From 4f28fac5d094f7839589b1cc42d854a61a421920 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: nala Date: Sun, 25 Oct 2026 11:24:02 +0200 Subject: [PATCH] Clarify L1 residual closure criteria and add partial returnee baggage QA --- ...-review-continuation-20261020-receipt.json | 13 ++ .../iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json | 210 ++++++++++++++++++ .../unification/traceability-and-manual.md | 18 ++ .../v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv | 10 +- .../simulation-returnee-baggage-fields.tsx | 14 ++ .../js/components/simulation-returnees.tsx | 31 +-- resources/js/lib/iva-returnee-baggage.ts | 42 ++++ resources/js/lib/iva-returnees.ts | 14 +- tests/Feature/IvaBaggageDraftTest.php | 22 ++ .../fixtures/iva-baggage-preserved.json | 1 + tests/frontend/fixtures/iva-baggage.json | 1 + tests/frontend/iva-returnee-baggage.test.mjs | 12 + tests/frontend/iva-returnees.test.mjs | 2 +- 13 files changed, 364 insertions(+), 26 deletions(-) create mode 100644 docs/investmoz/simulations/iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json create mode 100644 resources/js/components/simulation-returnee-baggage-fields.tsx create mode 100644 resources/js/lib/iva-returnee-baggage.ts create mode 100644 tests/Feature/IvaBaggageDraftTest.php create mode 100644 tests/frontend/fixtures/iva-baggage-preserved.json create mode 100644 tests/frontend/fixtures/iva-baggage.json create mode 100644 tests/frontend/iva-returnee-baggage.test.mjs diff --git a/docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json b/docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json index a35a7bda..165b3400 100644 --- a/docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json +++ b/docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json @@ -24409,5 +24409,18 @@ "activation": "Joint Git fast-forward/webhook/installer;no migrations/content imports;accepted QA proofs reused;installed delta only", "deduction_calculation": false, "automatic_historical_recalculation": false + }, + "l1_residuals_baggage_20261025": { + "report": "docs/investmoz/simulations/iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json", + "delivered": 128, + "pending": [ + "P047", + "P058", + "P084", + "P085", + "P001" + ], + "partial_QA_only": true, + "homologation_unchanged": "e38aa749" } } diff --git a/docs/investmoz/simulations/iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json b/docs/investmoz/simulations/iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json new file mode 100644 index 00000000..ee7fd9e0 --- /dev/null +++ b/docs/investmoz/simulations/iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json @@ -0,0 +1,210 @@ +{ + "base": "9019f766", + "homologation_unchanged": "e38aa749", + "counts": { + "delivered": 128, + "complete_QA": 0, + "functional_pending": 4, + "documentary_P001": 1, + "total": 133 + }, + "scope": "QA parcial de P058; sem alterações no activo; sem encerramento de ramo", + "preserved_delivered_ids": [ + "AUD-SIM-L1-P002", + "AUD-SIM-L1-P003", + "AUD-SIM-L1-P004", + "AUD-SIM-L1-P005", + "AUD-SIM-L1-P006", + "AUD-SIM-L1-P007", + "AUD-SIM-L1-P008", + "AUD-SIM-L1-P009", + "AUD-SIM-L1-P010", + "AUD-SIM-L1-P011", + "AUD-SIM-L1-P012", + "AUD-SIM-L1-P013", + "AUD-SIM-L1-P014", + "AUD-SIM-L1-P015", + "AUD-SIM-L1-P016", + "AUD-SIM-L1-P017", + "AUD-SIM-L1-P018", + "AUD-SIM-L1-P019", + "AUD-SIM-L1-P020", + "AUD-SIM-L1-P021", + "AUD-SIM-L1-P022", + "AUD-SIM-L1-P023", + "AUD-SIM-L1-P024", + "AUD-SIM-L1-P025", + "AUD-SIM-L1-P026", + "AUD-SIM-L1-P027", + "AUD-SIM-L1-P028", + "AUD-SIM-L1-P029", + "AUD-SIM-L1-P030", + "AUD-SIM-L1-P031", + "AUD-SIM-L1-P032", + "AUD-SIM-L1-P033", + "AUD-SIM-L1-P034", + "AUD-SIM-L1-P035", + "AUD-SIM-L1-P036", + "AUD-SIM-L1-P037", + "AUD-SIM-L1-P038", + "AUD-SIM-L1-P039", + "AUD-SIM-L1-P040", + "AUD-SIM-L1-P041", + "AUD-SIM-L1-P042", + "AUD-SIM-L1-P043", + "AUD-SIM-L1-P044", + "AUD-SIM-L1-P045", + "AUD-SIM-L1-P046", + "AUD-SIM-L1-P048", + "AUD-SIM-L1-P049", + "AUD-SIM-L1-P050", + "AUD-SIM-L1-P051", + "AUD-SIM-L1-P052", + "AUD-SIM-L1-P053", + "AUD-SIM-L1-P054", + "AUD-SIM-L1-P055", + "AUD-SIM-L1-P056", + "AUD-SIM-L1-P057", + "AUD-SIM-L1-P059", + "AUD-SIM-L1-P060", + "AUD-SIM-L1-P061", + "AUD-SIM-L1-P062", + "AUD-SIM-L1-P063", + "AUD-SIM-L1-P064", + "AUD-SIM-L1-P065", + "AUD-SIM-L1-P066", + "AUD-SIM-L1-P067", + "AUD-SIM-L1-P068", + "AUD-SIM-L1-P069", + "AUD-SIM-L1-P070", + "AUD-SIM-L1-P071", + "AUD-SIM-L1-P072", + "AUD-SIM-L1-P073", + "AUD-SIM-L1-P074", + "AUD-SIM-L1-P075", + "AUD-SIM-L1-P076", + "AUD-SIM-L1-P077", + "AUD-SIM-L1-P078", + "AUD-SIM-L1-P079", + "AUD-SIM-L1-P080", + "AUD-SIM-L1-P081", + "AUD-SIM-L1-P082", + "AUD-SIM-L1-P083", + "AUD-SIM-L1-P086", + "AUD-SIM-L1-P087", + "AUD-SIM-L1-P088", + "AUD-SIM-L1-P089", + "AUD-SIM-L1-P090", + "AUD-SIM-L1-P091", + "AUD-SIM-L1-P092", + "AUD-SIM-L1-P093", + "AUD-SIM-L1-P094", + "AUD-SIM-L1-P095", + "AUD-SIM-L1-P096", + "AUD-SIM-L1-P097", + "AUD-SIM-L1-P098", + "AUD-SIM-L1-P099", + "AUD-SIM-L1-P100", + "AUD-SIM-L1-P101", + "AUD-SIM-L1-P102", + "AUD-SIM-L1-P103", + "AUD-SIM-L1-P104", + "AUD-SIM-L1-P105", + "AUD-SIM-L1-P106", + "AUD-SIM-L1-P107", + "AUD-SIM-L1-P108", + "AUD-SIM-L1-P109", + "AUD-SIM-L1-P110", + "AUD-SIM-L1-P111", + "AUD-SIM-L1-P112", + "AUD-SIM-L1-P113", + "AUD-SIM-L1-P114", + "AUD-SIM-L1-P115", + "AUD-SIM-L1-P116", + "AUD-SIM-L1-P117", + "AUD-SIM-L1-P118", + "AUD-SIM-L1-P119", + "AUD-SIM-L1-P120", + "AUD-SIM-L1-P121", + "AUD-SIM-L1-P122", + "AUD-SIM-L1-P123", + "AUD-SIM-L1-P124", + "AUD-SIM-L1-P125", + "AUD-SIM-L1-P126", + "AUD-SIM-L1-P127", + "AUD-SIM-L1-P128", + "AUD-SIM-L1-P129", + "AUD-SIM-L1-P130", + "AUD-SIM-L1-P131", + "AUD-SIM-L1-P132", + "AUD-SIM-L1-P133" + ], + "matrix_changed_rows": [ + "AUD-SIM-L1-P001", + "AUD-SIM-L1-P047", + "AUD-SIM-L1-P058", + "AUD-SIM-L1-P084", + "AUD-SIM-L1-P085" + ], + "residuals": { + "P047": { + "impediment": "Ainda não há implementação específica12(1)b. As quatro remissões estão identificadas;IPP22 integral e alterações2025/2026 já obtidas. Faltam condições executáveis e sua correspondência por família (partidos7/91+14/92,mecenato4/94,veículos oficiais diplomáticos/consulares,IPP),distinguindo isenção integral de direitos,redução e pedido.", + "close": "Percursos por família sustentados nos textos aplicáveis,com bens/beneficiário/operação/período,condições e âmbito do benefício aduaneiro demonstrados;isençãoIVA só na hipótese12(1)b correspondente;desconhecido não zero;gravação,recuperação,relatório eQA por ramo,seguida de entrega compatível.", + "next": "Começar pelos itensIPP22/QuadroV já cotejados;obter/cotejar os trechos específicos das outras três famílias sem condicionar o avanço independente." + }, + "P058": { + "impediment": "Veículos já entregues; quatro percursos de bagagem dos artigos 57(2)c/d, 57(3) e 61 agora demonstrados em QA, ainda não instalados. Restam a remissão incoerente de 57(2)b para o próprio n.º 2, o caso de propriedade exactamente 180 dias e a delimitação do artigo 63(2) (arma de caça e até 100 cartuchos) no âmbito dos beneficiários de CIVA 12(2)a. Não falta o Decreto 37/2023 integral.", + "close": "Delimitar e implementar o âmbito residual por categoria e bens; resolver por referência expressa os parâmetros ambíguos ou conservar uma limitação de âmbito expressamente aceite. Demonstrar condições, prazos, cálculo/não aplicação, gravação, recuperação e relatório, sem aplicar exigências de veículos à bagagem; entregar o conjunto compatível. O novo QA parcial não fecha P058.", + "next": "Preparar os quatro percursos de bagagem já testados para entrega compatível; cotejar separadamente 57(2)b, propriedade de 180 dias e a correspondência de 63(2), sem presumir isenção." + }, + "P084": { + "impediment": "Procedimento operacionalTempo e acompanhamento pedido→apresentado→decisão com despacho→formulário estão definidos,implementados eentregues. O gerador actual produz pedido/preparação textual ou associa exemplar preenchido;falta correspondência concreta do formulário por aquisição interna/importação e,quando demonstrada,preenchimento/exportação dos seus campos oficiais. ModeloI.1/CBF não demonstra sozinho essa correspondência.", + "close": "Demonstrar formulário/versão aplicável (ou instrução que dispense modelo específico) em cada cenário,com origem identificada;reutilização de entidade,justificação,bens,operação e despacho no exemplar/saída adequados;conservar âmbito e históricos,submissão externa explícita,hipótese antes de deferimento e aplicação só após decisão abrangente.Sem exigir despacho real de produção para substituirQA nem nova aprovação genérica.", + "next": "Cotejo delimitado do formulário/instrução e implementação do mapeamento que daí resultar;manter todo o procedimento operacional já aceite,sem o reabrir como desconhecido." + }, + "P085": { + "impediment": "Mesma sequência operacionalTempo já entregue,com calamidade/finalidade humanitária e aquisição próprias. Falta identificar o formulário/instrução aplicável à aquisição para atenuar calamidades e demonstrar a preparação do exemplar concreto,em vez de apenas texto/anexo genérico.Formulário aduaneiro de emergência não prova aquisição interna14(2)b.", + "close": "Correspondência e preparação/exportação do formulário aplicável (ou dispensa de modelo demonstrada),reutilizando emergência,finalidade,bens,destinatário e despacho;pedido não concede e decisão não se estende a outros bens/operações/períodos.Sem importar condiçõesP084 ou estender automaticamente à importação.", + "next": "Pesquisa conjunta comP084 sobre o formulário,com conclusão separada para aquisição/calâmidade;implementar os campos demonstrados,sem inventar aprovadores ou certificados." + }, + "P001": { + "impediment": "Falta instrução da edição recebida que distinga05/06. Nessa edição05 já identifica isenção com direito;06 tem remissão18(1)b,que noCIVA cotejado diz respeito aoIVA de importação. Os modelosAT/2019 têm outra numeração e não resolvem a edição recebida;originais e candidato544068e8 não estão em falta.", + "close": "Identificar na instrução correspondente o conteúdo próprio de05 e06 e a remissão aplicável,registar edição/página/trecho e actualizar apenas a correspondência afectada,com prova de não duplicação e preservação dos restantes campos/histórico.", + "next": "Localizar instruções/verso/metadados da edição recebida;conservar05/06 indeterminados onde houver conflito,não renumerar a partir de outra edição." + } + }, + "new_baggage_paths": [ + "civil_baggage", + "military_baggage", + "student_baggage", + "early_state_baggage" + ], + "examples": 11, + "verification": { + "frontend": { + "passed": 21, + "new_baggage_tests": 13, + "previous_vehicle_tests": 8 + }, + "API": { + "tests": 1, + "assertions": 55, + "database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441", + "guarded": true, + "transactions_rolled_back": true + }, + "typecheck": "passed", + "production_build": "passed", + "UI": "gravação, recuperação e relatório conferidos; ui-saved-state.json, report-dom.txt, baggage-recovered-report.png" + }, + "source_scope": "CIVA12(2)a abrange beneficiários; Decreto37/2023 artigos57/61/63. Artigo63(2) não implementado nem presumido abrangido. Não importar quotas/prazos de veículos para bagagem.", + "limitations_preserved": [ + "P047/P058/P084/P085 pendentes", + "P001 limitado a05/06", + "formalidades digitais não automatizadas", + "cálculo fiscal não implementado nos ramos entregues com âmbito limitado", + "deduções/regularizações/restituições em lotes próprios", + "Estatísticas e IA adiadas", + "L1 aberto" + ] +} diff --git a/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md b/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md index 5a365d8d..ac0c02a4 100644 --- a/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md +++ b/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md @@ -1,5 +1,23 @@ # Rastreabilidade, utilização e formação +## 25/10/2026 — impedimentos residuais e QA parcial de bagagem + +128 fechos inventariados antes dos testes e preservados sem alterações nas respectivas linhas da matriz. Homologação e38aa749, recibo 9019f766; nenhuma alteração no activo. + +**P047** — Residual: Ainda não há implementação específica12(1)b. As quatro remissões estão identificadas;IPP22 integral e alterações2025/2026 já obtidas. Faltam condições executáveis e sua correspondência por família (partidos7/91+14/92,mecenato4/94,veículos oficiais diplomáticos/consulares,IPP),distinguindo isenção integral de direitos,redução e pedido. Critério de fecho: Percursos por família sustentados nos textos aplicáveis,com bens/beneficiário/operação/período,condições e âmbito do benefício aduaneiro demonstrados;isençãoIVA só na hipótese12(1)b correspondente;desconhecido não zero;gravação,recuperação,relatório eQA por ramo,seguida de entrega compatível. Próxima acção: Começar pelos itensIPP22/QuadroV já cotejados;obter/cotejar os trechos específicos das outras três famílias sem condicionar o avanço independente. + +**P058** — Residual: Veículos já entregues; quatro percursos de bagagem dos artigos 57(2)c/d, 57(3) e 61 agora demonstrados em QA, ainda não instalados. Restam a remissão incoerente de 57(2)b para o próprio n.º 2, o caso de propriedade exactamente 180 dias e a delimitação do artigo 63(2) (arma de caça e até 100 cartuchos) no âmbito dos beneficiários de CIVA 12(2)a. Não falta o Decreto 37/2023 integral. Critério de fecho: Delimitar e implementar o âmbito residual por categoria e bens; resolver por referência expressa os parâmetros ambíguos ou conservar uma limitação de âmbito expressamente aceite. Demonstrar condições, prazos, cálculo/não aplicação, gravação, recuperação e relatório, sem aplicar exigências de veículos à bagagem; entregar o conjunto compatível. O novo QA parcial não fecha P058. Próxima acção: Preparar os quatro percursos de bagagem já testados para entrega compatível; cotejar separadamente 57(2)b, propriedade de 180 dias e a correspondência de 63(2), sem presumir isenção. + +**P084** — Residual: Procedimento operacionalTempo e acompanhamento pedido→apresentado→decisão com despacho→formulário estão definidos,implementados eentregues. O gerador actual produz pedido/preparação textual ou associa exemplar preenchido;falta correspondência concreta do formulário por aquisição interna/importação e,quando demonstrada,preenchimento/exportação dos seus campos oficiais. ModeloI.1/CBF não demonstra sozinho essa correspondência. Critério de fecho: Demonstrar formulário/versão aplicável (ou instrução que dispense modelo específico) em cada cenário,com origem identificada;reutilização de entidade,justificação,bens,operação e despacho no exemplar/saída adequados;conservar âmbito e históricos,submissão externa explícita,hipótese antes de deferimento e aplicação só após decisão abrangente.Sem exigir despacho real de produção para substituirQA nem nova aprovação genérica. Próxima acção: Cotejo delimitado do formulário/instrução e implementação do mapeamento que daí resultar;manter todo o procedimento operacional já aceite,sem o reabrir como desconhecido. + +**P085** — Residual: Mesma sequência operacionalTempo já entregue,com calamidade/finalidade humanitária e aquisição próprias. Falta identificar o formulário/instrução aplicável à aquisição para atenuar calamidades e demonstrar a preparação do exemplar concreto,em vez de apenas texto/anexo genérico.Formulário aduaneiro de emergência não prova aquisição interna14(2)b. Critério de fecho: Correspondência e preparação/exportação do formulário aplicável (ou dispensa de modelo demonstrada),reutilizando emergência,finalidade,bens,destinatário e despacho;pedido não concede e decisão não se estende a outros bens/operações/períodos.Sem importar condiçõesP084 ou estender automaticamente à importação. Próxima acção: Pesquisa conjunta comP084 sobre o formulário,com conclusão separada para aquisição/calâmidade;implementar os campos demonstrados,sem inventar aprovadores ou certificados. + +**P001** — Residual: Falta instrução da edição recebida que distinga05/06. Nessa edição05 já identifica isenção com direito;06 tem remissão18(1)b,que noCIVA cotejado diz respeito aoIVA de importação. Os modelosAT/2019 têm outra numeração e não resolvem a edição recebida;originais e candidato544068e8 não estão em falta. Critério de fecho: Identificar na instrução correspondente o conteúdo próprio de05 e06 e a remissão aplicável,registar edição/página/trecho e actualizar apenas a correspondência afectada,com prova de não duplicação e preservação dos restantes campos/histórico. Próxima acção: Localizar instruções/verso/metadados da edição recebida;conservar05/06 indeterminados onde houver conflito,não renumerar a partir de outra edição. + +P058: quatro percursos adicionais de bagagem em QA, 11 exemplos; 21 testes frontend (13 novos e 8 anteriores), API 1 teste/55 asserções com guarda QA e rollback, tipos e compilação aprovados. Gravação, recuperação e relatório conferidos na interface. Os campos de veículos ficam ocultos na bagagem, preservando os valores existentes. Evidência: `docs/investmoz/simulations/iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json` e `outputs/iva-l1-residuals-baggage-20261025/`. + +Saldo: **128 entregues + 4 funcionais pendentes + P001 = 133**; nenhuma candidata de ramo completo por disponibilizar. P084/P085 já têm o procedimento operacional Tempo entregue; resta a correspondência específica de formulário/instrução e o mapeamento decorrente. L1 aberto; mantêm-se as limitações fiscais e digitais anteriormente registadas. + ## 25/10/2026 — entrega conjunta P104 operacional e percursos parciais Homologação **`e38aa749`**, sobre `a665ee9c`; candidata `7b6a95a7` aceite pelaTempo. Uma integraçãoGit,backup/restauro real semrede e conferência apenas do delta instalado;provasQA75frontend/API2/37asserções,types/build/UI reutilizadas. **127fechos anteriores preservados**. diff --git a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv index d9d5d385..bf004001 100644 --- a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv +++ b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv @@ -10659,7 +10659,7 @@ AUD-SIM-INT05,Independent financial controls unknown zero units and currencies,T AUD-SIM-INT06,Generated reports screen download and pagination,"Tempo request 20/10/2026; integrated simulator review; same manual Pedido expresso da Tempo, 23/10/2026, nesta retoma: corrigir integração de complementos no percurso actual, com identidade, cadeia de valor, localização e relações documentadas.",simulator and shared language,,,QA only,Existing exporters; examples for this review still pending,S1/S2/S3 entregues na homologacao em cd10cccb; delta instalado conferido,Saldo deste lote S1-S3: zero. Nao representa simulador de todos os impostos; proximo lote fiscal sera delimitado pelos modelos anexados. Variantes fora deste recorte conservam criterios proprios.,,,P1,,,,,,,,,,, | Estado antes da delimitacao 24/10/2026: Normal UI CSV and DOCX match shared values; all six DOCX pages checked; native Edge PDF awaits user save; new cashflow visual output pending | Antes da execucao QA 24/10/2026: Exportadores/PDFs anteriores aceites; prova especifica S3 do bloco mensal pendente | Antes da conferencia final S3: S1/S2 corrigidos e demonstrados QA; S3 aguarda PDF nativo; candidata 65b87819 | Antes da entrega S1-S3: S1/S2/S3 concluidos em QA; candidata 65b87819 pronta para integracao,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. CSV/Word/ZIP, rodape do PDF nativo de tesouraria e PDF por oportunidade sao provas aceites; nao repetir. S3: conferir ficheiros finais do bloco IVA mensal, montantes exactos, contexto/fonte/versao e paginacao apenas desse bloco. Falta de prova especifica, sem defeito presumido. | Historico preservado: ","24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. CSV/Word/ZIP, rodape do PDF nativo de tesouraria e PDF por oportunidade sao provas aceites; nao repetir. S3: conferir ficheiros finais do bloco IVA mensal, montantes exactos, contexto/fonte/versao e paginacao apenas desse bloco. Falta de prova especifica, sem defeito presumido. | Historico preservado: Delta de complementos preparado/verificado em QA; conferência visual e instalação no destino ainda não realizadas. Relações sem oferta identificada permanecem necessidades, sem presumir inexistência no acervo. Cobertura transversal e restantes pendências desta linha mantêm-se. Actualização visual 23/10/2026: supera apenas a pendência visual dos complementos no recorte documentado. Não demonstra contextos específicos de várias oportunidades em zonas/parques, Terra/DUAT, Balcão ou manifestação. Sem disponibilização no destino nem fecho global. | [Saldo corrente 23/10/2026] São três lacunas de integração constatadas por leitura e quatro verificações delimitadas, não sete falhas de execução. Os itens 1–3 determinam a correcção executável seguinte; 4–6 podem ser conferidos independentemente em QA isolado; 7 depende apenas do âmbito corrigido. A contagem refere-se a estes sete recortes, não a cada formato ou campo. Uma verificação que passe encerra o item; uma que falhe regista o defeito concreto na mesma linha da matriz. Não criar outra matriz/backlog nem converter ausência de prova em regressão. Fechos preservados: 6b544548/4098192a; d8224ba8/af926180; 55136b44/b6a626c9. Notas historicas de falta de entrega destes recortes estao superadas. Ver sete recortes no inicio do manual existente. | [QA conjunta 23/10/2026] Itens 1-3 corrigidos: escolha de oportunidade no simulador, aplicabilidade/estados por oportunidade, atalho Terra pelo pedido associado. Provas dirigidas novas nos itens 4-6: retirada da primeira, contactos autorizados, entradas ideia/sector/territorio e login. Word/ZIP gerados; composicao de impressao conferida. Resta PDF nativo efectivamente guardado/paginacao e recorte ancora por analisar. Sem entrega na homologacao desta candidata. Ver estado corrente no inicio do manual; sete itens historicos abaixo nao sao o saldo corrente. Fechos 6b544548, d8224ba8, 55136b44 preservados. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global.",,,,diagnosis and targeted corrections,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. CSV/Word/ZIP, rodape do PDF nativo de tesouraria e PDF por oportunidade sao provas aceites; nao repetir. S3: conferir ficheiros finais do bloco IVA mensal, montantes exactos, contexto/fonte/versao e paginacao apenas desse bloco. Falta de prova especifica, sem defeito presumido. | Historico preservado: [Retoma 21/10/2026] QA 18576, clone simulator_review_delta_20261020_test: sessão sintética renovada por login normal; gravação autenticada e recarga recuperaram saldo 123, receita 900, custos 600, calendário mensal 10/vazio/0, crédito IVA estimado 500. Caixa conhecida 3713 MZN; total indeterminado desde mês 2; crédito estimado excluído da caixa. Prova visual cashflow-recovered-20261021.png e snapshot .txt em outputs/simulator-continuation-20261020. Não certifica recuperação destes novos valores após outro login, CSV/DOCX ou PDF nativo. Ligação de controlo do navegador perdida durante espera de download; não atribuir falha à aplicação. Leitura remota aguarda identificação da ligação SSH; zero alterações no destino. | [Exportação nativa 21/10/2026] Saída actual aberta pelo botão do portal: revisão 4, 12 meses, MZN, saldo inicial123/receita900/custos600, calendário10/vazio/0, caixa conhecida3713 e total indeterminado coincidem com o ecrã. Crédito estimado500 identificado como pressuposto, não somado à caixa. Prova portal-print-current-20261021.txt. Relatório de20/10/revisão2 preservado, sem o confundir com o actual. Downloads: sem novo CSV na pasta habitual ou nos temporários locais conferidos; isso não demonstra falha nem cancelamento. Histórico de downloads bloqueado pela política da ferramenta; caminho do ficheiro solicitado antes de repetir. PDF nativo aberto, mas paginação/legibilidade aguardam o ficheiro efectivamente guardado pelo Edge; conversão DOCX/PDF anterior não conta como essa prova. Perda da ligação e bloqueio de controlo durante impressão são limitações da ferramenta, sem falha do simulador demonstrada. | [Fecho da verificação dos ficheiros 21/10/2026] Transferências Windows redireccionada para \\Mac\Home\Downloads; CSV concluído08:12:46, PDF nativo08:17:19. Sem repetir downloads. Os12 registos mensais do CSV coincidem exactamente com o snapshot do ecrã após correspondência de colunas; PDF revisão4 conserva valores mensais, MZN,12meses,123/900/600, crédito estimado500 não caixa e caixa conhecida3713. Os10 PNG do PDF nativo foram inspeccionados: defeito confirmado na linha repetida de rodapé, sobreposta ao corpo perto do topo de páginas, incluindo2,6e10. Conteúdo/valores conferidos; paginação/legibilidade não aceites até correcção e nova prova nativa. Não é conversão DOCX/PDF. Perda de ligação continua limitação da ferramenta e não causou falha do download; sobreposição é defeito distinto demonstrado no PDF. Provas: download-native-inspection-20261021.json, portal-cashflow-20261021.csv, portal-native-20261021.pdf e native-pdf-render/. A indicação anterior de ficheiros pendentes fica superada por esta prova. Sem alteração funcional nem escrita remota. | [Correcção do rodapé nativo QA 21/10/2026] Origem: pedido expresso da Tempo nesta conversa; solução de implementação, sem regra organizacional nova. Causa em createProjectDossierPrintHtml (project-dossier-document.ts): footer position:fixed/bottom:-14mm sobrepunha a área fragmentada de impressão. Substituído na impressão por caixas @page @bottom-left/@bottom-right, dentro da margem inferior reservada20mm, com identificação/revisão e número de página/total. Rodapé normal de ecrã conservado; sem diminuir letras do corpo (10,5pt), tabelas, cabeçalhos ou origens (9pt), nem retirar conteúdo. Mesmo dossier B/revisão4 regenerado pelo botão do portal QA18576 e guardado no Edge, não por conversão DOCX. 10→10 páginas A4; comparação automática do corpo por página, descontando apenas hora de emissão/rodapé/contador, coincide integralmente. Inspecção visual dos10 PNG: sem sobreposição, cabeçalhos de tabela repetidos, quebras/linhas preservadas, última página íntegra e numeração1/10→10/10. Rodapés medidos inteiramente na margem inferior. Ecrã QA conferido após build; estilos screen e geradores DOCX/ZIP inalterados por comparação de fontes. 10 testes do exportador, TypeScript e build passaram; escape da revisão na nova string CSS verificado. Reutilizadas provas de valores e CSV aceites; não repetido download/aritmética. Provas: native-footer-fix-20261021.json; portal-native-fixed-20261021.pdf; native-footer-before-after-20261021.jpg; native-pdf-fixed-render/; screen-after-print-fix-20261021.png. Fechado exclusivamente o defeito de rodapé neste relatório QA; limitações e restantes critérios de AUD-SIM-INT06 mantêm âmbito próprio. Relato anterior de sobreposição fica superado neste delta pela comparação antes/depois. Branch codex/simulator-integrated-review separada de main, sem integração, escrita remota ou disponibilização activa; revisão prevista mantém-se pendente. | [Saldo consolidado21/10/2026] Concluído na apresentação e comparação deste relatório. Rodapé do PDF nativo fechado em QA segundo provas apresentadas;10 páginas/valores/CSV não repetidos. Tempo declarou que não abriu imagem/PDF pelos caminhos locais: registar aceitação das provas, não revisão visual directa do utilizador. Outras provas de relatório conservadas; falhas interactivas de exportação/anexos mantêm saldo em07. Ver saldo dos oito itens no manual existente; sem fecho global por esta reconciliação. | [Delta QA 23/10/2026 sobre c3f7c3ad] QA: origem por campo em snapshot/relatorio/CSV e edicao posterior distinguida. Ver docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md. Homologacao permanece 7c1f5321; cobertura transversal parcial. 23/10/2026 — Complementos: causa delimitada no campo textual focus e ausência de resolução/selecção complementar; incremento preparado em QA no percurso existente. Fichas/IDs existentes por relações documentadas, necessidades sem oferta, serviços/instrumentos publicados associados à origem, localização por complemento, rascunho/prévia/confirmação/histórico no dossier, apresentação nos quatro formulários e snapshot/linhas de relatório. Provas e limites em docs/investmoz/unification/investment-complements-qa-receipt-20261023.json e secção Complementos ligados ao investimento e ao dossier do manual. Sem instalação/alteração no activo. Não repete 6b544548/4098192a nem encerra aplicação transversal. 23/10/2026 — Conferência visual QA dos complementos concluída no recorte pedido: ficha 286 pela identidade existente; Fiação como necessidade/ideia; serviço sintético QA 17 e frio 310 ligados à segunda oportunidade 309 em Gaza, conservando a primeira 286 em Sofala. Confirmação e recarregamento recuperaram selecção, origem e localização; desconhecidos mantidos Por definir. Dossier sintético 6fdbb963-726e-4048-9884-8cddc04e77a6. Provas: outputs/complements-visual-20261023/; recibo existente investment-complements-qa-receipt-20261023.json actualizado. Serviço e segunda oportunidade são fixtures explícitas, sem alegar oferta real no destino. Homologação inalterada; fechos anteriores não repetidos. | 23/10/2026: complementos instalados na homologação d8224ba8 pelo processo Git; delta conferido, sem importações/migrations ou fixtures QA; ver recibo investment-complements-qa-receipt-20261023.json. Provas anteriores preservadas; aplicação transversal parcial e contextos específicos dos quatro formulários pendentes. | Revisao estatica em b6a626c9, sem nova execucao funcional ou alteracao da homologacao. Estatisticas e IA adiadas. | Prova QA: tests/Feature/InvestmentTreatmentScopeTest.php; tests/frontend/treatment-scope-export.test.mjs; novo dossier d279172b-8bd1-4074-b000-ee25f0d29778. Sem repetir testes aceites. