novas ou apuramento final. | Historico preservado: 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal.","Prosseguir pelos grupos/dados comuns e dependencias individuais da matriz; D06 falta instrucao da edicao que separe05/06; L1 continua aberto. | Historico: Campo06 depende de instrucao/edicao aplicavel com distincao05/06; operacoes restantes individualizadas nas133linhas filhas, com fonte/dependencia/proximo incremento. Decimal periodico nao e impedimento do calculo; arredondamento declarativo separado. | Historico preservado: L1 ainda nao integral: saldo delimitado no inicio do manual; percursos completos de preenchimento/calculo/gravacao/recuperacao/relatorio demonstrados no incremento. Nao reabrir fechos anteriores. L15 SISA e L16 IPRA por analisar no mesmo plano. | Historico preservado: NOVO AMBITO PROPOSTO: L1-L14 no manual existente: IVA restante, ISPC, retencoes/IRPC, INSS/IRPS, Selo, direitos e ICE. Cada lote exige dados-enquadramento-calculo-gravacao-recuperacao-relatorio e entrega com delta. Zero saldo dos recortes aceites; nao confundir novas coberturas com regressao. | Historico preservado: Nenhuma pendencia de integracao ou disponibilizacao neste recorte. Futuro fora do lote: categorias excluidas, creditos19-27 e submissao; IRPC/IRPS posteriores. Novo lote demonstrado em QA: integracao pelo Git e conferencia apenas do delta instalado ainda pendentes. Taxa reduzida/isenções, mistos/excepcoes, importacoes, regularizacoes, creditos19-27 e submissao AT fora deste lote. Proximo lote apenas proposto: reutilizacao por oportunidade, classificacao e elegibilidade documentada; desconhecido nao e zero. IRPC/IRPS inventariados, sem implementacao. 24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. IVA publicado e mensal existentes; availability publico enabled=true, cobertura 2026; provas de regra/precisao/zero-falta reutilizadas. S1 afecta moeda do fallback de vendas de tesouraria; S2 afecta retoma mensal, nao o avaliador. Sem outros impostos, regras novas ou apuramento final. | Historico preservado: Nenhuma operacao de disponibilizacao pendente neste lote delimitado. Outras componentes, regimes e coberturas fiscais permanecem fora do recorte; nao repetir provas aceites. | Recorte executável C concluído em QA. Restantes coberturas sectoriais/benefícios e encaminhamento visual de zona real têm limites concretos no manual; não bloqueiam os ramos já documentados. Integração/habilitação no destino não executadas. | Integração/habilitação deste recorte executadas em22/10/2026; referências anteriores a operação pendente são históricas. Não reabrir as provas aceites.","Reutilizados plano/vendas, contexto por oportunidade, moeda, meses, API/rascunho privado, idempotencia/permissoes e exportador; sem schema ou motor novo. | Historico preservado: ","Divisor116/art34 apenas geral;5% incluido exacto calculado, arredondamento nao delimitado indeterminado. Campo06 divergente do exemplar nao bloqueia demais linhas. Deducao de compras em novo contexto misto exige afectacao especifica L2. | Historico preservado: Dependencias concretas por lote no manual: artigos/tabelas/periodos, bases pessoais ou operacionais e saldos anteriores. Divergencias de regimes2026, Selo e modelos limitam apenas ramos dependentes; sem novo aprovador generico ou bloqueio por seis associacoes/dois originais sem dependencia efectiva.","Decisao Tempo24/10: concluir inventario fiscal antes de Imobiliario; primeiro apresentar plano consolidado, sem antecipar implementacao. Proposta L1-L14 ainda nao executada. | Historico preservado: Tempo autorizou incorporacao de 4a4d1212, cadastro/publicacao da regra real e activacao. Mesma administracao real nala@tempo.co.mz, login normal e MFA, sem quatro designacoes; sem parecer juridico ou revisao independente atribuidos a Tempo.","Analise documental/codigo concluida; desenvolvimento futuro delimitado no mesmo manual, nao regressao dos lotes entregues. | Historico preservado: Ligacao de consumidor publicada concluida em QA; decisoes operacionais separadas.","Reaproveitamento efectivo documentado; sem medicao fiavel de horas.40-64h L1 e544-912h totais eram preliminares; saldo reestimavel por cobertura. L15/L16 nao estimados nem somados silenciosamente. | Historico preservado: Estimativa preliminar L1-L14:544-912 horas tecnicas,68-114 dias-pessoa8h; inclui percurso fim a fim, QA e delta Git. Nao e calendario nem autorizacao de activacao; rever por dependencia concreta. | Historico preservado: Recorte executado; sem saldo de implementacao ou disponibilizacao identificado neste lote. Nao converter estimativas anteriores em implementacao fiscal integral.","iva_l1_grouped_increment_qa_20261024:2testesfrontend,1API/11assercoes,UI/API/recuperacao/exportadores reais; PDF7+3paginas, renderDOCX no recibo; types/build. Preservados689e7cbe/544068e8 e fechos activos. | Historico: iva_l1_followup_qa_20261024:6testes novos delta,1API/10assercoes em base QA nominal com rollback; UI3precos periodicos/API/recuperacao/HTML-CSV, primeira oportunidade inalterada; types/build; nao repetidos dez tratamentos aceites. | Historico preservado: Recibo iva_l1_qa_20261024;15 frontend(7novos+8dependencia),1API/13assercoes com payload UI/base QA nominal/transaccoes revertidas; types/build; HTML/CSV sem recalculo;10tratamentos+2indeterminados, contexto/historico preservados. Sem novo PDF nativo. | Historico preservado: Inventario/hashes e leitura completa em outputs/fiscal-inventory-plan-20261024; recibo integrado fiscal_inventory_plan_20261024. M22 tres paginas conferidas, XLSX102formulas/15REF/18erroscached; nenhum valor de terceiro publicado. Provas anteriores reutilizadas, sem novos testes. | Historico preservado: Entrega homologacao1655f57e; recibo integrado modelo_a_acquisitions_homologation_20261024; outputs/iva-acquisitions-delivery-20261024/installed-delta.json. Provas QA reutilizadas. Candidata QA d18ff0f0, ainda nao integrada/disponibilizada. docs/investmoz/simulations/modelo-a-reconciliacao-20261021.md (QA24/10); recibo integrado modelo_a_acquisitions_qa_20261024; 11 frontend + 2 API/19 assercoes; tipos/build; UI->API->relatorio, PDF6paginas. docs/investmoz/simulations/modelo-a-reconciliacao-20261021.md (actualizacao24/10); recibo integrado modelo_a_next_scope_20261024. 24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. IVA publicado e mensal existentes; availability publico enabled=true, cobertura 2026; provas de regra/precisao/zero-falta reutilizadas. S1 afecta moeda do fallback de vendas de tesouraria; S2 afecta retoma mensal, nao o avaliador. Sem outros impostos, regras novas ou apuramento final. | Historico preservado: [Leitura SSH 21/10/2026 08:17 Maputo] Zero regras em simulation_tax_rule_versions na homologação, incluindo todos os estados por leitura administrativa sem ocultação RLS. Seis referências em investment_legal_sources; não são parâmetros executáveis. QA também tinha zero regras. BEGIN READ ONLY/SELECT/ROLLBACK; zero escritas. Prova homologation-fiscal-readonly.json. O git HEAD registado é do checkout consultado, não certifica a revisão do build servido. A ausência de cadastro não é ausência de fontes oficiais nem reabre a aceitação da Tempo de 08/10. Não implementa a ligação funcional ao motor fiscal. | [Saldo consolidado21/10/2026] Parcial. Leitura remota concluída: zero regras de todos os estados na homologação, tal como QA; seis referências jurídicas não são parâmetros executáveis. Falta cadastro fundamentado por componente/âmbito/período e ligação funcional ao motor fiscal. Fontes e análises existentes reutilizáveis; aceitação oficial da Tempo de08/10 preservada. Não activar taxas nem importar/publicar por esta reconciliação. Ver saldo dos oito itens no manual existente; sem fecho global por esta reconciliação. | [Candidata21/10/2026] Diagnóstico fiscal separado no manual existente: fontes/analises já disponíveis; zero parâmetros executáveis na QA e homologação por leitura de todos os estados; governação/resolvedor temporal/DSL existentes; RunSimulation ainda aritmética personalizada sem consumir regras fiscais. Saldo: cadastro fundamentado, orquestração, contrato de resultado/histórico e ligação ao dossier/relatório, com casos por componente/período. Nenhuma regra criada nem activada; implementação fiscal integral aberta e excluída das1–2h de exportações. | [Proposta21/10/2026] Primeiro lote proposto: uma regra IVA geral sobre base liquida/MZN, cobertura demonstrada2026 sem inventar caducidade legal. Reutilizar fontes/analises/governacao/resolvedor/avaliador existentes; arredondamento e ambito aplicavel explicitamente por fundamentar antes de publicar. Cadastro4-8h e codigo/aceitacao12-20h, total16-28h condicionado ao acervo, separado das1-2h de exportacao. Criterios e exclusoes no manual existente. Nenhuma regra cadastrada/activada; nao e implementacao fiscal integral. | [QA IVA v1.2 21/10/2026] Orientacao posterior Tempo: calcular com precisao decimal exacta sem arredondamento automatico, separando apresentacao monetaria; arredondamento generico deixa de ser bloqueio deste lote. Cadastro draft versionado em clone QA; resolvedor/avaliador existentes; proveniencia, historico e relatorio imutavel ligados. 5 feature (51 assercoes), 7 unit (25), 3 frontend; types/build/Pint aprovados. Contexto declarado; nao e saldo a pagar. Zero regras publicadas; sem main/activacao. Recorte QA autorizado verificado (0h engenharia identificada restante); produto fiscal integral continua parcial. Limites e provas no mesmo manual e ficha v1.2; sem atribuicao de validacao juridica ao utilizador. | [Revisao 83d2f97d] Ambito/periodo/exclusoes e procedimentos de integracao, publicacao, activacao e suspensao consolidados no mesmo manual. Lacuna concreta de ecra QA fechada: entradas 1000.03/MZN/2026-10-21; calculo exacto 160.0048; gravacao fa6d17f2-5f47-4cb6-b8cb-40850c12505f; recarga; recuperacao do mesmo ID; relatorio d13e2ad5-3ba8-4d01-9d30-5815496da774 com mesmo valor/proveniencia e hash igual ao resultado. Uma execucao persistida, draft e zero regras publicadas. 1 teste novo de rota/17 assercoes, TypeScript/build e browser aprovados; restantes provas reutilizadas. Interrupcao inicial da ferramenta resolvida, sem atribuicao de falha ao simulador. Revisao do recorte demonstrada; sem nova preparacao generica identificada, main ou activacao; nao fecha aplicabilidade fiscal universal nem simulador integral. | 21/10/2026: proposta do consumidor IVA no simulador existente no manual: falta ligacao a regra publicada e activacao explicita. Integrar codigo desligado, publicar versao e activar consumidor sao tres operacoes distintas. Reutiliza permissoes, governanca, historico e provas aceites; sem ampliar cobertura ou executar estas operacoes. | 21/10/2026: implementado delta de 2ced7b79 no simulador normal QA, activacao desligada por omissao. 8 testes/75 assercoes, 2 testes frontend novos, TypeScript/build/Pint. Edge: indeterminacao, calculo, repeticao sem duplicar, fila admitida antes de suspensao concluida depois, nova execucao recusada e historicos/relatorios preservados. Mesmo manual e recibo consolidam provas e tres operacoes. Fixture isolada suspensa; sem merge ou publicacao/activacao na homologacao. | 21/10/2026: origem da condicao fiscal localizada em e65cb269/servico/CHECKs de 03/10 e nota de implementacao; sem decisao expressa aplicavel encontrada. Correccao QA: administracao existente, mesma pessoa, fonte oficial identificada e eventos preservados. 6 testes/86 assercoes apenas do controlo, sem calculos/exportadores; constraints de outras tabelas iguais. Esquema activo nao alterado; backup/restauro de 171 tabelas confirmado; sem fixture ou publicacao real. | [Execucao autorizada 21/10/2026 10:56 UTC] Servido d3fe8a02ec7f5dcd01984c4f4a1eba18b5a0cf19 contendo 4a4d1212; DDL fiscal aplicado autenticadamente com backup/restauro de171tabelas e registos preservados. Tres fontes reais v1 com hashes/citacoes e aceitacao fiscal Tempo08/10/2026, sem validacao geral automatica. Regra IVA-GERAL-BASE-LIQUIDA rule_version1, ID01a15e1a-5338-700f-8a45-f87707d696a7, published, version_no5, actor15 emtodasetapas;5eventos. Activacao separada ligada a esseID/versao; APIHTTP200 enabled=true e resolvedor16percent no contexto delimitado sem calculo novo. FixtureQA nao importada; calculos/exportadores/PDF aceites nao repetidos. Suspensao de novas admissoes conserva snapshots/historicos/relatorios. Recibo e manual existentes actualizados; limitacoes de abertura de consola/extensao registadas como ferramenta. | [Diagnostico IVA QA21/10/2026] Falha estrutural reproduzida na consulta anual: fiscal_operation nao satisfaz operation e moeda nao era comunicada. Sem presumir respostas originais. Cada condicao tem campo/recebido/esperado/categoria; notas junto ao campo, resumo com foco e Ver fundamento semDSL/codigo. Moeda fiscal explicita, sem conversao/copia.5unitarios24assercoes+1API16assercoes, Edge comUSD dirigido preservado apos recuperacao; fixtureQA v3suspensa, consumidorQAoff. Nao altera regra/activacao da homologacao; calculos e exportadores nao repetidos. Branch codex/iva-diagnostics-QA. | [IVA mensal QA21/10/2026] Vendas por produto/mes reutilizadas; base liquida explicita; versao publicada seleccionada no servidor, sem taxa/manual no formulario. Zero distinto de falta; preco com IVA indeterminado. Actualizacao dependente cria versao, historicos/relatorios preservados. IVA separado de recebimentos/custos/imposto final; manual apenas cenario personalizado. 3API/46assercoes+4frontend e Edge: vendas alteradas, bruto, zero, falta, recuperacao e relatorio. Fixture sintetica v4 ligada apenas no clone QA para revisao. Sem main/HML ou alargamento fiscal; provas anteriores reutilizadas. Mesmo manual/recibo; branch codex/iva-monthly-projection-QA. | [Modelo A QA21/10/2026] Exemplar Tempo e imagem incorporada conferidos/preservados privados na biblioteca QA, hashes/scans/idempotencia; quadros e campos01-27 mapeados no mesmo registo. Componente01/02 existente; apuramento14-18 indeterminado. Correspondencia consultavel e compras/encomendas reutilizadas sem fabricar base/IVA/deducao. Divergencias de remissao registadas; edicao vigente nao afirmada.3testes novos/types/build/Edge; calculo/exportadores aceites reutilizados. Delta seguinte8-16h cadastro+20-36h codigo, condicionado e sem creditos/substituicao/pagamento/reembolso; nao e cobertura integral. Sem main/HML, nova regra publicada ou activacao. Ver docs/investmoz/simulations/modelo-a-reconciliacao-20261021.md. | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10: revisão de a76369eb concluída no âmbito aceite por prova equivalente do regresso; A/B não repetidos. Tabela do primeiro percurso de investimento privado no manual: condições, artigos/período e efeitos; preparação documental, sem ligação executável nova. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal. | 22/10/2026 — prova complementar exclusiva do relatório: recuperação UI do contexto v4, rascunho v5 e Word novo por mero registo; estudo/capacidade não aplicáveis. Word v3 preservado/identificado como histórico, hash inalterado. Sem alteração funcional ou repetição dos ensaios aceites. Dependências Git: a76369eb → 52fbb146 documental → a1fbda06; integrar após decisão, preservando main concorrente. | 22/10/2026 — disponibilizado por autorização Tempo: revisão servida042ffbde (inclui a76369eb/a1fbda06/064296e1 e correcção dirigida da recuperação legada). Percurso habilitado na homologação, versão private-investment-preparation-2026-v1; main ancestral preservado, sem conflitos/force-push. Zero migrations/importações/fixtures; nenhuma nova regra fiscal publicada/activada. Revisão/configuração/rotas conferidas; provas funcionais QA reutilizadas.",,20/10/2026,Correspondencia06 por layout: recebido06 baseisenta vs antigoAT06 existencias;18(1)(b) impostoimportacao e19(1)(b) operacoes com direito. Falta separar05/06 na edicao recebida. Linhas filhas inventariam cada ramo do saldo. | Historico preservado: ,,Saldo S1-S3 zero. Novo lote08-10/14-18: saldo QA zero; integracao/disponibilizacao na homologacao pendentes. Demais categorias/creditos/submissao e IRPC/IRPS fora deste recorte.,,,,,,,"Catálogo visual sintético QA; ZEE/ZFI apenas controlos HTTP revertidos; condições/benefícios não executáveis indeterminados; sem ensaio visual integral dos outros consumidores. | C exclusivamente sintético; ZEE/ZFI encaminhamento por predicados, sem reconhecimento de zona real; download concluído apesar de perda da ferramenta. Provas A/B/cálculos/exportadores aceites não repetidas.",,,,"Recorte adaptativo de preparação disponibilizado/habilitado na homologação, revisão042ffbde. Limitações globais/sectoriais/fiscais mantêm âmbito próprio." AUD-SIM-INT03,Review isolation recovery across projects and sessions,Tempo request 20/10/2026; integrated simulator review; same manual,simulator and shared language,,,QA only,Existing controls and accepted proofs to reconcile; no leak established,S1/S2/S3 entregues na homologacao em cd10cccb; delta instalado conferido,Saldo deste lote S1-S3: zero. Nao representa simulador de todos os impostos; proximo lote fiscal sera delimitado pelos modelos anexados. Variantes fora deste recorte conservam criterios proprios.,,,P0,,,,,,,,,,, | Estado antes da delimitacao 24/10/2026: Two dossiers and new login recovered in browser; cashflow persistence corrected and HTTP-tested; new visual cashflow delta pending | Antes da execucao QA 24/10/2026: Provas de isolamento/recuperacao aceites reutilizadas; deltas S1/S2 propostos | Antes da conferencia final S3: S1/S2 corrigidos e demonstrados QA; S3 aguarda PDF nativo; candidata 65b87819 | Antes da entrega S1-S3: S1/S2/S3 concluidos em QA; candidata 65b87819 pronta para integracao,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Isolamento e recuperacao de dois dossiers/nova sessao aceites, nao repetidos. Restam deltas S1 de moeda guardada e S2 de recuperacao por ID com admissoes suspensas; nao presumir fuga nem repetir todos os logins. | Historico preservado: ","24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Isolamento e recuperacao de dois dossiers/nova sessao aceites, nao repetidos. Restam deltas S1 de moeda guardada e S2 de recuperacao por ID com admissoes suspensas; nao presumir fuga nem repetir todos os logins. | Historico preservado: | [Saldo corrente 23/10/2026] São três lacunas de integração constatadas por leitura e quatro verificações delimitadas, não sete falhas de execução. Os itens 1–3 determinam a correcção executável seguinte; 4–6 podem ser conferidos independentemente em QA isolado; 7 depende apenas do âmbito corrigido. A contagem refere-se a estes sete recortes, não a cada formato ou campo. Uma verificação que passe encerra o item; uma que falhe regista o defeito concreto na mesma linha da matriz. Não criar outra matriz/backlog nem converter ausência de prova em regressão. Fechos preservados: 6b544548/4098192a; d8224ba8/af926180; 55136b44/b6a626c9. Notas historicas de falta de entrega destes recortes estao superadas. Ver sete recortes no inicio do manual existente. | [QA conjunta 23/10/2026] Itens 1-3 corrigidos: escolha de oportunidade no simulador, aplicabilidade/estados por oportunidade, atalho Terra pelo pedido associado. Provas dirigidas novas nos itens 4-6: retirada da primeira, contactos autorizados, entradas ideia/sector/territorio e login. Word/ZIP gerados; composicao de impressao conferida. Resta PDF nativo efectivamente guardado/paginacao e recorte ancora por analisar. Sem entrega na homologacao desta candidata. Ver estado corrente no inicio do manual; sete itens historicos abaixo nao sao o saldo corrente. Fechos 6b544548, d8224ba8, 55136b44 preservados. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global.",,,,diagnosis and targeted corrections,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Isolamento e recuperacao de dois dossiers/nova sessao aceites, nao repetidos. Restam deltas S1 de moeda guardada e S2 de recuperacao por ID com admissoes suspensas; nao presumir fuga nem repetir todos os logins. | Historico preservado: [Retoma 21/10/2026] QA 18576, clone simulator_review_delta_20261020_test: sessão sintética renovada por login normal; gravação autenticada e recarga recuperaram saldo 123, receita 900, custos 600, calendário mensal 10/vazio/0, crédito IVA estimado 500. Caixa conhecida 3713 MZN; total indeterminado desde mês 2; crédito estimado excluído da caixa. Prova visual cashflow-recovered-20261021.png e snapshot .txt em outputs/simulator-continuation-20261020. Não certifica recuperação destes novos valores após outro login, CSV/DOCX ou PDF nativo. Ligação de controlo do navegador perdida durante espera de download; não atribuir falha à aplicação. Leitura remota aguarda identificação da ligação SSH; zero alterações no destino. | [Saldo consolidado21/10/2026] Concluído no recorte. A/B, logout/novo login, recuperação e recusa pela aplicação demonstrados anteriormente. A tesouraria tem prova API de nova sessão e prova visual de recuperação por recarga. Não atribuir ao navegador nova sessão dos valores de tesouraria, nem nova certificação RLS; limites expressos conservados. Ver saldo dos oito itens no manual existente; sem fecho global por esta reconciliação. | [Delta QA 23/10/2026 sobre c3f7c3ad] QA: gzip/ETag; idioma guardado e recuperado; versao antiga continua recusada. Ver docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md. Homologacao permanece 7c1f5321; cobertura transversal parcial. 