Implementa admissão formal por política e adopção do processo

docs/admissao-concorrencia-postgresql.json

@@ -0,0 +1,51 @@
+{
+    "tested_at_utc": "2026-10-28T18:21:31+00:00",
+    "separate_database": true,
+    "transport": "Independent PHP service transactions and PostgreSQL connections",
+    "scenarios": [
+        {
+            "name": "same_person",
+            "passed": true,
+            "overlapping_lock_waits": 2,
+            "reviews": 1,
+            "state": "pending"
+        },
+        {
+            "name": "distinct_people",
+            "passed": true,
+            "overlapping_lock_waits": 2,
+            "reviews": 2,
+            "state": "confirmed"
+        },
+        {
+            "name": "opposing_reviews",
+            "passed": true,
+            "overlapping_lock_waits": 2,
+            "reviews": 1,
+            "state": "pending"
+        },
+        {
+            "name": "revoked_role",
+            "passed": true,
+            "overlapping_lock_waits": 2,
+            "reviews": 0,
+            "state": "pending"
+        },
+        {
+            "name": "changed_basis",
+            "passed": true,
+            "overlapping_lock_waits": 2,
+            "reviews": 0,
+            "state": "pending"
+        },
+        {
+            "name": "new_adoption",
+            "passed": true,
+            "overlapping_lock_waits": 2,
+            "reviews": 0,
+            "state": "pending"
+        }
+    ],
+    "passed": true,
+    "test_database_dropped": true
+}

docs/admissao-migracao-000019.json

@@ -0,0 +1,16 @@
+{
+    "verified_at_utc": "2026-10-28T18:23:41+00:00",
+    "migration": "2026_10_28_000019_create_formal_admission",
+    "batch": 20,
+    "backup_created": true,
+    "backup_bytes": 306342,
+    "restore_verified": true,
+    "restored_tables": 57,
+    "restore_database_dropped": true,
+    "business_records_unchanged": true,
+    "existing_constraints_preserved": true,
+    "env_unchanged": true,
+    "admission_policies_count": 0,
+    "admission_adoptions_count": 0,
+    "operational_validation": false
+}

docs/proposta-admissao-exclusao.md

@@ -1,10 +1,10 @@
 # Proposta de âmbito para admissão e exclusão de propostas
 
-Estado: proposta para validação. Não implementa decisões formais na base de
-negócio e não activa regras de exclusão ou adjudicação. Data: 28 de Outubro
-de 2026.
+Estado: âmbito validado pelo utilizador e implementado em 28 de Outubro de 2026. O circuito real é opcional por empresa e por processo; nenhuma política
+real foi criada ou activada durante esta entrega. A demonstração pública
+continua separada dos registos autenticados.
 
-## Resultado preparado para revisão
+## Demonstração preparada antes da validação
 
 `/proposta/admissao` demonstra configuração de conferentes e quantidade de
 confirmações, proposta manual por Compras, conferência fundamentada por
@@ -18,7 +18,7 @@ um quórum imposto às empresas. Nenhum valor financeiro dos exemplos locais
 é utilizado. Os casos A/B/C são exemplos de análise sem pendências, requisito
 obrigatório não cumprido e pendência/divergência, respectivamente.
 
-## Primeiro circuito proposto
+## Circuito inicial validado
 
 1. Administração da empresa configura e activa expressamente uma política
    versionada: perfis de conferência e quantidade de pessoas distintas exigida.
@@ -57,8 +57,11 @@ obrigatório não cumprido e pendência/divergência, respectivamente.
    aplicável podem entrar na selecção de adjudicação. Uma exclusão ou pedido
    de esclarecimento não substitui admissão. Admissão não autoriza compra:
    mantêm-se pontuação, conflitos, orçamento e aprovação do valor final.
-   A implementação deverá guardar a base de admissão na adjudicação e
-   verificar coerência antes da emissão. Não se alteram ordens já emitidas.
+   A implementação guarda a base de admissão na adjudicação e na ordem e
+   verifica coerência antes da emissão. Não se alteram ordens já emitidas.
+   Mantêm-se o mínimo existente de três fornecedores elegíveis e duas
+   avaliações por proposta. Neste regime, os três fornecedores precisam
+   também de propostas admitidas; não se implementou uma dispensa do mínimo.
 
