docs(iva): record G4C code/API coverage and pending directed visual proof
This commit is contained in:
@@ -1,5 +1,20 @@
|
||||
# Rastreabilidade, utilização e formação
|
||||
|
||||
## 24/10/2026 — G4C executável em QA; conferência visual pendente
|
||||
|
||||
Candidata `b1c8e0e343bca6b752343f178cc23f35a11aa374`: P072/serviços ligados aos regimes aduaneiros indicados em 13(1)(m), P073/serviços ligados à expedição para o estrangeiro em 13(1)(n), P078/intermediação em nome e por conta de outrem em 13(1)(s). Três ramos e três tratamentos. Os 51 ramos entregues permanecem encerrados; homologação `a153d078`, recibo `117f2a70`, sem alteração.
|
||||
|
||||
**Fonte e condições:** CIVA republicado Lei 13/2016, art. 13(1)(m/n/s), PDF 12/p.1426(270); remissões 12(1)(c), PDF 11/p.1426(269), 14, PDF 13/p.1426(271), 19(1)(b)(i), PDF 15/p.1426(273). Lei 22/2022 art.1, PDF 3/p.2252(27), e Lei 10/2025 art.1, PDF 12–13/p.2180(12)–(13), não alteram 13 e conservam 19(1)(b)(i). P072 exige ligação concreta do serviço aos bens e ao regime identificado; não basta a localização numa zona. P073 exige expedição para o estrangeiro e ligação concreta do serviço. Ambos excluem os serviços referidos no artigo 9. P078 exige mandato/actuação em nome e por conta de outrem e operação subjacente abrangida em 13 ou realizada fora do território. O próprio serviço deve ter territorialidade identificada em Moçambique; a localização da operação subjacente não substitui esse enquadramento. P001, relativo a 05/06, permanece isolado e o tratamento anterior de operação estrangeira não foi alterado. Âmbito 2026/MZN/05, sem certificar regimes, documentos, declarações ou deduções de compras. O comunicado regulamentar de 30/09/2026 mantém o cotejo documental próprio; não é tratado como decreto publicado nem activa procedimentos formais novos.
|
||||
|
||||
**Reutilização:** oportunidade, localização, moeda, preço líquido/incluído, período, estabelecimento, descrição, fundamento e condições já existentes. Único dado adicional opcional: referência à identidade de outra operação do mesmo livro/oportunidade, conservando ID, descrição e tratamento no snapshot e relatório. Há alternativa de fundamento/documento externo, sem exigir cadastro artificial de outra venda. A escolha não copia o valor dos bens para o preço do serviço e não confirma automaticamente as condições. Referência removida ou com descrição/tratamento alterados deixa cálculo indeterminado até actualização e revisão explícitas; resultado anterior fica no histórico. Dados desconhecidos não se tornam zero.
|
||||
|
||||
**Provas dirigidas:** quatro testes novos do motor; API privada QA com um teste/39 asserções, guarda `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`, transacção revertida; tipos, compilação de produção e compilação da página QA passaram. O build QA emitiu aviso de compatibilidade futura da configuração Vite e gerou os artefactos. Dezasseis livros anteriores permanecem integrais e actuais sem recálculo. Persistência sintética da página testada em directório temporário, sem servidor ou rede, distinta da persistência privada pela API. Exemplo oportunidade 325/Manica, MZN, 2026-12: bens 1000 + três serviços 100 = campo 05 de 1300,00 e IVA 0,00. A referência do serviço de expedição mantém o preço 100,00 e o ID `g4c-goods`. Modelo e HTML gerados exclusivamente do snapshot recuperado conservam referência, contexto, fontes e versão. Formatação numérica/exportadores inalterados: provas aceites Word/PDF de fracções reutilizadas, sem afirmar nova conferência de paginação.
|
||||
|
||||
**Falta apenas a conferência visual deste delta:** selecção dos serviços e condições; referência sem substituição do preço; guardar → recuperar → relatório. Página `http://127.0.0.1:18639/g4c.html`, mesma origem autorizada, com gravação sintética separada. Extensão continua impedida por permissão guardada/gerida, sem contorno; não constitui falha do portal nem reabre provas anteriores da Tempo. Conferência manual solicitada, ainda sem observação G4C registada.
|
||||
|
||||
**Saldo: 51 entregues + 81 funcionais abertos + P001 = 133.** Dentro dos 81: três G4C com código/API aprovados e visual pendente, 78 por implementar. G4: oito entregues, três nesta verificação e oito por implementar. Não contar G4C como demonstrado em QA ou entregue antes da prova. L1 aberto; Estatísticas e IA adiadas. Registo `iva_l1_g4c_linked_services_code_qa_visual_pending_20261024`; artefactos `outputs/iva-l1-g4-services-20261024/`.
|
||||
|
||||
|
||||
## 24/10/2026 — G4B entregue na homologação a153d078
|
||||
|
||||
P065/operações sobre embarcações,P066/operações sobre aviões,P068/necessidades directas:três ramos/quatro tratamentos,pelo processoGit existente,fast-forward sobreb8989556,após destino/main frescos ebackup/restauro real isolado semrede.174tabelas/369ficheiros/configuração preservados;29fichas,28relações e408geometrias intactas,comparadas por identidadePostgreSQL equivalente;diferenças operacionais apenas cache/sessões registadas. Zero migrações/importações,alterações de permissões ou ensaios sintéticos noactivo.48fechos anteriores,release anterior ebackup preservados.
|
||||
|
||||
Reference in New Issue
Block a user