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Proposta de âmbito para qualificação das propostas

Estado: âmbito documental validado pelo responsável nesta conversa e implementado em /requisicoes/{requisition}/qualificacao. A demonstração continua disponível separadamente. Não foram activadas regras empresariais de admissão, exclusão ou adjudicação automática. Data: 28 de Outubro de 2026.

Demonstração disponível

/proposta/qualificacao apresenta requisitos editáveis por categoria, três concorrentes fictícios, resultados por requisito, referências de evidência, fundamentos e um resumo para conferência. A simulação fixa os requisitos ao iniciar a análise e conserva a versão anterior em memória quando se prepara outra. Recarregar a página elimina as alterações locais. Não há gravação, importação dos exemplos, carregamento de anexos ou alteração de propostas, fornecedores, pontuações, adjudicações ou orçamento.

Os dois requisitos iniciais são exemplos genéricos. Não se adoptaram certificados, valores de facturação, capital, crédito ou prazos dos modelos históricos como requisitos universais para empresas aderentes.

Âmbito documental validado

1. Compras define os requisitos documentais do processo, com categoria, descrição e indicação da obrigatoriedade segundo a regra desse processo. Categorias: jurídica, económico-financeira, fiscal, técnica e administrativa. A categoria não cria um limite financeiro nem uma exigência documental. Neste primeiro âmbito, a definição é feita por Compras e a análise por Compras, Finanças ou chefia do departamento autorizada, com analista distinto do solicitante e sujeito aos conflitos existentes. Administração consulta.
2. Ao iniciar a análise, guardar a versão dos requisitos e a base das propostas a que se aplicam. Correcções posteriores criam nova versão, mantendo requisitos, resultados e fundamentos anteriores. Resultados antigos não são apresentados como análise válida de uma base nova.
3. O avaliador identificado regista, por proposta e requisito, «por analisar», «cumprido», «não cumprido» ou «não aplicável». Um resultado preenchido exige fundamento; «cumprido» e «não cumprido» exigem também referência de evidência. «Não aplicável» exige justificação e não constitui, por si, dispensa de um requisito declarado obrigatório. Registos de analistas diferentes não se substituem; correcções conservam o autor e a versão anterior. Não há quórum ou consenso presumido.
4. O primeiro âmbito é documental: apresentar pendências, não conformidades e resultados para conferência, sem admitir/excluir concorrentes ou decidir a adjudicação automaticamente. Não substituir a comparação ponderada actual por menor preço, preço corrigido ou preço avaliado.
5. Manter os perfis de consulta existentes para propostas, o isolamento por empresa/departamento, a segregação do solicitante, os conflitos de interesses, a auditoria e a revalidação dos operadores nas transacções. A implementação deverá recusar bases ou versões desactualizadas e testar concorrência e rollback. Nenhum resultado será uma certificação automática da evidência.

Esta validação é do âmbito de produto, não da política de uma empresa real. O circuito formal de admissão/exclusão, quem fixa/aprova requisitos, quem analisa e quem confere, o número de intervenientes e os efeitos de cada resultado deverão ser definidos explicitamente antes de activar esses efeitos. Não se propõe presumir um júri ou quórum igual para todas as empresas.

Fora deste primeiro âmbito

• Exclusão automática ou alteração dos critérios de elegibilidade usados actualmente na adjudicação.
• Novos métodos de classificação, preços corrigidos/avaliados ou valores financeiros importados dos exemplos históricos.
• Certificação de documentos, assinaturas verificadas ou contactos externos.
• Publicação de concurso, propostas seladas, prazos legais universais ou presunção de que os critérios foram divulgados antes de receber propostas.
• Cancelamento de ordens emitidas, estornos, devoluções ou reversões financeiras.

Validação recebida

Foi validado o primeiro incremento documental: requisitos e resultados por processo, com evidências, fundamento e versões preservadas, sem exclusão ou adjudicação automática. A implementação preserva versões e permite registos independentes por analista. Não cria automaticamente requisitos, análises ou políticas para empresas reais.

A orientação de continuidade actual pede «definir com a empresa o próximo âmbito pendente antes de o implementar» em docs/orientacoes-continuidade.md. As alterações locais desse ficheiro e de docs/compatibilidade.md e docs/desenvolvimento.md foram preservadas, sem as incluir nesta entrega.

Histórico das verificações da preparação

A rota respondeu HTTP 200 com componente preview/qualification, utilizador nulo e apenas propriedades gerais da consulta pública. Três testes existentes de consulta pública passaram, com 39 asserções. TypeScript, build, Pint e lint/formatação dos ficheiros desta proposta passaram. Não se repetiu a bateria completa de negócio: não houve alterações nesses circuitos ou no esquema.

A verificação global de formatação assinala docs/compatibilidade.md, que contém alterações locais alheias a esta entrega; não foi corrigido nem incluído no commit. O navegador devolveu The browser access host is unavailable. Não se declara revisão visual nem teste das interacções no navegador concluído.