commit melhorias sgf

2026-11-11 09:00:17 +02:00
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+<?php
+namespace App\Modules\Services;
+
+/** Product capability metadata only: not tax rates, legal rules or activation authority. */
+final class FiscalCoverage
+{
+    public static function describe(): array
+    {
+        return [
+            'version'=>'SGF-FISCAL-COVERAGE-v2',
+            'automatic_knowledge_import'=>false,
+            'legal_validation'=>false,
+            'notice'=>'Conhecimento em documentos ou conversas não passa automaticamente para a aplicação. Cada regra exige fonte, versão, âmbito, provas e revisão antes de utilização.',
+            'taxes'=>[
+                ['id'=>'iva','label'=>'IVA','state'=>'partial','available'=>'Cálculo delimitado de serviço, MZN, uma linha e imposto acrescido; perfis versionados, revisão distinta e decisão temporal. Documentos QA e diário integrado; livro/mapa interno da origem seleccionada revistos distintamente. Núcleo comum com versões/vigência e cálculo interno QA de1–25linhas, preço acrescido/incluído, exactos e diferenças preservados.','pending'=>'Emissão documental por múltiplas linhas/tratamentos, livros gerais de apuramento/dedução, regularizações e modelos oficiais.','legal_use'=>false],
+                ['id'=>'irps','label'=>'IRPS','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Motor operacional de rendimentos/retenções, remunerações, apuramento e modelos ligados às operações do SGF.','legal_use'=>false],
+                ['id'=>'irpc','label'=>'IRPC','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Ponte do resultado contabilístico para ajustamentos/base/colecta, retenções e modelos no SGF.','legal_use'=>false],
+                ['id'=>'ispc','label'=>'ISPC','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Enquadramento, cálculo, obrigações e modelos operacionais no SGF.','legal_use'=>false],
+                ['id'=>'ice','label'=>'ICE','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Classificação dos bens, parâmetros com vigência, liquidação e obrigações operacionais no SGF.','legal_use'=>false],
+                ['id'=>'inss','label'=>'INSS','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Cadastro/processamento de remunerações, contribuições e modelos no SGF.','legal_use'=>false],
+                ['id'=>'other','label'=>'Outros impostos e obrigações','state'=>'pending','available'=>null,'pending'=>'Identificação dos tributos aplicáveis, calendário legal, multas/juros e modelos; sem taxas ou prazos presumidos.','legal_use'=>false],
+            ],
+            'management'=>[
+                ['id'=>'finance','label'=>'Gestão financeira','state'=>'partial','available'=>'Percursos QA de orçamento de Compras, obrigações/recebíveis, afectações/reversões e Caixa com fecho; conferência individual de extracto artificial contra duas linhas existentes.','pending'=>'Operação geral real, bancos e reconciliação bancária geral.'],
+                ['id'=>'accounting','label'=>'Contabilidade','state'=>'partial','available'=>'Diário, plano, razão, balancete e conferência/fecho QA com origens distintas.','pending'=>'Demonstrações financeiras legais, encerramento anual real e integração dos apuramentos fiscais.'],
+                ['id'=>'analysis','label'=>'Análise financeira','state'=>'partial','available'=>'Custos directos/industriais, orçamento versus realizado, diário/saldos e dois critérios/indicadores QA revistos com fontes explícitas e relatórios.','pending'=>'Rácios de liquidez/rentabilidade/endividamento e tendências conciliadas, com plano de contas e critérios aprovados.'],
+            ],
+            'rule_lifecycle'=>['Fonte identificada e versão preservada','Aplicabilidade e vigência explícitas','Cálculo exacto com pressupostos/pendências','Provas e revisão por pessoa distinta','Activação específica e histórico sem reescrever operações anteriores'],
+            'official_submission_enabled'=>false,
+        ];
+    }
+}