{text('description','Bens desta importação')}{text('beneficiary','Mineiro beneficiário originário')}{text('contractRef','Contrato e referência do visto de trabalho')}{text('period','Período da importação','month')}{text('importDate','Data da importação ou previsão','date')}
{text('documentRef','Documento disponível ou previsão')}{text('documentDate','Data do documento ou previsão','date')}{text('scope','Âmbito:bens,operação,período e condições')}{text('evidence','Factos ou pressupostos expressos')}
{row.rightHolder==='heir'&&<>{text('heirRef','Herdeiro e fundamento da transmissão do direito')}{text('deathDate','Data do óbito','date')}{text('requestDate','Data do requerimento','date')}{choice('heir','Qualidade de herdeiro legal identificada')}{choice('unusedRight','Direito não usado pelo beneficiário originário')}{choice('acquiredAlive','Bens adquiridos pelo mineiro em vida')}</>}
{text('customsRef','Referência aduaneira aplicável ou pressuposto da projecção')}{text('customsScope','Âmbito do enquadramento aduaneiro nesta importação')}
{['monthly','accumulated'].includes(row.treatment)&&<>{text('value','Valor desta remessa emMZN')}{text('periodTotal','Total do âmbito mensal/acumulado,incluindo esta e outras remessas')}{text('quotaRef','Registo completo ou pressuposto do saldo,incluindo fora do dossier')}<p>Coberturadosexemplares:15.000MZNpormês.Revisãodolimite2(5)nãoépresumida.Nãomisturarsaldosmensaiscommesesjáacumulados.</p></>}
{row.treatment==='accumulated'&&<>{text('accumulationStart','Primeiro mês acumulado','month')}{text('accumulationMonths','Número de meses acumulados:1a6')}</>}
{row.treatment==='appliance'&&text('kind','Tipo de electrodoméstico para o limite anual')}
{minerVehicle(row.treatment)&&<><label>Direitodeveículoidentificado<selectvalue={row.kind}onChange={e=>change(row.id,{kind:e.target.value})}><optionvalue="">Porindicar</option><optionvalue="vehicle">Veículoautomóvel</option><optionvalue="tractor">Tractoragrícolaerespectivasalfaias</option></select></label><label>Benefícioanterioraplicávelaestedireito<selectvalue={row.previousBenefit}onChange={e=>change(row.id,{previousBenefit:e.target.valueasMinerRow['previousBenefit']})}><optionvalue="">Poresclarecer</option><optionvalue="none">Nenhum,segundohistóricoidentificado</option><optionvalue="known">Sim,dataconhecida</option></select></label>{row.previousBenefit==='known'&&text('previousBenefitDate','Data do benefício anterior aplicável','date')}</>}
{(row.treatment==='appliance'||minerVehicle(row.treatment))&&<>{text('quantity','Quantidade abrangida nesta linha')}{text('quotaRef','Histórico do direito,incluindo benefícios fora do dossier')}</>}
{minerReturn(row.treatment)&&<>{text('arrivalDate','Data da chegada no regresso definitivo','date')}{row.rightHolder!=='heir'&&text('requestDate','Data do requerimento do benefício','date')}{minerNeedsDeadlineExtension(row)&&<>{choice('deadlineExtension','Invoca prorrogação excepcional do prazo de90dias,por motivo justificado?')}{row.conditions.deadlineExtension==='yes'&&text('extensionRef','Prorrogação e motivo justificado,âmbito e prazo concedido ou pressuposto expresso')}</>}</>}
{['return_vehicle','separate_vehicle'].includes(row.treatment)&&<>{text('stayStart','Início da estadia naRSA','date')}{text('stayEnd','Fim da estadia naRSA','date')}{minerNeedsStayException(row)&&<>{choice('stayException','Invoca autorização excepcional6(7) por estadia inferior a um ano?')}{row.conditions.stayException==='yes'&&text('exceptionRef','Autorização/âmbito da excepção6(7)ou pressuposto expresso')}</>}</>}
{row.treatment==='separate_vehicle'&&<>{text('normalVat','IVA informado sem o benefício de50%,emMZN')}{text('normalVatRef','Referência do IVA normal ou pressuposto expresso')}</>}
exportconstminerSource='Lei n.º2/2011,de11/01:Regime Aduaneiro Aplicável aos Mineiros na República da África do Sul;BR1-I,4.ºsuplemento,arts1–4PDF1(sem número impresso),art5PDF2/p110-(8). OriginalMCNet149:Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf;ficheiro conjunto,não regra da Lei do Voluntariado. Decreto3/2011,de16/03,arts1–8,BR11-I,PDF2–3/p152–153. CIVA12(2)b,2016PDF11/p1426(269),mantido2022/2025:IVA na proporção da redução de direitos. Âmbito demonstradoRSA/2026/MZN;sem direitos,base aduaneira ou dedução.';
