# Próximo bloco agrupado — regras fiscais comuns versionadas QA

`SGF-FISCAL-RULES-COMMON-QA-v1`,10/11/2026. **Autorizado expressamente e entregue**; ver `SGF_FISCAL_RULES_COMMON_DELIVERY.md`. O texto abaixo conserva o âmbito aprovado. É o bloco transversal FIS-SGF-01/12/19 do levantamento existente, não uma nova demonstração ou uma declaração de implementação de todos os impostos.

## Resultado funcional proposto

Na mesma8085/regressão: catálogo pesquisável/paginado de fontes, regras e parâmetros por versão; preparação13 e revisão14 distintas; selecção explícita da regra exacta num cálculo QA explicável; fotografia de entrada/resultado/fontes/versão e recibo recuperável. Leitores autorizados consultam histórico e resultado. Nenhum parâmetro é carregado de conversas automaticamente. Sem ligação ao portal/SGC em execução.

Uma regra identifica família/âmbito/condições, fonte e SHA, precisão, moeda/unidade, início/fim de vigência, prioridade/conflitos e política de representação. Informação não verificada fica pendente e não entra em cálculo determinado. O avaliador aceita apenas operações aritméticas declaradas e validadas; não executa código, scripts, URLs ou expressões arbitrárias de documentos. Reutilizar contratos/casos compatíveis do inventário InvesteMoz, com paridade exacta e diferenças de precisão explícitas; não repetir investigação legal já disponível.

Caso integral de aceitação do núcleo, explicitamente **artificial**: regra QA versão1, base1000, taxa de ensaio16%, válida até30/11/2026 → exacto/documental160 e total1160. Sucessora QA versão2, taxa artificial17%, válida desde01/12/2026 →170 e1170. Não é afirmação de alteração da taxa legal de IVA. Conferir fronteiras30/11 e01/12, revisão/recusa, ausência/conflito de regra, moeda/precisão e campos indevidos. Não atribuir a taxa artificial a contribuintes, serviços ou documentos existentes.

Os resultados são ensaios internos do contrato, sem emissão, declaração, retenção, cobrança ou lançamento. Regras revogadas/sucessoras não reescrevem cálculo ou PDF antigo. O livro/mapa IVA entregue conserva as suas quatro versões e origem congelada; a ligação futura de uma regra exige selecção/revisão próprias, nunca adopção automática. Nenhum dos seis registos protegidos recebe associação.

O catálogo pode inventariar IVA/IRPS/IRPC/ISPC/ICE/INSS e outros identificados com documentação, mas **este bloco não presume motores operacionais completos dessas famílias**, remunerações, calendários legais ou modelos oficiais. Serve o mecanismo comum de manutenção e execução de regras expressamente verificadas; ausência de fonte/parâmetro/aplicabilidade produz pendência. Novos efeitos de negócio fora dos aprovados continuam sujeitos ao seu âmbito.

## Autoridade proposta

Três nomes novos, **sete concessões por cada base QA existente**,14 no conjunto. Todos tenant1/empresa2/unidade2, só nos cinco perfis existentes:

|Direito|Destinatários|
|---|---|
|`fiscal_rules.view`|Financeiro13/14, Contabilidade15/16 e consulta17|
|`fiscal_rules.prepare`|Financeiro preparação13|
|`fiscal_rules.review`|Financeiro revisão14|

[Matriz integral](integration/sgf-fiscal-rules-access-proposal.json). Direitos dos perfis fiscais de um serviço não são poderes genéricos para manter regras transversais. Direitos do livro/mapa continuam idênticos; não são concedidos por arrasto. Sem novo utilizador, PGrole, direito PUBLIC ou acesso real.

## Entrega e fronteiras

Autorizar o bloco inteiro permite implementar/provar/instalar limitadamente na8085, sem novos pedidos por campo, fronteira de data ou teste do mesmo contrato. Primeiro regressão existente com acesso/isolamento, revisão própria, versões, concorrência, repetição e falha/recuperação; depois percurso completo na instalação escolhida. Guardar snapshots antes/depois e reaproveitar as provas válidas dos módulos.

Preservar27 lançamentos, Caixa fechada950, quatro versões livro/mapa IVA, documentos, seis registos/cache/trabalho alheio. Sem novas bases/portas/demos, motores legais presumidos, aplicação retroactiva, dados pessoais laborais, salários/operações/acessos reais, novos lançamentos/efeitos financeiros, activação legal, reabertura, publicação/candidata, checkpoint/aceitação ou capacidade de implantação. Visual e carga permanecem separados.