23/10/2026: Tempo encerrou os tres casos no ambito reportado (6b544548; recibo 4098192a), sem repetir. Avaliacao estatica dos trechos restantes no manual existente, seccao de 23/10: escolhas por ficha preservadas no contrato; parques e campos comuns usam a primeira escolha; land/desk/submission reutilizam campos comuns, sem lista OpportunityChoices no DossierPrefill. Demonstracao multi-oportunidade nos restantes formularios pendente. Aplicacao transversal parcial. Sem alteracao no activo. | 23/10/2026: conferência executada QA da segunda oportunidade Gaza/Limpopo → Manica/Beira; primeira/terceira exactamente preservadas no dossier, transacção revertida. Zonas/parques continuam por choices[0]; Terra/DUAT, Balcão e manifestação propõem campos comuns da primeira. Lacunas confirmadas, não corrigidas nem fechadas. Complementos d8224ba8 e fechos anteriores aceites, sem repetição. Ver multi-opportunity-context-review-20261023.json e manual existente. | 23/10/2026: correcção executável QA 4a01e9e2 dos quatro consumidores por identidade: parque próprio, Terra/DUAT, Balcão e manifestação; segunda 309 Gaza/Limpopo → Manica/Beira/parque Manica, primeira exactamente intacta; gravar/recuperar e relatórios conforme recibo multi-opportunity-context-qa-receipt-20261023.json. 4 testes/104 asserções, 3 frontend, tipos/build e prova visual dirigidos. Homologação permanece d8224ba8; complementos e fechos preservados; não é fecho transversal. | 23/10/2026: quatro consumidores entregues na homologação 55136b44 (correcção 4a01e9e2), revisão pública e delta instalado conferidos na ficha real 53 e GET autorizado do contexto. Provas QA reutilizadas, sem novos pedidos nem repetição dos casos aceites. d8224ba8 e fechos anteriores preservados; estatísticas/IA adiadas. Ver multi-opportunity-context-installation-receipt-20261023.json e manual; sem fecho transversal global. | Revisao estatica em b6a626c9, sem nova execucao funcional ou alteracao da homologacao. Estatisticas e IA adiadas. | Prova QA: tests/Feature/InvestmentTreatmentScopeTest.php; tests/frontend/treatment-scope-export.test.mjs; novo dossier d279172b-8bd1-4074-b000-ee25f0d29778. Sem repetir testes aceites. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global.",,20/10/2026,,," | Antes da delimitacao do simulador 24/10/2026: QA continuation verified; precise open inputs and cashflow visual check in same manual; 2-4 h remaining | Antes da execucao QA 24/10/2026: Isolamento e recuperacao de dois dossiers/nova sessao aceites, nao repetidos. Restam deltas S1 de moeda guardada e S2 de recuperacao por ID com admissoes suspensas; nao presumir fuga nem repetir todos os logins. | Antes da conferencia final S3: Saldo deste lote: apenas conferencia de paginacao do bloco IVA mensal no PDF nativo guardado; CSV/Word conferidos. S1/S2 corrigidos em QA, sem entrega na homologacao. | Antes da entrega S1-S3: Saldo QA deste lote: zero. Falta integracao/disponibilizacao pelo Git e conferencia do delta instalado; nao e entrega na homologacao nem simulador fiscal integral.",,,,,,,,,,," | [Saldo corrente 23/10/2026] São três lacunas de integração constatadas por leitura e quatro verificações delimitadas, não sete falhas de execução. Os itens 1–3 determinam a correcção executável seguinte; 4–6 podem ser conferidos independentemente em QA isolado; 7 depende apenas do âmbito corrigido. A contagem refere-se a estes sete recortes, não a cada formato ou campo. Uma verificação que passe encerra o item; uma que falhe regista o defeito concreto na mesma linha da matriz. Não criar outra matriz/backlog nem converter ausência de prova em regressão. Fechos preservados: 6b544548/4098192a; d8224ba8/af926180; 55136b44/b6a626c9. Notas historicas de falta de entrega destes recortes estao superadas. Ver sete recortes no inicio do manual existente. | [QA conjunta 23/10/2026] Itens 1-3 corrigidos: escolha de oportunidade no simulador, aplicabilidade/estados por oportunidade, atalho Terra pelo pedido associado. Provas dirigidas novas nos itens 4-6: retirada da primeira, contactos autorizados, entradas ideia/sector/territorio e login. Word/ZIP gerados; composicao de impressao conferida. Resta PDF nativo efectivamente guardado/paginacao e recorte ancora por analisar. Sem entrega na homologacao desta candidata. Ver estado corrente no inicio do manual; sete itens historicos abaixo nao sao o saldo corrente. Fechos 6b544548, d8224ba8, 55136b44 preservados. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global." AUD-SIM-INT04,Review stale and historical results and correct dossier,Tempo request 20/10/2026; integrated simulator review; same manual,simulator and shared language,,,QA only,"Existing versions/fingerprints; targeted verification pending | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral.",S1/S2/S3 entregues na homologacao em cd10cccb; delta instalado conferido,Saldo deste lote S1-S3: zero. Nao representa simulador de todos os impostos; proximo lote fiscal sera delimitado pelos modelos anexados. Variantes fora deste recorte conservam criterios proprios.,,,P1,,,,,,,,,,, | Estado antes da delimitacao 24/10/2026: Historical results visible after fix; 12 and 24 recovered; hashes unchanged; synthetic temporal resolver versions verified in memory only | Antes da execucao QA 24/10/2026: Historicos e invalidacao aceites; retoma S2 e prova mensal S3 delimitadas | Antes da conferencia final S3: S1/S2 corrigidos e demonstrados QA; S3 aguarda PDF nativo; candidata 65b87819 | Antes da entrega S1-S3: S1/S2/S3 concluidos em QA; candidata 65b87819 pronta para integracao,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Invalidacao por vendas/entradas e snapshots historicos preservados. S2 deve recuperar estado terminal pelo mesmo ID sem duplicacao; S3 confere rotulo actual/historico e versao no bloco mensal exportado. | Historico preservado: 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral.","24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Invalidacao por vendas/entradas e snapshots historicos preservados. S2 deve recuperar estado terminal pelo mesmo ID sem duplicacao; S3 confere rotulo actual/historico e versao no bloco mensal exportado. | Historico preservado: ",,,,diagnosis and targeted corrections,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Invalidacao por vendas/entradas e snapshots historicos preservados. S2 deve recuperar estado terminal pelo mesmo ID sem duplicacao; S3 confere rotulo actual/historico e versao no bloco mensal exportado. | Historico preservado: [Saldo consolidado21/10/2026] Concluído no recorte demonstrado. Histórico24/12 visível, hashes preservados e versões temporais sintéticas do resolvedor conferidas. Execução fiscal integrada com parâmetros reais pertence ao saldo de02 e não foi demonstrada por estes testes. Ver saldo dos oito itens no manual existente; sem fecho global por esta reconciliação. | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral.",,20/10/2026,,," | Antes da delimitacao do simulador 24/10/2026: QA continuation verified; precise open inputs and cashflow visual check in same manual; 2-4 h remaining | Antes da execucao QA 24/10/2026: Invalidacao por vendas/entradas e snapshots historicos preservados. S2 deve recuperar estado terminal pelo mesmo ID sem duplicacao; S3 confere rotulo actual/historico e versao no bloco mensal exportado. | Antes da conferencia final S3: Saldo deste lote: apenas conferencia de paginacao do bloco IVA mensal no PDF nativo guardado; CSV/Word conferidos. S1/S2 corrigidos em QA, sem entrega na homologacao. | Antes da entrega S1-S3: Saldo QA deste lote: zero. Falta integracao/disponibilizacao pelo Git e conferencia do delta instalado; nao e entrega na homologacao nem simulador fiscal integral.",,,,,,,Catálogo visual sintético QA; ZEE/ZFI apenas controlos HTTP revertidos; condições/benefícios não executáveis indeterminados; sem ensaio visual integral dos outros consumidores.,,,,Incremento contextual QA para revisão; sem integração main/activação fiscal. AUD-SIM-INT05,Independent financial controls unknown zero units and currencies,Tempo request 20/10/2026; integrated simulator review; same manual,simulator and shared language,,,QA only,Reconciliation pending; no invented tax assumptions,S1/S2/S3 entregues na homologacao em cd10cccb; delta instalado conferido,Saldo deste lote S1-S3: zero. Nao representa simulador de todos os impostos; proximo lote fiscal sera delimitado pelos modelos anexados. Variantes fora deste recorte conservam criterios proprios.,,,P1,,,,,,,,,,," | Estado antes da delimitacao 24/10/2026: Independent business-plan and cashflow ledgers passed; complete credit recipe included in screen and exports | Antes da execucao QA 24/10/2026: Controlos anteriores aceites; lacuna de moeda S1 diagnosticada, ainda nao corrigida | Antes da conferencia final S3: S1/S2 corrigidos e demonstrados QA; S3 aguarda PDF nativo; candidata 65b87819 | Antes da entrega S1-S3: S1/S2/S3 concluidos em QA; candidata 65b87819 pronta para integracao",,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Controlos financeiros independentes anteriores mantidos. Lacuna S1 confirmada em diagnostico novo sem DB: snapshot de tesouraria sem moeda permite relabel USD para MZN no IVA e relatorio. Preservar moeda de origem e montantes; reconciliar divergencia sem conversao presumida. | Historico preservado: ","24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Controlos financeiros independentes anteriores mantidos. Lacuna S1 confirmada em diagnostico novo sem DB: snapshot de tesouraria sem moeda permite relabel USD para MZN no IVA e relatorio. Preservar moeda de origem e montantes; reconciliar divergencia sem conversao presumida. | Historico preservado: ",,,,diagnosis and targeted corrections,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Controlos financeiros independentes anteriores mantidos. Lacuna S1 confirmada em diagnostico novo sem DB: snapshot de tesouraria sem moeda permite relabel USD para MZN no IVA e relatorio. Preservar moeda de origem e montantes; reconciliar divergencia sem conversao presumida. | Historico preservado: [Retoma 21/10/2026] QA 18576, clone simulator_review_delta_20261020_test: sessão sintética renovada por login normal; gravação autenticada e recarga recuperaram saldo 123, receita 900, custos 600, calendário mensal 10/vazio/0, crédito IVA estimado 500. Caixa conhecida 3713 MZN; total indeterminado desde mês 2; crédito estimado excluído da caixa. Prova visual cashflow-recovered-20261021.png e snapshot .txt em outputs/simulator-continuation-20261020. Não certifica recuperação destes novos valores após outro login, CSV/DOCX ou PDF nativo. Ligação de controlo do navegador perdida durante espera de download; não atribuir falha à aplicação. Leitura remota aguarda identificação da ligação SSH; zero alterações no destino. | [Saldo consolidado21/10/2026] Concluído nos controlos delimitados. Controlos independentes de caixa/plano/crédito, zero/desconhecido e moedas preservados. Não são validação de taxas legais nem certificação de toda a contabilidade. Ver saldo dos oito itens no manual existente; sem fecho global por esta reconciliação.",,20/10/2026,,," | Antes da delimitacao do simulador 24/10/2026: QA continuation verified; precise open inputs and cashflow visual check in same manual; 2-4 h remaining | Antes da execucao QA 24/10/2026: Controlos financeiros independentes anteriores mantidos. Lacuna S1 confirmada em diagnostico novo sem DB: snapshot de tesouraria sem moeda permite relabel USD para MZN no IVA e relatorio. Preservar moeda de origem e montantes; reconciliar divergencia sem conversao presumida. | Antes da conferencia final S3: Saldo deste lote: apenas conferencia de paginacao do bloco IVA mensal no PDF nativo guardado; CSV/Word conferidos. S1/S2 corrigidos em QA, sem entrega na homologacao. | Antes da entrega S1-S3: Saldo QA deste lote: zero. Falta integracao/disponibilizacao pelo Git e conferencia do delta instalado; nao e entrega na homologacao nem simulador fiscal integral.",,,,,,,,,,, AUD-SIM-INT06,Generated reports screen download and pagination,"Tempo request 20/10/2026; integrated simulator review; same manual Pedido expresso da Tempo, 23/10/2026, nesta retoma: corrigir integração de complementos no percurso actual, com identidade, cadeia de valor, localização e relações documentadas.",simulator and shared language,,,QA only,Existing exporters; examples for this review still pending,S1/S2/S3 entregues na homologacao em cd10cccb; delta instalado conferido,Saldo deste lote S1-S3: zero. Nao representa simulador de todos os impostos; proximo lote fiscal sera delimitado pelos modelos anexados. Variantes fora deste recorte conservam criterios proprios.,,,P1,,,,,,,,,,, | Estado antes da delimitacao 24/10/2026: Normal UI CSV and DOCX match shared values; all six DOCX pages checked; native Edge PDF awaits user save; new cashflow visual output pending | Antes da execucao QA 24/10/2026: Exportadores/PDFs anteriores aceites; prova especifica S3 do bloco mensal pendente | Antes da conferencia final S3: S1/S2 corrigidos e demonstrados QA; S3 aguarda PDF nativo; candidata 65b87819 | Antes da entrega S1-S3: S1/S2/S3 concluidos em QA; candidata 65b87819 pronta para integracao,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. CSV/Word/ZIP, rodape do PDF nativo de tesouraria e PDF por oportunidade sao provas aceites; nao repetir. S3: conferir ficheiros finais do bloco IVA mensal, montantes exactos, contexto/fonte/versao e paginacao apenas desse bloco. Falta de prova especifica, sem defeito presumido. | Historico preservado: ","24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. CSV/Word/ZIP, rodape do PDF nativo de tesouraria e PDF por oportunidade sao provas aceites; nao repetir. S3: conferir ficheiros finais do bloco IVA mensal, montantes exactos, contexto/fonte/versao e paginacao apenas desse bloco. Falta de prova especifica, sem defeito presumido. | Historico preservado: Delta de complementos preparado/verificado em QA; conferência visual e instalação no destino ainda não realizadas. Relações sem oferta identificada permanecem necessidades, sem presumir inexistência no acervo. Cobertura transversal e restantes pendências desta linha mantêm-se. Actualização visual 23/10/2026: supera apenas a pendência visual dos complementos no recorte documentado. Não demonstra contextos específicos de várias oportunidades em zonas/parques, Terra/DUAT, Balcão ou manifestação. Sem disponibilização no destino nem fecho global. | [Saldo corrente 23/10/2026] São três lacunas de integração constatadas por leitura e quatro verificações delimitadas, não sete falhas de execução. Os itens 1–3 determinam a correcção executável seguinte; 4–6 podem ser conferidos independentemente em QA isolado; 7 depende apenas do âmbito corrigido. A contagem refere-se a estes sete recortes, não a cada formato ou campo. Uma verificação que passe encerra o item; uma que falhe regista o defeito concreto na mesma linha da matriz. Não criar outra matriz/backlog nem converter ausência de prova em regressão. Fechos preservados: 6b544548/4098192a; d8224ba8/af926180; 55136b44/b6a626c9. Notas historicas de falta de entrega destes recortes estao superadas. Ver sete recortes no inicio do manual existente. | [QA conjunta 23/10/2026] Itens 1-3 corrigidos: escolha de oportunidade no simulador, aplicabilidade/estados por oportunidade, atalho Terra pelo pedido associado. Provas dirigidas novas nos itens 4-6: retirada da primeira, contactos autorizados, entradas ideia/sector/territorio e login. Word/ZIP gerados; composicao de impressao conferida. Resta PDF nativo efectivamente guardado/paginacao e recorte ancora por analisar. Sem entrega na homologacao desta candidata. Ver estado corrente no inicio do manual; sete itens historicos abaixo nao sao o saldo corrente. Fechos 6b544548, d8224ba8, 55136b44 preservados. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global.",,,,diagnosis and targeted corrections,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. CSV/Word/ZIP, rodape do PDF nativo de tesouraria e PDF por oportunidade sao provas aceites; nao repetir. S3: conferir ficheiros finais do bloco IVA mensal, montantes exactos, contexto/fonte/versao e paginacao apenas desse bloco. Falta de prova especifica, sem defeito presumido. | Historico preservado: [Retoma 21/10/2026] QA 18576, clone simulator_review_delta_20261020_test: sessão sintética renovada por login normal; gravação autenticada e recarga recuperaram saldo 123, receita 900, custos 600, calendário mensal 10/vazio/0, crédito IVA estimado 500. Caixa conhecida 3713 MZN; total indeterminado desde mês 2; crédito estimado excluído da caixa. Prova visual cashflow-recovered-20261021.png e snapshot .txt em outputs/simulator-continuation-20261020. Não certifica recuperação destes novos valores após outro login, CSV/DOCX ou PDF nativo. Ligação de controlo do navegador perdida durante espera de download; não atribuir falha à aplicação. Leitura remota aguarda identificação da ligação SSH; zero alterações no destino. | [Exportação nativa 21/10/2026] Saída actual aberta pelo botão do portal: revisão 4, 12 meses, MZN, saldo inicial123/receita900/custos600, calendário10/vazio/0, caixa conhecida3713 e total indeterminado coincidem com o ecrã. Crédito estimado500 identificado como pressuposto, não somado à caixa. Prova portal-print-current-20261021.txt. Relatório de20/10/revisão2 preservado, sem o confundir com o actual. Downloads: sem novo CSV na pasta habitual ou nos temporários locais conferidos; isso não demonstra falha nem cancelamento. Histórico de downloads bloqueado pela política da ferramenta; caminho do ficheiro solicitado antes de repetir. PDF nativo aberto, mas paginação/legibilidade aguardam o ficheiro efectivamente guardado pelo Edge; conversão DOCX/PDF anterior não conta como essa prova. Perda da ligação e bloqueio de controlo durante impressão são limitações da ferramenta, sem falha do simulador demonstrada. | [Fecho da verificação dos ficheiros 21/10/2026] Transferências Windows redireccionada para \\Mac\Home\Downloads; CSV concluído08:12:46, PDF nativo08:17:19. Sem repetir downloads. Os12 registos mensais do CSV coincidem exactamente com o snapshot do ecrã após correspondência de colunas; PDF revisão4 conserva valores mensais, MZN,12meses,123/900/600, crédito estimado500 não caixa e caixa conhecida3713. Os10 PNG do PDF nativo foram inspeccionados: defeito confirmado na linha repetida de rodapé, sobreposta ao corpo perto do topo de páginas, incluindo2,6e10. Conteúdo/valores conferidos; paginação/legibilidade não aceites até correcção e nova prova nativa. Não é conversão DOCX/PDF. Perda de ligação continua limitação da ferramenta e não causou falha do download; sobreposição é defeito distinto demonstrado no PDF. Provas: download-native-inspection-20261021.json, portal-cashflow-20261021.csv, portal-native-20261021.pdf e native-pdf-render/. A indicação anterior de ficheiros pendentes fica superada por esta prova. Sem alteração funcional nem escrita remota. | [Correcção do rodapé nativo QA 21/10/2026] Origem: pedido expresso da Tempo nesta conversa; solução de implementação, sem regra organizacional nova. Causa em createProjectDossierPrintHtml (project-dossier-document.ts): footer position:fixed/bottom:-14mm sobrepunha a área fragmentada de impressão. Substituído na impressão por caixas @page @bottom-left/@bottom-right, dentro da margem inferior reservada20mm, com identificação/revisão e número de página/total. Rodapé normal de ecrã conservado; sem diminuir letras do corpo (10,5pt), tabelas, cabeçalhos ou origens (9pt), nem retirar conteúdo. Mesmo dossier B/revisão4 regenerado pelo botão do portal QA18576 e guardado no Edge, não por conversão DOCX. 10→10 páginas A4; comparação automática do corpo por página, descontando apenas hora de emissão/rodapé/contador, coincide integralmente. Inspecção visual dos10 PNG: sem sobreposição, cabeçalhos de tabela repetidos, quebras/linhas preservadas, última página íntegra e numeração1/10→10/10. Rodapés medidos inteiramente na margem inferior. Ecrã QA conferido após build; estilos screen e geradores DOCX/ZIP inalterados por comparação de fontes. 