Implementa admissão formal por política e adopção do processo
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# Validação técnica do SGC — 28 de Outubro de 2026
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## Incremento: admissão e exclusão por adopção expressa
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O utilizador validou `docs/proposta-admissao-exclusao.md`. A Administração da
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empresa pode registar versões da política em `/politica-admissao`, indicando
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expressamente perfis de conferência (Finanças e/ou chefia do departamento),
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quantidade de pessoas distintas e fundamento. Não há quantidade nem perfis
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pré-seleccionados. O máximo de 50 no formulário é um limite técnico, não uma
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regra empresarial. A disponibilidade de pessoas elegíveis deve acompanhar a
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configuração da empresa.
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Compras adopta a política activa em `/requisicoes/{requisition}/admissao`,
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num pedido aprovado e antes de adjudicar. Sem adopção, mantém-se o circuito
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existente. A política adoptada fica preservada; desactivar a política geral
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impede novas adopções e não reescreve processos existentes. Aplicar outra
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versão exige nova adopção expressa e novas decisões/conferências. Não há
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regresso implícito ao circuito sem admissão.
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Compras propõe admitir, excluir ou pedir esclarecimento interno por proposta,
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com fundamento e base preservada de requisitos, propostas e últimas análises
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de cada analista. O proponente não pode ser o solicitante. Admitir exige
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análise existente sem pendências, respostas em falta ou divergências e com
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todos os requisitos obrigatórios cumpridos. Um requisito facultativo
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uniformemente não cumprido ou não aplicável não constitui, por si, uma
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dispensa de requisito obrigatório.
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Os conferentes são pessoas distintas, da mesma empresa, com perfil e
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departamento ainda elegíveis, diferentes do solicitante e do proponente,
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sem conflito de interesses. Uma conferência repetida com conteúdo idêntico
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é idempotente e conta uma vez; outra resposta não reescreve a assinatura.
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Uma devolução termina a tentativa sem excluir automaticamente o concorrente.
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Corrigir cria nova tentativa, sem copiar confirmações. Antes de concluir o
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quórum, as confirmações anteriores são revalidadas; uma decisão concluída
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conserva a elegibilidade verificada na sua data. Uma alteração de base,
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tentativa ou adopção invalida a utilização de conferências antigas.
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A comparação usa o cálculo ponderado existente. Nos processos que adoptaram
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o regime, só propostas com admissão confirmada e actual são elegíveis.
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Mantêm-se os mínimos existentes de três fornecedores elegíveis e duas
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avaliações por proposta, sem dispensas novas. A base da admissão fica na
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adjudicação e na ordem; é revalidada antes de aprovar/emitir. Não se aplicam
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regras retroactivas a adjudicações/ordens existentes nem se reemitem ordens
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já emitidas. A admissão, sozinha, não movimenta orçamento, facturas ou
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pagamentos. O relatório de conferência identifica o regime adoptado; o
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processo completo liga às decisões e apresenta os eventos de auditoria.
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As novas páginas usam o cabeçalho, rodapé e navegação partilhados. O título
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HTML inicial foi corrigido de `ProcuraFlow` para **Sistema de Gestão de
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Compras (SGC)**, sem modificar `.env`. O nome visível das novas páginas
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segue a mesma identificação.
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Migração `000019`, lote **20**, aplicada em `compras_dev` após backup privado
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de **306342 bytes**, verificado por restauro numa base separada e eliminada
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após a conferência. Foram verificadas **57 tabelas anteriores**, registos de
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negócio por projecção das colunas originais, restrições existentes, histórico
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de migrações e integridade de `.env`. A migração acrescenta quatro tabelas e
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um campo JSON anulável na adjudicação. As quatro tabelas reais estão vazias;
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nenhuma política foi publicada por conta das aderentes. O relatório sanitizado
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está em `docs/admissao-migracao-000019.json`; o backup/manifesto permanecem
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privados, fora do Git. O rollback automático destrutivo está impedido.
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Os seis cenários em `docs/admissao-concorrencia-postgresql.json` passaram
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com ligações/processos PHP independentes e dois bloqueios simultâneos
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observados no PostgreSQL: mesma pessoa, pessoas distintas, respostas
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opostas, perfil revogado, base alterada e nova adopção durante a espera.
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Conferências, quórum e auditoria foram conferidos; a base de teste foi
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eliminada. Não se apresenta esta bateria como um teste de corrida de emissão.
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Resultado final do servidor: **478 testes aprovados, 2 ignorados e 3887
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asserções**. A bateria inclui os 13 cenários novos de admissão e quatro de
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integração real com adjudicação/emissão: base preservada na ordem,
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pontuações mantidas, exclusão e mínimo de fornecedores, alterações antes da
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emissão, repetição de emissão e adjudicação anterior sem adopção retroactiva.
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Os 94 testes dos módulos directamente relacionados também passaram após a
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integração do histórico e do campo preservado na ordem. PHPStan e Pint
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passaram. TypeScript, build e lint/formatação dos ficheiros deste âmbito
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passaram; a verificação global continua limitada pela formatação alheia
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indicada abaixo. HTTP 200 confirmado para início, demonstração de admissão
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e login, todos com o título inicial Sistema de Gestão de Compras (SGC).
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O navegador continua a devolver `The browser access host is unavailable`.
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Permanecem pendentes a revisão visual pública, autenticada e de impressão e
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as interacções no navegador. As verificações HTTP e automatizadas não a
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substituem. Recomendação formal em etapas, excepções/dispensas, comunicação
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externa e cancelamento de ordens emitidas ficam fora desta entrega.
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Os três documentos locais de continuidade foram preservados sem os incluir
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no commit. A formatação global de `docs/compatibilidade.md`, alteração alheia,
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continua pendente; a verificação de âmbito exclui esse ficheiro.
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## Incremento: relatório de conferência e impressão
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As propostas e a visão única do processo incluem o acesso a
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