commit4
This commit is contained in:
@@ -210,3 +210,110 @@ Provas a exigir futuramente no recorte aprovado: casos exactos reutilizados IM-F
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**Incluído e consumidores futuros:** verificar a adequação do art. 34 à factura pretendida e, se aplicável, unidade, sequência e tratamento de empates com fundamento. Só depois definir extracção/reconciliação/apresentação. HALF_UP/HALF_EVEN e formatos M20/M22 não substituem essa validação. Procurar alterações regulamentares apenas para a disposição/consumidor que possa ser afectado, reutilizando o dossier e os exemplares já identificados.
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Não voltam a aprovação valores exactos, ausência de truncagem silenciosa, desconhecido diferente de zero ou história preservada. Não é necessário pedir de novo R1–R6. Nenhuma regra é activada nesta revisão. Não se alteraram código, bases, permissões, fotografias ou portal; não se copiaram implementações nem se executaram testes. Numeração, emissão, PDF, recebimentos, contabilização e publicação permanecem fora do âmbito.
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## 10. Auditoria de incorporação fiscal InvesteMoz → SGF — 29/10/2026
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Pedido expresso da Tempo nesta conversa: auditar os dois sistemas e identificar como incorporar no SGF as funcionalidades fiscais do InvesteMoz. Estado: auditoria de código e documentação concluída no âmbito abaixo; incorporação funcional proposta, não executada. As secções anteriores mantêm valor histórico; decisões posteriores aceites prevalecem no seu âmbito.
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### 10.1 Método e versões
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Inspecção local, sem consultas às bases, arranque de serviços, alterações de permissões, migrações ou publicação. Não foram lidos ficheiros de ambiente/credenciais. Não foram repetidos testes aceites nem feita nova prova HTTP ou visual. Os resultados de testes citados são evidências históricas, não execução desta auditoria. Não se avaliou vigência jurídica externa: as fontes e limitações são as documentadas no acervo, não um parecer fiscal novo.
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SGF: C:/laragon/www/sgf-tempo, HEAD d071bc0, com alterações posteriores de oficina em curso; preservadas. InvesteMoz: C:/laragon/www/portal-investidor, HEAD fde644af, com alterações documentais anteriores preservadas. Esta cópia principal não contém vários módulos IRPC referidos pelos recibos de instalação. Não se conclui perda no servidor. Para leitura de IRPC usaram-se também as cópias irpc-economic-qa-20261028 e fiscal-forms-qa-20261028.
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Conferência adicional: os 12 ficheiros de compatibility.runtime_delta do recibo docs/investmoz/simulations/irpc-l8-grouped-delivery-20261028.json coincidem por SHA-256 com a cópia C:/laragon/www/portal-investidor-fiscal-forms-qa-20261028. A versão de irpc-annual-settlement.ts na cópia economic difere; a versão correspondente ao recibo está na cópia fiscal-forms. Este resultado identifica uma origem verificável, sem afirmar igualdade de todo o projecto nem estado actual do servidor. Antes de extrair, fixar manifesto de todas as dependências transitivas e respectivos testes.
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### 10.2 Conclusões
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1. A reutilização já começou: ServiceCalculation::SOURCES cita a ficha IVA-GERAL-BASE-LIQUIDA do InvesteMoz. O SGF não parte do zero.
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2. O SGF tem cálculo condicionado aceite, perfil e decisão temporal versionados, activação local delimitada, precisão decimal, resultado imutável e repetição idempotente. Ver CONDITIONAL_CALCULATION_ACCEPTANCE.md. Não classificar todo o cálculo como apenas sintético. Exigibilidade pendente continua distinta de cálculo condicionado.
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3. ServiceInvoicing::guard mantém emissão real bloqueada fora do ambiente isolado. A emissão/PDF de teste não é emissão fiscal operacional. Não retirar esta guarda por copiar regras do portal.
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4. O portal tem cobertura maior de IVA, retenções, IRPC, créditos/reportes e ISPC; parte é preparação/projecção ligada ao dossier e parte é cálculo de operação. Não transformar automaticamente projecção em facto contabilístico ou imposto a pagar.
