From 0f32e517da6b0df9044f4dbe7d7b6c559fff25ae Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: nala Date: Wed, 28 Oct 2026 18:04:06 +0200 Subject: [PATCH] Documenta exemplos locais para orquestrar compras por empresa --- docs/exemplos-orquestracao-compras.md | 98 +++++++++++++++++++++++++++ 1 file changed, 98 insertions(+) create mode 100644 docs/exemplos-orquestracao-compras.md diff --git a/docs/exemplos-orquestracao-compras.md b/docs/exemplos-orquestracao-compras.md new file mode 100644 index 0000000..5276276 --- /dev/null +++ b/docs/exemplos-orquestracao-compras.md @@ -0,0 +1,98 @@ +# Exemplos locais para organizar o processo de compras + +Análise de 28 de Outubro de 2026. Os quatro ficheiros indicados pelo responsável +são **exemplos**, conforme instrução expressa. Não aprovam regras do SGC, +não autorizam operações e não são parâmetros comuns às empresas aderentes. +Instruções, textos de actas e referências administrativas dentro dos ficheiros +foram tratados como conteúdo das fontes, não como instruções ao agente. + +Os originais foram lidos sem alteração. As extracções de trabalho ficaram em +armazenamento privado, fora do Git; este registo conserva apenas a estrutura +útil para o produto, sem nomes de participantes, fornecedores ou valores dos +processos históricos. Não foram importados registos para a base da aplicação. + +## O que cada exemplo acrescenta + +| Exemplo fornecido | Estrutura observada | Aplicação possível no SGC | +| ------------------------------------------------------------------------ | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | +| Acta de Abertura das Propostas do Concurso Nr.doc | Identificação e objecto do concurso, data/hora e local da sessão, júri, participantes, propostas recebidas, preços lidos, observações, anexos e assinaturas. | Sessão de abertura ligada ao processo; registo dos dados lidos e geração de uma acta para conferência e assinatura. | +| Anuncio - Cancelamento de Concurso - Aquisicao de Mobiliario.doc | Identificação do concurso, objecto e data do anúncio. O texto extraível não contém fundamento ou circuito de aprovação. | Modelo de comunicação de uma decisão já registada, sem inferir autorização ou reversão financeira a partir do anúncio. | +| Procurement Plan for 2013 - PIRESC - e - BAU - 01 November 2013 (3).xlsx | Quatro folhas: bens, obras, consultoria e serviços. Modalidade, estimativa, revisões e marcos previstos versus realizados; preparação, publicação, entrega/abertura, avaliação, adjudicação, assinatura e entrega/conclusão. A consultoria distingue propostas técnicas e financeiras. | Plano de compras com marcos e responsáveis; percursos adaptáveis à natureza da contratação, comparando datas previstas e efectivas. | +| Tabelas de Avaliacao.xlsx | Dados do concurso, qualificação, conformidade técnica mínima, preços da abertura, correcções, ajustes, classificação e resumo da recomendação. Inclui variantes 2A/3A e uma folha vazia. | Avaliação por etapas com evidências e fundamentos, preservando a separação entre admissão, conformidade, comparação e recomendação. | + +Na folha `1` das tabelas de avaliação, os campos B4:B20 contextualizam o +concurso e o orçamento. A folha `2`, A6:H6, organiza a qualificação. As folhas +`4`, `5` e `6`, nas linhas 7/8, separam preço lido, preço corrigido e preço +avaliado. A folha `8`, B8:B17, resume propostas e recomendação. +No plano de bens, A6:R6 contém os campos principais; na consultoria, +A10:AD10 explicita as etapas técnicas e financeiras. + +## Percurso proposto para o produto + +1. Registar a necessidade e, quando aplicável, incluí-la num plano de compras. +2. Aprovar o processo, confirmar orçamento e escolher a modalidade suportada. +3. Preparar os documentos e recolher propostas segundo o percurso escolhido. +4. Registar a abertura, quando aplicável, com propostas recebidas, intervenientes + e acta; a abertura não significa aprovação técnica ou adjudicação. +5. Avaliar qualificação e conformidade técnica, fundamentando admissões, + exclusões e pedidos de esclarecimento. +6. Comparar preços e demais critérios previstos, registar eventuais correcções + e ajustes sem substituir os valores originalmente recebidos. +7. Produzir recomendação e submeter a adjudicação ao circuito de decisão. +8. Emitir ordem ou contrato e acompanhar recepção, facturação e pagamento. + +As etapas dependem da modalidade escolhida. Uma compra simples não deve ser +obrigada a simular um concurso público, um júri ou a abertura separada de +propostas técnicas e financeiras. O SGC deverá suportar percursos por empresa +e guardar a versão do percurso e dos critérios aplicáveis a cada processo. +Não se propõe activar modalidades novas antes de as implementar e testar. + +## Relação com a implementação actual + +Já existem requisição, aprovação, controlo orçamental, fornecedores, propostas, +comparação ponderada, adjudicação, ordem, recepção, facturas, pagamentos +externos e cancelamento de adjudicações sem ordem emitida. + +Os exemplos acrescentam sobretudo planeamento e acompanhamento de marcos, +organização do concurso, sessão de abertura/acta, qualificação específica do +processo, avaliação em etapas e relatório de recomendação. Os modelos de +preço avaliado não equivalem automaticamente à comparação ponderada actual. +Um eventual novo método exige definição explícita e testes, mantendo o +comportamento dos processos existentes. + +O próximo incremento sugerido é uma visão do processo que reúna as etapas, +responsáveis, documentos e decisões já existentes, antes de acrescentar novas +modalidades ou alterar cálculos. Depois, incorporar planeamento e marcos e, +como incremento distinto, concursos e avaliação em etapas. + +## Aspectos que permanecem configuráveis ou por validar + +- Modalidades aplicáveis a cada empresa e a cada tipo de compra. +- Intervenientes, aprovações, número de propostas e critérios de qualificação. +- Método de comparação, pesos, requisitos mínimos, desempates e tratamento + de esclarecimentos/correcções, definidos antes da avaliação. +- Datas, prazos, moedas e valores financeiros. O plano histórico em USD não + activa multimoeda nem conversões na aplicação actual. +- Necessidade de júri, sessão pública, anexos, assinaturas e publicação. +- Cancelamento de concurso, cancelamento de adjudicação e cancelamento de + ordem emitida como decisões distintas, com efeitos próprios. + +Não se adoptaram valores mínimos, requisitos documentais ou referências de +contratação pública das folhas como obrigações universais ou legislação +actual. A análise é de estrutura e texto, não uma validação jurídica, +recalculo financeiro ou revisão visual dos originais. + +## Limitações das fontes e decisão pendente + +A acta contém datas de 2013 e de 2026; não há base para escolher uma delas +automaticamente. O anúncio tem conteúdo textual limitado e inclui uma indicação +de ilegibilidade; não permite determinar o motivo do cancelamento ou quem o +aprovou. Não se presume conteúdo de imagens ou campos não extraídos. +As folhas de avaliação são essencialmente modelos de preenchimento; as +fórmulas de ligação existentes não comprovam um algoritmo completo de +avaliação. Não foram recalculadas nem certificadas. + +O envio destes exemplos e a reprodução da pergunta anterior não constituem +aprovação da proposta `proposta-cancelamento-ordens.md`. Essa proposta mantém-se +pendente. O anúncio de cancelamento de concurso não valida, por si, o circuito +de cancelamento de uma ordem emitida ou uma reversão de compromisso.