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global.",,20/10/2026,,," | Antes da delimitacao do simulador 24/10/2026: QA continuation verified; precise open inputs and cashflow visual check in same manual; 2-4 h remaining | Antes da execucao QA 24/10/2026: CSV/Word/ZIP, rodape do PDF nativo de tesouraria e PDF por oportunidade sao provas aceites; nao repetir. S3: conferir ficheiros finais do bloco IVA mensal, montantes exactos, contexto/fonte/versao e paginacao apenas desse bloco. Falta de prova especifica, sem defeito presumido. | Antes da conferencia final S3: Saldo deste lote: apenas conferencia de paginacao do bloco IVA mensal no PDF nativo guardado; CSV/Word conferidos. S1/S2 corrigidos em QA, sem entrega na homologacao. | Antes da entrega S1-S3: Saldo QA deste lote: zero. Falta integracao/disponibilizacao pelo Git e conferencia do delta instalado; nao e entrega na homologacao nem simulador fiscal integral.",,,,,,,,,,," | [Saldo corrente 23/10/2026] São três lacunas de integração constatadas por leitura e quatro verificações delimitadas, não sete falhas de execução. Os itens 1–3 determinam a correcção executável seguinte; 4–6 podem ser conferidos independentemente em QA isolado; 7 depende apenas do âmbito corrigido. A contagem refere-se a estes sete recortes, não a cada formato ou campo. Uma verificação que passe encerra o item; uma que falhe regista o defeito concreto na mesma linha da matriz. Não criar outra matriz/backlog nem converter ausência de prova em regressão. Fechos preservados: 6b544548/4098192a; d8224ba8/af926180; 55136b44/b6a626c9. Notas historicas de falta de entrega destes recortes estao superadas. Ver sete recortes no inicio do manual existente. | [QA conjunta 23/10/2026] Itens 1-3 corrigidos: escolha de oportunidade no simulador, aplicabilidade/estados por oportunidade, atalho Terra pelo pedido associado. Provas dirigidas novas nos itens 4-6: retirada da primeira, contactos autorizados, entradas ideia/sector/territorio e login. Word/ZIP gerados; composicao de impressao conferida. Resta PDF nativo efectivamente guardado/paginacao e recorte ancora por analisar. Sem entrega na homologacao desta candidata. Ver estado corrente no inicio do manual; sete itens historicos abaixo nao sao o saldo corrente. Fechos 6b544548, d8224ba8, 55136b44 preservados. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global." AUD-SIM-INT07,Explicit validate calculate save export errors and retry,Tempo request 20/10/2026; integrated simulator review; same manual,simulator and shared language,,,QA only,Existing idempotency; consumer-level verification pending,S1/S2/S3 entregues na homologacao em cd10cccb; delta instalado conferido,Saldo deste lote S1-S3: zero. Nao representa simulador de todos os impostos; proximo lote fiscal sera delimitado pelos modelos anexados. Variantes fora deste recorte conservam criterios proprios.,,,P1,,,,,,,,,,, | Estado antes da delimitacao 24/10/2026: Calculation navigation and failed-save retry fixed and browser-verified; normal downloads verified; interactive attachment blocked by extension permission | Antes da execucao QA 24/10/2026: Repeticao apos falha aceite; lacuna S2 de retoma mensal identificada no codigo | Antes da conferencia final S3: S1/S2 corrigidos e demonstrados QA; S3 aguarda PDF nativo; candidata 65b87819 | Antes da entrega S1-S3: S1/S2/S3 concluidos em QA; candidata 65b87819 pronta para integracao,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Falhas/nova tentativa de calculo/gravacao/exportacao aceites preservadas. S2: frontend bloqueia consulta do ID pendente por indisponibilidade de novas admissoes. Separar recuperar de criar; provar mesmo ID sem POST extra em QA. | Historico preservado: ","24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Falhas/nova tentativa de calculo/gravacao/exportacao aceites preservadas. S2: frontend bloqueia consulta do ID pendente por indisponibilidade de novas admissoes. Separar recuperar de criar; provar mesmo ID sem POST extra em QA. | Historico preservado: ",,,,diagnosis and targeted corrections,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Falhas/nova tentativa de calculo/gravacao/exportacao aceites preservadas. S2: frontend bloqueia consulta do ID pendente por indisponibilidade de novas admissoes. Separar recuperar de criar; provar mesmo ID sem POST extra em QA. | Historico preservado: | [Saldo consolidado21/10/2026] Parcial. Gravação503→nova tentativa→recuperação e exportações normais demonstradas. Faltam falhas dirigidas de geração Word/ZIP/PDF e retoma; teste interactivo de limite de anexo não ocorreu por bloqueio da ferramenta antes do envio. Nova leitura do código: três catch apresentam cause.message para Error, podendo mostrar texto técnico sem tradução. Sem nova falha de execução alegada. Ver saldo dos oito itens no manual existente; sem fecho global por esta reconciliação. | [Candidata21/10/2026] Concluído o recorte dirigido em QA: Word/PDF/ZIP falha única injectada→mensagem portuguesa→nova tentativa no mesmo botão. ZIP preserva título editado, secção desmarcada e anexo; arquivo real contém uma só cópia original/hash igual. Recusa16MB observada mantendo1anexo; nova selecção válida limpa erro e mantém1entrada. Guarda síncrona impede concorrência/duplicação; teste de falha de leitura preserva lista/legenda e permite retoma.4testes dirigidos passaram, TypeScript/build passaram. UI usa componente/geradores reais num invólucro QA sintético; a injecção e a omissão da impressão automática nesse ensaio não integram a entrega. Não repetidas10páginas/valores/CSV aceites. | [Limite conferido21/10/2026] c22003a3 ja definia15*1024*1024 bytes por anexo,10anexos/50MiB total;13f68f1b nao reduz esses limites. Teste16MiB=16777216bytes excede15MiB=15728640bytes. Limite2MiB de incorporacao textual distinto de aceitar original no ZIP. Origem: escolha tecnica preexistente, sem inferir aprovacao organizacional especifica. Entrega: melhorias de planeamento financeiro, recuperacao, exportacao e idioma; revisao antes de main. | [Delta QA 23/10/2026 sobre c3f7c3ad] QA: ETag fraco normalizado no cliente sem retry forcado ou bypass de concorrencia. Ver docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md. Homologacao permanece 7c1f5321; cobertura transversal parcial.",,20/10/2026,,," | Antes da delimitacao do simulador 24/10/2026: QA continuation verified; precise open inputs and cashflow visual check in same manual; 2-4 h remaining | Antes da execucao QA 24/10/2026: Falhas/nova tentativa de calculo/gravacao/exportacao aceites preservadas. S2: frontend bloqueia consulta do ID pendente por indisponibilidade de novas admissoes. Separar recuperar de criar; provar mesmo ID sem POST extra em QA. | Antes da conferencia final S3: Saldo deste lote: apenas conferencia de paginacao do bloco IVA mensal no PDF nativo guardado; CSV/Word conferidos. S1/S2 corrigidos em QA, sem entrega na homologacao. | Antes da entrega S1-S3: Saldo QA deste lote: zero. Falta integracao/disponibilizacao pelo Git e conferencia do delta instalado; nao e entrega na homologacao nem simulador fiscal integral.",,,,,,,,,,, AUD-SIM-INT08,Portuguese across portal and simulator outputs,Tempo request 20/10/2026; integrated simulator review; same manual,simulator and shared language,,,QA only,"Partial QA fix: rate labels, password confirmation/security and spinner; wider inventory pending",S1/S2/S3 entregues na homologacao em cd10cccb; delta instalado conferido,Saldo deste lote S1-S3: zero. Nao representa simulador de todos os impostos; proximo lote fiscal sera delimitado pelos modelos anexados. Variantes fora deste recorte conservam criterios proprios.,,,P1,,,,,,,,,,, | Estado antes da delimitacao 24/10/2026: Generic HTTP and fiscal-expression validation messages translated; status/correlation verified; selectable translations and source titles preserved | Antes da execucao QA 24/10/2026: Provas PT preservadas; rever apenas mensagens dos deltas propostos S1/S2/S3 | Antes da conferencia final S3: S1/S2 corrigidos e demonstrados QA; S3 aguarda PDF nativo; candidata 65b87819 | Antes da entrega S1-S3: S1/S2/S3 concluidos em QA; candidata 65b87819 pronta para integracao,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Inventarios e mensagens PT aceites mantidos. Rever apenas novas mensagens dos deltas S1/S2 e rotulos S3, sem reabrir traducao transversal ou titulos das fontes. | Historico preservado: ","24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Inventarios e mensagens PT aceites mantidos. Rever apenas novas mensagens dos deltas S1/S2 e rotulos S3, sem reabrir traducao transversal ou titulos das fontes. | Historico preservado: ",,,,diagnosis and targeted corrections,,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Inventarios e mensagens PT aceites mantidos. Rever apenas novas mensagens dos deltas S1/S2 e rotulos S3, sem reabrir traducao transversal ou titulos das fontes. | Historico preservado: | [Saldo consolidado21/10/2026] Parcial. Inventário estático,404 real e traduções de validação preservados. Classificar/apresentar em português os erros dinâmicos das bibliotecas de exportação (cause.message, três consumidores) e conferir estados residuais/governação delimitados; não certificar todos os textos dinâmicos do catálogo. Ver saldo dos oito itens no manual existente; sem fecho global por esta reconciliação. | [Candidata21/10/2026] Mensagens dinâmicas dos exportadores Word/ZIP/PDF/CSV e leitura de anexos usam texto português por operação, preservação e nova tentativa com referênciaEXP. Excepção original só na consola técnica local com referência/operação; sem telemetria nem auditoria remota novas. UI confirmou português nas3falhas de geração;4testes verificam separação mensagem/diagnóstico e correlação em5operações. Traduções/404/validações anteriores reutilizados. Fecho dos consumidores afectados, não certificação de todos os textos de catálogo ou nova sessão administrativa de governação.",,20/10/2026,,," | Antes da delimitacao do simulador 24/10/2026: QA continuation verified; precise open inputs and cashflow visual check in same manual; 2-4 h remaining | Antes da execucao QA 24/10/2026: Inventarios e mensagens PT aceites mantidos. Rever apenas novas mensagens dos deltas S1/S2 e rotulos S3, sem reabrir traducao transversal ou titulos das fontes. | Antes da conferencia final S3: Saldo deste lote: apenas conferencia de paginacao do bloco IVA mensal no PDF nativo guardado; CSV/Word conferidos. S1/S2 corrigidos em QA, sem entrega na homologacao. | Antes da entrega S1-S3: Saldo QA deste lote: zero. Falta integracao/disponibilizacao pelo Git e conferencia do delta instalado; nao e entrega na homologacao nem simulador fiscal integral.",,,,,,,,,,, -AUD-SIM-L1-P001,Correspondência declarativa do campo06,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; DOCX62c198e9/63d45fa8 e VAT Return9c0b99a8, p.1; CIVA2016 PDF14–15; página oficial AT/e-declaração antiga",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Pendencia documental especifica — D06/P001; nao e ramo funcional de calculo,"Modelo publicado2019 tem03vendas isentas comdireito,04remissão18(1)b,05sem direito e06imobilizado;não é a numeração05/06 daedição recebida. Não acompanha instrução que resolva essa distinção",Instrução da edição recebida que distinga05/06 e resolva remissão18(1)(b); não é suficiente o antigo campo06/existências da AT,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Candidata544068e8 ecorrespondências recebidas preservadas;novomodelo oficial arquivado ecomparado,semrenumeração | Histórico: Reconciliacao do saldo: P001 conta1dos133IDs, separadamente dos132ramos funcionais; nao foi encerrado nem fundido. | Historico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Localizar instruções correspondentes àedição recebida que distingam05/06;preservar originais e não copiar numeração de2019 ou daedição antigaAT,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns D06: Edição e instrução que distinga05/06 nos exemplares recebidos",Instrução da edição recebida que distinga05/06 e resolva remissão18(1)(b); não é suficiente o antigo campo06/existências da AT | Dependencia comum: Sem substituir remissão legal por inferência de layout,"DOCX62c198e9/63d45fa8/VATReturn9c0b99a8 jáaceites;novoBR72-I15/04/2019PDF1/3,Despacho26/06/2016 eModeloA,p749/751","Documental,fora dos132ramosfuncionais",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json,D06,25/10/2026,"{""article"": ""Modelo A, quadro8, campo06"", ""source"": ""DOCX62c198e9/63d45fa8 e VAT Return9c0b99a8, p.1; CIVA2016 PDF14–15; página oficial AT/e-declaração antiga"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-D06: correspondência por edição; não activar mapeamento inferido""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P001,Correspondência declarativa do campo06,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; DOCX62c198e9/63d45fa8 e VAT Return9c0b99a8, p.1; CIVA2016 PDF14–15; página oficial AT/e-declaração antiga",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Pendencia documental especifica — D06/P001; nao e ramo funcional de calculo,"Falta instrução da edição recebida que distinga05/06. Nessa edição05 já identifica isenção com direito;06 tem remissão18(1)b,que noCIVA cotejado diz respeito aoIVA de importação. Os modelosAT/2019 têm outra numeração e não resolvem a edição recebida;originais e candidato544068e8 não estão em falta.",Instrução da edição recebida que distinga05/06 e resolva remissão18(1)(b); não é suficiente o antigo campo06/existências da AT,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Candidata544068e8 ecorrespondências recebidas preservadas;novomodelo oficial arquivado ecomparado,semrenumeração | Histórico: Reconciliacao do saldo: P001 conta1dos133IDs, separadamente dos132ramos funcionais; nao foi encerrado nem fundido. | Historico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite. | 25/10residual delimitado: Falta instrução da edição recebida que distinga05/06. Nessa edição05 já identifica isenção com direito;06 tem remissão18(1)b,que noCIVA cotejado diz respeito aoIVA de importação. Os modelosAT/2019 têm outra numeração e não resolvem a edição recebida;originais e candidato544068e8 não estão em falta.","Critério de fecho: Identificar na instrução correspondente o conteúdo próprio de05 e06 e a remissão aplicável,registar edição/página/trecho e actualizar apenas a correspondência afectada,com prova de não duplicação e preservação dos restantes campos/histórico. Próxima acção: Localizar instruções/verso/metadados da edição recebida;conservar05/06 indeterminados onde houver conflito,não renumerar a partir de outra edição.","Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns D06: Edição e instrução que distinga05/06 nos exemplares recebidos",Instrução da edição recebida que distinga05/06 e resolva remissão18(1)(b); não é suficiente o antigo campo06/existências da AT | Dependencia comum: Sem substituir remissão legal por inferência de layout,"DOCX62c198e9/63d45fa8/VATReturn9c0b99a8 jáaceites;novoBR72-I15/04/2019PDF1/3,Despacho26/06/2016 eModeloA,p749/751",Instrução da edição recebida05/06,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json | outputs/iva-l1-residuals-baggage-20261025/preservation-before-tests.json | docs/investmoz/simulations/iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json,D06,25/10/2026,"{""article"": ""Modelo A, quadro8, campo06"", ""source"": ""DOCX62c198e9/63d45fa8 e VAT Return9c0b99a8, p.1; CIVA2016 PDF14–15; página oficial AT/e-declaração antiga"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-D06: correspondência por edição; não activar mapeamento inferido""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo AUD-SIM-L1-P002,Operações no estrangeiro: classificação territorial,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"P002 instalado df43aeb1: goods,services,listed_services,foreign_transport_portion. Enquadramento potencial19(1)bii reutilizando localização/eventos, incluindo origem digital; sem concessão/cálculo de dedução/campo11.",Disponível na homologação df43aeb1; delta instalado conferido no âmbito demonstrado.,"8 testes frontend; API privada 1 teste/47 asserções; tipos/build; Edge gravação, recuperação e relatório, sete exemplos.","Demonstrado em QA e entregue na homologação df43aeb1, no âmbito do ramo","Sem pendência de entrega neste recorte. Enquadramento potencial19(1)bii reutilizando localização/eventos, incluindo origem digital; sem concessão/cálculo de dedução/campo11. Modelos/formalidades25(7)/26(4) ainda não cotejados para automatização; sem presumir inexistência de regulamentação.",Reutiliza localização e eventos entregues; hipótese de tributabilidade interna e exclusões19(2) identificadas por operação.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"P002/P121/P130 entregues conjuntamente df43aeb1 sobre e8b5ae43;120 fechos preservados; backup/restauro e delta conferidos. | Histórico: Preparada integração compatível com P121/P130; adaptador de localização digital testado sem alterar os resultados aceites. | Histórico: P002 QA concluído; 120 fechos preservados, sem repetição das provas aceites. | Histórico: PreparaçãoQA P002/P104cotejo;120fechos inventariados antes dos testes,sem perdas confirmadas. | Histórico: 25/10/2026 impedimento: Falta percurso transversal que reutilize a localização já entregue e distinga direito à dedução. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito demonstrado; reutilizar provas e conferir apenas deltas. Cotejar texto/modelos regulamentares antes de automatizar as formalidades não cobertas.,"Livros de localização, eventos, snapshot privado, dossier e relatório existentes.","Destino autenticado e backup/restauro; sem migração, alteração de permissões, publicação de documentos ou ensaios sintéticos no activo.","CIVA6 e19(1)bii/19(2), Lei13/2016 e redacção2025; enquadramento potencial sem concessão de dedução.","Desenvolvimento, QA e entrega conjunta concluídos no âmbito demonstrado; cobertura digital integral não declarada.",Sem esforço de entrega pendente neste recorte; não representa esforço restante de todo L1.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-foreign-operations-20261025\preservation-before-tests.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-foreign-operations-qa-20261025.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-digital-qa-20261025.json | iva_l1_foreign_digital_P002_P121_P130_homologation_20261025:26marcadores/7hashes/simuladorHTTP200;174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias;provasQA reutilizadas,P002 — operações no estrangeiro,25/10/2026 — entrega conjunta df43aeb1,"{""article"": ""CIVA art.6;19(1)(b)(ii)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R1: territorialidade por operação""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Entregue na homologação df43aeb1 no âmbito demonstrado;L1 aberto AUD-SIM-L1-P003,"Cadeiras de rodas, veículos e meios para pessoas com deficiência","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G2A executavel no motor/componente de operacoes existente; campo07 condicionado,2026/MZN; tratamento health_assistive.",Disponivel na homologacao490527b9;delta instalado conferido,UI real: autorizacao de transporte ausente -> indeterminado; reposta ->5linhas100MZN/campo07=500. SnapshotUI/API privada/recuperacao/relatorioHTML.,"Corrigido/demonstrado em QA e entregue na homologacao490527b9, no ambito do ramo",Sem pendencia deste ramo nas condicoes demonstradas2026/MZN;nao declaraL1/IVAintegralconcluido.,"Operacao interna emMocambique, natureza/finalidade e autorizacao quando exigida; documento/pressuposto. Nao depende deD06 nem doAnexoIII/P008.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"24/10 entrega conjunta490527b9,base1655f57e,destinoSSHconfirmado,backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFFsemforce. | Historico: Cotejo CIVA2016 PDF9 p1426(267),9(1)(b-f),19(1)PDF15;2022 mantem alinea; rectificacao2017 nao afecta estas alineas;2020 altera9(13);2025 conserva19(1). G2A5ramos/5tratamentos no motor existente.",Manter fechado neste ambito;provasaceitesreutilizadas.Conferir apenasnovosdeltas/dependenciasafectadas;P001independente.,"Reutiliza oportunidade, moeda original, localizacao, estabelecimento, periodo, preco/representacao, fundamento, motor, rascunho/API e exportador. So escolha/confirmacao especifica em falta.","Operacao interna emMocambique, natureza/finalidade e autorizacao quando exigida; documento/pressuposto. Nao depende deD06 nem doAnexoIII/P008.",Pedido Tempo: avancar no proximo grupo suficientemente documentado; fontes aceites e restricoes apenas do artigo. Nao reensaiar G1/fraccoes.,"G2A — nucleo comum de bens/transporte de saude;5ramos do grupoG2 de32,27continuam pendentes.",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"iva_l1_joint_homologation_20261024:revision/manifest/assets/simulador200;6hashesruntime;172tabelasnegocioinalteradas,diferencasapenascache/sessions;369ficheirosiguais;29fichas/28relacoes/408geometrias.Semnovasoperacoesprivadassinteticas. | ProvaQA: 2testesfrontend novos;1API/13assercoes emQA nominal55441,rollback;UI/API/relatorioHTML de5operacoes;G1guardado sem alteracao;types/buildpassaram. Provas aceites reutilizadas, sem novosWord/PDF.",G2,24/10/2026 — entrega conjunta490527b9/delta instalado,"{""article"": ""9(1)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""} | Tratamento health_assistive; campo07. CIVA9(1)(b-f),2016 PDF9 p1426(267);2022 PDF1 mantem;19(1),2016 PDF15/2025PDF13.",,,,,,,,Percurso especificoG2A:enquadramento/calculo/indeterminacao/gravacao/recuperacao/relatorio por oportunidade. G1 e outroscontextos guardados intactos.,"2026/MZN;pressupostos sinteticos;sem certificacao,apuramento integral,deducao automatica ou submissaoAT. Prova de formatoG2A:HTML;Word/PDFanteriores preservados,nao repetidos.",,,,Fecho parcial do ramo em homologacao490527b9;L1aberto AUD-SIM-L1-P004,"Órgãos, sangue e leite humanos","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G2A executavel no motor/componente de operacoes existente; campo07 condicionado,2026/MZN; tratamento human_materials.",Disponivel na homologacao490527b9;delta instalado conferido,UI real: autorizacao de transporte ausente -> indeterminado; reposta ->5linhas100MZN/campo07=500. SnapshotUI/API privada/recuperacao/relatorioHTML.,"Corrigido/demonstrado em QA e entregue na homologacao490527b9, no ambito do ramo",Sem pendencia deste ramo nas condicoes demonstradas2026/MZN;nao declaraL1/IVAintegralconcluido.,"Operacao interna emMocambique, natureza/finalidade e autorizacao quando exigida; documento/pressuposto. Nao depende deD06 nem doAnexoIII/P008.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"24/10 entrega conjunta490527b9,base1655f57e,destinoSSHconfirmado,backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFFsemforce. | Historico: Cotejo CIVA2016 PDF9 p1426(267),9(1)(b-f),19(1)PDF15;2022 mantem alinea; rectificacao2017 nao afecta estas alineas;2020 altera9(13);2025 conserva19(1). G2A5ramos/5tratamentos no motor existente.",Manter fechado neste ambito;provasaceitesreutilizadas.Conferir apenasnovosdeltas/dependenciasafectadas;P001independente.,"Reutiliza oportunidade, moeda original, localizacao, estabelecimento, periodo, preco/representacao, fundamento, motor, rascunho/API e exportador. So escolha/confirmacao especifica em falta.","Operacao interna emMocambique, natureza/finalidade e autorizacao quando exigida; documento/pressuposto. Nao depende deD06 nem doAnexoIII/P008.",Pedido Tempo: avancar no proximo grupo suficientemente documentado; fontes aceites e restricoes apenas do artigo. Nao reensaiar G1/fraccoes.,"G2A — nucleo comum de bens/transporte de saude;5ramos do grupoG2 de32,27continuam pendentes.",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"iva_l1_joint_homologation_20261024:revision/manifest/assets/simulador200;6hashesruntime;172tabelasnegocioinalteradas,diferencasapenascache/sessions;369ficheirosiguais;29fichas/28relacoes/408geometrias.Semnovasoperacoesprivadassinteticas. | ProvaQA: 2testesfrontend novos;1API/13assercoes emQA nominal55441,rollback;UI/API/relatorioHTML de5operacoes;G1guardado sem alteracao;types/buildpassaram. Provas aceites reutilizadas, sem novosWord/PDF.",G2,24/10/2026 — entrega conjunta490527b9/delta instalado,"{""article"": ""9(1)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R2: isenções internas por natureza do bem/serviço""} | Tratamento human_materials; campo07. CIVA9(1)(b-f),2016 PDF9 p1426(267);2022 PDF1 mantem;19(1),2016 PDF15/2025PDF13.",,,,,,,,Percurso especificoG2A:enquadramento/calculo/indeterminacao/gravacao/recuperacao/relatorio por oportunidade. G1 e outroscontextos guardados intactos.,"2026/MZN;pressupostos sinteticos;sem certificacao,apuramento integral,deducao automatica ou submissaoAT. Prova de formatoG2A:HTML;Word/PDFanteriores preservados,nao repetidos.",,,,Fecho parcial do ramo em homologacao490527b9;L1aberto @@ -10705,7 +10705,7 @@ AUD-SIM-L1-P043,Isenção temporária — Produção agrícola de cana-de-açúc AUD-SIM-L1-P044,"Serviços agrícolas: canais, drenagem, regadio, limpeza e pulverização","CIVA Lei13/2016 PDF10 p.1426(268),9(15),19(1);PDF15 p.1426(273),19(1);Lei22/2022 PDF2 p.2252(26),mantém alíneas12(f/g/i) e15;renúncia11nãoabrange.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,G2Enocatálogoexistente:agricultural_services;campo07;condiçõesexplícitas;sem inferência pelo sector.,Disponível na homologação9a56d982;delta instalado conferido,G2E:outputs/iva-l1-g2-agro-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/14asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,"Demonstrado em QA e entregue na homologação9a56d982, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1/IVAintegralnão concluídos.,"Abertura de canais,ceifa,drenagem,água para irrigação,limpeza de valas de drenagem ou pulverização da terra,efectuada no âmbito da actividade agrícola.",Dados→enquadramento→cálculo→gravação→recuperação→relatório;ausência de condição/fundamento dá indeterminado.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,Entrega conjuntaG2E/G2F9a56d982;GitFFsobre3b788ec0;backup/restauro174tabelas/369ficheiros;semforce. | Histórico: G2EdemonstradoQA;17ramosentreguespreservadossemrecálculo.,Manter encerrado no âmbito demonstrado;reutilizarprovas e conferir apenas deltas/dependênciasafectadas.,"Contexto,localização,moeda,valor,base,período;campos/motor/snapshot/API/relatórioexistentes.","Abertura de canais,ceifa,drenagem,água para irrigação,limpeza de valas de drenagem ou pulverização da terra,efectuada no âmbito da actividade agrícola.",Fontesoficiaisaceites;semnovaaprovaçãogenérica.,IncrementoG2EnoG2existente,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g2ef_homologation_20261024:revisão/manifest/assets/entrada200;runtimehash;preservação174tabelas/369ficheiros;29fichas/28relações/408geometrias;semexecuçõessintéticasnoactivo. | QA: G2E:outputs/iva-l1-g2-agro-20261024;2testesfrontend;APIQA1teste/14asserções;interface→cálculo→gravação→recuperação→relatórioHTML;tipos/buildpassaram,G2,24/10/2026 — entrega9a56d982,07;sem direito à dedução nesta operação,,,,,,,,1ramo/1tratamento,"2026/MZN;projecção,semcertificação/declaraçãoATouapuramentointegral",,,,Entreguehomologação9a56d982;L1aberto AUD-SIM-L1-P045,Factores de produção de painéis solares para electrificação rural — benefício temporário,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; Lei22/2022 art.1/3, PDF2/4 e AnexoIV; termo31/12/2025 expresso",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G3:temporary_solar_inputs;cessação2026,continuidade expressa por motor existente e origem estruturada;sem cálculo histórico.",Disponível na homologação6eefe4b3;delta instalado conferido,G3:3frontend;APIprivadaQA1/36;13livros integrais/actuais sem recálculo;tipos/build;modeloHTMLrecuperado;visualpendente. | Conferência visual confirmada expressamente pelaTempo;origem manual separada da técnica;sem observação de navegador peloCodex.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 6eefe4b3, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN decessação econtinuidade;L1aberto.,Fontes suficientes para cessação2026;termo31/12/2025 conferido. Não exige classificação históricaAnexoII/IV ou documentos de benefício terminado para prosseguir2026. Enquadramento seguinte requer escolha e condições próprias.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G3 entregue6eefe4b3sobreccdecbd8;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G3 concluídoQA após confirmação visualTempo;provas técnicas aceites reutilizadas. | Histórico: G3 implementado/verificado em código/API;sem promoção a demonstradoQA antes de conferência visual. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G3: Operação, data, início/fim do benefício e alteração expressa | Nenhum novo campo económico obrigatório;temporaryBenefitOrigin é rastreabilidade preenchida após escolha expressa.",Fontes suficientes para cessação2026;termo31/12/2025 conferido. Não exige classificação históricaAnexoII/IV ou documentos de benefício terminado para prosseguir2026. Enquadramento seguinte requer escolha e condições próprias.,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G3 — Benefícios temporários e transições: Açúcar/óleo/sabões: texto integral Lei3/2025; solar: termo31/12/2025 e eventual alteração expressa,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"iva_l1_g3_cessation_code_qa_visual_pending_20261024;outputs/iva-l1-g3-temporary-20261024;candidateac948bd8b7ff34d661dd4cb7cbe88221093dfd83 | iva_l1_g3_visual_completion_20261024:declaração manualTempo eestado real doficheiro guardado,com limites explícitos. | iva_l1_g3_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.",G3,24/10/2026 — entrega6eefe4b3,"{""article"": ""9(16), aditado2022"", ""scope"": ""Operações internas2026/MZN;cessação,sem benefício histórico/importações/classificaçãoAnexoII/IV"", ""treatment"": ""temporary_solar_inputs"", ""logic_version"": ""temporary-benefit-cessation/1"", ""source_record"": ""iva_l1_g3_cessation_code_qa_visual_pending_20261024"", ""next_increment"": ""Conferência visual dirigida do delta""}",,,,,,,,1ramo demonstradoQA;continuidade reutiliza tratamentos existentes;porentregar.,"Sem cálculo histórico2025,prorrogação automática,taxa presumida ou importações;AnexosII/IV não classificados neste incremento. VisualconfirmadopelaTempo;semcapturaCodex.",,,,Entregue homologação6eefe4b3;L1aberto AUD-SIM-L1-P046,Importação de bens com isenção objectiva interna,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"P046 instalado a665ee9c: Um ramoP046,28correspondências expressas;enumeração legal exemplificativa. Isenção naimportação distinta de venda,base aduaneira,direitos e dedução. Sem fecho integralL1.",Disponível na homologação a665ee9c;delta instalado conferido no âmbito demonstrado.