10 testes do exportador, TypeScript e build passaram; escape da revisão na nova string CSS verificado. Reutilizadas provas de valores e CSV aceites; não repetido download/aritmética. Provas: native-footer-fix-20261021.json; portal-native-fixed-20261021.pdf; native-footer-before-after-20261021.jpg; native-pdf-fixed-render/; screen-after-print-fix-20261021.png. Fechado exclusivamente o defeito de rodapé neste relatório QA; limitações e restantes critérios de AUD-SIM-INT06 mantêm âmbito próprio. Relato anterior de sobreposição fica superado neste delta pela comparação antes/depois. Branch codex/simulator-integrated-review separada de main, sem integração, escrita remota ou disponibilização activa; revisão prevista mantém-se pendente. | [Saldo consolidado21/10/2026] Concluído na apresentação e comparação deste relatório. Rodapé do PDF nativo fechado em QA segundo provas apresentadas;10 páginas/valores/CSV não repetidos. Tempo declarou que não abriu imagem/PDF pelos caminhos locais: registar aceitação das provas, não revisão visual directa do utilizador. Outras provas de relatório conservadas; falhas interactivas de exportação/anexos mantêm saldo em07. Ver saldo dos oito itens no manual existente; sem fecho global por esta reconciliação. | [Delta QA 23/10/2026 sobre c3f7c3ad] QA: origem por campo em snapshot/relatorio/CSV e edicao posterior distinguida. Ver docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md. Homologacao permanece 7c1f5321; cobertura transversal parcial. 23/10/2026 — Complementos: causa delimitada no campo textual focus e ausência de resolução/selecção complementar; incremento preparado em QA no percurso existente. Fichas/IDs existentes por relações documentadas, necessidades sem oferta, serviços/instrumentos publicados associados à origem, localização por complemento, rascunho/prévia/confirmação/histórico no dossier, apresentação nos quatro formulários e snapshot/linhas de relatório. Provas e limites em docs/investmoz/unification/investment-complements-qa-receipt-20261023.json e secção Complementos ligados ao investimento e ao dossier do manual. Sem instalação/alteração no activo. Não repete 6b544548/4098192a nem encerra aplicação transversal. 23/10/2026 — Conferência visual QA dos complementos concluída no recorte pedido: ficha 286 pela identidade existente; Fiação como necessidade/ideia; serviço sintético QA 17 e frio 310 ligados à segunda oportunidade 309 em Gaza, conservando a primeira 286 em Sofala. Confirmação e recarregamento recuperaram selecção, origem e localização; desconhecidos mantidos Por definir. Dossier sintético 6fdbb963-726e-4048-9884-8cddc04e77a6. Provas: outputs/complements-visual-20261023/; recibo existente investment-complements-qa-receipt-20261023.json actualizado. Serviço e segunda oportunidade são fixtures explícitas, sem alegar oferta real no destino. Homologação inalterada; fechos anteriores não repetidos. | 23/10/2026: complementos instalados na homologação d8224ba8 pelo processo Git; delta conferido, sem importações/migrations ou fixtures QA; ver recibo investment-complements-qa-receipt-20261023.json. Provas anteriores preservadas; aplicação transversal parcial e contextos específicos dos quatro formulários pendentes. | Revisao estatica em b6a626c9, sem nova execucao funcional ou alteracao da homologacao. Estatisticas e IA adiadas. | Prova QA: tests/Feature/InvestmentTreatmentScopeTest.php; tests/frontend/treatment-scope-export.test.mjs; novo dossier d279172b-8bd1-4074-b000-ee25f0d29778. Sem repetir testes aceites. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global.",,20/10/2026,,," | Antes da delimitacao do simulador 24/10/2026: QA continuation verified; precise open inputs and cashflow visual check in same manual; 2-4 h remaining | Antes da execucao QA 24/10/2026: CSV/Word/ZIP, rodape do PDF nativo de tesouraria e PDF por oportunidade sao provas aceites; nao repetir. S3: conferir ficheiros finais do bloco IVA mensal, montantes exactos, contexto/fonte/versao e paginacao apenas desse bloco. Falta de prova especifica, sem defeito presumido. | Antes da conferencia final S3: Saldo deste lote: apenas conferencia de paginacao do bloco IVA mensal no PDF nativo guardado; CSV/Word conferidos. S1/S2 corrigidos em QA, sem entrega na homologacao. | Antes da entrega S1-S3: Saldo QA deste lote: zero. Falta integracao/disponibilizacao pelo Git e conferencia do delta instalado; nao e entrega na homologacao nem simulador fiscal integral.",,,,,,,,,,," | [Saldo corrente 23/10/2026] São três lacunas de integração constatadas por leitura e quatro verificações delimitadas, não sete falhas de execução. Os itens 1–3 determinam a correcção executável seguinte; 4–6 podem ser conferidos independentemente em QA isolado; 7 depende apenas do âmbito corrigido. A contagem refere-se a estes sete recortes, não a cada formato ou campo. Uma verificação que passe encerra o item; uma que falhe regista o defeito concreto na mesma linha da matriz. Não criar outra matriz/backlog nem converter ausência de prova em regressão. Fechos preservados: 6b544548/4098192a; d8224ba8/af926180; 55136b44/b6a626c9. Notas historicas de falta de entrega destes recortes estao superadas. Ver sete recortes no inicio do manual existente. | [QA conjunta 23/10/2026] Itens 1-3 corrigidos: escolha de oportunidade no simulador, aplicabilidade/estados por oportunidade, atalho Terra pelo pedido associado. Provas dirigidas novas nos itens 4-6: retirada da primeira, contactos autorizados, entradas ideia/sector/territorio e login. Word/ZIP gerados; composicao de impressao conferida. Resta PDF nativo efectivamente guardado/paginacao e recorte ancora por analisar. Sem entrega na homologacao desta candidata. Ver estado corrente no inicio do manual; sete itens historicos abaixo nao sao o saldo corrente. Fechos 6b544548, d8224ba8, 55136b44 preservados. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global." AUD-SIM-INT07,Explicit validate calculate save export errors and retry,Tempo request 20/10/2026; integrated simulator review; same manual,simulator and shared language,,,QA only,Existing idempotency; consumer-level verification pending,S1/S2/S3 entregues na homologacao em cd10cccb; delta instalado conferido,Saldo deste lote S1-S3: zero. Nao representa simulador de todos os impostos; proximo lote fiscal sera delimitado pelos modelos anexados. Variantes fora deste recorte conservam criterios proprios.,,,P1,,,,,,,,,,, | Estado antes da delimitacao 24/10/2026: Calculation navigation and failed-save retry fixed and browser-verified; normal downloads verified; interactive attachment blocked by extension permission | Antes da execucao QA 24/10/2026: Repeticao apos falha aceite; lacuna S2 de retoma mensal identificada no codigo | Antes da conferencia final S3: S1/S2 corrigidos e demonstrados QA; S3 aguarda PDF nativo; candidata 65b87819 | Antes da entrega S1-S3: S1/S2/S3 concluidos em QA; candidata 65b87819 pronta para integracao,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Falhas/nova tentativa de calculo/gravacao/exportacao aceites preservadas. S2: frontend bloqueia consulta do ID pendente por indisponibilidade de novas admissoes. Separar recuperar de criar; provar mesmo ID sem POST extra em QA. | Historico preservado: ","24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Falhas/nova tentativa de calculo/gravacao/exportacao aceites preservadas. S2: frontend bloqueia consulta do ID pendente por indisponibilidade de novas admissoes. Separar recuperar de criar; provar mesmo ID sem POST extra em QA. | Historico preservado: ",,,,diagnosis and targeted corrections,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Falhas/nova tentativa de calculo/gravacao/exportacao aceites preservadas. S2: frontend bloqueia consulta do ID pendente por indisponibilidade de novas admissoes. Separar recuperar de criar; provar mesmo ID sem POST extra em QA. | Historico preservado: | [Saldo consolidado21/10/2026] Parcial. Gravação503→nova tentativa→recuperação e exportações normais demonstradas. Faltam falhas dirigidas de geração Word/ZIP/PDF e retoma; teste interactivo de limite de anexo não ocorreu por bloqueio da ferramenta antes do envio. Nova leitura do código: três catch apresentam cause.message para Error, podendo mostrar texto técnico sem tradução. Sem nova falha de execução alegada. Ver saldo dos oito itens no manual existente; sem fecho global por esta reconciliação. | [Candidata21/10/2026] Concluído o recorte dirigido em QA: Word/PDF/ZIP falha única injectada→mensagem portuguesa→nova tentativa no mesmo botão. ZIP preserva título editado, secção desmarcada e anexo; arquivo real contém uma só cópia original/hash igual. Recusa16MB observada mantendo1anexo; nova selecção válida limpa erro e mantém1entrada. Guarda síncrona impede concorrência/duplicação; teste de falha de leitura preserva lista/legenda e permite retoma.4testes dirigidos passaram, TypeScript/build passaram. UI usa componente/geradores reais num invólucro QA sintético; a injecção e a omissão da impressão automática nesse ensaio não integram a entrega. Não repetidas10páginas/valores/CSV aceites. | [Limite conferido21/10/2026] c22003a3 ja definia15*1024*1024 bytes por anexo,10anexos/50MiB total;13f68f1b nao reduz esses limites. Teste16MiB=16777216bytes excede15MiB=15728640bytes. Limite2MiB de incorporacao textual distinto de aceitar original no ZIP. Origem: escolha tecnica preexistente, sem inferir aprovacao organizacional especifica. Entrega: melhorias de planeamento financeiro, recuperacao, exportacao e idioma; revisao antes de main. | [Delta QA 23/10/2026 sobre c3f7c3ad] QA: ETag fraco normalizado no cliente sem retry forcado ou bypass de concorrencia. Ver docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md. Homologacao permanece 7c1f5321; cobertura transversal parcial.",,20/10/2026,,," | Antes da delimitacao do simulador 24/10/2026: QA continuation verified; precise open inputs and cashflow visual check in same manual; 2-4 h remaining | Antes da execucao QA 24/10/2026: Falhas/nova tentativa de calculo/gravacao/exportacao aceites preservadas. S2: frontend bloqueia consulta do ID pendente por indisponibilidade de novas admissoes. Separar recuperar de criar; provar mesmo ID sem POST extra em QA. | Antes da conferencia final S3: Saldo deste lote: apenas conferencia de paginacao do bloco IVA mensal no PDF nativo guardado; CSV/Word conferidos. S1/S2 corrigidos em QA, sem entrega na homologacao. | Antes da entrega S1-S3: Saldo QA deste lote: zero. Falta integracao/disponibilizacao pelo Git e conferencia do delta instalado; nao e entrega na homologacao nem simulador fiscal integral.",,,,,,,,,,, AUD-SIM-INT08,Portuguese across portal and simulator outputs,Tempo request 20/10/2026; integrated simulator review; same manual,simulator and shared language,,,QA only,"Partial QA fix: rate labels, password confirmation/security and spinner; wider inventory pending",S1/S2/S3 entregues na homologacao em cd10cccb; delta instalado conferido,Saldo deste lote S1-S3: zero. Nao representa simulador de todos os impostos; proximo lote fiscal sera delimitado pelos modelos anexados. Variantes fora deste recorte conservam criterios proprios.,,,P1,,,,,,,,,,, | Estado antes da delimitacao 24/10/2026: Generic HTTP and fiscal-expression validation messages translated; status/correlation verified; selectable translations and source titles preserved | Antes da execucao QA 24/10/2026: Provas PT preservadas; rever apenas mensagens dos deltas propostos S1/S2/S3 | Antes da conferencia final S3: S1/S2 corrigidos e demonstrados QA; S3 aguarda PDF nativo; candidata 65b87819 | Antes da entrega S1-S3: S1/S2/S3 concluidos em QA; candidata 65b87819 pronta para integracao,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Inventarios e mensagens PT aceites mantidos. Rever apenas novas mensagens dos deltas S1/S2 e rotulos S3, sem reabrir traducao transversal ou titulos das fontes. | Historico preservado: ","24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Inventarios e mensagens PT aceites mantidos. Rever apenas novas mensagens dos deltas S1/S2 e rotulos S3, sem reabrir traducao transversal ou titulos das fontes. | Historico preservado: ",,,,diagnosis and targeted corrections,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Inventarios e mensagens PT aceites mantidos. Rever apenas novas mensagens dos deltas S1/S2 e rotulos S3, sem reabrir traducao transversal ou titulos das fontes. | Historico preservado: | [Saldo consolidado21/10/2026] Parcial. Inventário estático,404 real e traduções de validação preservados. Classificar/apresentar em português os erros dinâmicos das bibliotecas de exportação (cause.message, três consumidores) e conferir estados residuais/governação delimitados; não certificar todos os textos dinâmicos do catálogo. Ver saldo dos oito itens no manual existente; sem fecho global por esta reconciliação. | [Candidata21/10/2026] Mensagens dinâmicas dos exportadores Word/ZIP/PDF/CSV e leitura de anexos usam texto português por operação, preservação e nova tentativa com referênciaEXP. Excepção original só na consola técnica local com referência/operação; sem telemetria nem auditoria remota novas. UI confirmou português nas3falhas de geração;4testes verificam separação mensagem/diagnóstico e correlação em5operações. Traduções/404/validações anteriores reutilizados. Fecho dos consumidores afectados, não certificação de todos os textos de catálogo ou nova sessão administrativa de governação.",,20/10/2026,,," | Antes da delimitacao do simulador 24/10/2026: QA continuation verified; precise open inputs and cashflow visual check in same manual; 2-4 h remaining | Antes da execucao QA 24/10/2026: Inventarios e mensagens PT aceites mantidos. Rever apenas novas mensagens dos deltas S1/S2 e rotulos S3, sem reabrir traducao transversal ou titulos das fontes. | Antes da conferencia final S3: Saldo deste lote: apenas conferencia de paginacao do bloco IVA mensal no PDF nativo guardado; CSV/Word conferidos. S1/S2 corrigidos em QA, sem entrega na homologacao. | Antes da entrega S1-S3: Saldo QA deste lote: zero. Falta integracao/disponibilizacao pelo Git e conferencia do delta instalado; nao e entrega na homologacao nem simulador fiscal integral.",,,,,,,,,,, -AUD-SIM-L1-P001,Correspondência declarativa do campo06,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; DOCX62c198e9/63d45fa8 e VAT Return9c0b99a8, p.1; CIVA2016 PDF14–15; página oficial AT/e-declaração antiga",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Cotejo executado; correspondência unívoca ainda não demonstrada,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Instrução da edição recebida que distinga05/06 e resolva remissão18(1)(b); não é suficiente o antigo campo06/existências da AT,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Instrução da edição recebida que distinga05/06 e resolva remissão18(1)(b); não é suficiente o antigo campo06/existências da AT,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-D06: correspondência por edição; não activar mapeamento inferido,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-D06,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""Modelo A, quadro8, campo06"", ""source"": ""DOCX62c198e9/63d45fa8 e VAT Return9c0b99a8, p.1; CIVA2016 PDF14–15; página oficial AT/e-declaração antiga"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-D06: correspondência por edição; não activar mapeamento inferido""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P002,Operações no estrangeiro: classificação territorial,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza, lugar da operação/prestador/adquirente, EP e relação com eventual direito à dedução; não confundir com caixa06",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza, lugar da operação/prestador/adquirente, EP e relação com eventual direito à dedução; não confundir com caixa06",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1: territorialidade por operação,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""CIVA art.6;19(1)(b)(ii)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade por operação""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P003,"Cadeiras de rodas, veículos e meios para pessoas com deficiência","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(1)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P004,"Órgãos, sangue e leite humanos","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(1)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P005,Transporte de doentes/feridos em ambulâncias autorizadas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(1)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P006,Redes mosquiteiras,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(1)(e)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P007,"Medicamentos, produtos farmacêuticos e artigos terapêuticos/profilácticos","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(1)(f)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P008,Matérias-primas/componentes de medicamentos — AnexoIII,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(1)(g)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P009,Assistência social e operações estreitamente conexas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(2)(a);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P010,Segurança social prestada por entidade pública,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(2)(b);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P011,"Creches, infância, juventude, lares e serviços sociais conexos","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(2)(c);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P012,Instalações artísticas/desportivas/recreativas de entidades elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(2)(d);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P013,"Visitas a museus, monumentos, parques e colecções elegíveis","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(2)(e);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P014,Cedência de pessoal por instituições religiosas para actividades isentas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(2)(f);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P015,Serviços colectivos a associados mediante quota estatutária,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(2)(g);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P016,Angariação ocasional de fundos pelas entidades elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(2)(h);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P017,Operações bancárias e financeiras sujeitas a Selo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Operação financeira concreta e sujeição a Selo; art.9(4)2022, ligação L12 sem exigir cálculo de Selo para classificar quando a incidência está documentada",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Operação financeira concreta e sujeição a Selo; art.9(4)2022, ligação L12 sem exigir cálculo de Selo para classificar quando a incidência está documentada",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: serviços financeiros; ligação L12,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(4), redacção2022"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: serviços financeiros; ligação L12""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P018,Seguro/resseguro e mediação conexa sujeitos a Selo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza da operação/mediador e sujeição a Selo, sem inferir de todo o volume de serviços",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza da operação/mediador e sujeição a Selo, sem inferir de todo o volume de serviços",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: seguros; ligação L12,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(6), redacção2022"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: seguros; ligação L12""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P019,"Produção agrícola, avicultura e apicultura","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: produção própria e renúncia documentada,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(7)(a);11;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: produção própria e renúncia documentada""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P020,Produção silvícola,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: produção própria e renúncia documentada,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(7)(b);11;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: produção própria e renúncia documentada""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P021,Produção pecuária,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: produção própria e renúncia documentada,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(7)(c);11;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: produção própria e renúncia documentada""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P022,Pesca,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: produção própria e renúncia documentada,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(7)(d);11;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: produção própria e renúncia documentada""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P023,Jogos de fortuna/azar e diversão social sujeitos a imposto especial,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Actividade e tributação especial exigida pelo artigo; não confundir serviço comum de entretenimento,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Actividade e tributação especial exigida pelo artigo; não confundir serviço comum de entretenimento,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: incidência específica e não aplicação do IVA,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(8)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: