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Proposta de decisão — cálculo QA por linhas e imposto incluído
SGF-MULTI-LINE-INCLUDED-QA-v1,10/11/2026. Política aprovada e implementação entregue; ver relatório. A descrição seguinte conserva a decisão proposta e os seus limites. Continuação dentro do catálogo de regras existente na8085; sem novos direitos ou concessões. O caso aprovado anterior calcula uma base por taxa artificial; não decidiu a representação documental do preço com imposto incluído.
Percurso funcional proposto
No mesmo ecrã de regras fiscais QA: escolher explicitamente regra/versão/data/moeda, modalidade de preço e entre1 e25 linhas, com quantidade/preço em decimais exactos. Preparador13 vê impacto por linha e agregado, confirma o retrato de cálculo e recupera-o por chave/histórico/relatório interno. Usa apenas versões QA revistas14 já existentes e respectivos parâmetros, sem importar taxa do cliente ou escolher regra automaticamente.
Não emite factura, reconhece dívida, cria pagamento, lançamento ou altera o livro/mapa IVA. É cálculo/mapa interno por linhas no mesmo núcleo de regras, sem demonstração/base/porta nova. Reutiliza fiscal_rules.view/prepare/review já aprovados; não há nova concessão nem activação fiscal legal. Os resultados antigos ficam intactos.
Política de representação que precisa de decisão
- Preço sem imposto: base exacta quantidade×preço. Mantém a política anterior: base não representável em duas casas fica pendente, sem truncagem silenciosa. Imposto exacto por linha, imposto documental truncado para duas casas; total da linha =base documental+imposto documental.
- Preço com imposto: bruto exacto quantidade×preço tem de ser representável em duas casas, senão fica pendente. Base exacta =bruto/(1+taxa), imposto exacto =bruto−base exacta, ambos racionais preservados. Proposta: truncar o imposto por linha para duas casas e decompor a base documental como bruto−imposto documental. Preservar separadamente a diferença da base e a do imposto; não declarar base documental igual à exacta.
- Agregar os montantes documentais das linhas, sem recalcular um imposto de documento que substitua a soma. Preservar exactos/diferenças agregados. Regimes/taxas diferentes por linha, isenções, créditos negativos, dedução, classificação legal e modelos oficiais ficam fora deste bloco.
Casos artificiais para conferir com regra QA16% vigente no seu intervalo (não afirmação legal):
| Entrada | Base documental | Imposto documental | Total |
|---|---|---|---|
| Sem imposto:400+600 | 1000,00 | 160,00 | 1160,00 |
| Incluído:464+696 | 1000,00 | 160,00 | 1160,00 |
| Incluído:100 | 86,21 | 13,79 | 100,00 |
No último caso, base exacta2500/29 e imposto exacto400/29. Diferença base documental−exacta =9/2900; diferença imposto exacto−documental =9/2900. São preservadas, não arredondadas para zero. Protótipo matemático de revisão não abre aplicação/base nem altera dados. A hipótese operacional não comprova conformidade fiscal da representação.
O caso artificial17% da sucessora mantém a vigência já aprovada, sem mudança legislativa presumida. A fonte/regra será conferida no servidor pelo mesmo contrato e algoritmo seguro; entradas não executam código/expressões livres. Ausência/conflito/versão antiga/data/moeda incompatível produzem pendência, sem taxa zero por omissão.
Provas e fronteiras
Reutilizar provas válidas de regra/autoridade/source provider; acrescentar exactidão por linha/agregado, modos explícitos, diferenças racionais, quantidades/preços inválidos, limites1/25, corpo/campos indevidos, fonte/data/contexto/versão, concorrência/repetição/falha/recuperação e histórico sem reescrita. Primeiro regressão existente, depois casos completos na8085, sem repetir confirmações/emissões/recebimentos/lançamentos anteriores.
Preservar27 lançamentos, Caixa950, IVA4, regras4/cálculos antigos2, bancos7, critérios financeiros4/resultados2, seis registos/cache/trabalho alheio. Sem novo direito, perfil, PGrole, esquema financeiro, efeito de negócio financeiro, SGC/portal, dados/acessos reais, taxa real, reabertura, publicação/candidata, checkpoint/aceitação ou capacidade de implantação. Interface/relatório identificam sempre ensaio e política exacta. Fiscalidade operacional geral, emissão por múltiplas linhas, outros impostos/modelos oficiais, visual/carga continuam separados.