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação a665ee9c, no âmbito do ramo","Sem pendência de entrega deste incremento. P046:28correspondências expressas de isenção objectiva na importação definitiva;enumeração legal exemplificativa,sem venda interna criada ou dedução.",Remissões12(1)a de2025cotejadas;28tratamentos reutilizam catálogo/anexos internos sem criar venda ou dedução,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"P046/P059 entregues conjuntamente a665ee9c sobre a48e9749;125fechos preservados;backup/restauro e delta conferidos. | Histórico: Implementação e QA neste incremento:28correspondências expressas;rascunho,gravação,recuperação,relatório e histórico | Histórico: Preparação QA:125fechos inventariados antes dos testes; nenhuma perda confirmada. | Histórico: 25/10/2026 impedimento: Falta correspondência executável12(1)a com isenções internas em2026. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.","Manter encerrado no âmbito demonstrado,reutilizando provas. Preservar fonte,âmbito,quotas,condições,revisões e histórico;sem concessão aduaneira automática,dedução/campo11 ou activação por publicação.","Moeda,datas,snapshotAPI,dossier,histórico ecatálogo/anexos existentes;hypótese interna explícita","Destino autenticado e backup/restauro;sem migração,alteração de permissões,importação/publicação documental ou ensaio sintético no activo.","CIVA12(1)a,redacçãoLei10/2025PDF12/p2180(12);art9 e anexosLei22/2022 já entregues","Desenvolvimento,QA eentrega conjunta concluídos no âmbito demonstrado;P059RSA e condições da redução expressos.",Sem esforço de entrega pendente neste recorte;não representa fecho ou estimativa do restanteL1.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-import-source-review-20261025\preservation-before-tests.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json | iva_l1_objective_miners_P046_P059_homologation_20261025:27marcadores/6hashes/2originais/simuladorHTTP200;174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias;provasQA reutilizadas,G6,25/10/2026 — entrega conjunta a665ee9c,"{""article"": ""12(1)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Entregue na homologação a665ee9c no âmbito demonstrado;L1 aberto -AUD-SIM-L1-P047,Importações com benefício aduaneiro em legislação especial,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado. | QA parcial25/10: CIVA12(1)b quatro famílias;IPP22 integral localizado no Parlamento,PDF4–5/p2238–2239;Lei8/2025item30 eDecreto27/2026 obtidos. MCNet5/BR251 é exemplar parcial dasIPP,não fonte doart22.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta cotejar as condições operativas de cada uma das quatro remissões e o âmbito do benefício de direitos nesta importação;redacção2016não pode substituir a de2022,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Remissões actualizadas cotejadas;12b não é qualquer benefício aduaneiro genérico | Histórico: 25/10/2026 impedimento: Faltam diploma especial e âmbito de cada benefício aduaneiro invocado. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite. | 25/10/2026: Cotejo:12(1)b na redacção2022/2025 distingue quatro famílias. Decreto27/2026 integral obtido naMCNet357:altera14/58 eQuadrosV/VI;QuadroV30/competências actuais conferidos. Próxima acção:obter IPLei17/2022 integral e conferir condições da família aplicável;redução de direitos não equivale a isençãoIVA12(1)b.","Traduzir os âmbitos e condições das quatro famílias,começando pelos itens sustentados doQuadroV;distinguir isenção de direitos,redução e mero pedido;sem generalizar condições.","Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","Lei22/2022PDF2/p2252(26),12(1)b;Lei10/2025PDF13mantém:Lei7/91alterada14/92(partidos),Lei4/94(mecenato),normasdeveículosoficiaisdeMissõesDiplomáticas/Consulares,InstruçõesPreliminaresPauta | CIVA12(1)b redacçãoLei22/2022,mantidaLei10/2025;IPP22noBR250-ParlamentoPDF4–5/p2238–2239,itens1–29;Lei8/2025item30;QuadroV/competênciasDecreto27/2026PDF2/p1012(2).MCNet5/BR251não contémIPP3–22.",desenvolvimento e cotejo delimitado,Esforco nao quantificado neste cotejo;nao herdar10-18hP084/P085 para todoL1.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json | outputs/iva-l1-returnees-20261025/preservation-before-tests.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json;runtime 9536eb710b4b02650a80b9943e20b3f086dd0893,G6,25/10/2026,"{""article"": ""12(1)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,"Parcial;semfecho. Traduzir os âmbitos e condições das quatro famílias,começando pelos itens sustentados doQuadroV;distinguir isenção de direitos,redução e mero pedido;sem generalizar condições." +AUD-SIM-L1-P047,Importações com benefício aduaneiro em legislação especial,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado. | QA parcial25/10: CIVA12(1)b quatro famílias;IPP22 integral localizado no Parlamento,PDF4–5/p2238–2239;Lei8/2025item30 eDecreto27/2026 obtidos. MCNet5/BR251 é exemplar parcial dasIPP,não fonte doart22.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,"Ainda não há implementação específica12(1)b. As quatro remissões estão identificadas;IPP22 integral e alterações2025/2026 já obtidas. Faltam condições executáveis e sua correspondência por família (partidos7/91+14/92,mecenato4/94,veículos oficiais diplomáticos/consulares,IPP),distinguindo isenção integral de direitos,redução e pedido.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Remissões actualizadas cotejadas;12b não é qualquer benefício aduaneiro genérico | Histórico: 25/10/2026 impedimento: Faltam diploma especial e âmbito de cada benefício aduaneiro invocado. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite. | 25/10/2026: Cotejo:12(1)b na redacção2022/2025 distingue quatro famílias. Decreto27/2026 integral obtido naMCNet357:altera14/58 eQuadrosV/VI;QuadroV30/competências actuais conferidos. Próxima acção:obter IPLei17/2022 integral e conferir condições da família aplicável;redução de direitos não equivale a isençãoIVA12(1)b. | 25/10residual delimitado: Ainda não há implementação específica12(1)b. As quatro remissões estão identificadas;IPP22 integral e alterações2025/2026 já obtidas. Faltam condições executáveis e sua correspondência por família (partidos7/91+14/92,mecenato4/94,veículos oficiais diplomáticos/consulares,IPP),distinguindo isenção integral de direitos,redução e pedido.","Critério de fecho: Percursos por família sustentados nos textos aplicáveis,com bens/beneficiário/operação/período,condições e âmbito do benefício aduaneiro demonstrados;isençãoIVA só na hipótese12(1)b correspondente;desconhecido não zero;gravação,recuperação,relatório eQA por ramo,seguida de entrega compatível. Próxima acção: Começar pelos itensIPP22/QuadroV já cotejados;obter/cotejar os trechos específicos das outras três famílias sem condicionar o avanço independente.","Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","Lei22/2022PDF2/p2252(26),12(1)b;Lei10/2025PDF13mantém:Lei7/91alterada14/92(partidos),Lei4/94(mecenato),normasdeveículosoficiaisdeMissõesDiplomáticas/Consulares,InstruçõesPreliminaresPauta | CIVA12(1)b redacçãoLei22/2022,mantidaLei10/2025;IPP22noBR250-ParlamentoPDF4–5/p2238–2239,itens1–29;Lei8/2025item30;QuadroV/competênciasDecreto27/2026PDF2/p1012(2).MCNet5/BR251não contémIPP3–22.",Desenvolvimento executável e cotejo específico,Esforco nao quantificado neste cotejo;nao herdar10-18hP084/P085 para todoL1.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json | outputs/iva-l1-returnees-20261025/preservation-before-tests.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json;runtime 9536eb710b4b02650a80b9943e20b3f086dd0893 | outputs/iva-l1-residuals-baggage-20261025/preservation-before-tests.json | docs/investmoz/simulations/iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json,G6,25/10/2026,"{""article"": ""12(1)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,"Parcial;semfecho. Traduzir os âmbitos e condições das quatro famílias,começando pelos itens sustentados doQuadroV;distinguir isenção de direitos,redução e mero pedido;sem generalizar condições." AUD-SIM-L1-P048,Trânsito/importação temporária sujeitos ao regime indicado,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Classificador existente deimportações12(1)(c),trânsito/importação temporária/draubaque e isenção total de direitos;fonte/versão por livro,sem dedução/campo11.",Disponível homologação2d889a21;delta conferido,iva_l1_g6d_P048_import_customs_QA_demonstrated_20261024;frontend4novos+13importações;API1/25;UICodex/Edge-CUA,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 2d889a21, no âmbito do ramo","Sem pendência neste recorte2026/MZN de classificação12(1)(c);sem direitos/baseaduaneira/saída de regime/dedução campo11. P084/P085 continuam pendentes,L1aberto.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,"Componente real,confirmação específica do regime e isenção total de direitos","API privadaQA demonstrada,rollback e guarda*_test:55441","snapshot.modelo_a_snapshot.importExemptions,por oportunidade",Gravação/recuperaçãoQA com documento/período/contexto/histórico,"Isenção0.00MZN,indeterminação ou não aplicação explicada;sem taxa normal presumida",,,,"Entrega conjuntaP048/P080 2d889a21sobre d46b794a;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G6D candidata0eb37ef5 demonstradaQA;72fechos preservados. | Histórico: G6D em preparaçãoQA;inventário prévio:72ramos entregues,sem perdas confirmadas;reciboG6Cd46b794a/2ed62165 preservado. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir sódeltas afectados.,"Classificador/API/snapshot/relatório existentes;regimes de importação distintos das vendasG5,sem mudar livros entregues.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(1)(c),PDF11/p1426(269),trânsito/importação temporária/draubaque e isenção total de direitos;2022/2025 mantêm c) por remissão. SubdivisãoG6D/versão por livro são escolhas técnicas;sem aprovador novo.",G6D:umID/trêstratamentos de importação12(1)(c),Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | Inventário pré-testes:72fechos da matriz/manual preservados;20livrosvendas,1aquisições e3importações congelados,sem recálculo;outputs/iva-l1-g6d-imports-20261024/preservation-before-tests.json. | iva_l1_g6d_P048_import_customs_QA_demonstrated_20261024;candidate0eb37ef59b9b65837e6791518b378fe4e64ca112 | iva_l1_P048_P080_joint_homologation_20261024:revisão/manifesto/14marcadores/simulador200,2runtimehashes,174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias preservados.",G6,24/10/2026 — entrega conjunta2d889a21,"{""article"": ""12(1)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,3tratamentos/1ID;regime e isenção total sim/não/desconhecido;24livrosanteriores íntegros/actuais;gravação/recuperação/relatório.,"2026/MZN;P048/12(1)(c),trânsito/importação temporária/draubaque com isenção total de direitos,sem baseaduaneira,cálculo de direitosL13,saída de regime,dedução/campo11L2,taxa normal presumida,apuramento integral ou submissãoAT. Não confundir com vendas em regimeG5/P083. P080/P084/P085 explicitamente abertos;L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. UIobservadaCodex;sem atribuir conferência manualTempo ou paginaçãoWord/PDFnova.",,,,Entregue homologação2d889a21;L1aberto AUD-SIM-L1-P049,"Reimportação por quem exportou, no mesmo estado","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Classificador opcional deimportações12(1)(d/f),snapshotprivado existente,por oportunidade/período/moeda;histórico e relatório integrados.",Disponível homologaçãoe3601c12;delta conferido,iva_l1_g6a_P049_P051_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024;frontend5novos+14relatório;API1/20;UICodex/Edge-CUA,"Demonstrado em QA e entregue na homologação e3601c12, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN de classificação12(1)(d/f);sem baseaduaneira/direitos/dedução campo11. P080/P084/P085 abertos;L1aberto.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,Componente real com condições próprias por ramo;oculta perguntas alheias sem apagar respostas,"API privadaQA demonstrada,rollback e guarda*_test:55441","snapshot.modelo_a_snapshot.importExemptions,por oportunidade",Gravação/recuperaçãoQA com documento/período/contexto/histórico,"Isenção0.00MZN,indeterminação ou não aplicação explicada;sem taxa normal presumida",,,,"G6A entreguee3601c12sobre6f056359;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G6A candidata965da264 demonstradaQA;66fechos preservados. | Histórico: G6A em preparaçãoQA;inventário prévio:66ramos entregues,sem perdas confirmadas;reciboG5B6f056359/e99ea1d0 preservado. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Snapshot/API/relatório/contexto existentes;livros de vendas e aquisições preservados;novo classificador opcional.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(1)(d/f),PDF11/p1426(269);2022/2025 mantêm d/f. SubdivisãoG6A e snapshot opcional são escolhas técnicas. Tempo08/10aceita fontes oficiais;sem aprovador novo.",G6A:dois ramos de classificação de IVA na importação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | Inventário pré-testes:66fechos da matriz/manual preservados;20livrosvendas e1aquisições congelados,sem recálculo;outputs/iva-l1-g6a-imports-20261024/preservation-before-tests.json. | iva_l1_g6a_P049_P051_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024;candidate965da2642627ad1e484d52587e07b4a60cae6af2 | iva_l1_g6a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;4runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.",G6,24/10/2026 — entregae3601c12,"{""article"": ""12(1)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,Condições sim/não/desconhecido;período e documento separados;moeda/valores/fonte/histórico;API/recuperação/relatório;20livrosvendas+1aquisição preservados.,"2026/MZN;classificação L1 de12(1)(d/f),sem direitosaduaneirosL13,dedução/campo11L2,baseaduaneira,taxa normal presumida,apuramento integral ou submissãoAT. P080/P084/P085 explicitamente abertos;L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. UIobservadaCodex;sem atribuir conferência manualTempo ou paginaçãoWord/PDFnova.",,,,Entregue homologaçãoe3601c12;L1aberto AUD-SIM-L1-P050,Serviços incluídos na base da importação,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"P050classificador12(1)(e),2perfis16(1)/16(1)(b)/16(2),referênciasimportação/base/serviço eprimeirodestinoquandoaplicável;IVAserviçoseparadoIVA bens,gravação/recuperação/relatório.",Disponível na homologação 78c9f4a3; delta instalado conferido,iva_l1_g6f_P050_import_included_services_QA_20261024;4testesnovos/API1/30/UIEdgeCUA,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 78c9f4a3, no âmbito do ramo","Sem pendência neste recorte 2026/MZN de classificação 12(1)(e), dois tratamentos. IVA do serviço separado do IVA dos bens; sem base aduaneira, direitos ou dedução no campo 11. L1 aberto.","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,Camposserviço/refspróprios;camposbensocultos;primeirodestinoapenasdespesaacessória,"APIprivadaQA1/30,guarda*_test:55441,rollback","MesmoimportExemptionspor oportunidade,metadadosopcionais evalidarantesdesubstituirsnapshot",Gravação/recuperaçãoexactas2linhas/documentos/base/importação/período/histórico,"serviceVat0.00sócondições próprias;importVatnullP050,nãosomaàbase,nãocorrigefactura/campo11",,,,"G6F entregue 78c9f4a3 sobre c1314cdf; backup/restauro 174 tabelas/369 ficheiros, Git FF e delta conferidos. | Histórico: G6F/P050 preparaçãoQA;75fechos e clarificação946fc089 inventariados antes de testes. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue; reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(1)(e),PDF11/p1426(269),16(1)/16(1)(b)/16(2),PDF14/p1426(272);duasviasdeinclusão do valor do serviço,sem calcularbaseaduaneira ouIVA dos bens.","G6F/P050,umramo/doistratamentosdeserviços",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g6f-services-20261024/preservation-before-tests.json;27livrosfiscais+rascunhos/scopes/cenários/histórico congelados. | iva_l1_g6f_P050_import_included_services_QA_20261024;candidate29e708ba2dca2450eaff8eff6f5e19079ffc7f8e | iva_l1_g6f_P050_with_partial_P084_P085_homologation_20261024: revisão/manifesto/14 marcadores/simulador HTTP200, quatro hashes funcionais, preservação 174 tabelas/369 ficheiros/29 fichas/28 relações/408 geometrias.",G6,24/10/2026 — entrega G6F 78c9f4a3,"{""article"": ""12(1)(e)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,"1ID/2tratamentos;inclusãodesconhecida/falsa/satisfeita,refs/destino,gravação/recuperação/relatório;27livrosfiscais+rascunhosíntegros/actuais.",L1open;P001only05/06;beveragesL2/L3;classificationseparatefromfield11;Statistics/AIdeferred;L1closuredoesnotrequireL2/L3/alltaxes ServiçosP050nãooferecidoscomobensnasofertasP084/P085.,,,,Entregue na homologação 78c9f4a3; L1 aberto @@ -10716,7 +10716,7 @@ AUD-SIM-L1-P054,Aeronaves e equipamento elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do sa AUD-SIM-L1-P055,Objectos de arte por autores/herdeiros/legatários,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Classificador opcional deimportações12(1)(j/l),snapshotprivado existente,por oportunidade/período/moeda;histórico e relatório integrados.",Disponível homologação4cebd617;delta conferido,iva_l1_g6b_P055_P057_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024;frontend4novos+5importações;API1/23;UICodex/Edge-CUA,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 4cebd617, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN de classificação12(1)(j/l);sem baseaduaneira/direitos/dedução campo11. P080/P084/P085 abertos;L1aberto.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,Componente real com condições próprias por ramo;oculta perguntas alheias sem apagar respostas,"API privadaQA demonstrada,rollback e guarda*_test:55441","snapshot.modelo_a_snapshot.importExemptions,por oportunidade",Gravação/recuperaçãoQA com documento/período/contexto/histórico,"Isenção0.00MZN,indeterminação ou não aplicação explicada;sem taxa normal presumida",,,,"G6B entregue4cebd617sobree3601c12;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G6B candidataf75f36f0 demonstradaQA;68fechos preservados. | Histórico: G6B em preparaçãoQA;inventário prévio:68ramos entregues,sem perdas confirmadas;reciboG6Ae3601c12/a23f1dcb preservado. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Snapshot/API/relatório/contexto existentes;livros de vendas e aquisições preservados;extensao incremental do classificador existente.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(1)(j/l),PDF11/p1426(269);2022/2025 mantêm j/l. SubdivisãoG6B e extensão opcional do classificador são escolhas técnicas. Tempo08/10aceita fontes oficiais;sem aprovador novo.",G6B:dois ramos de classificação de IVA na importação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | Inventário pré-testes:68fechos da matriz/manual preservados;20livrosvendas,1aquisições e1importações congelados,sem recálculo;outputs/iva-l1-g6b-imports-20261024/preservation-before-tests.json. | iva_l1_g6b_P055_P057_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024;candidatef75f36f0e36a5d9981f631b6e22f3c9e723ee454 | iva_l1_g6b_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;2runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.",G6,24/10/2026 — entrega4cebd617,"{""article"": ""12(1)(j)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,Condições sim/não/desconhecido;período e documento separados;moeda/valores/fonte/histórico;API/recuperação/relatório;20livrosvendas+1livroimportacoesG6A+1aquisição preservados.,"2026/MZN;classificação L1 de12(1)(j/l),sem direitosaduaneirosL13,dedução/campo11L2,baseaduaneira,taxa normal presumida,apuramento integral ou submissãoAT. P080/P084/P085 explicitamente abertos;L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. UIobservadaCodex;sem atribuir conferência manualTempo ou paginaçãoWord/PDFnova.",,,,Entregue homologação4cebd617;L1aberto AUD-SIM-L1-P056,Bens de equipamento para investimento autorizado,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G6G/P056 implementado em QA: authorized_investment_equipment, quatro condições próprias, autorização/âmbito, classificação expressa e histórico; IVA de importação separado de serviço/dedução.",Disponível na homologação 9b26217d; delta instalado conferido,"3 testes frontend; API1/25 com rollback; tipos/build; interface real Edge/CUA, estados desconhecido/negado/assumido, gravação/recuperação/relatório.","Demonstrado em QA e entregue na homologação 9b26217d, no âmbito do ramo","Sem pendência neste recorte2026/MZN de classificação12(1)(k),um tratamento. Referência e âmbito da autorização conservados; sem concessão automática de autorização/classificação K/direitos/base aduaneira/dedução campo11. L1 aberto.","Autorização do empreendimento e classificação K identificadas no contexto efectivo ou pressuposto da projecção; condições próprias da norma,sem novo aprovador ou certificado.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G6G entregue 9b26217d sobre78c9f4a3; backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF e delta conferidos. | Histórico: G6G/P056 concluído QA, implementação9783c54b. | Histórico: G6G/P056 preparação QA;76 fechos inventariados antes dos testes, sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue; reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"iva-import-exemptions.ts,simulation-import-exemptions.tsx,API de rascunhos e relatório existentes","Sem alteração de schema/permissões/dados activos; na entrega,freshbackup/restauro e acção autenticada existente.","CIVA12(1)(k),2016PDF11/p1426(269),mantido2022PDF2/2025PDF13: bens de equipamento classe K destinados a empreendimento autorizado; não é concessão de autorização ou classificação automática. Referência e âmbito aplicável conservados.",Desenvolvimento e QA concluídos; entrega pendente,Não é estimativa de todo L1; apenas integração/entrega deste ramo pendente.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g6g-investment-20261024/preservation-before-tests.json; livros fiscais, P050 e preparação parcial P084/P085 congelados; provas instaladas78c9f4a3/0f9f7e34 reutilizadas. | docs/investmoz/simulations/iva-l1-g6g-qa-20261024.json; outputs/iva-l1-g6g-investment-20261024/verification.json; provas aceites anteriores reutilizadas. | iva_l1_g6g_P056_homologation_20261024: revisão/manifesto/14marcadores/simuladorHTTP200,dois hashes funcionais,preservação174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias;referência/âmbito explícitos.",G6G,24/10/2026 — entregaG6G 9b26217d,"{""article"": ""12(1)(k)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Entregue na homologação 9b26217d; L1 aberto AUD-SIM-L1-P057,Veículos de combate a incêndio por corporações de bombeiros,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Classificador opcional deimportações12(1)(j/l),snapshotprivado existente,por oportunidade/período/moeda;histórico e relatório integrados.",Disponível homologação4cebd617;delta conferido,iva_l1_g6b_P055_P057_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024;frontend4novos+5importações;API1/23;UICodex/Edge-CUA,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 4cebd617, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN de classificação12(1)(j/l);sem baseaduaneira/direitos/dedução campo11. P080/P084/P085 abertos;L1aberto.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,Componente real com condições próprias por ramo;oculta perguntas alheias sem apagar respostas,"API privadaQA demonstrada,rollback e guarda*_test:55441","snapshot.modelo_a_snapshot.importExemptions,por oportunidade",Gravação/recuperaçãoQA com documento/período/contexto/histórico,"Isenção0.00MZN,indeterminação ou não aplicação explicada;sem taxa normal presumida",,,,"G6B entregue4cebd617sobree3601c12;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G6B candidataf75f36f0 demonstradaQA;68fechos preservados. | Histórico: G6B em preparaçãoQA;inventário prévio:68ramos entregues,sem perdas confirmadas;reciboG6Ae3601c12/a23f1dcb preservado. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Snapshot/API/relatório/contexto existentes;livros de vendas e aquisições preservados;extensao incremental do classificador existente.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(1)(j/l),PDF11/p1426(269);2022/2025 mantêm j/l. SubdivisãoG6B e extensão opcional do classificador são escolhas técnicas. Tempo08/10aceita fontes oficiais;sem aprovador novo.",G6B:dois ramos de classificação de IVA na importação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | Inventário pré-testes:68fechos da matriz/manual preservados;20livrosvendas,1aquisições e1importações congelados,sem recálculo;outputs/iva-l1-g6b-imports-20261024/preservation-before-tests.json. | iva_l1_g6b_P055_P057_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024;candidatef75f36f0e36a5d9981f631b6e22f3c9e723ee454 | iva_l1_g6b_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;2runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.",G6,24/10/2026 — entrega4cebd617,"{""article"": ""12(1)(l)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,Condições sim/não/desconhecido;período e documento separados;moeda/valores/fonte/histórico;API/recuperação/relatório;20livrosvendas+1livroimportacoesG6A+1aquisição preservados.,"2026/MZN;classificação L1 de12(1)(j/l),sem direitosaduaneirosL13,dedução/campo11L2,baseaduaneira,taxa normal presumida,apuramento integral ou submissãoAT. P080/P084/P085 explicitamente abertos;L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. UIobservadaCodex;sem atribuir conferência manualTempo ou paginaçãoWord/PDFnova.",,,,Entregue homologação4cebd617;L1aberto -AUD-SIM-L1-P058,Importações por emigrantes/funcionários/bolseiros que regressam,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado. | QA parcial25/10: Três percursos de veículos63 emQA:isenção,80%,50%;60dias+30 excepcional;cincoanos;documentos de titularidade/residência euso28;fonte/hash/datas/valores/histórico. Não usa condiçõesP059.",Cobertura parcial instalada e38aa749;ramo continua pendente: Três percursos de veículos no regresso63:isenção/80%/separado50%;sem transplantarP059;bagagem/outros bens e remissão57(2)b por concluir;180dias exactos indeterminados.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,"Decreto37/2023 obtido,art57PDF10/p1474 conferido visualmente:57(2)c(funcionários/estudantes,mais de um ano) e d(regresso antecipado por serviço doEstado) já delimitados. 57(2)b remete literalmente a bens do n.º2,mas enumeração de bens está no n.º3:divergência de remissão concreta preservada;concluir correspondência sem a corrigir silenciosamente. Ainda sem implementação/QA dos percursos;veículos não inferidos da lista de bagagem57(3).","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Melhoria parcial entregue e38aa749,sem novo fecho do ramo. | Histórico: FonteDecreto37/2023obtida e57c/d delimitados;divergência de remissão57(2)b explícita. Sem novo fecho. | Histórico: Condição legal de regresso e proporcionalidade doIVA identificadas;nenhum benefício fechado | Histórico: 25/10/2026 impedimento: Faltam termos e limites da legislação aduaneira para regresso definitivo12(2)a;isenção/redução na proporção da redução de direitos. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite. | 25/10/2026: Avanço parcial emQA:art63(3)–(5)Decreto37/2023,PDF11/p1475,veículos no regresso;isenção/redução80%/separado50% distintos deP059. Art28uso/alienação;60dias+prorrogação30;histórico5anos. Decreto27/2026 não altera63. Ramo não fechado:bagagem/outros bens e remissão literal incoerente57(2)b por concluir;exactamente180dias não presumido. Tempo de propriedade usa início e marco documentados,sem escolher automaticamente chegada ou despacho.","Concluir bagagem/outros bens e tratar a remissão incoerente57(2)b sem correcção presumida;marco do tempo de propriedade deve ser documentado,sem presumir chegada ou despacho;180dias exactos indeterminados.","Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026 | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(2)a,2016PDF11/p1426(269),mantido2022/2025;legislaçãoaduaneiraremetida | Decreto37/2023,BR124-I29/06,art57,PDF10/p1474;exemplarINACEobtido. | Decreto37/2023,art63(3)–(5),PDF11/p1475;art28PDF5/p1469;Decreto27/2026nãoaltera63. Art57(2)b incoerente mantido literal.Sem condiçõesP059 transplantadas.",implementação parcial e cotejo,Esforco nao quantificado neste cotejo;nao herdar10-18hP084/P085 para todoL1.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-miners-qa-20261025.json | outputs/iva-l1-returnees-20261025/preservation-before-tests.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json;runtime 9536eb710b4b02650a80b9943e20b3f086dd0893 | iva_l1_tempo_offers_fx_P104_partial_P058_P084_P085_homologation_20261025:17hashes runtime/4originais/18marcadores/simuladorHTTP200;backup/restauro real e comparação protegida com mesmoactor;provasQA reutilizadas,G6,25/10/2026 — entrega conjunta e38aa749,"{""article"": ""12(2)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,"Parcial disponível e38aa749;não contabilizado como ramo entregue;critério restante conservado: Concluir bagagem/outros bens e tratar a remissão incoerente57(2)b sem correcção presumida;marco do tempo de propriedade deve ser documentado,sem presumir chegada ou despacho;180dias exactos indeterminados." +AUD-SIM-L1-P058,Importações por emigrantes/funcionários/bolseiros que regressam,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado. | QA parcial25/10: Três percursos de veículos63 emQA:isenção,80%,50%;60dias+30 excepcional;cincoanos;documentos de titularidade/residência euso28;fonte/hash/datas/valores/histórico. Não usa condiçõesP059. | QA parcial 25/10: quatro percursos de bagagem civil, militar, estudante/bolseiro e regresso antecipado por serviço do Estado; acompanhada/não acompanhada; 11 exemplos. Não instalado e não encerra P058.",Cobertura parcial instalada e38aa749;ramo continua pendente: Três percursos de veículos no regresso63:isenção/80%/separado50%;sem transplantarP059;bagagem/outros bens e remissão57(2)b por concluir;180dias exactos indeterminados.