incidência específica e não aplicação do IVA""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P024,Direitos de autor e autorização de utilização pelos autores/herdeiros,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Titular, tipo de operação/publicação e exclusões legais; não aplicar a todo material escolar",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Titular, tipo de operação/publicação e exclusões legais; não aplicar a todo material escolar",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: direitos/publicações,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(9)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: direitos/publicações""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P025,"Jornais, revistas e livros elegíveis","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Titular, tipo de operação/publicação e exclusões legais; não aplicar a todo material escolar",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Titular, tipo de operação/publicação e exclusões legais; não aplicar a todo material escolar",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: direitos/publicações,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(9)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: direitos/publicações""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P026,"Milho/farinha de milho, arroz, pão, sal iodado, leite para lactente até1ano, trigo/farinha, tomate, batata, cebola, carapau congelado, petróleo iluminação, GPL, jet fuel, bicicletas elegíveis, preservativos e insecticidas","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Identificação inequívoca de cada produto da enumeração legal; distinguir bem fora da lista e conservar fundamento do direito,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Identificação inequívoca de cada produto da enumeração legal; distinguir bem fora da lista e conservar fundamento do direito,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: catálogo de produtos enumerados,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(10), redacção2022;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: catálogo de produtos enumerados""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P027,Fornecimentos militares/paramilitares a entidades reconhecidas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Destino exclusivamente oficial e estabelecimento reconhecido para esses serviços,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Destino exclusivamente oficial e estabelecimento reconhecido para esses serviços,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: destino e reconhecimento documentados,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(11)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: destino e reconhecimento documentados""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P028,Transmissão de valores selados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(12)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P029,Remoção de lixo por entidades públicas ou contratadas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(12)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P030,Serviços funerários/cremação e bens acessórios por entidades públicas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(12)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P031,"Operações sujeitas a SISA, ainda que isentas","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(12)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P032,Alienação de bens exclusivamente afectos a actividade isenta/sem direito anterior,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(12)(e)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P033,Produção industrial de rações elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(12)(f)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P034,Insumos enumerados para produção industrial de rações,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(12)(g)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P035,Equipamento/sementes/reprodutores/adubos/pesticidas e bens do AnexoI,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(12)(h)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P036,"Agulhas, seringas e medicamentos veterinários","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(12)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P037,Transporte público de passageiros,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(12)(j)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P038,Isenção temporária — Transmissão de açúcar,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2T,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(13)(a);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P039,Isenção temporária — Insumos/equipamentos para indústria nacional do açúcar,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2T,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(13)(b);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P040,Isenção temporária — Óleos alimentares e sabões,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2T,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(13)(c);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P041,Isenção temporária — Bens da indústria de produção de óleo alimentar/sabões,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2T,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(13)(d);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P042,Isenção temporária — Matérias-primas para indústria de óleo/sabões — AnexoII,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2T,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(13)(e);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P043,Isenção temporária — Produção agrícola de cana-de-açúcar destinada à indústria,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2T,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(13)(f);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P044,"Serviços agrícolas: canais, drenagem, regadio, limpeza e pulverização","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Serviço enumerado e afectação efectiva à actividade agrícola; não aplicar a todo contrato de obras,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Serviço enumerado e afectação efectiva à actividade agrícola; não aplicar a todo contrato de obras,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2: serviços agrícolas enumerados,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(15)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: serviços agrícolas enumerados""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P045,Factores de produção de painéis solares para electrificação rural — benefício temporário,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; Lei22/2022 art.1/3, PDF2/4 e AnexoIV; termo31/12/2025 expresso",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Posição no AnexoIV e destino; texto2022 fixa31/12/2025, verificar eventual alteração expressa antes de calcular isenção em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Posição no AnexoIV e destino; texto2022 fixa31/12/2025, verificar eventual alteração expressa antes de calcular isenção em2026",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R2T: cobertura temporal/posição pautal,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R2T,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""9(16), aditado2022"", ""source"": ""Lei22/2022 art.1/3, PDF2/4 e AnexoIV; termo31/12/2025 expresso"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: cobertura temporal/posição pautal""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P046,Importação de bens com isenção objectiva interna,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(1)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P047,Importações com benefício aduaneiro em legislação especial,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(1)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P048,Trânsito/importação temporária sujeitos ao regime indicado,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(1)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P049,"Reimportação por quem exportou, no mesmo estado","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(1)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P050,Serviços incluídos na base da importação,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(1)(e)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P051,Importações de ouro pelo Banco de Moçambique,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(1)(f)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P052,Abastecimentos de embarcações/aeronaves elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(1)(g)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P053,Embarcações e equipamento elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(1)(h)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P054,Aeronaves e equipamento elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(1)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P055,Objectos de arte por autores/herdeiros/legatários,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(1)(j)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P056,Bens de equipamento para investimento autorizado,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(1)(k)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P057,Veículos de combate a incêndio por corporações de bombeiros,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(1)(l)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P058,Importações por emigrantes/funcionários/bolseiros que regressam,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(2)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P059,Importações por mineiros nacionais em serviço no estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(2)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P060,Projectos de desenvolvimento financiados por agências/entidades indicadas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3I,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""12(2)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P061,"Exportação por adquirente não residente/sem EP, com exclusões de uso privado","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(b);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P062,Abastecimento de embarcações em navegação marítima elegível,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(c);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P063,Abastecimento de embarcações de salvamento/assistência/pesca costeira,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(d);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P064,Abastecimento de navios de guerra em saída para destino estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(e);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P065,Operações sobre embarcações e equipamento elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(f);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P066,Operações sobre aviões de companhias de tráfego internacional,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(g);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P067,Abastecimento de aeronaves elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(h);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P068,Serviços destinados às necessidades directas das embarcações/aeronaves/carga,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(i);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P069,Fornecimentos a missões diplomáticas/consulares,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(j);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P070,Fornecimentos a organismos internacionais/membros elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(k);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P071,Fornecimentos a organismos que exportam no âmbito humanitário/caridade/ensino,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(l);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P072,Serviços ligados a trânsito/exportação/importação nos regimes indicados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(m);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P073,Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(n);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P074,Operações ferroviárias entre CFM e companhias estrangeiras elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(o);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P075,Transporte de passageiros proveniente do ou com destino ao estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(p);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P076,Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao destinatário estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(q);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P077,Ouro em barra/outra forma não trabalhada para Banco de Moçambique,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(r);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P078,Intermediação em nome/por conta de outrem nas operações enumeradas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(s);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P079,Taras/embalagens para mercadorias a exportar,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3E,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""13(1)(t);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P080,Bens em regimes de ZEE/zona franca/depósito elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3Z,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""14(1)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P081,Bens expedidos/transportados para regimes/depósitos e transporte conexo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3Z,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""14(1)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P082,Serviços executados nos regimes e sobre os bens indicados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3Z,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""14(1)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P083,Trânsito/aduaneiro/importação temporária e transporte conexo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3Z,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""14(1)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P084,Ofertas a instituições de interesse público/fins sociais relevantes,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3Z,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""14(2)(a);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P085,Ofertas para atenuar calamidades naturais,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3Z,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""14(2)(b);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P086,Perfuração/pesquisa/construção de infra-estruturas na prospecção mineira/petrolífera,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R3Z,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""14(2)(c);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P087,Contratos de locação com transferência de propriedade,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(a)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P088,Afectação de bens a uso próprio/gratuito ou sector isento,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(b)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P089,Serviços gratuitos/uso próprio de bens da empresa,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(c)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P090,Actos de autoridades públicas e indemnização/compensação,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(d)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P091,Comissões entre comitente e comissário,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(e)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P092,Revenda de bens em segunda mão pela margem,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(f)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P093,Vendas em leilão por conta de comitente,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(g)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P094,Arrematação/venda judicial ou administrativa/conciliação/transacção,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(h)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P095,Combustíveis com preço fixado pela Autoridade Pública,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(i)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P096,Energia com preço fixado pela Autoridade Pública,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(j)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P097,Serviços com taxas aeronáuticas de comunicações/saneamento/telecomunicações,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(k)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P098,Obras públicas de estradas/pontes/abastecimento de água/electrificação rural,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(l)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P099,Água potável por rede pública e preço fixado,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(2)(m)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P100,Contraprestação em espécie/não definida e valor normal,Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Valor da troca, local/período e critérios de valor normal",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Valor da troca, local/período e critérios de valor normal",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: composição/valoração da base,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(3–4)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: composição/valoração da base""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P101,Impostos/despesas acessórias que compõem a contraprestação,Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Identificar impostos/direitos e comissões/embalagem/transporte/seguro já incluídos,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Identificar impostos/direitos e comissões/embalagem/transporte/seguro já incluídos,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: composição/valoração da base,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(5)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: composição/valoração da base""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P102,Indemnizações/descontos/despesas por conta alheia/embalagens excluídas,Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Montante/documento e contas de terceiros quando exigidas; não reduzir base por qualquer saída de caixa,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Montante/documento e contas de terceiros quando exigidas; não reduzir base por qualquer saída de caixa,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: composição/valoração da base,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(6)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: composição/valoração da base""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P103,Contraprestação inferior ao valor normal e correcção,Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Facto/valor e eventual correcção documentada da Administração; sem reconhecimento automático,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Facto/valor e eventual correcção documentada da Administração; sem reconhecimento automático,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: composição/valoração da base,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(7)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: composição/valoração da base""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P104,Valores expressos em moeda estrangeira,Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Moeda original, taxa/fonte/data/regra cambial aplicável; não reinterpretar USD como MZN",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Moeda original, taxa/fonte/data/regra cambial aplicável; não reinterpretar USD como MZN",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R4: composição/valoração da base,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R4,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""15(8)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: composição/valoração da base""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P105,Localização de transmissões de bens e transmissões antes da importação,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Local dos bens no início do transporte/entrega, importador e cronologia; consolidar alterações2025 antes de activar",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Local dos bens no início do transporte/entrega, importador e cronologia; consolidar alterações2025 antes de activar",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(1–2)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P106,Regra geral de localização dos