Record current v4 report proof and adaptive path integration dependencies

2026-10-22 10:06:08 +02:00
parent a1fbda06ad
commit 064296e1fb
3 changed files with 123 additions and 4 deletions
@@ -1740,5 +1740,104 @@
      "preparation_version": "private-investment-preparation-2026-v1"
    },
    "directness_control": "Lei 8/2023 art14(b), R13: direct declared before using direct-investment monetary threshold; indirect/unknown unresolved only for dependent results; PPP independent condition remains executable"
+  },
+  "private_investment_report_alignment_20261022": {
+    "functional_revision": "a1fbda06",
+    "status": "targeted missing evidence completed; no functional code changes",
+    "current_persistence": {
+      "case_id": "4133311b-5426-4cec-900d-1f1484484083",
+      "case_version": 8,
+      "context_revision": 4,
+      "mode": "registration",
+      "association": {
+        "lease": "e5ce142a-1178-46a2-b039-f187139c62cd"
+      },
+      "documents": 1,
+      "context_events": 4,
+      "draft_id": "beba1dec-fc05-4820-b099-24952c5ab36c",
+      "draft_version": 5,
+      "draft_sha256": "ba824fe0362ca87b301da55298122796f44fdfb11507830b3fe8f54cf88d132d",
+      "saved_context_revision": 4,
+      "saved_preparation_mode": "registration",
+      "currency": "MZN",
+      "date": "2026-01-01",
+      "preparation_version": "private-investment-preparation-2026-v1"
+    },
+    "reports": {
+      "historic_v3": {
+        "path": "C:\\Mac\\Home\\Downloads\\relatorio-investmoz-sintetico-qa-c-pedido-de-investimento-privado.docx",
+        "sha256": "28cfe4b75116c892d3e29fde389de7d067b456761756bab732af625178ee69ce",
+        "bytes": 16674,
+        "rows": [
+          [
+            "Contexto do investimento",
+            "Revisão 3; sem ZEE, ZFI ou parque seleccionado",
+            "Contexto versionado; não é reconhecimento jurídico. Referência do mesmo dossier no momento da gravação"
+          ],
+          [
+            "Preparação do investimento privado",
+            "Pedido de autorização",
+            "Declarações e requisitos de preparação; sem aprovação jurídica. Contexto congelado v3; private-investment-preparation-2026-v1"
+          ],
+          [
+            "Estudo de viabilidade técnica e económico-financeira",
+            "Documento por associar",
+            "Preparação informativa — simulação, sem submissão à Administração. Integra a preparação do pedido de autorização. R14(1)–(2); https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf#page=45"
+          ],
+          [
+            "Comprovação da capacidade financeira",
+            "Documento por associar",
+            "Preparação informativa — simulação, sem submissão à Administração. Integra a preparação do pedido de autorização. R14(1)–(2); https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf#page=45"
+          ]
+        ]
+      },
+      "current_v4": {
+        "path": "C:\\Mac\\Home\\Downloads\\relatorio-investmoz-sintetico-qa-c-pedido-de-investimento-privado (1).docx",
+        "sha256": "a2849427f4a91fa6ab78e433be8b919baca80a0f4f452a4546a5b169b921d753",
+        "bytes": 16678,
+        "rows": [
+          [
+            "Contexto do investimento",
+            "Revisão 4; sem ZEE, ZFI ou parque seleccionado",
+            "Contexto versionado; não é reconhecimento jurídico. Referência do mesmo dossier no momento da gravação"
+          ],
+          [
+            "Preparação do investimento privado",
+            "Pedido de mero registo",
+            "Declarações e requisitos de preparação; sem aprovação jurídica. Contexto congelado v4; private-investment-preparation-2026-v1"
+          ],
+          [
+            "Estudo de viabilidade técnica e económico-financeira",
+            "Não aplicável; histórico preservado",