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5. Recomenda-se núcleo fiscal versionado reutilizável, com execução autoritativa no servidor do SGF e adaptadores próprios. Não partilhar a base de dados nem chamar o simulador público em cada factura.
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### 10.3 Correspondência de funcionalidades e actividades propostas
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Todos os IDs FIS-SGF-01 a 12: Planeado — não implementado por esta auditoria. Ordem abaixo é proposta técnica por dependências, não substitui prioridades aprovadas. Responsável nominal e prazo não atribuídos.
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| ID / ordem | Capacidade de origem | Estado SGF / adaptação necessária | Critério de aceitação |
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| FIS-SGF-01 / 1 | Fontes, versões, vigência, parâmetros e expressão fiscal; SimulationTaxRuleExpression, SimulationTaxParameterResolver, SimulationFiscalSnapshot | Reutilizar fontes e casos aceites; adaptar resolução ao tenant/empresa/unidade e perfis existentes, sem importar permissões/publicação do portal. | Regra fixada por versão/hash; fronteiras temporais e conflito/ausência de parâmetros explícitos; histórico reproduzível. |
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| FIS-SGF-02 / 2 | IVA de operações, base líquida e enquadramentos; iva-operations, iva-service-location, iva-service-normal, iva-exclusion-base | Expandir gradualmente o recorte actual de uma linha, MZN e preço acrescido. Acrescentar múltiplas linhas/tratamentos e preço incluído somente com regra específica do consumidor. | Casos exactos comparados aos aceites; isenção, não sujeição e zero distintos; soma por linha/documento e diferenças de representação reconciliadas. |
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| FIS-SGF-03 / 2 | Facto gerador, exigibilidade e acontecimentos; fiscal-claim-events | Completar ServiceFiscal com acontecimentos efectivos, sem usar data de consulta, próxima facturação ou confirmação B1 como substituto. | Cenários pendente, factura, atraso e pagamento preservam datas e versão; período fiscal só determinado quando sustentado. |
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| FIS-SGF-04 / 3 | Retenções IRPC e respectivos fundamentos; irpc-withholdings, irpc-fx, irpc-relief-preparation | Não localizado motor equivalente no SGF. Integrar pagamentos/rendimentos e distinguir retenção efectuada de sofrida, por conta de definitiva. | Pagamento/comprovativo rastreável, contexto do beneficiário, natureza e vigência; sem duplicação nem abatimento automático de toda retenção à colecta. |
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| FIS-SGF-05 / 4 | Aquisições, dedução, afectação, regularizações e Modelo A; iva-acquisitions, iva-acquisition-allocation, iva-regularizations, iva-modelo-a | Criar livros fiscais a partir de documentos efectivos, despesas e correcções do SGF; módulos de compras/documentos necessários não presumidos existentes. | Documento→parcela→dedução→período→campo reconciliável; desconhecido não zero; bloqueio de dupla dedução, revisões e créditos conservados. |
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| FIS-SGF-06 / 5 | IRPC: resultado, custos, depreciações, base/colecta; irpc-normal e dependências | Substituir entradas projectadas por balancete e movimentos efectivos versionados. Custeio industrial e classificação de catálogo existentes não equivalem a razão contabilístico. | Ponte resultado contabilístico→ajustamentos→lucro tributável→base/colecta explicável; inventário de activos e encargos com origem; sem automatizar ramos não cobertos. |
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| FIS-SGF-07 / 6 | Retenções sofridas, PPC, PEC, créditos internacionais/económicos, reportes; irpc-annual-settlement e módulos relacionados | Adaptar ao mesmo contribuinte, exercício e comprovativos efectivos; usar fiscal-proof-parcel para não reutilizar a mesma parcela indevidamente. | Consumo agregado não excede comprovativo; deduções/reportes por origem/período; saldo aritmético separado de declaração, pagamento e reembolso. L8 permanece parcial. |
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| FIS-SGF-08 / 5, condicionado à aplicabilidade | Elegibilidade, trimestre e retenções ISPC; ispc-eligibility, ispc-quarter, ispc-withholding | Incorporar apenas para empresas/regimes aplicáveis, sem assumir enquadramento da Tempo nem activar IVA/IRPC/ISPC simultaneamente por omissão. | Elegibilidade explícita e histórico de enquadramento; volume do contribuinte completo; trimestre/ano e projecção/efectivo separados. |