serviços,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Sede/EP/domicílio do prestador e estabelecimento que presta; consolidar alterações2025 antes de activar,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Sede/EP/domicílio do prestador e estabelecimento que presta; consolidar alterações2025 antes de activar,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(3)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P107,Serviços relacionados com imóveis e obras/peritagens/agentes,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Local do imóvel, natureza da operação e intervenientes; inclui futuro Imobiliário; consolidar alterações2025 antes de activar",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Local do imóvel, natureza da operação e intervenientes; inclui futuro Imobiliário; consolidar alterações2025 antes de activar",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(4)(a);6(5)(a)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P108,Trabalhos/peritagens em bens móveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Lugar da execução total/essencial; consolidar alterações2025 antes de activar,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Lugar da execução total/essencial; consolidar alterações2025 antes de activar,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(4)(b);6(5)(b)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P109,Actividades artísticas/científicas/desportivas/recreativas/ensino e acessórias,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Lugar material da actividade e conexão do serviço; consolidar alterações2025 antes de activar,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Lugar material da actividade e conexão do serviço; consolidar alterações2025 antes de activar,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(4)(c);6(5)(c)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P110,Transporte e distâncias dentro/fora do território,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Trajecto, distâncias, partida/chegada e natureza internacional; consolidar alterações2025 antes de activar",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Trajecto, distâncias, partida/chegada e natureza internacional; consolidar alterações2025 antes de activar",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(4)(d);6(5)(d);6(6)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P111,Direitos de autor/patentes/licenças/marcas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1D,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(7)(a);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P112,Publicidade,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1D,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(7)(b);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P113,Telecomunicações,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1D,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(7)(c);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P114,Consultoria/engenharia/advocacia/economia/contabilidade e similares,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1D,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(7)(d);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P115,Tratamento de dados/fornecimento de informações,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1D,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(7)(e);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P116,Serviços bancários/financeiros/seguro/resseguro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1D,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(7)(f);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P117,Colocação de pessoal,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1D,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(7)(g);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P118,Intermediação nos serviços referidos,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1D,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(7)(h);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P119,Obrigação de não exercer actividade/direito,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1D,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(7)(i);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P120,Locação de bens móveis corpóreos/locação financeira,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1D,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(7)(j);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P121,Serviços electrónicos/digitais enumerados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1D,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""6(7)(k);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P122,Comissões de bens em nome próprio,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Modelo de comissão e contraprestações das partes,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Modelo de comissão e contraprestações das partes,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1S,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""3(3)(c)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P123,Embalagens retornáveis não devolvidas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Prazo180dias, entrega e valor",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Prazo180dias, entrega e valor",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1S,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""3(3)(d)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P124,Uso próprio/gratuito e afectação a actividade isenta,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Histórico de dedução e afectação efectiva; não confundir com venda onerosa normal,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Histórico de dedução e afectação efectiva; não confundir com venda onerosa normal,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1S,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""3(3)(e–f);4(2)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P125,"Bens em segunda mão, arte/colecção/antiguidades","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Identidade do bem e estatuto de revendedor/organizador,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Identidade do bem e estatuto de revendedor/organizador,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1S,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""3(3)(g);3(6)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P126,Bens adquiridos/produzidos sem localização comprovada,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Stock/local/consumo normal e presunção legal,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Stock/local/consumo normal e presunção legal,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1S,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""3(4)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P127,Transmissão de estabelecimento/património autónomo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Unidade funcional, adquirente sujeito passivo e continuidade; não simples venda de activos",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Unidade funcional, adquirente sujeito passivo e continuidade; não simples venda de activos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1S,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""3(5);4(4)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P128,Serviços prestados por mandatário em nome próprio,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Mandato e circuito real de prestação,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Mandato e circuito real de prestação,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1S,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""4(3)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P129,Agências de viagens/organizadores de circuitos turísticos,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Regime especial e componentes efectivas da operação,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Regime especial e componentes efectivas da operação,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1S,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""4(5)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P130,Transmissão de bens digitais,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Definição e utilização/localização nos termos da alteração2025,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Definição e utilização/localização nos termos da alteração2025,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência,"Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1S,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""3, redacção2025"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P131,"Facto gerador/exigibilidade: entrega, serviço, importação, instalação e operações continuadas",Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8–9 e alterações aplicáveis,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Data real/documento/pagamento, execução/instalação e período a que a operação corresponde",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.","Data real/documento/pagamento, execução/instalação e período a que a operação corresponde",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R1P: período fiscal efectivo, distinto de mês orçamental","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1P,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""7(1–3);8"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8–9 e alterações aplicáveis"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1P: período fiscal efectivo, distinto de mês orçamental""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P132,"Exigibilidade em uso próprio, comissão, embalagens e adiantamentos",Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8–9 e alterações aplicáveis,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Evento específico da operação assimilada e documento/recebimento,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Evento específico da operação assimilada e documento/recebimento,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R1P: período fiscal efectivo, distinto de mês orçamental","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1P,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""7(4–7)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8–9 e alterações aplicáveis"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1P: período fiscal efectivo, distinto de mês orçamental""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo -AUD-SIM-L1-P133,Saída de regimes suspensivos e operações de viagens,Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8–9 e alterações aplicáveis,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Evento de saída/início/pagamento nos termos aplicáveis,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia.",Evento de saída/início/pagamento nos termos aplicáveis,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"L1-R1P: período fiscal efectivo, distinto de mês orçamental","Sem estimativa individual medida;544-912h preliminares, sem somar outra vez ramos ao total; SISA/IPRA separados.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,L1-R1P,24/10/2026 — deltaL1 e inventario por operacao,"{""article"": ""7(8–9)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8–9 e alterações aplicáveis"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1P: período fiscal efectivo, distinto de mês orçamental""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P001,Correspondência declarativa do campo06,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; DOCX62c198e9/63d45fa8 e VAT Return9c0b99a8, p.1; CIVA2016 PDF14–15; página oficial AT/e-declaração antiga",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Cotejo executado; correspondência unívoca ainda não demonstrada,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Instrução da edição recebida que distinga05/06 e resolva remissão18(1)(b); não é suficiente o antigo campo06/existências da AT,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns D06: Edição e instrução que distinga05/06 nos exemplares recebidos",Instrução da edição recebida que distinga05/06 e resolva remissão18(1)(b); não é suficiente o antigo campo06/existências da AT | Dependencia comum: Sem substituir remissão legal por inferência de layout,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,D06 — Correspondência declarativa do campo06: Pendente documental específico; não bloquear os onze grupos,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,D06,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""Modelo A, quadro8, campo06"", ""source"": ""DOCX62c198e9/63d45fa8 e VAT Return9c0b99a8, p.1; CIVA2016 PDF14–15; página oficial AT/e-declaração antiga"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-D06: correspondência por edição; não activar mapeamento inferido""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P002,Operações no estrangeiro: classificação territorial,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza, lugar da operação/prestador/adquirente, EP e relação com eventual direito à dedução; não confundir com caixa06",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G8: Lugar dos bens/execução/imóvel, prestador/adquirente, EP e trajecto","Natureza, lugar da operação/prestador/adquirente, EP e relação com eventual direito à dedução; não confundir com caixa06 | Dependencia comum: Imóveis e transporte reutilizam localização; não cliente estrangeiro→campo06",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G8 — Territorialidade de bens e serviços materiais: Prosseguir pelas regras territoriais específicas, consolidando alterações2025 nas cláusulas afectadas",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G8,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""CIVA art.6;19(1)(b)(ii)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade por operação""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P003,"Cadeiras de rodas, veículos e meios para pessoas com deficiência","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(1)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P004,"Órgãos, sangue e leite humanos","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(1)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P005,Transporte de doentes/feridos em ambulâncias autorizadas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(1)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P006,Redes mosquiteiras,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(1)(e)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P007,"Medicamentos, produtos farmacêuticos e artigos terapêuticos/profilácticos","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(1)(f)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P008,Matérias-primas/componentes de medicamentos — AnexoIII,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Identificar bem/serviço e condições do artigo; em(g), inscrição da entidade/integração e posição exacta do AnexoIII alterado em2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(1)(g)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P009,Assistência social e operações estreitamente conexas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(2)(a);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P010,Segurança social prestada por entidade pública,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(2)(b);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P011,"Creches, infância, juventude, lares e serviços sociais conexos","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(2)(c);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P012,Instalações artísticas/desportivas/recreativas de entidades elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(2)(d);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P013,"Visitas a museus, monumentos, parques e colecções elegíveis","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(2)(e);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P014,Cedência de pessoal por instituições religiosas para actividades isentas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(2)(f);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P015,Serviços colectivos a associados mediante quota estatutária,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(2)(g);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P016,Angariação ocasional de fundos pelas entidades elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Natureza pública/sem fins lucrativos e reconhecimento quando exigido; condições cumulativas art.10 e operação concreta; em(h), limite de manifestações/ano | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(2)(h);10"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: condições da operação/entidade, sem isenção geral por forma jurídica""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P017,Operações bancárias e financeiras sujeitas a Selo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Tratamento no componente de operacoes existente, por oportunidade; condicoes/fundamento obrigatorios, campo07 sem deducao automatica.",Executavel em QA; homologacao inalterada,UI real: condicaoSelo ausente -> indeterminado; reposta ->400MZN campo07. Snapshot UI -> API privada -> recuperacao identica -> exportadores Word/PDF.,Implementado e demonstrado em QA — G1; nao entregue na homologacao,Sem lacuna observada neste ramo/condicoes2026-MZN. Nao calculaSelo; restantes isencoes foraG1.,Condicoes legais da operacao e documento/pressuposto; desconhecido permanece indeterminado. Sem dependencia deD06 nem do calculoSeloL12.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Fonte consolidada no acervo: Lei22/2022 art1, CIVA9(4)/(6)/(12b)/(12c), PDF2 p2252(26), natureza publica10(1); CIVA19(1),2016 PDF15. Incremento comum a quatro ramos.",Integracao/homologacao ainda nao autorizada neste recorte; sem reabrir provas aceites.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G1: Prestação/entidade, sujeição a Selo quando exigida, período, contraprestação e documento/pressuposto","Operação financeira concreta e sujeição a Selo; art.9(4)2022, ligação L12 sem exigir cálculo de Selo para classificar quando a incidência está documentada | Dependencia comum: Cálculo/gravação/recuperação/relatório num único incremento",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G1 — Serviços isentos por natureza e condições: Executável em QA: quatro operações, sem calcular Selo",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"2testesfrontend novos;1API/11assercoes em baseQA nominal55441, rollback; UI condicoes suficientes/insuficientes; Word/PDF reais, paginas e hashes no recibo. Sem repetir10tratamentos.",G1,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(4), redacção2022"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: serviços financeiros; ligação L12""} | Campo07; Lei22/2022 PDF2 p2252(26), CIVA9 e10(1); CIVA19(1)2016 PDF15 p1426(273).",,,,,,,,Enquadramento/calculo/indeterminacao/gravacao/recuperacao/relatorio dos quatro servicos; moeda/contexto/fontes preservados.,"2026/MZN; projecoes sob pressupostos; nao certifica documento, nao calcula Selo, nao e apuramento integral nem submissaoAT.",,,,Concluido em QA no grupoG1; homologacao inalterada +AUD-SIM-L1-P018,Seguro/resseguro e mediação conexa sujeitos a Selo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Tratamento no componente de operacoes existente, por oportunidade; condicoes/fundamento obrigatorios, campo07 sem deducao automatica.",Executavel em QA; homologacao inalterada,UI real: condicaoSelo ausente -> indeterminado; reposta ->400MZN campo07. Snapshot UI -> API privada -> recuperacao identica -> exportadores Word/PDF.,Implementado e demonstrado em QA — G1; nao entregue na homologacao,Sem lacuna observada neste ramo/condicoes2026-MZN. Nao calculaSelo; restantes isencoes foraG1.,Condicoes legais da operacao e documento/pressuposto; desconhecido permanece indeterminado. Sem dependencia deD06 nem do calculoSeloL12.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Fonte consolidada no acervo: Lei22/2022 art1, CIVA9(4)/(6)/(12b)/(12c), PDF2 p2252(26), natureza publica10(1); CIVA19(1),2016 PDF15. Incremento comum a quatro ramos.",Integracao/homologacao ainda nao autorizada neste recorte; sem reabrir provas aceites.