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,"Veículos já entregues; quatro percursos de bagagem dos artigos 57(2)c/d, 57(3) e 61 agora demonstrados em QA, ainda não instalados. Restam a remissão incoerente de 57(2)b para o próprio n.º 2, o caso de propriedade exactamente 180 dias e a delimitação do artigo 63(2) (arma de caça e até 100 cartuchos) no âmbito dos beneficiários de CIVA 12(2)a. Não falta o Decreto 37/2023 integral.","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Melhoria parcial entregue e38aa749,sem novo fecho do ramo. | Histórico: FonteDecreto37/2023obtida e57c/d delimitados;divergência de remissão57(2)b explícita. Sem novo fecho. | Histórico: Condição legal de regresso e proporcionalidade doIVA identificadas;nenhum benefício fechado | Histórico: 25/10/2026 impedimento: Faltam termos e limites da legislação aduaneira para regresso definitivo12(2)a;isenção/redução na proporção da redução de direitos. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite. | 25/10/2026: Avanço parcial emQA:art63(3)–(5)Decreto37/2023,PDF11/p1475,veículos no regresso;isenção/redução80%/separado50% distintos deP059. Art28uso/alienação;60dias+prorrogação30;histórico5anos. Decreto27/2026 não altera63. Ramo não fechado:bagagem/outros bens e remissão literal incoerente57(2)b por concluir;exactamente180dias não presumido. Tempo de propriedade usa início e marco documentados,sem escolher automaticamente chegada ou despacho. | 25/10residual delimitado: Veículos63 já entregues parcialmente. Falta bagagem57 e61 por categoria/via. Remissão57(2)b para o próprio n.º2 é incoerente no exemplar;180dias exactos da propriedade do veículo não são classificados por presunção. Não é falta global doDecreto37/2023,que está integralmente arquivado. | Actualização após QA: Veículos já entregues; quatro percursos de bagagem dos artigos 57(2)c/d, 57(3) e 61 agora demonstrados em QA, ainda não instalados. Restam a remissão incoerente de 57(2)b para o próprio n.º 2, o caso de propriedade exactamente 180 dias e a delimitação do artigo 63(2) (arma de caça e até 100 cartuchos) no âmbito dos beneficiários de CIVA 12(2)a. Não falta o Decreto 37/2023 integral.","Critério de fecho: Delimitar e implementar o âmbito residual por categoria e bens; resolver por referência expressa os parâmetros ambíguos ou conservar uma limitação de âmbito expressamente aceite. Demonstrar condições, prazos, cálculo/não aplicação, gravação, recuperação e relatório, sem aplicar exigências de veículos à bagagem; entregar o conjunto compatível. O novo QA parcial não fecha P058. Próxima acção: Preparar os quatro percursos de bagagem já testados para entrega compatível; cotejar separadamente 57(2)b, propriedade de 180 dias e a correspondência de 63(2), sem presumir isenção.","Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026 | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(2)a,2016PDF11/p1426(269),mantido2022/2025;legislaçãoaduaneiraremetida | Decreto37/2023,BR124-I29/06,art57,PDF10/p1474;exemplarINACEobtido. | Decreto37/2023,art63(3)–(5),PDF11/p1475;art28PDF5/p1469;Decreto27/2026nãoaltera63. Art57(2)b incoerente mantido literal.Sem condiçõesP059 transplantadas.",Desenvolvimento executável e cotejo específico,Esforco nao quantificado neste cotejo;nao herdar10-18hP084/P085 para todoL1.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-miners-qa-20261025.json | outputs/iva-l1-returnees-20261025/preservation-before-tests.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json;runtime 9536eb710b4b02650a80b9943e20b3f086dd0893 | iva_l1_tempo_offers_fx_P104_partial_P058_P084_P085_homologation_20261025:17hashes runtime/4originais/18marcadores/simuladorHTTP200;backup/restauro real e comparação protegida com mesmoactor;provasQA reutilizadas | outputs/iva-l1-residuals-baggage-20261025/preservation-before-tests.json | docs/investmoz/simulations/iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json,G6,25/10/2026 — entrega conjunta e38aa749,"{""article"": ""12(2)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,"Parcial disponível e38aa749;não contabilizado como ramo entregue;critério restante conservado: Concluir bagagem/outros bens e tratar a remissão incoerente57(2)b sem correcção presumida;marco do tempo de propriedade deve ser documentado,sem presumir chegada ou despacho;180dias exactos indeterminados." AUD-SIM-L1-P059,Importações por mineiros nacionais em serviço no estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"P059 instalado a665ee9c: Mineiros moçambicanos em serviço naRSA,no âmbito2026/MZN demonstrado:8percursos e transmissão aherdeiro;redução50%só no veículo separado6(4),com condições próprias.",Disponível na homologação a665ee9c;delta instalado conferido no âmbito demonstrado.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação a665ee9c, no âmbito do ramo","Sem pendência de entrega deste incremento. P059:mineiros moçambicanos em serviço naRSA,2026/MZN;50%só no veículo separado6(4),com condições próprias. Limite15.000MZN/mês dos exemplares,cobertura não generalizada. Sem IVA da venda interna ou restituição de imposições.","Lei2/2011,arts1–4PDF1;art5PDF2/p110-(8);Decreto3/2011arts1–8PDF2–3/p152–153,cotejados;CIVA12(2)bproporcional. Sem nova validação genérica da fonte oficial.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"P046/P059 entregues conjuntamente a665ee9c sobre a48e9749;125fechos preservados;backup/restauro e delta conferidos. | Histórico: P059 QA:8tratamentos e9exemplos,15testesfrontend/API51asserções/tipos/build/Edge,125fechos eP046QA preservados. | Histórico: Preparação P059:125fechos eP046QA inventariados antes dos testes;nenhuma perda confirmada. | Histórico: Lei e regulamento concretos localizados;categorias,limites,regresso,separadosdebagagem e transmissão aherdeiros identificados. ProcedimentoDGA localizado paraKAWENA. Sem implementação fiscal nova neste incremento | Histórico: 25/10/2026 impedimento: Falta despacho do Ministro das Finanças que fixa termos e condições dos mineiros12(2)b;isenção/redução proporcional à redução de direitos. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.","Manter encerrado no âmbito demonstrado,reutilizando provas. Preservar fonte,âmbito,quotas,condições,revisões e histórico;sem concessão aduaneira automática,dedução/campo11 ou activação por publicação.",Snapshot/API/dossier e mecanismo de histórico existentes;moedaMZN;quota global declarada inclui operações externas;sem dupla utilização das linhas desta oportunidade.,"Destino autenticado e backup/restauro;sem migração,alteração de permissões,importação/publicação documental ou ensaio sintético no activo.","Lei n.º2/2011,de11/01 — Regime Aduaneiro Aplicável aos Mineiros na República da África do Sul;BR1-I,4.ºsuplemento;arts1–4PDF1(sem número impresso),art5PDF2/p110-(8). OriginalMCNet149,sha256a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899. Decreto3/2011,de16/03,arts1–8,PDF2–3/p152–153;CIVA12(2)b,PDF11/p1426(269). O ficheiro conjunto também contémLei7/2011Voluntariado,que não fundamentaP059.","Desenvolvimento,QA eentrega conjunta concluídos no âmbito demonstrado;P059RSA e condições da redução expressos.",Sem esforço de entrega pendente neste recorte;não representa fecho ou estimativa do restanteL1.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json | C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-miners-returnees-20261025\preservation-before-tests.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-miners-qa-20261025.json | iva_l1_objective_miners_P046_P059_homologation_20261025:27marcadores/6hashes/2originais/simuladorHTTP200;174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias;provasQA reutilizadas,Mineiros — importações em regimeRSA,25/10/2026 — entrega conjunta a665ee9c,"{""article"": ""12(2)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Entregue na homologação a665ee9c no âmbito demonstrado;L1 aberto AUD-SIM-L1-P060,Projectos de desenvolvimento financiados por agências/entidades indicadas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G6H/P060 em QA: un_development_exemption e un_development_reduction; projecto/agência/acreditação/despacho/lista/plano/âmbito/fundamento aduaneiro; IVA informado×proporção,sem taxa/base/direitos presumidos.",Disponível na homologação eb9294ef;delta instalado conferido,"4testes frontend; API1/34 com rollback; tipos/build; interface Edge/CUA,decisão/montante desconhecidos,nãoaplicação,redução25/50%,gravação/recuperação/relatório.","Demonstrado em QA e entregue na homologação eb9294ef,no âmbito do ramo","Sem pendência neste recorte2026/MZN de12(2)(c)/4;um ramo,dois tratamentos. Despacho/lista/plano/âmbito associados ao resultado e relatório;isenção integral distinta da redução proporcional sobre IVA sem benefício informado;sem cálculo de direitos/base/taxa normal/dedução campo11. L1 aberto.",FinanciamentoONU/acreditação/destino exclusivo;despacho favorável/requerimento prévio/lista/plano/confronto aduaneiro/fundamento dos direitos;documentados ou pressupostos expressos de projecção. Redução exige percentagem e IVA sem benefício informado.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G6H entregue eb9294ef sobre9b26217d;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF e delta conferidos. | Histórico: G6H/P060 QA concluído,implementação69b6c49a. | Histórico: G6H/P060 preparação QA;77fechos inventariados antes de testes,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"iva-import-exemptions.ts,simulation-import-exemptions.tsx,API de rascunhos/relatório existentes",Sem schema/permissões/dados activos alterados; na entrega backup/restauro e acção autenticada existentes.,"FonteCIVA12(2)(c)/4,2016PDF11–12,2022PDF2–3/2025PDF13. Norma prevê condições/autoridades;opções técnicas:campos de referência/versionamento e proporção exacta de IVA informado,sem novos certificados/aprovadores.",Desenvolvimento e QA concluídos; entrega pendente,Apenas integração/entrega deste ramo pendente;não estimativa de todo L1.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g6h-development-20261024/preservation-before-tests.json;livros/resultados/históricos eP084/P085parciais congelados;provas9b26217d/163e090e reutilizadas. | docs/investmoz/simulations/iva-l1-g6h-qa-20261024.json; outputs/iva-l1-g6h-development-20261024/verification.json;77fechos eP084/P085parciais preservados/provas anteriores reutilizadas. | iva_l1_g6h_P060_homologation_20261024: revisão/manifesto/14marcadores/simuladorHTTP200,dois hashes funcionais,preservação174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias;despacho/lista/plano/âmbito associados ao resultado.",G6H,24/10/2026 — entregaG6H eb9294ef,"{""article"": ""12(2)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Entregue na homologação eb9294ef;L1 aberto AUD-SIM-L1-P061,"Exportação por adquirente não residente/sem EP, com exclusões de uso privado","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4E: export_nonresident_buyer; condições próprias da alínea, motor/painel/API/relatório existentes.",Disponível homologação2e21ca45;delta conferido,"3testesfrontend;APIQA1/39;18livros preservados;tipos/build;modelo/HTML recuperados;visual pendente. Prova visual manual Tempo: «ja efectuado», registo iva_l1_g4e_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 2e21ca45, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4E entregue2e21ca45sobre686328a0;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4E demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4E código/API aprovados, visual pendente. Inventário prévio3be371c8:58entregues preservados; quatro pendências reais, não regressão. ReciboG4D reutilizado.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Oportunidade, moeda, preço, período, descrição/estabelecimento, fundamento/condições, motor, API, histórico e relatório existentes.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.","Tempo: prosseguir próximo grupo documentado apósG4D; condições provenientes de13(1)(b/j/k/l), sem novo aprovador ou validação genérica.",G4E — quatro ramos/quatro tratamentos,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4e_beneficiaries_code_API_QA_visual_pending_20261024; outputs/iva-l1-g4-beneficiaries-20261024/verification.json; iva_l1_g4e_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4e_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;2runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega2e21ca45,"{""article"": ""13(1)(b);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4E demonstrado em QA.,"2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas. Conferência visual manual Tempo concluída.",,,,Entregue homologação2e21ca45;L1aberto @@ -10742,8 +10742,8 @@ AUD-SIM-L1-P080,Bens em regimes de ZEE/zona franca/depósito elegíveis,"Importa AUD-SIM-L1-P081,Bens expedidos/transportados para regimes/depósitos e transporte conexo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G5A: regime_dispatch_goods,regime_dispatch_transport; regime/condições por alínea, cálculo/persistência/histórico/relatório existentes.",Disponível homologação69f2e365;delta conferido,4frontend;APIprivadaQA1/44;19livros íntegros/actuais;tipos/build;UIEdge/CUA:condição/regime indeterminados→reposição→Guardar→Recuperar→Relatório.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 69f2e365, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G5A entregue69f2e365sobre2e21ca45;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G5A demonstrado emQA,3ramos/6tratamentos,com observação directaUI Codex;sem resposta manualTempo atribuída. | Histórico: Inventário prévioG5A:62entregues preservados;reciboG4E2e21ca45/0eb2c485 reutilizado;sem perda confirmada no delta local. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Contexto por oportunidade/moeda/preço/mês,condições/fundamento,rascunho/API,snapshot,histórico e relatório existentes.","Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.","Tempo:próximo grupo documentado apósG4E;condições14(1)(b/c/d),direito19(1)(b)(iv).G5A é subdivisão técnica,não regra organizacional.","G5A — um ramo/dois tratamentos,sem inflacionar IDs",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g5a_special_regimes_QA_demonstrated_20261024;candidate1f7fc13872bd706f583a6f4d29024cd3c22ec265 | iva_l1_g5a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G5,24/10/2026 — entrega69f2e365,"{""article"": ""14(1)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,"Bens/serviço distintos;condições suficientes/ausentes,regimes por alínea e desconhecido;gravação/recuperação/relatório observados,19livros preservados.","2026/MZN; condição inicial14(1),regime/destino/permanência e ligação directa próprios; preço distinto dos bens/serviços. Sem isenção pelo mapa, certificação de regime, cálculo da própria importação/saída, aquisições14(2),dedução automática ou submissãoAT. P080/P084/P085/P086 continuam pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Prova visual directamente observada Codex,sem alegar conferência manualTempo ou nova paginaçãoWord/PDF.",,,,Entregue homologação69f2e365;L1aberto AUD-SIM-L1-P082,Serviços executados nos regimes e sobre os bens indicados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G5A: regime_internal_goods,regime_internal_services; regime/condições por alínea, cálculo/persistência/histórico/relatório existentes.",Disponível homologação69f2e365;delta conferido,4frontend;APIprivadaQA1/44;19livros íntegros/actuais;tipos/build;UIEdge/CUA:condição/regime indeterminados→reposição→Guardar→Recuperar→Relatório.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 69f2e365, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G5A entregue69f2e365sobre2e21ca45;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G5A demonstrado emQA,3ramos/6tratamentos,com observação directaUI Codex;sem resposta manualTempo atribuída. | Histórico: Inventário prévioG5A:62entregues preservados;reciboG4E2e21ca45/0eb2c485 reutilizado;sem perda confirmada no delta local. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Contexto por oportunidade/moeda/preço/mês,condições/fundamento,rascunho/API,snapshot,histórico e relatório existentes.","Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.","Tempo:próximo grupo documentado apósG4E;condições14(1)(b/c/d),direito19(1)(b)(iv).G5A é subdivisão técnica,não regra organizacional.","G5A — um ramo/dois tratamentos,sem inflacionar IDs",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g5a_special_regimes_QA_demonstrated_20261024;candidate1f7fc13872bd706f583a6f4d29024cd3c22ec265 | iva_l1_g5a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G5,24/10/2026 — entrega69f2e365,"{""article"": ""14(1)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,"Bens/serviço distintos;condições suficientes/ausentes,regimes por alínea e desconhecido;gravação/recuperação/relatório observados,19livros preservados.","2026/MZN; condição inicial14(1),regime/destino/permanência e ligação directa próprios; preço distinto dos bens/serviços. Sem isenção pelo mapa, certificação de regime, cálculo da própria importação/saída, aquisições14(2),dedução automática ou submissãoAT. P080/P084/P085/P086 continuam pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Prova visual directamente observada Codex,sem alegar conferência manualTempo ou nova paginaçãoWord/PDF.",,,,Entregue homologação69f2e365;L1aberto AUD-SIM-L1-P083,Trânsito/aduaneiro/importação temporária e transporte conexo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G5A: regime_transit_goods,regime_transit_transport; regime/condições por alínea, cálculo/persistência/histórico/relatório existentes.",Disponível homologação69f2e365;delta conferido,4frontend;APIprivadaQA1/44;19livros íntegros/actuais;tipos/build;UIEdge/CUA:condição/regime indeterminados→reposição→Guardar→Recuperar→Relatório.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 69f2e365, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G5A entregue69f2e365sobre2e21ca45;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G5A demonstrado emQA,3ramos/6tratamentos,com observação directaUI Codex;sem resposta manualTempo atribuída. | Histórico: Inventário prévioG5A:62entregues preservados;reciboG4E2e21ca45/0eb2c485 reutilizado;sem perda confirmada no delta local. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Contexto por oportunidade/moeda/preço/mês,condições/fundamento,rascunho/API,snapshot,histórico e relatório existentes.","Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.","Tempo:próximo grupo documentado apósG4E;condições14(1)(b/c/d),direito19(1)(b)(iv).G5A é subdivisão técnica,não regra organizacional.","G5A — um ramo/dois tratamentos,sem inflacionar IDs",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g5a_special_regimes_QA_demonstrated_20261024;candidate1f7fc13872bd706f583a6f4d29024cd3c22ec265 | iva_l1_g5a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G5,24/10/2026 — entrega69f2e365,"{""article"": ""14(1)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,"Bens/serviço distintos;condições suficientes/ausentes,regimes por alínea e desconhecido;gravação/recuperação/relatório observados,19livros preservados.","2026/MZN; condição inicial14(1),regime/destino/permanência e ligação directa próprios; preço distinto dos bens/serviços. Sem isenção pelo mapa, certificação de regime, cálculo da própria importação/saída, aquisições14(2),dedução automática ou submissãoAT. P080/P084/P085/P086 continuam pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Prova visual directamente observada Codex,sem alegar conferência manualTempo ou nova paginaçãoWord/PDF.",,,,Entregue homologação69f2e365;L1aberto -AUD-SIM-L1-P084,Ofertas a instituições de interesse público/fins sociais relevantes,"Aquisição e importação de bens para ofertas a instituições nacionais de interesse público e relevantes fins sociais;CIVA14(2)(a),14(3),Lei13/2016 PDF13/p1426(271). Não abrange serviços nem isenção genérica de venda.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Rascunhosparciaisanterioresdisponíveisc1314cdf;clarificaçãoQA946fc089:P084estadosdeclarados preparação/apresentado/deferido/indeferido;registosde decisão com bens/operação/período/condições,precisãoexactaouliteral e histórico nãoalargadoautomaticamente. Cenárionormalindicado econdicionadohipotético,nãoconcedido. | QA parcial25/10: ProcedimentoTempo25/10 pedidoMF/AT→apresentado→decisão número/data/emitente/âmbito comanexo→conteúdo/formulário comdespacho;gravação/recuperação/relatório eZIP comhash;benefício só após decisão e linha abrangida.","Cobertura parcial instalada e38aa749;ramo continua pendente: PedidoMF/AT→apresentado→decisão com despacho privado,número/data/emitente/âmbito→formulário com despacho;interesse público/fins sociais;correspondência específica do formulário não é presumida.",iva_l1_P084_P085_distinct_paths_request_scope_scenarios_QA_20261024;4testes/API1/31/UIEdgeCUA,Por implementar benefício; preparação e simulação condicionada disponíveis na homologação,Cadeia doModelI.1 não demonstra por si a regulamentação14(3);pesquisa delimitada desta ronda não localizou disposição de correspondência adicional,"Pesquisa conjunta14(3),âmbitosdistintos P084aquisição/importação eP085aquisição. ClarificaçãoTempo não substitui fonte;sem inventarcertificados/aprovadores.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,"P084estadosdeclarados preparação/apresentado/deferido/indeferido;registosde decisão com bens/operação/período/condições,precisãoexactaouliteral e histórico nãoalargadoautomaticamente. Comparaçãoexplicitamentehipotética,condiçõesdesconhecidasnãozeram.","APIprivadaQA1/31,guarda*_test:55441,rollback","MesmoofferPreparations/snapshot,novoscamposopcionais retrocompatíveis,requestRecords eversões explícitas","Estados/âmbitos/cenários recuperados,27livrosfiscais eoldrascunhos/históricopreservados","Cenárionormal sóvalor/origemindicados;condicionadohipotético ebenefícionãoaplicado,semcampo11/totaisModeloA",,,,"Melhoria parcial entregue e38aa749,sem novo fecho do ramo. | Histórico: Rascunhos e cenário condicionado entregues78c9f4a3;estadospreparação/apresentado/deferido/indeferido;âmbitobens/operação/período/condições preservado | Histórico: 25/10/2026 impedimento: Correspondência14(3) ainda não demonstrada;ModeloI.1 não concede benefício. | Cobertura parcial 946fc089 entregue 78c9f4a3, sem fecho funcional. | Histórico: Offer-path clarification explicitly requested by Tempo;27fiscalbooks+prior drafts inventoried beforetests. | History: Preparação autorizadaTempo:campos/reutilização/rascunhos antes de localizar procedimento,sem aplicação do benefício. Inventário pré-testes26livros preservados. | Histórico: Inventário pré-testes:72entregues+P048QA preservados;25livros congelados,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite. | 25/10/2026: Decisão expressaTempo25/10/2026:pedido escritoMF/AT → apresentado → decisão recebida,despacho com número/data/emitente/âmbito → formulário aplicável com despacho. ImplementaçãoQA em curso;interesse público/fins sociais conserva condições próprias;submissão externa explícita;sem certificados/aprovações adicionais. ModeloI.1 não presumido aplicável;correspondência regulamentar permanece delimitada. Avanço não constitui fecho.",Concluir correspondência concreta do formulário aplicável;ModeloI.1 não é presumido por nome;preservar interesse público/fins sociais e aquisição/importação distintas.,26livros anteriores exactamente preservados;reutilização explícita sócamposvazios e mesmaoportunidade;sem sobrescreveredições/convertermoeda.,"Pesquisa conjunta14(3),âmbitosdistintos P084aquisição/importação eP085aquisição. ClarificaçãoTempo não substitui fonte;sem inventarcertificados/aprovadores.","CIVA14(2)a/14(3);cadeiaModelI.1→Despacho06/01/2010→Decreto56/2009art2→CBFLei4/2009 jácotejada | Origem operacional:decisão expressaTempo25/10/2026,pedidoMF/AT→decisão comdespacho→formulário;distinta da fontelegalCIVA14(2)/(3).Não declaraModeloI.1 aplicável automaticamente.",continuidade operacional demonstrada;correspondência do formulário parcial,Esforco nao quantificado neste cotejo;nao herdar10-18hP084/P085 para todoL1.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g5c-review-20261024/preservation-before-tests.json;diagnóstico individual antes da execução. | outputs/iva-l1-g5d-offer-drafts-20261024/preservation-before-tests.json;BR11/2010PDF3/ModeloI.1verso localizado,pedido aduaneiro,não adoptado como regulamento integral14(3). | iva_l1_P084_P085_draft_preparation_QA_joint_research_20261024;candidate5ec2f198a35fd09e1e027f1db6fdf0b6d960114a | CotejoModeloI.1/diploma:outputs/iva-l1-g6e-supplies-20261024/model-I1-diploma-cotejo.json;originaisBR40/2009 ecompilaçãoMIREMEobtidos/hash;sem correspondência14(3)demonstrada. | outputs/iva-offer-paths-20261024/preservation-before-tests.json;no accepted proof rerun. | iva_l1_P084_P085_distinct_paths_request_scope_scenarios_QA_20261024;candidate946fc089066fa7c7b71648da0de4035f3b8b592f | Tempo24/10:946fc089autorizadapróximaentrega,coberturaparcialexplícita;provasnão repetidas. | iva_l1_g6f_P050_with_partial_P084_P085_homologation_20261024: cobertura parcial instalada, delta conferido; nenhum benefício confirmado ou ramo encerrado. | docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json | outputs/iva-l1-returnees-20261025/preservation-before-tests.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json;runtime 9536eb710b4b02650a80b9943e20b3f086dd0893 | iva_l1_tempo_offers_fx_P104_partial_P058_P084_P085_homologation_20261025:17hashes runtime/4originais/18marcadores/simuladorHTTP200;backup/restauro real e comparação protegida com mesmoactor;provasQA reutilizadas",G5,25/10/2026 — entrega conjunta e38aa749,"{""article"": ""14(2)(a);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,"4testes/API1/31/UI,semnovoIDconcluído;P084âmbitossubconjuntos/datas/semtermo preservados;P085próprio;75fechosmantidos.","L1open;P001only05/06;beveragesL2/L3;Statistics/AIdeferred;classificationdistinctfromdeduction/field11;L1closuredoesnotrequireL2/L3/alltaxes Fonte/procedimentopendente,nãobloqueiaoutrosramos;sem submissãoautoridade oubenefícioautomático.",,,,Parcial disponível e38aa749;não contabilizado como ramo entregue;critério restante conservado: Concluir correspondência concreta do formulário aplicável;ModeloI.1 não é presumido por nome;preservar interesse público/fins sociais e aquisição/importação distintas. -AUD-SIM-L1-P085,Ofertas para atenuar calamidades naturais,"Aquisição de bens destinados a ofertas para atenuar efeitos de calamidades naturais;CIVA14(2)(b),14(3),Lei13/2016 PDF13/p1426(271). Não estender automaticamente a importação ou serviços.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Rascunhosparciaisanterioresdisponíveisc1314cdf;clarificaçãoQA946fc089:P085emergência/finalidadehumanitária,bens/destinatário/documentos disponíveis;procedimentodeemergência/doação ainda porcorresponder,sem transporEstadosP084/importação. Cenárionormalindicado econdicionadohipotético,nãoconcedido. | QA parcial25/10: Mesma sequência operacional definida pelaTempo,com finalidade de atenuar calamidades,finalidade humanitária e aquisição. Pedido apresentado não concede;despacho aplica apenas ao seu âmbito.",Cobertura parcial instalada e38aa749;ramo continua pendente: Mesmo acompanhamento operacional com finalidade de atenuar calamidades e aquisição;sem extensão automática à importação;correspondência de formulário permanece parcial.,iva_l1_P084_P085_distinct_paths_request_scope_scenarios_QA_20261024;4testes/API1/31/UIEdgeCUA,Por implementar benefício; preparação e simulação condicionada disponíveis na homologação,Ainda não demonstrada norma/procedimento de emergência/doação correspondente14(2)b/14(3);ModelI.1 não é concessão. Não estender automaticamente aimportação/serviços,"Pesquisa conjunta14(3),âmbitosdistintos P084aquisição/importação eP085aquisição. ClarificaçãoTempo não substitui fonte;sem inventarcertificados/aprovadores.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,"P085emergência/finalidadehumanitária,bens/destinatário/documentos disponíveis;procedimentodeemergência/doação ainda porcorresponder,sem transporEstadosP084/importação. Comparaçãoexplicitamentehipotética,condiçõesdesconhecidasnãozeram.","APIprivadaQA1/31,guarda*_test:55441,rollback","MesmoofferPreparations/snapshot,novoscamposopcionais retrocompatíveis,requestRecords eversões explícitas","Estados/âmbitos/cenários recuperados,27livrosfiscais eoldrascunhos/históricopreservados","Cenárionormal sóvalor/origemindicados;condicionadohipotético ebenefícionãoaplicado,semcampo11/totaisModeloA",,,,"Melhoria parcial entregue e38aa749,sem novo fecho do ramo. | Histórico: Emergência,finalidade humanitária,bens,destinatário,documentos e simulação condicionada disponíveis;sem benefício confirmado | Histórico: 25/10/2026 impedimento: Correspondência14(3) com procedimento emergência/doação ainda não demonstrada. | Cobertura parcial 946fc089 entregue 78c9f4a3, sem fecho funcional. | Histórico: Offer-path clarification explicitly requested by Tempo;27fiscalbooks+prior drafts inventoried beforetests. | History: Preparação autorizadaTempo:campos/reutilização/rascunhos antes de localizar procedimento,sem aplicação do benefício. Inventário pré-testes26livros preservados. | Histórico: Inventário pré-testes:72entregues+P048QA preservados;25livros congelados,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite. | 25/10/2026: Decisão expressaTempo25/10/2026:mesma sequência operacional pedido→decisão→formulário,com finalidade própria de atenuar calamidades e aquisição;sem extensão automática à importação. Despacho limitado a bens/operação/período/condições. ImplementaçãoQA em curso;correspondência do formulário por demonstrar;avanço não constitui fecho.",Concluir formulário/procedimento específico comfonte correspondente;sem estender à importação ou impor condições própriasP084.,26livros anteriores exactamente preservados;reutilização explícita sócamposvazios e mesmaoportunidade;sem sobrescreveredições/convertermoeda.,"Pesquisa conjunta14(3),âmbitosdistintos P084aquisição/importação eP085aquisição. ClarificaçãoTempo não substitui fonte;sem inventarcertificados/aprovadores.","CIVA14(2)b/14(3);mesma pesquisa documentalP084,condições distintas | Origem operacional:decisão expressaTempo25/10/2026,pedidoMF/AT→decisão comdespacho→formulário;distinta da fontelegalCIVA14(2)/(3).Não declaraModeloI.1 aplicável automaticamente.",continuidade operacional demonstrada;correspondência do formulário parcial,Esforco nao quantificado neste cotejo;nao herdar10-18hP084/P085 para todoL1.