Implement ISPC quarterly calculation and demonstrate private recovery and financial report
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@@ -27279,5 +27279,27 @@
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"Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento antes de propor entregaL4."
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"active_changes": false
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},
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"ispc_l4_quarterly_qa_20261025": {
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"status": "QA_demonstrated_eligibility_option_quarter_calculation_private_recovery_and_report_not_installed",
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"report": "docs/investmoz/simulations/ispc-l4-quarterly-qa-20261025.json",
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"example": {
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"context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
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"option": "documentada2026-01-01",
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"quarter": "2026/T2",
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"prior_turnover_MZN": "100000",
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"quarter_base_MZN": "200000",
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"rate_percent": 12,
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"tax_MZN": "24000",
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"payment_MZN": "24000",
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"declaration": "mantida",
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"other_fiscal_books": "exactamente preservados"
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},
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"remaining_specific": [
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"Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
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"Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
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"Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
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],
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"active_changes": false
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}
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}
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@@ -0,0 +1,64 @@
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{
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"status": "QA_demonstrated_eligibility_option_quarter_calculation_private_recovery_and_report_not_installed",
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"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
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"scope": "Actividade habitual ISPC2026/MZN, enquadramento/opção, cálculo trimestral e retenção12(3–4) delimitada. Não é encerramento de operações ocasionais próprias ou formalidades sem correspondência de modelo.",
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"source": {
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"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
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"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
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"citation": "Lei9/2025,republicaçãoISPC,arts8–12;PDF11/p2180(11),enquadramento2–5PDF10",
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"application": "8(1)a selecciona taxa3/4/5 pelo volume anual2026 declarado e9 aplica-a à base trimestral; não repartir limites anuais por4 nem copiar acesso2025. Serviços12/15; cumulação usa taxa maior8(2).20%somenteparcela acima limite anual4.000.000 com acumulado anterior; cálculos racionais exactos."
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},
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"new_implementation": [
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"Livro trimestral por contexto; receitas de cada trimestre e suporte explícitos,volume global do sujeito passivo confirmado; previsão anual distinta de ano encerrado reconciliado.",
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"Elegibilidade actual e opção documentada reutilizadas; preparação apenas simula; opção posterior ao trimestre não retroage automaticamente.",
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"Imposto/prestação/obrigação declarativa separados; inferior500 dispensa pagamento, não declaração;igual500 mantém pagamento. Não acumular dispensas nem deduzir custos/IVA.",
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"Retenção5%separada para aquisições ocasionais a pessoa singular não inscrita3(3–4),ligadasàactividade,limiteglobalanual2.500.000;acima limiteindeterminado,semtruncar. Sem crédito contraimpostopróprio,mínimo500não aplicadoàretenção.",
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"Gravação/recuperação mantém outros livros e históricos;alterações conservam resultado congelado até nova versão;relatório financeiro inclui grupoISPC."
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],
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"verification": {
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"prior_proofs": "L4-A12testes eL1/L2/L3/P001não repetidos;inventário eaceitações reutilizados",
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"new_frontend": "13distinctpassed:10quarter/3withholding;frontend-final.txt",
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"private_API": "1test/21assertions passed;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test,DatabaseTransactions rollback;otheraccount404;api.txt",
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"UI": "Componentesreais:avaliar/opçãoguardada→calcular→guardarficheiroQA→recuperar→relatório;persistênciaprivadaconferidaemAPIseparadamente;ui-recovered-report.txt/png",
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"report_fix": "GrupoISPCmapeadoàsecçãofinanceira;testeactualdoexportadorincluiimposto/opção;ausênciaidentificadanademonstraçãoecorrigidaantesdeconcluir.",
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"types": "exit0;types-final.txt",
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"build": "exit0;build-final.txt",
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"inventory": "outputs/ispc-l4b-20261025/preservation-before-tests.json;reutiliza8143ficheirosinventariadoseL1fechados"
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},
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"example": {
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"context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
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"option": "documentada2026-01-01",
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"quarter": "2026/T2",
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"prior_turnover_MZN": "100000",
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"quarter_base_MZN": "200000",
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"rate_percent": 12,
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"tax_MZN": "24000",
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"payment_MZN": "24000",
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||||
"declaration": "mantida",
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"other_fiscal_books": "exactamente preservados"
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},
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"remaining_specific": [
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"Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
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"Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
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"Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
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],
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"active_changes": false,
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"schema_changes": false,
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"rules_published_or_activated": 0,
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"residuals": "P001/P058nãointerrompem;P084/P085fechados;L3residuaisapenasbloqueiamcasosdependentes;estatísticas/IAadiadas.",
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"runtime_hashes": {
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"resources/js/lib/ispc-quarter.ts": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129",
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"resources/js/lib/ispc-withholding.ts": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4",
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||||
"resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx": "0b950091e9204b2b20823694ea16dc94e4863914080542253966367a5580d62d",
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||||
"resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx": "e688a8d6a2e1e20c1e10a85d33152d58a5c14867672cf4ffb834980ec1732f08",
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||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts": "0db9f5fcb2929fd8340894bd13b74ee7c400af25e483ddfe5651002fd7160f49"
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},
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"proof_hashes": {
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"outputs/ispc-l4b-20261025/frontend-final.txt": "2b0ec25bb83505ec9ce8ace02e0860faeeac4ce233083859f9a502069944f49f",
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"outputs/ispc-l4b-20261025/api.txt": "2a770d07561a1475973795d5bac01ce5d94ee8a91be1d57d9b0702c621b8284d",
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"outputs/ispc-l4b-20261025/ui-recovered-report.txt": "234bae0f17ef84dd9928197bfa38ad4a8a05c2dae18051e1ea9bd88852bb84fa",
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"outputs/ispc-l4b-20261025/build-final.txt": "9683e783fd6e457c89a747d4a1a6deb10ba00a034f7891cf69e4c1a0cb1f0073",
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||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
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"tests/frontend/fixtures/ispc-quarter-preserved.json": "30266584de9cacb0e4d771a9cc9c38838b62a3472583792e13effcd094247c39"
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