docs(iva): record P131 P132 QA and delimit partial P104 currency coverage

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2026-10-25 01:02:16 +02:00
parent 7e6e462e12
commit 0052cd42d2
3 changed files with 244 additions and 4 deletions
@@ -0,0 +1,218 @@
{
"implementation_commit": "7e6e462e12a50aab6ba0043740ffeecb414cbedf",
"status": "QA_complete_P131_P132_partial_P104_not_delivered",
"coverage": {
"AUD-SIM-L1-P131": [
"goods_available",
"goods_transport",
"goods_installation",
"service_completed",
"service_early_charge",
"import_clearance",
"import_auction",
"continuous_period",
"contract_effects"
],
"AUD-SIM-L1-P132": [
"own_goods",
"own_services",
"commission_delivery",
"consignment_deadline",
"advance_payment"
]
},
"coverage_partial": {
"AUD-SIM-L1-P104": "Preparação e simulação cambial condicionada,gravação/recuperação/histórico/relatório;moeda original,taxa,direcção,data,fonte e pressuposto explícitos. Não fechaP104 e não confirma base fiscal. Falta obter/cotejar disposição de conversão da Lei2/2006 referida em15(8),seu momento/regra e correspondência em2026."
},
"branch_count_complete": 2,
"event_treatment_count": 14,
"conditional_scenario_count": 1,
"source": "CIVA Lei13/2016:7(1)–(7),PDF8/p1426(266);8,PDF9/p1426(267);15(8),PDF14/p1426(272),páginas visualmente conferidas.Lei22/2022 eLei10/2025 não alteram7/8;15(8)mantido.RIVADecreto7/2008,21,PDF4:regra histórica5dias úteis e excepções;prazo actual não automatizado,exige disposição/calendário/âmbito identificados.",
"meaning": {
"P131": "Eventos7(1)a/b/c,7(2),7(3),7(7):disponibilização,início transporte,instalação/montagem concluída,serviço realizado/cobrado ou debitado antecipadamente pelo montante respectivo,desembaraço/arrematação/venda na importação,termo do período sucessivo,efeitos translativos com excepções3(3)a/b. Facto gerador separado de exigibilidade8;factura comercial não desloca evento aduaneiro.",
"P132": "Eventos7(4)/(5)/(6) e8c:afectações/transmissões assimiladas3(3)e/f,serviços4(2),disponibilização pelo comissário,termo180dias de mercadorias à consignação3(3)d e pagamentos anteriores à factura. Corrigida remissão a consignação,não embalagensP102.8a/b/c separam parcela recebida e restante,sem dupla contagem."
},
"scope": "2026contexto;facto gerador7 e exigibilidade8 por data/âmbito;uma parcela de recebimento e restante por linha,ou parcelas de âmbitos distintos,sem agregação de totais entre linhas. Prazo de emissão é parâmetro legal identificado,não calendário presumido;importação segue7c. P104parcial não aplica câmbio fiscal.Sem nova base/IVA,taxa,dedução,campo11,regularização ou totaisModeloA;P133regimes suspensivos/viagens mantém âmbito separado.",
"documentary_research_delimited": {
"P104": {
"finding": "Remissão15(8) para Lei2/2006 identificada;artigo de conversão e parâmetros ainda não cotejados em exemplar íntegro.",
"attempts": [
"Acervo local seisPDF semLei2/2006",
"Pesquisa Lei2/2006/CIP identificaBR12-I22/03/2006",
"PDF primário platformchinaplp devolveu404;DLA recusou/timeout;archiveBR2006 devolveu403"
],
"next_action": "Obter exemplar íntegroLei2/2006 e identificar disposição de conversão/momento/regra;reutilizar rascunhos,sem validação jurídica genérica."
},
"RIVA21": {
"primary_notice": "https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/",
"finding": "Anúncio governamental inclui alteração21;anúncio não substitui texto normativo/publicação. Prazo não presumido5dias úteis por defeito;campo exige termo/disposição/calendário aplicáveis.",
"next_action": "Localizar texto publicado da alteração21 para eventual automatização do prazo;motor8já opera com parâmetro concreto identificado."