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g5c-review-20261024/preservation-before-tests.json;diagnóstico individual antes da execução. | outputs/iva-l1-g5d-offer-drafts-20261024/preservation-before-tests.json;BR11/2010PDF3/ModeloI.1verso localizado,pedido aduaneiro,não adoptado como regulamento integral14(3). | iva_l1_P084_P085_draft_preparation_QA_joint_research_20261024;candidate5ec2f198a35fd09e1e027f1db6fdf0b6d960114a | CotejoModeloI.1/diploma:outputs/iva-l1-g6e-supplies-20261024/model-I1-diploma-cotejo.json;originaisBR40/2009 ecompilaçãoMIREMEobtidos/hash;sem correspondência14(3)demonstrada. | outputs/iva-offer-paths-20261024/preservation-before-tests.json;no accepted proof rerun. | iva_l1_P084_P085_distinct_paths_request_scope_scenarios_QA_20261024;candidate946fc089066fa7c7b71648da0de4035f3b8b592f | Tempo24/10:946fc089autorizadapróximaentrega,coberturaparcialexplícita;provasnão repetidas. | iva_l1_g6f_P050_with_partial_P084_P085_homologation_20261024: cobertura parcial instalada, delta conferido; nenhum benefício confirmado ou ramo encerrado. | docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json | outputs/iva-l1-returnees-20261025/preservation-before-tests.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json;runtime 9536eb710b4b02650a80b9943e20b3f086dd0893 | iva_l1_tempo_offers_fx_P104_partial_P058_P084_P085_homologation_20261025:17hashes runtime/4originais/18marcadores/simuladorHTTP200;backup/restauro real e comparação protegida com mesmoactor;provasQA reutilizadas",G5,25/10/2026 — entrega conjunta e38aa749,"{""article"": ""14(2)(b);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,"4testes/API1/31/UI,semnovoIDconcluído;P084âmbitossubconjuntos/datas/semtermo preservados;P085próprio;75fechosmantidos.","L1open;P001only05/06;beveragesL2/L3;Statistics/AIdeferred;classificationdistinctfromdeduction/field11;L1closuredoesnotrequireL2/L3/alltaxes Fonte/procedimentopendente,nãobloqueiaoutrosramos;sem submissãoautoridade oubenefícioautomático.",,,,Parcial disponível e38aa749;não contabilizado como ramo entregue;critério restante conservado: Concluir formulário/procedimento específico comfonte correspondente;sem estender à importação ou impor condições própriasP084. +AUD-SIM-L1-P084,Ofertas a instituições de interesse público/fins sociais relevantes,"Aquisição e importação de bens para ofertas a instituições nacionais de interesse público e relevantes fins sociais;CIVA14(2)(a),14(3),Lei13/2016 PDF13/p1426(271). Não abrange serviços nem isenção genérica de venda.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Rascunhosparciaisanterioresdisponíveisc1314cdf;clarificaçãoQA946fc089:P084estadosdeclarados preparação/apresentado/deferido/indeferido;registosde decisão com bens/operação/período/condições,precisãoexactaouliteral e histórico nãoalargadoautomaticamente. Cenárionormalindicado econdicionadohipotético,nãoconcedido. | QA parcial25/10: ProcedimentoTempo25/10 pedidoMF/AT→apresentado→decisão número/data/emitente/âmbito comanexo→conteúdo/formulário comdespacho;gravação/recuperação/relatório eZIP comhash;benefício só após decisão e linha abrangida.","Cobertura parcial instalada e38aa749;ramo continua pendente: PedidoMF/AT→apresentado→decisão com despacho privado,número/data/emitente/âmbito→formulário com despacho;interesse público/fins sociais;correspondência específica do formulário não é presumida.",iva_l1_P084_P085_distinct_paths_request_scope_scenarios_QA_20261024;4testes/API1/31/UIEdgeCUA,Por implementar benefício; preparação e simulação condicionada disponíveis na homologação,"Procedimento operacionalTempo e acompanhamento pedido→apresentado→decisão com despacho→formulário estão definidos,implementados eentregues. O gerador actual produz pedido/preparação textual ou associa exemplar preenchido;falta correspondência concreta do formulário por aquisição interna/importação e,quando demonstrada,preenchimento/exportação dos seus campos oficiais. ModeloI.1/CBF não demonstra sozinho essa correspondência.","Pesquisa conjunta14(3),âmbitosdistintos P084aquisição/importação eP085aquisição. ClarificaçãoTempo não substitui fonte;sem inventarcertificados/aprovadores.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,"P084estadosdeclarados preparação/apresentado/deferido/indeferido;registosde decisão com bens/operação/período/condições,precisãoexactaouliteral e histórico nãoalargadoautomaticamente. Comparaçãoexplicitamentehipotética,condiçõesdesconhecidasnãozeram.","APIprivadaQA1/31,guarda*_test:55441,rollback","MesmoofferPreparations/snapshot,novoscamposopcionais retrocompatíveis,requestRecords eversões explícitas","Estados/âmbitos/cenários recuperados,27livrosfiscais eoldrascunhos/históricopreservados","Cenárionormal sóvalor/origemindicados;condicionadohipotético ebenefícionãoaplicado,semcampo11/totaisModeloA",,,,"Melhoria parcial entregue e38aa749,sem novo fecho do ramo. | Histórico: Rascunhos e cenário condicionado entregues78c9f4a3;estadospreparação/apresentado/deferido/indeferido;âmbitobens/operação/período/condições preservado | Histórico: 25/10/2026 impedimento: Correspondência14(3) ainda não demonstrada;ModeloI.1 não concede benefício. | Cobertura parcial 946fc089 entregue 78c9f4a3, sem fecho funcional. | Histórico: Offer-path clarification explicitly requested by Tempo;27fiscalbooks+prior drafts inventoried beforetests. | History: Preparação autorizadaTempo:campos/reutilização/rascunhos antes de localizar procedimento,sem aplicação do benefício. Inventário pré-testes26livros preservados. | Histórico: Inventário pré-testes:72entregues+P048QA preservados;25livros congelados,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite. | 25/10/2026: Decisão expressaTempo25/10/2026:pedido escritoMF/AT → apresentado → decisão recebida,despacho com número/data/emitente/âmbito → formulário aplicável com despacho. ImplementaçãoQA em curso;interesse público/fins sociais conserva condições próprias;submissão externa explícita;sem certificados/aprovações adicionais. ModeloI.1 não presumido aplicável;correspondência regulamentar permanece delimitada. Avanço não constitui fecho. | 25/10residual delimitado: Procedimento operacionalTempo e acompanhamento pedido→apresentado→decisão com despacho→formulário estão definidos,implementados eentregues. O gerador actual produz pedido/preparação textual ou associa exemplar preenchido;falta correspondência concreta do formulário por aquisição interna/importação e,quando demonstrada,preenchimento/exportação dos seus campos oficiais. ModeloI.1/CBF não demonstra sozinho essa correspondência.","Critério de fecho: Demonstrar formulário/versão aplicável (ou instrução que dispense modelo específico) em cada cenário,com origem identificada;reutilização de entidade,justificação,bens,operação e despacho no exemplar/saída adequados;conservar âmbito e históricos,submissão externa explícita,hipótese antes de deferimento e aplicação só após decisão abrangente.Sem exigir despacho real de produção para substituirQA nem nova aprovação genérica. Próxima acção: Cotejo delimitado do formulário/instrução e implementação do mapeamento que daí resultar;manter todo o procedimento operacional já aceite,sem o reabrir como desconhecido.",26livros anteriores exactamente preservados;reutilização explícita sócamposvazios e mesmaoportunidade;sem sobrescreveredições/convertermoeda.,"Pesquisa conjunta14(3),âmbitosdistintos P084aquisição/importação eP085aquisição. ClarificaçãoTempo não substitui fonte;sem inventarcertificados/aprovadores.","CIVA14(2)a/14(3);cadeiaModelI.1→Despacho06/01/2010→Decreto56/2009art2→CBFLei4/2009 jácotejada | Origem operacional:decisão expressaTempo25/10/2026,pedidoMF/AT→decisão comdespacho→formulário;distinta da fontelegalCIVA14(2)/(3).Não declaraModeloI.1 aplicável automaticamente.",Correspondência documental específica e mapeamento,Esforco nao quantificado neste cotejo;nao herdar10-18hP084/P085 para todoL1.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g5c-review-20261024/preservation-before-tests.json;diagnóstico individual antes da execução. | outputs/iva-l1-g5d-offer-drafts-20261024/preservation-before-tests.json;BR11/2010PDF3/ModeloI.1verso localizado,pedido aduaneiro,não adoptado como regulamento integral14(3). | iva_l1_P084_P085_draft_preparation_QA_joint_research_20261024;candidate5ec2f198a35fd09e1e027f1db6fdf0b6d960114a | CotejoModeloI.1/diploma:outputs/iva-l1-g6e-supplies-20261024/model-I1-diploma-cotejo.json;originaisBR40/2009 ecompilaçãoMIREMEobtidos/hash;sem correspondência14(3)demonstrada. | outputs/iva-offer-paths-20261024/preservation-before-tests.json;no accepted proof rerun. | iva_l1_P084_P085_distinct_paths_request_scope_scenarios_QA_20261024;candidate946fc089066fa7c7b71648da0de4035f3b8b592f | Tempo24/10:946fc089autorizadapróximaentrega,coberturaparcialexplícita;provasnão repetidas. | iva_l1_g6f_P050_with_partial_P084_P085_homologation_20261024: cobertura parcial instalada, delta conferido; nenhum benefício confirmado ou ramo encerrado. | docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json | outputs/iva-l1-returnees-20261025/preservation-before-tests.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json;runtime 9536eb710b4b02650a80b9943e20b3f086dd0893 | iva_l1_tempo_offers_fx_P104_partial_P058_P084_P085_homologation_20261025:17hashes runtime/4originais/18marcadores/simuladorHTTP200;backup/restauro real e comparação protegida com mesmoactor;provasQA reutilizadas | outputs/iva-l1-residuals-baggage-20261025/preservation-before-tests.json | docs/investmoz/simulations/iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json",G5,25/10/2026 — entrega conjunta e38aa749,"{""article"": ""14(2)(a);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,"4testes/API1/31/UI,semnovoIDconcluído;P084âmbitossubconjuntos/datas/semtermo preservados;P085próprio;75fechosmantidos.","L1open;P001only05/06;beveragesL2/L3;Statistics/AIdeferred;classificationdistinctfromdeduction/field11;L1closuredoesnotrequireL2/L3/alltaxes Fonte/procedimentopendente,nãobloqueiaoutrosramos;sem submissãoautoridade oubenefícioautomático.",,,,Parcial disponível e38aa749;não contabilizado como ramo entregue;critério restante conservado: Concluir correspondência concreta do formulário aplicável;ModeloI.1 não é presumido por nome;preservar interesse público/fins sociais e aquisição/importação distintas. +AUD-SIM-L1-P085,Ofertas para atenuar calamidades naturais,"Aquisição de bens destinados a ofertas para atenuar efeitos de calamidades naturais;CIVA14(2)(b),14(3),Lei13/2016 PDF13/p1426(271). Não estender automaticamente a importação ou serviços.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Rascunhosparciaisanterioresdisponíveisc1314cdf;clarificaçãoQA946fc089:P085emergência/finalidadehumanitária,bens/destinatário/documentos disponíveis;procedimentodeemergência/doação ainda porcorresponder,sem transporEstadosP084/importação. Cenárionormalindicado econdicionadohipotético,nãoconcedido. | QA parcial25/10: Mesma sequência operacional definida pelaTempo,com finalidade de atenuar calamidades,finalidade humanitária e aquisição. Pedido apresentado não concede;despacho aplica apenas ao seu âmbito.",Cobertura parcial instalada e38aa749;ramo continua pendente: Mesmo acompanhamento operacional com finalidade de atenuar calamidades e aquisição;sem extensão automática à importação;correspondência de formulário permanece parcial.,iva_l1_P084_P085_distinct_paths_request_scope_scenarios_QA_20261024;4testes/API1/31/UIEdgeCUA,Por implementar benefício; preparação e simulação condicionada disponíveis na homologação,"Mesma sequência operacionalTempo já entregue,com calamidade/finalidade humanitária e aquisição próprias. Falta identificar o formulário/instrução aplicável à aquisição para atenuar calamidades e demonstrar a preparação do exemplar concreto,em vez de apenas texto/anexo genérico.Formulário aduaneiro de emergência não prova aquisição interna14(2)b.","Pesquisa conjunta14(3),âmbitosdistintos P084aquisição/importação eP085aquisição. ClarificaçãoTempo não substitui fonte;sem inventarcertificados/aprovadores.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,"P085emergência/finalidadehumanitária,bens/destinatário/documentos disponíveis;procedimentodeemergência/doação ainda porcorresponder,sem transporEstadosP084/importação. Comparaçãoexplicitamentehipotética,condiçõesdesconhecidasnãozeram.","APIprivadaQA1/31,guarda*_test:55441,rollback","MesmoofferPreparations/snapshot,novoscamposopcionais retrocompatíveis,requestRecords eversões explícitas","Estados/âmbitos/cenários recuperados,27livrosfiscais eoldrascunhos/históricopreservados","Cenárionormal sóvalor/origemindicados;condicionadohipotético ebenefícionãoaplicado,semcampo11/totaisModeloA",,,,"Melhoria parcial entregue e38aa749,sem novo fecho do ramo. | Histórico: Emergência,finalidade humanitária,bens,destinatário,documentos e simulação condicionada disponíveis;sem benefício confirmado | Histórico: 25/10/2026 impedimento: Correspondência14(3) com procedimento emergência/doação ainda não demonstrada. | Cobertura parcial 946fc089 entregue 78c9f4a3, sem fecho funcional. | Histórico: Offer-path clarification explicitly requested by Tempo;27fiscalbooks+prior drafts inventoried beforetests. | History: Preparação autorizadaTempo:campos/reutilização/rascunhos antes de localizar procedimento,sem aplicação do benefício. Inventário pré-testes26livros preservados. | Histórico: Inventário pré-testes:72entregues+P048QA preservados;25livros congelados,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite. | 25/10/2026: Decisão expressaTempo25/10/2026:mesma sequência operacional pedido→decisão→formulário,com finalidade própria de atenuar calamidades e aquisição;sem extensão automática à importação. Despacho limitado a bens/operação/período/condições. ImplementaçãoQA em curso;correspondência do formulário por demonstrar;avanço não constitui fecho. | 25/10residual delimitado: Mesma sequência operacionalTempo já entregue,com calamidade/finalidade humanitária e aquisição próprias. Falta identificar o formulário/instrução aplicável à aquisição para atenuar calamidades e demonstrar a preparação do exemplar concreto,em vez de apenas texto/anexo genérico.Formulário aduaneiro de emergência não prova aquisição interna14(2)b.","Critério de fecho: Correspondência e preparação/exportação do formulário aplicável (ou dispensa de modelo demonstrada),reutilizando emergência,finalidade,bens,destinatário e despacho;pedido não concede e decisão não se estende a outros bens/operações/períodos.Sem importar condiçõesP084 ou estender automaticamente à importação. Próxima acção: Pesquisa conjunta comP084 sobre o formulário,com conclusão separada para aquisição/calâmidade;implementar os campos demonstrados,sem inventar aprovadores ou certificados.",26livros anteriores exactamente preservados;reutilização explícita sócamposvazios e mesmaoportunidade;sem sobrescreveredições/convertermoeda.,"Pesquisa conjunta14(3),âmbitosdistintos P084aquisição/importação eP085aquisição. ClarificaçãoTempo não substitui fonte;sem inventarcertificados/aprovadores.","CIVA14(2)b/14(3);mesma pesquisa documentalP084,condições distintas | Origem operacional:decisão expressaTempo25/10/2026,pedidoMF/AT→decisão comdespacho→formulário;distinta da fontelegalCIVA14(2)/(3).Não declaraModeloI.1 aplicável automaticamente.",Correspondência documental específica e mapeamento,Esforco nao quantificado neste cotejo;nao herdar10-18hP084/P085 para todoL1.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g5c-review-20261024/preservation-before-tests.json;diagnóstico individual antes da execução. | outputs/iva-l1-g5d-offer-drafts-20261024/preservation-before-tests.json;BR11/2010PDF3/ModeloI.1verso localizado,pedido aduaneiro,não adoptado como regulamento integral14(3). | iva_l1_P084_P085_draft_preparation_QA_joint_research_20261024;candidate5ec2f198a35fd09e1e027f1db6fdf0b6d960114a | CotejoModeloI.1/diploma:outputs/iva-l1-g6e-supplies-20261024/model-I1-diploma-cotejo.json;originaisBR40/2009 ecompilaçãoMIREMEobtidos/hash;sem correspondência14(3)demonstrada. | outputs/iva-offer-paths-20261024/preservation-before-tests.json;no accepted proof rerun. | iva_l1_P084_P085_distinct_paths_request_scope_scenarios_QA_20261024;candidate946fc089066fa7c7b71648da0de4035f3b8b592f | Tempo24/10:946fc089autorizadapróximaentrega,coberturaparcialexplícita;provasnão repetidas. | iva_l1_g6f_P050_with_partial_P084_P085_homologation_20261024: cobertura parcial instalada, delta conferido; nenhum benefício confirmado ou ramo encerrado. | docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json | outputs/iva-l1-returnees-20261025/preservation-before-tests.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json;runtime 9536eb710b4b02650a80b9943e20b3f086dd0893 | iva_l1_tempo_offers_fx_P104_partial_P058_P084_P085_homologation_20261025:17hashes runtime/4originais/18marcadores/simuladorHTTP200;backup/restauro real e comparação protegida com mesmoactor;provasQA reutilizadas | outputs/iva-l1-residuals-baggage-20261025/preservation-before-tests.json | docs/investmoz/simulations/iva-l1-residuals-baggage-qa-20261025.json",G5,25/10/2026 — entrega conjunta e38aa749,"{""article"": ""14(2)(b);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,"4testes/API1/31/UI,semnovoIDconcluído;P084âmbitossubconjuntos/datas/semtermo preservados;P085próprio;75fechosmantidos.","L1open;P001only05/06;beveragesL2/L3;Statistics/AIdeferred;classificationdistinctfromdeduction/field11;L1closuredoesnotrequireL2/L3/alltaxes Fonte/procedimentopendente,nãobloqueiaoutrosramos;sem submissãoautoridade oubenefícioautomático.",,,,Parcial disponível e38aa749;não contabilizado como ramo entregue;critério restante conservado: Concluir formulário/procedimento específico comfonte correspondente;sem estender à importação ou impor condições própriasP084. AUD-SIM-L1-P086,Perfuração/pesquisa/construção de infra-estruturas na prospecção mineira/petrolífera,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G5B/P086:former_exploration_exemption,eliminação2017 explicada;continuidade expressa normal com montantes/documentos/respostas/histórico conservados,sem isenção activa.",Disponível homologação6f056359;delta conferido,4testesnovos+8aquisições;APIprivadaQA1/45;20livrosvendas íntegros/actuais;tipos/build;UIEdge/CUA:eliminação→continuidade→Guardar→Recuperar→Relatório.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 6f056359, no âmbito do ramo",Disposição14(2)(c) eliminada: encaminhamento explícito para o regime aplicável; não é isenção disponível. P080/P084/P085 abertos;L1aberto.,Eliminação expressa2017 aplicada a2026;sem nova credibilidade exigida. Montantes/documentos/condições de aquisição normal apenas após escolhaexpressa;sem taxa automática.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G5B entregue6f056359sobre69f2e365;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G5B/P086demonstradoQA:requisito de classificação/não aplicação/continuidade,sem isençãoactiva ou fechoG5inteiro. | Histórico: Inventário prévioG5B:65entregues preservados;reciboG5A69f2e365/d3e9f373 reutilizado. Eliminação expressa conferida no originaloficial2017,aceite pelaTempo08/10. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Aquisições/ModeloA existentes,contexto/moeda/documento/valores/respostas,API/snapshot/relatório;meses explícitos de compras e histórico preservados.",Eliminação expressa2017 aplicada a2026;sem nova credibilidade exigida. Montantes/documentos/condições de aquisição normal apenas após escolhaexpressa;sem taxa automática.,Fonte:AvisoAR BR89/08-06-2017 elimina14(2)(c);Tempo08/10aceitaorigemoficial;G5B/P086 é opção técnica incremental. Sem novoaprovador.,G5B — umramo;referênciahistóricaeliminada e continuidade normal,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g5b_P086_acquisition_continuity_QA_demonstrated_20261024;candidate689a4c93c33cd737c6fc90823533b34b5219b5d3 | iva_l1_g5b_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G5,24/10/2026 — entrega6f056359,"{""article"": ""14(2)(c) eliminado"", ""source"": ""AvisoAR BR89/I08-06-2017,PDF1/p569;CIVA2016art14;Lei22/2022/Lei10/2025 sem reintrodução"", ""scope"": ""2026/MZN;sem cálculo retroactivo"", ""next_increment"": ""G5B: não aplicação e continuidade nas aquisições""}",,,,,,,,"Não aplicação2026,incluindoIVAzeromanual;nãodestruir montantes/documento;continuidadenormalexpressa comcondições;histórico/API/relatório;mesescompras semvendas;20livrosanteriorespreservados.","2026/MZN;P086 é não aplicação da antiga14(2)(c),eliminada pelo Aviso2017,e continuidade deliberada na aquisição normal; não é isenção nova/activa nem cálculo retroactivo. Sem taxa presumida,dedução automática,importação,apuramento integral ou submissãoAT. P080/P084/P085 pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. ProvaUIobservadaCodex,sematribuirrespostamanualTempooupaginaçãoWord/PDFnova.",,,,Entregue homologação6f056359;L1aberto AUD-SIM-L1-P087,Contratos de locação com transferência de propriedade,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G7Q/P087 instalado 92eaa935:binding_lease. Entrega material de bens em execução de contrato de locação com cláusula vinculante para ambas as partes de transferência da propriedade3(3)a. Classificação separada da base15(1):contraprestação obtida/a obter,sem próprioIVA,com composição/âmbito identificados. Não usar15(2)a da consignação,nem transformar mera opção de compra em cláusula vinculante.",Disponível na homologação 92eaa935;delta instalado conferido,"QAporramo:6frontend,API1/25rollback,tipos/build eEdge/CUAconjunto;116fechos preservados.","Demonstrado em QA e entregue na homologação 92eaa935,no âmbito do ramo","Sem pendência neste recorte2026 de transmissao de propriedade/cessao de estabelecimento;2026;P087baseMZN exacta,classificação pode manter-se com base indeterminada.P127classificação própria de não exigibilidade,sem preencher base/IVA comzero.Sem exigibilidade fiscal calculada,nova dedução,campo11,regularização ou totaisModeloA.P125categoria/elegibilidademargem eP123consignação mantidos separados.","Entrega material de bens em execução de contrato de locação com cláusula vinculante para ambas as partes de transferência da propriedade3(3)a. Classificação separada da base15(1):contraprestação obtida/a obter,sem próprioIVA,com composição/âmbito identificados. Não usar15(2)a da consignação,nem transformar mera opção de compra em cláusula vinculante.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G7Q/G10G entregue conjuntamente 92eaa935 sobrece9d649f;uma integração/backup/restauro174tabelas/369ficheiros e delta conferidos. | Histórico: G7Q/P087 QAconcluído,implementação5999e35f. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,propertyTransfers nosnapshot/API/project-dossier/SimulationMonthlyIva;iva-property-transfers.ts/SimulationPropertyTransfers incrementais,Backup/restauro e destino autenticado conferidos;sem schema/permissões alterados ou ensaios sintéticos no activo.,"CIVA Lei13/2016:3(3)a PDF6/p1426(264);3(5) PDF7/p1426(265);15(1) PDF13/p1426(271),páginas visualmente conferidas.Lei22/2022PDF3 mantém15(1);Lei10/2025PDF12 mantém3(3)a/3(5),não altera15.Rectificação2017 sem alteração destas disposições.Acervo seisPDF inventariado/hashes conferidos. Escolhatécnica:classificação/base separadas,BigInt,semexigênciasorganizacionaisnovas.","Desenvolvimento,QA e entrega conjunta concluídos no recorte;L1aberto",Sem esforço funcional pendente neste recorte entregue;não estimativa de todoL1.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | docs\investmoz\simulations\iva-l1-property-transfers-qa-20261025.json;C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-property-transfers-20261025\verification.json | iva_l1_property_transfers_P087_P127_homologation_20261025:revisão/manifesto/20marcadores/simuladorHTTP200,quatro hashes funcionais,preservação174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias;prova individual reutilizada;P087base15(1)/P127condicoes3(5)explicitas.",G7Q,25/10/2026 — entrega conjuntaG7Q/G10G 92eaa935,"{""article"": ""15(2)(a)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Entregue na homologação 92eaa935;L1aberto AUD-SIM-L1-P088,Afectação de bens a uso próprio/gratuito ou sector isento,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G7N/P088 instalado 6c12aabb:permanent_private_goods,free_goods_transfer,exempt_sector_goods,fixed_asset_20a. Base15(2)b:preço aquisição ou,na sua falta demonstrada,preço custo,reportados ao momento da operação. ClassificaçãoP124 pode estar identificada ebaseP088 indeterminada;sem custo por defeito para preço aquisição desconhecido.",Disponível na homologação 6c12aabb;delta instalado conferido,"Teste próprio portratamento+classificação/base separados+preservação;7frontend,API1/27rollback,tipos/build eEdge/CUAconjunto.","Demonstrado em QA e entregue na homologação 6c12aabb,no âmbito do ramo","Sem pendência neste recorte2026 de classificação territorial;2026/MZN,quatro tratamentos partilhados entre dois requisitos sobre a mesma operação,registada uma vez. Distinto de uso temporário de bens como serviçoP089. Sem nova dedução/campo11,regularização,taxaIVA,IVA ou totaisModeloA;dedução anterior apenas facto histórico. Excepçãoamostras/ofertas fica fora deste percurso quando aplicável;desconhecido permanece indeterminado.","Base15(2)b:preço aquisição ou,na sua falta demonstrada,preço custo,reportados ao momento da operação. ClassificaçãoP124 pode estar identificada ebaseP088 indeterminada;sem custo por defeito para preço aquisição desconhecido. Objecto/dedução histórica/destino/data/documento/âmbito epreço reportado aomomento identificados.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G7N/G10C entregue conjuntamente 6c12aabb sobre63cc3367;uma integração/backup/restauro174tabelas/369ficheiros e delta conferidos. | Histórico: G7N/P088 QAconcluído,implementação9b95e5e7. | Histórico: PreparaçãoQA conjuntaG7N–G10C/P088/P124;109fechos inventariados antes dos testes,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,regulatedGoodsAllocations nosnapshot/API/project-dossier/SimulationMonthlyIva;iva-goods-allocation.ts/SimulationGoodsAllocation incrementais,Backup/restauro e destino autenticado conferidos;sem schema/permissões alterados ou ensaios sintéticos no activo.,"CIVA3(3)e/f,Lei13/2016PDF6–7/p1426(264–265);15(2)b,PDF13/p1426(271);20(1)a,PDF15/p1426(273). Lei22/2022PDF3mantém15(2)b e20(1)a;Lei10/2025PDF12mantém3(3)e/f e não altera15/20. Escolha técnica:classificação/base separados na mesma linha,troca conserva campos ocultos e exige rever confirmações;sem certificado/aprovador/limiar novo.","Desenvolvimento,QA e entrega conjunta concluídos no recorte;L1aberto",Sem esforço funcional pendente neste recorte entregue;não estimativa de todoL1.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-goods-allocation-20261025\preservation-before-tests.json | docs\investmoz\simulations\iva-l1-goods-allocation-qa-20261025.json;C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-goods-allocation-20261025\verification.json | iva_l1_goods_allocation_P088_P124_homologation_20261025:revisão/manifesto/20marcadores/simuladorHTTP200,quatro hashes funcionais,preservação174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias;prova individual reutilizada;classificação separada deisenção/IVA.",G7N,25/10/2026 — entrega conjuntaG7N/G10C 6c12aabb,"{""article"": ""15(2)(b)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Entregue na homologação 6c12aabb;L1aberto diff --git a/resources/js/components/simulation-returnee-baggage-fields.tsx b/resources/js/components/simulation-returnee-baggage-fields.tsx new file mode 100644 index 00000000..2a7fb24f --- /dev/null +++ b/resources/js/components/simulation-returnee-baggage-fields.tsx @@ -0,0 +1,14 @@ +import type {ReturneeRow} from '@/lib/iva-returnees'; +import {baggageConditions} from '@/lib/iva-returnee-baggage'; +export function SimulationReturneeBaggageFields({row,change}:{row:ReturneeRow;change:(patch:Partial)=>void}){ + const text=(key:'missionRef'|'missionPlannedEnd'|'earlyReturnRef'|'earlyBaggageRef',label:string,type='text')=>; + const choice=(key:keyof ReturneeRow['conditions'],label:string)=>; + return
Condições próprias da bagagem no regresso{baggageConditions.map(([key,label])=>choice(key,label))} + {text('missionRef',row.treatment==='student_baggage'?'Referência da missão de estudo/condição de estudante ou bolseiro':'Referência da missão de serviço público e categoria do funcionário')} + + + {row.treatment==='early_state_baggage'&&<>{text('missionPlannedEnd','Termo inicialmente previsto para a missão superior a um ano','date')}{choice('earlyService','Regresso antecipado por motivos de serviço do Estado')}{text('earlyReturnRef','Motivo/referência do regresso antecipado ou pressuposto expresso')}} + {row.baggageRoute==='unaccompanied'&&<>

