Accept conditional service calculation with versioned fiscal profile

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2026-10-26 16:48:44 +02:00
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# SGF Tempo — instruções locais
- Em 26/10/2026, o utilizador aceitou o cálculo condicionado e autorizou o registo e checkpoint Git exclusivamente local, sem credenciais/dados locais. Ver `docs/CONDITIONAL_CALCULATION_ACCEPTANCE.md`. Perfil, concessões e activação local foram objecto de confirmações específicas; os detalhes nominativos permanecem na ficha local não versionada. Exigibilidade e período de apuramento permanecem pendentes; aprovação temporal não os determina. Preservar versões/âmbito exactos, separação de proponente/validador, B1 e aprovações contabilísticas. Calcular não altera decisão temporal validada. Sem avançar para emissão documental, recebimentos, lançamentos ou publicação.
- Em 26/10/2026, o utilizador aceitou expressamente o cálculo de ensaio demonstrado (base 1000,03; IVA exacto 160,0048; IVA proposto 160,00; diferença preservada 0,0048; total proposto 1160,03) e autorizou registo e checkpoint Git apenas local. Ver `docs/SERVICE_CALCULATION_SEPARATE_REVIEW.md`. Esta confirmação substitui apenas a pendência de aceitação do ensaio: a aplicabilidade fiscal real permanece separada e pendente, sem autorização para activar perfil fiscal real, emitir, contabilizar ou publicar.
- Em 26/10/2026, após informar que entrou e verificou, o utilizador confirmou a aceitação funcional do primeiro incremento de classificação contabilística e autorizou o encerramento e checkpoint Git exclusivamente local, sem credenciais ou dados locais. Preservar a entrega e os limites de `docs/CATALOGUE_ACCOUNTING_DELIVERY.md`. Esta aceitação não abrange a validação do cálculo fiscal, que continua separada e pendente; não autoriza lançamentos, publicação ou outro incremento.