typeChoice=''|'yes'|'no';
exportconstminerTreatments=[
{id:'baggage',label:'Bagagem sem fins comerciais',article:'Lei2/2011,2(1)a;Decreto3/2011,1b/3(1)a',conditions:[['personalBaggage','Objectos pessoais pertencentes ao mineiro durante a estadia na RSA,em quantidades razoáveis e sem fins comerciais']]},
{id:'monthly',label:'Remessa mensal',article:'Lei2/2011,2(1)c;Decreto3/2011,1e/3(1)b',conditions:[['ownedRSA','Bens pertencentes ao mineiro,adquiridos na RSA,para uso próprio ou da família'],['route','Remessa por empresa licenciada ou por meios próprios quando acompanhada pelo mineiro']]},
{id:'accumulated',label:'Remessas acumuladas até seis meses',article:'Decreto3/2011,4',conditions:[['ownedRSA','Bens pertencentes ao mineiro,adquiridos na RSA,para a família'],['licensedCompany','Remessa acumulada por empresa transportadora/distribuidora autorizada'],['unusedMonths','Meses e saldo indicados não foram usados noutras remessas;conferir o registo completo']]},
{id:'appliance',label:'Um electrodoméstico de cada tipo por ano',article:'Lei2/2011,2(1)b;Decreto3/2011,3(1)c/8(3)',conditions:[['oneAppliance','Um único electrodoméstico do tipo identificado nesta linha'],['annualQuota','Não foi usado este direito para o mesmo tipo/ano,incluindo fora deste dossier']]},
{id:'vehicle',label:'Veículo ou tractor e alfaias — direito em cinco anos',article:'Lei2/2011,2(1)d/2;Decreto3/2011,3(1)d/6(3)/(8)/(9)/8(3)',conditions:[['oneVehicle','Um veículo automóvel OU um tractor agrícola com respectivas alfaias,identificado nesta linha'],['vehicleQuota','Direito identificado disponível:um veículo e um tractor/alfaias em cada cinco anos,considerando benefícios usados fora deste dossier'],['noAlienation','Sem alienação antes de cinco anos da importação;incumprimento exige pagamento das imposições,não regularização automática pelo simulador']]},
{id:'return_baggage',label:'Bagagem no fim do contrato e regresso definitivo',article:'Lei2/2011,2(3);Decreto3/2011,6(1)',conditions:[['endContract','Contrato de trabalho terminado e regresso definitivo ao País'],['personalBaggage','Bens abrangidos pelo conceito de bagagem,identificados e sem finalidade comercial']]},
{id:'return_vehicle',label:'Veículo/tractor no regresso,como bagagem',article:'Decreto3/2011,6(1)–(3)/(5)–(9)',conditions:[['endContract','Contrato terminado e regresso definitivo'],['oneVehicle','Um veículo OU tractor agrícola e alfaias,identificado como bagagem'],['vehicleQuota','Direito disponível,sem nova isenção/redução antes de cinco anos do benefício anterior aplicável'],['noAlienation','Respeitar a restrição de alienação durante cinco anos da importação']]},
{id:'separate_vehicle',label:'Veículo separado da bagagem — redução de 50%',article:'Decreto3/2011,6(3)–(9)',conditions:[['endContract','Contrato terminado e regresso definitivo'],['oneVehicle','Veículo novo ou usado separado da bagagem identificado como substituição do benefício do regresso'],['substitution','Tratamento excepcional de separado de bagagem concedido para este veículo/âmbito,ou pressuposto expresso da projecção;pedido não equivale a concessão'],['vehicleQuota','Direito disponível,sem repetir benefício de veículo antes de cinco anos'],['noAlienation','Respeitar restrição de alienação durante cinco anos']]},
]asconst;
exportconstminerCommon=[['national','Beneficiário originário de nacionalidade moçambicana'],['rsa','Serviço nas minas da República da África do Sul abrangido pelos acordos de trabalho migratório'],['contract','Contrato regular visado pelo Ministério do Trabalho de Moçambique,com referência identificada'],['noAlcoholTobacco','Linha não inclui bebidas alcoólicas nem tabaco;separar esses bens,excluídos pela Lei2/2011art3']]asconst;
functionreadStore(draft:Record<string,unknown>):Store{consts=readAcquisitionStore(draft.modelo_a_snapshot)asStore;constfields=Object.keys(newMiner('','')).filter(k=>k!=='conditions');if(s.minerImports!==undefined&&(!s.minerImports||typeofs.minerImports!=='object'||Array.isArray(s.minerImports)))thrownewError('Importações dos mineiros não recuperáveis;originais preservados.');for(constbofObject.values(s.minerImports??{}))if(!b||!Array.isArray(b.rows)||(b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))||b.rows.some(r=>!r||fields.some(k=>typeofr[kaskeyofMinerRow]!=='string')||!r.conditions||typeofr.conditions!=='object'||Array.isArray(r.conditions)))thrownewError('Linhas dos mineiros não recuperáveis;sem substituição por lista vazia.');returns;}