}
},
"technical_choices": "currencyEvents poroportunidade nosnapshot/API/dossier existentes. Exporta/reutiliza convertCents já existente,no mesmo algoritmo,sem alteração dos cálculos financeiros anteriores;BigInt6casas/taxa8casas,arredondamento de cenário à6. DatasUTC/histórico existentes;nenhum relógioactual/taxacorrente ou feriado por defeito. Alterações de percurso conservam campos ocultos e exigem rever confirmações.",
"verification": {
"frontend": {
"tests": 19,
"passed": 19,
"failed": 0,
"coverage": "15percursos/exemplos:14eventos+1câmbiocondicionado;factura pontual/tardia/ausente,pagamento parcial/integral,termo prazo,restantependente,eventofuturo/pagamento anterior,importação7c,consignação180dias,moedainversa/arredondamento/parametros;persistência/histórico/relatório/preservação"
},
"privateAPI": {
"tests": 1,
"assertions": 65,
"target": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441",
"transaction_rollback": true,
"xml": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-currency-events-20261025\\phpunit.xml"
},
"types": "passed",
"build": "passed;existingplugin timingwarnings",
"UI": "Edge/CUA:referência prazo vazia conserva facto gerador e deixa exigibilidade indeterminada;restauro egravação/recuperação/relatório.Fixturefinal regenerada após separarimportação7c;15linhas/1versãoanterior,P104conditional64500MZN/P132pagamento200+restante800,importação2026-12-10.Dadossintéticos,nãoaceitaçãomanualTempo.",
"UI_screenshot": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-currency-events-20261025\\qa-recovered-report.png"
},
"preservation": {
"base": "7a3ac43224843f0f39900645bc901475275b18be",
"delivered_ids": [
"AUD-SIM-L1-P003",
"AUD-SIM-L1-P004",
"AUD-SIM-L1-P005",
"AUD-SIM-L1-P006",
"AUD-SIM-L1-P007",
"AUD-SIM-L1-P008",
"AUD-SIM-L1-P009",
"AUD-SIM-L1-P010",
"AUD-SIM-L1-P011",
"AUD-SIM-L1-P012",
"AUD-SIM-L1-P013",
"AUD-SIM-L1-P014",
"AUD-SIM-L1-P015",
"AUD-SIM-L1-P016",
"AUD-SIM-L1-P017",
"AUD-SIM-L1-P018",
"AUD-SIM-L1-P019",
"AUD-SIM-L1-P020",
"AUD-SIM-L1-P021",
"AUD-SIM-L1-P022",
"AUD-SIM-L1-P023",
"AUD-SIM-L1-P024",
"AUD-SIM-L1-P025",
"AUD-SIM-L1-P026",
"AUD-SIM-L1-P027",
"AUD-SIM-L1-P028",
"AUD-SIM-L1-P029",
"AUD-SIM-L1-P030",
"AUD-SIM-L1-P031",
"AUD-SIM-L1-P032",
"AUD-SIM-L1-P033",
"AUD-SIM-L1-P034",
"AUD-SIM-L1-P035",
"AUD-SIM-L1-P036",
"AUD-SIM-L1-P037",
"AUD-SIM-L1-P038",
"AUD-SIM-L1-P039",
"AUD-SIM-L1-P040",
"AUD-SIM-L1-P041",
"AUD-SIM-L1-P042",
"AUD-SIM-L1-P043",
"AUD-SIM-L1-P044",
"AUD-SIM-L1-P045",
"AUD-SIM-L1-P048",
"AUD-SIM-L1-P049",
"AUD-SIM-L1-P050",
"AUD-SIM-L1-P051",
"AUD-SIM-L1-P052",
"AUD-SIM-L1-P053",
"AUD-SIM-L1-P054",
"AUD-SIM-L1-P055",
"AUD-SIM-L1-P056",
"AUD-SIM-L1-P057",
"AUD-SIM-L1-P060",
"AUD-SIM-L1-P061",
"AUD-SIM-L1-P062",
"AUD-SIM-L1-P063",
"AUD-SIM-L1-P064",
"AUD-SIM-L1-P065",
"AUD-SIM-L1-P066",
"AUD-SIM-L1-P067",
"AUD-SIM-L1-P068",
"AUD-SIM-L1-P069",
"AUD-SIM-L1-P070",
"AUD-SIM-L1-P071",
"AUD-SIM-L1-P072",
"AUD-SIM-L1-P073",
"AUD-SIM-L1-P074",
"AUD-SIM-L1-P075",
"AUD-SIM-L1-P076",
"AUD-SIM-L1-P077",
"AUD-SIM-L1-P078",
"AUD-SIM-L1-P079",
"AUD-SIM-L1-P080",
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"AUD-SIM-L1-P082",
