Implement ISPC quarterly calculation and demonstrate private recovery and financial report

2026-10-25 17:06:28 +02:00
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      "Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento antes de propor entregaL4."
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+    "status": "QA_demonstrated_eligibility_option_quarter_calculation_private_recovery_and_report_not_installed",
+    "report": "docs/investmoz/simulations/ispc-l4-quarterly-qa-20261025.json",
+    "example": {
+      "context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
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+      "other_fiscal_books": "exactamente preservados"
+    },
+    "remaining_specific": [
+      "Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
+      "Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
+      "Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
+    ],
+    "active_changes": false
  }
 }
@@ -0,0 +1,64 @@
+{
+  "status": "QA_demonstrated_eligibility_option_quarter_calculation_private_recovery_and_report_not_installed",
+  "matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
+  "scope": "Actividade habitual ISPC2026/MZN, enquadramento/opção, cálculo trimestral e retenção12(3–4) delimitada. Não é encerramento de operações ocasionais próprias ou formalidades sem correspondência de modelo.",
+  "source": {
+    "file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
+    "sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
+    "citation": "Lei9/2025,republicaçãoISPC,arts8–12;PDF11/p2180(11),enquadramento2–5PDF10",
+    "application": "8(1)a selecciona taxa3/4/5 pelo volume anual2026 declarado e9 aplica-a à base trimestral; não repartir limites anuais por4 nem copiar acesso2025. Serviços12/15; cumulação usa taxa maior8(2).20%somenteparcela acima limite anual4.000.000 com acumulado anterior; cálculos racionais exactos."
+  },
+  "new_implementation": [
+    "Livro trimestral por contexto; receitas de cada trimestre e suporte explícitos,volume global do sujeito passivo confirmado; previsão anual distinta de ano encerrado reconciliado.",
+    "Elegibilidade actual e opção documentada reutilizadas; preparação apenas simula; opção posterior ao trimestre não retroage automaticamente.",
+    "Imposto/prestação/obrigação declarativa separados; inferior500 dispensa pagamento, não declaração;igual500 mantém pagamento. Não acumular dispensas nem deduzir custos/IVA.",
+    "Retenção5%separada para aquisições ocasionais a pessoa singular não inscrita3(3–4),ligadasàactividade,limiteglobalanual2.500.000;acima limiteindeterminado,semtruncar. Sem crédito contraimpostopróprio,mínimo500não aplicadoàretenção.",
+    "Gravação/recuperação mantém outros livros e históricos;alterações conservam resultado congelado até nova versão;relatório financeiro inclui grupoISPC."
+  ],
+  "verification": {
+    "prior_proofs": "L4-A12testes eL1/L2/L3/P001não repetidos;inventário eaceitações reutilizados",
+    "new_frontend": "13distinctpassed:10quarter/3withholding;frontend-final.txt",
+    "private_API": "1test/21assertions passed;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test,DatabaseTransactions rollback;otheraccount404;api.txt",
+    "UI": "Componentesreais:avaliar/opçãoguardada→calcular→guardarficheiroQA→recuperar→relatório;persistênciaprivadaconferidaemAPIseparadamente;ui-recovered-report.txt/png",
+    "report_fix": "GrupoISPCmapeadoàsecçãofinanceira;testeactualdoexportadorincluiimposto/opção;ausênciaidentificadanademonstraçãoecorrigidaantesdeconcluir.",
+    "types": "exit0;types-final.txt",
+    "build": "exit0;build-final.txt",
+    "inventory": "outputs/ispc-l4b-20261025/preservation-before-tests.json;reutiliza8143ficheirosinventariadoseL1fechados"
+  },
+  "example": {
+    "context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
+    "option": "documentada2026-01-01",
+    "quarter": "2026/T2",
+    "prior_turnover_MZN": "100000",
+    "quarter_base_MZN": "200000",
+    "rate_percent": 12,
+    "tax_MZN": "24000",
+    "payment_MZN": "24000",
+    "declaration": "mantida",
+    "other_fiscal_books": "exactamente preservados"
+  },
+  "remaining_specific": [
+    "Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
+    "Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
+    "Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
+  ],
+  "active_changes": false,
+  "schema_changes": false,
