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<?php
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namespace App\Modules\Services;
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/** Product capability metadata only: not tax rates, legal rules or activation authority. */
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final class FiscalCoverage
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{
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public static function describe(): array
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{
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return [
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'version'=>'SGF-FISCAL-COVERAGE-v4',
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'automatic_knowledge_import'=>false,
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'legal_validation'=>false,
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'notice'=>'Conhecimento em documentos ou conversas não passa automaticamente para a aplicação. Cada regra exige fonte, versão, âmbito, provas e revisão antes de utilização.',
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'taxes'=>[
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['id'=>'iva','label'=>'IVA','state'=>'partial','available'=>'Cálculo delimitado de serviço, MZN, uma linha e imposto acrescido; perfis versionados, revisão distinta e decisão temporal. Documentos QA e diário integrado; livro/mapa interno da origem seleccionada revistos distintamente. Núcleo comum com versões/vigência e cálculo interno QA de1–25linhas, preço acrescido/incluído, exactos e diferenças preservados.','pending'=>'Emissão documental por múltiplas linhas/tratamentos, livros gerais de apuramento/dedução, regularizações e modelos oficiais.','legal_use'=>false],
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['id'=>'irps','label'=>'IRPS','state'=>'partial','available'=>'RH autónomo com cadastro, contratos/tempos/férias e processamento interno QA revisto; retenção artificial explicada e mapa conservado.','pending'=>'Cálculo legal de IRPS por regime/rendimento, retenções/apuramento e modelos oficiais; o ensaio interno não valida o imposto.','legal_use'=>false],
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['id'=>'irpc','label'=>'IRPC','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Ponte do resultado contabilístico para ajustamentos/base/colecta, retenções e modelos no SGF.','legal_use'=>false],
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['id'=>'ispc','label'=>'ISPC','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Enquadramento, cálculo, obrigações e modelos operacionais no SGF.','legal_use'=>false],
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['id'=>'ice','label'=>'ICE','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Classificação dos bens, parâmetros com vigência, liquidação e obrigações operacionais no SGF.','legal_use'=>false],
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['id'=>'inss','label'=>'INSS','state'=>'partial','available'=>'Cadastro e processamento interno QA em RH, com desconto do trabalhador e encargo patronal artificiais separados e mapa revisto.','pending'=>'Regimes/bases/contribuições legais INSS, reconciliação e modelos oficiais; percentagens do exercício não são parâmetros legais activados.','legal_use'=>false],
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['id'=>'other','label'=>'Outros impostos e obrigações','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Identificação dos tributos aplicáveis, calendário legal, multas/juros e modelos; sem taxas ou prazos presumidos.','legal_use'=>false],
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],
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'management'=>[
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['id'=>'human_resources','label'=>'Recursos Humanos','state'=>'partial','available'=>'Módulo autónomo e perfis próprios: cadastro, contratos internos, plano/assiduidade, condições/pedidos/gozo de férias, conferência de período e remunerações internas QA; histórico e resumos legíveis.','pending'=>'Aplicabilidade laboral real, calendário/turnos gerais, benefícios, cálculo legal IRPS/INSS e efeitos salariais financeiros/contabilísticos.'],
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['id'=>'finance','label'=>'Gestão financeira','state'=>'partial','available'=>'Percursos QA de orçamento de Compras, obrigações/recebíveis, afectações/reversões e Caixa com fecho; conferência individual de extracto artificial contra duas linhas existentes.','pending'=>'Operação geral real, bancos e reconciliação bancária geral.'],
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['id'=>'accounting','label'=>'Contabilidade','state'=>'partial','available'=>'Diário, plano, razão, balancete e conferência/fecho QA; demonstrações internas parciais revistas/conservadas, com contas não classificadas explícitas. Cadastro/custódia, plano mensal, quota e diário de activos QA integrados, com correcção e abate no recorte sintético.','pending'=>'Operação geral de activos e tratamento fiscal de depreciações, demonstrações financeiras legais, encerramento anual real e integração dos apuramentos fiscais.'],
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['id'=>'analysis','label'=>'Análise financeira','state'=>'partial','available'=>'Custos directos/industriais, orçamento versus realizado, diário/saldos e dois critérios/indicadores QA revistos com fontes explícitas e relatórios.','pending'=>'Rácios de liquidez/rentabilidade/endividamento e tendências conciliadas, com plano de contas e critérios aprovados.'],
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],
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'rule_lifecycle'=>['Fonte identificada e versão preservada','Aplicabilidade e vigência explícitas','Cálculo exacto com pressupostos/pendências','Provas e revisão por pessoa distinta','Activação específica e histórico sem reescrever operações anteriores'],
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'official_submission_enabled'=>false,
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];
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}
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}
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