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RH — contratos, assiduidade e férias integrados

11/11/2026. Pedido expresso para concluir estas três áreas no módulo autónomo RH, na mesma8085. Bloco e30 concessões QA autorizados expressamente11/11: Autorizar o bloco e as30 concessões QA apresentadas. Entrega concluída. A conferência SELECT-only dos dois livros existentes confirma nove nomes de direito sem nenhuma concessão.

Entrega única proposta

Completar Contratos → planeamento/assiduidade → férias → conferência do período, ligado ao cadastro RH já revisto. Reutilizar identidades, sessão/contexto, revisão distinta, prévia/confirmar/recuperar e auditoria existentes. Não criar outro módulo, utilizador, demonstração, base, porta ou dependência do SGC. Os perfis Financeiros não recebem acesso.

Contratos

Escolha explícita do trabalhador fictício revisto, referência individual, modalidade interna QA (prazo explícito ou fim desconhecido/sem termo indicado), início/fim, bruto mensal MZN e evidência documental textual. Preparar, rever/recusar, corrigir, terminar e cancelar por versões e decisões distintas, com fundamento, impacto anterior/posterior, autores/datas e exportação interna conservada. Não é contrato juridicamente validado nem assinatura electrónica. Código de trabalhador e identidade do contrato são estáveis; não reutilizar a referência para outra pessoa.

Impedir sobreposição de contratos efectivos incompatíveis da mesma pessoa, datas invertidas e remuneração sem origem explícita. Preparação não activa contrato nem altera o cadastro ou processamento. Correcção/terminação não reescreve assiduidade, férias ou documentos revistos; mostrar dependências/impactos e recusar alterações incompatíveis até conferência individual. Sem exclusões, indemnizações, antiguidade legal ou salário proporcional presumidos.

Planeamento e assiduidade

Data local e zona Africa/Johannesburg explícitas; intervalos previstos e declarados separados, até oito intervalos por conjunto/dia, pausas representadas por intervalos separados, minutos inteiros e limites UTC verificáveis. Registos nocturnos são divididos explicitamente por dia; não dividir nem criar linhas automaticamente. Bloquear duplicação/sobreposição e intervalos inválidos. Planeamento não comprova trabalho; declaração não revista não é assiduidade confirmada.

Preparação e revisão distintas, correcção/cancelamento, histórico e recibos. Plano ausente, declaração ausente ou conferência de férias em falta mantêm valores desconhecidos; declaração explícita vazia distingue-se de informação inexistente. Mostrar minutos previstos, declarados, cobertos por férias e por conferir, sem qualificar automaticamente uma falta como injustificada. Tempo fora do plano não é trabalho extraordinário autorizado. Sem relógio de ponto, biometria, localização ou dados reais.

Férias

Condição/saldo inicial QA por pessoa e intervalo de vigência, explicitamente preparados/revistos; nenhum direito anual legal ou saldo zero é inferido. Usar minutos, com equivalência a jornadas apenas quando o plano individual a suporta. Não pressupor fins-de-semana, feriados, dias úteis, acumulação ou transição anual sem fonte/regra expressas.

Pedido individual de intervalos previstos → preparação/revisão → reserva → declaração de gozo/revisão → consumo; correcção/cancelamento com revisão libera ou ajusta a contribuição correspondente, preservando a versão anterior. Sem gozo automático por passagem da data. Cada pedido contribui uma única vez pelo estado efectivo: reservado, gozado ou cancelado. Revalidar saldo, contrato, plano, intervalos e conflitos na confirmação. Impedir saldo negativo, férias fora do plano/contrato e sobreposição com trabalho declarado ou outro pedido efectivo. Repetição não reserva/consome outra vez; concorrência sobre o mesmo saldo exige revalidação antes de decidir.

Integração e conferência

Ficha do trabalhador abre exactamente os contratos, dias e pedidos escolhidos; ligações e histórico respeitam empresa/unidade/perfil. Listas com pesquisa/filtros SQL, ordenação e páginas25/100; não materializar o universo da empresa em memória. Saldo é calculado sobre estados efectivos, não sobre uma página nem pela soma de todas as versões históricas.

Conferência de período por pessoa identifica fontes/versões, cobertura de dias conhecidos, situações desconhecidas e conflitos; resultado revisto/exportação com SHA conservados e recuperáveis. O poder de preparar/rever esta conferência é human_resources.attendance.prepare/review, exigindo também consultas de contratos/férias/remunerações. O relatório não qualifica mês completo sem evidência suficiente para todos os dias aplicáveis.

