docs(iva): record G4C code/API coverage and pending directed visual proof

2026-10-24 17:54:36 +02:00
parent b1c8e0e343
commit 19b31d51c5
3 changed files with 119 additions and 4 deletions
@@ -9255,5 +9255,105 @@
      },
      "rollback_executed": false
    }
+  },
+  "iva_l1_g4c_linked_services_code_qa_visual_pending_20261024": {
+    "status": "code_API_verified_visual_pending_not_installed",
+    "candidate": "b1c8e0e343bca6b752343f178cc23f35a11aa374",
+    "group": "G4C",
+    "branches": {
+      "AUD-SIM-L1-P072": "export_customs_related_services",
+      "AUD-SIM-L1-P073": "export_dispatch_services",
+      "AUD-SIM-L1-P078": "export_disclosed_intermediation"
+    },
+    "branch_count": 3,
+    "treatment_count": 3,
+    "source": "CIVA republicado Lei 13/2016, art. 13(1)(m/n/s), PDF 12/p.1426(270); remissões 12(1)(c), PDF 11/p.1426(269), 14, PDF 13/p.1426(271), 19(1)(b)(i), PDF 15/p.1426(273). Lei 22/2022 art.1, PDF 3/p.2252(27), e Lei 10/2025 art.1, PDF 12–13/p.2180(12)–(13), não alteram 13 e conservam 19(1)(b)(i).",
+    "scope": "2026/MZN/05; serviço em si localizado em Moçambique; classificação sem certificação de regime, documento ou dedução automática de compras",
+    "conditions": {
+      "P072": "Serviço directamente ligado a trânsito/exportação/importação de bens isentos nos regimes de 12(1)(c), ou entrados nas áreas de 14; excluídos serviços referidos em 9. Localização do projecto numa zona não comprova regime.",
+      "P073": "Serviço relacionado com expedição de bens para o estrangeiro, excluídos serviços referidos em 9. Cliente estrangeiro não basta.",
+      "P078": "Intermediário em nome e por conta de outrem, intervindo em operação de 13 ou realizada fora do território. A territorialidade do próprio serviço é identificada separadamente."
+    },
+    "new_fields": [
+      "relatedExport opcional: id, description, treatment; apenas referência explícita a outra operação do mesmo livro/oportunidade"
+    ],
+    "reuse": "Contexto, moeda, preço, base líquida/incluída, período, descrição, fundamento, condições, snapshot, API, histórico e relatório existentes. Alternativa documental externa conserva-se; referência interna não é obrigatória nem prova isenção.",
+    "reference_behaviour": "Escolha não copia valor dos bens para preço do serviço. Remoção/alteração de identidade, descrição ou tratamento da operação relacionada torna resultado indeterminado; actualização e confirmação explícitas. Resultado anterior conservado no histórico.",
+    "tests": {
+      "frontend_new": 4,
+      "API_tests": 1,
+      "API_assertions": 39,
+      "guarded_QA_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441",
+      "transaction_rollback": true,
+      "types": "passed",
+      "production_build": "passed",
+      "QA_page_build": "passed; Vite config future-compatibility warning, output generated",
+      "synthetic_QA_storage": "passed; temporary directory only, no server/network",
+      "previous_frozen_books": 16,
+      "books_unchanged_and_current_no_recalculation": true,
+      "UI_visual": false,
+      "report_visual": false,
+      "Word_PDF": "Accepted numeric rendering/fraction proofs reused; no new pagination claim"
