Add preliminary ISPC eligibility QA and reconcile prepared L3 balance

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2026-10-25 16:48:49 +02:00
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@@ -27267,5 +27267,17 @@
"report": "docs/investmoz/simulations/l3-additional-delivery-20261025.json",
"fresh_authenticated_backup_restore": "required at execution;not yet performed",
"next": "L4ISPCaccordingtoexistingplan;L3remainingvisible"
},
"ispc_l4a_eligibility_qa_20261025": {
"status": "QA_partial_eligibility_and_separate_option_not_installed",
"report": "docs/investmoz/simulations/ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json",
"tests": "12 new frontend passed;types/build exit0",
"remaining": [
"Apuramento trimestral e aplicação dos escalões3/4/5%,serviços12%,liberal15%,excesso20% e actividades mistas8; identificar correspondência exacta anual/trimestral antes do cálculo.",
"Mínimo trimestral500 e obrigação declarativa; retenção5% nas aquisições ocasionais próprias,limite2.500.000 e modelo; sem reutilizar taxa deIVA.",
"Percurso ocasional3(3–4),formalidades,modelos e prazos do regulamento aplicável; conferir apenas correspondências concretas necessárias,sem nova validação genérica.",
"Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento antes de propor entregaL4."
],
"active_changes": false
}
}
@@ -0,0 +1,50 @@
{
"status": "QA_partial_eligibility_and_separate_option_not_installed",
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
"authorization": "Tempo25/10: preparar entrega compatível L3, reconciliar saldo e avançar L4 ISPC; P001 residual não bloqueia trabalho independente.",
"source": {
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
"law": "Lei9/2025, republicação ISPC; arts2–5,9-A/13; PDF10–11; vigência2026art6/PDF9",
"acceptance": "Fonte oficial aceite pela Tempo; sem segunda validação de proveniência ou aprovação genérica Fiscalista."
},
"scope": [
"Condições preliminares de acesso habitual em2026/MZN; pessoa,actividade nacional,volume anterior2025 ou previsão de início2026,contabilidade obrigatória e exclusões3(2).",
"Limite4.000.000 inclusivo; desconhecido permanece indeterminado e não vira zero; operação ocasional tem percurso próprio ainda não implementado.",
"Serviços liberais8(1)c:183dias versus184 à mesma entidade; não aplicar esta exclusão aos serviços8(1)b.",
"Opção separada de elegibilidade; seleccionarISPC não adopta regime nem alteraIVA/IRPS/IRPC.",
"Reutilização de perfil com diferenças e confirmação; nenhuma inferência de categoria,volume anual anterior ou opção a partir de vendas correntes.",
"Livro por contexto no snapshot existente; preserva mapas fiscais,histórico e resultados congelados; relatório do dossier inclui enquadramento e opção."
],
"verification": {
"inventory_before_tests": "outputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json",
"new_frontend_tests": 12,
"frontend_result": "12 passed/0failed; outputs/ispc-l4a-20261025/frontend.txt",
"types": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/types.txt",
"build": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/build.txt",
"persistence": "serialização/recuperação e preservação dos livros/históricos cobertas nos novos testes; transporte privado existente reutilizado,sem nova rondaAPI",
"UI": "componente integrado;sem demonstração visual nova nesta passagem",
"synthetic_fixture": "outputs/ispc-l4a-20261025/calculated.json; não importada no activo"
},
"remaining_L4": [
"Apuramento trimestral e aplicação dos escalões3/4/5%,serviços12%,liberal15%,excesso20% e actividades mistas8; identificar correspondência exacta anual/trimestral antes do cálculo.",
"Mínimo trimestral500 e obrigação declarativa; retenção5% nas aquisições ocasionais próprias,limite2.500.000 e modelo; sem reutilizar taxa deIVA.",
"Percurso ocasional3(3–4),formalidades,modelos e prazos do regulamento aplicável; conferir apenas correspondências concretas necessárias,sem nova validação genérica.",
"Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento antes de propor entregaL4."
],
"preserved": {
"L1": "131entregues;P001residual;P058parcial com exclusões",
"P084_P085": "fechados no âmbito operacional Tempo;sem pesquisa",
"L3": "candidata0f4df8a4 preparada,não instalada;saldo próprio não encerraL3",
"E_original": "16MZN documental/zero dedução nesta via/12 reconhecidos/7recebidos/5porreceber",
"statistics_AI": "adiadas"
},
"active_changes": false,
"schema_changes": false,
"runtime_hashes": {
"resources/js/lib/ispc-eligibility.ts": "1828cb2d696a6bd852078fc3f1cf90a6649c1f3a0df5bec0a72ac1d1f175b2eb",
"resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx": "38ebe2b2fd340e269ba6fdeec96f0d39d0594892b9cb968ec094b2c165346b42",
"resources/js/components/simulation-form.tsx": "5090175a3fee965795fb47ac7f673c5aafc3641c25d323be0be631178afae775",
"resources/js/lib/project-dossier.ts": "de70672560162ef94f1e5429f70c2466a8347e73b2d800da013c7c50e480091c"
}
}
@@ -122,8 +122,8 @@
{
"item": "Entrega do incremento b189d0fa",
"tipo": "disponibilização",
"estado": "QA demonstrada;não instalada",
"falta": "Entrega pelo processoGit existente,com comparação fresca do destino,backup/restauro e conferência do delta. Não repetir provas aceites sem alteração relevante."