Novas preparações de remuneração poderão escolher explicitamente contrato revisto, captando versão/vigência/bruto e revalidando-os na confirmação. Não escolher contrato automaticamente, propagar alterações ou recalcular resultados anteriores. As seis versões/recibos e o mapa salarial actual da8085 permanecem intactos; a ligação para uma preparação salarial nova é testada na regressão e não cria outro processamento8085. O relatório identifica o processamento anterior como sem ligação contratual histórica comprovada; não inventa essa relação.

Exemplo efectivo na8085

Usar somente QA-COLABORADOR-01, já revisto. Contrato interno QA-CONTRATO-01, início01/11/2026/fim31/12/2026, bruto mensal10000MZN, sem alterar o cálculo salarial existente. Plano explícito nos dias09 e10/11,08–12 e13–17 (480min/dia). Dia09: declaração480min e revisão distinta. Dia10: condição QA960min, pedido480min, reserva e gozo declarado/revisto; disponível final480min, reservado0, gozado480min. A referência do ensaio é11/11/2026.

O saldo960min é um orçamento fictício declarado, não um direito legal a férias. Só dois dias estão cobertos pelo exemplo; os restantes não se tornam faltas nem tornam o mês completo. Correcção, recusa, terminação/cancelamento, concorrência e falha parcial são demonstradas na regressão existente, preservando o percurso positivo8085.

Novos direitos apresentados antes da concessão

Área	Consulta dos três perfis RH existentes	Preparação — hr_prepare	Revisão — hr_review
Contratos	human_resources.contracts.view	human_resources.contracts.prepare	human_resources.contracts.review
Assiduidade/conferência	human_resources.attendance.view	human_resources.attendance.prepare	human_resources.attendance.review
Férias	human_resources.leave.view	human_resources.leave.prepare	human_resources.leave.review

hr_read conserva apenas consultas. Nove nomes novos e15 concessões por livro QA existente;30 concessões no total, exclusivamente tenant1/empresa2/unidade2. Reutilizar os três perfis existentes em cada livro: zero utilizadores/perfis/roles novos, zero concessões a Financeiro, contas reais ou PUBLIC. company.view, unit.view e consultas de cadastro/remunerações já existem; não os conceder outra vez.

Aplicar a extensão por decisão de acesso própria e auditada; não alterar o pin/registo append-only da matriz inicial dos perfis RH nem o dos dez perfis anteriores. Matriz exacta. Os direitos de remunerações não concedem estas operações. A regra local exige apresentar poderes novos antes de conceder; a decisão proposta cobre todo o bloco, sem autorizações por campo, estado, rubrica ou teste.

Validação e preservação

Confirmar pessoa, sessão/CSRF, módulo/empresa/unidade, direitos actuais do autor/preparador/revisor, versão, fontes, vigências, conflitos e saldo dentro da transacção. Versionar prévia/impacto, registar autor/data/fundamento e estados anterior/posterior, persistir versão/efeitos administrativos/recibo/auditoria atomicamente. Commit incerto conserva corpo/chave e permite recuperar o mesmo resultado, sem nova execução; acesso continua a ser revalidado.

Provas novas apenas das áreas/fronteiras alteradas: duas pessoas/contratos, pesquisas/filtros25/100, permissões e isolamento entre unidades/módulos, sobreposição, valores desconhecidos, fontes/versões alteradas, saldo insuficiente, correcção/cancelamento/libertação, concorrência com bloqueador identificado e resultado após libertação, repetição sem duplicação, falha parcial/recuperação e CSV/SHA. Fixtures de volume/casos negativos revertidas. Reutilizar132 provas de RH/remunerações e restantes provas válidas; não repetir salários, lançamentos, Caixa ou percursos alheios.

Já preparado em código local, sem persistência/instalação: PersonnelTime, cálculo de intervalos/estado desconhecido/conflitos/saldo efectivo, com22 verificações puras. Não constitui entrega das interfaces, writers, acessos ou percurso integrado; estes ficam por concluir após a decisão de acessos. Não executar migrations globais ou alterações no destino real; tabelas técnicas novas apenas nos dois livros QA existentes, com guardas e flags próprias desligadas por omissão.

Preservar seis registos protegidos, cache bloqueada,27lançamentos/19contas, Caixa950, seis versões/recibos de remuneração8085 e demais dados/provas/trabalho alheio. Sem salário/colaborador/contrato real, descontos de faltas, processamento/dívida/pagamento/GL novos na8085, cálculo legal IRPS/INSS, modelos oficiais, submissão, novas demonstrações/SGC, publicação, candidata de Compras, aceitação/checkpoint ou implantação presumidos. Visual, carga sustentada e capacidade de implantação permanecem separados.