Artigo61:entrada até180dias após a chegada;desembaraço anterior à chegada apenas na excepção justificada,com autorização do chefe da estância aduaneira da jurisdição.

{choice('advanceClearance','Invoca desembaraço excepcional antes da chegada do viajante?')}{row.conditions.advanceClearance==='yes'&&text('earlyBaggageRef','Motivo justificado,autorização/âmbito do desembaraço antecipado ou pressuposto expresso')}} +

Não se aplicam aqui a idade/nacionalidade,quota de veículo em cinco anos ou requerimento60+30dias do artigo63.Oartigo57(4) não dispensa formalidades nas alíneas c/d;reutilize os documentos disponíveis.Sem novo certificado criado pelo portal.Veículos,armas e munições não pertencem a esta linha de bagagem.

+
; +} diff --git a/resources/js/components/simulation-returnees.tsx b/resources/js/components/simulation-returnees.tsx index 1b2f6518..563265dd 100644 --- a/resources/js/components/simulation-returnees.tsx +++ b/resources/js/components/simulation-returnees.tsx @@ -1,26 +1,29 @@ +import {baggageSource,isReturneeBaggage} from '@/lib/iva-returnee-baggage'; +import {SimulationReturneeBaggageFields} from './simulation-returnee-baggage-fields'; import {useState} from 'react'; import {returneeBook,saveReturneeBook,newReturnee,returneeTreatments,returneeConditions,recordReturnees,returneeReportRows,returneeCurrent,returneeSource,type ReturneeBook,type ReturneeRow} from '@/lib/iva-returnees'; export function SimulationReturnees({draft,onChange}:{draft:Record;onChange:(field:string,value:string)=>void}){ const[error,setError]=useState('');let book:ReturneeBook;try{book=returneeBook(draft);}catch(e){return

