Implementa admissão formal por política e adopção do processo

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# Proposta de âmbito para admissão e exclusão de propostas
Estado: proposta para validação. Não implementa decisões formais na base de
negócio e não activa regras de exclusão ou adjudicação. Data: 28 de Outubro
de 2026.
Estado: âmbito validado pelo utilizador e implementado em 28 de Outubro de 2026. O circuito real é opcional por empresa e por processo; nenhuma política
real foi criada ou activada durante esta entrega. A demonstração pública
continua separada dos registos autenticados.
## Resultado preparado para revisão
## Demonstração preparada antes da validação
`/proposta/admissao` demonstra configuração de conferentes e quantidade de
confirmações, proposta manual por Compras, conferência fundamentada por
@@ -18,7 +18,7 @@ um quórum imposto às empresas. Nenhum valor financeiro dos exemplos locais
é utilizado. Os casos A/B/C são exemplos de análise sem pendências, requisito
obrigatório não cumprido e pendência/divergência, respectivamente.
## Primeiro circuito proposto
## Circuito inicial validado
1. Administração da empresa configura e activa expressamente uma política
versionada: perfis de conferência e quantidade de pessoas distintas exigida.
@@ -57,8 +57,11 @@ obrigatório não cumprido e pendência/divergência, respectivamente.
aplicável podem entrar na selecção de adjudicação. Uma exclusão ou pedido
de esclarecimento não substitui admissão. Admissão não autoriza compra:
mantêm-se pontuação, conflitos, orçamento e aprovação do valor final.
A implementação deverá guardar a base de admissão na adjudicação e
verificar coerência antes da emissão. Não se alteram ordens já emitidas.
A implementação guarda a base de admissão na adjudicação e na ordem e
verifica coerência antes da emissão. Não se alteram ordens já emitidas.
Mantêm-se o mínimo existente de três fornecedores elegíveis e duas
avaliações por proposta. Neste regime, os três fornecedores precisam
também de propostas admitidas; não se implementou uma dispensa do mínimo.
Estas são escolhas propostas para o primeiro circuito suportado, não normas
legais ou obrigações universais deduzidas dos modelos históricos. Cada empresa
@@ -76,28 +79,35 @@ validação solicitada é do âmbito do produto; não publica políticas reais.
decisão de admissão/exclusão.
- Cancelamento de ordens, devoluções, estornos ou reversões financeiras.
## Verificações previstas para a implementação
## Verificações da implementação
Identidade e segregação no servidor; política/base preservadas; requisitos
pendentes ou obrigatórios não resolvidos; conferências repetidas; devolução;
perfil/departamento revogado; empresas diferentes; tentativas desactualizadas;
admissão versus adjudicação/emissão; rollback de auditoria e concorrência
PostgreSQL. A demonstração não substitui estes testes da futura implementação.
PostgreSQL. Os resultados efectivos estão em `docs/validacao-tecnica.md`;
a demonstração não substitui os testes da implementação autenticada.
## Decisão solicitada
## Validação recebida e activação
Validar o circuito inicial: **decisão manual por Compras, confirmações
O utilizador validou o circuito inicial: **decisão manual por Compras, confirmações
independentes em quantidade/perfis definidos pela empresa e integração na
adjudicação apenas por adopção explícita do regime**, sem admitir propostas
com pendências ou requisitos obrigatórios não resolvidos neste primeiro âmbito.
Pausa-se a implementação com dados reais para esta validação, conforme a
orientação de continuidade: «definir com a empresa o próximo âmbito pendente
antes de o implementar», em `docs/orientacoes-continuidade.md`. A autorização
anterior da qualificação era documental e não activava admissão/exclusão.
Esta validação autoriza a implementação do produto, sem publicar uma política
por conta das aderentes. A Administração configura `/politica-admissao` com
quantidade e perfis expressos. Compras adopta essa versão em
`/requisicoes/{requisition}/admissao` antes de adjudicar. Sem adopção, mantém-se
o circuito anterior. A desactivação geral impede novas adopções, preservando
as versões já adoptadas. Uma nova tentativa substitui a anterior para efeitos
de elegibilidade, sem apagar o histórico. O limite de 50 confirmações no
formulário é técnico, não um quórum empresarial; assegurar pessoas elegíveis
em número suficiente é responsabilidade da configuração da empresa.
As alterações locais dos três documentos de continuidade foram preservadas.
## Verificações da preparação
## Histórico: verificações da preparação da demonstração
TypeScript, build, Pint e lint/formatação dos ficheiros desta proposta
passaram. Os três testes existentes de consulta pública passaram, com 39