if(!rule)returnstop('Escolha percurso documentado do regimeRSA;outros países,importações temporárias ou benefício diferente permanecem por enquadrar,não são automaticamente isentos.');
if(currency!=='MZN'||row.currency!==currency||!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!date(row.importDate)||row.importDate.slice(0,7)!==row.period)returnstop('Indique moedaMZN e data/período coerentes da importação2026;sem conversão ou datas presumidas.');
if(!['projected','effective'].includes(row.origin)||![row.beneficiary,row.description,row.contractRef,row.documentRef,row.scope,row.evidence,row.customsRef,row.customsScope].every(v=>!!v.trim())||!date(row.documentDate))returnstop('Identifique beneficiário,bens,contrato,documento/previsão,data,âmbito e referência/pressuposto aduaneiro.Reutilize documentos,não é exigido novo certificado.');
constconditions=[...minerCommon,...rule.conditions];constfailed=conditions.filter(([k])=>row.conditions[k]==='no');if(failed.length)returnstop('Não se aplica este fundamento aos factos indicados: '+failed.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Outros enquadramentos permanecem por apurar.','not_applicable');if(conditions.some(([k])=>row.conditions[k]!=='yes'))returnstop('Condições do beneficiário,bens ou percurso por esclarecer;desconhecido não é IVA zero.');
if(!['accompanied','company','declaration'].includes(route)||(['monthly','accumulated','baggage','return_baggage'].includes(row.treatment)&&route==='declaration'))returnstop('Identifique via acompanhada ou empresa nos bens/bagagem;electrodomésticos e veículos seguem declaração aduaneira. Não exigir procedimentoKAWENA a outras vias.');
if(!['miner','heir'].includes(row.rightHolder))returnstop('Indique titular originário ou transmissão do direito a herdeiro legal.');
if(row.rightHolder==='heir'){
if(['heir','unusedRight','acquiredAlive'].some(k=>row.conditions[kasCondition]==='no'))returnstop('Transmissão a herdeiro não demonstrada:apenas direito não usado e bens adquiridos em vida pelo mineiro.','not_applicable');
if(['heir','unusedRight','acquiredAlive'].some(k=>row.conditions[kasCondition]!=='yes')||!row.heirRef.trim()||!date(row.deathDate)||!date(row.requestDate))returnstop('Identifique qualidade de herdeiro,direito não usado,bens adquiridos em vida,óbito e requerimento;sem conceder direito sucessório automaticamente.');
if(row.requestDate<row.deathDate||row.requestDate>anniversary(row.deathDate,1))returnstop('Requerimento do herdeiro fora do período de um ano contado do óbito,ou anterior ao mesmo;este fundamento não se aplica.','not_applicable');
constamount=decimal(row.value),total=decimal(row.periodTotal);if(amount===null||total===null||amount>total||!row.quotaRef.trim())returnstop('Indique valor desta remessa e total do âmbito mensal/acumulado,incluindo outras remessas e esta,com registo ou pressuposto expresso;vazio não significa zero.');
letmonths=1;
if(row.treatment==='accumulated'){
months=Number(row.accumulationMonths);if(!/^[1-6]$/.test(row.accumulationMonths)||!/^\d{4}-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.accumulationStart))returnstop('Indique início e duração de um a seis meses acumulados;sem acumular indefinidamente.');
conststart=Number(row.accumulationStart.slice(0,4))*12+Number(row.accumulationStart.slice(5)),end=Number(row.period.slice(0,4))*12+Number(row.period.slice(5));if(end-start+1!==months)returnstop('Meses indicados não correspondem ao início/fim do saldo acumulado;conserve origem e reveja a janela,sem reutilização automática.');
}
if(total>15000000000n*BigInt(months))returnstop('Total excede a cobertura de15.000MZN por mês prevista nos exemplaresLei2/2011/Decreto3/2011.Não se concede benefício ao excesso nem se presume revisão do limite ao abrigo2(5);conferir disposição específica se invocada.');
