Proposta de âmbito para admissão e exclusão de propostas

Estado: âmbito validado pelo utilizador e implementado em 28 de Outubro de 2026. O circuito real é opcional por empresa e por processo; nenhuma política real foi criada ou activada durante esta entrega. A demonstração pública continua separada dos registos autenticados.

Demonstração preparada antes da validação

/proposta/admissao demonstra configuração de conferentes e quantidade de confirmações, proposta manual por Compras, conferência fundamentada por pessoas distintas e conservação local de tentativas anteriores. Os dados são fictícios e desaparecem ao recarregar. Trocar o conferente na simulação não autentica pessoas diferentes e não comprova independência real.

O número de confirmações e os perfis começam por definir. A demonstração oferece três conferentes fictícios, mas essa quantidade não é um limite nem um quórum imposto às empresas. Nenhum valor financeiro dos exemplos locais é utilizado. Os casos A/B/C são exemplos de análise sem pendências, requisito obrigatório não cumprido e pendência/divergência, respectivamente.

Circuito inicial validado

Administração da empresa configura e activa expressamente uma política versionada: perfis de conferência e quantidade de pessoas distintas exigida. No primeiro âmbito, os perfis suportados são Finanças e chefia autorizada do departamento. A quantidade é definida pela empresa, sem valor universal. A activação pelo administrador fica identificada e fundamentada na auditoria; não representa uma validação automática da política fora do software.
Um processo adopta expressamente esse regime antes da adjudicação, guardando a política aplicável. Sem essa adopção, mantém-se o circuito actual. A política fica preservada para esse processo; uma alteração geral não reescreve os seus registos. Aplicar outra versão ao processo exige adopção expressa, antes de adjudicar, e novas propostas de decisão e conferências.
Compras propõe, por proposta recebida, admitir, excluir ou solicitar esclarecimento, com fundamento e referência à versão dos requisitos, propostas e análises apreciadas. O proponente deve ser distinto do solicitante. Esclarecimento é um registo interno; não inclui envio de email, publicação, comunicação ao concorrente ou prazos legais presumidos.
A admissão neste primeiro âmbito exige base documental actual e análise sem pendências ou divergências não resolvidas. Requisito obrigatório não cumprido ou declarado não aplicável sem resolução impede admitir neste circuito inicial. Não se propõe uma dispensa de requisito por simples justificação, maioria de votos ou alteração de pontuação. Excepções e dispensas ficam fora do âmbito, sujeitas a política própria futura.
Os conferentes devem continuar elegíveis no momento de actuar: mesma empresa, perfil permitido, departamento quando aplicável, ausência de conflito e identidade distinta do solicitante, do proponente e de outros conferentes contabilizados. Uma pessoa conta uma vez. Não se pressupõe que dois perfis correspondam a duas pessoas.
O número de conferências favoráveis da política conclui a decisão proposta. Uma devolução impede a conclusão dessa tentativa; não exclui a proposta por si. Corrigir exige outra tentativa fundamentada, preservando a anterior. Bases de propostas/requisitos alteradas exigem reapreciação; confirmações antigas não são copiadas para uma base nova. A decisão concluída conserva a identidade e elegibilidade verificadas na sua data, sem reescrever história.
Nos processos que adoptem o regime, só propostas admitidas sob a base aplicável podem entrar na selecção de adjudicação. Uma exclusão ou pedido de esclarecimento não substitui admissão. Admissão não autoriza compra: mantêm-se pontuação, conflitos, orçamento e aprovação do valor final. A implementação guarda a base de admissão na adjudicação e na ordem e verifica coerência antes da emissão. Não se alteram ordens já emitidas. Mantêm-se o mínimo existente de três fornecedores elegíveis e duas avaliações por proposta. Neste regime, os três fornecedores precisam também de propostas admitidas; não se implementou uma dispensa do mínimo.

Estas são escolhas propostas para o primeiro circuito suportado, não normas legais ou obrigações universais deduzidas dos modelos históricos. Cada empresa continua responsável pela activação, pelos seus intervenientes e regras. A validação solicitada é do âmbito do produto; não publica políticas reais.

Fora do âmbito

Aplicação retroactiva a adjudicações ou ordens existentes.
Exclusão automática por resultado da qualificação ou por pontuação.
Dispensa de requisitos obrigatórios, tratamento jurídico de recursos ou prazos, publicação e comunicação externa aos concorrentes.
Substituir a comparação ponderada por outro método de classificação.
Alterar preços, reservas, compromissos, facturas ou pagamentos por uma decisão de admissão/exclusão.
Cancelamento de ordens, devoluções, estornos ou reversões financeiras.

Verificações da implementação

Identidade e segregação no servidor; política/base preservadas; requisitos pendentes ou obrigatórios não resolvidos; conferências repetidas; devolução; perfil/departamento revogado; empresas diferentes; tentativas desactualizadas; admissão versus adjudicação/emissão; rollback de auditoria e concorrência PostgreSQL. Os resultados efectivos estão em docs/validacao-tecnica.md; a demonstração não substitui os testes da implementação autenticada.

Validação recebida e activação

O utilizador validou o circuito inicial: decisão manual por Compras, confirmações independentes em quantidade/perfis definidos pela empresa e integração na adjudicação apenas por adopção explícita do regime, sem admitir propostas com pendências ou requisitos obrigatórios não resolvidos neste primeiro âmbito.

Esta validação autoriza a implementação do produto, sem publicar uma política por conta das aderentes. A Administração configura /politica-admissao com quantidade e perfis expressos. Compras adopta essa versão em /requisicoes/{requisition}/admissao antes de adjudicar. Sem adopção, mantém-se o circuito anterior. A desactivação geral impede novas adopções, preservando as versões já adoptadas. Uma nova tentativa substitui a anterior para efeitos de elegibilidade, sem apagar o histórico. O limite de 50 confirmações no formulário é técnico, não um quórum empresarial; assegurar pessoas elegíveis em número suficiente é responsabilidade da configuração da empresa.

As alterações locais dos três documentos de continuidade foram preservadas.

Histórico: verificações da preparação da demonstração

TypeScript, build, Pint e lint/formatação dos ficheiros desta proposta passaram. Os três testes existentes de consulta pública passaram, com 39 asserções. A rota respondeu HTTP 200 com componente preview/admission, utilizador nulo e apenas propriedades gerais da consulta pública. Não houve migração, escrita na base de negócio ou publicação de política real.

Não se repetiu a bateria completa dos módulos de negócio, que não foram alterados. O navegador devolveu The browser access host is unavailable; a revisão visual e os testes de interacção no navegador continuam pendentes. A formatação global de docs/compatibilidade.md, já modificado fora deste âmbito, não foi corrigida nem incluída nesta preparação.

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