{String(e)}

;} const save=(b:ReturneeBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveReturneeBook(draft,b));setError('');}catch(e){setError(String(e));}}; const change=(id:string,patch:Partial)=>save({...book,rows:book.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...patch}:r)}); - return
Regresso definitivo — veículos (P058, cobertura parcial) -

Prepare o veículo e simule o enquadramento do artigo63.º do Decreto37/2023. Isenção, redução de80% e redução excepcional de50% têm condições distintas. Estas percentagens são benefícios sobre as imposições; não são taxas deIVA. Não se aplicam aqui as condições dos mineirosP059.

-

Bagagem e outros bens continuam por concluir emP058. A remissão do artigo57(2)b ao próprio n.º2 está incoerente no exemplar e não foi corrigida por presunção. O caso de exactamente180dias de propriedade fica indeterminado. O marco da conferência do tempo de propriedade deve vir do enquadramento/documento indicado;sem escolher a chegada ou o despacho automaticamente. Aquisição interna, direitos,ICE,dedução e alteração de destino não são calculados neste incremento.

- {error&&

{error}

} - {book.rows.map(row=>{const text=(field:Exclude,label:string,type='text')=>;const choice=(key:keyof ReturneeRow['conditions'],label:string)=>; - return
{row.description||'Veículo por preparar'} - {text('description','Veículo identificado')}{text('beneficiary','Beneficiário')}{text('period','Período da importação','month')}{text('importDate','Data da importação ou previsão','date')} + return
Regresso definitivo — veículos e bagagem (P058, cobertura parcial) +

Prepare os bens e escolha o percurso próprio:veículos no artigo63.º ou bagagem de funcionários e estudantes nos artigos57.º/61.º do Decreto37/2023. Isenção, redução de80% e redução excepcional de50% têm condições distintas. Estas percentagens são benefícios sobre as imposições; não são taxas deIVA. Não se aplicam aqui as condições dos mineirosP059.

+

Bagagem de funcionários e estudantes tem percurso próprio57(2)c/d;fixação de domicílio57(2)b e outros bens permanecem por enquadrar. A remissão do artigo57(2)b ao próprio n.º2 está incoerente no exemplar e não foi corrigida por presunção. O caso de exactamente180dias de propriedade fica indeterminado. O marco da conferência do tempo de propriedade deve vir do enquadramento/documento indicado;sem escolher a chegada ou o despacho automaticamente. Aquisição interna, direitos,ICE,dedução e alteração de destino não são calculados neste incremento.

+ {error&&

{error}

} + {book.rows.map(row=>{const baggage=isReturneeBaggage(row.treatment),vehicle=['owned','recent','separate'].includes(row.treatment);const text=(field:Exclude,label:string,type='text')=>;const choice=(key:keyof ReturneeRow['conditions'],label:string)=>; + return
{row.description||'Bens por preparar'} + {text('description',vehicle?'Veículo identificado':'Bens identificados')}{text('beneficiary','Beneficiário')}{text('period','Período da importação','month')}{text('importDate','Data da importação ou previsão','date')} - {text('documentRef','Documentos disponíveis ou previsão')}{text('scope','Âmbito:bens,operação,período e condições')}{text('evidence','Factos ou pressupostos expressos')}{returneeConditions.map(([k,l])=>choice(k,l))} - {text('stayStart','Início da estadia no estrangeiro','date')}{text('stayEnd','Fim da estadia no estrangeiro','date')}{text('arrival','Chegada no regresso definitivo','date')}{text('request','Requerimento do benefício','date')} - {row.treatment!=='separate'&&<>{text('ownedSince','Início da propriedade no país de procedência','date')}{text('ownershipAssessment','Data à qual o documento confere o tempo de propriedade no país de procedência','date')}} - {choice('extension','Invoca prorrogação excepcional do prazo de60dias,até30dias adicionais?')}{row.conditions.extension==='yes'&&text('extensionRef','Prorrogação pelo Director-Geral das Alfândegas:referência,âmbito e prazo ou pressuposto expresso')} + {text('documentRef','Documentos disponíveis ou previsão')}{text('scope','Âmbito:bens,operação,período e condições')}{text('evidence','Factos ou pressupostos expressos')}{baggage?change(row.id,patch)}/>:vehicle?returneeConditions.map(([k,l])=>choice(k,l)):null} + {text('stayStart','Início da estadia no estrangeiro','date')}{text('stayEnd','Fim da estadia no estrangeiro','date')}{text('arrival','Chegada no regresso definitivo','date')}{vehicle&&text('request','Requerimento do benefício','date')} + {vehicle&&row.treatment!=='separate'&&<>{text('ownedSince','Início da propriedade no país de procedência','date')}{text('ownershipAssessment','Data à qual o documento confere o tempo de propriedade no país de procedência','date')}} + {vehicle&&<>{choice('extension','Invoca prorrogação excepcional do prazo de60dias,até30dias adicionais?')}{row.conditions.extension==='yes'&&text('extensionRef','Prorrogação pelo Director-Geral das Alfândegas:referência,âmbito e prazo ou pressuposto expresso')} {row.treatment==='separate'&&<>{choice('substitution','Substituição excepcional do benefício por veículo separado da bagagem?')}{text('decisionRef','Referência e âmbito da substituição ou pressuposto expresso;pedido não equivale a concessão')}{choice('exception','Invoca excepção por estadia insuficiente no estrangeiro?')}{row.conditions.exception==='yes'&&text('exceptionRef','Autorização do Ministro das Finanças:motivos e âmbito ou pressuposto expresso')}} {row.previous==='known'&&text('previousDate','Data da numeração do despacho anterior','date')}{text('historyRef','Histórico de benefícios,incluindo fora deste dossier')} {['recent','separate'].includes(row.treatment)&&<>{text('normalVat','IVA normal desta importação informado emMZN')}{text('normalVatRef','Referência do IVA normal ou pressuposto expresso')}} -

Mudar percurso conserva os campos ocultos e limpa confirmações específicas. A fonte exige documentos de titularidade e residência e declaração de uso;reutilize os documentos disponíveis. A aplicação não emite despacho nem concede o benefício.

;})} - {!!book.rows.length&&} + } +

Mudar percurso conserva os campos ocultos e limpa confirmações específicas. {baggage?'Reutilize os documentos da missão,estudo e bagagem;as condições de veículos não se aplicam a esta linha.':'A fonte exige documentos de titularidade e residência e declaração de uso;reutilize os documentos disponíveis.'} A aplicação não emite despacho nem concede o benefício.

;})} + {!!book.rows.length&&} {book.result&&<>

{returneeCurrent(draft,book)?'Resultado corresponde às entradas guardadas.':'Entradas alteradas;resultado histórico conservado.'} {book.history?.length??0} versões anteriores.Cobertura parcialP058.

{returneeReportRows(draft).map(([,label,value,source],i)=>
{label}
{value}{source}
)}
} -
Fonte e âmbito documental

