docs(iva): record P131 P132 QA and delimit partial P104 currency coverage

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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — P131/P132 QAconcluído,P104parcial
Implementação`7e6e462e`. DoisramosQA/14eventos,maisumcenáriocambialparcialquenãofechaP104. CIVA Lei13/2016:7(1)–(7),PDF8/p1426(266);8,PDF9/p1426(267);15(8),PDF14/p1426(272),páginas visualmente conferidas.Lei22/2022 eLei10/2025 não alteram7/8;15(8)mantido.RIVADecreto7/2008,21,PDF4:regra histórica5dias úteis e excepções;prazo actual não automatizado,exige disposição/calendário/âmbito identificados.
- **P131**: Eventos7(1)a/b/c,7(2),7(3),7(7):disponibilização,início transporte,instalação/montagem concluída,serviço realizado/cobrado ou debitado antecipadamente pelo montante respectivo,desembaraço/arrematação/venda na importação,termo do período sucessivo,efeitos translativos com excepções3(3)a/b. Facto gerador separado de exigibilidade8;factura comercial não desloca evento aduaneiro.
- **P132**: Eventos7(4)/(5)/(6) e8c:afectações/transmissões assimiladas3(3)e/f,serviços4(2),disponibilização pelo comissário,termo180dias de mercadorias à consignação3(3)d e pagamentos anteriores à factura. Corrigida remissão a consignação,não embalagensP102.8a/b/c separam parcela recebida e restante,sem dupla contagem.
P132designaçãocorrigida:7(6)refereconsignação3(3)d,nãoembalagensP102;históricopreservado.P123conferênciadenãodevoluçãoépreservada,separadadotermodeexigibilidade7(6). 2026contexto;facto gerador7 e exigibilidade8 por data/âmbito;uma parcela de recebimento e restante por linha,ou parcelas de âmbitos distintos,sem agregação de totais entre linhas. Prazo de emissão é parâmetro legal identificado,não calendário presumido;importação segue7c. P104parcial não aplica câmbio fiscal.Sem nova base/IVA,taxa,dedução,campo11,regularização ou totaisModeloA;P133regimes suspensivos/viagens mantém âmbito separado.
P104:preparaçãodamoedaoriginal/montante/taxa/direcção/data/fonte/pressuposto;conversãomatemáticareutilizaconvertCentsfinanceirosemalteraralgoritmo.Basefiscalmantémnull. Faltaobter/cotejardisposiçãodeconversãoLei2/2006remetidapor15(8),momento/regraem2026. Acervolocal6PDFinventariado,nãoincluiLei2/2006;pesquisalocalizouBR12-I22/03/2006masexemplaríntegronãoobtido(404/403/recusa).Próximaacçãodelimitadaobteressetrecho,nãonovavalidaçãojurídicagenérica.
[AnúnciooficialdoGoverno](https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/)incluialteração21RIVA;anúncionãosubstituitextonormativo.Nãoautomatizadoprazo5diasúteis2008;motor8usatermolegal/disposição/calendário/âmbitoconcretos.Pesquisadotextopublicadoparaeventualautomatizaçãopermanece delimitada,sem bloqueareventos7independentes.
19testesfrontend;APIprivada1teste/65asserçõescomrollbackemQAisolada55441;tipos/buildaprovados.Edge/CUA:faltareferênciaprazoconservafactogeradoreexigibilidadeindeterminada;restauro,gravação/recuperação/relatório15exemplos,1versãoanterior;importaçãopeloeventoaduaneiro2026-12-10,facturacomercialnãoodesloca;adiantamento200+restante800;P104condicionado64500MZN,semIVA/base.Todososlivrosanteriorescomparadoscomcongelamento;118fechospreservados,semperdasconfirmadas;provas92eaa935/7a3ac432reutilizadas.Relatório`docs\investmoz\simulations\iva-l1-currency-events-qa-20261025.json`;evidência`C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-currency-events-20261025/verification.json`,imagem`qa-recovered-report.png`.Semescritanoactivo.
**118entregues +2QA +12funcionaispendentes +P001=133**;homologação`92eaa935`.P104incluídonos12,nãofechado.CandidataparaentregaconjuntaP131/P132,P104apenasparcialexplicitadonomanifesto.L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.Pendentes:P002/P046/P047/P058/P059/P084/P085/P104/P121/P129/P130/P133,impedimentos/próximasacçõesmantidosnamesmamatriz.
## 25/10/2026 — preparação P104/P131/P132
118fechos inventariados antes dos testes,sem perdas confirmadas;provas92eaa935/7a3ac432 reutilizadas,todososlivros/resultados/históricos congelados.Sem escrita noactivo.P131/P132:facto gerador7 separado de exigibilidade8 e parcelas de pagamento.P132remissão7(6) refere consignação3(3)d,não embalagensP102.P104remissão15(8) paraLei2/2006 ainda por corresponder;preparar conversão condicionada,não base fiscal confirmada.Prazo emissão dependente disposição/calendário concretos,não aplicar cinco dias úteis2008 por defeito após anúncio de alteração21RIVA.
## 25/10/2026 — P087/P127 entregues conjuntamente
Homologação **`92eaa935`**,sobre`ce9d649f`;candidata`d84883b8` expressamente aceite pela Tempo. Dois ramos,tres tratamentos e tres exemplos QA;uma integração/backup/restauro/instalação/conferência,provas QA reutilizadas.