Assign P001 technical reconciliation to Codex without another Tempo decision

2026-10-25 16:22:39 +02:00
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    },
    "previous_receipt_sha256": "79c83b8140d581ceb89d6c9887dee7d37ae0ccfd6650fede6313977302dfd210",
    "previous_receipt_preserved": "outputs/p001-positive-case-audit-20261025/receipt-before.json",
-    "accepted_evidence_preserved": "23testes,tipos/build,identificação05/06/07,guardas de duplicação eUI existentes permanecem válidos no seu âmbito;sem os repetir."
+    "accepted_evidence_preserved": "23testes,tipos/build,identificação05/06/07,guardas de duplicação eUI existentes permanecem válidos no seu âmbito;sem os repetir.",
+    "responsibility_correction": "A pergunta anterior que exigia àTempo identificar a operação foi indevida como condição de prosseguimento. Não há decisão adicional daTempo pendente;identificação do exemplar ecritério deaceitação já estão definidos."
  },
  "positive_field06_case": {
    "demonstrated": false,
@@ -119,8 +120,9 @@
      "outputs/iva-l2-a-20261025/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento-14.png",
      "docs/investmoz/simulations/iva-l1-foreign-operations-qa-20261025.json:meaning — enquadramento potencial19(1)bii,não campo06"
    ],
-    "needed_input": "Identificar a operação concreta e a correspondência/instrução de preenchimento utilizada para a colocar legitimamente em06,distinta de05. A identificação do exemplar já está aceite;não se pede outro modelo ou validação genérica.",
+    "needed_input": "Não há nova decisão organizacional ou informação exigida à Tempo. Compete ao Codex reconciliar tecnicamente a remissão do exemplar com o acervo e as instruções disponíveis e identificar a operação positiva demonstrável. A pendência não fica atribuída ao responsável.",
    "single_directed_case": "Depois de identificada essa correspondência,usar uma base sintética positiva:06recebeessaoperação;05nãoareconta;14incluiabasenumaúnicavez;guardar/recuperar/relatar com documentos e histórico preservados. Reutilizar provas anteriores;conferir apenas este delta.",
-    "functional_closure": "Não declararP001encerradofuncionalmenteenquantoessecasopositivonãoestiverdemonstrado."
+    "functional_closure": "Não declararP001encerradofuncionalmenteenquantoessecasopositivonãoestiverdemonstrado.",
+    "responsibility": "Codex — trabalho técnico de correspondência e caso dirigido;sem devolver a identificação da operação àTempo."
  }
 }
@@ -5744,3 +5744,7 @@ Auditoria das provas existentes,sem repetição de testes:nenhumdos109tratamento
 Lacunaúnica:operação concreta e correspondência depreenchimento que liguem legitimamente a baseao06,distinta de05. OacervojáconferidoCIVA13/2016,PDF14/p1426(272),18(1)bdescreveimpostodevidopelaimportaçãodebens;issonãoforneceporsiabase06doquadro8. Remissãopreservada,semcorrigi-lapara19ouatribuirimportação/estrangeiroautomaticamente06. Nãoépediadaprocura deoutromodelonemvalidaçãogenéricadafonte.

 Depois deidentificadaessacorrespondência,conferirapenasocasopositivodirigido:basepositivaem06,mesmaoperaçãoausented05,14incluiabaseumavez,gravação/recuperação/relatóriocomdocumentosehistóricopreservados. Os23testesetipos/buildanterioresmantêmaaceitaçãonoseuâmbito;nãoseabrenovarondaglobal. Nestapassagem,nãohouveimplementação,testesnovosouescritaactiva. L2/L3/EentregueecoberturaQA,estatísticas/IAadiadaspreservados.
+
+## 25/10/2026 — responsabilidade técnica deP001
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+A identificação do exemplar e o critério deaceitação já foram definidos pelaTempo. Foi indevido devolver ao responsável a identificação da operação positiva como condição de prosseguimento. A reconciliação técnica da remissão e o caso dirigido pertencem aoCodex;P001nãoaguarda nova decisão organizacional ou informação impostaàTempo. Esta correcção de responsabilidade não transforma a sonda mecânica em prova fiscal nem altera os resultados anteriores. P084/P085mantêm-sefechados;saldoeâmbitosanteriorespreservados.