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| FIS-SGF-09 / 4–6 | Preparação Modelo A e M20/M22, relatórios e recuperação | Reutilizar correspondências de campos, não tratar formulários manuais como motor integral. No portal, a entrega de formulários de 28/10 tem 27 campos IVA e 24 M22, sem persistência no servidor ou submissão AT. | Campos automáticos reconciliados com livros; campos manuais identificados; gravação/versionamento no servidor SGF; validação distinta de impressão/submissão. |
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| FIS-SGF-10 / transversal | Snapshots, históricos, não duplicação e diagnósticos | Manter contexto SGF, revisão distinta, auditoria transaccional, concessões explícitas e imutabilidade; adaptar snapshots por oportunidade para empresa/operação/período. | Tentativas entre empresas/unidades recusadas; replay, concorrência, alteração de versão e revogação testados; originais B1 preservados. |
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| FIS-SGF-11 / depois dos livros | Obrigações, calendário e integração operacional | Há pendências no próprio portal para calendário PPC/PEC, juros/guias e fecho integral. Desenvolver especificamente no SGF quando houver fontes e consumidores; não marcar como simples cópia. | Obrigação e prazo com fundamento/período; reconhecimento, apuramento, pagamento e submissão separados e reconciliados. |
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| FIS-SGF-12 / primeiro e transversal | Conjunto de casos e provas existentes | Fixar origens por commit/hash, extrair funções puras e comparar resultados com contratos SGF; portar os casos aceites, acrescentando apenas os testes da integração. | Paridade exacta para casos cobertos; diferenças justificadas por contrato; política monetária preservada; sem testes destrutivos fora de sgf_tempo_test. |
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### 10.4 Arquitectura recomendada
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Proposta, não estrutura já criada: módulo fiscal do SGF que usa CompanyContext, Permissions, Audit e a persistência existente. Separar (a) acervo/fontes e parâmetros por versão, (b) funções puras de classificação e cálculo, (c) adaptadores de operações efectivas, (d) livros/apuramentos, (e) representação documental. O InvesteMoz conserva o adaptador de projecções. Começar pela extracção controlada das funções PHP e portabilidade testada das funções TypeScript; só criar pacote partilhado após fixar contrato e manutenção de versões. Evitar dois motores divergentes mantidos por cópias manuais.
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Entrada mínima proposta: versão do contrato, tenant/empresa/unidade, contribuinte, operação/documento/linha e versões, natureza efectiva/projectada, regime/tratamento, moeda, montantes em strings decimais, datas do facto/exigibilidade, período, fonte/regra/versão e comprovativos. A identidade/autorização é resolvida pelo servidor, nunca confiada ao cliente. Resultado: determinado/indeterminado/não aplicável/condicionado, montante exacto, representação documental e diferença, pressupostos/pendências, passos, fontes e hash da entrada. Taxa ausente não é zero.
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Os módulos TS do portal dependem de acquisitionScope, modelo_a_snapshot, closureFingerprint e plano empresarial. São dependências do dossier, não a identidade fiscal do SGF. Transferir a lógica não autoriza copiar os snapshots de utilizadores. Resultado enviado pelo navegador deve ser recalculado/conferido no servidor antes de integrar documentos ou livros.
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### 10.5 Incompatibilidades e limites concretos
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- Precisão: SGF aceita quantidade/preço com até 16 inteiros e 8 decimais, usa BigDecimal e política documental TRUNCATE2, conservando a diferença. fiscal-rational aceita montantes até 18 inteiros/6 decimais e usa BigInt; apresentação aproxima a seis casas. Não reutilizar a apresentação como montante fiscal nem reduzir silenciosamente a precisão do SGF. Exemplo já aceite: base 1000,03, IVA exacto 160,0048, documental 160,00 e diferença 0,0048.
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- Consumidor publicado PHP do portal: SimulationPublishedFiscal está ligado a IVA-GERAL-BASE-LIQUIDA/MZN e cobertura técnica 2026. Essa cobertura não é prova de caducidade legal nem motor geral para todos os impostos/anos.
