Assign P001 technical reconciliation to Codex without another Tempo decision

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2026-10-25 16:22:39 +02:00
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},
"previous_receipt_sha256": "79c83b8140d581ceb89d6c9887dee7d37ae0ccfd6650fede6313977302dfd210",
"previous_receipt_preserved": "outputs/p001-positive-case-audit-20261025/receipt-before.json",
"accepted_evidence_preserved": "23testes,tipos/build,identificação05/06/07,guardas de duplicação eUI existentes permanecem válidos no seu âmbito;sem os repetir."
"accepted_evidence_preserved": "23testes,tipos/build,identificação05/06/07,guardas de duplicação eUI existentes permanecem válidos no seu âmbito;sem os repetir.",
"responsibility_correction": "A pergunta anterior que exigia àTempo identificar a operação foi indevida como condição de prosseguimento. Não há decisão adicional daTempo pendente;identificação do exemplar ecritério deaceitação já estão definidos."
},
"positive_field06_case": {
"demonstrated": false,
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"outputs/iva-l2-a-20261025/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento-14.png",
"docs/investmoz/simulations/iva-l1-foreign-operations-qa-20261025.json:meaning — enquadramento potencial19(1)bii,não campo06"
],
"needed_input": "Identificar a operação concreta e a correspondência/instrução de preenchimento utilizada para a colocar legitimamente em06,distinta de05. A identificação do exemplar já está aceite;não se pede outro modelo ou validação genérica.",
"needed_input": "Não há nova decisão organizacional ou informação exigida à Tempo. Compete ao Codex reconciliar tecnicamente a remissão do exemplar com o acervo e as instruções disponíveis e identificar a operação positiva demonstrável. A pendência não fica atribuída ao responsável.",
"single_directed_case": "Depois de identificada essa correspondência,usar uma base sintética positiva:06recebeessaoperação;05nãoareconta;14incluiabasenumaúnicavez;guardar/recuperar/relatar com documentos e histórico preservados. Reutilizar provas anteriores;conferir apenas este delta.",
"functional_closure": "Não declararP001encerradofuncionalmenteenquantoessecasopositivonãoestiverdemonstrado."
"functional_closure": "Não declararP001encerradofuncionalmenteenquantoessecasopositivonãoestiverdemonstrado.",
"responsibility": "Codex — trabalho técnico de correspondência e caso dirigido;sem devolver a identificação da operação àTempo."
}
}