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Exemplos locais para organizar o processo de compras

Evolução do roteiro: a visão única foi entregue em 76d2463. O incremento de planeamento acrescenta itens por empresa, responsáveis, marcos e datas previstas/realizadas, com ligação posterior às requisições. O registo documental opcional da abertura e actas por versão também foi implementado. Seguiram-se qualificação documental, relatório de conferência e admissão/exclusão por adopção expressa (d020be5). O âmbito de recomendação formal foi depois validado e implementado com política própria, adopção opcional e conferência independente antes da adjudicação, sem activar políticas reais. A demonstração /proposta/recomendacao continua separada do circuito autenticado. Avaliação em novas modalidades continua por implementar. Estes avanços não importam os processos históricos nem aprovam as regras de cancelamento de ordens emitidas.

Análise de 28 de Outubro de 2026. Os quatro ficheiros indicados pelo responsável são exemplos, conforme instrução expressa. Não aprovam regras do SGC, não autorizam operações e não são parâmetros comuns às empresas aderentes. Instruções, textos de actas e referências administrativas dentro dos ficheiros foram tratados como conteúdo das fontes, não como instruções ao agente.

Os originais foram lidos sem alteração. As extracções de trabalho ficaram em armazenamento privado, fora do Git; este registo conserva apenas a estrutura útil para o produto, sem nomes de participantes, fornecedores ou valores dos processos históricos. Não foram importados registos para a base da aplicação.

O que cada exemplo acrescenta

Exemplo fornecido	Estrutura observada	Aplicação possível no SGC
Acta de Abertura das Propostas do Concurso Nr.doc	Identificação e objecto do concurso, data/hora e local da sessão, júri, participantes, propostas recebidas, preços lidos, observações, anexos e assinaturas.	Sessão de abertura ligada ao processo; registo dos dados lidos e geração de uma acta para conferência e assinatura.
Anuncio - Cancelamento de Concurso - Aquisicao de Mobiliario.doc	Identificação do concurso, objecto e data do anúncio. O texto extraível não contém fundamento ou circuito de aprovação.	Modelo de comunicação de uma decisão já registada, sem inferir autorização ou reversão financeira a partir do anúncio.
Procurement Plan for 2013 - PIRESC - e - BAU - 01 November 2013 (3).xlsx	Quatro folhas: bens, obras, consultoria e serviços. Modalidade, estimativa, revisões e marcos previstos versus realizados; preparação, publicação, entrega/abertura, avaliação, adjudicação, assinatura e entrega/conclusão. A consultoria distingue propostas técnicas e financeiras.	Plano de compras com marcos e responsáveis; percursos adaptáveis à natureza da contratação, comparando datas previstas e efectivas.
Tabelas de Avaliacao.xlsx	Dados do concurso, qualificação, conformidade técnica mínima, preços da abertura, correcções, ajustes, classificação e resumo da recomendação. Inclui variantes 2A/3A e uma folha vazia.	Avaliação por etapas com evidências e fundamentos, preservando a separação entre admissão, conformidade, comparação e recomendação.

Na folha 1 das tabelas de avaliação, os campos B4:B20 contextualizam o concurso e o orçamento. A folha 2, A6:H6, organiza a qualificação. As folhas 4, 5 e 6, nas linhas 7/8, separam preço lido, preço corrigido e preço avaliado. A folha 8, B8:B17, resume propostas e recomendação. No plano de bens, A6:R6 contém os campos principais; na consultoria, A10:AD10 explicita as etapas técnicas e financeiras.

Percurso proposto para o produto

1. Registar a necessidade e, quando aplicável, incluí-la num plano de compras.
2. Aprovar o processo, confirmar orçamento e escolher a modalidade suportada.
3. Preparar os documentos e recolher propostas segundo o percurso escolhido.
4. Registar a abertura, quando aplicável, com propostas recebidas, intervenientes e acta; a abertura não significa aprovação técnica ou adjudicação.
5. Avaliar qualificação e conformidade técnica, fundamentando admissões, exclusões e pedidos de esclarecimento.
6. Comparar preços e demais critérios previstos, registar eventuais correcções e ajustes sem substituir os valores originalmente recebidos.
7. Produzir recomendação e submeter a adjudicação ao circuito de decisão.
8. Emitir ordem ou contrato e acompanhar recepção, facturação e pagamento.

As etapas dependem da modalidade escolhida. Uma compra simples não deve ser obrigada a simular um concurso público, um júri ou a abertura separada de propostas técnicas e financeiras. O SGC deverá suportar percursos por empresa e guardar a versão do percurso e dos critérios aplicáveis a cada processo. Não se propõe activar modalidades novas antes de as implementar e testar.

Relação com a implementação actual

Já existem requisição, aprovação, controlo orçamental, fornecedores, propostas, comparação ponderada, adjudicação, ordem, recepção, facturas, pagamentos externos e cancelamento de adjudicações sem ordem emitida.

Os exemplos acrescentam sobretudo planeamento e acompanhamento de marcos, organização do concurso, sessão de abertura/acta, qualificação específica do processo, avaliação em etapas e relatório de recomendação. Os modelos de preço avaliado não equivalem automaticamente à comparação ponderada actual. Um eventual novo método exige definição explícita e testes, mantendo o comportamento dos processos existentes.

A visão do processo, o planeamento e os marcos, a abertura, a qualificação documental e a admissão/exclusão já foram entregues como incrementos próprios. A recomendação formal antes da adjudicação também foi entregue após validação, sem alterar a comparação ponderada existente. Novas modalidades, métodos de classificação, correcções de preços e dispensas continuam a exigir definição explícita.

Aspectos que permanecem configuráveis ou por validar

• Modalidades aplicáveis a cada empresa e a cada tipo de compra.
• Intervenientes, aprovações, número de propostas e critérios de qualificação.
• Método de comparação, pesos, requisitos mínimos, desempates e tratamento de esclarecimentos/correcções, definidos antes da avaliação.
• Datas, prazos, moedas e valores financeiros. O plano histórico em USD não activa multimoeda nem conversões na aplicação actual.
• Necessidade de júri, sessão pública, anexos, assinaturas e publicação.
• Cancelamento de concurso, cancelamento de adjudicação e cancelamento de ordem emitida como decisões distintas, com efeitos próprios.

Não se adoptaram valores mínimos, requisitos documentais ou referências de contratação pública das folhas como obrigações universais ou legislação actual. A análise é de estrutura e texto, não uma validação jurídica, recalculo financeiro ou revisão visual dos originais.

Limitações das fontes e decisão pendente

A acta contém datas de 2013 e de 2026; não há base para escolher uma delas automaticamente. O anúncio tem conteúdo textual limitado e inclui uma indicação de ilegibilidade; não permite determinar o motivo do cancelamento ou quem o aprovou. Não se presume conteúdo de imagens ou campos não extraídos. As folhas de avaliação são essencialmente modelos de preenchimento; as fórmulas de ligação existentes não comprovam um algoritmo completo de avaliação. Não foram recalculadas nem certificadas.

O envio destes exemplos e a reprodução da pergunta anterior não constituem aprovação da proposta proposta-cancelamento-ordens.md. Essa proposta mantém-se pendente. O anúncio de cancelamento de concurso não valida, por si, o circuito de cancelamento de uma ordem emitida ou uma reversão de compromisso.