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- Fiscalidade versus contabilidade: classificação PGC-NIRF do catálogo e custeio/oficina não substituem reconhecimento contabilístico, activo fiscal, livro de compras, retenções e fecho. Esses adaptadores são trabalho SGF.
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- Formulários e L8 não são integrais. O recibo L8 mantém tributação autónoma, certos benefícios, calendários/guias, períodos especiais, outras moedas e transporte/submissão entre as pendências. Não prometer incorporação integral de IRPC.
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- IRPS/salários, direitos aduaneiros/ICE e submissão electrónica AT não foram demonstrados nesta amostra como módulos prontos a portar. Não incluir como entrega disponível só por aparecerem no selector fiscal.
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- Compatibilidade técnica: ambos usam Laravel 13 e React 19, mas SGF fixa PHP ~8.4 e brick/math 0.14.8; o portal usa Inertia/TypeScript e outras dependências. Reutilização de lógica é viável; transplante de páginas/controladores/esquema não é automático. Não actualizar dependências por arrasto.
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- Separação operacional: não partilhar credenciais, base, sessão ou perfis; eventual distribuição de regras deve usar pacote/contrato versionado com origem e compatibilidade, sem enviar clientes/movimentos do SGF ao portal.
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### 10.6 Sequência e evidências
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Primeiro FIS-SGF-12/01: fixar manifestos, fontes e casos; extrair núcleo e adaptador de cálculo sem emissão. Depois 02/03: consolidar IVA operacional, preservando o cálculo condicionado aceite. Seguir 04/05: retenções e livros de IVA quando as operações/documentos estiverem disponíveis. Depois 06/07/09: IRPC anual, créditos e declarações com integração contabilística. 08 apenas conforme o regime; 11 após cobertura dos apuramentos.
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Para cada lote: critérios da tabela, equivalência exacta, ausência de parâmetros, datas limítrofes, alteração de versão, dupla utilização de comprovativos, concorrência/idempotência, segregação tenant/empresa/unidade e preservação de fotografias. Ensaios novos apenas em sgf_tempo_test pelo wrapper scripts/sgf.ps1. Activação operacional é separada da incorporação técnica conforme as decisões já registadas; esta auditoria não executa nem solicita activação.
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Evidência SGF: app/Modules/Services/ServiceCalculation.php; ServiceFiscal.php; LocalFiscalActivation.php; ServiceInvoicing.php; CatalogueAccounting.php; docs/CONDITIONAL_CALCULATION_ACCEPTANCE.md; SERVICE_CALCULATION_DELIVERY.md; SERVICE_INVOICE_TEST_DELIVERY.md; tests/Feature/ServiceCalculationTest.php e ServiceFiscalTest.php. Evidência InvesteMoz: serviços SimulationTaxRuleExpression/ParameterResolver/FiscalSnapshot/PublishedFiscal; bibliotecas IVA/ISPC; módulos IRPC das cópias identificadas; recibos irpc-l5-delivery-20261025.json, irpc-l6-values-forms-delivery-20261026.json, irpc-l7-server-state-20261026.json, irpc-l8-grouped-delivery-20261028.json e fiscal-form-preparation-git-delivery-20261028.json.
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Próximo recorte recomendado: FIS-SGF-12/01, contrato e paridade de cálculo, preservando emissão, contabilização e recebimentos no seu estado actual. Não é necessário refazer o cálculo de IVA já aceite nem voltar a validar genericamente as fontes oficiais aceites.
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## 11. Orientação de produto da Tempo — conhecimento fiscal comum e capacidades próprias do SGF — 29/10/2026
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**Delta dirigido FIS-SGF-16:** [percurso orçamental sintético SGF](SGF_BUDGET_WORKSPACE_DELIVERY.md) disponibiliza interface, funções e rastreabilidade sobre o núcleo comum, em base QA própria. Não encerra o requisito nem acrescenta orçamento industrial, obrigações, pagamentos, lançamentos ou modelos. Teste pela equipa/aceitação mantêm estado independente da prova HTTP.