"AUD-SIM-L1-P083",
"AUD-SIM-L1-P086",
"AUD-SIM-L1-P087",
"AUD-SIM-L1-P088",
"AUD-SIM-L1-P089",
"AUD-SIM-L1-P090",
"AUD-SIM-L1-P091",
"AUD-SIM-L1-P092",
"AUD-SIM-L1-P093",
"AUD-SIM-L1-P094",
"AUD-SIM-L1-P095",
"AUD-SIM-L1-P096",
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"AUD-SIM-L1-P109",
"AUD-SIM-L1-P110",
"AUD-SIM-L1-P111",
"AUD-SIM-L1-P112",
"AUD-SIM-L1-P113",
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"AUD-SIM-L1-P115",
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"AUD-SIM-L1-P122",
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"AUD-SIM-L1-P126",
"AUD-SIM-L1-P127",
"AUD-SIM-L1-P128"
],
"confirmed_losses": [],
"accepted_delivery": "92eaa935/7a3ac432;174tables/369files;29published/28relations/408geometries;code/schema/data/config/permissions compared",
"frozen": "tests\\frontend\\fixtures\\iva-currency-events-preserved.json",
"sha256": "79972e699d32cea2be74f36c244825e47c63d20e6d1d3c14052ba564c4a63c93",
"scope": "P104partial/P131/P132QA;allpriorbooks/history immutable;noactivewrites"
},
"runtime_delta": {
"resources/js/lib/iva-currency-events.ts": "7133d1df2cf4171495bd145f5b8350938f0a3b4230af824c223d2b03cf0d9bb1",
"resources/js/components/simulation-currency-events.tsx": "d103234361d57d0461d19a0f1fb9cbc5a714dbd566000478fad9aced585f32fa",
"resources/js/components/simulation-monthly-iva.tsx": "44901ef5fc9def8ebd6c251d4af65f36a1cb330f5ed7d44db4a52d98753f18ff",
"resources/js/lib/project-dossier.ts": "1712be726c868d182a2ddf405331dcc1f55bf0c3ce72ad32ab758c15afef2f4a",
"resources/js/lib/business-financial-plan.ts": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
},
"counts_current": {
"delivered": 118,
"QA": 2,
"functional_pending": 12,
"P001": 1,
"total": 133
},
"homologation_unchanged": "92eaa935",
"remaining": "Entrega conjuntaP131/P132;P104incluídoapenascomopreparação/simulaçãocondicionada,seconstarnomanifesto,nãofecho. RestamP002/P046/P047/P058/P059/P084/P085/P104/P121/P129/P130/P133comimpedimentosnamesmamatriz.",
"limits": "L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas",
"sources_inventory": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-currency-events-20261025\\source-archive-inventory.json"
}
@@ -1,5 +1,27 @@
# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — P131/P132 QAconcluído,P104parcial
Implementação`7e6e462e`. DoisramosQA/14eventos,maisumcenáriocambialparcialquenãofechaP104. CIVA Lei13/2016:7(1)–(7),PDF8/p1426(266);8,PDF9/p1426(267);15(8),PDF14/p1426(272),páginas visualmente conferidas.Lei22/2022 eLei10/2025 não alteram7/8;15(8)mantido.RIVADecreto7/2008,21,PDF4:regra histórica5dias úteis e excepções;prazo actual não automatizado,exige disposição/calendário/âmbito identificados.
- **P131**: Eventos7(1)a/b/c,7(2),7(3),7(7):disponibilização,início transporte,instalação/montagem concluída,serviço realizado/cobrado ou debitado antecipadamente pelo montante respectivo,desembaraço/arrematação/venda na importação,termo do período sucessivo,efeitos translativos com excepções3(3)a/b. Facto gerador separado de exigibilidade8;factura comercial não desloca evento aduaneiro.
