# RH — contratos, assiduidade e férias integrados

11/11/2026. Pedido expresso para concluir estas três áreas no módulo autónomo RH, na mesma8085. **Bloco e30 concessões QA autorizados expressamente11/11: Autorizar o bloco e as30 concessões QA apresentadas. [Entrega concluída](SGF_HUMAN_RESOURCES_PERSONNEL_DELIVERY.md).** A conferência SELECT-only dos dois livros existentes confirma nove nomes de direito sem nenhuma concessão.

## Entrega única proposta

Completar **Contratos → planeamento/assiduidade → férias → conferência do período**, ligado ao cadastro RH já revisto. Reutilizar identidades, sessão/contexto, revisão distinta, prévia/confirmar/recuperar e auditoria existentes. Não criar outro módulo, utilizador, demonstração, base, porta ou dependência do SGC. Os perfis Financeiros não recebem acesso.

### Contratos

Escolha explícita do trabalhador fictício revisto, referência individual, modalidade interna QA (prazo explícito ou fim desconhecido/sem termo indicado), início/fim, bruto mensal MZN e evidência documental textual. Preparar, rever/recusar, corrigir, terminar e cancelar por versões e decisões distintas, com fundamento, impacto anterior/posterior, autores/datas e exportação interna conservada. Não é contrato juridicamente validado nem assinatura electrónica. Código de trabalhador e identidade do contrato são estáveis; não reutilizar a referência para outra pessoa.

Impedir sobreposição de contratos efectivos incompatíveis da mesma pessoa, datas invertidas e remuneração sem origem explícita. Preparação não activa contrato nem altera o cadastro ou processamento. Correcção/terminação não reescreve assiduidade, férias ou documentos revistos; mostrar dependências/impactos e recusar alterações incompatíveis até conferência individual. Sem exclusões, indemnizações, antiguidade legal ou salário proporcional presumidos.

### Planeamento e assiduidade

Data local e zona Africa/Johannesburg explícitas; intervalos previstos e declarados separados, até oito intervalos por conjunto/dia, pausas representadas por intervalos separados, minutos inteiros e limites UTC verificáveis. Registos nocturnos são divididos explicitamente por dia; não dividir nem criar linhas automaticamente. Bloquear duplicação/sobreposição e intervalos inválidos. Planeamento não comprova trabalho; declaração não revista não é assiduidade confirmada.

Preparação e revisão distintas, correcção/cancelamento, histórico e recibos. Plano ausente, declaração ausente ou conferência de férias em falta mantêm valores desconhecidos; declaração explícita vazia distingue-se de informação inexistente. Mostrar minutos previstos, declarados, cobertos por férias e por conferir, sem qualificar automaticamente uma falta como injustificada. Tempo fora do plano não é trabalho extraordinário autorizado. Sem relógio de ponto, biometria, localização ou dados reais.

### Férias

Condição/saldo inicial QA por pessoa e intervalo de vigência, explicitamente preparados/revistos; nenhum direito anual legal ou saldo zero é inferido. Usar minutos, com equivalência a jornadas apenas quando o plano individual a suporta. Não pressupor fins-de-semana, feriados, dias úteis, acumulação ou transição anual sem fonte/regra expressas.

Pedido individual de intervalos previstos → preparação/revisão → reserva → declaração de gozo/revisão → consumo; correcção/cancelamento com revisão libera ou ajusta a contribuição correspondente, preservando a versão anterior. Sem gozo automático por passagem da data. Cada pedido contribui uma única vez pelo estado efectivo: reservado, gozado ou cancelado. Revalidar saldo, contrato, plano, intervalos e conflitos na confirmação. Impedir saldo negativo, férias fora do plano/contrato e sobreposição com trabalho declarado ou outro pedido efectivo. Repetição não reserva/consome outra vez; concorrência sobre o mesmo saldo exige revalidação antes de decidir.

### Integração e conferência

Ficha do trabalhador abre exactamente os contratos, dias e pedidos escolhidos; ligações e histórico respeitam empresa/unidade/perfil. Listas com pesquisa/filtros SQL, ordenação e páginas25/100; não materializar o universo da empresa em memória. Saldo é calculado sobre estados efectivos, não sobre uma página nem pela soma de todas as versões históricas.

Conferência de período por pessoa identifica fontes/versões, cobertura de dias conhecidos, situações desconhecidas e conflitos; resultado revisto/exportação com SHA conservados e recuperáveis. O poder de preparar/rever esta conferência é `human_resources.attendance.prepare/review`, exigindo também consultas de contratos/férias/remunerações. O relatório não qualifica mês completo sem evidência suficiente para todos os dias aplicáveis.