"estado": "Candidata compatível0f4df8a4 preparada;build/tipos e hashes do delta conferidos;não instalada",
"falta": "Executar entrega pelo processoGit com preflight autenticado fresco,backup/restauro real e conferência do delta;bundle/scripts preparados. Provas43frontend/API1-105 reutilizadas."
},
{
"item": "Mudança/anulação de dedução anterior e versões divergentes",
@@ -157,7 +157,8 @@
}
],
"scope_limit": "A prevenção de duplicação cobre os livros/históricos recuperados. Reconciliação central com aAT ou todos os dossiers não foi demonstrada;isto é limite técnico registado,não nova condição organizacional de fecho.",
"outside_L3": "L1:131entregues+P001residual+P058parcial/residual=133;P084/P085fechados. P001retomasócomnovoesclarecimentoconcreto;L2limitespróprios;estatísticas/IAadiadas."
"outside_L3": "L1:131entregues+P001residual+P058parcial/residual=133;P084/P085fechados. P001retomasócomnovoesclarecimentoconcreto;L2limitespróprios;estatísticas/IAadiadas.",
"prepared_candidate": "0f4df8a4d1cfd0d7b788e58d7f6af8d385384d82"
},
"P001_followup": {
"status": "residual_preserved_resume_only_on_concrete_clarification",
@@ -5756,3 +5756,17 @@ DecisãoTempo:P001ficaresidual,provaspreservadasesematribuiçãoautomática06;re
CandidataisoladaemC:/laragon/www/portal-investidor-l3-qa-20261025,ramoscodex/l3-additional-delivery-20261025,baseb189d0fa/7ad187f9;provas43frontend/API1-105reutilizadas,nova conferência apenas dehashes,compatibilidadeecompilação. Preparação nãoéinstalação;execuçãoexigecomparaçãoautenticadaebackup/restauro fresco.
CandidataL3preparada:`0f4df8a4`,ramo`codex/l3-additional-delivery-20261025`. Buildetipos passaram;12ficheirosdedelta(10funcionaisjáaceites+2textosdelimitaçãoP001),7marcadorescompilados,schemas/PHP/configurações/dependênciassemalterações. Main/manifestopúblicoconferidosem7ad187f9;simuladorHTTP200. Scriptsprivadosdepreflight,backup/restauro,conferênciaprotegidaepúblicapreparadoscomguardasdenovoestado. Nenhumteste funcionalrepetido,nenhumaescritaactiva. Próximaexecuçãodaentrega:comparaçãoautenticadafresca,backup/restaurorealeconferênciadodelta. Não declararinstaladopelapreparação.
## 25/10/2026 — inícioL4-AISPCdepoisdapreparaçãoL3
L3candidata0f4df8a4preparada,provasaceitesreutilizadas;entregaefectivaexigepreflightautenticadoebackup/restaurofresco. SaldoL3mantémregularizaçõessequenciais/estornos,apuramentospróprios eformalidadesC/D/E;limitecontacentralATnãoénovacondiçãoorganizacional. NenhumresidualP001/P058bloqueiaL4.131fechosL1eP084/P085preservadosantesdosnovostestes. Acervofiscal/legislação/anexosacessíveisinventariadosemoutputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json.
L4-Aprimeiroincremento:enquadramentoelegibilidade2026,MZN,territórionacional,tipodepessoa,actividade,referênciaanual/prévisão,incompatibilidadesarts2–5,opçãoseparada.Reutilizarcamposválidosepreservarediçõesdeliberadas. Lei9/2025republicadaéfonteaceite;nenhumaaprovaçãogenéricaFiscalistaécriadacomoetapa. Apuramentotrimestral,escalões/excesso,mínimo/retençõeseformalidadescontinuamtrabalhopróprioL4seguinte;nenhumimpostocalculadoouregimeadoptadopelainventariação.
## 25/10/2026 — L4-A ISPC: primeiro incremento QA
Implementado enquadramento preliminar2026/MZN da actividade habitual pelos arts2–5 da Lei9/2025: referência anterior2025 ou previsão de início2026,limite4.000.000 inclusivo,incompatibilidades e dados concretos em falta. Regra183dias restrita aos serviços8(1)c. Opção permanece separada;seleccionarISPC não adopta regime. Perfil reutilizado com prévia e confirmação das divergências,edições deliberadas e outros livros preservados. Livro por contexto e histórico integrado no relatório existente.
Provas novas:12testesfrontend,tipos/build exit0. Não foram repetidos os testes aceites deL1/L2/L3/P001. Serialização/recuperação cobertas nos novos testes;transporte privado existente reutilizado. Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento continuam antes de propor entregaL4;nenhuma escrita activa. Recibo:ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json.
L4 continua aberto:apuramento trimestral,escalões e actividades mistas/excesso,mínimo500,retenção5%,percurso ocasional e formalidades próprias. As correspondências concretas serão tratadas no incremento seguinte,sem aprovação jurídica genérica ou bloqueio pelos residuaisP001/P058. L3 permanece aberto com candidata0f4df8a4 preparada e execução autenticada/backup-restauro por realizar. P084/P085 fechados;estatísticas/IA adiadas.
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