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Próximo bloco agrupado — regras fiscais comuns versionadas QA
SGF-FISCAL-RULES-COMMON-QA-v1,10/11/2026. Autorizado expressamente e entregue; ver SGF_FISCAL_RULES_COMMON_DELIVERY.md. O texto abaixo conserva o âmbito aprovado. É o bloco transversal FIS-SGF-01/12/19 do levantamento existente, não uma nova demonstração ou uma declaração de implementação de todos os impostos.
Resultado funcional proposto
Na mesma8085/regressão: catálogo pesquisável/paginado de fontes, regras e parâmetros por versão; preparação13 e revisão14 distintas; selecção explícita da regra exacta num cálculo QA explicável; fotografia de entrada/resultado/fontes/versão e recibo recuperável. Leitores autorizados consultam histórico e resultado. Nenhum parâmetro é carregado de conversas automaticamente. Sem ligação ao portal/SGC em execução.
Uma regra identifica família/âmbito/condições, fonte e SHA, precisão, moeda/unidade, início/fim de vigência, prioridade/conflitos e política de representação. Informação não verificada fica pendente e não entra em cálculo determinado. O avaliador aceita apenas operações aritméticas declaradas e validadas; não executa código, scripts, URLs ou expressões arbitrárias de documentos. Reutilizar contratos/casos compatíveis do inventário InvesteMoz, com paridade exacta e diferenças de precisão explícitas; não repetir investigação legal já disponível.
Caso integral de aceitação do núcleo, explicitamente artificial: regra QA versão1, base1000, taxa de ensaio16%, válida até30/11/2026 → exacto/documental160 e total1160. Sucessora QA versão2, taxa artificial17%, válida desde01/12/2026 →170 e1170. Não é afirmação de alteração da taxa legal de IVA. Conferir fronteiras30/11 e01/12, revisão/recusa, ausência/conflito de regra, moeda/precisão e campos indevidos. Não atribuir a taxa artificial a contribuintes, serviços ou documentos existentes.
Os resultados são ensaios internos do contrato, sem emissão, declaração, retenção, cobrança ou lançamento. Regras revogadas/sucessoras não reescrevem cálculo ou PDF antigo. O livro/mapa IVA entregue conserva as suas quatro versões e origem congelada; a ligação futura de uma regra exige selecção/revisão próprias, nunca adopção automática. Nenhum dos seis registos protegidos recebe associação.
O catálogo pode inventariar IVA/IRPS/IRPC/ISPC/ICE/INSS e outros identificados com documentação, mas este bloco não presume motores operacionais completos dessas famílias, remunerações, calendários legais ou modelos oficiais. Serve o mecanismo comum de manutenção e execução de regras expressamente verificadas; ausência de fonte/parâmetro/aplicabilidade produz pendência. Novos efeitos de negócio fora dos aprovados continuam sujeitos ao seu âmbito.
Autoridade proposta
Três nomes novos, sete concessões por cada base QA existente,14 no conjunto. Todos tenant1/empresa2/unidade2, só nos cinco perfis existentes:
| Direito | Destinatários |
|---|---|
fiscal_rules.view |
Financeiro13/14, Contabilidade15/16 e consulta17 |
fiscal_rules.prepare |
Financeiro preparação13 |
fiscal_rules.review |
Financeiro revisão14 |
Matriz integral. Direitos dos perfis fiscais de um serviço não são poderes genéricos para manter regras transversais. Direitos do livro/mapa continuam idênticos; não são concedidos por arrasto. Sem novo utilizador, PGrole, direito PUBLIC ou acesso real.
Entrega e fronteiras
Autorizar o bloco inteiro permite implementar/provar/instalar limitadamente na8085, sem novos pedidos por campo, fronteira de data ou teste do mesmo contrato. Primeiro regressão existente com acesso/isolamento, revisão própria, versões, concorrência, repetição e falha/recuperação; depois percurso completo na instalação escolhida. Guardar snapshots antes/depois e reaproveitar as provas válidas dos módulos.
Preservar27 lançamentos, Caixa fechada950, quatro versões livro/mapa IVA, documentos, seis registos/cache/trabalho alheio. Sem novas bases/portas/demos, motores legais presumidos, aplicação retroactiva, dados pessoais laborais, salários/operações/acessos reais, novos lançamentos/efeitos financeiros, activação legal, reabertura, publicação/candidata, checkpoint/aceitação ou capacidade de implantação. Visual e carga permanecem separados.