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G1: Prestação/entidade, sujeição a Selo quando exigida, período, contraprestação e documento/pressuposto","Natureza da operação/mediador e sujeição a Selo, sem inferir de todo o volume de serviços | Dependencia comum: Cálculo/gravação/recuperação/relatório num único incremento",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G1 — Serviços isentos por natureza e condições: Executável em QA: quatro operações, sem calcular Selo",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"2testesfrontend novos;1API/11assercoes em baseQA nominal55441, rollback; UI condicoes suficientes/insuficientes; Word/PDF reais, paginas e hashes no recibo. Sem repetir10tratamentos.",G1,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(6), redacção2022"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: seguros; ligação L12""} | Campo07; Lei22/2022 PDF2 p2252(26), CIVA9 e10(1); CIVA19(1)2016 PDF15 p1426(273).",,,,,,,,Enquadramento/calculo/indeterminacao/gravacao/recuperacao/relatorio dos quatro servicos; moeda/contexto/fontes preservados.,"2026/MZN; projecoes sob pressupostos; nao certifica documento, nao calcula Selo, nao e apuramento integral nem submissaoAT.",,,,Concluido em QA no grupoG1; homologacao inalterada +AUD-SIM-L1-P019,"Produção agrícola, avicultura e apicultura","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(7)(a);11;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: produção própria e renúncia documentada""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P020,Produção silvícola,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(7)(b);11;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: produção própria e renúncia documentada""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P021,Produção pecuária,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(7)(c);11;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: produção própria e renúncia documentada""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P022,Pesca,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Própria produção, recursos próprios e transformação acessória habitualmente utilizada; eventual renúncia art.11 e seu período; distinguir comerciante/revenda | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(7)(d);11;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: produção própria e renúncia documentada""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P023,Jogos de fortuna/azar e diversão social sujeitos a imposto especial,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Actividade e tributação especial exigida pelo artigo; não confundir serviço comum de entretenimento,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável",Actividade e tributação especial exigida pelo artigo; não confundir serviço comum de entretenimento | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(8)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: incidência específica e não aplicação do IVA""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P024,Direitos de autor e autorização de utilização pelos autores/herdeiros,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Titular, tipo de operação/publicação e exclusões legais; não aplicar a todo material escolar",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Titular, tipo de operação/publicação e exclusões legais; não aplicar a todo material escolar | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(9)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: direitos/publicações""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P025,"Jornais, revistas e livros elegíveis","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Titular, tipo de operação/publicação e exclusões legais; não aplicar a todo material escolar",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Titular, tipo de operação/publicação e exclusões legais; não aplicar a todo material escolar | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(9)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: direitos/publicações""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P026,"Milho/farinha de milho, arroz, pão, sal iodado, leite para lactente até1ano, trigo/farinha, tomate, batata, cebola, carapau congelado, petróleo iluminação, GPL, jet fuel, bicicletas elegíveis, preservativos e insecticidas","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Identificação inequívoca de cada produto da enumeração legal; distinguir bem fora da lista e conservar fundamento do direito,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável",Identificação inequívoca de cada produto da enumeração legal; distinguir bem fora da lista e conservar fundamento do direito | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(10), redacção2022;19(1)(b)(v)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: catálogo de produtos enumerados""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P027,Fornecimentos militares/paramilitares a entidades reconhecidas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Destino exclusivamente oficial e estabelecimento reconhecido para esses serviços,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável",Destino exclusivamente oficial e estabelecimento reconhecido para esses serviços | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(11)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: destino e reconhecimento documentados""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P028,Transmissão de valores selados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(12)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P029,Remoção de lixo por entidades públicas ou contratadas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Tratamento no componente de operacoes existente, por oportunidade; condicoes/fundamento obrigatorios, campo07 sem deducao automatica.",Executavel em QA; homologacao inalterada,UI real: condicaoSelo ausente -> indeterminado; reposta ->400MZN campo07. Snapshot UI -> API privada -> recuperacao identica -> exportadores Word/PDF.,Implementado e demonstrado em QA — G1; nao entregue na homologacao,Sem lacuna observada neste ramo/condicoes2026-MZN. Nao calculaSelo; restantes isencoes foraG1.,Condicoes legais da operacao e documento/pressuposto; desconhecido permanece indeterminado. Sem dependencia deD06 nem do calculoSeloL12.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Fonte consolidada no acervo: Lei22/2022 art1, CIVA9(4)/(6)/(12b)/(12c), PDF2 p2252(26), natureza publica10(1); CIVA19(1),2016 PDF15. Incremento comum a quatro ramos.",Integracao/homologacao ainda nao autorizada neste recorte; sem reabrir provas aceites.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G1: Prestação/entidade, sujeição a Selo quando exigida, período, contraprestação e documento/pressuposto","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Cálculo/gravação/recuperação/relatório num único incremento",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G1 — Serviços isentos por natureza e condições: Executável em QA: quatro operações, sem calcular Selo",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"2testesfrontend novos;1API/11assercoes em baseQA nominal55441, rollback; UI condicoes suficientes/insuficientes; Word/PDF reais, paginas e hashes no recibo. Sem repetir10tratamentos.",G1,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(12)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""} | Campo07; Lei22/2022 PDF2 p2252(26), CIVA9 e10(1); CIVA19(1)2016 PDF15 p1426(273).",,,,,,,,Enquadramento/calculo/indeterminacao/gravacao/recuperacao/relatorio dos quatro servicos; moeda/contexto/fontes preservados.,"2026/MZN; projecoes sob pressupostos; nao certifica documento, nao calcula Selo, nao e apuramento integral nem submissaoAT.",,,,Concluido em QA no grupoG1; homologacao inalterada +AUD-SIM-L1-P030,Serviços funerários/cremação e bens acessórios por entidades públicas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Tratamento no componente de operacoes existente, por oportunidade; condicoes/fundamento obrigatorios, campo07 sem deducao automatica.",Executavel em QA; homologacao inalterada,UI real: condicaoSelo ausente -> indeterminado; reposta ->400MZN campo07. Snapshot UI -> API privada -> recuperacao identica -> exportadores Word/PDF.,Implementado e demonstrado em QA — G1; nao entregue na homologacao,Sem lacuna observada neste ramo/condicoes2026-MZN. Nao calculaSelo; restantes isencoes foraG1.,Condicoes legais da operacao e documento/pressuposto; desconhecido permanece indeterminado. Sem dependencia deD06 nem do calculoSeloL12.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Fonte consolidada no acervo: Lei22/2022 art1, CIVA9(4)/(6)/(12b)/(12c), PDF2 p2252(26), natureza publica10(1); CIVA19(1),2016 PDF15. Incremento comum a quatro ramos.",Integracao/homologacao ainda nao autorizada neste recorte; sem reabrir provas aceites.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G1: Prestação/entidade, sujeição a Selo quando exigida, período, contraprestação e documento/pressuposto","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Cálculo/gravação/recuperação/relatório num único incremento",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G1 — Serviços isentos por natureza e condições: Executável em QA: quatro operações, sem calcular Selo",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"2testesfrontend novos;1API/11assercoes em baseQA nominal55441, rollback; UI condicoes suficientes/insuficientes; Word/PDF reais, paginas e hashes no recibo. Sem repetir10tratamentos.",G1,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(12)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""} | Campo07; Lei22/2022 PDF2 p2252(26), CIVA9 e10(1); CIVA19(1)2016 PDF15 p1426(273).",,,,,,,,Enquadramento/calculo/indeterminacao/gravacao/recuperacao/relatorio dos quatro servicos; moeda/contexto/fontes preservados.,"2026/MZN; projecoes sob pressupostos; nao certifica documento, nao calcula Selo, nao e apuramento integral nem submissaoAT.",,,,Concluido em QA no grupoG1; homologacao inalterada +AUD-SIM-L1-P031,"Operações sujeitas a SISA, ainda que isentas","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(12)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P032,Alienação de bens exclusivamente afectos a actividade isenta/sem direito anterior,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(12)(e)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P033,Produção industrial de rações elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(12)(f)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P034,Insumos enumerados para produção industrial de rações,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(12)(g)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P035,Equipamento/sementes/reprodutores/adubos/pesticidas e bens do AnexoI,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(12)(h)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P036,"Agulhas, seringas e medicamentos veterinários","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(12)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P037,Transporte público de passageiros,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável","Condição da alínea, natureza/destino/entidade e documentação; em(d), delimitar SISA/L15; em(e), histórico de afectação/dedução; em(h), posição no AnexoI alterado2022 | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(12)(j)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: ramo específico; SISA mantém análise separada quando necessária""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P038,Isenção temporária — Transmissão de açúcar,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G3: Operação, data, início/fim do benefício e alteração expressa",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026 | Dependencia comum: A pendência temporal não bloqueia G1/G2 independentes,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G3 — Benefícios temporários e transições: Açúcar/óleo/sabões: texto integral Lei3/2025; solar: termo31/12/2025 e eventual alteração expressa,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G3,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(13)(a);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P039,Isenção temporária — Insumos/equipamentos para indústria nacional do açúcar,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G3: Operação, data, início/fim do benefício e alteração expressa",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026 | Dependencia comum: A pendência temporal não bloqueia G1/G2 independentes,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G3 — Benefícios temporários e transições: Açúcar/óleo/sabões: texto integral Lei3/2025; solar: termo31/12/2025 e eventual alteração expressa,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G3,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(13)(b);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P040,Isenção temporária — Óleos alimentares e sabões,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G3: Operação, data, início/fim do benefício e alteração expressa",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026 | Dependencia comum: A pendência temporal não bloqueia G1/G2 independentes,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G3 — Benefícios temporários e transições: Açúcar/óleo/sabões: texto integral Lei3/2025; solar: termo31/12/2025 e eventual alteração expressa,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G3,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(13)(c);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P041,Isenção temporária — Bens da indústria de produção de óleo alimentar/sabões,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G3: Operação, data, início/fim do benefício e alteração expressa",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026 | Dependencia comum: A pendência temporal não bloqueia G1/G2 independentes,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G3 — Benefícios temporários e transições: Açúcar/óleo/sabões: texto integral Lei3/2025; solar: termo31/12/2025 e eventual alteração expressa,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G3,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(13)(d);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P042,Isenção temporária — Matérias-primas para indústria de óleo/sabões — AnexoII,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G3: Operação, data, início/fim do benefício e alteração expressa",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026 | Dependencia comum: A pendência temporal não bloqueia G1/G2 independentes,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G3 — Benefícios temporários e transições: Açúcar/óleo/sabões: texto integral Lei3/2025; solar: termo31/12/2025 e eventual alteração expressa,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G3,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(13)(e);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P043,Isenção temporária — Produção agrícola de cana-de-açúcar destinada à indústria,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G3: Operação, data, início/fim do benefício e alteração expressa",Texto integral Lei3/2025 e termo temporal do benefício; documentos/declaração de afectação art.9(14) quando exigidos. Não prorrogar automaticamente para2026 | Dependencia comum: A pendência temporal não bloqueia G1/G2 independentes,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G3 — Benefícios temporários e transições: Açúcar/óleo/sabões: texto integral Lei3/2025; solar: termo31/12/2025 e eventual alteração expressa,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G3,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(13)(f);9(14)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF10; Lei3/2025 identificada como alteração9(13), texto integral ainda não obtido"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: transição/cessação documentada, cálculo só no período demonstrado""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P044,"Serviços agrícolas: canais, drenagem, regadio, limpeza e pulverização","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Serviço enumerado e afectação efectiva à actividade agrícola; não aplicar a todo contrato de obras,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G2: Natureza do bem/serviço, entidade elegível, posição de anexo, afectação, renúncia quando aplicável",Serviço enumerado e afectação efectiva à actividade agrícola; não aplicar a todo contrato de obras | Dependencia comum: Reutiliza G1; taxas não são inferidas do sector,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G2 — Outras isenções internas e listas de produtos: Próximo: núcleo de classificação de produtos/entidades; anexos/renúncia só nos ramos dependentes,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G2,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(15)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: serviços agrícolas enumerados""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P045,Factores de produção de painéis solares para electrificação rural — benefício temporário,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; Lei22/2022 art.1/3, PDF2/4 e AnexoIV; termo31/12/2025 expresso",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Posição no AnexoIV e destino; texto2022 fixa31/12/2025, verificar eventual alteração expressa antes de calcular isenção em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G3: Operação, data, início/fim do benefício e alteração expressa","Posição no AnexoIV e destino; texto2022 fixa31/12/2025, verificar eventual alteração expressa antes de calcular isenção em2026 | Dependencia comum: A pendência temporal não bloqueia G1/G2 independentes",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G3 — Benefícios temporários e transições: Açúcar/óleo/sabões: texto integral Lei3/2025; solar: termo31/12/2025 e eventual alteração expressa,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G3,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""9(16), aditado2022"", ""source"": ""Lei22/2022 art.1/3, PDF2/4 e AnexoIV; termo31/12/2025 expresso"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2T: cobertura temporal/posição pautal""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P046,Importação de bens com isenção objectiva interna,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P047,Importações com benefício aduaneiro em legislação especial,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P048,Trânsito/importação temporária sujeitos ao regime indicado,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P049,"Reimportação por quem exportou, no mesmo estado","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P050,Serviços incluídos na base da importação,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(e)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P051,Importações de ouro pelo Banco de Moçambique,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(f)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P052,Abastecimentos de embarcações/aeronaves elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(g)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P053,Embarcações e equipamento elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(h)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P054,Aeronaves e equipamento elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P055,Objectos de arte por autores/herdeiros/legatários,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(j)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P056,Bens de equipamento para investimento autorizado,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(k)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P057,Veículos de combate a incêndio por corporações de bombeiros,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(l)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P058,Importações por emigrantes/funcionários/bolseiros que regressam,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026 | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(2)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P059,Importações por mineiros nacionais em serviço no estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026 | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(2)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P060,Projectos de desenvolvimento financiados por agências/entidades indicadas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026 | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(2)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P061,"Exportação por adquirente não residente/sem EP, com exclusões de uso privado","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(b);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P062,Abastecimento de embarcações em navegação marítima elegível,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(c);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P063,Abastecimento de embarcações de salvamento/assistência/pesca costeira,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(d);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P064,Abastecimento de navios de guerra em saída para destino estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(e);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P065,Operações sobre embarcações e equipamento elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(f);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P066,Operações sobre aviões de companhias de tráfego internacional,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(g);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P067,Abastecimento de aeronaves elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(h);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P068,Serviços