}
if(row.treatment==='appliance'&&(!row.kind.trim()||row.quantity!=='1'||!row.quotaRef.trim()))returnstop('Identifique tipo de electrodoméstico,uma unidade e registo/pressuposto do direito anual,incluindo operações externas ao dossier.');
if(minerVehicle(row.treatment)){
if(!['vehicle','tractor'].includes(row.kind)||row.quantity!=='1'||!row.quotaRef.trim()||!['none','known'].includes(row.previousBenefit))returnstop('Identifique veículo ou tractor/alfaias,uma unidade e histórico do direito abrangido,incluindo benefícios fora do dossier;desconhecido não é ausência de benefício.');
if(row.previousBenefit==='known'){if(!date(row.previousBenefitDate))returnstop('Indique data do benefício anterior aplicável ao direito identificado.');if(row.importDate<anniversary(row.previousBenefitDate,5))returnstop('Ainda não decorreram cinco anos desde o benefício anterior aplicável indicado;sem nova isenção ou redução neste direito.','not_applicable');}
}
if(minerReturn(row.treatment)){
constarrival=date(row.arrivalDate),request=date(row.requestDate);if(!arrival||!request||row.requestDate<row.arrivalDate)returnstop('Indique chegada e requerimento do benefício no regresso;pedido não equivale a decisão.');
if(minerNeedsDeadlineExtension(row)){constmax=newDate(arrival),day=max.getUTCDate();max.setUTCDate(1);max.setUTCMonth(max.getUTCMonth()+6);constend=newDate(max);end.setUTCMonth(end.getUTCMonth()+1);end.setUTCDate(0);max.setUTCDate(Math.min(day,end.getUTCDate()));if(row.conditions.deadlineExtension!=='yes'||!row.extensionRef.trim()||request>max)returnstop('Prazo normal de90dias ultrapassado;identifique prorrogação excepcional justificada até seis meses,não presumida pelo simulador.');}
if(minerVehicle(row.treatment)){
if(!date(row.stayStart)||!date(row.stayEnd)||row.stayEnd<row.stayStart||row.stayEnd>row.arrivalDate)returnstop('Indique estadia naRSA para o benefício de veículo no regresso,coerente com a data da chegada.');
if(row.stayEnd<anniversary(row.stayStart,1)&&!(row.treatment==='separate_vehicle'&&row.conditions.stayException==='yes'&&row.exceptionRef.trim()))returnstop('Estadia inferior a um ano;excepção6(7) só no separado de bagagem com autorização/âmbito identificados ou pressuposto expresso,não automática.');
}
}
constmoment=route==='company'?'saída do armazém de regime para entrega às famílias':route==='accompanied'?'entrada no território na estância aduaneira':'desembaraço mediante Documento Único';
constcontext=`${rule.article};${row.origin==='projected'?'pressupostos expressos de projecção':'factos efectivos declarados'}. Momento/procedimento8:${moment}. Sem despacho ou DU emitido pelo portal,direitos,base aduaneira ou dedução/campo11.`;
if(row.treatment==='separate_vehicle'){
constnormal=decimal(row.normalVat);if(normal===null||!row.normalVatRef.trim())returnstop('Indique IVA normal desta importação e referência/pressuposto para aplicar redução proporcional de50%;sem presumir base ou taxa normal.');
return{...result,status:'reduced',importVat:half(normal),reason:`Redução50% das imposições no cenário específico de veículo separado da bagagem6(4),não taxa deIVA nem benefício geral. IVA informado${row.normalVat}×50%=${half(normal)}MZN,aritmética exacta sem arredondamento fiscal presumido.${context}`};
}
return{...result,status:'exempt',importVat:'0.00',reason:`Classificação de isenção no âmbito documentado de direitos/imposições,IVA12(2)b na proporção do benefício integral indicado. IVA importação:0.00MZN;sem concessão administrativa automática.${context}`};
if(conflict)rows[i]={...rows[i],status:'indeterminate',importVat:null,reason:'Linhas guardadas sobrepõem ou excedem o mesmo direito/período/saldo declarado;reveja o conjunto e o registo externo,sem dupla utilização nem exclusão silenciosa.'};
@@ -666,6 +667,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...foreignOperationReportRows(draft));
rows.push(...digitalReportRows(draft));
rows.push(...objectiveImportReportRows(draft));
rows.push(...minerReportRows(draft));
rows.push(...travelReportRows(draft));
rows.push(...travelEventReportRows(draft));
rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
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