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# Validação técnica do SGC — 28 de Outubro de 2026
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## Incremento: sessão de abertura e actas por versão
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Nas propostas existe o acesso «Sessão de abertura e actas», em
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`/requisicoes/{requisition}/abertura`. Compras pode registar uma sessão num
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pedido aprovado, antes de existir adjudicação. O registo é opcional; não
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introduz um concurso público obrigatório, um número mínimo de propostas,
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um júri obrigatório ou um novo circuito financeiro em todas as empresas.
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O operador declara referência, local, data/hora, fuso horário, intervenientes,
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qualidade em que participam, observações e referências de anexos, selecciona
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as propostas e confirma a conferência. As propostas seleccionadas são
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copiadas no servidor com fornecedor, referência, valores e linhas; não se
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aceitam valores de uma acta enviados pelo cliente. Uma impressão autenticada
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usa a cópia preservada, incluindo nome da empresa e autor do registo.
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Não contém pontuações ou uma recomendação de adjudicação.
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As datas são interpretadas no fuso declarado, guardadas em UTC e apresentadas
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nesse fuso. Este primeiro âmbito suporta Africa/Johannesburg, Africa/Maputo e
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UTC; a interface começa pelo fuso do contexto local. Sessões futuras e prazo
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de apresentação posterior à sessão são recusados. O prazo é declarado; não
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se presume que a data de criação de uma cotação no SGC seja a sua data real
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de entrega pelo concorrente.
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Correcções criam versões novas, com fundamento e referência à versão anterior
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na auditoria. As versões guardadas não são editadas ou eliminadas pela
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aplicação. Uma base de propostas alterada desde a consulta ou uma versão
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anterior desactualizada é recusada. A interface permite conferir a base
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actualizada sem apagar os textos introduzidos. Propostas posteriormente
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adicionadas ou alteradas não entram nas actas anteriores; uma divergência é
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assinalada na consulta. Não se alterou a política de recepção de cotações.
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Os nomes dos intervenientes são declarações, não assinaturas digitais
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verificadas. A impressão disponibiliza espaço para assinaturas manuscritas.
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As referências de anexos não representam carregamento ou validação de
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ficheiros. Registar uma acta não avalia propostas, não certifica a realização
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da sessão, não adjudica, não reserva orçamento e não autoriza compras.
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Alterações documentais depois da adjudicação exigem um circuito futuro;
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este incremento conserva as actas anteriores para consulta, sem as reescrever.
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Administração, Compras, Finanças e chefias autorizadas consultam; apenas
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Compras regista. Mantêm-se isolamento entre empresas, âmbito departamental,
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verificação de conflitos e revalidação do operador dentro da transacção.
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Solicitantes e Armazém não ganham acesso a preços ou actas. Consulta e
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impressão usam `private, no-store`; o histórico Inertia é cifrado. Os registos
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aparecem nos documentos e eventos da visão única conforme o perfil.
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A migração aditiva 000017 foi aplicada no batch 18 após backup privado de
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291397 bytes e restauro verificado de 54 tabelas. Dados anteriores,
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restrições e `.env` foram preservados; não foram criadas actas fictícias na
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base de negócio. Ver `abertura-migracao-000017.json`. Backup e manifesto
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ficam fora do Git.
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Resultado: **443 testes aprovados, 2 ignorados, 3431 asserções**, incluindo
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11 testes novos de snapshots, versões, base desactualizada, impressão,
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fuso horário, validação, segregação, empresas/departamentos, revogação de
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perfil, rollback de auditoria, imutabilidade e escape de texto. Quatro
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cenários PostgreSQL passaram, cada um com duas ligações e duas esperas de
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bloqueio simultâneas: versões iniciais concorrentes, correcções concorrentes,
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perfil revogado e base alterada durante a espera. A base temporária exclusiva
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foi eliminada. Ver `abertura-concorrencia-postgresql.json`.
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PHPStan, Pint, TypeScript e build passaram. A revisão visual da interface e
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da impressão permanece pendente pela indisponibilidade do navegador. Não se
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declara validação operacional de concursos, assinaturas, orçamentos ou regras
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de cancelamento de ordens emitidas. Publicação de concursos, propostas
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seladas, qualificação por etapas e novos métodos de avaliação continuam
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pendentes; os exemplos locais não os tornam obrigações universais.
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## Incremento: planeamento por empresa
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O menu Compras inclui `/planeamento`. Administração e Compras registam itens
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