+            "Preparação informativa — simulação, sem submissão à Administração. Integra a preparação do pedido de autorização. R14(1)–(2); https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf#page=45"
+          ],
+          [
+            "Comprovação da capacidade financeira",
+            "Não aplicável; histórico preservado",
+            "Preparação informativa — simulação, sem submissão à Administração. Integra a preparação do pedido de autorização. R14(1)–(2); https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf#page=45"
+          ]
+        ]
+      }
+    },
+    "proof_sha256": {
+      "C-report-HISTORICO-contexto-v3.docx": "28cfe4b75116c892d3e29fde389de7d067b456761756bab732af625178ee69ce",
+      "C-report-contexto-v4.docx": "a2849427f4a91fa6ab78e433be8b919baca80a0f4f452a4546a5b169b921d753",
+      "C-report-v3-v4-comparison.json": "722154fd38b2915ec087f804abe66bc4c98c6eff2c4403d8e670d65d257e3446",
+      "C-persistence-v4-draft5.json": "a10505a52c553b4c0e03ece59d20d5a0a20204ae694bcf7174ee0574272ec1c4",
+      "C-new-report-context-v4.png": "b0cf159e6be5a457efdc46eb5e273895c43010caa9727e3b75668f916aa11f8d"
+    },
+    "historic_label": "C-report-HISTORICO-contexto-v3.docx; original bytes unchanged, embedded Contexto congelado v3",
+    "current_label": "C-report-contexto-v4.docx; embedded Contexto congelado v4; registration; study/capacity not applicable",
+    "accepted_tests_repeated": false,
+    "integration_dependencies": [
+      "a76369eb common continuity, required ancestor of a1fbda06",
+      "52fbb146 documentary intermediate, no executable delta",
+      "a1fbda06 adaptive private-investment functionality",
+      "Current branch includes ancestors; do not cherry-pick a1fbda06 alone without a76369eb/equivalent changes"
+    ],
+    "integration_procedure": "After Tempo evaluation/decision, fetch current main, merge preserving concurrent changes and review actual conflicts. a76369eb can integrate independently first; shared ancestry avoids duplicate application. No reset or force-push main. Confirm deployed revision and only changed destination behavior. PRIVATE_INVESTMENT_PREPARATION_ENABLED is separate from tax publication/activation.",
+    "remote_main_read": "57fc914821d0cefa02caa80a74b3d42e663f2742",
+    "main_integrated": false,
+    "fiscal_rules_changed": false
  }
 }
@@ -2109,3 +2109,23 @@ No dossier normal, «Preparar o pedido de investimento privado» abre o editor d
 **Distinção final conferida, sem nova validação genérica:** Lei 8/2023 artigo 14(b) distingue investimento directo/indirecto; R13 refere expressamente investimento directo nos limiares monetários. Acrescentado o dado «Tipo deste investimento», separado da origem/nacionalidade. Sem esse dado, a via dependente da dimensão permanece indeterminada; para forma indirecta este lote não determina dimensão/encaminhamento monetário, mas continua a avaliar as condições independentes documentadas. PPP/concessão positiva continua a determinar autorização e Conselho de Ministros, sem esperar por esse campo irrelevante à decisão já suficiente. A interface foi conferida: retirar a condição PPP pede exactamente o tipo em falta; declarar directo resolve mero registo e retira estudo/capacidade financeira. Comparação antes de confirmar em `C-final-directness-preview.png` e percurso recuperado em `C-final-path.png`.

 Estado final C: dossier v8, contexto **v4**, investimento directo declarado, PPP não, pedido de **mero registo**; quatro eventos de contexto e um documento/vínculo conservados. A modalidade estrangeira/DUAT conservou a edição deliberada. O rascunho v4 e o Word já transferido mantêm o contexto **v3 por autorização**, com hash acima: são prova histórica congelada e não o relatório da revisão v4. Não houve reescrita silenciosa nem reexportação. Ao abrir o simulador, o mecanismo comum de continuidade disponibiliza a revisão actual para o próximo rascunho/relatório; as provas anteriores deste mecanismo continuam reutilizadas.