destinados às necessidades directas das embarcações/aeronaves/carga,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(i);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P069,Fornecimentos a missões diplomáticas/consulares,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(j);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P070,Fornecimentos a organismos internacionais/membros elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(k);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P071,Fornecimentos a organismos que exportam no âmbito humanitário/caridade/ensino,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(l);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P072,Serviços ligados a trânsito/exportação/importação nos regimes indicados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(m);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P073,Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(n);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P074,Operações ferroviárias entre CFM e companhias estrangeiras elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(o);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P075,Transporte de passageiros proveniente do ou com destino ao estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(p);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P076,Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao destinatário estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(q);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P077,Ouro em barra/outra forma não trabalhada para Banco de Moçambique,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(r);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P078,Intermediação em nome/por conta de outrem nas operações enumeradas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(s);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P079,Taras/embalagens para mercadorias a exportar,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(t);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P080,Bens em regimes de ZEE/zona franca/depósito elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência","Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção | Dependencia comum: Reutiliza relações territoriais/documentos; sem nova validação genérica de fonte",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G5,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""14(1)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P081,Bens expedidos/transportados para regimes/depósitos e transporte conexo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência","Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção | Dependencia comum: Reutiliza relações territoriais/documentos; sem nova validação genérica de fonte",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G5,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""14(1)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P082,Serviços executados nos regimes e sobre os bens indicados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência","Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção | Dependencia comum: Reutiliza relações territoriais/documentos; sem nova validação genérica de fonte",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G5,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""14(1)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P083,Trânsito/aduaneiro/importação temporária e transporte conexo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência","Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção | Dependencia comum: Reutiliza relações territoriais/documentos; sem nova validação genérica de fonte",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G5,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""14(1)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P084,Ofertas a instituições de interesse público/fins sociais relevantes,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência",Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis | Dependencia comum: Reutiliza relações territoriais/documentos; sem nova validação genérica de fonte,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G5,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""14(2)(a);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P085,Ofertas para atenuar calamidades naturais,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência",Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis | Dependencia comum: Reutiliza relações territoriais/documentos; sem nova validação genérica de fonte,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G5,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""14(2)(b);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P086,Perfuração/pesquisa/construção de infra-estruturas na prospecção mineira/petrolífera,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência",Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis | Dependencia comum: Reutiliza relações territoriais/documentos; sem nova validação genérica de fonte,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G5,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""14(2)(c);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P087,Contratos de locação com transferência de propriedade,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(a)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P088,Afectação de bens a uso próprio/gratuito ou sector isento,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(b)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P089,Serviços gratuitos/uso próprio de bens da empresa,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(c)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P090,Actos de autoridades públicas e indemnização/compensação,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(d)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P091,Comissões entre comitente e comissário,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(e)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P092,Revenda de bens em segunda mão pela margem,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(f)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P093,Vendas em leilão por conta de comitente,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(g)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P094,Arrematação/venda judicial ou administrativa/conciliação/transacção,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(h)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P095,Combustíveis com preço fixado pela Autoridade Pública,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(i)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P096,Energia com preço fixado pela Autoridade Pública,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(j)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P097,Serviços com taxas aeronáuticas de comunicações/saneamento/telecomunicações,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(k)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P098,Obras públicas de estradas/pontes/abastecimento de água/electrificação rural,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(l)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P099,Água potável por rede pública e preço fixado,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(m)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P100,Contraprestação em espécie/não definida e valor normal,Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Valor da troca, local/período e critérios de valor normal",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Valor da troca, local/período e critérios de valor normal | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(3–4)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: composição/valoração da base""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P101,Impostos/despesas acessórias que compõem a contraprestação,Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Identificar impostos/direitos e comissões/embalagem/transporte/seguro já incluídos,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas",Identificar impostos/direitos e comissões/embalagem/transporte/seguro já incluídos | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(5)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: composição/valoração da base""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P102,Indemnizações/descontos/despesas por conta alheia/embalagens excluídas,Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Montante/documento e contas de terceiros quando exigidas; não reduzir base por qualquer saída de caixa,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas",Montante/documento e contas de terceiros quando exigidas; não reduzir base por qualquer saída de caixa | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(6)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: composição/valoração da base""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P103,Contraprestação inferior ao valor normal e correcção,Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Facto/valor e eventual correcção documentada da Administração; sem reconhecimento automático,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas",Facto/valor e eventual correcção documentada da Administração; sem reconhecimento automático | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(7)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: composição/valoração da base""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P104,Valores expressos em moeda estrangeira,Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Moeda original, taxa/fonte/data/regra cambial aplicável; não reinterpretar USD como MZN",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Moeda original, taxa/fonte/data/regra cambial aplicável; não reinterpretar USD como MZN | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(8)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF14; legislação cambial referida no artigo e período específico"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: composição/valoração da base""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P105,Localização de transmissões de bens e transmissões antes da importação,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Local dos bens no início do transporte/entrega, importador e cronologia; consolidar alterações2025 antes de activar",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G8: Lugar dos bens/execução/imóvel, prestador/adquirente, EP e trajecto","Local dos bens no início do transporte/entrega, importador e cronologia; consolidar alterações2025 antes de activar | Dependencia comum: Imóveis e transporte reutilizam localização; não cliente estrangeiro→campo06",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G8 — Territorialidade de bens e serviços materiais: Prosseguir pelas regras territoriais específicas, consolidando alterações2025 nas cláusulas afectadas",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G8,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(1–2)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P106,Regra geral de localização dos serviços,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Sede/EP/domicílio do prestador e estabelecimento que presta; consolidar alterações2025 antes de activar,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G8: Lugar dos bens/execução/imóvel, prestador/adquirente, EP e trajecto",Sede/EP/domicílio do prestador e estabelecimento que presta; consolidar alterações2025 antes de activar | Dependencia comum: Imóveis e transporte reutilizam localização; não cliente estrangeiro→campo06,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G8 — Territorialidade de bens e serviços materiais: Prosseguir pelas regras territoriais específicas, consolidando alterações2025 nas cláusulas afectadas",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G8,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(3)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P107,Serviços relacionados com imóveis e obras/peritagens/agentes,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Local do imóvel, natureza da operação e intervenientes; inclui futuro Imobiliário; consolidar alterações2025 antes de activar",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G8: Lugar dos bens/execução/imóvel, prestador/adquirente, EP e trajecto","Local do imóvel, natureza da operação e intervenientes; inclui futuro Imobiliário; consolidar alterações2025 antes de activar | Dependencia comum: Imóveis e transporte reutilizam localização; não cliente estrangeiro→campo06",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G8 — Territorialidade de bens e serviços materiais: Prosseguir pelas regras territoriais específicas, consolidando alterações2025 nas cláusulas afectadas",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G8,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(4)(a);6(5)(a)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P108,Trabalhos/peritagens em bens móveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Lugar da execução total/essencial; consolidar alterações2025 antes de activar,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G8: Lugar dos bens/execução/imóvel, prestador/adquirente, EP e trajecto",Lugar da execução total/essencial; consolidar alterações2025 antes de activar | Dependencia comum: Imóveis e transporte reutilizam localização; não cliente estrangeiro→campo06,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G8 — Territorialidade de bens e serviços materiais: Prosseguir pelas regras territoriais específicas, consolidando alterações2025 nas cláusulas afectadas",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G8,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(4)(b);6(5)(b)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P109,Actividades artísticas/científicas/desportivas/recreativas/ensino e acessórias,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Lugar material da actividade e conexão do serviço; consolidar alterações2025 antes de activar,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G8: Lugar dos bens/execução/imóvel, prestador/adquirente, EP e trajecto",Lugar material da actividade e conexão do serviço; consolidar alterações2025 antes de activar | Dependencia comum: Imóveis e transporte reutilizam localização; não cliente estrangeiro→campo06,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G8 — Territorialidade de bens e serviços materiais: Prosseguir pelas regras territoriais específicas, consolidando alterações2025 nas cláusulas afectadas",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G8,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(4)(c);6(5)(c)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P110,Transporte e distâncias dentro/fora do território,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Trajecto, distâncias, partida/chegada e natureza internacional; consolidar alterações2025 antes de activar",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G8: Lugar dos bens/execução/imóvel, prestador/adquirente, EP e trajecto","Trajecto, distâncias, partida/chegada e natureza internacional; consolidar alterações2025 antes de activar | Dependencia comum: Imóveis e transporte reutilizam localização; não cliente estrangeiro→campo06",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G8 — Territorialidade de bens e serviços materiais: Prosseguir pelas regras territoriais específicas, consolidando alterações2025 nas cláusulas afectadas",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G8,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(4)(d);6(5)(d);6(6)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF7–8; Lei10/2025 art.6, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade, sem deduzir do endereço do cliente""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P111,Direitos de autor/patentes/licenças/marcas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G9: Natureza, residência/EP, destinatário/utilização e responsável pela liquidação","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais | Dependencia comum: Uma identificação comum de partes/localização; especialidades digitais delimitadas",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G9 — Serviços transfronteiriços e digitais: Consolidar Lei10/2025 e obrigações/autoliquidação por operação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G9,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(7)(a);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P112,Publicidade,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G9: Natureza, residência/EP, destinatário/utilização e responsável pela liquidação","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais | Dependencia comum: Uma identificação comum de partes/localização; especialidades digitais delimitadas",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G9 — Serviços transfronteiriços e digitais: Consolidar Lei10/2025 e obrigações/autoliquidação por operação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G9,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(7)(b);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P113,Telecomunicações,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G9: Natureza, residência/EP, destinatário/utilização e responsável pela liquidação","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais | Dependencia comum: Uma identificação comum de partes/localização; especialidades digitais delimitadas",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G9 — Serviços transfronteiriços e digitais: Consolidar Lei10/2025 e obrigações/autoliquidação por operação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G9,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(7)(c);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P114,Consultoria/engenharia/advocacia/economia/contabilidade e similares,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G9: Natureza, residência/EP, destinatário/utilização e responsável pela liquidação","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais | Dependencia comum: Uma identificação comum de partes/localização; especialidades digitais delimitadas",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G9 — Serviços transfronteiriços e digitais: Consolidar Lei10/2025 e obrigações/autoliquidação por operação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G9,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(7)(d);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P115,Tratamento de dados/fornecimento de informações,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G9: Natureza, residência/EP, destinatário/utilização e responsável pela liquidação","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais | Dependencia comum: Uma identificação comum de partes/localização; especialidades digitais delimitadas",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G9 — Serviços transfronteiriços e digitais: Consolidar Lei10/2025 e obrigações/autoliquidação por operação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G9,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(7)(e);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P116,Serviços bancários/financeiros/seguro/resseguro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G9: Natureza, residência/EP, destinatário/utilização e responsável pela liquidação","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais | Dependencia comum: Uma identificação comum de partes/localização; especialidades digitais delimitadas",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G9 — Serviços transfronteiriços e digitais: Consolidar Lei10/2025 e obrigações/autoliquidação por operação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G9,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(7)(f);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P117,Colocação de pessoal,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G9: Natureza, residência/EP, destinatário/utilização e responsável pela liquidação","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais | Dependencia comum: Uma identificação comum de partes/localização; especialidades digitais delimitadas",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G9 — Serviços transfronteiriços e digitais: Consolidar Lei10/2025 e obrigações/autoliquidação por operação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G9,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(7)(g);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P118,Intermediação nos serviços referidos,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G9: Natureza, residência/EP, destinatário/utilização e responsável pela liquidação","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais | Dependencia comum: Uma identificação comum de partes/localização; especialidades digitais delimitadas",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G9 — Serviços transfronteiriços e digitais: Consolidar Lei10/2025 e