docs(iva): record P046 QA and concrete remaining source actions

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2026-10-25 09:51:14 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — P046 concluído em QA; cotejo dos casos finais
**125 entregues +1QA(P046) +6funcionais pendentes +P001=133**. Homologação`a48e9749`inalterada;sem push/instalação. Candidata`08072015`;33testes frontend,API1/105asserções,tipos/build eEdge comgravação/recuperação/relatório.125fechos e todos oslivros/históricos preservados,comparação integral do snapshot congelado.
Abrir «Importações definitivas — isenção objectiva interna(P046)». Escolher correspondência dosmesmos bens,importação definitiva ehipótese interna explícita;confirmar condições do tratamento/anexo aplicáveis. Não é necessário criar venda interna. Reutilização preenche apenas campos emfalta e não copia confirmações;edições deliberadas conservadas. Desconhecido mantémIVAindeterminado,condição nãoaplicável não presume imposto normal.28correspondências expressas12(1)a:9(1)b/c/e/f/g,9(9)b,9(10),9(11),9(12)g/h/i. Enumeração legal exemplificativa;outras não são declaradas excluídas. Sem direitos/base aduaneira/dedução/campo11 ou alteração dos totais internos. Anexos semaplicação ocultos no relatório,conservados no rascunho/histórico.
|ID|Situação concreta|Próxima acção|
|---|---|---|
|P046|QA concluído;por disponibilizar — Falta integrar numa entrega compatível;outras isenções objectivas não enumeradas não são declaradas excluídas|Agrupar com próximo ramo compatível,sem entrega isolada apenas por estar emQA;reutilizar33testes/105asserções e conferir delta instalado|
|P047|Documentação específica e desenvolvimento — Falta cotejar as condições operativas de cada uma das quatro remissões e o âmbito do benefício de direitos nesta importação;redacção2016não pode substituir a de2022|Obter/cotejar textos completos das quatro famílias e InstruçõesPreliminaresLei17/2022/Lei8/2025;mapear só os percursos demonstrados,sem atribuir IVA isento a toda redução aduaneira|
|P058|Cotejo documental específico e desenvolvimento — Ainda não cotejados no texto integral aplicável os termos/limites aduaneiros por categoria,bens e regresso;orientação informativa genérica não fornece esses parâmetros|Conferir RegrasGeraisDecreto37/2023 e alteração27/2026,art14/58/QuadrosV/VI,e legislação específica de cada categoria;conservar proporcionalidade da redução de direitos12(2),sem criar um limite comum inventado|
|P059|Cotejo operacional e desenvolvimento por executar;fonte base já localizada — Falta traduzir e verificar os percursos específicos e a proporcionalidade12(2),sem confundir limite mensal,acumulação,regresso ou benefício de veículo separado;OSKAWENA não demonstra procedimento universal|Implementar percursos demonstradosLei2/2011/Decreto3/2011,com exclusão álcool/tabaco,quotas/histórico e condições próprias;registar correspondênciaIVA sem exigir novo despacho genérico apenas porque a matriz antiga o dizia. Não generalizar50%a todos os bens/mineiros|
|P084|Correspondência regulamentar específica pendente — Cadeia doModelI.1 não demonstra por si a regulamentação14(3);pesquisa delimitada desta ronda não localizou disposição de correspondência adicional|Localizar norma ou instrução oficial aplicável a14(3) paraaquisição/importação14(2)a;preservar distinção pedido/decisão e não inventar aprovadores/certificados|
|P085|Correspondência regulamentar específica pendente — Ainda não demonstrada norma/procedimento de emergência/doação correspondente14(2)b/14(3);ModelI.1 não é concessão. Não estender automaticamente aimportação/serviços|Conferir procedimento oficial de emergência/doação e âmbito exacto;aplicar só correspondência demonstrada,sem impor o estado de pedido ordinárioP084 ao percurso de emergência|
|P104|Parâmetro/norma de escolha de taxa e data pendente — 15(8)remeteLei2/2006;106(5)não estabelece escolha de taxa/data. Exemplar não está em falta;sem norma demonstrada não há base fiscal confirmada|Localizar disposição/instrução aplicável à taxa/data para este valor tributável;distinguir câmbio aduaneiro doart16/Pauta e taxa de apresentação,sem os transpor automaticamente a15(8)|
|P001|Documental,fora dos132ramosfuncionais — Modelo publicado2019 tem03vendas isentas comdireito,04remissão18(1)b,05sem direito e06imobilizado;não é a numeração05/06 daedição recebida. Não acompanha instrução que resolva essa distinção|Localizar instruções correspondentes àedição recebida que distingam05/06;preservar originais e não copiar numeração de2019 ou daedição antigaAT|
P047:usar redacção2022dasquatro remissões,mantida2025;não conservar artigos antigos2016como limite actual semcotejo. P059:Lei2/2011/Decreto3/2011já localizados;isto remove «norma base desconhecida» como descrição genérica.Não declarar inexistente o regime nem exigir nova validação jurídica genérica.OS07/AT/DGA/411.1/2019é específica demercadorias distribuídas pelaKAWENA;sem transpor contramarca/SAD500/armazém/procedimentos para todos os cenários.50%nãoé benefício geral dosmineiros. P001:BR72-I2019PDF3/p751conferido visualmente,campos03/04/05para bases e06imobilizado;essa numeração não resolve05/06daedição recebida.
**Limitações preservadas:**formalidadesdigitais ainda nãoautomatizadas;P129/P133apenas margem/eventos,semIVAdevido,dedução,regularização/facturação/modelos oficiais;trabalho fiscal restante ligado aAUD-SIM-INT02.P104condicionado;P084/P085preparação/simulação;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. L1continuaaberto.P046aguarda próximo conjunto compatível;sem entrega isolada porconclusãoQA.Recibo`docs\investmoz\simulations\iva-l1-objective-imports-qa-20261025.json`.
## 25/10/2026 — preparação QA P046 e cotejo final L1
125 fechos inventariados antes dos testes; nenhuma perda confirmada. Provas a48e9749/f0596225 reutilizadas; snapshot integral congelado. P046:12(1)a, redacção Lei10/2025,PDF12/p2180(12), cotejado com catálogo9 e anexos já entregues; a enumeração é exemplificativa. Não exigir venda interna efectiva para analisar a importação. P047/P058/P059/P084/P085/P104/P001 conservam fontes e impedimentos específicos; rascunhos condicionados preservados. Formalidades digitais não automatizadas e cálculo fiscal de viagens/eventos ainda não implementado continuam ligados a AUD-SIM-INT02; sem fecho transversal de L1. Nenhuma escrita no activo.
## 25/10/2026 — P129/P133 entregues conjuntamente: margem e eventos
Homologação **`a48e9749`**, sobre`df43aeb1`; candidata`1a5f7220` aceite pela Tempo. Uma integração, backup/restauro isolado, instalação e conferência apenas do delta; provas QA individuais reutilizadas,123fechos anteriores preservados.