 Estas são escolhas propostas para o primeiro circuito suportado, não normas
 legais ou obrigações universais deduzidas dos modelos históricos. Cada empresa
@@ -76,28 +79,35 @@ validação solicitada é do âmbito do produto; não publica políticas reais.
   decisão de admissão/exclusão.
 - Cancelamento de ordens, devoluções, estornos ou reversões financeiras.
 
-## Verificações previstas para a implementação
+## Verificações da implementação
 
 Identidade e segregação no servidor; política/base preservadas; requisitos
 pendentes ou obrigatórios não resolvidos; conferências repetidas; devolução;
 perfil/departamento revogado; empresas diferentes; tentativas desactualizadas;
 admissão versus adjudicação/emissão; rollback de auditoria e concorrência
-PostgreSQL. A demonstração não substitui estes testes da futura implementação.
+PostgreSQL. Os resultados efectivos estão em `docs/validacao-tecnica.md`;
+a demonstração não substitui os testes da implementação autenticada.
 
-## Decisão solicitada
+## Validação recebida e activação
 
-Validar o circuito inicial: **decisão manual por Compras, confirmações
+O utilizador validou o circuito inicial: **decisão manual por Compras, confirmações
 independentes em quantidade/perfis definidos pela empresa e integração na
 adjudicação apenas por adopção explícita do regime**, sem admitir propostas
 com pendências ou requisitos obrigatórios não resolvidos neste primeiro âmbito.
 
-Pausa-se a implementação com dados reais para esta validação, conforme a
-orientação de continuidade: «definir com a empresa o próximo âmbito pendente
-antes de o implementar», em `docs/orientacoes-continuidade.md`. A autorização
-anterior da qualificação era documental e não activava admissão/exclusão.
+Esta validação autoriza a implementação do produto, sem publicar uma política
+por conta das aderentes. A Administração configura `/politica-admissao` com
+quantidade e perfis expressos. Compras adopta essa versão em
+`/requisicoes/{requisition}/admissao` antes de adjudicar. Sem adopção, mantém-se
+o circuito anterior. A desactivação geral impede novas adopções, preservando
+as versões já adoptadas. Uma nova tentativa substitui a anterior para efeitos
+de elegibilidade, sem apagar o histórico. O limite de 50 confirmações no
+formulário é técnico, não um quórum empresarial; assegurar pessoas elegíveis
+em número suficiente é responsabilidade da configuração da empresa.
+
 As alterações locais dos três documentos de continuidade foram preservadas.
 
-## Verificações da preparação
+## Histórico: verificações da preparação da demonstração
 
 TypeScript, build, Pint e lint/formatação dos ficheiros desta proposta
 passaram. Os três testes existentes de consulta pública passaram, com 39

