Clarify L1 residual closure criteria and add partial returnee baggage QA

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2026-10-25 11:24:02 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — impedimentos residuais e QA parcial de bagagem
128 fechos inventariados antes dos testes e preservados sem alterações nas respectivas linhas da matriz. Homologação e38aa749, recibo 9019f766; nenhuma alteração no activo.
**P047** — Residual: Ainda não há implementação específica12(1)b. As quatro remissões estão identificadas;IPP22 integral e alterações2025/2026 já obtidas. Faltam condições executáveis e sua correspondência por família (partidos7/91+14/92,mecenato4/94,veículos oficiais diplomáticos/consulares,IPP),distinguindo isenção integral de direitos,redução e pedido. Critério de fecho: Percursos por família sustentados nos textos aplicáveis,com bens/beneficiário/operação/período,condições e âmbito do benefício aduaneiro demonstrados;isençãoIVA só na hipótese12(1)b correspondente;desconhecido não zero;gravação,recuperação,relatório eQA por ramo,seguida de entrega compatível. Próxima acção: Começar pelos itensIPP22/QuadroV já cotejados;obter/cotejar os trechos específicos das outras três famílias sem condicionar o avanço independente.
**P058** — Residual: Veículos já entregues; quatro percursos de bagagem dos artigos 57(2)c/d, 57(3) e 61 agora demonstrados em QA, ainda não instalados. Restam a remissão incoerente de 57(2)b para o próprio n.º 2, o caso de propriedade exactamente 180 dias e a delimitação do artigo 63(2) (arma de caça e até 100 cartuchos) no âmbito dos beneficiários de CIVA 12(2)a. Não falta o Decreto 37/2023 integral. Critério de fecho: Delimitar e implementar o âmbito residual por categoria e bens; resolver por referência expressa os parâmetros ambíguos ou conservar uma limitação de âmbito expressamente aceite. Demonstrar condições, prazos, cálculo/não aplicação, gravação, recuperação e relatório, sem aplicar exigências de veículos à bagagem; entregar o conjunto compatível. O novo QA parcial não fecha P058. Próxima acção: Preparar os quatro percursos de bagagem já testados para entrega compatível; cotejar separadamente 57(2)b, propriedade de 180 dias e a correspondência de 63(2), sem presumir isenção.
**P084** — Residual: Procedimento operacionalTempo e acompanhamento pedido→apresentado→decisão com despacho→formulário estão definidos,implementados eentregues. O gerador actual produz pedido/preparação textual ou associa exemplar preenchido;falta correspondência concreta do formulário por aquisição interna/importação e,quando demonstrada,preenchimento/exportação dos seus campos oficiais. ModeloI.1/CBF não demonstra sozinho essa correspondência. Critério de fecho: Demonstrar formulário/versão aplicável (ou instrução que dispense modelo específico) em cada cenário,com origem identificada;reutilização de entidade,justificação,bens,operação e despacho no exemplar/saída adequados;conservar âmbito e históricos,submissão externa explícita,hipótese antes de deferimento e aplicação só após decisão abrangente.Sem exigir despacho real de produção para substituirQA nem nova aprovação genérica. Próxima acção: Cotejo delimitado do formulário/instrução e implementação do mapeamento que daí resultar;manter todo o procedimento operacional já aceite,sem o reabrir como desconhecido.
**P085** — Residual: Mesma sequência operacionalTempo já entregue,com calamidade/finalidade humanitária e aquisição próprias. Falta identificar o formulário/instrução aplicável à aquisição para atenuar calamidades e demonstrar a preparação do exemplar concreto,em vez de apenas texto/anexo genérico.Formulário aduaneiro de emergência não prova aquisição interna14(2)b. Critério de fecho: Correspondência e preparação/exportação do formulário aplicável (ou dispensa de modelo demonstrada),reutilizando emergência,finalidade,bens,destinatário e despacho;pedido não concede e decisão não se estende a outros bens/operações/períodos.Sem importar condiçõesP084 ou estender automaticamente à importação. Próxima acção: Pesquisa conjunta comP084 sobre o formulário,com conclusão separada para aquisição/calâmidade;implementar os campos demonstrados,sem inventar aprovadores ou certificados.
**P001** — Residual: Falta instrução da edição recebida que distinga05/06. Nessa edição05 já identifica isenção com direito;06 tem remissão18(1)b,que noCIVA cotejado diz respeito aoIVA de importação. Os modelosAT/2019 têm outra numeração e não resolvem a edição recebida;originais e candidato544068e8 não estão em falta. Critério de fecho: Identificar na instrução correspondente o conteúdo próprio de05 e06 e a remissão aplicável,registar edição/página/trecho e actualizar apenas a correspondência afectada,com prova de não duplicação e preservação dos restantes campos/histórico. Próxima acção: Localizar instruções/verso/metadados da edição recebida;conservar05/06 indeterminados onde houver conflito,não renumerar a partir de outra edição.
P058: quatro percursos adicionais de bagagem em QA, 11 exemplos; 21 testes frontend (13 novos e 8 anteriores), API 1 teste/55 asserções com guarda QA e rollback, tipos e compilação aprovados. Gravação, recuperação e relatório conferidos na interface. Os campos de veículos ficam ocultos na bagagem, preservando os valores existentes. Evidência: `docs/investmoz/simulations/iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json` e `outputs/iva-l1-residuals-baggage-20261025/`.
Saldo: **128 entregues + 4 funcionais pendentes + P001 = 133**; nenhuma candidata de ramo completo por disponibilizar. P084/P085 já têm o procedimento operacional Tempo entregue; resta a correspondência específica de formulário/instrução e o mapeamento decorrente. L1 aberto; mantêm-se as limitações fiscais e digitais anteriormente registadas.
## 25/10/2026 — entrega conjunta P104 operacional e percursos parciais
Homologação **`e38aa749`**, sobre `a665ee9c`; candidata `7b6a95a7` aceite pelaTempo. Uma integraçãoGit,backup/restauro real semrede e conferência apenas do delta instalado;provasQA75frontend/API2/37asserções,types/build/UI reutilizadas. **127fechos anteriores preservados**.