+  "rules_published_or_activated": 0,
+  "residuals": "P001/P058nãointerrompem;P084/P085fechados;L3residuaisapenasbloqueiamcasosdependentes;estatísticas/IAadiadas.",
+  "runtime_hashes": {
+    "resources/js/lib/ispc-quarter.ts": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129",
+    "resources/js/lib/ispc-withholding.ts": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4",
+    "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx": "0b950091e9204b2b20823694ea16dc94e4863914080542253966367a5580d62d",
+    "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx": "e688a8d6a2e1e20c1e10a85d33152d58a5c14867672cf4ffb834980ec1732f08",
+    "resources/js/lib/project-dossier-report.ts": "0db9f5fcb2929fd8340894bd13b74ee7c400af25e483ddfe5651002fd7160f49"
+  },
+  "proof_hashes": {
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/frontend-final.txt": "2b0ec25bb83505ec9ce8ace02e0860faeeac4ce233083859f9a502069944f49f",
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/api.txt": "2a770d07561a1475973795d5bac01ce5d94ee8a91be1d57d9b0702c621b8284d",
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/ui-recovered-report.txt": "234bae0f17ef84dd9928197bfa38ad4a8a05c2dae18051e1ea9bd88852bb84fa",
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/build-final.txt": "9683e783fd6e457c89a747d4a1a6deb10ba00a034f7891cf69e4c1a0cb1f0073",
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
+    "tests/frontend/fixtures/ispc-quarter-preserved.json": "30266584de9cacb0e4d771a9cc9c38838b62a3472583792e13effcd094247c39"
+  }
+}
@@ -5770,3 +5770,11 @@ Implementado enquadramento preliminar2026/MZN da actividade habitual pelos arts2
 Provas novas:12testesfrontend,tipos/build exit0. Não foram repetidos os testes aceites deL1/L2/L3/P001. Serialização/recuperação cobertas nos novos testes;transporte privado existente reutilizado. Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento continuam antes de propor entregaL4;nenhuma escrita activa. Recibo:ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json.

 L4 continua aberto:apuramento trimestral,escalões e actividades mistas/excesso,mínimo500,retenção5%,percurso ocasional e formalidades próprias. As correspondências concretas serão tratadas no incremento seguinte,sem aprovação jurídica genérica ou bloqueio pelos residuaisP001/P058. L3 permanece aberto com candidata0f4df8a4 preparada e execução autenticada/backup-restauro por realizar. P084/P085 fechados;estatísticas/IA adiadas.
+
+## 25/10/2026 — L4 ISPC: apuramento trimestral e percurso demonstrado em QA
+
+O enquadramento e a opção guardados alimentam o apuramento trimestral de 2026 em MZN. O volume anual de acesso anterior, o volume anual do escalão e a base trimestral são distintos. Calculam-se as taxas de 3/4/5%, os serviços a 12/15%, a cumulação pela taxa maior e o excesso a 20%, com valores racionais exactos. O acumulado anterior impede repetir o excesso. O ano encerrado reconcilia os quatro trimestres; uma previsão permanece cenário. A prestação inferior a 500 MZN dispensa pagamento e conserva a declaração; exactamente 500 MZN mantém pagamento. A retenção de 5% nas aquisições ocasionais do artigo 12(3–4) tem livro e limite global de 2.500.000 MZN próprios, sem reduzir o imposto do adquirente.
+
+Percurso demonstrado com componentes reais: elegibilidade/opção → cálculo → gravação → recuperação → relatório financeiro. Exemplo do T2: base de 200.000 MZN, taxa de 12%, imposto/prestação de 24.000 MZN e opção documentada em 01/01/2026. A API privada em QA passou 1 teste com 21 asserções, rollback e recusa de acesso a outra conta (404); os livros anteriores foram preservados exactamente. Passaram 13 testes novos (10 trimestrais e 3 de retenção), tipos e compilação. As fontes, provas aceites de L1/L2/L3/P001 e os 12 testes de L4-A foram reutilizados. Recibo: ispc-l4-quarterly-qa-20261025.json; provas: outputs/ispc-l4b-20261025.
+
+O âmbito habitual trimestral está demonstrado em QA, ainda não instalado. O saldo de L4 fica delimitado às operações ocasionais próprias do artigo 3(3–4), às aquisições acima do limite global e à correspondência de formulários, instruções e regulamentação de 2026. O aviso primário do Governo sobre a aprovação de novo regulamento não fornece o articulado nem o modelo. Não se inventam formulários, prazos ou aprovadores; essas dependências não bloqueiam o cálculo habitual demonstrado. P001/P058 permanecem residuais e não interrompem a sequência; P084/P085 permanecem fechados.