'SGF-FISCAL-COVERAGE-v4', 'automatic_knowledge_import'=>false, 'legal_validation'=>false, 'notice'=>'Conhecimento em documentos ou conversas não passa automaticamente para a aplicação. Cada regra exige fonte, versão, âmbito, provas e revisão antes de utilização.', 'taxes'=>[ ['id'=>'iva','label'=>'IVA','state'=>'partial','available'=>'Cálculo delimitado de serviço, MZN, uma linha e imposto acrescido; perfis versionados, revisão distinta e decisão temporal. Documentos QA e diário integrado; livro/mapa interno da origem seleccionada revistos distintamente. Núcleo comum com versões/vigência e cálculo interno QA de1–25linhas, preço acrescido/incluído, exactos e diferenças preservados.','pending'=>'Emissão documental por múltiplas linhas/tratamentos, livros gerais de apuramento/dedução, regularizações e modelos oficiais.','legal_use'=>false], ['id'=>'irps','label'=>'IRPS','state'=>'partial','available'=>'RH autónomo com cadastro, contratos/tempos/férias e processamento interno QA revisto; retenção artificial explicada e mapa conservado.','pending'=>'Cálculo legal de IRPS por regime/rendimento, retenções/apuramento e modelos oficiais; o ensaio interno não valida o imposto.','legal_use'=>false], ['id'=>'irpc','label'=>'IRPC','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Ponte do resultado contabilístico para ajustamentos/base/colecta, retenções e modelos no SGF.','legal_use'=>false], ['id'=>'ispc','label'=>'ISPC','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Enquadramento, cálculo, obrigações e modelos operacionais no SGF.','legal_use'=>false], ['id'=>'ice','label'=>'ICE','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Classificação dos bens, parâmetros com vigência, liquidação e obrigações operacionais no SGF.','legal_use'=>false], ['id'=>'inss','label'=>'INSS','state'=>'partial','available'=>'Cadastro e processamento interno QA em RH, com desconto do trabalhador e encargo patronal artificiais separados e mapa revisto.','pending'=>'Regimes/bases/contribuições legais INSS, reconciliação e modelos oficiais; percentagens do exercício não são parâmetros legais activados.','legal_use'=>false], ['id'=>'other','label'=>'Outros impostos e obrigações','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Identificação dos tributos aplicáveis, calendário legal, multas/juros e modelos; sem taxas ou prazos presumidos.','legal_use'=>false], ], 'management'=>[ ['id'=>'human_resources','label'=>'Recursos Humanos','state'=>'partial','available'=>'Módulo autónomo e perfis próprios: cadastro, contratos internos, plano/assiduidade, condições/pedidos/gozo de férias, conferência de período e remunerações internas QA; histórico e resumos legíveis.','pending'=>'Aplicabilidade laboral real, calendário/turnos gerais, benefícios, cálculo legal IRPS/INSS e efeitos salariais financeiros/contabilísticos.'], ['id'=>'finance','label'=>'Gestão financeira','state'=>'partial','available'=>'Percursos QA de orçamento de Compras, obrigações/recebíveis, afectações/reversões e Caixa com fecho; conferência individual de extracto artificial contra duas linhas existentes.','pending'=>'Operação geral real, bancos e reconciliação bancária geral.'], ['id'=>'accounting','label'=>'Contabilidade','state'=>'partial','available'=>'Diário, plano, razão, balancete e conferência/fecho QA; demonstrações internas parciais revistas/conservadas, com contas não classificadas explícitas. Cadastro/custódia, plano mensal, quota e diário de activos QA integrados, com correcção e abate no recorte sintético.','pending'=>'Operação geral de activos e tratamento fiscal de depreciações, demonstrações financeiras legais, encerramento anual real e integração dos apuramentos fiscais.'], ['id'=>'analysis','label'=>'Análise financeira','state'=>'partial','available'=>'Custos directos/industriais, orçamento versus realizado, diário/saldos e dois critérios/indicadores QA revistos com fontes explícitas e relatórios.','pending'=>'Rácios de liquidez/rentabilidade/endividamento e tendências conciliadas, com plano de contas e critérios aprovados.'], ], 'rule_lifecycle'=>['Fonte identificada e versão preservada','Aplicabilidade e vigência explícitas','Cálculo exacto com pressupostos/pendências','Provas e revisão por pessoa distinta','Activação específica e histórico sem reescrever operações anteriores'], 'official_submission_enabled'=>false, ]; } }