# Proposta de autorização — livro e mapa interno de IVA QA

Estado: **autorizado expressamente e entregue**; ver `SGF_IVA_ASSESSMENT_DELIVERY.md`. A proposta abaixo conserva o âmbito aprovado. `SGF-IVA-ASSESSMENT-FORM-QA-v1`,10/11/2026. Esta proposta resulta da comparação do documento «Incorporacao de impostos e analise ao SGF.docx» com o código e o acervo já inventariado na secção10/11 de `SERVICE_INVOICE_CALCULATION_SPEC.md`.

## Entrega completa proposta

Na mesma8085 e regressão existente: escolher explicitamente a factura-recibo QA1000 já emitida no bloco documental (base862,07/imposto documental137,93), fixar documento/perfil/regra/versão/período e preparar uma classificação fiscal de ensaio. Outra pessoa confere a mesma versão. O livro de saídas e um **mapa interno de IVA QA** mostram o valor e a origem, com histórico, decisão e representação recuperáveis. Não se recalcula nem altera o documento emitido, recebível, afectação, Caixa ou diário.

O resultado é expressamente relativo à origem QA seleccionada: base862,07 e imposto137,93. Não é apuramento completo da empresa ou montante legal a pagar. Dedução, aquisições ou outras origens não classificadas permanecem pendentes/indeterminadas; ausência de informação não se transforma em dedução zero. Sem cópia da factura técnica subjacente à factura-recibo, nem classificação automática das restantes facturas/créditos. Crédito nominal sem decomposição fiscal comprovada continua pendência, sem repartição proporcional presumida.

Estados separados: preparação → revisão distinta do livro → preparação do mapa a partir da versão revista → revisão distinta do mapa → consulta/exportação interna identificada como ensaio. Sem transmissão às autoridades, comprovativo de entrega oficial inventado ou formulário rotulado como modelo oficial validado. Reutilizar funções/fontes existentes quando compatíveis, preservando a política monetária e sem depender do portal/SGC em execução.

Prévia apresenta origens, tratamento, montantes, pendências e impacto. Confirmação revalida pessoa/direitos/empresa/unidade/contexto, documento e decisão originais, versões, hash e estado do período QA. Correcção gera sucessor, não altera história. Um mapa antigo fica identificado como desactualizado quando a origem ou a revisão muda. Pedidos com a mesma chave recuperam o mesmo resultado, sem duas classificações/mapas.

## Direitos e destinatários exactos

Seis nomes novos, **14 concessões por livro QA existente**,28 no conjunto8085/regressão, todos no tenant1/empresa2/unidade2:

|Direito|Perfis QA existentes|
|---|---|
|`fiscal_assessments.view`|Financeiro preparação13/revisão14; Contabilidade preparação15/revisão16; consulta17|
|`fiscal_assessments.prepare`|Financeiro preparação13|
|`fiscal_assessments.review`|Financeiro revisão14|
|`fiscal_forms.view`|Financeiro preparação13/revisão14; Contabilidade preparação15/revisão16; consulta17|
|`fiscal_forms.prepare`|Financeiro preparação13|
|`fiscal_forms.review`|Financeiro revisão14|

[Lista integral](integration/sgf-iva-assessment-access-proposal.json). Consulta do livro/mapa abrange a fotografia fiscal da origem QA seleccionada, não concede descarga ou consulta geral dos documentos de outros módulos. Reutiliza as consultas documentais já aprovadas dos preparador/revisor. Sem alterar a política dos perfis existentes, nomes de utilizadores, roles PostgreSQL ou direitos reais/PUBLIC. Estes seis direitos estão ausentes e não estão incluídos nas concessões anteriores de perfis fiscais ou Caixa; por isso precisam de decisão antes da aplicação.

## Instalação e provas após autorização

Persistência append-only e recibo de comando no host QA existente, sem duplicar documentos/livro contabilístico. Sem novas bases, portas ou demonstrações. Provar primeiro na regressão existente: selecção explícita, origem dupla factura/FR, autor/revisor, acessos indevidos e empresa/unidade, exactidão, desconhecido≠zero, referência desactualizada, concorrência, repetição e recuperação após falha. Ensaiar geração e consulta do mapa interno a partir da revisão exacta e invalidação após mudança. Só depois disponibilizar limitadamente na8085, conservando os27 lançamentos, Caixa fechada950, exemplos, seis registos e cache. Reutilizar as restantes provas válidas.

Esta decisão autoriza o bloco inteiro, não pedidos de aprovação por campo/teste. Não abrange novos motores IRPS/IRPC/ISPC/ICE/INSS, cálculo de remunerações, preço IVA incluído ou múltiplos tratamentos, aquisição/dedução/regularizações reais, modelos oficiais, novos lançamentos, reabertura, dinheiro/direitos reais, publicação, candidata de Compras, aceitação/checkpoint ou capacidade de implantação. Essas lacunas permanecem explicitadas na matriz global, não são declaradas resolvidas pelo mapa QA.