- **P132**: Eventos7(4)/(5)/(6) e8c:afectações/transmissões assimiladas3(3)e/f,serviços4(2),disponibilização pelo comissário,termo180dias de mercadorias à consignação3(3)d e pagamentos anteriores à factura. Corrigida remissão a consignação,não embalagensP102.8a/b/c separam parcela recebida e restante,sem dupla contagem.
P132designaçãocorrigida:7(6)refereconsignação3(3)d,nãoembalagensP102;históricopreservado.P123conferênciadenãodevoluçãoépreservada,separadadotermodeexigibilidade7(6). 2026contexto;facto gerador7 e exigibilidade8 por data/âmbito;uma parcela de recebimento e restante por linha,ou parcelas de âmbitos distintos,sem agregação de totais entre linhas. Prazo de emissão é parâmetro legal identificado,não calendário presumido;importação segue7c. P104parcial não aplica câmbio fiscal.Sem nova base/IVA,taxa,dedução,campo11,regularização ou totaisModeloA;P133regimes suspensivos/viagens mantém âmbito separado.
P104:preparaçãodamoedaoriginal/montante/taxa/direcção/data/fonte/pressuposto;conversãomatemáticareutilizaconvertCentsfinanceirosemalteraralgoritmo.Basefiscalmantémnull. Faltaobter/cotejardisposiçãodeconversãoLei2/2006remetidapor15(8),momento/regraem2026. Acervolocal6PDFinventariado,nãoincluiLei2/2006;pesquisalocalizouBR12-I22/03/2006masexemplaríntegronãoobtido(404/403/recusa).Próximaacçãodelimitadaobteressetrecho,nãonovavalidaçãojurídicagenérica.
[AnúnciooficialdoGoverno](https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/)incluialteração21RIVA;anúncionãosubstituitextonormativo.Nãoautomatizadoprazo5diasúteis2008;motor8usatermolegal/disposição/calendário/âmbitoconcretos.Pesquisadotextopublicadoparaeventualautomatizaçãopermanece delimitada,sem bloqueareventos7independentes.
19testesfrontend;APIprivada1teste/65asserçõescomrollbackemQAisolada55441;tipos/buildaprovados.Edge/CUA:faltareferênciaprazoconservafactogeradoreexigibilidadeindeterminada;restauro,gravação/recuperação/relatório15exemplos,1versãoanterior;importaçãopeloeventoaduaneiro2026-12-10,facturacomercialnãoodesloca;adiantamento200+restante800;P104condicionado64500MZN,semIVA/base.Todososlivrosanteriorescomparadoscomcongelamento;118fechospreservados,semperdasconfirmadas;provas92eaa935/7a3ac432reutilizadas.Relatório`docs\investmoz\simulations\iva-l1-currency-events-qa-20261025.json`;evidência`C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-currency-events-20261025/verification.json`,imagem`qa-recovered-report.png`.Semescritanoactivo.
**118entregues +2QA +12funcionaispendentes +P001=133**;homologação`92eaa935`.P104incluídonos12,nãofechado.CandidataparaentregaconjuntaP131/P132,P104apenasparcialexplicitadonomanifesto.L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.Pendentes:P002/P046/P047/P058/P059/P084/P085/P104/P121/P129/P130/P133,impedimentos/próximasacçõesmantidosnamesmamatriz.
## 25/10/2026 — preparação P104/P131/P132
118fechos inventariados antes dos testes,sem perdas confirmadas;provas92eaa935/7a3ac432 reutilizadas,todososlivros/resultados/históricos congelados.Sem escrita noactivo.P131/P132:facto gerador7 separado de exigibilidade8 e parcelas de pagamento.P132remissão7(6) refere consignação3(3)d,não embalagensP102.P104remissão15(8) paraLei2/2006 ainda por corresponder;preparar conversão condicionada,não base fiscal confirmada.Prazo emissão dependente disposição/calendário concretos,não aplicar cinco dias úteis2008 por defeito após anúncio de alteração21RIVA.
## 25/10/2026 — P087/P127 entregues conjuntamente
Homologação **`92eaa935`**,sobre`ce9d649f`;candidata`d84883b8` expressamente aceite pela Tempo. Dois ramos,tres tratamentos e tres exemplos QA;uma integração/backup/restauro/instalação/conferência,provas QA reutilizadas.
File diff suppressed because one or more lines are too long