obrigações/autoliquidação por operação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G9,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(7)(h);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P119,Obrigação de não exercer actividade/direito,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G9: Natureza, residência/EP, destinatário/utilização e responsável pela liquidação","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais | Dependencia comum: Uma identificação comum de partes/localização; especialidades digitais delimitadas",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G9 — Serviços transfronteiriços e digitais: Consolidar Lei10/2025 e obrigações/autoliquidação por operação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G9,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(7)(i);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P120,Locação de bens móveis corpóreos/locação financeira,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G9: Natureza, residência/EP, destinatário/utilização e responsável pela liquidação","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais | Dependencia comum: Uma identificação comum de partes/localização; especialidades digitais delimitadas",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G9 — Serviços transfronteiriços e digitais: Consolidar Lei10/2025 e obrigações/autoliquidação por operação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G9,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(7)(j);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P121,Serviços electrónicos/digitais enumerados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G9: Natureza, residência/EP, destinatário/utilização e responsável pela liquidação","Natureza do serviço, residência/EP das partes, destinatário/utilização e responsável pela liquidação; redacção2025 e regras específicas digitais | Dependencia comum: Uma identificação comum de partes/localização; especialidades digitais delimitadas",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G9 — Serviços transfronteiriços e digitais: Consolidar Lei10/2025 e obrigações/autoliquidação por operação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G9,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""6(7)(k);6(8);26"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8; Lei10/2025 arts.3/6/26/32–33, PDF12–14"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1D: serviços transfronteiriços/autoliquidação/digital""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P122,Comissões de bens em nome próprio,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Modelo de comissão e contraprestações das partes,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G10: Comissão, stocks, uso próprio, gratuitidade, unidade de negócio e histórico de dedução",Modelo de comissão e contraprestações das partes | Dependencia comum: Não exigir todos os campos a uma venda normal,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G10 — Operações assimiladas e especiais: Prosseguir por perfis de operação e critérios de incidência/valoração documentados,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G10,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""3(3)(c)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P123,Embalagens retornáveis não devolvidas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Prazo180dias, entrega e valor",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G10: Comissão, stocks, uso próprio, gratuitidade, unidade de negócio e histórico de dedução","Prazo180dias, entrega e valor | Dependencia comum: Não exigir todos os campos a uma venda normal",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G10 — Operações assimiladas e especiais: Prosseguir por perfis de operação e critérios de incidência/valoração documentados,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G10,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""3(3)(d)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P124,Uso próprio/gratuito e afectação a actividade isenta,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Histórico de dedução e afectação efectiva; não confundir com venda onerosa normal,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G10: Comissão, stocks, uso próprio, gratuitidade, unidade de negócio e histórico de dedução",Histórico de dedução e afectação efectiva; não confundir com venda onerosa normal | Dependencia comum: Não exigir todos os campos a uma venda normal,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G10 — Operações assimiladas e especiais: Prosseguir por perfis de operação e critérios de incidência/valoração documentados,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G10,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""3(3)(e–f);4(2)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P125,"Bens em segunda mão, arte/colecção/antiguidades","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Identidade do bem e estatuto de revendedor/organizador,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G10: Comissão, stocks, uso próprio, gratuitidade, unidade de negócio e histórico de dedução",Identidade do bem e estatuto de revendedor/organizador | Dependencia comum: Não exigir todos os campos a uma venda normal,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G10 — Operações assimiladas e especiais: Prosseguir por perfis de operação e critérios de incidência/valoração documentados,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G10,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""3(3)(g);3(6)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P126,Bens adquiridos/produzidos sem localização comprovada,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Stock/local/consumo normal e presunção legal,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G10: Comissão, stocks, uso próprio, gratuitidade, unidade de negócio e histórico de dedução",Stock/local/consumo normal e presunção legal | Dependencia comum: Não exigir todos os campos a uma venda normal,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G10 — Operações assimiladas e especiais: Prosseguir por perfis de operação e critérios de incidência/valoração documentados,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G10,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""3(4)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P127,Transmissão de estabelecimento/património autónomo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Unidade funcional, adquirente sujeito passivo e continuidade; não simples venda de activos",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G10: Comissão, stocks, uso próprio, gratuitidade, unidade de negócio e histórico de dedução","Unidade funcional, adquirente sujeito passivo e continuidade; não simples venda de activos | Dependencia comum: Não exigir todos os campos a uma venda normal",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G10 — Operações assimiladas e especiais: Prosseguir por perfis de operação e critérios de incidência/valoração documentados,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G10,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""3(5);4(4)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P128,Serviços prestados por mandatário em nome próprio,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Mandato e circuito real de prestação,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G10: Comissão, stocks, uso próprio, gratuitidade, unidade de negócio e histórico de dedução",Mandato e circuito real de prestação | Dependencia comum: Não exigir todos os campos a uma venda normal,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G10 — Operações assimiladas e especiais: Prosseguir por perfis de operação e critérios de incidência/valoração documentados,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G10,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""4(3)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P129,Agências de viagens/organizadores de circuitos turísticos,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Regime especial e componentes efectivas da operação,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G10: Comissão, stocks, uso próprio, gratuitidade, unidade de negócio e histórico de dedução",Regime especial e componentes efectivas da operação | Dependencia comum: Não exigir todos os campos a uma venda normal,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G10 — Operações assimiladas e especiais: Prosseguir por perfis de operação e critérios de incidência/valoração documentados,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G10,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""4(5)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P130,Transmissão de bens digitais,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Definição e utilização/localização nos termos da alteração2025,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G10: Comissão, stocks, uso próprio, gratuitidade, unidade de negócio e histórico de dedução",Definição e utilização/localização nos termos da alteração2025 | Dependencia comum: Não exigir todos os campos a uma venda normal,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G10 — Operações assimiladas e especiais: Prosseguir por perfis de operação e critérios de incidência/valoração documentados,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G10,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""3, redacção2025"", ""source"": ""CIVA2016 PDF6–8; Lei10/2025 art.3, PDF12"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1S: operações assimiladas/especiais e não incidência""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P131,"Facto gerador/exigibilidade: entrega, serviço, importação, instalação e operações continuadas",Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8–9 e alterações aplicáveis,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Data real/documento/pagamento, execução/instalação e período a que a operação corresponde",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G11: Entrega, execução, factura, recebimento, antecipação e duração","Data real/documento/pagamento, execução/instalação e período a que a operação corresponde | Dependencia comum: Mês orçamental não é automaticamente período de exigibilidade",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G11 — Facto gerador e período fiscal: Implementar calendário comum de eventos com regras por perfil,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G11,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""7(1–3);8"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8–9 e alterações aplicáveis"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1P: período fiscal efectivo, distinto de mês orçamental""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P132,"Exigibilidade em uso próprio, comissão, embalagens e adiantamentos",Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8–9 e alterações aplicáveis,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Evento específico da operação assimilada e documento/recebimento,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G11: Entrega, execução, factura, recebimento, antecipação e duração",Evento específico da operação assimilada e documento/recebimento | Dependencia comum: Mês orçamental não é automaticamente período de exigibilidade,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G11 — Facto gerador e período fiscal: Implementar calendário comum de eventos com regras por perfil,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G11,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""7(4–7)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8–9 e alterações aplicáveis"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1P: período fiscal efectivo, distinto de mês orçamental""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P133,Saída de regimes suspensivos e operações de viagens,Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF8–9 e alterações aplicáveis,Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Evento de saída/início/pagamento nos termos aplicáveis,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G11: Entrega, execução, factura, recebimento, antecipação e duração",Evento de saída/início/pagamento nos termos aplicáveis | Dependencia comum: Mês orçamental não é automaticamente período de exigibilidade,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G11 — Facto gerador e período fiscal: Implementar calendário comum de eventos com regras por perfil,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G11,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""7(8–9)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF8–9 e alterações aplicáveis"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1P: período fiscal efectivo, distinto de mês orçamental""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo diff --git a/resources/js/lib/iva-operations.ts b/resources/js/lib/iva-operations.ts index 33fb52e9..22952bad 100644 --- a/resources/js/lib/iva-operations.ts +++ b/resources/js/lib/iva-operations.ts @@ -3,6 +3,9 @@ import { monthlySalesFromDraft, readMonthlyIvaSettings } from './monthly-iva.ts' import { addFractions, decimalFraction, fraction, fractionLabel, fractionPresentation, type FiscalFraction } from './fiscal-rational.ts'; export const operationVersion = 'iva-operations-l1/2'; +// The accepted v2 full-catalogue key predates scoped keys. Freeze its members +// so later, independent catalogue additions cannot invalidate those snapshots. +const legacyV2TreatmentIds = ['general','private_health','private_education','private_training','personal_lessons','export_goods','housing_rent','public_health','public_education','public_training','foreign_operation','other']; const source2022 = 'Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023'; const source2016 = 'CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))'; const source2025 = 'Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026'; @@ -19,6 +22,10 @@ export const operationTreatments:OperationTreatment[] = [ {id:'public_health',label:'Serviços médicos e sanitários públicos',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(1)(a),10(1),19(1)',source:source2022,conditions:['Serviço médico/sanitário ou operação estreitamente conexa','Estabelecimento hospitalar público, dispensário ou similar; 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sem conversão ou reinterpretação.'); if(new Set(book.rows.map(r=>r.id)).size!==book.rows.length||new Set(book.periods.map(p=>p.period)).size!==book.periods.length)throw new Error('Identificadores/períodos duplicados; corrija sem somar em duplicado.'); diff --git a/tests/Feature/IvaServicesGroupDraftTest.php b/tests/Feature/IvaServicesGroupDraftTest.php new file mode 100644 index 00000000..98412ddd --- /dev/null +++ b/tests/Feature/IvaServicesGroupDraftTest.php @@ -0,0 +1,30 @@ +assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name); + $this->assertSame(55441, (int) $target->port); + config(['investor-path.enabled' => true, 'suitecrm.enabled' => false]); + $this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at' => now()])); + $draft = json_decode(file_get_contents(getenv('IVA_G1_INPUT') ?: base_path('outputs/iva-l1-groups-20261024/calculated.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR); + $id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot' => [], 'economic_snapshot' => $draft], ['Idempotency-Key' => (string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id'); + $recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot'); + $this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']); + $book = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true)['salesOperations']['opportunity:310']; + $this->assertCount(4, $book['result']['rows']); + $this->assertSame('400.00', $book['result']['periods'][0]['fields']['07']); + foreach ($book['result']['rows'] as $row) $this->assertSame('0.00', $row['vat']); + if (getenv('IVA_G1_RECOVERED')) file_put_contents(getenv('IVA_G1_RECOVERED'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR | JSON_UNESCAPED_UNICODE)); + } +} diff --git a/tests/frontend/iva-groups.test.mjs b/tests/frontend/iva-groups.test.mjs new file mode 100644 index 00000000..ade3df12 --- /dev/null +++ b/tests/frontend/iva-groups.test.mjs @@ -0,0 +1,22 @@ +import assert from 'node:assert/strict'; +import test from 'node:test'; +import fs from 'node:fs'; +import {operationTreatments,newSalesOperation,evaluateSalesOperation,recordSales,saveSalesBook,salesBook,salesCurrent} from '../../resources/js/lib/iva-operations.ts'; +import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts'; +const ids=['financial_stamp','insurance_stamp','public_waste','public_funeral']; +function fixture(){const draft={purpose:'simulate_only',currency:'MZN',context_opportunity:'opportunity:310',project_title:'SYNTHETIC QA — G1 serviços isentos',province_id:'cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421',selection_labels:{province_id:'Manica'}}; + let book={currency:'MZN',rows:ids.map((id,i)=>({...newSalesOperation(`g1-${i}`,'2026-01','MZN'),description:`SYNTHETIC QA ${id}`,establishment:'SYNTHETIC QA estabelecimento',amount:'100',basis:'net',treatment:id,confirmed:[0,1],evidence:'SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação'})),periods:[{period:'2026-01',complete:true}]};book=recordSales(draft,book);draft.modelo_a_snapshot=saveSalesBook(draft,book);return {draft,book};} +test('G1 four documented operations use the same conditions and persistence, with independent applicability',()=>{ + const {draft,book}=fixture();for(const row of book.rows){const r=evaluateSalesOperation(row,'MZN');assert.equal(r.vat,'0.00');assert.equal(r.field,'07');assert.match(r.article,/9\(/);assert.match(r.source,/Lei22/);assert.equal(evaluateSalesOperation({...row,confirmed:[0]},'MZN').vat,null);assert.equal(evaluateSalesOperation({...row,evidence:''},'MZN').vat,null);} + assert.equal(book.result.periods[0].fields['07'],'400.00');const recovered=JSON.parse(JSON.stringify(draft));assert.equal(salesCurrent(recovered,salesBook(recovered)),true);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(recovered,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/400\.00/); + assert.equal(salesCurrent({...recovered,currency:'USD'},salesBook(recovered)),false); + assert.equal(salesCurrent({...recovered,context_opportunity:'opportunity:309'},salesBook(recovered)),false); + const rule=operationTreatments.find(t=>t.id==='financial_stamp');const source=rule.source; + try{rule.source+=' — changed source';assert.equal(salesCurrent(recovered,salesBook(recovered)),false);}finally{rule.source=source;} +}); +test('adding independent catalogue rules does not invalidate or recalculate accepted rational snapshots',()=>{ + const draft=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/iva-rational.json',import.meta.url),'utf8'));const original=draft.modelo_a_snapshot;assert.equal(salesCurrent(draft,salesBook(draft)),true);assert.equal(draft.modelo_a_snapshot,original);assert.equal(operationTreatments.filter(t=>ids.includes(t.id)).length,4); + operationTreatments.push({...operationTreatments[0],id:'synthetic_future_independent'}); + try{assert.equal(salesCurrent(draft,salesBook(draft)),true);assert.equal(draft.modelo_a_snapshot,original);}finally{operationTreatments.pop();} +}); +if(process.env.IVA_G1_OUT)fs.writeFileSync(process.env.IVA_G1_OUT,JSON.stringify(fixture().draft,null,2)); diff --git a/tests/frontend/iva-operations.test.mjs b/tests/frontend/iva-operations.test.mjs index f7b303b5..64586708 100644 --- a/tests/frontend/iva-operations.test.mjs +++ b/tests/frontend/iva-operations.test.mjs @@ -8,7 +8,7 @@ import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier export function operationsFixture(){ const draft=closureFixture().draft;draft.project_title='SYNTHETIC QA — L1 operações IVA';draft.province_id='cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421';draft.selection_labels={province_id:'Manica'}; - const rows=operationTreatments.map((t,i)=>({...newSalesOperation(`qa-${i}`,'2026-01','MZN'),description:`SYNTHETIC QA ${t.label}`,establishment:'SYNTHETIC QA estabelecimento Manica',amount:t.id==='general'?'1161':'100',basis:t.id==='general'?'included':'net',treatment:t.id,confirmed:t.conditions.map((_,i)=>i),evidence:'SYNTHETIC QA — pressupostos de ensaio, não documento real'})); + const rows=operationTreatments.filter(t=>!['financial_stamp','insurance_stamp','public_waste','public_funeral'].includes(t.id)).map((t,i)=>({...newSalesOperation(`qa-${i}`,'2026-01','MZN'),description:`SYNTHETIC QA ${t.label}`,establishment:'SYNTHETIC QA estabelecimento Manica',amount:t.id==='general'?'1161':'100',basis:t.id==='general'?'included':'net',treatment:t.id,confirmed:t.conditions.map((_,i)=>i),evidence:'SYNTHETIC QA — pressupostos de ensaio, não documento real'})); const book={currency:'MZN',rows,periods:[{period:'2026-01',complete:true}]};return {draft,book}; } test('each enumerated treatment calculates only with its conditions, article and source',()=>{