SGF/docs/GENERAL_LEDGER_FIRST_SYNTHETIC_SCOPE.md

Primeiro lançamento sintético — proposta concreta para autorização

Autorização recebida em02/11/2026: o utilizador respondeu «Autorizar o incremento sintético proposto». O recorte abaixo foi autorizado e implementado localmente; estado/provas em GENERAL_LEDGER_DELIVERY.md. A descrição de proposta/decisão pendente abaixo preserva a preparação histórica e não indica falta de autorização actual. Não constitui aceitação funcional, activação real ou autorização de checkpoint.

COMMON-LEDGER-PAYABLE-SIM-v1 — proposta de 02/11/2026. Apenas especificação; motor, schema, direitos e lançamentos desta proposta não implementados ou concedidos. A entrega funcional feita nesta passagem é o relatório financeiro, descrito em SGF_PAYABLE_REPORT_DELIVERY.md.

Limite que exige decisão

O AGENTS.md regista: «O recorte actual permanece só obrigação a fornecedor; sem pagamentos/cobranças/lançamentos por arrasto.» Regista também o desenvolvimento dos módulos em falta com identidades e bases sintéticas, sem confirmações técnicas de cada pequeno passo. Esta proposta agrupa um incremento funcional contabilístico novo, para autorização expressa antes de criar o primeiro motor/escritor e seus direitos. Não é um pedido para repetir aceitações ou aplicar acessos reais.

A classificação existente do catálogo é de vendas, sem lançamentos. Não fornece automaticamente a contrapartida de uma factura de fornecedor. O relatório financeiro novo também não é uma origem contabilística nem uma autorização de reconhecimento: a origem proposta é o efeito imutável reconhecido no núcleo Payables, conferido novamente.

Recorte proposto para aprovar integralmente

1. Um núcleo único em packages/general-ledger, primeiro adaptador SGF, desligado por defeito e limitado a uma base/role QA nova no cluster 55439. Composição autónoma nativa futura separada; não copiar um segundo motor, activar pacotes instalados ou exigir SGF remoto ao SGC.
2. Um efeito: obrigação de fornecedor reconhecida → um lançamento sintético equilibrado. Fonte por âmbito, identidade factual, ID do reconhecimento e revisão exacta, não por coincidência de IDs ou leitura do estado de uma factura. Não voltar a reconhecer o principal por chegada da factura ou posterior pagamento.
3. Cenário novo e explícito: principal 60,00 MZN, imposto documental 0, sem pagamentos nessa fixture inicial. Isto delimita o cenário e não cria uma pré-condição universal de dívida só ser reconhecida antes de pagamentos. Usa-se o principal reconhecido, nunca o saldo residual como principal do lançamento.
4. Regra imutável de ensaio QA-PAYABLE-JOURNAL-v1: débito 60,00 em QA-CONTRAPARTIDA / crédito 60,00 em QA-FORNECEDOR. Ambas contas de movimento artificiais. Não são contas PGC aprovadas, despesa/inventário/IVA inferidos, parametrização da Tempo ou classificação comercial reutilizada indevidamente.
5. Data explícita de lançamento 29/10/2026 e período artificial QA-2026-10, aberto de 01/10 a 31/10/2026. Data e período são hipóteses do ensaio, separados de vencimento, data de pagamento e enquadramento fiscal real. Sem fecho/reabertura operacional ou escolha automática da data do computador.
6. Preparador sintético propõe fonte, data, regra/versionamento e fundamento; validador sintético distinto revê a fotografia exacta; preparador aplica apenas a versão revista. Não há validação técnica/fiscal implícita, privilégio associado a nomes ou revisão pelo próprio autor. Mudança de fonte/regra/período desde a prévia exige nova conferência.
7. Aplicação numa transacção: revalidação de permissões/contexto, fonte/revisão, decisão independente, regra, período aberto/versionado, moeda e igualdade exacta de débitos/créditos; gravação de cabeçalho/linhas, recibo de repetição e auditoria append-only. Fundamento, autor/data e referências preservados. Montantes inteiros em unidades menores, sem arredondamento novo.
8. Unicidade por empresa/unidade, identidade factual do reconhecimento e tipo de efeito. Mudança de versão ou chave de pedido não autoriza segundo lançamento do mesmo efeito. Mesma chave/conteúdo recupera o recibo; conteúdo diferente recusa. A autorização actual é conferida antes de recuperar um resultado. Um lançamento já gravado permanece histórico mesmo se o período fechar depois; replay não cria nova gravação.
9. Consulta do lançamento e extracto/total apenas desse período/duas contas sintéticas, reconciliados com os próprios movimentos e a origem. Não declarar contabilidade geral, balancete legal, fiscalidade, reconhecimento de vendas, valorização de stock, pagamentos ou fecho completos.

Direitos apresentados antes de qualquer concessão

Proposta de novos direitos apenas para identidades da fixture QA: general_ledger.view, general_ledger.prepare, general_ledger.validate, general_ledger.post. Não há herança de Administração, Compras, Financeiro, classificação ou nomes.

Função sintética	Direitos propostos
Preparador/aplicador	view, prepare, post
Validador distinto	view, validate
Consulta	view

Nenhuma concessão real, direito público ou competência para gerir estes direitos é incluída. A autorização do incremento autoriza construir e conceder estes direitos na fixture isolada, não na Tempo, nas demos existentes ou em dados comerciais.

Provas previstas e exclusões

Testar fonte inexistente/incompatível, tenant/empresa/unidade indevidos, direitos revogados, actor/pessoa trocados, auto-revisão, regra/data/período/versão alterados, débitos/créditos incompatíveis, moeda, concorrência da mesma origem, repetição por mesma/outra chave, falha entre cabeçalho/linhas/recibo/auditoria e recuperação sem duplicação. Conferir montantes/origens/stock/orçamento/Payables antes/depois, fora dos novos registos de lançamento de ensaio. Não executar de novo suites válidas alheias.

A proposta não autoriza correcção de lançamento já aplicado, estorno, reabertura de período, reconciliação bancária, efeito de pagamento/recebimento, contas/impostos reais, importação histórica automática, emissão, instalação de migração no destino, publicação, aceitação ou checkpoint. Eventual correcção exige circuito append-only próprio posterior; os originais não serão editados/apagados por um percurso provisório.

Seis registos protegidos, cache bloqueada, demos, direitos/dados reais e trabalho em curso permanecem intactos. Revisão visual e capacidade de implantação continuam separadas. Decisão pendente: autorizar este recorte sintético, com estes quatro direitos exclusivamente QA, antes da implementação contabilística.