Novas preparações de remuneração poderão escolher explicitamente contrato revisto, captando versão/vigência/bruto e revalidando-os na confirmação. Não escolher contrato automaticamente, propagar alterações ou recalcular resultados anteriores. As seis versões/recibos e o mapa salarial actual da8085 permanecem intactos; a ligação para uma preparação salarial nova é testada na regressão e não cria outro processamento8085. O relatório identifica o processamento anterior como sem ligação contratual histórica comprovada; não inventa essa relação.

## Exemplo efectivo na8085

Usar somente **QA-COLABORADOR-01**, já revisto. Contrato interno QA-CONTRATO-01, início01/11/2026/fim31/12/2026, bruto mensal10000MZN, sem alterar o cálculo salarial existente. Plano explícito nos dias09 e10/11,08–12 e13–17 (480min/dia). Dia09: declaração480min e revisão distinta. Dia10: condição QA960min, pedido480min, reserva e gozo declarado/revisto; disponível final480min, reservado0, gozado480min. A referência do ensaio é11/11/2026.

O saldo960min é um **orçamento fictício declarado**, não um direito legal a férias. Só dois dias estão cobertos pelo exemplo; os restantes não se tornam faltas nem tornam o mês completo. Correcção, recusa, terminação/cancelamento, concorrência e falha parcial são demonstradas na regressão existente, preservando o percurso positivo8085.

## Novos direitos apresentados antes da concessão

|Área|Consulta dos três perfis RH existentes|Preparação — hr_prepare|Revisão — hr_review|
|---|---|---|---|
|Contratos|`human_resources.contracts.view`|`human_resources.contracts.prepare`|`human_resources.contracts.review`|
|Assiduidade/conferência|`human_resources.attendance.view`|`human_resources.attendance.prepare`|`human_resources.attendance.review`|
|Férias|`human_resources.leave.view`|`human_resources.leave.prepare`|`human_resources.leave.review`|

`hr_read` conserva apenas consultas. **Nove nomes novos e15 concessões por livro QA existente;30 concessões no total**, exclusivamente tenant1/empresa2/unidade2. Reutilizar os três perfis existentes em cada livro: zero utilizadores/perfis/roles novos, zero concessões a Financeiro, contas reais ou PUBLIC. `company.view`, `unit.view` e consultas de cadastro/remunerações já existem; não os conceder outra vez.

Aplicar a extensão por decisão de acesso própria e auditada; não alterar o pin/registo append-only da matriz inicial dos perfis RH nem o dos dez perfis anteriores. [Matriz exacta](integration/sgf-human-resources-personnel-access-proposal.json). Os direitos de remunerações não concedem estas operações. A regra local exige apresentar poderes novos antes de conceder; a decisão proposta cobre todo o bloco, sem autorizações por campo, estado, rubrica ou teste.

## Validação e preservação

Confirmar pessoa, sessão/CSRF, módulo/empresa/unidade, direitos actuais do autor/preparador/revisor, versão, fontes, vigências, conflitos e saldo dentro da transacção. Versionar prévia/impacto, registar autor/data/fundamento e estados anterior/posterior, persistir versão/efeitos administrativos/recibo/auditoria atomicamente. Commit incerto conserva corpo/chave e permite recuperar o mesmo resultado, sem nova execução; acesso continua a ser revalidado.

Provas novas apenas das áreas/fronteiras alteradas: duas pessoas/contratos, pesquisas/filtros25/100, permissões e isolamento entre unidades/módulos, sobreposição, valores desconhecidos, fontes/versões alteradas, saldo insuficiente, correcção/cancelamento/libertação, concorrência com bloqueador identificado e resultado após libertação, repetição sem duplicação, falha parcial/recuperação e CSV/SHA. Fixtures de volume/casos negativos revertidas. Reutilizar132 provas de RH/remunerações e restantes provas válidas; não repetir salários, lançamentos, Caixa ou percursos alheios.

Já preparado em código local, sem persistência/instalação: `PersonnelTime`, cálculo de intervalos/estado desconhecido/conflitos/saldo efectivo, com22 verificações puras. Não constitui entrega das interfaces, writers, acessos ou percurso integrado; estes ficam por concluir após a decisão de acessos. Não executar migrations globais ou alterações no destino real; tabelas técnicas novas apenas nos dois livros QA existentes, com guardas e flags próprias desligadas por omissão.

Preservar seis registos protegidos, cache bloqueada,27lançamentos/19contas, Caixa950, seis versões/recibos de remuneração8085 e demais dados/provas/trabalho alheio. Sem salário/colaborador/contrato real, descontos de faltas, processamento/dívida/pagamento/GL novos na8085, cálculo legal IRPS/INSS, modelos oficiais, submissão, novas demonstrações/SGC, publicação, candidata de Compras, aceitação/checkpoint ou implantação presumidos. Visual, carga sustentada e capacidade de implantação permanecem separados.