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**Cobertura dirigida FIS-SGF-16, 29/10/2026:** [controlo orçamental comum sintético](COMMON_BUDGET_DELIVERY.md), reutilizando dotações/reservas/compromissos/consumo de Compras nos dois hosts. Orçamento industrial permanece distinto. Não encerra FIS-SGF-16 nem implementa contas a pagar, caixa, lançamentos ou modelos; demais requisitos mantêm estado/critério.
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**Desenho de Compras confirmado posteriormente:** [um módulo, um núcleo financeiro comum e duas composições](PURCHASING_COMMON_CORE_PLAN.md). Para FIS-SGF-13/14/15/16, preservar procurement existente, extrair capacidades financeiras reutilizáveis de Compras/SGF e atribuir um único escritor a cada efeito; completar apenas lacunas. FIS-SGF-18/19 conservam consumidores e conhecimento versionados. Primeiro incremento: controlo orçamental sintético comum; esta referência não altera critérios/estados funcionais nem declara fiscalidade/contabilidade geral concluídas. Facturação de vendas não é dependência comercial obrigatória de Compras autónomo.
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**Decisão posterior de execução, na mesma data:** desenvolvimento e testes destes requisitos usam funções e organizações sintéticas, sem depender de pessoas/concessões na Tempo. Validação da equipa em entregas funcionais integradas; implantação real separada. A conformidade para emissão real não bloqueia desenvolver os restantes consumidores. Ver [demonstração do produto e inventário de capacidades/lacunas](PRODUCT_DEMO.md). Os requisitos FIS-SGF existentes mantêm os seus critérios e estados; esta referência não os encerra.
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Clarificação expressa do utilizador nesta conversa: o SGF é uma aplicação com forte componente fiscal transversal à classificação das vendas/compras, stocks, contabilidade geral e de custos, análises financeiras e preenchimento automático de modelos IVA, IRPS, IRPC, INSS e outros aplicáveis. A finalidade é enriquecer o SGF com o conhecimento já tratado no InvesteMoz, sem duplicar esse trabalho, e acrescentar as capacidades operacionais próprias do SGF.
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Esta orientação amplia o âmbito de produto da auditoria da secção 10; não limita a integração a cálculo de factura ou cópia de simuladores. A ausência de demonstração de IRPS/INSS na amostra anterior é uma tarefa de localização e correspondência do acervo, não uma exclusão do produto nem uma declaração de que o conhecimento não existe. Reutilizar fontes, interpretações, correspondências, regras, decisões e casos aceites; estudar/implementar apenas lacunas concretas ou diferenças do consumidor SGF. Não exigir nova validação genérica das fontes oficiais já aceites.
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### 11.1 Distribuição de responsabilidades
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- Conhecimento fiscal reutilizável: legislação e alterações por período, enquadramentos, classificações, condições, fórmulas, parâmetros, correspondências dos modelos, fontes e exemplos/testes documentados. Um registo de origem e versões permite actualizações coerentes, sem repetir a investigação nos dois sistemas. A tecnologia de distribuição é escolha de implementação, não dependência de uma chamada ao portal por operação.
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- InvesteMoz: mantém os seus percursos de orientação e preparação do investimento, cenários e simulações. Preservar entregas e acervo; não alterar o seu âmbito para acomodar o SGF.
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- SGF: aplica o conhecimento às operações efectivas, com contexto da empresa/unidade, documentos, movimentos, stocks, activos, trabalhadores/remunerações, contabilidade e fechos. Produz análises e modelos a partir dos registos, evitando reintrodução de informação já disponível.
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- O estado de uma fonte, a cobertura de uma regra, a implementação do consumidor e a disponibilidade operacional são registados separadamente. Conhecimento disponível não significa consumidor implementado; consumidor por completar não justifica refazer conhecimento já tratado.
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### 11.2 Actividades adicionais na execução
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IDs FIS-SGF-01 a 12 mantidos e ampliados por esta orientação. Novos recortes abaixo: planeados, não executados nesta actualização. Prioridade por dependências a reconciliar com as entregas em curso; sem atribuição fictícia de responsável/prazo.