+    },
+    "example": {
+      "opportunity": "opportunity:325",
+      "location": "Manica",
+      "currency": "MZN",
+      "period": "2026-12",
+      "rows": 4,
+      "goods": "1000.00",
+      "service_fees": [
+        "100.00",
+        "100.00",
+        "100.00"
+      ],
+      "05": "1300.00",
+      "VAT": "0.00",
+      "related_id": "g4c-goods",
+      "related_service_fee": "100.00",
+      "basis": "net and included"
+    },
+    "visual_pending": {
+      "url": "http://127.0.0.1:18639/g4c.html",
+      "remaining": [
+        "Service selection and conditions",
+        "Reference selection keeps service price; missing/changed related operation explained",
+        "Actual UI save/recover/report correspondence"
+      ],
+      "tool": "Previously confirmed saved/managed permission denies origin; no bypass or repeated accepted visual tests",
+      "manual_Tempo": "Requested; not yet reported for G4C"
+    },
+    "counts": {
+      "delivered": 51,
+      "demonstrated_QA": 0,
+      "functional_open": 81,
+      "of_which_G4C_code_API_verified_visual_pending": 3,
+      "not_implemented": 78,
+      "documentary": 1,
+      "total": 133
+    },
+    "G4": {
+      "delivered": 8,
+      "code_API_verified_visual_pending": 3,
+      "not_implemented": 8
+    },
+    "homologation": "a153d078/117f2a70",
+    "homologation_unchanged": true,
+    "P001": "Only 05/06; no changed treatment of foreign_operation",
+    "L1_complete": false,
+    "statistics_AI": "deferred",
+    "regulatory_followup": "Official announcement 30/09/2026 remains inventoried separately, not assumed published decree; no formal declaration/customs certification activated",
+    "artifacts": {
+      "calculated.json": "cd6982162b885727d049e2f8fb8e053b6be88b692bd5f5bba45a25405980ffbe",
+      "recovered.json": "bf255dd2183d7db4d6d5c352b410bf1a73979ad9f9b014adcf7e186a3bca43eb",
+      "api-tests.xml": "a97ebdcfabd70e16b3b6af71b1b31dbcdd9afa629a947521c10f4c7c8df6caeb",
+      "types.txt": "82962651e47f564de653ad2883f8fd34e7dae4b4468e4ac459cb3331962a3879",
+      "build.txt": "cdcf2d6ebdd8628031f3261d1837d1fb4dccdd223f5428700d3e30c1a098820a",
+      "ui-build.txt": "dd562aa158aba4976da208df7261c18765ba68b5d016b996263207e58dbbf80c",
+      "g4c-model.json": "f621bffdfc04059faa31bec93d0e07747f22acf8daf73f686795e2ad9ec7accf",
+      "g4c-report.html": "3aba1b2893641e897f968508b5d92afc1d019ab1813482aeeab3a077e73bc3b0",
+      "qa.tsx": "7149bb379a6db7d861b3b58ba89ee28148022f45d9654afc0530895e757566b0",
+      "qa-plugin.mjs": "950b3bc865ebe9c345402605afc69e50803d20f7c25733a4e167f9743bf9f139"
+    }
  }
 }
@@ -1,5 +1,20 @@
 # Rastreabilidade, utilização e formação

+## 24/10/2026 — G4C executável em QA; conferência visual pendente
+
+Candidata `b1c8e0e343bca6b752343f178cc23f35a11aa374`: P072/serviços ligados aos regimes aduaneiros indicados em 13(1)(m), P073/serviços ligados à expedição para o estrangeiro em 13(1)(n), P078/intermediação em nome e por conta de outrem em 13(1)(s). Três ramos e três tratamentos. Os 51 ramos entregues permanecem encerrados; homologação `a153d078`, recibo `117f2a70`, sem alteração.