+
+
+### Correspondência do novo relatório com o contexto v4 e dependências Git — 22/10/2026
+
+Verificação dirigida solicitada pela Tempo após a avaliação do resumo de `a1fbda06`; nenhuma alteração funcional necessária. A prova anterior só demonstrava o Word congelado v3. Nesta continuação abriu-se o simulador pelo link normal do mesmo dossier C (incluindo o rascunho ligado), recuperou-se automaticamente o contexto v4 e gerou-se **uma** saída Word nova. Não se repetiram cálculos, CSV, paginação, anexos ou ensaios A/B aceites; não houve nova validação jurídica, integração ou alteração fiscal.
+
+| Elemento | Word histórico v3 | Novo Word do contexto v4 |
+| --- | --- | --- |
+| Identificação dentro do documento | «Revisão 3» e «Contexto congelado v3» | «Revisão 4» e «Contexto congelado v4» |
+| Pedido | Autorização | Mero registo |
+| Estudo de viabilidade | Documento por associar | Não aplicável; histórico preservado |
+| Capacidade financeira | Documento por associar | Não aplicável; histórico preservado |
+| Bytes / SHA256 | 16.674 / `28cfe4b75116c892d3e29fde389de7d067b456761756bab732af625178ee69ce` | 16.678 / `a2849427f4a91fa6ab78e433be8b919baca80a0f4f452a4546a5b169b921d753` |
+| Cópia identificada para revisão | `outputs/private-path-executable-20261022/C-report-HISTORICO-contexto-v3.docx` | `outputs/private-path-executable-20261022/C-report-contexto-v4.docx` |
+
+O original v3 conserva exactamente os bytes/hash anteriores; a cópia está explicitamente designada **HISTÓRICO**. A revisão congelada no próprio Word identifica o contexto a que pertence, sem o transformar no estado actual. O novo ficheiro foi encontrado em Transferências após o clique de exportação e conferido por leitura das células efectivamente geradas; recibo em `C-report-v3-v4-comparison.json`. O rascunho passou a v5, SHA256 `ba824fe0362ca87b301da55298122796f44fdfb11507830b3fe8f54cf88d132d`, com contexto v4 e preparação por mero registo; dossier v8/contexto v4 e um documento mantidos. Prova visual de recuperação em `C-new-report-context-v4.png`. Não se altera a validade histórica da prova v3.
+
+**Dependências para integração após a avaliação da Tempo:** ancestralidade confirmada `57fc9148 → a76369eb → 52fbb146 → a1fbda06`. `a76369eb` fornece a continuidade comum do contexto/edições e é dependência funcional de `a1fbda06`; pode ser integrado independentemente. `52fbb146` é a preparação documental intermédia, sem código executável. A branch `codex/private-investment-path-executable-QA` inclui essa ancestralidade e a presente prova documental; não aplicar apenas o diff de `a1fbda06` num destino sem a continuidade ou alteração equivalente. Se a76369eb já tiver sido integrado, o merge normal reconhece a ancestralidade e não o reaplica como um segundo desenvolvimento.
+
+Procedimento: após a decisão, recuperar o main actual, rever a comparação e fazer integração Git que preserve as alterações concorrentes; resolver apenas conflitos efectivos, sem reset/force-push de main. A leitura desta continuação encontrou main em `57fc914821d0cefa02caa80a74b3d42e663f2742`; é fotografia do estado, não autorização para ignorar commits posteriores. Conferir a revisão servida e só o delta no destino. A habilitação `PRIVATE_INVESTMENT_PREPARATION_ENABLED` é configuração distinta; não publica nem activa regras fiscais. Nesta execução a branch permanece separada, sem integração/habilitação na homologação. Limitações sectoriais/fiscais explícitas mantêm âmbito próprio e não bloqueiam este recorte concluído.