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| ID | Capacidade SGF a completar | Reutilização / trabalho próprio | Critério de aceitação |
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| FIS-SGF-13 | Classificação fiscal e contabilística de vendas/compras | Reutilizar enquadramentos, condições, vigência e fontes do portal; articular com catálogo e classificação SGF, contrapartes e natureza/localização da operação. | Uma operação alimenta documentos, livros e contabilidade com classificação fundamentada; categoria comercial/conta contabilística não determina automaticamente imposto; excepções e versões rastreáveis. |
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| FIS-SGF-14 | Stocks e articulação fiscal/contabilística | Acrescentar entradas, saídas, transferências, devoluções, inventários e valorização; reutilizar regras aplicáveis a bens e regularizações já tratadas. | Quantidade, custo, documento, movimento e consequências fiscais conciliáveis; sem dupla movimentação, origens perdidas ou IVA incorporado no custo indevidamente. Método de valorização identificado, não inventado pela integração. |
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| FIS-SGF-15 | Contabilidade geral, activos e fechos | Construir integração documental→lançamentos→razão/balancete→fecho; reutilizar conhecimento sobre depreciações, ajustamentos e apuramentos, preservando classificação existente. | Origem até lançamento e demonstração recuperável; débitos/créditos conciliados; períodos e correcções controlados; depreciação contabilística e tratamento fiscal distinguíveis. |
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| FIS-SGF-16 | Contabilidade de custos e análises financeiras | Preservar custeio directo/industrial e orçamento existentes; integrar centros de custo, produção/oficina, margens, tesouraria e indicadores com dados efectivos e projecções identificadas. | Custos/margens conciliam com movimentos e contabilidade; critérios de imputação explícitos; previsto/realizado e efeitos fiscais separados, sem duplicar custos ou caixa. |
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| FIS-SGF-17 | IRPS, remunerações e INSS | Localizar todo o conhecimento pertinente no acervo InvesteMoz e mapear cobertura; completar lacunas específicas; acrescentar cadastro laboral, processamento e obrigações próprios do SGF. | Por trabalhador e período, bases, exclusões, retenções e contribuições aplicáveis são explicáveis e conciliáveis com remunerações, contabilidade e modelos; parâmetros ausentes não se tornam zero. Dados pessoais limitados aos acessos próprios. |
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| FIS-SGF-18 | Preenchimento automático de modelos e obrigações | Ampliar FIS-SGF-09 para IVA, IRPS, IRPC, INSS e outros identificados como aplicáveis; reutilizar correspondências/formulários existentes e ligar campos às operações/livros do SGF. | Cada campo preenchido automaticamente mostra origem, período, versão e regra; totais reconciliam; lacunas ficam visíveis; correcção manual fundamentada/versionada; modelo recuperável e exportável no formato aplicável. Preparar, rever, entregar e guardar comprovativo são estados distintos; não presumir transmissão automática às autoridades. |
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| FIS-SGF-19 | Manutenção do conhecimento comum | Inventariar fontes/regras/casos já tratados, mapear aos consumidores SGF e distribuir versões com impacto identificado; reutilizar testes aceites e acrescentar testes de integração. | Alteração de regra identifica operações/modelos afectados, produz nova versão sem reescrever história e evita investigação duplicada. Pendência localiza o trecho/condição exactos em falta. |
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### 11.3 Percurso integrado e sequência
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Conhecimento fiscal versionado → classificação da operação → documentos e movimentos → stocks/custos/contabilidade/remunerações → apuramentos → preenchimento automático e reconciliação dos modelos → revisão/entrega/comprovativo. As análises financeiras consomem os dados conciliados deste percurso. Capturar a informação uma vez e reutilizar com origem, contexto, autorização e versão.
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Primeiro, correspondência do acervo existente aos consumidores (01/12/19), incluindo IRPS/INSS e modelos, sem refazer a investigação. Em paralelo lógico de planeamento, especificar operações e ligações necessárias (13–17), preservando incrementos aceites. Executar por recortes completos de operação até resultado, acrescentando 18 aos respectivos apuramentos; evitar um projecto isolado de formulários manuais ou uma cópia do simulador. Implementação e activação serão registadas por recorte; esta actualização documenta o âmbito e não declara as capacidades entregues.
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