+
+**Fonte e condições:** CIVA republicado Lei 13/2016, art. 13(1)(m/n/s), PDF 12/p.1426(270); remissões 12(1)(c), PDF 11/p.1426(269), 14, PDF 13/p.1426(271), 19(1)(b)(i), PDF 15/p.1426(273). Lei 22/2022 art.1, PDF 3/p.2252(27), e Lei 10/2025 art.1, PDF 12–13/p.2180(12)–(13), não alteram 13 e conservam 19(1)(b)(i). P072 exige ligação concreta do serviço aos bens e ao regime identificado; não basta a localização numa zona. P073 exige expedição para o estrangeiro e ligação concreta do serviço. Ambos excluem os serviços referidos no artigo 9. P078 exige mandato/actuação em nome e por conta de outrem e operação subjacente abrangida em 13 ou realizada fora do território. O próprio serviço deve ter territorialidade identificada em Moçambique; a localização da operação subjacente não substitui esse enquadramento. P001, relativo a 05/06, permanece isolado e o tratamento anterior de operação estrangeira não foi alterado. Âmbito 2026/MZN/05, sem certificar regimes, documentos, declarações ou deduções de compras. O comunicado regulamentar de 30/09/2026 mantém o cotejo documental próprio; não é tratado como decreto publicado nem activa procedimentos formais novos.
+
+**Reutilização:** oportunidade, localização, moeda, preço líquido/incluído, período, estabelecimento, descrição, fundamento e condições já existentes. Único dado adicional opcional: referência à identidade de outra operação do mesmo livro/oportunidade, conservando ID, descrição e tratamento no snapshot e relatório. Há alternativa de fundamento/documento externo, sem exigir cadastro artificial de outra venda. A escolha não copia o valor dos bens para o preço do serviço e não confirma automaticamente as condições. Referência removida ou com descrição/tratamento alterados deixa cálculo indeterminado até actualização e revisão explícitas; resultado anterior fica no histórico. Dados desconhecidos não se tornam zero.
+
+**Provas dirigidas:** quatro testes novos do motor; API privada QA com um teste/39 asserções, guarda `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`, transacção revertida; tipos, compilação de produção e compilação da página QA passaram. O build QA emitiu aviso de compatibilidade futura da configuração Vite e gerou os artefactos. Dezasseis livros anteriores permanecem integrais e actuais sem recálculo. Persistência sintética da página testada em directório temporário, sem servidor ou rede, distinta da persistência privada pela API. Exemplo oportunidade 325/Manica, MZN, 2026-12: bens 1000 + três serviços 100 = campo 05 de 1300,00 e IVA 0,00. A referência do serviço de expedição mantém o preço 100,00 e o ID `g4c-goods`. Modelo e HTML gerados exclusivamente do snapshot recuperado conservam referência, contexto, fontes e versão. Formatação numérica/exportadores inalterados: provas aceites Word/PDF de fracções reutilizadas, sem afirmar nova conferência de paginação.
+
+**Falta apenas a conferência visual deste delta:** selecção dos serviços e condições; referência sem substituição do preço; guardar → recuperar → relatório. Página `http://127.0.0.1:18639/g4c.html`, mesma origem autorizada, com gravação sintética separada. Extensão continua impedida por permissão guardada/gerida, sem contorno; não constitui falha do portal nem reabre provas anteriores da Tempo. Conferência manual solicitada, ainda sem observação G4C registada.
+
+**Saldo: 51 entregues + 81 funcionais abertos + P001 = 133.** Dentro dos 81: três G4C com código/API aprovados e visual pendente, 78 por implementar. G4: oito entregues, três nesta verificação e oito por implementar. Não contar G4C como demonstrado em QA ou entregue antes da prova. L1 aberto; Estatísticas e IA adiadas. Registo `iva_l1_g4c_linked_services_code_qa_visual_pending_20261024`; artefactos `outputs/iva-l1-g4-services-20261024/`.
+
+
 ## 24/10/2026 — G4B entregue na homologação a153d078

 P065/operações sobre embarcações,P066/operações sobre aviões,P068/necessidades directas:três ramos/quatro tratamentos,pelo processoGit existente,fast-forward sobreb8989556,após destino/main frescos ebackup/restauro real isolado semrede.174tabelas/369ficheiros/configuração preservados;29fichas,28relações e408geometrias intactas,comparadas por identidadePostgreSQL equivalente;diferenças operacionais apenas cache/sessões registadas. Zero migrações/importações,alterações de permissões ou ensaios sintéticos noactivo.48fechos anteriores,release anterior ebackup preservados.