{returneeSource}

; +
Fonte e âmbito documental

{returneeSource}

{baggageSource}

; } diff --git a/resources/js/lib/iva-returnee-baggage.ts b/resources/js/lib/iva-returnee-baggage.ts new file mode 100644 index 00000000..b49785a6 --- /dev/null +++ b/resources/js/lib/iva-returnee-baggage.ts @@ -0,0 +1,42 @@ +import type {ReturneeRow,Line} from './iva-returnees.ts'; + +export const baggageSource='P058 — CIVA12(2)a;Decreto37/2023,57(2)c/d e57(3),PDF10/p1474;61 e63(1),PDF11/p1475. Decreto27/2026 altera14/58/QuadrosV/VI,sem alterar57/61/63. Fonte oficial arquivada porhash;sem condições de veículos ou de mineiros transplantadas à bagagem.'; +export const baggageTreatments=[ + {id:'civil_baggage',label:'Bagagem — funcionário civil em missão pública superior a um ano',article:'57(2)c/57(3)',remaining:0}, + {id:'military_baggage',label:'Bagagem — militar em missão pública superior a um ano',article:'57(2)c/57(3)',remaining:0}, + {id:'student_baggage',label:'Bagagem — estudante/bolseiro em missão de estudo superior a um ano',article:'57(2)c/57(3)',remaining:0}, + {id:'early_state_baggage',label:'Bagagem — regresso antecipado por serviço do Estado',article:'57(2)d/57(3)',remaining:0}, +] as const; +export const baggageConditions=[ + ['definitive','Regresso definitivo no âmbito desta operação'], + ['mission','Categoria e missão pública ou de estudo identificadas,conforme o percurso escolhido'], + ['reasonable','Bagagem em quantidades e qualidades razoáveis'], + ['nonCommercial','Sem finalidade comercial'], + ['baggageGoods','Bens desta linha abrangidos por57(3);não inclui veículos,armas ou munições'], +] as const; +export function isReturneeBaggage(treatment:string):boolean{return baggageTreatments.some(t=>t.id===treatment);} +function date(s:string):Date|null{const d=new Date(s+'T00:00:00Z');return /^\d{4}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(d.getTime())&&d.toISOString().slice(0,10)===s?d:null;} +function anniversary(s:string){const d=date(s)!;const month=d.getUTCMonth();d.setUTCFullYear(d.getUTCFullYear()+1);if(d.getUTCMonth()!==month)d.setUTCDate(0);return d.toISOString().slice(0,10);} +export function evaluateBaggage(row:ReturneeRow,currency:unknown):Line{ + const rule=baggageTreatments.find(t=>t.id===row.treatment),base:Line={id:row.id,status:'indeterminate',importVat:null,deduction:null,reason:'',source:baggageSource+(rule?';'+rule.article:'')};const stop=(reason:string,status:Line['status']='indeterminate')=>({...base,status,reason}); + if(!rule)return stop('Percurso de bagagem não identificado;sem estender57(2)c/d à fixação de domicílio57(2)b.'); + if(currency!=='MZN'||row.currency!==currency||!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!date(row.importDate)||row.importDate.slice(0,7)!==row.period)return stop('Indique importação2026 emMZN e data/período coerentes;sem conversão presumida.'); + if(!['projected','effective'].includes(row.origin)||![row.description,row.beneficiary,row.scope,row.evidence,row.documentRef,row.missionRef??''].every(v=>v.trim()))return stop('Identifique beneficiário,bens,âmbito,documentos disponíveis e missão pública/estudo ou pressupostos expressos;reutilize referências,sem certificado adicional criado pelo portal.'); + if(baggageConditions.some(([key])=>row.conditions[key]==='no'))return stop('Condição deste percurso de bagagem não satisfeita;outros regimes permanecem por enquadrar.','not_applicable'); + if(baggageConditions.some(([key])=>row.conditions[key]!=='yes'))return stop('Condições da bagagem por esclarecer;desconhecido não equivale a isenção.'); + if(!['personal','household'].includes(row.baggageKind??''))return stop('Distinga objectos de uso pessoal com sinais de uso57(3)a de móveis,roupas e objectos domésticos57(3)b;separe bens fora do conceito de bagagem.'); + if(![row.stayStart,row.stayEnd,row.arrival].every(v=>date(v))||row.stayEndrow.arrival)return stop('Indique estadia no estrangeiro e chegada coerentes com a missão e o regresso.'); + if(row.treatment==='early_state_baggage'){ + if(!date(row.missionPlannedEnd??'')||row.missionPlannedEnd!<=anniversary(row.stayStart)||row.stayEnd>=row.missionPlannedEnd!)return stop('57(2)d exige missão inicialmente prevista para mais de um ano e regresso anterior ao termo previsto;sem impor uma duração efectiva mínima de um ano.'); + if(row.conditions.earlyService==='no')return stop('Regresso antecipado não decorre de serviço doEstado;este57(2)d não se aplica.','not_applicable'); + if(row.conditions.earlyService!=='yes'||!row.earlyReturnRef?.trim())return stop('Identifique motivo/referência do regresso antecipado por serviço doEstado,ou pressuposto expresso;sem inventar novo aprovador.'); + }else if(row.stayEnd<=anniversary(row.stayStart))return stop('57(2)c exige permanência superior a um ano em missão pública ou de estudo;um ano exacto não satisfaz este percurso.','not_applicable'); + if(!['accompanied','unaccompanied'].includes(row.baggageRoute??''))return stop('Indique bagagem acompanhada ou não acompanhada;os prazos da via não acompanhada são próprios doart61.'); + if(row.baggageRoute==='unaccompanied'){ + const elapsed=(date(row.importDate)!.getTime()-date(row.arrival)!.getTime())/86400000; + if(elapsed>180)return stop('Entrada da bagagem não acompanhada além de180dias da chegada;61(1) não demonstra isenção nesta hipótese. Não aplicar a prorrogação de veículos63.'); + if(elapsed<0&&(row.conditions.advanceClearance!=='yes'||!row.earlyBaggageRef?.trim()))return stop('Desembaraço antes da chegada exige a excepção61(2),com motivo justificado e autorização do chefe da estância aduaneira da jurisdição ou pressuposto expresso;não presumida.'); + }else if(row.importDate>}; -type Line={id:string;status:'exempt'|'reduced'|'not_applicable'|'indeterminate';importVat:string|null;deduction:null;reason:string;source:string}; +export type ReturneeRow={baggageKind?:''|'personal'|'household';baggageRoute?:''|'accompanied'|'unaccompanied';missionRef?:string;missionPlannedEnd?:string;earlyReturnRef?:string;earlyBaggageRef?:string;id:string;treatment:string;description:string;beneficiary:string;period:string;currency:string;origin:'projected'|'effective';scope:string;evidence:string;documentRef:string;arrival:string;request:string;stayStart:string;stayEnd:string;ownedSince:string;ownershipAssessment?:string;importDate:string;previous:''|'none'|'known';previousDate:string;historyRef:string;extensionRef:string;exceptionRef:string;decisionRef:string;normalVat:string;normalVatRef:string;conditions:Partial>}; +export type Line={id:string;status:'exempt'|'reduced'|'not_applicable'|'indeterminate';importVat:string|null;deduction:null;reason:string;source:string}; type Result={revision:number;calculatedAt:string;sourceKey:string;inputs:ReturneeRow[];rows:Line[]}; export type ReturneeBook={rows:ReturneeRow[];result?:Result;history?:Result[]}; export function newReturnee(id:string,currency:string):ReturneeRow{return{id,currency,treatment:'',description:'',beneficiary:'',period:'',origin:'projected',scope:'',evidence:'',documentRef:'',arrival:'',request:'',stayStart:'',stayEnd:'',ownedSince:'',importDate:'',previous:'',previousDate:'',historyRef:'',extensionRef:'',exceptionRef:'',decisionRef:'',normalVat:'',normalVatRef:'',conditions:{}};} -function store(draft:Record){const s=readAcquisitionStore(draft.modelo_a_snapshot) as ReturnType&{returneeImports?:Record};const fields=Object.keys(newReturnee('','')).filter(k=>k!=='conditions');if(s.returneeImports!==undefined&&(!s.returneeImports||typeof s.returneeImports!=='object'||Array.isArray(s.returneeImports)))throw Error('Rascunhos do regresso não recuperáveis;originais preservados.');for(const b of Object.values(s.returneeImports??{}))if(!b||!Array.isArray(b.rows)||(b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))||b.rows.some(r=>!r||fields.some(k=>typeof r[k as keyof ReturneeRow]!=='string')||!r.conditions||typeof r.conditions!=='object'||Array.isArray(r.conditions)))throw Error('Linhas do regresso não recuperáveis;sem substituição por lista vazia.');return s;} +function store(draft:Record){const s=readAcquisitionStore(draft.modelo_a_snapshot) as ReturnType&{returneeImports?:Record};const fields=Object.keys(newReturnee('','')).filter(k=>k!=='conditions');if(s.returneeImports!==undefined&&(!s.returneeImports||typeof s.returneeImports!=='object'||Array.isArray(s.returneeImports)))throw Error('Rascunhos do regresso não recuperáveis;originais preservados.');for(const b of Object.values(s.returneeImports??{}))if(!b||!Array.isArray(b.rows)||(b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))||b.rows.some(r=>!r||fields.some(k=>typeof r[k as keyof ReturneeRow]!=='string')||['baggageKind','baggageRoute','missionRef','missionPlannedEnd','earlyReturnRef','earlyBaggageRef'].some(k=>r[k as keyof ReturneeRow]!==undefined&&typeof r[k as keyof ReturneeRow]!=='string')||!r.conditions||typeof r.conditions!=='object'||Array.isArray(r.conditions)))throw Error('Linhas do regresso não recuperáveis;sem substituição por lista vazia.');return s;} export function returneeBook(draft:Record):ReturneeBook{return store(draft).returneeImports?.[acquisitionScope(draft)]??{rows:[]};} export function saveReturneeBook(draft:Record,book:ReturneeBook):string{const s=store(draft),value=JSON.stringify({...s,returneeImports:{...s.returneeImports,[acquisitionScope(draft)]:book}});store({...draft,modelo_a_snapshot:value});return value;} function date(v:string):Date|null{const d=new Date(v+'T00:00:00Z');return /^\d{4}-\d{2}-\d{2}$/.test(v)&&Number.isFinite(d.getTime())&&d.toISOString().slice(0,10)===v?d:null;} function years(v:string,n:number){const d=date(v)!;const month=d.getUTCMonth();d.setUTCFullYear(d.getUTCFullYear()+n);if(d.getUTCMonth()!==month)d.setUTCDate(0);return d.toISOString().slice(0,10);} function days(a:string,b:string):number{return(date(b)!.getTime()-date(a)!.getTime())/86400000;} export function evaluateReturnee(r:ReturneeRow,currency:unknown):Line{ + if(isReturneeBaggage(r.treatment))return evaluateBaggage(r,currency); const rule=returneeTreatments.find(t=>t.id===r.treatment),base:Line={id:r.id,status:'indeterminate',importVat:null,deduction:null,reason:'',source:returneeSource+(rule?';'+rule.article:'')};const stop=(reason:string,status:Line['status']='indeterminate')=>({...base,status,reason}); if(!rule)return stop('Escolha percurso de veículo documentado;bagagem e outros bens permanecem por enquadrar separadamente.'); if(currency!=='MZN'||r.currency!==currency||!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(r.period)||!date(r.importDate)||r.importDate.slice(0,7)!==r.period)return stop('Indique importação2026 emMZN,com data/período coerentes;sem conversão presumida.'); @@ -43,7 +45,7 @@ function key(draft:Record,b:ReturneeBook){return JSON.stringify( export function returneeCurrent(draft:Record,b:ReturneeBook){return !!b.result&&b.result.sourceKey===key(draft,b);} export function recordReturnees(draft:Record,b:ReturneeBook):ReturneeBook{ if(!b.rows.length||new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identifique linhas distintas;originais preservados.'); 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Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões: O benefício temporário do art.9(13)(c) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões: O benefício temporário do art.9(13)(d) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. 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Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. 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A natureza e utilização constam do documento ou pressuposto; não qualquer barco de recreio\\\",\\\"Operação identificada: transmissão, transformação, reparação, manutenção, frete ou aluguer da embarcação; ou transmissão, aluguer, reparação ou conservação de objectos incorporados ou utilizados na sua exploração, incluindo equipamento de pesca\\\",\\\"A operação e o objecto estão ligados à embarcação elegível identificada; não qualquer venda ou serviço a uma empresa marítima\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"international_aircraft_operations\\\",\\\"label\\\":\\\"Operações sobre avião de companhia principalmente internacional\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(g),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. 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A indicação de loja franca por si não comprova esse destino: identifique a zona ou depósito aplicável a esta expedição\\\",\\\"A colocação/introdução dos bens corresponde ao regime escolhido, sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis de14(1)(a); não basta o endereço do destinatário ou o cadastro da zona\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"regime_dispatch_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte directamente conexo à expedição para zona ou depósito\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(b),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). 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A indicação de loja franca por si não comprova esse destino: identifique a zona ou depósito aplicável a esta expedição\\\",\\\"Regime de destino e disposições especificamente aplicáveis de14(1)(a) identificados; preço desta linha é apenas o transporte, sem duplicar o valor dos bens; não qualquer serviço ao destinatário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"regime_internal_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de bens dentro de regime de zona ou depósito\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(c),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). 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Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. 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Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. 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Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens identificados são importados sob regime de draubaque; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não qualquer promessa de restituição futura; Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:52:10.409Z\",\"opportunity\":\"opportunity:333\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:333\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_transit_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_transit_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTransit\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_temporary_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_temporary_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTemporary\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_drawback_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_drawback_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsDrawback\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"customsVersion\\\":\\\"import-customs-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. 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Lei22/2022PDF2/p.2252(26) e Lei10/2025PDF13/p.2180(13) mantêm g/3 por remissão. Cobertura2026/MZN; abastecimentos importados na janela própria,consumidos ou a bordo de embarcação de navegação internacional marítima/fluvial/lacustre ou avião de navegação aérea internacional;exclusões próprias de provisões e depósitos normais. 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Art12(4),PDF12/p.1426(270): despacho favorável do Ministro que superintende Finanças,requerimento prévio da entidade promotora com lista discriminada e plano de importações;concessão pelos serviços aduaneiros segundo o plano e após confronto com a lista aprovada. Lei22/2022PDF2–3 eLei10/2025PDF13 mantêm12(2)/4 por remissão. 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Respeitar regras especiais15(2) e exclusões15(6);não substitui a exclusãoTC emP095. Lei22/2022PDF3mantém15(5)por remissão;Lei10/2025não altera15. 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Recorte2026/MZN,base apenas,sem IVA/dedução/campo11/regularizações ou totaisModeloA.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g7g-operation-A\",\"description\":\"SYNTHETIC QA exclusões operação A\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"initialAmount\":\"1000.25\",\"initialRef\":\"SYNTHETIC QA montante sem próprioIVA,inclusões15(5)consideradas\",\"operationRef\":\"SYNTHETIC QA operação A\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G7G documento A\",\"documentDate\":\"2026-12-12\",\"exclusionRef\":\"SYNTHETIC QA quatro exclusões reconciliadas,sem duplicação\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos,não documento real\",\"conditions\":{\"operationIdentified\":\"yes\",\"initialNet\":\"yes\",\"completeComposition\":\"yes\",\"specialRules\":\"yes\"},\"parts\":[{\"id\":\"judicial_indemnity\",\"treatment\":\"judicial_indemnity\",\"description\":\"SYNTHETIC QA judicial_indemnity\",\"amount\":\"100.10\",\"included\":\"yes\",\"reference\":\"SYNTHETIC QA referência judicial_indemnity / declaração judicial e contrato quando aplicável\",\"scope\":\"SYNTHETIC QA operação A,montante e condições deste tratamento\",\"accountRef\":\"SYNTHETIC QA contas de terceiros A\",\"beneficiaryRef\":\"SYNTHETIC QA adquirente B\",\"documentExcerpt\":\"SYNTHETIC QA factura A,embalagens separadas,devolução acordada expressamente\",\"conditions\":{\"judicialDeclaration\":\"yes\",\"contractBreach\":\"yes\"}},{\"id\":\"granted_discount\",\"treatment\":\"granted_discount\",\"description\":\"SYNTHETIC QA granted_discount\",\"amount\":\"50.25\",\"included\":\"yes\",\"reference\":\"SYNTHETIC QA referência granted_discount / declaração judicial e contrato quando aplicável\",\"scope\":\"SYNTHETIC QA operação A,montante e condições deste tratamento\",\"accountRef\":\"SYNTHETIC QA contas de terceiros A\",\"beneficiaryRef\":\"SYNTHETIC QA adquirente B\",\"documentExcerpt\":\"SYNTHETIC QA factura A,embalagens separadas,devolução acordada expressamente\",\"conditions\":{\"granted\":\"yes\"}},{\"id\":\"third_party_payment\",\"treatment\":\"third_party_payment\",\"description\":\"SYNTHETIC QA third_party_payment\",\"amount\":\"30.15\",\"included\":\"yes\",\"reference\":\"SYNTHETIC QA referência third_party_payment / declaração judicial e contrato quando aplicável\",\"scope\":\"SYNTHETIC QA operação A,montante e condições deste tratamento\",\"accountRef\":\"SYNTHETIC QA contas de terceiros A\",\"beneficiaryRef\":\"SYNTHETIC QA adquirente B\",\"documentExcerpt\":\"SYNTHETIC QA factura A,embalagens separadas,devolução acordada expressamente\",\"conditions\":{\"paidInName\":\"yes\",\"paidForAccount\":\"yes\",\"thirdPartyAccounts\":\"yes\"}},{\"id\":\"returnable_packaging\",\"treatment\":\"returnable_packaging\",\"description\":\"SYNTHETIC QA returnable_packaging\",\"amount\":\"20.05\",\"included\":\"yes\",\"reference\":\"SYNTHETIC QA referência returnable_packaging / declaração judicial e contrato quando aplicável\",\"scope\":\"SYNTHETIC QA operação A,montante e condições deste tratamento\",\"accountRef\":\"SYNTHETIC QA contas de terceiros A\",\"beneficiaryRef\":\"SYNTHETIC QA adquirente B\",\"documentExcerpt\":\"SYNTHETIC QA factura A,embalagens separadas,devolução acordada expressamente\",\"conditions\":{\"notTransacted\":\"yes\",\"separateIndication\":\"yes\",\"returnMention\":\"yes\"}}]}],\"rows\":[{\"id\":\"g7g-operation-A\",\"status\":\"determined\",\"baseAmount\":\"799.70\",\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"Base15(6):montante inicial 1000.25 − exclusões ainda incluídas 200.55 = 799.70MZN;judicial_indemnity:Indemnização declarada judicialmente por incumprimento contratual,100.10MZN,excluída uma vez; granted_discount:Desconto,abatimento ou bónus concedido,50.25MZN,excluída uma vez; third_party_payment:Quantia paga em nome e por conta do adquirente/destinatário,30.15MZN,excluída uma vez; returnable_packaging:Embalagem não efectivamente transaccionada,com devolução acordada,20.05MZN,excluída uma vez,nas condições expressamente assumidas na projecção. Base única por operação. 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Lei22/2022PDF3mantém15(7);Lei10/2025não altera15. Recorte2026/MZN;comparação não exerce o poder da AT,nem substitui automaticamente a contraprestação pelo valor de referência. 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Lei22/2022PDF3mantém15(7);Lei10/2025não altera15. Recorte2026/MZN;comparação não exerce o poder da AT,nem substitui automaticamente a contraprestação pelo valor de referência. 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titular/pessoal ou fins alheios;4(2)(b):utilização de bens da empresa para uso próprio/titular/pessoal/fins alheios ou sectores isentos,quando houve dedução total/parcial nesses bens ou elementos constitutivos. A condição de dedução anterior é de4(2)(b),não de4(2)(a). Composição15(4)/(5)/(6),sem próprioIVA. Lei22/2022mantém15c/4por remissão,não altera4;Lei10/2025não altera4/15. 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Base não é imposto;IVA/taxa,dedução/campo11,regularizações e totaisModeloA não determinados por este cálculo.\"},{\"id\":\"g7i-exempt_sector_asset_use\",\"status\":\"determined\",\"baseAmount\":\"900.75\",\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"Base15(2)(c),Utilização de bens da empresa em sector de actividade isento:valor normal do serviço 900.75MZN,nas condições expressamente assumidas na projecção. 4(2)(b),bens/elementos e dedução anterior total/parcial referenciados;uso não é transmissão permanente. Valor normal com fundamento/âmbito,sem avaliação automática. 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Não obstante6(1),são também tributáveis transmissões pelo importador e subsequentes de bens transportados/expedidos do estrangeiro,antes da importação. Lei10/2025PDF12mantém6(1)/(2),altera6(7–9)quanto a digitais;recorte2026,bens corpóreos,não digitais. Endereço/nacionalidade do cliente não substituem localização dos bens. 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Factos de6(2)conferidos como não aplicáveis a este percurso. Abrangência territorial não confirma isenção,taxa ou IVA. Classificação não determina base,dedução/campo11,direitos ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"g8a-goods_without_transport\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"Art6(1):bens situados fora deMoçambique ao serem postos à disposição do adquirente,sem transporte/expedição,nas condições expressamente assumidas na projecção. Factos de6(2)conferidos como não aplicáveis a este percurso. Fora deste âmbito territorial não equivale a isenção ou taxa/IVA zero. 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Regras especiais conferidas como não aplicáveis. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"general_service-foreign\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P106:artigo6(3),estabelecimento do prestador a partir do qual o serviço é prestado fora deMoçambique,sob pressupostos expressos. Regras especiais conferidas como não aplicáveis. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"immovable_service-MZ\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"national\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P107:artigo6(5)(a),local do imóvel emMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"immovable_service-foreign\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P107:artigo6(4)(a),local do imóvel fora deMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"movable_work-MZ\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"national\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P108:artigo6(5)(b),local de execução total ou essencial dos trabalhos/peritagens emMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"movable_work-foreign\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P108:artigo6(4)(b),local de execução total ou essencial dos trabalhos/peritagens fora deMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"activity_service-MZ\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"national\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P109:artigo6(5)(c),local material da actividade ou serviço acessório emMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. 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Fora do território não equivale a isenção/IVAzero;sem base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"transport_service-foreign\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P110:artigo6(4)d/6(5)d rectificado pelo AvisoBR89-I,08/06/2017,PDF1,e6(6). Parcela nacional:distância 0 de 100.50,na mesma unidade,sem arredondamento ou apuramento monetário. Ida e volta são trajectos distintos:recolher uma linha por trajecto. Pressupostos expressos. Fora do território não equivale a isenção/IVAzero;sem base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"}]},\"history\":[{\"version\":\"service-territoriality/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T21:37:04.113Z\",\"opportunity\":\"opportunity:349\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"service-territoriality/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:349\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"general_service-MZ\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_service\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA serviço\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-12-12\\\",\\\"operationRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA operação\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA documento/pressuposto\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-12\\\",\\\"servicePlace\\\":\\\"SYNTHETIC QA local material\\\",\\\"placeCountry\\\":\\\"MZ\\\",\\\"placeRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA 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Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"immovable_service-foreign\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P107:artigo6(4)(a),local do imóvel fora deMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"movable_work-MZ\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"national\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P108:artigo6(5)(b),local de execução total ou essencial dos trabalhos/peritagens emMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. 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Recorte2026,não digital. Regime digital/P121 eoutros6(4)/(5)seguem percurso próprio. 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Não comprova factura,aquisição efectiva,isenção ou dedução.Nenhuma base/taxa/IVA calculada;manter a possibilidade de prova em contrário.\"},{\"id\":\"found_goods\",\"status\":\"determined\",\"classification\":\"presumed_acquisition\",\"deadline\":null,\"elapsedDays\":null,\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P126:presunção ilidível3(4) de aquisição dos bens encontrados;segundo factos/pressupostos e âmbito identificados,sem prova em contrário declarada. 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P104:Lei2/2006 ainda por corresponder;conversão apenas cenário condicionado,sem base fiscal confirmada.\",\"inputs\":[{\"id\":\"foreign_scenario\",\"treatment\":\"foreign_scenario\",\"description\":\"SYNTHETIC QA foreign_scenario\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"operationRef\":\"SYNTHETIC QA operação existente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA documento/pressuposto\",\"documentDate\":\"2026-12-12\",\"scope\":\"SYNTHETIC QA conjunto/parte/operação/período\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos\",\"eventDate\":\"2026-12-10\",\"eventRef\":\"SYNTHETIC QA evento específico/artigo7,excepções próprias conferidas\",\"otherDate\":\"2026-12-12\",\"reviewDate\":\"2026-12-31\",\"factsConfirmed\":\"yes\",\"invoiceRequired\":\"yes\",\"invoiceState\":\"issued\",\"invoiceDate\":\"2026-12-12\",\"invoiceRef\":\"SYNTHETIC QA factura\",\"legalDeadline\":\"2026-12-17\",\"deadlineRef\":\"SYNTHETIC QA prazo/disposição/calendário identificados,não regra vigente 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Regra fiscal15(8)/Lei2/2006 ainda por corresponder;referência indicada é pressuposto,não validação da taxa legal.Base fiscal permanece indeterminada.Sem IVA ou activação nos livros anteriores.\"},{\"id\":\"goods_available\",\"status\":\"determined\",\"eventDate\":\"2026-12-10\",\"dueEvents\":[{\"date\":\"2026-12-12\",\"amount\":\"1000.00\",\"reason\":\"8a:factura emitida dentro do prazo\"}],\"remainingPending\":false,\"scenarioAmount\":null,\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"Exigibilidade separada em parcelas8a/b/c,sem dupla contagem do recebimento e restante. 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P104:Lei2/2006 ainda por corresponder;conversão apenas cenário condicionado,sem base fiscal confirmada.\",\"inputs\":[{\"id\":\"foreign_scenario\",\"treatment\":\"foreign_scenario\",\"description\":\"SYNTHETIC QA foreign_scenario\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"operationRef\":\"SYNTHETIC QA operação existente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA documento/pressuposto\",\"documentDate\":\"2026-12-12\",\"scope\":\"SYNTHETIC QA conjunto/parte/operação/período\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos\",\"eventDate\":\"2026-12-10\",\"eventRef\":\"SYNTHETIC QA evento específico/artigo7,excepções próprias conferidas\",\"otherDate\":\"2026-12-12\",\"reviewDate\":\"2026-12-31\",\"factsConfirmed\":\"yes\",\"invoiceRequired\":\"yes\",\"invoiceState\":\"issued\",\"invoiceDate\":\"2026-12-12\",\"invoiceRef\":\"SYNTHETIC QA factura\",\"legalDeadline\":\"2026-12-17\",\"deadlineRef\":\"SYNTHETIC QA prazo/disposição/calendário identificados,não regra vigente 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P104:orientação operacional da Tempo25/10/2026 compra/venda/médiaBM conforme natureza e perspectiva;data de submissão indicada;excepções fiscais identificadas. 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P104:orientação operacional da Tempo25/10/2026 compra/venda/médiaBM conforme natureza e perspectiva;data de submissão indicada;excepções fiscais identificadas. 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Não obstante6(1),são também tributáveis transmissões pelo importador e subsequentes de bens transportados/expedidos do estrangeiro,antes da importação. Lei10/2025PDF12mantém6(1)/(2),altera6(7–9)quanto a digitais;recorte2026,bens corpóreos,não digitais. Endereço/nacionalidade do cliente não substituem localização dos bens. Classificação territorial apenas,não isenção/taxa/IVA/dedução/campo11/direitos aduaneiros ou totaisModeloA.\\\",\\\"reason\\\":\\\"Art6(1):bens situados fora deMoçambique ao serem postos à disposição do adquirente,sem transporte/expedição,nas condições expressamente assumidas na projecção. Factos de6(2)conferidos como não aplicáveis a este percurso. Fora deste âmbito territorial não equivale a isenção ou taxa/IVA zero. 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Recorte2026:regra geral sem regras especiais aplicáveis;imóveis,trabalhos/peritagens em móveis e actividades presenciais pelos factos próprios. Sem taxa/IVA/isenção/dedução/campo11/totaisModeloA;digital e outros6(7)/(8)não classificados por estes percursos.\\\",\\\"reason\\\":\\\"P106:artigo6(3),estabelecimento do prestador a partir do qual o serviço é prestado fora deMoçambique,sob pressupostos expressos. Regras especiais conferidas como não aplicáveis. 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Localização/obrigações não confirmam isenção,taxa,IVA,dedução/campo11 ou montante a pagar.\\\",\\\"reason\\\":\\\"P111:6(8),Lei10/2025PDF12,adquirente estabelecido ou domiciliado no estrangeiro;serviço6(7)a não tributável neste âmbito,ainda que prestador tenha sede/EP/domicílio nacional. 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Obrigações26(1–3),2016PDF17/p1426(275), e23(2),25(7),26(4),32(1)c e33(2),2025PDF13–14. Recorte2026. Natureza, localização e responsável separados de isenção, taxa, base, IVA e dedução. 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A qualidade fiscal do adquirente não é presumida e distingue-se da localização.\"},{\"id\":\"access_asset-outbound\",\"status\":\"determined\",\"kind\":\"goods\",\"territory\":\"outside\",\"responsible\":\"outside\",\"obligationReason\":\"6(8): fora do âmbito territorial nacional desta operação; não determina imposto estrangeiro.\",\"declarationReferenceDate\":null,\"procedure\":\"outside\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"deduction\":null,\"reason\":\"P130,3(2)/(7): adquirente estabelecido/domiciliado no estrangeiro,6(8), ainda que transmitente/prestador nacional. Não é benefício fiscal, isenção ou IVA zero.\"},{\"id\":\"access_asset-domestic\",\"status\":\"determined\",\"kind\":\"goods\",\"territory\":\"national\",\"responsible\":\"provider\",\"obligationReason\":\"Transmitente/prestador sujeito passivo nacional: obrigações gerais identificadas23(1)/25.26(4) e prazo digital32(1)c não se aplicam por este fundamento. 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Sem ajuste de calendário/prorrogação presumidos, sem submissão ou pagamento.23(2)exclui6(7)k;33(2)refere26(1–3), não substituir este percurso digital por operações isoladas.\",\"declarationReferenceDate\":\"2027-01-10\",\"procedure\":\"regulation_pending\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"deduction\":null,\"reason\":\"P130,3(2)/(7): transmitente/prestador sem sede/EP/domicílio nacional a partir do qual fornece e adquirente nacional;6(7)k na redacção2025. 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A qualidade fiscal do adquirente não é presumida e distingue-se da localização.\"},{\"id\":\"business_26_3\",\"status\":\"determined\",\"kind\":\"service\",\"territory\":\"national\",\"responsible\":\"acquirer\",\"obligationReason\":\"26(3): falta de representante e aquisição no exercício de actividade comercial, industrial ou profissional expressamente identificadas; obrigações pelo adquirente.33(2) e23(2) quanto26(3), sem substituir pelo percurso26(4) de sujeito passivo nacional ou presumir montante/prazo.\",\"declarationReferenceDate\":null,\"procedure\":\"general\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"deduction\":null,\"reason\":\"P121,6(7)k i: transmitente/prestador sem sede/EP/domicílio nacional a partir do qual fornece e adquirente nacional;6(7)k na redacção2025. 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Obrigações26(1–3),2016PDF17/p1426(275), e23(2),25(7),26(4),32(1)c e33(2),2025PDF13–14. Recorte2026. Natureza, localização e responsável separados de isenção, taxa, base, IVA e dedução. 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CIVA17(1),Lei22/2022PDF3:16% usado apenas no divisor da base em2026;Lei10/2025 não altera4/7/8/17. Sem IVA devido, dedução/campo11, regularização ou totaisModeloA calculados. 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Sem factura oficial emitida, dedução ou regularização automática.\"},{\"id\":\"foreign\",\"status\":\"not_applicable\",\"regime\":\"outside\",\"territory\":\"outside\",\"specialGross\":null,\"generalGross\":null,\"eligibleCosts\":null,\"excludedCosts\":null,\"reason\":\"RIVA39(2): sede/estabelecimento prestador fora do território; esta margem nacional não se aplica. Conferir localização/regime próprio, sem isenção ou IVA estrangeiro presumido.\"}],\"periods\":[{\"id\":\"oct\",\"period\":\"2026-10\",\"operatorRef\":\"SYNTHETIC QA operador1\",\"status\":\"determined\",\"grossReceipts\":\"2320.00\",\"directCosts\":\"2320.00\",\"excludedCosts\":\"100.00\",\"priorExcess\":\"0.00\",\"grossDifference\":\"0.00\",\"carryForward\":\"0.00\",\"baseAmount\":\"0.00\",\"baseDivisorRate\":\"16%\",\"vat\":null,\"deduction\":null,\"reason\":\"RIVA41(4)/(5),43a/b: soma global das parcelas especiais registadas no âmbito declarado, custos directos de terceiros e excesso anterior. 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CIVA17(1),Lei22/2022PDF3:16% usado apenas no divisor da base em2026;Lei10/2025 não altera4/7/8/17. Sem IVA devido, dedução/campo11, regularização ou totaisModeloA calculados. 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Sem dedução/campo11,direitos ou alteração dos livros internos.;CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\",\"reason\":\"Isenção12(1)a por correspondência aCIVA arts.9(11),19(1),nas condições expressamente assumidas da projecção. IVA na importação:0.00MZN. Hipótese de transmissão interna,não venda criada nem montante somado.Sem direitos,base aduaneira,dedução/campo11 ou concessão administrativa automática.\"},{\"id\":\"industrial_feed_inputs\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"deduction\":null,\"source\":\"CIVA12(1)a,Lei10/2025,BR248-I/suplemento,PDF12/p2180(12),efeitos01/01/2026:importações definitivas de bens cuja transmissão interna beneficie de isenção objectiva;enumeração exemplificativa. Correspondências9(1)b/c/e/f/g,9(9)b,9(10),9(11),9(12)g/h/i;catálogo interno e anexosLei22/2022 já conferidos. Sem dedução/campo11,direitos ou alteração dos livros internos.;CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\",\"reason\":\"Isenção12(1)a por correspondência aCIVA arts.9(12)(g),19(1),nas condições expressamente assumidas da projecção. IVA na importação:0.00MZN. Hipótese de transmissão interna,não venda criada nem montante somado.Sem direitos,base aduaneira,dedução/campo11 ou concessão administrativa automática.\"},{\"id\":\"veterinary_goods\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"deduction\":null,\"source\":\"CIVA12(1)a,Lei10/2025,BR248-I/suplemento,PDF12/p2180(12),efeitos01/01/2026:importações definitivas de bens cuja transmissão interna beneficie de isenção objectiva;enumeração exemplificativa. Correspondências9(1)b/c/e/f/g,9(9)b,9(10),9(11),9(12)g/h/i;catálogo interno e anexosLei22/2022 já conferidos. 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Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como jet fuel; não qualquer combustível de transporte\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado na enumeração legal «bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades», com características sustentadas; não qualquer veículo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Preservativos\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). 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Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como insecticida; não qualquer produto químico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"label\\\":\\\"Fornecimentos oficiais militares/paramilitares elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(11),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). 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Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: grão de soja, bagaço de soja, soja integral, farinha de peixe, farinha de carne, pós de osso, monofosfato de cálcio, lisina ou metionina\\\",\\\"Utilização como matéria-prima na actividade industrial de produção de rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Agulhas, seringas e medicamentos de uso veterinário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). 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Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de jornal, revista ou livro identificado; não qualquer material escolar, serviço editorial ou fornecimento autónomo\\\",\\\"Natureza cultural, educativa, técnica ou recreativa da publicação identificada e sustentada; não inferida apenas do nome do fornecedor ou sector\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens de compensação da deficiência, próteses e braille\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). 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OriginalMCNet149:Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf;ficheiro conjunto,não regra da Lei do Voluntariado. Decreto3/2011,de16/03,arts1–8,BR11-I,PDF2–3/p152–153. CIVA12(2)b,2016PDF11/p1426(269),mantido2022/2025:IVA na proporção da redução de direitos. 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Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. 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Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões: O benefício temporário do art.9(13)(c) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões: O benefício temporário do art.9(13)(d) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II: O benefício temporário do art.9(13)(e) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria: O benefício temporário do art.9(13)(f);9(14) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. 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Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"general\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação interna geral\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação localizada e tributável em Moçambique, no regime normal\\\",\\\"Contraprestação completa; sem base especial do art.15(2), isenção ou taxa reduzida\\\"]}],\\\"opportunity:322\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g3-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar/P038, CIVA art.9(13)(a), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. 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Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-beneficiaries/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços destinada à entidade diplomática ou consular identificada; não basta destinatário estrangeiro\\\",\\\"A isenção desta operação resulta de acordo ou convénio internacional celebrado por Moçambique, identificado com disposição, âmbito e período aplicáveis no fundamento; uma entidade diplomática por si não comprova a isenção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_international_organisation\\\",\\\"label\\\":\\\"Fornecimentos a organismos internacionais ou seus membros elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(k),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). 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Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. 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Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. 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Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens identificados são importados sob regime de draubaque; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não qualquer promessa de restituição futura; Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição. 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Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são colocados no regime de depósito franco identificado no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são colocados no regime de depósito geral franco identificado no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são introduzidos no depósito de regime aduaneiro identificado no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. 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Lei22/2022PDF2/p.2252(26) e Lei10/2025PDF13/p.2180(13) mantêm g/3 por remissão. Cobertura2026/MZN; abastecimentos importados na janela própria,consumidos ou a bordo de embarcação de navegação internacional marítima/fluvial/lacustre ou avião de navegação aérea internacional;exclusões próprias de provisões e depósitos normais. 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Art12(4),PDF12/p.1426(270): despacho favorável do Ministro que superintende Finanças,requerimento prévio da entidade promotora com lista discriminada e plano de importações;concessão pelos serviços aduaneiros segundo o plano e após confronto com a lista aprovada. Lei22/2022PDF2–3 eLei10/2025PDF13 mantêm12(2)/4 por remissão. 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Desconhecido não significa não aplicável ou zero.\"},{\"id\":\"g7c-act_normal_value\",\"status\":\"indeterminate\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Está identificada uma transmissão de bens sujeita a IVA no território nacional; não é qualquer pagamento,indemnização ou prestação de serviços; Estes bens são transmitidos em resultado do acto de arrematação,venda judicial/administrativa,conciliação ou contrato de transacção identificado; O valor escolhido corresponde ao fundamento aplicável nesta transmissão:valor por que a arrematação/venda foi efectuada ou,se for caso,valor normal; não é uma opção automática pelo menor valor; O montante indicado exclui o próprio IVA e reflecte a composição aplicável do artigo15(5)/(6),identificada no fundamento,sem omissões ou duplicações; Esta transmissão corresponde ao artigo15(2)(h),não a uma venda abrangida pela regra especial do organizador de leilão em comissão do artigo15(2)(g). 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Desconhecido não significa não aplicável ou zero.\"},{\"id\":\"g7e-cash_and_noncash\",\"status\":\"indeterminate\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Está identificada a operação sujeita a IVA cuja contraprestação não é definida no todo ou em parte em dinheiro; Estão identificados os bens ou serviços dados em troca como contraprestação desta operação; não se somam o valor da própria operação e a respectiva contraprestação; A composição escolhida corresponde à operação:inteiramente não monetária,sem parte em dinheiro,ou com montante monetário recebido/a receber identificado; O valor normal corresponde ao artigo15(4):concorrência normal,fornecedor independente,mesmo estádio de comercialização,tempo/lugar da operação ou mais próximos,com fundamento identificado; Os montantes excluem o próprio IVA e incluem a composição aplicável15(5)/(6),sem omissões ou dupla contagem dos mesmos elementos. 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Respeitar regras especiais15(2) e exclusões15(6);não substitui a exclusãoTC emP095. Lei22/2022PDF3mantém15(5)por remissão;Lei10/2025não altera15. 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Desconhecido não é zero.\"}]},{\"version\":\"consideration-composition-base/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T20:47:51.403Z\",\"opportunity\":\"opportunity:344\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"consideration-composition-base/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:344\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g7f-operation-A\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA composição operação A\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"initialAmount\\\":\\\"1000.25\\\",\\\"initialRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA preço sem próprioIVA/exclusões15(6)consideradas\\\",\\\"operationRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA operação A\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G7F documento A\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-12\\\",\\\"compositionRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA parcelas A,B e montante inicial reconciliados,sem duplicação\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos,não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"taxableOperation\\\":\\\"yes\\\",\\\"initialNet\\\":\\\"yes\\\",\\\"completeComposition\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRules\\\":\\\"yes\\\"},\\\"parts\\\":[{\\\"id\\\":\\\"tax_component\\\",\\\"treatment\\\":\\\"tax_component\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA imposição A\\\",\\\"amount\\\":\\\"100.10\\\",\\\"included\\\":\\\"no\\\",\\\"reference\\\":\\\"SYNTHETIC QA referência tax_component\\\",\\\"natureConfirmed\\\":\\\"yes\\\",\\\"ownVatExcluded\\\":\\\"no\\\"}]}]}\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016,15(5)(a)/(b),PDF14/p1426(272):o valor tributável inclui impostos,direitos,taxas e outras imposições,excepto o próprioIVA;e despesas acessórias debitadas relativas a comissões,embalagem,transporte e seguros por conta do cliente. 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Lei22/2022PDF3mantém15(7);Lei10/2025não altera15. Recorte2026/MZN;comparação não exerce o poder da AT,nem substitui automaticamente a contraprestação pelo valor de referência. 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titular/pessoal ou fins alheios;4(2)(b):utilização de bens da empresa para uso próprio/titular/pessoal/fins alheios ou sectores isentos,quando houve dedução total/parcial nesses bens ou elementos constitutivos. A condição de dedução anterior é de4(2)(b),não de4(2)(a). Composição15(4)/(5)/(6),sem próprioIVA. Lei22/2022mantém15c/4por remissão,não altera4;Lei10/2025não altera4/15. 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Não obstante6(1),são também tributáveis transmissões pelo importador e subsequentes de bens transportados/expedidos do estrangeiro,antes da importação. Lei10/2025PDF12mantém6(1)/(2),altera6(7–9)quanto a digitais;recorte2026,bens corpóreos,não digitais. Endereço/nacionalidade do cliente não substituem localização dos bens. 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Recorte2026:regra geral sem regras especiais aplicáveis;imóveis,trabalhos/peritagens em móveis e actividades presenciais pelos factos próprios. 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Regras especiais conferidas como não aplicáveis. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"general_service-foreign\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P106:artigo6(3),estabelecimento do prestador a partir do qual o serviço é prestado fora deMoçambique,sob pressupostos expressos. Regras especiais conferidas como não aplicáveis. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"immovable_service-MZ\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"national\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P107:artigo6(5)(a),local do imóvel emMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"immovable_service-foreign\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P107:artigo6(4)(a),local do imóvel fora deMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"movable_work-MZ\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"national\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P108:artigo6(5)(b),local de execução total ou essencial dos trabalhos/peritagens emMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"movable_work-foreign\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P108:artigo6(4)(b),local de execução total ou essencial dos trabalhos/peritagens fora deMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"activity_service-MZ\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"national\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P109:artigo6(5)(c),local material da actividade ou serviço acessório emMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. 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Fora do território não equivale a isenção/IVAzero;sem base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"transport_service-foreign\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P110:artigo6(4)d/6(5)d rectificado pelo AvisoBR89-I,08/06/2017,PDF1,e6(6). Parcela nacional:distância 0 de 100.50,na mesma unidade,sem arredondamento ou apuramento monetário. Ida e volta são trajectos distintos:recolher uma linha por trajecto. Pressupostos expressos. 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e transporte pela distância nacional;Lei10/2025PDF12mantém6(3–6),altera7–9digitais. 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Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"immovable_service-foreign\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P107:artigo6(4)(a),local do imóvel fora deMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},{\"id\":\"movable_work-MZ\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"national\",\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"P108:artigo6(5)(b),local de execução total ou essencial dos trabalhos/peritagens emMoçambique,sob pressupostos expressos. Regra territorial própria,independente da sede nacional ou estrangeira do prestador. 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Art4(3),PDF7/p1426(265):mandatário emnome próprio é adquirente eprestador do serviço sucessivamente. Lei10/2025PDF12mantém3(3)c e não altera4. Base de bens15(2)e/P091já entregue,não recalculada ou somada neste percurso. 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Art4(3),PDF7/p1426(265):mandatário emnome próprio é adquirente eprestador do serviço sucessivamente. Lei10/2025PDF12mantém3(3)c e não altera4. Base de bens15(2)e/P091já entregue,não recalculada ou somada neste percurso. 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independente,adquirente2(1)a que pratique operações com direito à dedução;15(1),PDF13/p1426(271),contraprestação obtida/a obter.Lei22/2022PDF3 mantém15(1);Lei10/2025PDF12 mantém3(3)a/3(5),não altera15.P087não usa15(2)a,referente a consignação3(3)d.\",\"inputs\":[{\"id\":\"binding_lease\",\"treatment\":\"binding_lease\",\"description\":\"SYNTHETIC QA binding_lease\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"operationDate\":\"2026-12-12\",\"operationRef\":\"SYNTHETIC QA operação\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA documento/pressuposto\",\"documentDate\":\"2026-12-12\",\"goodsRef\":\"SYNTHETIC QA conjunto identificado\",\"scope\":\"SYNTHETIC QA bens/operação/período\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA factos/pressupostos expressos\",\"contractRef\":\"SYNTHETIC QA contrato/cessão\",\"propertyClauseRef\":\"SYNTHETIC QA cláusula vinculante ambas as partes\",\"acquirerRef\":\"SYNTHETIC QA adquirente2(1)a\",\"autonomousRef\":\"SYNTHETIC QA ramo independente\",\"activitiesRef\":\"SYNTHETIC QA 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P104:Lei2/2006 ainda por corresponder;conversão apenas cenário condicionado,sem base fiscal confirmada.\",\"inputs\":[{\"id\":\"foreign_scenario\",\"treatment\":\"foreign_scenario\",\"description\":\"SYNTHETIC QA foreign_scenario\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"operationRef\":\"SYNTHETIC QA operação existente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA documento/pressuposto\",\"documentDate\":\"2026-12-12\",\"scope\":\"SYNTHETIC QA conjunto/parte/operação/período\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos\",\"eventDate\":\"2026-12-10\",\"eventRef\":\"SYNTHETIC QA evento específico/artigo7,excepções próprias conferidas\",\"otherDate\":\"2026-12-12\",\"reviewDate\":\"2026-12-31\",\"factsConfirmed\":\"yes\",\"invoiceRequired\":\"yes\",\"invoiceState\":\"issued\",\"invoiceDate\":\"2026-12-12\",\"invoiceRef\":\"SYNTHETIC QA factura\",\"legalDeadline\":\"2026-12-17\",\"deadlineRef\":\"SYNTHETIC QA prazo/disposição/calendário identificados,não regra vigente 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P104:Lei2/2006 ainda por corresponder;conversão apenas cenário condicionado,sem base fiscal confirmada.\",\"inputs\":[{\"id\":\"foreign_scenario\",\"treatment\":\"foreign_scenario\",\"description\":\"SYNTHETIC QA foreign_scenario\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"operationRef\":\"SYNTHETIC QA operação existente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA documento/pressuposto\",\"documentDate\":\"2026-12-12\",\"scope\":\"SYNTHETIC QA conjunto/parte/operação/período\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos\",\"eventDate\":\"2026-12-10\",\"eventRef\":\"SYNTHETIC QA evento específico/artigo7,excepções próprias conferidas\",\"otherDate\":\"2026-12-12\",\"reviewDate\":\"2026-12-31\",\"factsConfirmed\":\"yes\",\"invoiceRequired\":\"yes\",\"invoiceState\":\"issued\",\"invoiceDate\":\"2026-12-12\",\"invoiceRef\":\"SYNTHETIC QA factura\",\"legalDeadline\":\"2026-12-17\",\"deadlineRef\":\"SYNTHETIC QA prazo/disposição/calendário identificados,não regra vigente 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P104:orientação operacional da Tempo25/10/2026 compra/venda/médiaBM conforme natureza e perspectiva;data de submissão indicada;excepções fiscais identificadas. 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Não obstante6(1),são também tributáveis transmissões pelo importador e subsequentes de bens transportados/expedidos do estrangeiro,antes da importação. Lei10/2025PDF12mantém6(1)/(2),altera6(7–9)quanto a digitais;recorte2026,bens corpóreos,não digitais. Endereço/nacionalidade do cliente não substituem localização dos bens. Classificação territorial apenas,não isenção/taxa/IVA/dedução/campo11/direitos aduaneiros ou totaisModeloA.\",\"reason\":\"Art6(1):bens situados fora deMoçambique ao serem postos à disposição do adquirente,sem transporte/expedição,nas condições expressamente assumidas na projecção. Factos de6(2)conferidos como não aplicáveis a este percurso. Fora deste âmbito territorial não equivale a isenção ou taxa/IVA zero. 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Recorte2026:regra geral sem regras especiais aplicáveis;imóveis,trabalhos/peritagens em móveis e actividades presenciais pelos factos próprios. Sem taxa/IVA/isenção/dedução/campo11/totaisModeloA;digital e outros6(7)/(8)não classificados por estes percursos.\",\"reason\":\"P110:artigo6(4)d/6(5)d rectificado pelo AvisoBR89-I,08/06/2017,PDF1,e6(6). Parcela nacional:distância 20 de 100,na mesma unidade,sem arredondamento ou apuramento monetário. Ida e volta são trajectos distintos:recolher uma linha por trajecto. Pressupostos expressos. 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Não obstante6(1),são também tributáveis transmissões pelo importador e subsequentes de bens transportados/expedidos do estrangeiro,antes da importação. Lei10/2025PDF12mantém6(1)/(2),altera6(7–9)quanto a digitais;recorte2026,bens corpóreos,não digitais. Endereço/nacionalidade do cliente não substituem localização dos bens. Classificação territorial apenas,não isenção/taxa/IVA/dedução/campo11/direitos aduaneiros ou totaisModeloA.\",\"reason\":\"Art6(1):bens situados emMoçambique ao iniciar o transporte/expedição para o adquirente,nas condições expressamente assumidas na projecção. Factos de6(2)conferidos como não aplicáveis a este percurso. Abrangência territorial não confirma isenção,taxa ou IVA. 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Fora deste âmbito não equivale a isenção/IVAzero;não calcula base,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.\"},\"event\":null,\"deduction\":null,\"baseAmount\":null,\"vat\":null,\"rate\":null,\"reason\":\"Operação no estrangeiro identificada;pressuposto de tributabilidade interna19(1)bii não demonstrado pelos factos declarados.Isto não decide outros enquadramentos de dedução.\"},{\"id\":\"exclusion19_2\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"relation19\":\"excluded_19_2\",\"source\":{\"id\":\"rights_service-outbound\",\"description\":\"SYNTHETIC QA P111 outbound\",\"period\":\"2026-12\",\"operationRef\":\"SYNTHETIC QA op rights_service-outbound\",\"scope\":\"SYNTHETIC QA operação/serviço/dezembro2026\",\"status\":\"determined\",\"territory\":\"outside\",\"current\":true,\"revision\":1,\"source\":\"CIVA2(1)a/b,2(2),6(3),6(7)a–j e6(8),Lei13/2016PDF6–8/p1426(264–266);obrigações23(1)/(2),25(4),26(1–3),2016PDF16–17;Lei10/2025PDF12mantém alíneasa–j ealtera6(7)/(8)/(9),PDF13art23(2)excluik,PDF14mantém26(1–3),adita26(4)digital ealtera33(2). 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Obrigações26(1–3),2016PDF17/p1426(275), e23(2),25(7),26(4),32(1)c e33(2),2025PDF13–14. Recorte2026. Natureza, localização e responsável separados de isenção, taxa, base, IVA e dedução. 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Obrigações26(1–3),2016PDF17/p1426(275), e23(2),25(7),26(4),32(1)c e33(2),2025PDF13–14. Recorte2026. Natureza, localização e responsável separados de isenção, taxa, base, IVA e dedução. 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CIVA17(1),Lei22/2022PDF3:16% usado apenas no divisor da base em2026;Lei10/2025 não altera4/7/8/17. Sem IVA devido, dedução/campo11, regularização ou totaisModeloA calculados. 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Decreto7/2008,38–46,PDF6–8/p104–106: âmbito, prestação única, margem global por período, custos directos de terceiros, excesso negativo e facturação IVA incluído. CIVA17(1),Lei22/2022PDF3:16% usado apenas no divisor da base em2026;Lei10/2025 não altera4/7/8/17. Sem IVA devido, dedução/campo11, regularização ou totaisModeloA calculados. 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Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como cebola\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Carapau congelado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Peixe identificado como carapau congelado; não qualquer espécie ou estado de conservação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Petróleo de iluminação\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como petróleo de iluminação; não qualquer combustível\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Gás doméstico — GPL\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). 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Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Sal identificado como iodado; não qualquer sal\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Leite em pó para lactente até um ano\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). 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Cenário condicionado aos pressupostos expressos;IVA de importação isento no benefício integral indicado.Sem concessão administrativa automática,direitos,ICE,dedução ou campo11.Sem exigir nacionalidade/idade mínima,quota5anos ou requerimento60+30dias de veículos.Oart57(4) não dispensa formalidades nestas alíneas c/d.\",\"source\":\"P058 — CIVA12(2)a;Decreto37/2023,57(2)c/d e57(3),PDF10/p1474;61 e63(1),PDF11/p1475. Decreto27/2026 altera14/58/QuadrosV/VI,sem alterar57/61/63. 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+function row(treatment,id=treatment,patch={}){return{...newReturnee(id,'MZN'),treatment,description:'SYNTHETIC QA bagagem '+id,beneficiary:'SYNTHETIC QA viajante '+id,period:'2026-10',origin:'projected',scope:'SYNTHETIC QA bens/operação/período',evidence:'SYNTHETIC QA factos/pressupostos expressos',documentRef:'SYNTHETIC QA documentos disponíveis',missionRef:'SYNTHETIC QA referência de missão pública/estudo',importDate:'2026-10-10',arrival:'2026-10-10',stayStart:'2024-01-01',stayEnd:'2026-10-09',missionPlannedEnd:'2027-01-01',baggageKind:'personal',baggageRoute:'accompanied',earlyReturnRef:'SYNTHETIC QA regresso por serviço doEstado',conditions:{...Object.fromEntries(baggageConditions.map(([k])=>[k,'yes'])),earlyService:'yes'},...patch};} +const rows=[]; +for(const treatment of baggageTreatments)for(const kind of ['personal','household']){const r=row(treatment.id,treatment.id+'-'+kind,{baggageKind:kind});rows.push(r);test(treatment.id+' / '+kind+' sem condições de veículo transplantadas',()=>{const result=evaluateReturnee(r,'MZN');assert.equal(result.status,'exempt');assert.equal(result.importVat,'0.00');assert.equal(result.deduction,null);assert.equal(r.conditions.national,undefined);assert.equal(r.previous,'');assert.equal(r.request,'');assert.equal(r.historyRef,'');assert.match(result.source,/57\(2\)c\/d/);assert.match(result.reason,/57\(4\).*não dispensa/);});} +test('P058 bagagem não acompanhada61:180dias próprios,sem60+30deveículos e sem quota5anos',()=>{const r=row('student_baggage','unaccompanied',{arrival:'2026-04-13',stayEnd:'2026-04-12',baggageRoute:'unaccompanied'});assert.equal(evaluateReturnee(r,'MZN').status,'exempt');const late={...r,arrival:'2026-04-12',stayEnd:'2026-04-11'};assert.equal(evaluateReturnee(late,'MZN').status,'indeterminate');const advance={...r,arrival:'2026-10-20',stayEnd:'2026-10-09'};assert.equal(evaluateReturnee(advance,'MZN').status,'indeterminate');const authorised={...advance,id:'advance-authorised',earlyBaggageRef:'SYNTHETIC QA estância/âmbito61(2)',conditions:{...advance.conditions,advanceClearance:'yes'}};assert.equal(evaluateReturnee(authorised,'MZN').status,'exempt');assert.equal(evaluateReturnee({...authorised,earlyBaggageRef:''},'MZN').status,'indeterminate');rows.push(r,authorised);}); +test('P058 missão superior a um ano e regresso antecipado pelo Estado são percursos distintos',()=>{const r=row('civil_baggage');assert.equal(evaluateReturnee({...r,stayStart:'2025-10-09'},'MZN').status,'not_applicable');assert.equal(evaluateReturnee({...r,stayStart:'2025-10-08'},'MZN').status,'exempt');const early=row('early_state_baggage','early-short',{stayStart:'2026-02-01',missionPlannedEnd:'2028-02-01'});assert.equal(evaluateReturnee(early,'MZN').status,'exempt');assert.equal(evaluateReturnee({...early,conditions:{...early.conditions,earlyService:'no'}},'MZN').status,'not_applicable');for(const patch of [{missionPlannedEnd:'2027-02-01'},{missionPlannedEnd:'2026-09-01'},{earlyReturnRef:''},{conditions:{...early.conditions,earlyService:''}}])assert.notEqual(evaluateReturnee({...early,...patch},'MZN').status,'exempt');rows.push(early);}); +test('P058 bagagem desconhecida/comercial/fora57(3) não vira IVAzero;57(2)b permanece por corresponder',()=>{const r=rows[0];for(const patch of [{missionRef:''},{baggageKind:''},{baggageKind:'vehicle'},{baggageRoute:''},{currency:'USD'},{period:'2027-10'},{importDate:'2026-02-30'},{documentRef:''},{conditions:{...r.conditions,mission:''}}]){const v=evaluateReturnee({...r,...patch},'MZN');assert.equal(v.status,'indeterminate');assert.equal(v.importVat,null);}for(const[k]of baggageConditions)assert.equal(evaluateReturnee({...r,conditions:{...r.conditions,[k]:'no'}},'MZN').status,'not_applicable');assert.equal(evaluateReturnee({...r,treatment:'domicile_baggage'},'MZN').status,'indeterminate');}); +test('P058 bagagem não consome quota de veículo;linhas da mesma bagagem não são duplicação do direito de veículo',()=>{const first=rows[0],second={...first,id:'same-person-household',baggageKind:'household'};assert.deepEqual(recordReturnees(draft,{rows:[first,second]}).result.rows.map(r=>r.status),['exempt','exempt']);}); +test('P058 gravação/recuperação/histórico/relatório preservam128fechos e anteriores livrosP058/P104/ofertas',()=>{let book=recordReturnees(draft,{rows});assert.equal(returneeCurrent(draft,book),true);const before=structuredClone(book.result),changed={...book,rows:book.rows.map((r,i)=>i?r:{...r,scope:'SYNTHETIC QA âmbito revisto'})};assert.equal(returneeCurrent(draft,changed),false);assert.deepEqual(book.result,before);book=recordReturnees(draft,changed);draft.modelo_a_snapshot=saveReturneeBook(draft,book);assert.deepEqual(returneeBook(draft),book);assert.deepEqual(book.history[0],before);assert.equal(returneeBook({...draft,context_opportunity:'opportunity:999'}).rows.length,0);const next=JSON.parse(draft.modelo_a_snapshot);assert.deepEqual(Object.fromEntries(Object.entries(prior).filter(([k])=>k!=='returneeImports')),Object.fromEntries(Object.entries(next).filter(([k])=>k!=='returneeImports')));for(const[k,v]of Object.entries(prior.returneeImports??{}))assert.deepEqual(next.returneeImports[k],v);assert.match(returneeReportRows(draft)[0][3],/missão:SYNTHETIC QA/);assert.match(returneeReportRows(draft)[0][3],/versão2/);assert.throws(()=>saveReturneeBook(draft,{rows:[{...rows[0],missionRef:{invalid:true}}]}),/não recuperáveis/);if(process.env.IVA_BAGGAGE_FIXTURE)fs.writeFileSync('tests/frontend/fixtures/iva-baggage.json',JSON.stringify(draft));}); diff --git a/tests/frontend/iva-returnees.test.mjs b/tests/frontend/iva-returnees.test.mjs index dcbb6d43..e7805e83 100644 --- a/tests/frontend/iva-returnees.test.mjs +++ b/tests/frontend/iva-returnees.test.mjs @@ -2,7 +2,7 @@ import test from 'node:test';import assert from 'node:assert/strict';import fs f import {newReturnee,returneeConditions,returneeTreatments,evaluateReturnee,recordReturnees,saveReturneeBook,returneeBook,returneeCurrent,returneeReportRows} from '../../resources/js/lib/iva-returnees.ts'; const frozen=JSON.parse(fs.readFileSync('tests/frontend/fixtures/iva-returnees-preserved.json','utf8')),prior=JSON.parse(frozen.modelo_a_snapshot),draft={...frozen,context_opportunity:'opportunity:363',project_title:'SYNTHETIC QA — Regresso definitivo / Manica'}; function row(treatment,id=treatment){return{...newReturnee(id,'MZN'),treatment,description:'SYNTHETIC QA veículo '+id,beneficiary:'SYNTHETIC QA beneficiário '+id,period:'2026-10',origin:'projected',scope:'SYNTHETIC QA veículo/operação/período',evidence:'SYNTHETIC QA pressupostos expressos',documentRef:'SYNTHETIC QA propriedade/residência/declaração uso',arrival:'2026-09-01',request:'2026-09-20',stayStart:'2024-09-01',stayEnd:'2026-08-31',ownershipAssessment:'2026-09-01',ownedSince:treatment==='owned'?'2025-01-01':'2026-08-01',importDate:'2026-10-10',previous:'none',historyRef:'SYNTHETIC QA histórico completo incluindo outros dossiers',decisionRef:'SYNTHETIC QA pressuposto de substituição63(3)b',normalVat:'160.123456',normalVatRef:'SYNTHETIC QA IVA normal informado',conditions:{...Object.fromEntries(returneeConditions.map(([k])=>[k,'yes'])),substitution:'yes'}};} -const rows=returneeTreatments.map(t=>row(t.id)); +const rows=returneeTreatments.filter(t=>['owned','recent','separate'].includes(t.id)).map(t=>row(t.id)); for(const r of rows)test('P058 veículo '+r.treatment+' sem dedução nem taxa presumida',()=>{const v=evaluateReturnee(r,'MZN');assert.equal(v.status,r.treatment==='owned'?'exempt':'reduced');assert.equal(v.importVat,{owned:'0.00',recent:'32.0246912',separate:'80.061728'}[r.treatment]);assert.equal(v.deduction,null);}); test('P058 desconhecido,âmbito e condições recusadas conservam distinção',()=>{const r=rows[0];for(const patch of [{period:'2025-10'},{currency:'USD'},{importDate:'2026-02-30'},{description:''},{documentRef:''},{historyRef:''},{scope:''},{evidence:''},{previous:''},{conditions:{...r.conditions,national:''}}])assert.equal(evaluateReturnee({...r,...patch},'MZN').status,'indeterminate');for(const[k]of returneeConditions)assert.equal(evaluateReturnee({...r,conditions:{...r.conditions,[k]:'no'}},'MZN').status,'not_applicable');}); test('P058 prazo60/90dias e excepções referenciadas distintas do regime mineiros',()=>{const r=rows[0];assert.equal(evaluateReturnee({...r,request:'2026-10-31'},'MZN').status,'exempt');assert.equal(evaluateReturnee({...r,request:'2026-11-01'},'MZN').status,'indeterminate');const extended={...r,request:'2026-11-30',extensionRef:'SYNTHETIC QA prazo concedido',conditions:{...r.conditions,extension:'yes'}};assert.equal(evaluateReturnee(extended,'MZN').status,'exempt');assert.equal(evaluateReturnee({...extended,request:'2026-12-01'},'MZN').status,'indeterminate');assert.equal(evaluateReturnee({...extended,extensionRef:''},'MZN').status,'indeterminate');const sep=rows[2];const exceptional={...sep,stayStart:'2026-02-01',exceptionRef:'SYNTHETIC QA Ministro/âmbito',conditions:{...sep.conditions,exception:'yes'}};assert.equal(evaluateReturnee(exceptional,'MZN').status,'reduced');assert.equal(evaluateReturnee({...exceptional,exceptionRef:''},'MZN').status,'indeterminate');assert.equal(evaluateReturnee({...sep,decisionRef:''},'MZN').status,'indeterminate');assert.equal(evaluateReturnee({...r,stayStart:'2025-08-31'},'MZN').status,'indeterminate');});