Assign P001 technical reconciliation to Codex without another Tempo decision
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@@ -5744,3 +5744,7 @@ Auditoria das provas existentes,sem repetição de testes:nenhumdos109tratamento
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Lacunaúnica:operação concreta e correspondência depreenchimento que liguem legitimamente a baseao06,distinta de05. OacervojáconferidoCIVA13/2016,PDF14/p1426(272),18(1)bdescreveimpostodevidopelaimportaçãodebens;issonãoforneceporsiabase06doquadro8. Remissãopreservada,semcorrigi-lapara19ouatribuirimportação/estrangeiroautomaticamente06. Nãoépediadaprocura deoutromodelonemvalidaçãogenéricadafonte.
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Depois deidentificadaessacorrespondência,conferirapenasocasopositivodirigido:basepositivaem06,mesmaoperaçãoausented05,14incluiabaseumavez,gravação/recuperação/relatóriocomdocumentosehistóricopreservados. Os23testesetipos/buildanterioresmantêmaaceitaçãonoseuâmbito;nãoseabrenovarondaglobal. Nestapassagem,nãohouveimplementação,testesnovosouescritaactiva. L2/L3/EentregueecoberturaQA,estatísticas/IAadiadaspreservados.
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## 25/10/2026 — responsabilidade técnica deP001
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A identificação do exemplar e o critério deaceitação já foram definidos pelaTempo. Foi indevido devolver ao responsável a identificação da operação positiva como condição de prosseguimento. A reconciliação técnica da remissão e o caso dirigido pertencem aoCodex;P001nãoaguarda nova decisão organizacional ou informação impostaàTempo. Esta correcção de responsabilidade não transforma a sonda mecânica em prova fiscal nem altera os resultados anteriores. P084/P085mantêm-sefechados;saldoeâmbitosanteriorespreservados.
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