docs/validacao-tecnica.md

@@ -1,5 +1,93 @@
 # Validação técnica do SGC — 28 de Outubro de 2026
 
+## Incremento: admissão e exclusão por adopção expressa
+
+O utilizador validou `docs/proposta-admissao-exclusao.md`. A Administração da
+empresa pode registar versões da política em `/politica-admissao`, indicando
+expressamente perfis de conferência (Finanças e/ou chefia do departamento),
+quantidade de pessoas distintas e fundamento. Não há quantidade nem perfis
+pré-seleccionados. O máximo de 50 no formulário é um limite técnico, não uma
+regra empresarial. A disponibilidade de pessoas elegíveis deve acompanhar a
+configuração da empresa.
+
+Compras adopta a política activa em `/requisicoes/{requisition}/admissao`,
+num pedido aprovado e antes de adjudicar. Sem adopção, mantém-se o circuito
+existente. A política adoptada fica preservada; desactivar a política geral
+impede novas adopções e não reescreve processos existentes. Aplicar outra
+versão exige nova adopção expressa e novas decisões/conferências. Não há
+regresso implícito ao circuito sem admissão.
+
+Compras propõe admitir, excluir ou pedir esclarecimento interno por proposta,
+com fundamento e base preservada de requisitos, propostas e últimas análises
+de cada analista. O proponente não pode ser o solicitante. Admitir exige
+análise existente sem pendências, respostas em falta ou divergências e com
+todos os requisitos obrigatórios cumpridos. Um requisito facultativo
+uniformemente não cumprido ou não aplicável não constitui, por si, uma
+dispensa de requisito obrigatório.
+
+Os conferentes são pessoas distintas, da mesma empresa, com perfil e
+departamento ainda elegíveis, diferentes do solicitante e do proponente,
+sem conflito de interesses. Uma conferência repetida com conteúdo idêntico
+é idempotente e conta uma vez; outra resposta não reescreve a assinatura.
+Uma devolução termina a tentativa sem excluir automaticamente o concorrente.
+Corrigir cria nova tentativa, sem copiar confirmações. Antes de concluir o
+quórum, as confirmações anteriores são revalidadas; uma decisão concluída
+conserva a elegibilidade verificada na sua data. Uma alteração de base,
+tentativa ou adopção invalida a utilização de conferências antigas.
+
+A comparação usa o cálculo ponderado existente. Nos processos que adoptaram
+o regime, só propostas com admissão confirmada e actual são elegíveis.
+Mantêm-se os mínimos existentes de três fornecedores elegíveis e duas
+avaliações por proposta, sem dispensas novas. A base da admissão fica na
+adjudicação e na ordem; é revalidada antes de aprovar/emitir. Não se aplicam
+regras retroactivas a adjudicações/ordens existentes nem se reemitem ordens
+já emitidas. A admissão, sozinha, não movimenta orçamento, facturas ou
+pagamentos. O relatório de conferência identifica o regime adoptado; o
+processo completo liga às decisões e apresenta os eventos de auditoria.
+
+As novas páginas usam o cabeçalho, rodapé e navegação partilhados. O título
+HTML inicial foi corrigido de `ProcuraFlow` para **Sistema de Gestão de
+Compras (SGC)**, sem modificar `.env`. O nome visível das novas páginas
+segue a mesma identificação.
+
+Migração `000019`, lote **20**, aplicada em `compras_dev` após backup privado
+de **306342 bytes**, verificado por restauro numa base separada e eliminada
+após a conferência. Foram verificadas **57 tabelas anteriores**, registos de
+negócio por projecção das colunas originais, restrições existentes, histórico
+de migrações e integridade de `.env`. A migração acrescenta quatro tabelas e
+um campo JSON anulável na adjudicação. As quatro tabelas reais estão vazias;
+nenhuma política foi publicada por conta das aderentes. O relatório sanitizado
+está em `docs/admissao-migracao-000019.json`; o backup/manifesto permanecem
+privados, fora do Git. O rollback automático destrutivo está impedido.
+
+Os seis cenários em `docs/admissao-concorrencia-postgresql.json` passaram
+com ligações/processos PHP independentes e dois bloqueios simultâneos
+observados no PostgreSQL: mesma pessoa, pessoas distintas, respostas
+opostas, perfil revogado, base alterada e nova adopção durante a espera.
+Conferências, quórum e auditoria foram conferidos; a base de teste foi
+eliminada. Não se apresenta esta bateria como um teste de corrida de emissão.
+
+Resultado final do servidor: **478 testes aprovados, 2 ignorados e 3887
+asserções**. A bateria inclui os 13 cenários novos de admissão e quatro de
+integração real com adjudicação/emissão: base preservada na ordem,
+pontuações mantidas, exclusão e mínimo de fornecedores, alterações antes da
+emissão, repetição de emissão e adjudicação anterior sem adopção retroactiva.
+Os 94 testes dos módulos directamente relacionados também passaram após a
+integração do histórico e do campo preservado na ordem. PHPStan e Pint
+passaram. TypeScript, build e lint/formatação dos ficheiros deste âmbito
+passaram; a verificação global continua limitada pela formatação alheia
+indicada abaixo. HTTP 200 confirmado para início, demonstração de admissão
+e login, todos com o título inicial Sistema de Gestão de Compras (SGC).
+
+O navegador continua a devolver `The browser access host is unavailable`.
+Permanecem pendentes a revisão visual pública, autenticada e de impressão e
+as interacções no navegador. As verificações HTTP e automatizadas não a
+substituem. Recomendação formal em etapas, excepções/dispensas, comunicação
+externa e cancelamento de ordens emitidas ficam fora desta entrega.
+Os três documentos locais de continuidade foram preservados sem os incluir
+no commit. A formatação global de `docs/compatibilidade.md`, alteração alheia,
+continua pendente; a verificação de âmbito exclui esse ficheiro.
+
 ## Incremento: relatório de conferência e impressão
 
 As propostas e a visão única do processo incluem o acesso a